Opinião do editor - Bolsonaro pode decretar Estado de Defesa, sim. Saiba por quais razões.
O Estado de Defesa, o Estado de Sítio e a Intervenção Federal representam medidas extraordinárias previstas pela Constituição Federal, buscando restabelecer ou garantir a continuidade da normalidade constitucional ameaçada.
A iniciativa é do presidente da República.
Previsto no artigo 136 da CF/88, o Estado de Defesa busca “preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social”. Nesse sentido, a Constituição prevê duas hipóteses de ameaça:
- Grave e iminente instabilidade institucional
- Calamidades de grandes proporções na natureza
O caso da pandemia é típico.
Percebemos, assim, uma delimitação muito clara das situações em que o Estado de Defesa pode ser acionado. Antes de sua decretação, sejam ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional (vale ressaltar que esses órgãos são meramente consultivos, não estando o Presidente obrigado a adotar seus pareceres)
CLIQUE AQUI para saber detalhes sobre Estado de Defesa, Estado de Sítio e Intervenção Federal.
Ministro do STF assusta-se com eventual decretação de estado de defesa
O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, entendeu bem o recado e reagiu, alarmado, à nota divulgada ontem por Augusto Aras, na qual o procurador-geral da República diz, entre outras coisas, que “o estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa”.
O ministro do STF disse a Andréia Sadi, da Rede Globo, que também acha que houve uma sinalização por parte de Aras:
- Onde há fumaça há fogo. Crise de saúde, crise econômica, crise social e agora crise, aparentemente, política. Não vejo com bons olhos esse movimento de quem precisa ser visto como fiscal maior da lei. Receio pelo Estado de Direito. Volto à palestra que fiz no encerramento de curso de verão na Universidade de Coimbra, em julho de 2017. Disse que, ante a possível eleição, como presidente da República, do então deputado federal Jair Bolsonaro, temia, esse foi o vocábulo, pelo Brasil. Premonição? Certamente não.
Governo Bolsonaro lança, hoje, campanha publicitária de R$ 50milhões para divulgar vacinação
O governo federal lança, hoje, a campanha publicitária “Brasil imunizado. Somos uma só nação”. As peças publicitárias ressaltam que as vacinas autorizadas pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) já estão sendo distribuídas em todo o país.
A campanha terá duração de 6 meses e foi criada pela agência nova/sb. O valor do contrato é estimado em R$ 50 milhões, o que faz dessa campanha uma das ações de marketing mais caras do governo de Jair Bolsonaro.
Baleia Rossi desembarca em Porto Alegre como virtual derrotado nas eleições da Câmara dos Deputados
Baleia Rossi, MDB, tem o apoio dos lulopetistas, comunistas e demistas de ACM e Rodrigo Maia, mas mesmo o DEM não garante todos os votos a ele.
O deputado Baleia Rossi, MDB, candidato à presidência da Câmara, chegou hoje a Porto Alegre como virtual derrotado nas eleições do dia 1o.
É que seu adversário Arthur Lira, PP, retirou o bloco de deputados do PSL do apoio a Rossi, entregando na Mesa Diretora uma lista com o apoio de 36 dos 53 deputados do Partido.
Com o movimento, Lira soma 259 apoios, 2 a mais do que o necessário para vencer no primeiro turno. O adversário teria, no máximo, 236 apoiadores.
Bolsa abre em alta de 0,51% no Brasil
A Bolsa abriu em alta e o dólar cai no Brasil.
10h43min
Bolsa, +0,51%, 121.254 pontos
Dólar comercial, -0,55%, R$ 5,3164 para a venda
No link desta nota, você pode saber tudo sobre a posse, hoje, de Joe Biden. Em tempo real.
O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, e a vice-presidente eleita, Kamala Harris, tomam posse nesta qurta-feira em frente ao Capitólio, sede do Congresso norte-americano.
O evento começará às 12h, no horário de Brasília (10h na Costa Leste dos EUA).
CLIQUE AQUI para examinar tudo sobre a posse de hoje e a respeito dos primeiros atos de Joe Biden. O link está plugado no site do jornal The Washington Post. Use o tradutor automático para ler. A tradução produz algumas pequenas incorreções, mas isto não prejudica o entendimento.
Prefeitura regulamentará por decreto a Lei de Liberdade Econômica de Porto Alegre
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Gomes, que também é vice-prefeito, anunciou, ontem, que o prefeito Sebastião Melo regulamentará por decreto a Lei Municipal de Liberdade Econômica.
Gomes fez o anúncio durante reunião do secretariado.
Caminhoneiros afastam ameaça de greve no Brasil
Após manifestação da Associação Nacional de Transporte do Brasil (ANTB) e do Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), que anunciaram uma greve de caminhoneiros “maior do que a de 2018” para 1º de fevereiro, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e lideranças legítimas da categoria afastaram qualquer risco de uma nova paralisação. Na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a redução de impostos sobre pneus, atendendo um pleito da CNTA.
O assessor executivo da confederação, Marlon Maues, explicou que, para a CNTA, entidade máxima, legalmente constituída por sete federações e 140 sindicatos, que representam em torno de 800 mil caminhoneiros autônomos registrados, "não há a mínima possibilidade de greve”. “Essa manifestação é de pseudolideranças por trás de um conselho (CNTRC) sem legitimidade, que nem CNPJ tem. São agitadores e oportunistas que ficam usando as mídias sociais para confundir a categoria”, afirmou.
