STJ pode libertar Marcelo Odebrecht a qualquer momento

O ministro Marcelo Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou pelo cancelamento da prisão a Marcelo Odebrecht, mas o julgamento não foi concluído porque o ministro Jorge Mussi pediu vista do processo.

O ministro Ribeiro Dantas não acha razoável que o empresário cumpra mais tempo preso, já que foi encarcerado em junho, portanto há meio ano, e tudo sem julgamento. 

Atos públicos de apoio ao impeachment de Dilma começarão a "esquentar" no dia 13

As redes sociais já começaram a ensaiar convocatórias para manifestações a favor e contra o impeachment de Dilma Roussef.

O banner aí ao lado é do Movimento Brasil Livre, que se articula para ato preparatório, inicialmente previsto para 13 de dezembro, o segundo domingo deste mês.

Em Porto Alegre, o ato público sairá no Parcão.

Depois da "preparação", articula-se outra manifestação de massas, mas ainda sem data marcada.

Nas redes sociais, hoje, tamnbém ganhou força um abaixo assinado público para forçar o Congresso a não entrar em recesso no dia 20 e levar adiante o julgamento político de Dilma até o final, sem interrupções.

Leitura do pedido de impeachment já dura 2h22min

O pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff continua sendolido na tarde desta quinta-feira em plenário da Câmara.

O 1º secretário, deputado Beto Mansur (PRB-SP), faz a leitura desde as 14h, e não parou sequer para tomar um cafezinho ou ir ao banheiro. 

São 16h22min

O canal 1265, TV Câmara, Sky, transmite todo o libelo acusatório, que neste momento detalha as manobras feitas pelo ex-secretário do Tesouro, o gaúcho Arno Augustin, que resultaram nas pedaladas fiscais.

OPINIÃO DO LEITOR

Ouvindo a TV Câmara e o cara lendo e peça inicial do impeachment e agora o cara tacando o ferro no Arno Augustin.

Não imaginei que tinha KNOW HOW gaúcho nesta falcatrua toda.

Pedro Citadino, Canela, RS

Deputado Mário Jardel não se acanha e demite todos seus servidores

Sem demonstrar acanhamento, o deputado Mário Jardel, PSD, demitiu hoje todos os servidores do seu gabinete.

Faz isto enquanto seus colegas deputados não o demitem.

Convenção Nacional aclama Onyx como candidato do DEM em Porto Alegre

O deputado Onyx Lorenzoni foi aclamado esta manhã como candidato do DEM à prefeitura de Porto Alegre.

Foi durante a convenção nacional do Partido, Brasília.

Receita Federal decide investigar Bumlai, amigo de Lula

A Receita Federal decidiu investigar indícios de crime em transações imobiliárias feitas pelo pecuarista José Carlos Bumlai, que beneficiaram o segundo maior fornecedor da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, o empresário Carlos Roberto Cortegôso.

Bumlai vendeu sete terrenos para a CRLS Consultoria e Eventos, de propriedade de Cortegôso. A transferência dos imóveis foi feita sem quaisquer vantagens financeiras na transação. Bumlai os repassou pelo mesmo preço que valiam anos antes, quando os obteve.

O pecuarista recebeu os terrenos da família Demarchi, cujos integrantes são amigos do ex-presidente Lula, em troca de ter quitado uma dívida deles com o banco Bradesco de R$ 3,9 milhões.

Cunha acusa Dilma de "mentir à nação" ao dizer que não faz barganha

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), acusou a presidente Dilma Rousseff (PT) de "ter mentido à nação" durante pronunciamento à imprensa, na noite dessa quarta-feira, menos de duas horas depois de o peemedebista ter aceito o pedido de impeachment contra a presidente. 

Dilma contra-atacou Cunha afirmando que ela faltou coma verdade ao dizer que não participou de barganha para evitar as deflagração do impeachment na Câmara.

Cunha refutou a presidente afrmando que, ao contrário do que disse Dilma à imprensa, ela teria usado a aprovação da volta da CPMF como moeda de troca para que petistas ajudassem a enterrar o processo de cassação do mandato de Cunha no Conselho de Ética da Câmara.

Receita do ICMS do RS caiu devastadores 8% reais em novembro

O editor apurou esta manhã os valores do ICMS recolhido em novembro no RS e constatou que houve queda real de 8% sobre o mesmo mês do ano passado, considerando-se o ajuste pelo IPCA (pelo IGP-DI, a queda é ainda maior, de 8,8%).

Foram R$ 2,4 bilhões.

O crescimento nominal foi de apenas 1%.

No acumulado do ano, também há queda real, embora menor, de 2,2% pelo IPCA.

O valor acumulado do ano é de R$ 24,8 bilhões.

Governo confirma interesse em participação privada na Trensurb

O  secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Dario Lopes, ao ser questionado onem sobre a situação da Trensurb, desconversou. Falou sobre uma possível parceria com a iniciativa privada mas não deixou claro a forma.

