Eis a visão edulcorada de Dilma sobre o estado atual da economia do Brasil

Em suas recentes reuniões com empresários da indústria, a presidente Dilma Rousseff admitiu que o país vive um "problema seriíssimo de expectativa", que está afetando o crescimento econômico. A informação é da Folha. Leia o que ela disse aos empresários:

- Enquanto esse problema não passar, fica muito difícil o processo. O país e ei governo não são responsáveis pela perda de credibilidade entre investidores internacionais.

- Confiem em uma mudança de clima "quando novembro chegar", após a eleição. Estou fazendo a minha parte, mas nem sempre é fácil lidar com expectativas negativas.

- Nós fizemos o possível e o impossível.  Exemplo é o BNDES, cuja ação é feita para estimular o crescimento os financiamentos com juros subsidiados.

- Podem falar à vontade que é ruim ficar subsidiando PSI [Programa de Sustentação do Investimento], porque vamos subsidiar, sim.

- Na minha época, tinha um filme 'Quando Setembro Vier'. Eu acho que [vai melhorar] quando novembro vier, após a eleição vai mudar a expectativa.

- A avaliação da presidente foi feita na semana em que o IBGE divulgou, na sexta (30), que a produção nacional desacelerou no primeiro trimestre deste ano, registrando crescimento de apenas 0,2%, o que leva o próprio governo a estimar alta do PIB abaixo de 2% em 2014.

 - Diziam que o Brasil ia quebrar, teríamos uma crise monstruosa, a credibilidade do país ia se esvair. O Brasil quebrou?", perguntou aos presentes. Respondeu ela própria que um país que recebe US$ 65 bilhões de investimentos estrangeiros diretos e tem US$ 378 bilhões de reservas, "a quinta maior do mundo", "não é frágil".

- Falam que a inflação do governo da presidente Dilma está quase descontrolada. Então, vamos ver os números. Nos três primeiros anos do FHC estava acima de 12%. Nos três primeiros anos do Lula, quando a situação era dificílima, chegamos a 7,52%. Nos meus três anos está em 6,08%. Não há hipótese nenhuma de sair de controle."

Jornalistas de Zero Hora são majoritariamente maragatos

No seu artigo deste domingo no jornal Zero Hora, Moisés Mendes informa que oito de cada dez jornalistas do diário são maragatos.

. Apenas dois são castilhistas.

. No golpe militar de 64, Zero Hora, quando ainda se chamava Última Hora, era castilhista, mas dois meses depois virou borgista e mudou seu nome para Zero Hora. 

Saiba como Black Blocs firma acordo com PCC para perturbar a Copa

Na edição deste domingo do Estadão, o repórter Lourival Sant'Anna revela que os black blocs que executaram as ações de grande repercussão do ano passado continuam fora do radar da polícia, e prometem transformar a Copa do Mundo “num caos”. 

. Leia:

Para isso, alguns deles esperam que o Primeiro Comando da Capital (PCC), a organização que domina os presídios paulistas e emite ordens para criminosos soltos, também entre em campo. Não se trata de uma parceria, mas de uma soma de esforços.

Com o compromisso de não identificá-los, o Estado ouviu 16 desses black blocs, em seis encontros, na última semana. À diferença dos adolescentes que os imitaram em depredações, e que acabaram arrolados em um inquérito do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), eles são adultos, seguem tática desenvolvida há décadas na Europa e nos Estados Unidos, não têm página no Facebook nem querem aparecer.

CLIQUE AQUI para saber mais.

COMPRE LIVROS DO EDITOR
Tudo em formato digital e-book e leia neste final de semana
Metade do preço de livraria
"Cabo de Guerra"
"A Casa Civil"
"Herança Maldita - Os 16 anos do PT em Porto Alegre"
www.albuka.com.br

Centro de Controle de R$ 40 milhões será inaugurado amanhã em Portyo Alegre

Será inaugurado nesta segunda-feira o Centro Integrado de Comando e Controle Regional. Ele operará na rua Voluntários da Pátria, Porto Alegre.

. O investimento no comando foi de R$ 40 milhões, dinheiro do ministério da Justiça.

. Na Copa, o CICCS, interligado com brasília e demais cidades-sedes dos jogos, reunirá 30 órgãos públicos de várias áreas federal, estadual  e municipal.

