Prefeitura quer indenização de R$ 5 milhões de Ruas, Luciana Genro e Psol

A prefeitura de Porto Alegre entrou com uma ação, denominada juridicamente de “denunciação da lide”, buscando que os políticos do PSol - que foram os responsáveis pelo rebaixamento da tarifa de ônibus no ano passado - custeiem os prejuízos financeiros das empresas, calculado em R$ 5 milhões.Em dezembro de 2016, dois dos cinco consórcios de ônibus da capital (Sul e Mais) ajuizaram uma nova ação na Justiça pedindo que a Prefeitura fizesse o ressarcimento de todos os prejuízos causados, mas a prefeitura responsabiliza o Psol pelos prejuízos.

Este tipo de ação jamais foi tentado antes em Porto Alegre.Baseado no Código de Processo Civil, o município pleiteia, agora, responsabilizar os autores do processo.

A Prefeitura de Porto Alegre entrou na Justiça para que cinco lideranças do PSol – Luciana Genro, 
Pedro Ruas, Fernanda Melchiona, Roberto Robaina e Alex Fraga – arquem com o prejuízo de cerca de R$ 5 milhões que teria sido causado às empresas de ônibus no ano passado. Em 2016, devido a uma ação do partido, as empresas responsáveis pelo transporte público não puderam cobrar por 33 dias o valor da tarifa do transporte coletivo de R$ 3.75, decretado na licitação. À época, o valor seguiu R$ 3.25.

Na ocasião, os representantes do PSol contestaram judicialmente que a análise do novo valor deveria ser feita pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu). O Município obteve parecer favorável no Superior Tribunal de Justiça e reverteu a decisão posteriormente, pouco mais de um mês da ação do PSol. No dia seguinte, a tarifa retornou a R$ 3.75.