Ministros votam pela indenização de presos em condições precárias

E o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, que presos em situações degradantes têm direito à indenização em dinheiro por causa da superlotação e o encarceramento desumano.

Os ministros acreditam que o Estado deve reparar os danos sofridos por descumprir o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Para o ministro Luís Roberto Barroso não se deve pagar em dinheiro, mas na forma de redução de pena, na proporção de um a três dias de desconto para cada sete dias em que o detento ficar preso inadequadamente. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministra Cármen Lúcia, lembrou de que o não cumprimento da lei em relação aos direitos dos detentos, também gera casos de corrupção no sistema prisional.

41 comentários:

Anônimo disse...

E as vítimas destes bandidos , todas corroídas, com suas vidas destruídas, amargas e sem volta não tem o menor reconhecimento do Estado. De um lado as esquerdas das marias e henriques cinicamente apoiam os bandidos e condenam à miséria as famílias das vítimas , de outro lado o STF dá direitos absurdos a pessoas que são candidatos diretos a pena de morte em qualquer lugar decente. A paciência do povo ordeiro tem limite, podem achar as autoridades e políticos em geral que por serem brasileiros vão sempre levar tudo na brincadeira, mas podemos ter sim convulsões sociais logo e estas mesmas autoridades junto com os bandidos que protegem podem ser colocadas no mesmo fosso. A liberdade de um termina onde começa a do outro e a do brasileiro ordeiro está sendo totalmente tomada por abutres.

Mordaz disse...

Surpresa seria eles determinarem indenizações dos criminosos para suas vítimas por prejuízos e danos morais. É a inversão de valores.

Anônimo disse...

>>

Se a tese do comunista Barroso passar, TODOS os presos irão querer ficar em celas superlotadas!

<<

Anônimo disse...

Querem passar bem não cometam delitos e pronto!

Anônimo disse...

Vergonha.
A sociedade que trabalha exposta à selvageria de animais sanguinários terá agora que indenizá-los !!!!!!
Isso é INACREDITÁVEL.
Esses Srs. perderam o totalmente juízo, confirmando a vergonha e a insignificância que é esta republiqueta de bananas.

Anônimo disse...

SERÁ QUE O STF TAMBÉM DETERMINARÁ A INDENIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS DESTRUÍDAS PELO CRIME COMETIDO CONTRA UM DOS SEUS MEMBROS. O JUDICIÁRIO BRASILEIRO ESTÁ EM CRISE,PELAS INJUSTIÇAS CONTRA AS PESSOAS DE BEM.

Anônimo disse...

Poderiam também, propor aumentar a vida daqueles que mataram, ressuscitando-os como bônus pelos maus tratos e forma desumana com que foram tratados. Ora ministros vão a m....

Anônimo disse...

Por acaso o sr. já fizeram uma visita em Prontos Socorros, Hospitais Públicos para ter uma noção de como as coisas funcionam nestes órgãos estatais? vão ver como são tratados as pessoas idosas, e os doentes em geral, deixem suas togas por algumas horas, saiam destas salas climatizadas e visitem um Pronto Socorro ou Hospital Público.

Anônimo disse...

Vou deixar de pagar os impostos. Até porque não consigo emprego. Eles sumiram. Não temos nada de retorno. Pagamos tudo duplo: Saúde, Educação e Segurança. Isso é omissão do Estado. Também queremos indenização.

Anônimo disse...

Aí vem Barroso novamente, direto da Ilha da Fantasia . Há poucos dias atrás , propôs a liberalização da canabis e talvez, em fututo próximo , da cocaina . Cada dia uma emoção diferente no país de Alice .!!!

Anônimo disse...

Imbecis, demagogos!!!! E os honestos que nunca infringiram a lei mas vivem em situação degradante? E os que diariamente são assaltados? E os soldados que arriscam a vida para prender esses animais? Realmente a justiça está ao lado dos fora da lei?

Anônimo disse...

