STF ameniza lei do direito de resposta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu nesta sexta-feira o trecho da Lei do Direito de resposta que prevê decisão colegiada para a suspensão da publicação de respostas em veículos de imprensa. A decisão de Toffoli é liminar, ou seja, ainda deve passar pelo plenário do STF, e deu razão a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com o ministro do STF, a suspensão do direito de resposta poderá ser determinada por um desembargador, individualmente.

A OAB entrou com a ação de inconstitucionalidade no dia 16 de novembro, quatro dias depois da lei que regulamenta o direito de resposta ser sancionada por Dilma Rousseff. 

Nomeação de Dilma para a Fazenda assusta. O dólar foi a quase R$ 4,00.

A desastrosa escolha de um dos pais das pedaladas fiscais para o ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, empurrou o dólar para a casa dos R$ 4,00.

Ele fechou o dia a R$ 3,9448, para não dizer R$ 4,00. Um aumento de 1,56% no dia.

A Bolsa despencou 3% e fechou no seu menor nível em seis anos.

Entrevista, Darcísio Perondi - A nomeação de Nelson Barbosa é a história de um fracasso anunciado

ENTREVISTA
Darcisio Perondi, deputado PMDB do RS

Dilma fez o que se esperava, ou seja, errou de novo ao nomear o ministro do Planejamento para o lugar de Joaquim Levy.
Ela afronta os brasileiros, trazendo para o ministério da Fazenda um dos autores das pedaladas fiscais, já que ele integrou a equipe dos famigerados Guido Mantega e Arno Augustin. A nomeação de Nelson Barbosa é a história de um fracasso anunciado.

O que o senhor espera ?
O mesmo que eu esperaria da contratação de alguém que eu já tivesse colocado sob o meu comando e fracassado de modo oceânico. Isto não dá certo.

Por que razão ?
Ora, o ministro Nelson Barbosa é um dos formuladores da chamada "nova matriz econômica", cujo vetor principal e único é gastar, gastar, gastar e gastar mais ainda, sem se preocupar de onde vem o dinheiro, que só pode sair dos músculos suados dos trabalhadores e empresários que produzem. Foi esta "nova matriz econômica" pré-diluviana que jogou o Brasil no desastre atual.

E ?
Esse governo do PT já deu o que tinha que der. Ele perdeu o prazo de validade. Dilma nunca aprendeu nada e também não esqueceu nada. Se não sair logo, pouca gente restará de pé no Brasil para contar a história.

Dilma afronta o mercado e nomeia Nelson Barbosa para o ministério da Fazenda

O governo Dilma acaba de anunciar que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, será o novo ministro da Fazenda. Valdir Simão, CGU, irá para o lugar de Barbosa.

Fez o que se esperava.

E o que não devia.

Dilma gosta de viver perigosamente.

O governo afronta o mercado.

CLIQUE AQUI para examinar o ´papel que Nelson Barbosa jogou na formatação das pedaladas fiscais.

Operação Lava Jato: TRF4 encerra 2015 com cerca de 300 recursos julgados

De dezembro de 2014 a dezembro de 2015, os gabinetes dos desembargadores que integram a 8ª Turma de julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tiveram um ritmo de trabalho muito mais intenso do que o normal. 

Em 2015, os três desembargadores federais que atuam na turma especializada em matéria criminal julgaram aproximadamente 300 processos relacionados à Operação Lava Jato.

O número refere-se aos recursos decorrentes das decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, nos quais os réus buscam um novo julgamento, que no tribunal é realizado por um colegiado. O TRF4 analisa os recursos cabíveis de todas as determinações do juiz federal Sérgio Moro, desde as sentenças de primeiro grau aos mandados de busca e apreensão, interceptações e os decretos de prisão. Mais da metade dos processos foi de habeas corpus, com pedidos de liberdade para os réus presos e exceções de competência, por exemplo.

“No final do ano passado o ritmo passou a ser frenético. Foi a fase da Lava Jato em que começaram as prisões de empreiteiros e um número muito grande de habeas corpus”, explica o relator dos processos no TRF4, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, Gebran salienta que os julgamentos são realizados por todos os integrantes da 8ª Turma, composta também pelos desembargadores federais Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen..

