Não foi por coincidência que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 4 de novembro o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro.
O processo foi incluído na pauta de julgamentos nesta quarta-feira (29), um dia após a operação policial que resultou na morte de 100 narcotraficantes e de 4 policiais do Rio.
A procuradoria eleitoral pretende reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio do ano passado, absolveu Castro e outros acusados no processo que trata de supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) durante a campanha eleitoral de 2022.
14 comentários:
A ditadura do judiciário defende bandidos e seus comparsas. Essa justiça corruPTa é o pior mal do país.
Escánio
MAGNYSTISK EM CIMA DESSE TSE
TEM QUE MANDAR OS NOMES DESSES FE DA PUTA PRA EMBAIXADA AMERICANA
O TSE quer que cidadãos brasileiros votem em eleições?
Andre Marsiglia
🚨Análise: Moraes acaba de mandar Castro explicar operação no RJ. A decisão é abusiva e inconstitucional
1)A ADPF das Favelas não deveria estar sob relatoria de Moraes. A redistribuição direta ao ministro fere o princípio do juiz natural, que impede a escolha arbitrária do julgador e assegura a imparcialidade do processo.
2)A determinação de Moraes para elaboração de relatórios, cronogramas, planos de ação e demais ordens que implicam gastos públicos, como o uso de câmeras corporais, tudo isso não é função jurisdicional, mas escolha política.
3)Moraes age como governador e também como instância revisora do governo do Rio de Janeiro, o que é inconstitucional, por ferir a autonomia do Executivo e a separação dos Poderes.
Não há hierarquia entre o STF e o governo estadual, e a gestão da segurança pública é prerrogativa do Executivo estadual.
4)ADPF julga teses abstratas, portanto a determinação de audiência presencial obrigatória com autoridades políticas, como fez Moraes, é abusiva. O ministro poderia requisitar informações às autoridades responsáveis, jamais interrogá-las.
5)Há, ainda, ordens materialmente impossíveis de cumprir, como a preservação dos locais da operação, que obviamente não estão sob controle do Estado, para realização de perícias.
A exigência de cumprimento integral dessas ordens revela desconhecimento da realidade operacional e fere o princípio da razoabilidade.
6)Como a decisão de Moraes é irrazoável, desproporcional, inconstitucional e abusiva, inclusive tendo ordens impossíveis de serem cumpridas, seu descumprimento não pode resultar em punição a autoridades do governo.
7)Moraes dá voz a um reiterado desejo do atual governo federal: retirar das mãos dos governos estaduais a gestão da segurança pública e o controle das ações policiais no país.
A decisão, assim, reforça uma tendência política centralizadora e viola o pacto federativo estabelecido pela Constituição.
alguma dúvida?
surpresos?
Nada melhor do q ter o SEU JUDICIÁRIO. Foi construído por ordem de José Dirceu, q disse q eleição não se ganha, SE TOMA. E o fiel Barroso já disse q DERROTAMOS O BOLSONARISMO. Tudo explicado, muito claro. A encomenda deve ser entregue. O Benedito Gonçalves já disse q missão dada é missão cumprida. ETA Braziu!
Tem que cassar esse assassino!
Quem tem que ser cassado é o TSE.
Se o TSE cassar o mandato do Claudio Castro será a maior prova de quem realmente apoia e consolida o crime organizado: O judiciário.
Prova de que tá tudo dominado.
Continue zurrando,#jeguePTba patriotááário marmita de traficante!!!
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