No site Consultor Jurídico deste domingo, o repórter Rodrigo Haidar apresenta longa entrevista com o dr. Fábio Medina Osório, de Porto Alegre, na qual o especialista em Direito Administrativo Brasileiro avisa que a "profusão de ações de improbidade administrativa no Brasil não significa necessariamente que agentes públicos estão cometendo pencas de graves irregularidades em suas gestões". Escreve o repórter: "Para o advogado Fábio Medina Osório, um dos maiores especialistas na matéria, muitas destas ações são propostas de forma açodada, sem que o Ministério Público e outros órgãos fiscalizadores sopesem a probabilidade de êxito do processo". O advogado sabe do que fala e não é apenas porque é especialista e ter livros publicados sobre improbidade administrativa, mas porque ao longo dos últimos anos acompanhou evidentes abusos cometidos por representangtes do Ministério Público contra agentes políticos de enorme calibre.CLIQUE AQUI para acompanhar toda a entrevista.
CLIQUE na ilustração ao lado para ver melhor. O desenho foi publicado pelo site Conjur deste final de semana.
11 comentários:
Políbio,
O que aconteceu com o nosso Ministério Público?O MP que era pra ser um exemplo para a sociedade virou numa "coisa"(não consigo nem achar o termo certo).É lamentável!
É que os integrantes do MP têm uma necessidade básica: estrelar na mídia, e, mesmo recebendo dos cofres públicos, fazem isto inclusive à custa de ações inconsistentes, com as quais corroboram à procastinação do judiciário.
Agora, uma pergunta: porque ele não disse isto quando era Promotor de Justiça no RS?
Fábio Medina é fera, além disso uma pessoa íntegra, que independente dos envolvidos pauta pela justiça. Vale lembrar que ele, além de especialista em Direito Administrativo, é oriundo do Ministério Público, portanto não é para qualquer um cortar na própria carne ao máximo pela ética, requer coragem, é preciso ter moral, Medina tem de sobra.
Investigar e punir exemplarmente aqueles que cometem os desvios de conduta, mas isso após devido processo legal. Não se pode dar esperança vã à sociedade. Claro que a turba, a multidão, quer sangue e circo, mas o Estado não deve entrar nisso. Cabe ao Estado marchar com segurança, preservando instituições e os cargos existentes. Acho que no Brasil se joga muito para platéia. Estão sendo praticados atos equivocados que, futuramente, vão ser afastados do cenário. E para o leigo isso implica decepção. (Marco Aurélio - Ministro do STF)
Mera denuncia feita por estrangeiro que explora jogos de azar, que vive a margem da lei nao tem condão para incriminar ninguém, somente provas, devidamente apreciadas pelo juiz podem demonstrar se o acusado é criminoso. E nesse caso provas são algo raro... As pessoas estão indo na onda da mídia e esquecendo que existem leis, as quais DEVEM ser cumpridas. Todos são inocentes até que se prove ao contrário, não se pode permitir a mídia incriminar inocentes. Amanhã ou depois pode ser com alguém da nossa família.
Em respeito ao princípio basilar da busca pela verdade real no processo penal, não podemos deixar que os meios de comunicação publiquem notícias distorcidas, antes mesmo de se iniciar qualquer tipo de investigação legal ou de se proporcionar qualquer defesa para quem está sendo acusado. Estaríamos antecipando uma decisão contra alguém que nem investigado foi.
IRRESPONSABILIDADE E Poder X Seres Humanos
Sr. Medina!
Não são açodadas as ações do MPF do RS.
São maldosas mesmo.
.
De uma irresponsabilidade tamanha que somente quem cai em suas garras sabe o quão raivosas, açodadas e maldosas são suas ações para encobrir sua preguiça.
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Na Operação Matrix pro exemplo: Acusam-me de cometer irregularidades em uma determinada cidade quando o suposto lesado em uma carta diz quem cometeu as "irregularidades".
.
Pior ainda, quando o fazem na Denúncia e mesmo depois de depoimentos e esclarecimentos na oitiva das testemunhas arroladas pelo próprio MPF e TOTAL falta de provas, mantém a acusação nos Memoriais e Recursos em uma demonstração clara de que a preocupação com os processos é MÍNIMA.
.
Não lêem e depois para reparar as falhas querem condenar pessoas a qualquer custo, não lhes faltando tentativas de deturpar os processos.
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Jorge Alencar Chorba
chorbamatrix@gmail.com
http://chorbamatrix.blogspot.com/
55.9623.6520
23/01/2011 23:41CHORBA (Bancário)
IRRESPONSABILIDADE E Poder X Seres Humanos
Sr. Medina!
Não são açodadas as ações do MPF do RS.
São maldosas mesmo.
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De uma irresponsabilidade tamanha que somente quem cai em suas garras sabe o quão raivosas, açodadas e maldosas são suas ações para encobrir sua preguiça.
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Na Operação Matrix pro exemplo: Acusam-me de cometer irregularidades em uma determinada cidade quando o suposto lesado em uma carta diz quem cometeu as "irregularidades".
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Pior ainda, quando o fazem na Denúncia e mesmo depois de depoimentos e esclarecimentos na oitiva das testemunhas arroladas pelo próprio MPF e TOTAL falta de provas, mantém a acusação nos Memoriais e Recursos em uma demonstração clara de que a preocupação com os processos é MÍNIMA.
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Não lêem e depois para reparar as falhas querem condenar pessoas a qualquer custo, não lhes faltando tentativas de deturpar os processos.
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Jorge Alencar Chorba
chorbamatrix@gmail.com
http://chorbamatrix.blogspot.com/
55.9623.6520
Juízes e promotores não devem buscar holofotes. Ao contrário. Devem ter comportamento reservado. A opinião é do desembargador Aloísio de Toledo César, do TJ/SP.
Para ele, juiz deve escrever e falar o suficiente, fazer um julgamento com base na lei. Os jornalistas, segundo o desembargador, devem avaliar os fatos com a visão deles, mas com cuidado para não criar um julgamento popular. “Julgamentos populares são perigosos”, disse. Toledo lembrou uma frase de Júlio Mesquita Neto, sobre a cobertura jornalística, de que é preciso fazer uma radiografia dos fatos.
Políbio, no caso das acusações do Dr. Amilcar Macedo, sobre o episódio da arapongagem, por seus comentários, é indiscutível que extrapolou suas prerrogativas. O promotor de justiça é parte no processo e como tal tem que se posicionar; não pode emitir juízo de valor; é preciso ser isento. Não pode trazer para si o título de "detentor da verdade".
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