. Câmaras espalhadas pela cidade estarão plugadas nos telões.

Vannazi busca líderes do PP, PDT e PMDB do RS para abrir dissidências em favor de Dilma

O presidente estadual do PT, Ary Vannazi, anunciou que trabalha para montar uma coordenação suprapartidária para apoiar Dilma no RS.

. Ele conversa com PMDB, PP e PDT.

. Sua idéia é reunir líderes como Eliseu Padilha, PMDB, para trabalharem eleitores que estão rachados em relação à sucessão presidencial.

Dilma fala como ex-dona de lojinha de R$ 1,99: "Os tucanos vão pro beleléu"

Usando a linguagem que costumava empregar quando era dona da loja de R$ 1,99 em Porto Alegre, a presidente Dilma Roussef discursou em Belo Horizonte no lançamento da campanha a governador do seu ex-minsitro Fernando Pimentel:

- Os tucanos vão pro beleléu.

-  Fernando Pimentel, com 17 anos, veio de Belo Horizonte a Porto Alegre, onde se integrou à organização terrorista VAR Palmares, a mesma de Dilma, para sequestrar e assassinar o então cônsul dos EUA, Curtis Cutter. A ação fracassou, mas o cônsul foi atingido com um tiro. O ex-ministro está envolvido em denúncias variadas de corrupção em Minas. 

Copa deve manter em baixa produção das indústrias

O jornal Folha de S. Paulo deste domingo informa que o destaque negativo no PIB, com queda de 0,8% no primeiro trimestre deste ano ante o último trimestre de 2013, a indústria deve voltar a sofrer no segundo trimestre com os reflexos da Copa. O mundial tem ao menos dois efeitos negativos, segundo a indústria. De um lado, feriados e paralisações reduzem a produção. De outro, as famílias desviam sua renda para consumir outros itens. Leia tudo:

A indústria puxou para baixo o crescimento do PIB, que avançou 0,2% no primeiro trimestre ante os três últimos meses de 2013. O ramo da transformação, o de maior peso dentro da indústria, caiu também 0,8% na mesma base de comparação.

O destaque negativo foi para máquinas e aparelhos elétricos, veículos automotores, produtos de metal e mobiliário, bens de mais alto valor, dependentes de crédito.

No polo moveleiro de Bento Gonçalves (RS), algumas empresas já decidiram adotar férias coletivas durante o período dos jogos, segundo Henrique Tecchio, presidente do Sindmóveis.

Os eletroeletrônicos passam por momento delicado, segundo Humberto Barbato, presidente da Abinee (associação do setor elétrico e eletrônico). O crescimento baseou-se na linha de produção de televisores vendidos para a Copa, demanda que terá sido suprida até o mundial.

"Estamos revendo as previsões porque o primeiro quadrimestre teve desempenho aquém do esperado. A alta da Selic reduziu a demanda e isso tem um reflexo importante nas fábricas", diz Barbato.

CLIQUE AQUI para saber mais. 

Saiba quem é Carlos Klafke, o novo secretário de Segurança do prefeito petista Jairo Jorge, Canoas.

Carlos Adriano Klafke dos Santos, tenente-coronel da Brigada, é o novo secretário municipal de Segurança Pública de Canoas, o mais importante município governado pelo PT do RS. O prefeito Jairo Jorge fez o anúncio nesta sexta-feiras. Ele é pouco conhecido na Brigada Militar, pois é um oficial que costuma trabalhar cedido ao Ministério Público e Governo Federal (PT), como se pode observar no Portal da Transparência do Planalto, através de uma simples verificação. Ou seja, sempre servindo aos governos petistas.  

. Ele já trabalhou com a prefeitura de Canoas do PT, sempre acionado por Alberto Kopttike, que foi secretário de segurança municipal durante o governo Yeda, coincidentemente quando "puxou" Klafke para ser o Chefe de Inteligência de Canoas. Kopttike é hoje vereador do PT em Porto Alegre, depois de ter sido rifado por Tarso, que não o quis como seu secretásrio da Segurança. Klafke  fez diversas "operações conjuntas" com o promotor Amilcar Macedo naquela época, sem participação da Polícia Civil, demonstrando estar trabalhando para o PT (administração municipal). No final do governo Yeda, foi esse oficial quem conduziu as investigações contra o sargento Rodrigues, em "parceria" com Amilcar Macedo, que fez inúmeras trapalhadas e sentou em cima da investigação, limitando-se a jogar insinuações contra a então governadora.

