Igor Morais diz que herança maldita do governo Dilma faz o País voltar aos tempos do Brasil Colônia

Este artigo é de Igor Morais, astual presidente da Fundação de Economia e Estatística do RS. Ele não assina a análise nesta qualidade, mas como editor do próprio blog. O título do trabalho é "Herança maldita". Leia na íntegra:

O termo “herança maldita” foi diversas vezes utilizado na política brasileira para representar a situação econômica ou fiscal a ser entregue ao governo sucessor do mandato outrora presente. Tal metáfora faz todo sentido quando o resultado eleitoral promove uma troca de partido ou renovação da visão política no poder. Mas, e quando o governo é o mesmo? Será que este vai olhar para trás e condenar seus próprios erros? Ou será que negligenciará as evidências e dobrará a aposta na estratégia anterior? É importante tentarmos buscar estas respostas, pois delas depende nossa possibilidade de compreensão das ações de política econômica por vir nos próximos quatro anos provenientes da esfera federal. E essas respostas se tornam cada vez mais importante quando é divulgado o resultado de um indicador diferente para a economia brasileira, que revela a situação delicada em que nos encontramos e, paralelo a isso, vemos uma sociedade paralisada com o vício do assistencialismo. O mais recente número ruim foi o PIB de 2014, que ficou praticamente estável sobre 2013, 0,2%. Destaca-se que é o segundo pior desempenho do período pós Plano Real, perdendo apenas para o ano de 2009. Mas, lembrando que nesse caso, o mundo ultrapassava uma das maiores crises de sua história. Atualmente, o Brasil vive uma crise tupiniquim, gestada lentamente nas entranhas da visão intervencionista da esquerda, desempenho esse que se contrapõem ao resultado mundial, com crescimento de 3,3%. Depois de anos negligenciando a gestão das contas públicas, usando empresas estatais de forma errada, (principalmente no setor financeiro), maquiando dados de contabilidade, fazendo intervenções microeconômicas equivocadas no sistema tributário, incentivando o consumo e endividamento das famílias e virando as costas para as relações comerciais com parceiros de peso no setor externo, a economia resolveu cobrar seu preço.

Essa cobrança viria de qualquer forma, independente de quem ocupasse o Planalto. O entendimento do governo, mesmo que velado, de sua “auto” herança maldita, foi a base para a nomeação de um Ministro da Fazenda com formação liberal, portanto completamente diferente dos anteriores da era esquerda no Planalto. Sua missão é inglória, corrigir os erros passados sem apontá-los e carregar a culpa de medidas impopulares.

Acho, então, que podemos começar a delinear as respostas das nossas perguntas. Parece que o Governo olhou para trás, não assumiu, mas pretende corrigir seus erros! O detalhe, você tem ideia do tamanho dessa herança e qual deve ser a magnitude da correção? Os dados de encerramento do PIB de 2014 fornece uma boa visão do que nos espera. Não sairá barato em termos sociais, e muito menos sobre o ponto de vista econômico. A primeira herança maldita é uma indústria em processo de extinção. A participação da indústria de transformação no PIB chegou a 10,9% em 2014. Serei repetitivo, como em outros textos, mas não dá para fugir do termo: “nunca na história desse país a indústria teve um peso tão pequeno no PIB”. Alguém irá dizer que poderia ter sido pior não fossem as ações do Governo. Mas na verdade é o contrário, poderia ter sido melhor não fossem as intervenções do Governo. Ou você acha que ações como o Plano Brasil Maior produziram resultados satisfatórios? Em quatro anos foram 308 reuniões, uma a cada três dias e o resultado está aí. Adianta fazer pacto pela competitividade se não enfrentarmos de forma séria os problemas no sistema tributário e trabalhista, e ainda, se não livrarmos a economia do peso do Estado? Por fim, o que irá socorrer o setor será um câmbio próximo a 4 reais. Já vimos esse filme no passado. Faço uso aqui, da frase de um antigo presidente para ilustrar o que a indústria realmente precisa: “deixe o homem, ops, o setor, trabalhar”. Outra herança maldita são os investimentos. No ano passado tivemos nova retração de 4,3%, a segunda em um espaço curto de três anos, que resultou na participação de 19,7% do PIB. Desde 2011, o investimento vem caindo mesmo com bilhões de reais liberados pelo BNDES, ou seja, dinheiro da sociedade com juros subsidiados, e a despeito da realização da Copa do Mundo. Além disso, há uma dívida do BNDES de quase R$ 500 bilhões com o Tesouro Nacional e que provavelmente uma parte não terá volta pela alocação ineficiente feita nos últimos anos: Compra de ações, empréstimos a empresas que faliram e empréstimos duvidosos a governos de outros países. Soma-se a isso o fato de que o funding da instituição pode encolher esse ano com mais saques que depósitos no FAT. O problema é que o paciente, nesse caso a economia brasileira, ficou viciado com o remédio, que é o recurso do BNDES. Seria como se todos acreditassem que os investimentos no Brasil só decolam se houver recursos públicos subsidiados em juros e com prazos camaradas. Porém, os números mostram que esse remédio não está servindo para nada. Pelo contrário, está produzindo uma ilusão que apenas paralisa o espírito empreendedor no Brasil. Para 2015, a expectativa é de que haja uma nova queda de investimentos em meio a um estado tal de incertezas do empresariado que coloca os índices de confiança no setor no pior patamar desde que esse tipo de pesquisa começou a ser feito. Muito mais que um fardo financeiro para a sociedade o BNDES representa, na verdade, um grande entrave ao florescimento de empreendedores. Vou falar apenas de mais uma herança maldita, o setor público. Os dados de 2014 revelaram um Brasil onde o Estado pesa 20,2% do PIB. Nunca na história desse país o Estado foi tão pesado para a sociedade. O que significa dizer, então, que nunca na história desse país você pagou tanto imposto. E dá para reduzir o tamanho do Leviatã? Essa seria a proposta do atual Ministro da Fazenda em seu ajuste fiscal. Mas como acreditar nisso se 2/3 do ajuste será realizado através de aumento de impostos? O Estado brasileiro pesa mais que o de outras economias emergente como a do México (11,9%) e Chile (12,4%), e mais também do que o de países desenvolvidos, como EUA (15,2%), Portugal (19%), Alemanha (19,3%) e Espanha (19,5%). Aqui, na pátria amada, tudo hoje passa pela mão do Estado: decisão e recurso de investimento do setor produtivo, bolsas de estudo, financiamento habitacional, ajuda a clubes de futebol, construção de estradas, portos e aeroportos, crédito a consumidor, gasto em propaganda, passagem de ônibus e demais transportes, definição de reajuste de salário e por aí vai. Estamos viciados e presos ao Leviatã. O que acontece com o Brasil hoje é o reflexo de uma escolha feita há 12 anos por um modelo de Estado inchado. O resultado verificado em números do PIB é de uma economia capenga, sem produtividade e catabólica. A medida que o Governo aumenta de tamanho, as famílias, as empresas e os investimentos tendem a encolher. E em 2015 a história não deve ser diferente, com previsão de contração de 1,5% na economia. Enquanto continuarmos com um estado pesado, assistencialista e ineficiente, não há como esperar crescimento sustentável. A redução do Estado passou a ser a reforma mais importante na agenda econômica do país. E sendo isso verdade, arrisco dizer que a principal herança maldita não foi a situação alarmante da economia, mas sim o resultado da eleição