Editorial, Folha - Boca livre

Cada vez mais, felizmente, verifica-se que as investigações da Operação Lava Jato vão deixando de constituir um ponto fora da curva no combate à corrupção no país.

Registraram-se, recentemente, iniciativas da Polícia Federal fora do âmbito do chamado petrolão, em casos como o das contas de campanha de Eduardo Campos (PSB), morto em 2014, e o da Operação Custo Brasil —que levou o ex-ministro petista Paulo Bernardo a ser preso por seis dias.

Numa ação conjunta da PF em São Paulo, no Rio e em Brasília, abre-se agora a caixa-preta das irregularidades na Lei Rouanet. Segundo os investigadores da Operação Boca-Livre, armara-se desde 2001 um esquema destinado a obter vantagens dos mecanismos de isenção tributária previstos na legislação de incentivo à cultura.

Ao longo desse período, cerca de R$ 180 milhões teriam sido desviados em benefício de atividades estranhas aos projetos originais.

(...)

O escândalo coincide com uma crescente onda de críticas ao funcionamento da Lei Rouanet, instrumento que sem dúvida necessita de urgente aprimoramento.

(...)

Rouanet. Cabe revisá-la em seus critérios e amplitudes, mas nenhuma modificação terá eficácia se faltar a fiscalização adequada —e, sempre que necessário, a pronta punição dos corruptos.

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Marx Beltrão é o novo ministro do Turismo

Marx Beltrão, Alagoas, é o novo ministro do Turismo.

Municipários de Porto Alegre encerraram greve

Acabou a greve dos servidores municipais de Porto Alegre.

Cotrijal compra dez unidades de recebimento de grãos da BSBios

A cooperativa Cotrijal, de Não-Me-Toque, comprou as 10 unidades de recebimento de grãos da empresa BSBios, de Passo Fundo. A Petrobras é dona de 50% das ações da BSBios.

Esse será o maior investimento da história da Cotrijal, fundada há 59 anos no Norte do Estado.

Com o negócio, a Cotrijal se consolidará como a maior cooperativa agropecuária do Rio Grande do Sul. No ano passado, faturou mais de R$ 1,35 bilhão. A cooperativa tem 5,8 mil associados.

Fundada em 2005, a BSBios foi criada com a finalidade de produzir 200 milhões de litros por ano.

Engenheiros querem que a prefeitura pare de atravancar mercado imobiliário de Porto Alegre

A Sociedade de Engenharia quer a imediata revisão do Código de Obras de Porto Alefgre, que está focado nas coisas do século passado. Novos materiais e técnicas construtivas foram desenvolvidos com avanços na engenharia de Pesquisa e Desenvolvimento, especialmente em conforto térmico, materiais mais leves e sustentáveis, os quais não são contemplados no marco legal atual.

O presidente da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (SERGS), Nelson Kalil Moussalle, voltou hoje a bater num velho teclado:

- Há necessidade de uma maior integração entre as secretarias e departamentos da Prefeitura que tratam da análise de obras e edificações, com a finalidade de agilizar a aprovação dos novos projetos imobiliários e a concessão do habite-se. 

A demora na liberação dos projetos é um complicador que começou com os governos do PT e dura até hoje, mas nem exceção à regra existe. Eis o que denuncia Moussalle:

- Projetos especiais de alto resultado coletivo deveriam ter tratamento diferenciado na análise do Executivo municipal, criando-se uma espécie de análise por “intensidade do impacto socioeconômico.

Mas nem isto.

Opinião - Câmbio ficará abaixo dos R$ 3,00

Sob condição de manter seu nome sob anonimato, este exportador gaúcho disse há pouco para o editor, comentando a queda bruta do dólar:

Qualquer Governo Instalado em Brasília, não presta e deveria ir para lata do lixo. Estamos revendo os dados sobre as cotações e percebemos que o governo quer jogar o dólar para R$ 2,95 a R$ 3,00. A idéia é segurar a inflação via câmbio, permitindo a entrada maciça de importados. É uma estratégia antiga para acelerar a queda dos preços. Segundo a FGV, o câmbio real exige dólar a R$ 3,80.