Não basta o auxilio reclusão?
Agora todos os presos entrarão com processo na justiça, que, é claro, dará ganho de causa aos presidiários.
Será que o Cunha - PMDB - tambem tem direito?

Façanha, o advogado do povo disse...

Os presos vão poder requerer uma graninha legal.

Emmanuel Carlos disse...

É o ultraje máximo! Percebam até onde vai o cinismo!
Essas pessoas julgam de dentro de seus gabinetes refrigerados, não sabem o que é o mundo e ainda se dão ao luxo de mandar que paguemos por benesses aos bandidos que eles estão protegendo.
Se vergonha tivessem, pediriam para sair agora mesmo ....

Anônimo disse...

Para 42,7% dos brasileiros, Lula é perseguido pela mídia e pelo Judiciário:

16/02/2017

O número foi levantado pelo Instituto Paraná Pesquisas, com exclusividade, para o 247; "é um percentual extremamente alto, que revela que até não eleitores de Lula enxergam exageros contra ele", diz Murilo Hidalgo, diretor do instituto; o percentual é maior no Nordeste, onde 50,6% da população considera Lula alvo de perseguição; advogados do ex-presidente já foram às Nações Unidas para denunciar que Lula vem sendo alvo de "lawfare", uma estratégia de guerra que usa meios de comunicação e Poder Judiciário contra os inimigos; se as eleições presidenciais fossem hoje, Lula seria eleito presidente, mas as oligarquias brasileiras pretendem impedi-lo com condenações em primeira instância, por parte do juiz Sergio Moro, e depois no Tribunal Regional Federal...

Anônimo disse...

DCM: Velloso deu parecer defendendo o famoso aeroporto em Cláudio:

16/02/2017 - Brasil 247

"Em 2014, Carlos Velloso quebrou um belo galho para Aécio. Quando estourou o escândalo da construção de um aeroporto público em Cláudio, nas terras do tio de Aécio, o tucano se utilizou de dois pareceres: um de Carlos Ayres Britto, outro de Carlos Velloso", lembra o jornalista Kiko Nogueira, do Diário do Centro do Mundo; segundo ele, "assim como a atuação de Moraes no caso do hacker de Marcela Temer foi decisiva para sua indicação ao STF, a nomeação do novo ministro da Justiça, Carlos Velloso, se deve a uma parceria fecunda com Aécio Neves"...

Anônimo disse...

Nomeação de Velloso: o alvo é o STF e minar Cármem Lúcia:

16/02/2017 - Brasil 247

Para o jornalista Fernando Brito, Carlos Velloso "é parte do processo de 'administração' do STF, iniciado com a elevação de Gilmar Mendes a interlocutor privilegiado da Presidência, prosseguiu com a indicação de Alexandre de Moraes para a corte e que se conclui agora, com a indicação de um embaixador do Governo diante do Supremo que será tratado como um 'par' pelos demais, com todas as honras e rapapés de estilo"; segundo ele, "o jogo de Temer é esvaziar o poder de Cármen Lúcia que, apesar de não ser de esquerda, não é uma agente tucana na corte".....

Anônimo disse...

MANTIDO PRESO PELO STF, CUNHA PRESSIONA TEMER E O QUESTIONA SOBRE PROPINA:

16/02/2017

Brasília 247 – O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mantido preso na tarde de ontem pelo Supremo Tribunal Federal, numa votação em que perdeu de 8 a 1, deu sinais de que pretende implodir o ex-aliado Michel Temer, que o abandonou à própria sorte.

Além de arrolá-lo como testemunha, Cunha formulou várias questões que colocam tanto Temer como Moreira Franco contra a parede.

Os dois são questionados sobre o esquema de propinas na Caixa Econômica Federal, que financiava campanhas eleitorais do PMDB.

Cunha tentou questionar Temer nos processos que responde no Paraná, mas as questões foram vetadas pelo juiz Sergio Moro.