. Carlos Klafke foi o mentor dessa investigação e acabou sendo premiado quando Tarso se elegeu, pois passou a atuar adido ao governo federal, como se observa na sua movimentação junto ao Portal da Transparência. Em resumo, desde que Tarso foi eleito, Klafke nunca mais usou farda, trabalhando somente na SENASP, Secretaria de Nacional de Segurança Pública.

. Essa foi a forma de tirá-lo do ar, de certa forma premiando-o pelos "brilhantes serviços prestados" ao PT.

´- O sargento Rodrigues, investigado, preso e processado a partir das ações midiáticas de Klafke e do promotor Macedo, tudo para incriminar Yeda num esquema de espionagem de adversários, acabou inocentado dentro da Brigada e em todas as ações judiciais intentadas pelo Ministério Público de Canoas. Ele já ajuizou ação milionária para exigir indenização do Estado. 

Datafolha investiga influência de Joaquim Barbosa e Romário na sucessão presidencial do Brasil

O site www.brasil247.com.br deste sábado a tarde informa que nova pesquisa do instituto Datafolha, que será realizada na próxima semana, traz como astro o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. O questionário, registrado nesta sexta-feira 30 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz uma pergunta que pretende apurar quando vale o apoio do ministro, que irá se aposentar, nas eleições.

. Leia a matéria e examine o questionário completo registrado no TSE:

. Barbosa é apresentado junto com os nomes da ex-senadora Marina Silva, candidata a vice de Eduardo Campos, e dos ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso. A pergunta é se o apoio de algum desses nomes a um candidato a presidente no pleito de outubro mudaria o voto do eleitor.O levantamento vai apurar, principalmente, a popularidade da presidente Dilma Rousseff, a avaliação da gestão da petista e os cenários para a sucessão presidencial. A mostra também pretende avaliar o fator Ronaldo, ao questionar se a Copa do Mundo deverá fazer com que o entrevistado sinta "mais orgulho" ou "mais vergonha" de ser brasileiro. No final da semana passada, o ex-jogador e membro do comitê organizador da Copa disse se sentir "envergonhado" com os atrasos das obras para o Mundial.

. O Datafolha também quer saber se a população é contra ou a favor dos protestos que têm ocorrido desde junho do ano passado em diversas cidades do País e até a avaliação do brasileiro sobre o trabalho do técnico da seleção que jogará no Mundial, Luiz Felipe Scolari.

CLIQUE AQUI para examinar o questionário registrado no TSE. 

Grandes candidatos fecham com dificuldades suas coligações no RS

Os candidatos mais competitivos ao governo do RS enfrentam problemas na montagem das suas coligações, todos eles decorrentes da avidez com que os satélites colocam-se na bacia das almas:

PT – Tarso só conseguiu montar sua aliança a duras penas, depois que três candidatos do PTB refugaram ser seu vice e depois que o próprio Partido abriu mão de qualquer participação na majoritária.

PMDB – Com aliança assegurada apenas com o PPS, o candidato José Sartori ficou refém do PSD de José Cairolli, que não tem pressa em assumir a condição de vice e flerta com todo mundo.

PDT – Ainda à espera do PSD, o deputado Vieira da Cunha apesar disto costura a posição vaga de vice com o PSC e com o DEM.

PP – Ana Amélia tem vice, mas não consegue fechar nome paras o Senado, prometido ao PSDB, mas também reservado para o PSD de José Cairolli.

. PMDB e PP do RS entram em dissidência na sucessão presidencial, porque nenhum dos dois quer saber de Dilma e do PT. 

Justiça Federal libera, sob duríssimas restrições, preso político tucano na Bahia

A Justiça Federal na Bahia mandou soltar o vereador Marco Prisco (PSDB), que liderou o movimento grevista da Polícia Militar (PM) na Bahia. 

. Ele está preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Na decisão, a Justiça impôs medidas cautelares, entre elas o afastamento de Prisco da presidência da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra).

