Jeferson rompe com Bolsonaro e denuncia: "Ele fraquejou no dia 7".

Em uma carta escrita do complexo penitenciário de Bangu , na Zona Oeste do Rio, o ex-deputado federal Roberto Jefferson criticou o presidente Jair Bolsonaro. Ele diz que ao se aproximar de figuras do Centrão, como o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e Valdemar da Costa Neto (PL), Bolsonaro cercou-se de "viciados" e, consequentemente, se tornou um deles: "Quem anda com lobo, lobo vira, lobo é. Vide Flávio".

"O presidente tentou uma convivência impossível entre o bem e o mal", disse Jefferson. 

O deputado voltou a defender os atos de 7 de Setembro, e diz que o presidente "fraquejou" ao não avançar nas demandas do "povo que foi às ruas". Nos atos, os manifestantes pediam a intervenção militar e a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Todo o povo saiu às ruas para dizer, eu autorizo, não havia volta, não havia transigência com as velhas práticas. Mas por algum motivo, Bolsonaro fraquejou. Não teve como seguir.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da nota.

Arthur Lira, presidente da Câmara, critica duramente a criminosa CPI da Covid

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criticou duramente o relatório final da CPI da Covid do Senado Federal que investigou a gestão da pandemia pelo governo federal. Em pronunciamento no plenário nesta quarta-feira, Lira afirmou que vai analisar o teor do parecer de forma minuciosa para garantir a liberdade de expressão e imunidade parlamentar e a dignidade do exercício do mandato.O relatório aprovado nesta terça-feira, por 7 votos a 4, propõe o indiciamento de cerca de 80 pessoas, entre elas o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF), Carlos Jordy (PSL-RJ), Ricardo Barros (PP-PR) e Osmar Terra (MDB-RS). A proposta, segundo Lira, “fere de morte os direitos e garantias fundamentais”, porque os deputados e senadores são, pela Constituição, invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

Vereadores aprovam redução de alíquotas de ISS para eventos e extinção da taxa de alvará em Porto Alegre

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira, com 25 votos favoráveis e 6 contrários, o projeto do Executivo que reduz alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para o setor de eventos, revoga a Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF) e procede a retificação de remissão de tabela. 

O PLC aprovado promove alterações na Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município. 

O Executivo justifica que o setor de eventos foi um dos mais afetados desde o início da pandemia e que a atividade desse setor comporta uma parcela significativa da mão de obra da cidade.

Anatel recebe 15 propostas para o leilão do 5G

A Anatel deu início hoje ao leilão de venda de frequências de 708-718 MHz e 763-773 MHz de faixa de 2.300-2.390 MHz e 3.300-3.700 MHz e das frequências de 24,3 GHz e 27,56 GHz. 

Quinze empresas inscreveram-se para disputar a venda de diferentes faixas. Entre elas, as grandes operadoras estão presentes e aquela que já anunciaram ao mercado seu interesse na aquisição. 

Disputam o leilão provedores regionais de internet e os consórcios iniciativa 5G. Segue a lista  dos credenciados é, por ordem alfabética: 

- Algar Telecom, Brasil Digital Telecom – ISP do Rio Grande do Sul (BR Fibra Compuline), Brisanet, Claro, Cloud2U Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos- empresa de equipamento, Consórcio 5G Sul- União Copel (Paraná) e Unifique (Santa Catarina e Rio Grande do Sul), Fly Link- Provedor de Internet de Uberlândia, Minas Gerais, Mega Net Provedor de Internet (Iniciativa 5G), Neko Serviço de Comunicação (de propriedade de Yon Moreira), NK 108 Empreendimentos e Participações (Highline), Sercomtel, Telefônica -Vivo, TIM SA, VDF Tec Inform. LTDA (Datora ) e Winity II Telecom (Fundo Pátria).

Meteorologia prevê calor intenso no RS nesta quinta-feira

A expectativa é de calor intenso no Rio Grande do Sul nesta quinta-feira. A temperatura deve ter marcas ao redor de 35°C em diversas cidades. 

Na faixa Norte e Nordeste do Estado as nuvens aumentam à tarde e poderão ocorrer pancadas isoladas e passageiras de chuva. As informações são da Metsul Meteorologia.

Governo Federal cria grupo para analisar adição de biodiesel ao óleo diesel

O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que cria grupo de trabalho para analisar a adição de biodiesel ao óleo diesel B, vendido ao consumidor final. O despacho foi publicado hoje no Diário Oficial da União. 

O grupo deverá propor critérios para a previsibilidade do teor mínimo obrigatório de biodiesel no óleo diesel. 

O relatório final deverá ser entregue ao CNPE em 30 dias, podendo ser prorrogado. A medida visa a proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta e garantir o suprimento de combustíveis em todo o território nacional.

Postos do interior do RS já recebem pouco diesel e setor prevê falta até o final de semana

O risco de desabastecimento de Diesel está se tornando cada vez mais real no interior do RS  e no Brasil. Desde de o dia 22 as distribuidoras estavam restringindo as entregas do Diesel para as revendas. Na prática a ação funcionou como um racionamento, quando quantidades inferiores são entregues a todos para evitar que alguém não receba o combustível. 