Este processo, no entanto, está nas mãos do juiz Vallisney Oliveira, do Distrito Federal.

Leia, abaixo, as novas questões de Cunha ao antigo parceiro Michel Temer:
1 - Em qual período o senhor foi presidente do PMDB?
2 - Quando da nomeação do senhor Moreira Franco como vice-presidente de Fundos e Loteria da Caixa Econômica Federal, o senhor exercia a presidência do PMDB?
3 – O senhor foi o responsável pela nomeação dele para a Caixa? O pedido foi feito a quem?
4 - Em 2010, quando o senhor Moreira Franco deixou a CEF para ir para a coordenação da campanha presidencial como representante do PMDB, o senhor indicou Joaquim Lima como seu substituto?
5 – O senhor conhece a pessoa de André de Souza, representante no Conselho dos Trabalhadores no FI/FGTS à época dos trabalhadores?
6 – O senhor fez alguma reunião para tratar de pedidos para financiamento com o FI, junto com Moreira Franco e André de Souza?
7 – O senhor conhece Benedito Júnior e Léo Pinheiro?
8 - Participou de alguma reunião com eles, junto com Moreira Franco para doação de campanha?
9 - Se a resposta for positiva, estava vinculada a alguma liberação do FI?
10 - André da Souza participou dessas reuniões?
11 – O senhor conheceu Fábio Cleto?
12 - Se sim, o senhor teve alguma participação em sua nomeação?
13 - Houve algum pedido político de Eduardo Paes, visando à aceleração do projeto Porto Maravilha para as Olimpíadas?
14 - Tem conhecimento de oferecimento de alguma vantagem indevida, seja a Érica ou Moreira Franco, seja posteriormente para liberação de financiamento do FI/FGTS?
15 - A denúncia trata da suspeita do recebimento de vantagens providas do consórcio Porto Maravilha (Odebrecht, OAS e Carioca), Hazdec, Aquapolo e Odebrecht Ambiental, Saneatins, Eldorado Participações, Lamsa, Brado, Moura Debeux, BR Vias. O senhor tem conhecimento como presidente do PMDB até 2016 se essas empresas fizeram doações a campanhas do PMDB. Se sim, de que forma?
16 - Sabe dizer se algum deles fez doação para a campanha de Gabriel Chalita em 2012?
17 - Se positiva a resposta, houve a participação do senhor? Estava vinculada à liberação desses recursos da Caixa no FI/FGTS?
18 - Como vice-presidente da República desde 2011, teve conhecimento da participação de Eduardo Cunha em algum fato vinculado a essa denúncia de cobrança de vantagens indevidas para liberação de financiamentos do FI/FGTS?
19 - Joaquim Lima continuou como vice-presidente da Caixa Econômica Federal em outra área a partir de 2011 e está até hoje, quem foi o responsável pela sua nomeação?

elias disse...

E as vitimas e suas familias quanto levam dessa bolsa bandido?

Anônimo disse...



Liberou geral, como todas as cadeias do Brasil são verdadeiras masmorras, automaticamente todos os presos tem direito a redução da pena e de imediato -dependendo do tempo de condenação- progredir de regime e ir para o semi-aberto ou aberto.

Já as piadas de mau gosto e caríssimas tornozeleiras eletrônicas, serviriam melhor a sociedade se fossem extintas, eis que tem até videos no You Tube, ensinado a como retirar o equipamento, assim pouparia o dinheiro do contribuinte.

Confira a técnica;

https://www.youtube.com/watch?v=DNRSGg1VPnw

https://www.youtube.com/watch?v=vN1FYZBMDLQ

https://www.youtube.com/watch?v=MUgJDtoZIpY

https://www.youtube.com/watch?v=5XFsxfsDg0o


Anônimo disse...