.  De acordo com a decisão, Prisco não poderá frequentar quartéis militares e manter contato com diretores de associações de militares. O juiz também proibiu o vereador de sair de Salvador sem avisar a Justiça e determinou que ele seja monitorado eletronicamente. Marco Prisco foi preso em Salvador, no dia 18 de abril, e transferido para a Papuda porque a ordem judicial determinava que ele deveria ficar recolhido em instituição prisional federal.

COMPRE LIVROS DO EDITOR
Tudo em formato digital e-book e leia neste final de semana
Metade do preço de livraria
"Cabo de Guerra"
"A Casa Civil"
"Herança Maldita - Os 16 anos do PT em Porto Alegre"
www.albuka.com.br

Na contramão do PT, Olívio elogia Joaquim Barbosa no caso do julgamento do Mensalão

No seu governo, Olívio Dutra enfrentou vários escândalos, inclusive uma CPI, a da Segurança Pública, que desvendou relações permissivas entre gente do seu governo e bicheiros (Clube da Cidadania). Ao lado, o filho de Brizola, diretor da Lotergs no governo Olívio, denunciando malfeitorias que envolviam Carlinhos Cachoeira, o PT e o governo do RS. Olívio, no entanto, jamais foi condenado. 



O ex-governador Olívio Dutra produziu novo constrangimento aos seus companheiros gaúchos e brasileiros do PT que sempre se colocaram ao lado dos bandidos do PT e na crucificação do ministro Joaquim Barbosa, porque encheu de elogios o presidente do STF ao falar no programa Esfera Pública, Rádio Guaíba, nesta sexta, conforme registra hoje a colunista Taline Oppitz, Correio do Povo:

- Ele é um exemplo de dignidade.

. O ex-governador do PT chegou ao ponto de justificar a decisão do ministro, que negou permissão ao trabalho externo do mensaleiro José Dirceu.

. No PT do RS, ninguém mais fez declarações parecidas.

. Olívio Dutra mantém posição crítica sobre os mensaleiros há mais tempo.

. Não se trata de oportunismo eleitoral, embora suas posições ampliem suas possibilidades eleitorais junto a eleitores mais éticos, que são os que não estão no PT.

. A oposição crítica a Zé Dirceu e seus comparsas presos na Papuda é geral no PT do RS, mas existem seus apoiadores, como o deputado Paulo Ferreira.

. Até hoje, no entanto, o PT do RS nunca fez uma autocrítica em relação aos seus bandidos presos na Papuda.

CLIQUE AQUI para examinar video do editor 
sobre as ameaças 
de petistas a Joaquim Barbosa.

Dilma aproveitará ato de governo na Restinga para fazer campanha eleitoral antecipada em Porto Alegre

Será dia 5 a inauguração do Hospital da Restinga, 121 leitos e UTI, tudo pelo SUS, Porto Alegre. O hospital será administrado pelo riquíssimo, classe A, Hospital Moinhos de Vento.

. Dilma Roussef é aguardada para os atos inaugurais.

. Ela aproveitará os atos eleitorais do PT, dos quais participará, para justificar a ação de governo.

COMPRE LIVROS DO EDITOR
Tudo em formato digital e-book e leia neste final de semana
Metade do preço de livraria
"Cabo de Guerra"
"A Casa Civil"
"Herança Maldita - Os 16 anos do PT em Porto Alegre"
www.albuka.com.br

Artigo, André Singer - Joaquim Barbosa, "O Justiceiro"

André Singer, ex-porta-voz de Lula, escreve hoje na Folha de S. Paulo que ao renunciar de repente à presidência e à condição de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa atrai outra vez os holofotes para si. Se quisesse, de fato, tranquilidade para assistir aos jogos da Copa, como disse, teria maneiras mais eficientes de obtê-la. O gesto o coloca no primeiro plano do noticiário.

. Leia tudo:

O último ato de Barbosa, 15 dias antes de anunciar que deixaria o cargo na corte, havia sido o de proibir que os condenados do mensalão trabalhassem fora. A controvertida decisão autocrática do comandante da ação penal 470 deveria ir a plenário logo e, a julgar pelo que ocorreu no tema da formação de quadrilha, seria revogada pela maioria dos seus pares. É possível que, ante a probabilidade de ser derrotado nos próximos dias, o que empanaria a imagem que se esmerou em construir, Barbosa, que já havia deixado transparecer vir pensando em abandonar o STF, tenha achado por bem apressar a iniciativa. Deixa fixada, assim, a aura de justiceiro, aquele que efetivamente conseguiu colocar na prisão gente poderosa, algo que constava como impossibilidade no imaginário desta nação tão desigual. O que for feito depois não será mais responsabilidade dele.