Complexidade dos processos 

e volume de trabalho

O tamanho dos processos da Lava Jato reflete a complexidade dos casos. Uma das apelações tem mais de 400 páginas, processos com sete réus com acusações de muitos  crimes diferentes, que geram cerca de mil eventos no eproc – o processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. “O exame dos processos demanda muitas horas de trabalho para análise de provas, escuta de áudios e recebimento de advogados, num esforço extraordinário”, relata Gebran, que coordena uma equipe de 10 servidores e três estagiários.

A média de tempo de julgamento dos habeas corpus, incluindo os da Lava Jato, é de 22 dias. Em alguns casos de maior complexidade, a decisão chegou a levar no máximo 40 dias. Dos cerca de 164 HCs analisados, somente um referente a prisão foi deferido: o segundo pedido de liberdade do dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa.

Lava Jato 

no TRF4 em 2016

Paulsen chama a atenção que no próximo ano perfil dos julgamentos da Lava Jato no TRF4 deve mudar. “Num primeiro momento, foram julgados, principalmente, os incidentes das investigações, como os habeas corpus buscando a liberdade das prisões. Com muitos processos já julgados, com sentenças de primeiro grau, vamos ter um volume maior de apelações”, considera o magistrado.

Até agora o tribunal julgou três apelações da Lava Jato. A primeira foi em setembro, mantendo as condenações de Renê Luiz Pereira e Carlos Habib Chater por crimes de tráfico de drogas, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Os julgamentos das outras duas apelações criminais aconteceram em dezembro. No dia 9, o TRF4 confirmou a condenação da doleira Nelma Kodama por organização criminosa, evasão de divisas e corrupção ativa e de mais outros quatro réus por diferentes crimes. E na última quarta-feira (16/12), a 8ª Turma manteve, por unanimidade, a condenação do ex-diretor internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, a cinco anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro.

Trensurb cumpre operação tartaruga e amontoa passageiros como gado nos vagões

Estação Rodoviária,só com dois guichês.
Foto por iPhone, agora, do leitor Lisandro Cardoso, Novo Hamburgo. 


O Trensurb, que vem a ser o metrô (trem) de superfície de Porto Alegre, ligando a Novo Hamburgo, está em operação tartaruga dwesde as 15h.

Os vagões saem superlotados, como nas imagens que você vê, tipo gado amontado, de São Paulo.

Cada trem sai com 15 minutos de atraso.

- O Trensurb está sob o comando do governo federal do PT há 15 anos. 

Hub Saúde dos grupos Melnick, Zaffari e Hospitall Moinhos de Vento custará R$ 1,5 bilhão

Ao lado, o Maxiplaza. O Hub Saúde pretende tornar Porto Alegre numa referência mundial em saúde. 

É inédito e ambiciosíssimo o projeto Hub Saúde Porto Alegre, que resultará na implementação de quatro novos complexos multiuso para atendimento de média e baixa complexidade hospitalar, numa iniciativa surpreendente entre os grupos Melnick, Zaffari e Hospital Moinhos de Vento.

Melnick e Moinhos já tinham lançado o Maxiplaza Canoas, ao lado da chamada Praça do Avião, em plena zona central. Esta unidade, que incluirá cinco torres residenciais, comerciais e hospitalar, exigirá inestimentos de R$ 302 milhões, terá 50 mil m2 de área construída, permitirá a circulação diária de 5 mil pessoas e será concluída até o final de 2019.

Os quatro novos complexos, todos em regiões estratégicas de Porto Alegre, tendo o Hospital Moinhos de Vento como centro do vértice, poderão exigir investimentos de até R$ 1,2 bilhão, caso o custo seja o mesmo do Maxiplaza. Com o Maxiplaza, todo o projeto não sairá por menos de R$ 1,5 bilhão. 

O prefeito José Fortunati, que criou o Health Hub em Porto Alegre,assinou junto o anúncio dos novos empreendimentos. 

Advogados de Mário Jardel querem remover Corregedor da Assembléia

Os advogados Amadeu Weinmann e Fernando Smnaniotto pediram hoje o afastamento do Corregedor da Assembléia do RS, deputado Marlon Santos, que vai produzir relatório pela cassação do deputado Mário Jardel, PSD.