Bom ! por lotação também temos o seguinte:

1) Ônibus e trens super LOTADOS levando trabalhadores;
2) Pronto socorro e hospitais públicos LOTADOS com gente no chão;
3) Falta de segurança e as ruas LOTADAS de bandidos e o estado não é o responsável;
4) Filas nos órgãos públicos para conseguir uma senha e também LOTADO de gente;

Tambem quero ser indenizado;

Pobre BRASIL !

Anônimo disse...

Era só o que faltava.
É pior do que se uma mulher te transmite uma gonorréia e você é obrigado a custear o seu tratamento.

Anônimo disse...

Petroleiros criticam oportunismo da Fiesp, que agora lamenta desmonte da indústria:

16/02/2017 - O Sul 21

Empresariado brasileiro descobre só agora que maior beneficiado pelo golpe foi o capital estrangeiro. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Rede Brasil Atual
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) criticou, em nota, o oportunismo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que divulgou estudo nesta semana reconhecendo que as mudanças promovidas pelo governo de Michel Temer nas regras de conteúdo nacional na exploração de petróleo vem trazendo danos à indústria nacional.
“Lembra daquele bando de patos verde e amarelo que a Fiesp levou pras ruas, exigindo o impeachment sem crime da presidente Dilma? Essa mesma entidade que articulou e apoiou o golpe agora corre atrás do prejuízo para não ter que dividir com os trabalhadores a conta do pato que pariu”, diz a FUP.

O estudo revela que que a redução de investimentos e das encomendas da Petrobras causou redução de 14% nos empregos do setor e uma retração de 14,5% na produção, entre 2014 e 2015. Depois do golpe do impeachment, o governo Temer passou a encomendar plataformas e novos equipamentos com empresas estrangeiras, desrespeitando a política de conteúdo local. “As medidas entreguistas do governo Temer impactam diretamente na indústria nacional”, afirmam os petroleiros.

O levantamento também aponta a importância da política anterior, já que para cada R$ 1 bilhão de investimento na exploração e produção de petróleo e gás, a produção interna de bens e serviços do setor resulta em R$ 551 milhões para o Produto Interno Bruto (PIB) e 1.532 empregos.

“É, no mínimo, estranho que o empresariado brasileiro só agora se dê conta de que o maior beneficiado pelo golpe é o capital estrangeiro. As multinacionais, que também apoiaram o golpe, não querem só abocanhar o nosso petróleo, mas toda a sua cadeia produtiva”, alerta a FUP.

Anônimo disse...

Mais uma palhaçada do STF!

Preso tem mais direito que cidadão honesto e pagador de impostos, que sustentam esses ministrinhos PTralhas!

Anônimo disse...

E o trabalhador honesto desempregado ?
O Brasil realmente perdeu o rumo ...

Anônimo disse...

Além do Salário Reclusão, agora os BANDIDOS terão a INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS!! As Vítimas e suas famílias? Que se ferrem!!😠

Anônimo disse...

O QUE IRÁ ACONTECER? SIMPLES! OS PRESOS QUE JÁ CUMPREM APENAS UM SEXTO DA PENA SAIRÃO DA PRISÃO EM MENOS DE 10 POR CENTO DA PENA. 20 ANOS POR HOMICÍDIO SE TRANSFORMARAO EM UM OU NO MÁXIMO DO ANOS! VAI SOBRAR BANDIDO NA RUA, VAI SOBRAR VAGAS NA CADEIA E O ESTADO NÃO SERÁ PENALIZADO! APENAS O CIDADÃO COM A SUA VIDA E OU SEUS BENS. SÓ ÀS FORÇAS DE CAXIAS PARA COLOCAR ORDEM BESSA STF MINADO DE LACAIOS DO PT, ESQUERDISTAS GRAMSCISTAS.

Anônimo disse...

O noticiário de Portugal anunciou um terremoto no país, mas não era.
Os portugueses estavam assistindo ao noticiário e ouviram esta notícia.
No Brasil criminoso confesso não vai preso mas, se for, terá que ser indenizado se a cadeia não for do seu agrado.!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKk
Quanto a vítima, que vá se queixar ao bispo.