CLIQUE AQUI para ler mais. 

Ameaçado de morte e com a família em risco, Barbosa renuncia e decide refugiar-se nos EUA

A gang petista foi parar na cadeia, condenada como saqueadora, mas conseguiu emascular o STF e derrubar seu presidente, Joaquim Barbosa. Agora ficará tudo mais fácil para o chefe do Mensalão, Lula, seu subchefe Zé Dirceu e toda a organização criminosa. 
CLIQUE AQUI para ler, também, editorial da Folha de S. Paulo deste sábado, ressaltando o papel histórico jogado por Joaquim Barbosa. 



A revista Veja desta semana está com Joaquim Barbosa na capa. Trata-se de uma homenagem clara ao homem que tirou o STF da sua zona de conforto e restabeleceu a crença no Judiciário.

. Foi caro o preço que o ministro foi obrigado a pagar para enfrentar um governo duro, autoritário e aético como o do PT, metendo na cadeia como ladrões os seus principais dirigentes nacionais.

. Nos últimos meses, as calúnias, difamações, injúrias e ameaças de morte contra o presidente do STF e sua família foram publicizados de maneira claríssima, sobretudo na Internet.

.  “Ele chegou ao seu limite. Não aguentava mais. Cansaço físico e consciência do dever cumprido. Duro e triste o dia de hoje (ontem). Mas sinto-o aliviado pela decisão.” O desabafo é do chefe de gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o diplomata Sílvio Albuquerque Silva, segundo informa matéria do jornal A Tarde deste sábado, assinada por Adilson Borges. Ele se emocionou ao falar sobre o anúncio da aposentadoria, na quinta-feira, feito pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

— Havia ameaças de morte, com telefonemas para o gabinete e a casa dele, com frases covardes como: “Sua hora está chegando” — relatou o diplomata, na tentativa de explicar o inesperado gesto do presidente do Judiciário brasileiro.

. Joaquim Barbosa decidiu sair do País. Vai morar até o final do ano nos Estados Unidos. É seu modo de escapar da cassaada que lhe move o PT e seus aliados, mas sobretudo à caçada de assassinos que o querem morto. 

- A Polícia Federal já concluiu um dos inquéritos sobre ameaças de morte contra Joaquim Barbosa, mas por requisição do Ministério Público Federal teve que reabrir o caso e aprofundar a apuração. Há duas semanas, o procurador da República Francisco Guilherme pediu que a polícia verifique a identidade e os vínculos partidários de Sérvolo de Oliveira e Silva, apontado como um dos autores das ameaças contra Barbosa. Sérvolo foi identificado como secretário de Organização do PT do Rio Grande do Norte. Mas, para o MP, a polícia teria se baseado em informações da imprensa, o que não poderia se configurar como prova em um eventual processo judicial. Agora ex-petista, Sérvolo voltou para o Paraná, onde mora, e pediu desculpas públicas a Barbosa, via G1 de quinta-feira. 

PT avisa sobre aliança com Maluf: "É uma aliança de princípios".

No caso da aliança entre Maluf e o PT em SP, disse o presidente nacional petista, Rui Falcão, que coordena a campanha da presidente Dilma Rousseff:

-Selamos uma "aliança com princípios". O PP, por meio do presidente da legenda, o senador Ciro Nogueira, entregou aos petistas uma lista com onze medidas para serem incluídas no programa de governo. Com a aliança, o PT pode chegar a 12 minutos de tempo do horário eleitoral.

COMPRE LIVROS DO EDITOR
Tudo em formato digital e-book e leia neste final de semana
Metade do preço de livraria
"Cabo de Guerra"
"A Casa Civil"
"Herança Maldita - Os 16 anos do PT em Porto Alegre"
www.albuka.com.br

Eduardo Campos sobre os aliados do PT: "Não somos condenados a ser governados pelos Sarneys e Collors da vida"

Vai subindo o tom da oposição no enfrentamento com a candidata do PT, Dilma Roussef, que acaba de fechar novo acordo com o que existe de pior na vida pública brasileira, o deputado Paulo Maluf, tudo para ajudar o ex-ministro Alexandre Padilha em São Paulo. 