O deputado Jardel foi acusado pela prática de grossas patifarias no exercício do cargo, tudo registrado em consistente acusação do Ministério Público Estadual.

Os advogados alegam que o Corregedor violou o Código de Ética ao não agir com discrição e não garantir direito de defesa.

Não se sabe o que a Assembléia espera para afastar Mário Jardel.

O presidente da Assembléia, Edson Brum, mandará arquivar o pedido.

Banco Central constata queda de 0,63% no PIB de outubro frente a setembro

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou baixa de 0,63% em outubro ante setembro, a oitava consecutiva na margem, na série com ajuste. A taxa serve como parâmetro para avaliar o ritmo da economia brasileira ao longo dos meses.

Na comparação entre os meses de outubro de 2015 e de 2014, houve diminuição de 6,38% também na série sem ajustes sazonais

Micro-tempestade produz colapso nos serviços da GVT

Uma micro-tempestade do início desta tarde em Porto Alegre, produziu colapso em serviços de telefones fixos, celulares e internet de várias operadoras, com ênfase para a GVT.

Surpreendentemente não houve apagão de luz.

Até as 15h45min, os serviços da GVT, controladas agora pela Vivo, não tinham sido restabelecidos.

Isto tem sido recorrente desde que a Vivo comprou a GVT.

Artigo, João Cesar de Melo - O Jornal Nacional contra o Brasil

O povão não lê a Folha de São Paulo, nem o Estadão, nem o Globo porque cada exemplar custa o preço de uma passagem de ônibus. Se não tem dinheiro para jornal, obviamente não tem dinheiro para assinar a Veja, ou a Época, ou a Isto É, ou a Piauí. 

O povão não lê os tantos blogs sobre política e economia que excitam a classe média porque não têm tempo para isso. Não acompanha a Globo News ou a Band News porque trabalha o dia todo. Não assiste o Willian Waack no Jornal da Globo porque o programa vai ao ar tarde demais. O povão tira suas conclusões a partir do que assiste no Jornal Nacional. O Jornal Nacional é a principal fonte de informação da maioria dos brasileiros.

Por muito tempo, não me deixei contaminar pelo frenesi anti-Globo porque sempre respeitei que os meios de comunicação privados tivessem seus posicionamentos em relação aos mais diversos temas. 

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Mercado brasileiro de automóvel acredita, apesar da crise, em crescimento das vendas externas em 2016

Mesmo com  expectativa de nova queda nas vendas de veículos em 2016, a produção da indústria automotiva  brasileira acredita que ocorrerá uma leve alta no ano que vem. Conforme dados da consultoria GO Associados, em relatório preparado pelos economistas Fábio Silveira e André Melo, a desvalorização do câmbio, ao longo de 2015, tornou o mercado externo mais favorável que o nacional,  gerando a expectativa de aumento das exportações para o ano que vem.

Os economistas projetam, até o final de 2015, um recuo de 22% na produção nacional, em relação ao patamar de 2014. Mas para 2016, a projeção é de uma expansão de 0,9% em razão do câmbio mais favorável, com o preço do dólar num patamar médio de R$ 3,33 para R$ 4,09.

Isto fará, segundo eles, as vendas externas de 2016 saltarem de 398 mil unidades veículos em 2015, para 457 mil em 2016, num acréscimo de 15% nas vendas, em comparação ao ano anterior. Já o consumo interno deve continuar enfraquecido, com queda de 4,2% .

Os resultados consolidados de venda em 2015 serão divulgados no dia 6 de janeiro, pela Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). E os números de produção serão publicados, no dia seguinte, pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Homem forte de Dilma pode ser novo ministro da Fazenda. Ele diz que sucessor de Levy deve ser "jeitoso".

Ele é mjuito jeitoso.

Dilma Roussef estaria com dois nomes listados para ocupar a vaga de Joaquim Levy no ministério da Fazenda, no caso os ministros Nelson Barbosa e Jaques Wagner, que já foi ministro da Defesa e é ministro da Casa Civil.