E mais:

- É sempre a velha ação de gestores incompetentes, que acabam com a indústria brasileira. Todo o esforço exportador acaba indo por água abaixo. Outro governo incompetente escolhe as alternativas mais fáceis, porque nada de cortar gastos, como se viu nesses aumentos indecentes para o Judiciário e o Ministério Público Federal, obra do nosso Congresso e homologação do sr. Temer.

Ainda:

Déficit para 2016 = R$ 170 Bilhões de reais

Déficit para 2017 = R$ 100 Bilhões de reais. ( Previsto )

OAB reúne entidades de segurança para ver se é aceitável novo Plano de Segurança Pública anunciado por Sartori

A OAB chamou para amanhã uma reunião com sindicatos e representantes da área de segurança pública  para discutir a viabilidade do Plano Estadual de Segurança Pública, apresentado hoje pelo governador Ivo Sartori.

Será as 13h, na sede da OAB.

"A população quer e exige mais segurança", mandou dizer ao editor o presidente Ricardo Breier. Ele também avisou:

- Vamos fazer uma reunião técnica para avaliar e verificar tudo. Queremos saber se o anúncio é viável e compatível com a real violência que vivemos no Estado.

Se é que dá para aceitar como desejável o que foi anunciado.

Foram convidadas sete entidades de pessoal da Brigada, Polícia Civil, Susepe e IGP.

Dólar despenca para R$ 3,2129

Dólar em queda de 0,72%, valendo R$ 3,2129 para venda. No semestre, o dólar caiu 18,6%.

Economia de Caxias foi melhor (1,9%) em maio sobre abril. Na comparação com maio de 2015, queda foi de 9,2%.

Nenhuma entidade ou administração pública de cidade gaúcha, sequer Porto Alegre, como nem mesmo o governo estadual, atrevem-se a medir o desempenho mensal da economia local, mas Caxias do Sul faz isto, tudo a partir de serviço conjunto da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC) e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). Os dados permitem tomar o pulso da conjuntura econômica de modo muito rápido, permitindo que os agentes econômicos e a população posicione-se mais rápida e eficazmente. Caxias do Sul é o segundo maior município do RS e é o principal centro industrial do Estado.

A economia de Caxias do Sul registrou alta de 1,9% em maio, na comparação com abril. O setor de comércio foi o que registrou o melhor desempenho, com alta de 10%, enquanto a indústria cresceu 1,6%. Os serviços, porém, tiveram queda de 2% em suas atividades no período. É o que mostra a pesquisa realizada pela  divulgada nesta quinta-feira.

Na comparação com maio de 2015, a economia caxiense, no entanto, registrou queda de 9,2%. No acumulado dos últimos 12 meses, a queda foi maior: menos 18,25%. No acumulado de janeiro a maio também houve redução, dessa vez de 12,4% na economia local. Houve desempenho negativo, na comparação entre maio e abril deste ano, de apenas um dos itens que compõem o Índice de Desempenho Industrial (IDI/Caxias): capacidade instalada (-2,7%). Os demais componentes apresentaram crescimento em índices que variam de 0,2% a 6,8%. Na comparação com maio de 2015, houve queda de 9,4% no comportamento geral da indústria, e no acumulado do ano, a redução foi de quase 15%.

Empregos

No mês de maio, foram reduzidos 779 postos de trabalho, uma queda de 0,5% no total de empregos formais, cujo estoque hoje é de 163.412. Na indústria, foram 579 empregos a menos. O comércio abriu 57 novas vagas em maio. “De meados de 2014 até agora Caxias do Sul amargou a perda de 20 mil empregos, e isso é muito ruim. O auge do desemprego foi em 2015. Agora, esse ritmo vem caindo. A redução do emprego deverá continuar por algum tempo, mas em ritmo menor”, comentou Astor Schmitt.

Também participaram da coletiva de apresentação do desempenho da economia de Caxias do Sul o diretor-executivo da CIC, Victor Hugo Gauer, o diretor da CDL Ivonei Pioner e a assessora de Economia, Finanças e Estatística da CIC, Nara Panazzolo.