. Maluf, Sarney, Renan Calheiros e gente da mesma má espécie apóiam Dilma e o PT, mas não serão chamados a ajudar Tarso no RS. 

Leia o que disse ontem Eduardo Campos, pré-candidato do PSB a presidente da República:

Somos a sétima economia do mundo. Não somos condenados a ser governados pelos Sarneys e Collors da vida.

OAB chama Partidos para discutir guerra na Internet e com isto livra a cara do PT

Não há nada contra o PSDB ou contra o PSB na guerra suja da internet. Quem está sendo pego em flagrante é o PT, com denúncias comprovadas de uso de instituições públicas (dinheiro público) para espalhar calúnias contra adversários nas redes sociais. Os casos materiais mais recentes apurados, identificados e até assumidos pelo PT ocorreram em duas localidades administradas por gente do Partido:

Guarulhos - Na prefeitura administrada pelo PT, foram identificados IPs de computadores da própria prefeitura, de onde saíram perfis falsos contra Aécio, além de difamações torpes. O próprio prefeito foi obrigado a demitir uma CC envolvida na organização difamatória.

RS - Dentro do Palácio Piratini, ao lado do gabinete do governador, no chamado Gabinete Digital, CCs de Tarso que até agora não foram demitidos, usaram Twitter e Facebook oficial, mantido com dinheiro público e em horário de serviço, para difamar o candidato a senador pelo PDT, Lasier Martins.

. E não é só.

. Agora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que virou uma entidade chapa-branca, quer fazer reunião e pactos entre os partidos. Isso vem do PT. 

. A OAB, novamente, está limpando o nome do PT.

. A iniciativa da OAB é contada nesta matéria de Pedro Venceslau no jornal  Estado de S. Paulo:

Brasília - No momento em que PT e PSDB trocam acusações de "jogo sujo" nas redes sociais e ameaçam se processar mutuamente por difamações divulgadas no ambiente virtual, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará na terça-feira, 3, em Brasília, um ato público para apresentar um "pacto" por eleições limpas na internet.

"Queremos ouvir todos os responsáveis de partidos e os provedores para construirmos um ambiente que estimule uma campanha sem baixaria e sem ataques gratuitos", disse o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Todos os presidentes de partidos políticos foram convidados. O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, pré-candidato do PSB e presidente da sigla, já avisou que não vai. Ele enviará ao evento um representante de sua equipe jurídica. 

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Frio, nuvens e chuvas leves abrem o sábado no RS

Tempo nublado, frio e de chuvisco ()9h15min) em Porto Alegre, com a frente fria começando a se organizar sobre o Sul. Chove a qualquer hora no sul e no oeste do Paraná e em grande parte de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

CLIQUE a seguir para examinar as condições do tempo no site www.clima.tempo.com.br 

STF considera inconstitucional exigência do governo gaúcho de garantia para impressão de documentos fiscais

O site Jus Brasil (leia link a seguir com toda a notícia) informa que por decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 565048 e julgaram inconstitucional norma do Estado do Rio Grande do Sul que, em razão da existência de débitos tributários, exigia do contribuinte a prestação de garantia para impressão de documentos fiscais. 

. A matéria tem repercussão geral reconhecida.

. A empresa MAXPOL Industrial de Alimentos Ltda, autora do RE, questionava acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que deu parcial provimento à apelação interposta pelo governo gaúcho. O TJ-RS assentou que o Fisco, com base em reiterada inadimplência e débito que ultrapasse o capital social, pode condicionar a autorização para imprimir documentos fiscais à prestação de garantia real ou fidejussória, conforme escolha da devedora, a fim de cobrir operações futuras decorrentes da autorização, cujo valor é estimado segundo o volume de operações dos últimos seis meses.

Conforme o acórdão questionado, a empresa possui débito de aproximadamente R$ 51 mil, valor superior ao capital social de R$ 30 mil.

CLIQUE AQUI para saber mais.