Nesta entrevista aos jornalistas, ontem, o ministro Jaques Wagner colocou duas questões centrais sobre a saída de Joaquim Levy:

- Levy está fora.

- O novo ministro terá que ser "jeitoso", como ele próprio.

Jaques Wagner também disse que o verdadeiro ministro da Fazenda do País, portanto quem enterrou o País numa crise sem precedentes, é a própria Dilma, que acha que entende de economia, mas que não conseguiu evitar a falência sequer da sua lojinha de R$ 1,99 em Porto Alegre e quebrou a prefeitura da Capital gaúcha quando foi secretária da Fazenda.

Depois de especulações sobre uma possível saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse hoje  que não sabe se a presidenta Dilma Rousseff decidiu por uma eventual substituição. “A decisão é del. Para ele, "quem banca a política econômica" do país é Dilma.

Para  Jaques Wagner, quem está em uma missão como ministro deve ter um lado técnico e também um lado político, pois precisa manter o diálogo com o Parlamento, com empresários e com trabalhadores. “Quem tem que escolher o perfil é a presidenta da República. Não gosto muito dessa separação político e técnico”, disse. “Se ilude quem aponta o fuzil para este ou aquele ministro. Quem vai bancar a política econômica, quem decide é ela.”

CLIQUE AQUI para ler tudo, mas prestando atenção nas entrelinhas. A matéria é do jornal Valor. 

Ex-governador Olívio Dutra apanhou bastante durante assalto. Ele foi o único roubado pelos bandidos.

O ex-governador Olívio Dutra levou uma coronhada na cabeça e precisou levar pontos no local. A foto é de Daniel Favero, do site G1. Ele disse qwue já foi assaltado "sete ou oito vezes". Apesar de espancado e roubado, Olívio foi compreensivo com os bandidos, chamando-os de "jovens". 

Ele  foi agredido em um assalto a uma lotação na manhã desta sexta-feira em Porto Alegre. Os assaltantes já estavam a bordo do veículo quando o ex-governador subiu na linha Hospital Conceição, na Avenida Farrapos, Zona Norte da capital gaúcha, no sentido bairro-Centro.

O líder do PT no RS teve a carteira roubad, foi agredido quando reconhecido e levou uma coronhada na cabeça. 

- Sentei no banco da frente, e estava me preparando para descer, pegando minha carteirinha, quando esses dois jovens que já estavam na lotação foram descer e o motorista falou que eles não tinham pago. Quando viram minha carteirinha, tentaram tomar, segurei um pouco e me deram a bordoada", contou Olivio Dutra, que ressaltou ainda que já foi assaltado "sete ou oito vezes..

Ferido, Olívio foi encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro (HPS) da capital, mas passa bem. Os assaltantes fugiram. A polícia militar prendeu um suspeito.

Na página oficial de Olívio Dutra no Facebook, uma nota informa que o ex-governador, apesar do ocorrido, vai continuar usando o transporte coletivo para se locomover na capital gaúcha. Confira o texto na íntegra:

"Comunicamos que o ex-governador Olívio Dutra sofreu um assalto na lotação que o levava para o centro de Porto Alegre. Ele passa bem, foi levado ao HPS para cuidados com o corte que a abordagem dos dois assaltantes causou. Na entrevista que deu após o assalto, reafirmou que vai continuar usando transporte coletivo para se locomover por Porto Alegre."

Ministro Marco Aurélio Mello não é mais o mesmo

Marco Aurélio Mello já não é mais o mesmo desde que sua filha Letícia, de apenas 37 anos, foi nomeada por Dilma Rousseff como desembargadora do TRF2.

A constatação é do blog O Antagonista e foi feita depois do voto do ministro sobre o impeachment.

TRF4 nega liberdade para Renato Duque, ex-diretor petista preso no Paraná. Homem do PT, Duque segue a Lei da Máfia e não delata Dilma e Lula.

O ex-diretor petista da Petrobrás queria se livrar da sua terceira ordem de prisão. Como ele é da nomenklatura do PT, ainda não abriu a boca no Paraná e está assumindo sozinho todas as falcatruas que fez - por enquanto. Renato Duque, como outros líderes do PT, seguem a Lei da Máfia e não delatam nada e nem ninguém. 