Artigo, Ronald Krummenauer, Jornal do Comércio - A importância de uma LDO realista

Nas visitas que a Agenda 2020 tem realizado por cidades da Região Metropolitana e Interior desde março, percebemos as dificuldades enfrentadas por prefeitos em diversas áreas, como na segurança, que tem um destaque negativo. Contudo, não há outra forma de mudar a atual situação sem que tenhamos as contas públicas ajustadas. Isso pode ser contextualizado com a aprovação, por 25 votos a 20, do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Assembleia Legislativa na terça-feira, 28 de junho. A LDO fixa metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte e é a base para a elaboração do orçamento. No caso, o que se debate agora é quanto e como o governo irá gastar em 2017.

O esforço em manter o orçamento equilibrado precisa ser compartilhado entre a iniciativa privada e todos os poderes do setor público, não apenas o Executivo. É o sonho da gestão pública: o Estado não gastar mais do que arrecada, ponto que a Agenda 2020 defende desde sua criação, em 2006.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada em plenário é mais um instrumento a favor da sociedade gaúcha. 

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Entenda melhor o trenzinho de alegria pilotado pela Câmara para inflar salários dos servidores da República

Na contramão do discurso de ajuste fiscal para o equilíbrio das contas públicas, a Câmara aprovou de um pacote de reajustes salariais para quase todas as categorias de servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, conforme reportagem a seguir do site Congresso em Foco. Os aumentos variam de 10,7% a 55%, conforme a categoria e o prazo em que serão repostos os ganhos. O impacto previsto sobre os cofres públicos é de R$ 58 bilhões até 2019.

Leia e estude toda a reportagem:

Com exceção do reajuste dos servidores do Senado, já aprovado pelos senadores, os demais dependem de aprovação naquela Casa. O único projeto que ficou para depois é o PL 7922/14, da Defensoria Pública da União, que estrutura carreiras do órgão. A retirada foi a pedido da própria DPU. Em uma das votações, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 2646/15, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), que reajusta o subsídio dos ministros da corte de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38, a partir de janeiro de 2017. A remuneração deles é o teto do funcionalismo público no Brasil.

Na lista dos aumentos estão magistrados, desembargadores e ministros de tribunais superiores, que acertaram com o Congresso o reajuste de 41,5%. Para os funcionários do Legislativo, o percentual é de 25%. Para o Executivo, foi aprovada correção de 42,8% para os professores federais. Também passou o reajuste para os militares, entre outras categorias.

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Martinelli dá palpites no governo Michel Temer

O jornalista e marqueteiro gaúcho Marcos Martinelli, que elegeu Fortunati e Sartori nas últimas eleições, está palpitando no governo Michel Temer.

O jornalita disse ao editor que este ano não fará campanha para ninguém no RS.

Governo Temer arbitrará novo nome para CEO do Grupo Hospitalar Conceição

Caberá ao governo Temer arbitrar entre os dois nomes que recebeu da base aliada para o cargo de Superintendente do Grupo Hospitalar Conceição, optando entre Mauro Sparta ou Denise Ackel da Costa, com mais possibilidade para Sparta, porque Acker, Novo Hamburgo, é bancada apenas pelo deputado Renato Molling.

Os outros dois cargos principais de direção:

Diretor Administrativo e Financeiro, Jorge Ibanez.

Diretor Técnico - Um médido indicado pela própria Associação dos Médicos e Odontólogos do Conceição.

Os cargos de superintendente e diretor técnico serão feitos pelo PP, mas os dois indicados nem são do Partido, já que o PP quer que os escolhidos sejam profissionais qualificados e capazes de impor harmonia no GHC.

Jorge Ibanez é quadro do PMDB e se trata de quadro muito experimentado na administração pública.