Quanto ao metrô de Belo horizonte o secretário afirmou que será privatizado. 

Dario Lopes  é presidente do Conselho de Administração da Trensurb.

Entenda as consequências políticas e econômicas do pedido de impeachment

A análise a seguir é desta manhã. O texto foi recolhido pelo editor. Ele está postado na newsletter do economista Cesar Maia, ex-prefeito do Rio e ex-secretário da Fazenda de Brizola, atual vereador do DEM do Rio.

Leia tudo:

     

1. Um momento que o Brasil nunca viveu antes: os presidentes do poder executivo e do poder legislativo estão sob processos de impeachment. A fragilização dos dois poderes tira de ambos poder de decisão e autoridade.

    

2. O impeachment da presidente foi apresentado por dois juristas renomados. A assessoria técnica-jurídica da Presidência da Câmara de Deputados entendeu que o pedido de impeachment tem base legal.

    

3. A tramitação do processo de impeachment, antes da votação final autorizando, passa por uma grande comissão especial, abertura de prazos para a defesa da presidente, retorna à comissão especial que analisa e debate, até que opina e encaminha ao plenário, que obedecerá novos prazos de contraditório, até ser colocada em votação.

    

4. Esse processo nunca ocorrerá em prazo inferior a seis meses, devendo a conclusão ocorrer no entorno da metade de 2016. Durante todo esse processo prevalecerá a incerteza com os desdobramentos políticos, econômicos e sociais relativos.

    

5. O processo político será estressado em nível parlamentar e especialmente nas ruas. A mobilização nas ruas estimulada pelas redes por um lado e por associações e sindicatos por outro e, claro, por militantes partidários, naturalmente tenderá à radicalização.

    

6. Haverá um amplo desdobramento internacional dividindo ainda mais a América Latina e afundando a credibilidade presidencial e parlamentar brasileira.

    

7. Se as previsões para 2016 eram muito ruins, certamente haverá um deságio sobre elas, tornando-as mais graves. A imprevisibilidade e os riscos indicarão que o fundo do poço pode ter qualquer profundidade.

    

8. Não haverá como projetar cenários. O quadro geral será de um clima de salve-se quem puder.

Ao pedir a suspensão do mandato e não a prisão de Jardel, MPE e TJE abriram a guarda para a reação da Assembléia

O editor leu ontem a noite toda sas 112 páginas do processo cautelar protocolado pelo Ministério Público Estadual juynto ao TJEm, que resultou no pedido de suspensão do exercício da função pública a expedição de mandados de busca e apreensão contra o deputado gaúcho Mário Jardel, PSD.

O material é explosivo, contundente e irrefutável.

O deputado será cassado, será julgado e poderá ser condenado.

Não é possível entender a razão pela qual o MPE pediu apenas a suspensão do mandato de Mário Jardel e não a sua imediata prisão preventiva, seguindo o mesmo rito observado pela PGR e STF no caso do senador Delcídio Amaral.

Ao pedir a suspensão do mandato e  não a prisão, o MPE e o TJE abriram a guarda para o enfrentamento da ordem por parte da Assembléia.

Jardel continua em pleno exercício do cargo

Apesar da decisão do desembargador Newyon Brasil de Leão, o deputado Mário Jardel continua em pleno exercício do cargo.

A Assembléia não acatou a decisão por considerá-la inconstitucional, portanto ilegal.

Um pedido de reconsideração já foi encaminhado ao desembargador. Até segunda-feira, a Assembléia tem prazo para interpor agravo regimental à decisão de Newton Brasil de Leão, que suspendeu o mandato de Jardel por 180 dias.

Cassação do deputado Jardel já está com o Corregedor da Assembléia

O corregedor da Assembléia do RS, Marlon Santos, já está de posse do expediente que lhe enviou o presidente Edson Brum e que trata do pedido de cassação do mandato do deputado Mário Jardel, PSD.

"Vamos nos reunir semana que vem na Comissão de Ética", disse o deputado Jorge Pozzobom, PSDB, procurado pelo editor esta manhã. Pozzobom contou que leu toda a denúncia do Ministério Público e achou que o expediente do Ministério Público Estadual é "extraordinariamente contundente e com material probatório abundante, todo obtido de forma legal", mas quer garantir a Jardel o mais amplo direito de defesa.

O caso é considerado altamente prioritário, mas o cumprimento de todo o rito processante ultrapassará o ano, já que a Assembléia entrará em recesso no dia 20 de dezembro.

O deputado do PSD não escapará da cassação.

PSDB e DEM prometem salvar Cunha no Conselho de Ética

O jornalista Guga Noblat conta hoje no blog de Ricardo Noblat, aquilo que o editor já tinha adiantado ontem a noite.