Já são registrados falta Diesel desde ontem em cidades como Jaguarão e Passo Fundo para entrega imediata aos postos e os comerciantes estão, hoje, operando com o Diesel existente nos reservatórios ou recebendo cargas que já estavam em trânsito e hoje chegaram. 

Alguns comerciantes relataram que a explicação dada é a medida da Petrobras em não importar matéria prima para produção do Diesel. Essa medida foi adotada para impedir nova alta no produto, devido ao mercado internacional. 

O setor local prevê um cenário complicado em novembro e se  novas cargas não chegarem imediatamente, as reservas dos postos locais podem esgotar até o final de semana.

Copom eleva Selic para 7,75%

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu nesta quarta, em Brasília, na sétima reunião do ano, elevar a taxa básica de juros, a Selic, em 1.5 ponto percentual, atingindo o patamar de 7,75% a.a.

Foi o sexto aumento consecutivo dos juros – em setembro e em agosto a alta foi de 1 p.p e, nas três decisões anteriores, o BC subiu a taxa em 0,75 ponto porcentual. 

O comitê diz que um aumento da mesma magnitude está previsto para a próxima reunião, em dezembro: “Copom antevê outro ajuste da mesma magnitude (1,50pp) na próxima reunião, para 9,25%”.

Bolsonaro irrita-se e sai do ar no meio da entrevista para a nova Jovem Pan News

 

Na nova Jovem Pan News, Bolsonaro admite que poderá não pagar precatórios em 2022

Em entrevista à recém-lançada emissora de TV Jovem Pan News, Bolsonaro afirmou que não vai haver rompimento do teto de gastos --apesar das mudanças feitas na PEC no cálculo do teto para abrir espaço fiscal, no que foi considerado um subterfúgio por economistas-- mas que o governo precisa atender as pessoas que estão passando fome no país. O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta quarta-feira que o governo não tem como pagar os precatórios previstos para 2022 e cobrou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), coloque em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto quando ela chegar naquela Casa.

A PEC dos Precatórios, não foi nem mesmo aprovada ainda na Câmara dos Deputados. A previsão inicial do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), era de colocar em pauta na terça, mas a pressão da oposição dificultou as negociações. Lira prometeu a votação para esta quarta.

Para ser aprovada, a PEC precisa do voto de 308 deputados em duas votações.

Este é o Agravo ajuizado no TJRS para reverter decisão de 1o grau que negou direito de resposta ao editor

Os advogados constituídos por este editor para ajudá-lo a obter proteção judicial e obrigar o MP do RS a franquear-lhe seu site para veicular direito de resposta, acabam de impetrar Agravo de Instrumento contra decisão da juíza Debora Kleebanck, 3a.Vara Civil, que negou-lhe tutela antecipada para garantir a imediata publicação, anteriormente negada pelo próprio site de notícias do Ministério Público. O site do MPE publicou nota, baseada em dizeres da promotora Ivana Bataglin, denunciando-o pela prática de suposto crime de homofobia, com fundamento em inquérito relâmpago conduzido pela delegada Andrea Mattos, depois de ter recebido queixa de gente ligada á deputada Luciana Genro, PSOL.

O editor irá representar também contra a delegada e a promotora, já tendo iniciado reparação judicial no caso da deputada Luciana Genro e em casos de ofensores desavisados que se aproveitaram do factoide. Mas não só.

Leia notas abaixo, que esclarecem melhor o caso.

O Agravo é assinado pelos Advogados João Darzone Júnior, Rafael Leal, Pedro Lagomarcino, Adalberto Bueno Júnior e Thaís Comasetto Felix.

CLIQUE AQUI para ler o inteiro teor do Agravo.

Conheça esta curta história do embate judicial que trava o editor com o MPE do RS. Em jogo a liberdade de imprensa.

Depois de um inquérito policial relâmpago e de uma denúncia ainda mais relâmpago do MPE do RS, oeditor foi surpreendido com notícia veiculada pelo site de notícias do Ministério Público, acusando-o pela prática de crime de homofobia. O ataque é outra demonstração de intimidação à atividade jornalística, portanto à liberdade de imprensa. O editor não foi ouvido. Ao exigir direito de resposta, este lhe foi negado. Em consequência, o editor foi a juízo, mas o pedido de tutela antecipada resultou também negado, embora a ação tenha sido aceita para tramitação. Hoje, este blog protocolou agravo de instrumento junto ao TJRS, visando atacar a decisão de primeiro grau, já que não é possível aguardar decisão de mérito, já que a ausência da versão da parte injustamente acusada, faz parecer que a acusação é verdadeira, causando-lhe evidente assassinato de reputação (credibilidade0 pedra de toque da atividade jornalística.