Opinião do editor - Entenda por que é grande o interesse pela Eletrocee

A atual disputa pela direção da Eletrocee, deve-se ao fato de que se trata do maior fundo de previdência complementar existente no RS, maior até do que o do Banrisul. Ele é o 20o maior do País. Seu patrimônio chega a R$ 5,5 bilhões. São 28 mil pessoas que de uma forma ou de outra contribuem, recebem ou receberão pensão complementar.
O editor vem chamando a atenção do governo Sartori e do presidente da CEEE, para a rejeição da maioria dos eletricitários em relação aos nomes que ambos insistem em impor como indicados da entidade patrocinadora. O grupo que os sustenta estão todos situados em diretorias anteriores ou atuais do Sindicato dos Eletricitários.
Sartori e Paulo de Tarso ainda possuem algumas horas para recuar e não cometer o desatino de se colocar contra a maioria que foi ontem às urnas e que até foram rejeitados pelo Conselho Deliberativo há apenas um mês.

Análise, Nelson Hoineff - O sonho da TV pública acabou ?

A manchete do GLOBO desta segunda-feira mostra que as estatais contrataram 56 mil servidores em quatro anos e revela um dado estarrecedor sobre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Seu número de funcionários cresceu nada menos que 180%; foi de 913 para 2.564.A EBC é a controladora da TV Brasil, também conhecida por TV Lula, que, desde sua criação, há nove anos, não apenas não conquistou um ponto sequer de audiência, como deixou de cumprir ou mesmo de estabelecer metas artísticas, criativas ou de qualquer natureza televisiva.

A título de comparação, vale a pena lembrar que a Rede Bandeirantes, uma das mais modernas do país, tem menos de quatro mil funcionários. E que a Rede Globo, uma das cinco maiores do mundo, tem cerca de 18 mil.

O governo Temer, que vem ameaçando extinguir a empresa desde que o presidente interino se viu impedido de substituir um diretor, ganha agora forte munição para isso. Os opositores do atual governo despejam na opinião pública frases de efeito como “Temer quer destruir a TV pública”, quando, na verdade, o quadro é o oposto.

Logo no início do primeiro governo Lula, o PT criou inéditas condições políticas para que o país investisse meio bilhão de reais na formação de uma rede pública de TV. 

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Eletricitários derrotam nas urnas os candidatos apoiados pela nomenklatura indicada por Sartori para a Eletrocee

As eleições diretas existem para os seguintes cargos: um do Conselho Deliberativo (dois são indicados), um para o Conselho Fiscal (um é indicado) e um para a diretoria (três são indicados). Todos tomam posse amanhã, dia 1o.


Saiu ontem o resultado da votação feita entre eletricitários para a escolha dos novos diretores e membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Eletrocee, o poderoso fundo de previdência complementar da CEEE.

As chapas vencedoras impuseram pesada derrota aos grupos escolhidos pelo governo Sartori para as frações da diretoria e conselhos que lhe cabe indicar como entidade patrocinadora, inclusive o presidente, no caso Moacir Grippa, vinculado ao mesmo grupo do líder sindicalista Antonio Barbedo. Os derrotados foram apoiados pelo Sindicato dos Eletricitários, o Sinergisul.

O atual presidente do Sinergsul, Jorge Bastos, não conseguiu eleger-se sequer para a suplência do Conselho Deliberativo.

Foi um recado da classe eletricitária para o atual presidente da CEEE e para o governo.

O atual diretor eleito da Fundação, Jeferson Patta, contrário aos nomes patrocinados por Sartori e por Barbedo, foi reconduzido por ampla maioria

MPF ataca Dias Toffoli e diz que caso de Paulo Bernardo "interfere em questões de ordem pública"

Por determinação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão de Bernardo foi revogada nessa quarta-feira. Sob o comando de Bernardo, que liderou a pasta de março de 2005 a janeiro de 2011 no governo Lula, o Planejamento assinou acordo com o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (SINAPP) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC).

"O esquema Consist é um caso de muita gravidade e que interfere diretamente em questões de ordem pública e econômica desde, pelo menos, 2010, com pagamentos de propinas que superam os R$ 102 milhões, o que é mais assustador quando, em perspectiva, observamos se tratar de apenas um contrato, no âmbito de uma secretaria de um Ministério do Governo Federal (MPOG)", aponta o relatório de 281 páginas do delegado Ricardo Hiroshi Ishida.