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, negou nesta semana novo pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Renato de Souza Duque, ex-diretor de serviços e engenharia da Petrobras. A decisão, unânime, entendeu que deve ser mantida a terceira ordem de prisão preventiva, pois estão presentes no caso novos pressupostos de materialidade e indícios de autoria.

Conforme a defesa de Duque, a nova ordem de prisão foi decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba em razão dos alegados riscos à ordem pública e à aplicação da lei penal, com base na movimentação financeira do paciente em instituição financeira no exterior, sem a existência de fatos posteriores ao decreto de prisão anterior.

Ao analisar o habeas corpus, o desembargador federal João Paulo Gebran Neto, relator do caso da operação Lava Jato no TRF4, lembrou que o Ministério Público Federal (MPF), ao oferecer denúncia contra Duque, solicitou a ratificação da prisão preventiva, com base em outros fatos criminosos. “Há boa materialidade e indícios de autoria de que o paciente estaria envolvido em crime de corrupção passiva qualificada”, afirmou em seu voto. Para Gebran, “em se tratando de novos fatos criminosos com novos contornos à investigação, não há obstáculo à decretação de prisão a eles associada, ainda que os fundamentos (garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal) se mostrem semelhantes”.

O desembargador destacou ainda que, no caso de grupo criminoso “entranhado no setor público e, ao que tudo indica pela dinâmica da investigação, ainda não completamente desvendado, mantém-se a necessidade de preservar a ordem pública pela possibilidade de reiteração da conduta delitiva e a aplicação da lei penal”. Para Gebran, não se chega a tal conclusão por suposições: “os incontáveis desdobramentos da Operação Lava Jato revelam, a cada fase, novos delitos praticados pelos mesmos personagens e com modus operandi semelhante”.

Editorial, blog DefesaNet - O Vácuo

Presidenete Dilma Rousseff, o VP Michel Temer e os comandantes militares no Clube do Exército, para a saudação da presidente aos Oficiais-Generais. Foto - EBC

Na quarta-feira (16DEZ2015), ocorreu a tradicional cerimônia de cumprimentos da Presidente da República  aos Oficiais-Generais da ativa das três forças.

Não analisaremos o conteúdo político da fala presidencial, nem as ilações reptícias de busca de apoio político das esposas dos militares presentes.

O que DefesaNet comenta são as afirmações da Sra Presidente Dilma Rousseff, transcritas abaixo:

“Reitero também que o Brasil precisa dos projetos estratégicos que estão em desenvolvimento nas Forças Armadas. Meu governo compreende a importância de desenvolvermos a base industrial de defesa brasileira e de nos capacitarmos tecnologicamente em áreas estratégicas.

Mesmo num momento de reequilíbrio fiscal, precisamos olhar sempre que as revisões de prazos e as adaptações não podem interromper um processo, que as Forças Armadas com diligência e flexibilidade têm levado à cabo. Reconheço esse esforço e asseguro que os projetos prioritários não serão comprometidos. Afinal, face aos imperativos de defesa do século XXI, não podemos abdicar do pleno desenvolvimento de nossos setores nuclear, cibernético e aeroespacial.” (Acesse a íntegra do pronunciamento da Presidente Dilma Rousseff Link

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Depois de encorpar Dilma, soltar o banqueiro Esteves e o doleiro Youssef, STF decide habeas de Natal para Marcelo Odebrecht

O pedido foi protocolado ontem. O mais importante empresário brasileiro espera sair da prisão de Curitiba para passar o Natal com a família.

Depois de encorpar Dilma, STF solta Youssef para festas de Natal e Ano Novo

O STF decidiu que o doleiro Alberto Youssef, preso há um ano e meio em Curitiba, o mais famoso dos delatores da Lava Jato, poderá passar as festas de Natal e Ano Novo com a família, em liberdade.

A mulher não estará com Youssef e as filhas, já que se separou do doleiro.

Agentes federais acamparão na mesma casa alugada para Youssef.

IPCA-15 alcança 10,71% em 2015 e é o mais alto em 13 anos, aponta IBGE

Apenas em dezembro, indicador teve aumento de 1,18%, o mais expressivo para um último mês de ano desde 2002