Anônimo disse...

Os humoristas do STF não se manifestaram quanto aos direitos constitucionais das vítimas????????

Anônimo disse...

Ooohhh...descobriram a América! É claro que é desumano, é degradante, propicia corrupção no ambiente prisional...mas só viram isso agora? Mas reduzir as penas como forma de indenizar os presos pelas péssimas condições dos presídios está longe de ser a solução. Há que se construir mais presídios, e que cumpram o preceito constitucional da dignidade humana. Isso é o mínimo necessário para que possamos esperar alguma serventia do encarceramento na "reeducacao" do preso. Sem isso, só podemos esperar que ele saia da prisão muito pior, mais violento, mais revoltado, do que quando chegou. Ou morto.

Anônimo disse...

Palhaçada!
Pergunta: o Estado irá indenizar as vítimas dos danos causados por essa corja de malandros e bandidos presos???? O que o Estado fará de concreto pelas vítimas desses criminosos ???

Ultra 8 disse...

Os comunistas relativistas do STF,estão fazendo um belo serviço para destruir o país.
A maioria que trabalha para fazer mal à humanidade,são bem remunerados...

Anônimo disse...

Ok dai essa indenização vai para ser paga em precatório ou rpv e também o estado não cumpre por décadas.
Então esse credor entra com nova ação judicial pra pedir uma indenização porque sofreu dano moral na demora em receber an outra indenização aquela !
Bom ... talvez já tenha com esse tempo todo ido lá pro outro lado ...

Anônimo disse...

Precária é a confiabilidade moral destes gênios que afrontam a inteligência das pessoas decentes e são amados por bandidos que ganham anistias e benesses impensáveis para uma sociedade que quer ser civilizada.Para nosso judiciário não existe em um naufrágio aquele dito "primeiro as mulheres e crianças ", pois os bandidos anistiados por eles já roubaram os botes salva-vidas levando junto alegremente seus protetores.

Anônimo disse...

Indeniza os bandidos sim, aí eles terão dinheiro para indenizar suas vítimas. Vê o que tem que pagar, pega a lista de vítimas e divide o dinheiro entre elas.

Luiz Vargas disse...

Sugiro que esta indenização seja paga com recursos do orçamento do poder judiciário.

Anônimo disse...

Quem vai indenizar as vitimas em condição precária dos bandidos?

Anônimo disse...

Para o judiciário dinheiro da em arvore.

Anônimo disse...

O MINISTRO BARROSO FOI ADVOGADO DE CESARE BATISTTI , CRIMINOSO E COMUNISTA ITALIANO , JULGADO E CONDENADO NA ITÁLIA , QUE LULA ACOLHEU NO BRASIL. FOI INDICADO POR DILMA PARA O STF, POR BONS SERVICOS PRESTADOS.!!!

Anônimo disse...

O MINISTRO BARROSO FOI ADVOGADO DE CESARE BATISTTI , CRIMINOSO E COMUNISTA ITALIANO , JULGADO E CONDENADO NA ITÁLIA , QUE LULA ACOLHEU NO BRASIL. FOI INDICADO POR DILMA PARA O STF, POR BONS SERVICOS PRESTADOS. ESTE EPISODIO, O ASILO POLITICO DE BATISTTI, CAUSOU UM ESTREMECIMENTO POLITICO COM A ITALIA, POIS BATISTTI CAUSOU A MORTE DE VÁRIOS CIDADÃOS ITALIANOS , QUANDO MILITAVA EM ORGANIZACAO COMUNISTA E FORA JULGADO E CONDENADO PELA JUSTIÇA ITALIANA PELOS CRIMES QUE COMETEU .!!!

Anônimo disse...

.......e as vítimas é que vão pagar a conta........pelos impostos.
Depois um maluco fecha o judiciário e fica todo mundo esperneando.......