A fraude, segundo a PF, ocorreu no gerenciamento e no controle de créditos consignados para servidores públicos federais. Os funcionários que tomaram empréstimo deveriam ter pago no máximo R$ 0,30, mensalmente, por um serviço de gerenciamento e controle feito pela Consist, mas acabaram arcando com R$ 1,25, valor quatro vezes maior ao que deveria ser descontado em folha.

Sartori anuncia pacote ambicioso para melhorar segurança pública no RS

O governador Ivo Sartori anunciou esta manhã um pacote de medidas e investimentos de R$ 166 milhões para melhorar a Segurança Pública no Rio Grande do Sul até o começo de 2018. O governo ainda não tratou da questão dos presídios, outro problemão gaúcho da mesma área.

Todos os aprovados em concursos públicos da Brigada Militar (BM) e da Polícia Civil (PC) serão chamados". Serão mais de 2 mil da BM e mais de 600 da PC. O secretário da Segurança, Wantuir Jacini, revelou que o plano prevê concurso em 2016 para a contratação de 106 servidores para o Instituto Geral de Perícia (IGP) e 700 para a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Com a intenção de repor a perda de efetivo do IGP, será realizado um concurso, em caráter emergencial, para o provimento de 106 vagas: 36 técnicos, 35 peritos e 35 para médicos-legistas. O investimento no certame será superior a R$ 3 milhões. O governo irá autorizar ainda a realização de um novo concurso para cargo de agente penitenciário, que irá possibilitar o ingresso de 700 servidores. A ideia é realizar este segundo certame ainda em 2016, com os cursos de formação previstos para 2017. O investimento no chamamento de novos servidores para a Susepe será de R$ 13,3 milhões.

Segundo informações do governo, R$ 30,5 milhões serão reservados para a reestruturação e o reaparelhamento dos órgãos de Segurança Pública, entre junho e dezembro de 2016. Os valores serão destinados para aquisição de novas viaturas, armamentos, munição e outros itens necessários para os servidores da segurança.

Somente a Brigada Militar (BM) receberá R$ 14,8 milhões. A Polícia Civil será contemplada com mais de R$ 5 milhões, enquanto a Susepe ficará com R$ 6,1 milhões e o Instituto Geral de Perícia ganhará R$ 4,6 milhões.

Bases móveis em Porto Alegre

O plano de Segurança Pública do Estado prevê bases móveis da Brigada Militar nos bairros Rubem Berta e Santa Teresa, em Porto Alegre. As 19 cidades com maiores índices criminalidade no Rio Grande do Sul também serão contempladas com efetivo novo.

Opinião, Ricardo Bergamini - Nojo de ser brasileiro

O Brasil está dando um grande exemplo ao mundo de como se faz um ajuste fiscal.

O argumento é de que o aumento já havia sido negociado com a madame satã (Dilma), confesso que sendo um brasileiro ingênuo pensei que o Temer (ário) tinha assumido para desfazer o que havia sido feito pela madame satã (Dilma), que provocou o monstruoso déficit primário de R$ 170,5 bilhões previsto para 2016, mas hoje estamos vendo que as mudanças foram feitas para que tudo continue como sempre foi, ou seja: um museu de grandes novidades (Cazuza).

Outra coisa que estamos vendo é que o déficit público deixou de ser um termômetro de orgia dos gastos públicos e passou a ser um instrumento de justificativa dos novos governantes. Os novos arautos da moralidade pública atualmente no poder a tudo justificam, não mais que está previsto no orçamento, mas sim que está previsto no déficit. É uma imoralidade sem precedentes na história econômica do Brasil. Avança Brasil para o abismo!

Somente me resta encontrar pelo menos um aliado que, como eu, tenha nojo de ser brasileiro.

Eliseu Padilha depõe hoje na Justiça Federal de Canoas

Eliseu Padilha alega incompetência, inépcia e ilegitimidade do MPF, além de prescrição do caso.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, prestará depoimento esta tarde, 14h, na 2a. Vara Federal de Canoas, RS, onde é réu em processo por improbidade administrativa. Ele falará por videoconferência, desde Brasília.

O MPF acusa Padilha no caso da Ulbra, universidade da qual teria recebido R$ 3,9 milhões para serviços de consultoria.O MPF diz na ação que o ministro não prestou os serviços.