A ação judicial contra o MPRS

A Ação, que possui 23 alentadas e consistentes páginas, apela aos direitos constitucionais que garantem a liberdade de expressão e, portanto, de imprensa, mas também ao Marco Civil da Internet e ao artigo 14 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Os advogados João Darzone Júnior, Pedro Lagomarcino, Rafael Coelho Leal, Adalberto Bueno Júnior e Thais Comasetto Felix, pediram tutela antecipada, tudo para obrigar o promotor Marcelo Dornelles, chefe do MPE a abrir espaço no site pelo qual é responsável.  

CLIQUE AQUI para examinar toda a Ação, inclusive reproduções e fac similes das notas publicadas pelo site do MPE e por seus acusadores. O material também divulga o texto de resposta.

Juiza nega tutela antecipada
CLIQUE AQUI para examinar a enxuta decisão da juíza da 3a. Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, que negou a tutela antecipada.

Este blog vai litigar com o MPRS até que ele cumpra com o seu dever de garantir-lhe direito de resposta

O site do MP usou esta escandalosa ilustração para se referir ao editor, que sequer foi julgado e cuja ação nem de longe transitou em julgado.

Este editor ajuizou ação contra o chefe do MP do RS. O magistrado acatou a ação, mas não concedeu tutela de urgência. Hoje, dia 27 de outubro, os advogados João Darzone Júnior, Rafael Coelho Leal, Pedro Lagomarcino, Adalberto Bueno Júnior e Thauis Comasetto Felix, constituídos pelo editor para o caso, protocolaram agravo de instrumento junto ao TJRS, com pedido de liminar, exigindo mudanças imediatas na decisão de 1o grau e obrigando o MP do RS a abrir espaço no seu site para o sagrado direito de resposta.

Noutra esfera, na criminal, o editor refuta cabalmente a denúncia insultuosa de homofobia feita contra ele pelo MPE do RS, atendendo queixa de pessoal vinculado ao Psol e à deputada Luciana Genro.

O que causa repúdio é o uso do site do Ministério Público do RS para manchetear ações criminais movidas contra jornalistas e políticos gaúchos, colocando notícias com as versões apenas da Polícia Civil e do MP, sem permitir o contraditório, portanto ouvindo o outro lado. Isto é questionado por este editor em ação própria de direito de resposta movida na Justiça do RS.

Não é isolado o caso do editor, acusado ferozmente por crime de homofobia no site do MPRS.

CLIQUE AQUI para examinar a nota publicada contra o editor, com a versão apenas da Polícia e da Promotora.

É intolerável que o site do MPRS continue sendo usado jornalisticamente para publicar apenas a versão do acusador, sem que o acusado tenha direito algum ao contraditório. Institucional ou não, site do MPRS tem a obrigação legal de obedecer padrões de neutralidade.

Ministra da Agricultura fala, agora, ao vivo, no "Boa Tarde, Brasil !"

A entrevistada é a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Vão falar:  Gedeão Pereira, Paulo Pires e Sthéphane Engelhardt.

Ministro da Infraestrutura diz que greve dos caminhoneiros tem chance zero de êxito

 

Alcolumbre paga salário mensal de R$ 3,8 mil para mulher do primo preso pela Polícia Federal

 As relações do senador David Alcolumbre com seu primo, o ex-deputado Isaac Alcolumbre, preso como integrante de uma quadrilha de tráfico internacional de droga, são mais do que permissivas e carnais.

O ex-deputado é primo do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). A mulher de Isaac, Vânia Maria Alcolumbre, trabalha em um escritório de apoio ao congressista em Macapá desde 2015. 

O salário, pago pelo Senado, em setembro de 2021 foi de R$ 3.808,00.

Justiça Federal nega habeas para primo de David Alcolumbre

 A 4ª Vara da Justiça Federal do Amapá negou o pedido de liberdade provisória do ex-deputado Isaac Alcolumbre, primo do senador David Alcolumbre, preso pela Polícia Federal na semana passada.

O senador disse que seu primo é vítima de retaliação do governo Bolsonaro.

É falso.

 Isaac é suspeito de integrar um esquema internacional de tráfico de drogas. Isaac Alcolumbre é dono de um aeródromo localizado a 12 quilômetros de Macapá. A Polícia Federal investiga se o aeroporto funcionava como uma base para abastecimento e manutenção de aviões da Colômbia e da Venezuela que transportavam drogas para outros Estados brasileiros. 

Bolsa abre o dia em forte alta. Dólar cai.

 A Bolsa abriu a manhã em forte alta.

O dólar cai.

11h23min

Bolsa, +1,48%, 107.997 pontos
Dólar comercial, -0,24%, R$ 5,5585 para a venda

Rio acaba com uso de máscaras em locais abertos

 O prefeito do Rio, Eduardo Paes, aboliu o uso de máscaras em locais abertos.

Dica do editor - Amanhã começará o Natal Luz de Gramado. Aqui, toda a programação.

 O 36° Natal Luz de Gramado iniciará nesta quinta-feira, dia 28 de outubro de 2021, e encerrará no dia 30 de janeiro de 2022. E na edição deste ano, a magia e a biossegurança andam juntas.

CLIQUE AQUI para examinar a programação completa, horários, compras de ingressos. Tudo que você precisa saber.