É que Eduardo Cunha somente anunciou a admissibilidade do pedido de impeachment depois que o PSDB e o DEM asseguraram-lhe pelo menos um voto cada um no Conselho de Ética, o que garantirá a rejeição do pedido de cassação feito contra ele.

A negociação saiu depois que o PT retirou seus três votos de apoio.

Carlos Sampaio fez a promessa pelo PSDB, enquanto que pelo DEM falaram o líder Mendonça Filho e o prefeito de Salvador, ACM Neto.

Dilma ataca Cunha, mente e nada fala sobre razões do impeachment

Dilma, no seu discurso, reagindo a uma acusação que não foi feita:

"Todo mundo sabe que não sou ladra".

Ao lado, charge que rola nas redes sociais na manhã desta quinta-feira.

A revista Veja conta hoje no seu site o que aconteceu ontem, repercutindo com ênfase o discurso de Dilma e a reação do seu governo ao pedido de impeachment.

Vale a pena ler.

A presidente Dilma Roussef durante coletiva no Palácio do Planalto após o presidente da Camâra, Eduardo Cunha, autorizar a abertura de um processo de impeachment

A presidente Dilma Roussef durante coletiva no Palácio do Planalto após o presidente da Camâra, Eduardo Cunha, autorizar a abertura de um processo de impeachment(Ueslei Marcelino/VEJA)

A presidente Dilma Rousseff se pronunciou por volta das 20h30 desta quarta-feira sobre a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de acolher o pedido de impeachment contra ela. Metade do discurso foi dedicado a cotoveladas em Cunha. A outra, a mentiras - a presidente negou que o Planalto tenha tentado barganhar o arquivamento do documento em troca dos votos petistas a favor de Cunha no Conselho de Ética. Nenhuma frase tratou do mérito do pedido encaminhado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr.

CLIQUE AQUI para ler tudo. 

Porto Alegre arrecada pífios R$ 65,3 milhões com sua mambembe anistia fiscal

A prefeitura de Porto Alegre confirmou ontem que arrecadou apenas R$ 65,3 milhões com sua anistia fiscal, o RefisPOA.

O Brasil não é o Paraguai, não, Carlos Araújo

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do pedido de impeachment elaborado pelos juristas Miguel Reali Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, tudo no âmbito do estado democrático de direito e de acordo com as normas da Constituição. 

Ex-marido de Dilma Roussef, o ex-deputado Carlos Araújo, até hoje seu amigo íntimo, reagiu com indignação à admissibildiade do pedido de impeachment contra ela:

- Isto aqui não é o Paraguai.

No Paraguai, o presidente bolivariano Lugo foi cassado num golpe de mão pelo Congresso.

O pedido de cassação contra Dilma, cumprido todo o rito constitucional, como é o caso, demosntra que o Brasil não é o Paraguai.

Ibsen avisa que velocidade do processo de cassação é muito grande

O deputado Ibsen Pinheiro, que na qualidade de presidente da Câmara acolheu o pedido de impeachment contra Collor, disse ao jornal Zero Hora que se estivesse novamente no cargo, não faria o mesmo em relação a Dilma.

Ele considera que os pressupostos para a cassação não estão dados, baseando-se o pedido na impopularidade do governo. 

— Acho que não estão completas todas as circunstâncias hoje, o que não quer dizer que depois de amanhã não estejam. A velocidade desses acontecimentos é muito grande.

Ele acha que é difícil conseguir 2/3 dos votos para cassar Dilma. 

Ibsen, que comandou a Câmara de 1991 a 1993, também avaliou o papel do seu partido:

— Acho que o PMDB tem papel natural de posição de equilíbrio, por seu tamanho e por ter uma posição ponderada. Acho que vai ser decisivo. Agora, se você me perguntar em qual direção, ninguém pode adivinhar hoje.

Pedido de impeachment contra Dilma será lido as 14h na Câmara dos Deputados

CLIQUE AQUI para saber como tramita o pedido de impeachment na Câmara e no Senado. 
Ontem a noite, na avenida Paulista, surgiram bonecos do Pixuleco, também apresentados na sessão noturna da Câmara. 

O pedido de impeachment contra a presidente Dilma Roussef será lido nesta quinta-feira no plenário da Câmara. Será as 14h. Terão que ser lidas ss 2 mil páginas do processo assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reali Júnior e Janaína Paschoal

O rito do processo dominará as atenções do Congresso nos próximos meses.

O passo seguinte à leitura do processo será a formação da comissão especial processante.

No dia 20, dentro de alguns dias, Câmara e Senado entrarão em recesso, interrompendo os prazos.

Dia será novamente nublado no RS

Mais uma manhã que abre nublada no RS. O tempo será instável durante todo o dia.,com possibilidade de garoas e chuvas, principalmente nas metades Norte e Leste.

As temperaturas mínimas rondam os 14°C em São José dos Ausentes e os 15°C em Vacaria. As máximas, por sua vez, podem chegar a 28°C em Uruguaiana. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 19°C e 27°C.