Saiu a primeira greve home office do mundo. Foi em Porto Alegre, segunda-feira, na estatal estadual Procergs.
A primeira greve mundial home office ocorreu nesta segunda-feira em Porto Alegre, porque trabalhadores da Procergs, estatal de processamento de dados do Rio Grande do Sul. O sindicato Sindppd-RS informou que 180 empregados participaram de uma espécie de piquete virtual, convocado dentro de uma sala do Google Meet. O sindicato pede os reajustes congelados de 2019 (2,25%) e de 2020 (5,3%) e a manutenção do adicional por tempo de serviço, um adicional importante em uma empresa na qual muitos funcionários tem alguns anos de casa.
"Nossa greve é virtual e não estamos para brincadeira", avisou o sindicato.
O sindicato promove uma greve a cada início de gestão do governo estadual.
A greve foi decidida na semana passada, em uma assembleia virtual com a participação de 400 funcionários. A Procergs tem 1,1 mil empregado.
Empresas de ônibus podem parar em Porto Alegre
Os motoristas e cobradores de ônibus de Porto Alegre querem decretar greve geral.
Lançamentos de imóveis cresceram 16,75% em 2020
O mercado imobiliário lançou 2.879 novas unidades em 2020, ampliando o volume em 16,75% frente ao ano anterior.
Pesquisa realizada em parceria com a Alphaplan - Inteligência em Pesquisas e a Órulo, mostra que em 2020 foram comercializados 4.975 imóveis novos em Porto Alegre.
RS ultrapassa a marca de 10 mil mortes por Covid-19
No mesmo dia em que os primeiros gaúchos receberam a vacina contra o novo coronavírus o dia também ficou marcado pela marca de 10 mil mortes causadas pela Covid-19 no Rio Grande do Sul.
Com 84 novas mortes neste 318º dia da pandemia em território gaúcho, o RS alcançou 10.051 óbitos.
Procurador junto ao TCE do RS quer proibir uso do Kit Covid por parte dos municípios do RS
Estava demorando, mas o procurador Geraldo da Camino, que atua junto ao TCE, recrudesceu e passou representação ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, opondo-se ao uso do Kit Covid no RS.
O presidente do TCE, o ex-deputado petista Estilac Xavier, acolheu a representação e mandou apurar.
As alegações do procurador são as recorrentes, no caso as mesmas usadas pelo ultraesquerdista Psol nas ações movidas em Porto Alegre e no STF.
Na Noruega, subiram para 33 as mortes de idosos que tomaram a primeira dose da vacina da Pfizer
Subiu para 33 o número de idosos mortos na Noruega, tudo depois que tomaram a primeira dose da vacina da Pfizer/BioNTech.
Em entrevista concedida nesta segunda-feira, a diretora da Autoridade de Saúde Pública norueguesa, Camilla Stoltenberg, disse que 13 casos foram analisados de forma mais abrangente. Segundo ela, as vítimas eram “pessoas muito velhas, frágeis e gravemente doentes”. Todos tinham mais de 80 anos.
O que ela disse é um libelo contra a vacina no caso dos idosos, embora tenha tentando isentar a Pfizer:
- Em relação às causas das mortes, não houve análise.
Ou seja, o governo não analisou a causa das mortes, as mortes ocorreram logo depois de injetadas as primeiras doses e ainda assim uma coisa não tem nada a ver com o assunto.
Taxa de ocupação de leitos de UTIs cai para o entorno dos 80% em Porto Alegre
Continua no entorno dos 80% a taxa de ocupação de leitos de UTIs no sistema hospitalar de Porto Alegre, contrariando todas as previsões catastróficas levadas ao conhecimento público na metade de fevereiro, que projetavam o caos na saúde pública da Capital. No dia 15 de dezembro, o jornal Zero Hora, da RBS, que se notabiliza por campanhas alarmistas sobre iminente catástrofe sanitária, previa ocupação de 100% para 11 de janeiro, reverberando declarações do então secretário municipal da Saúde, Pablo Sturmer.
A taxa, ontem, foi de 82,12% para todos os tipos de doenças e não apenas para vírus chinês.
Dos 811 leitos disponíveis, 5 a menos do que a média do mês, 274 estavam ocupados por doentes infectados pelo vírus chinês e com casos confirmados. Outros 26 estavam internados sob suspeita.
No acumulado de 11 meses, Porto Alegre registra 85.395 casos confirmados, 76.024 curados e 2.041 óbitos.
CLIQUE AQUI para examinar tabelas e gráficos com mais números.
Empresas de ônibus poderão obter subsídios provisórios para enfrentar a crise financeira
O governo trata a questão com urgência, porque o sistema pode entrar em colapso. O vice-prefeito Ricardo Gomes disse que um dos grandes desafios do setor é lidar com os custos e receitas: "Precisamos redimensionar o sistema como um todo". Isto é correto, mas o caso atual é de urgência e exige solução imediata, porque existe descompasso tremendo entre custos cada vez mais altos e receitas cada vez menores.
As soluções imediatas seriam 1) aumentar os preços das passagens. 2) injetar dinheiro público no sistema para manter os preços congelados.
A solução por subsídio parece ser a opção dominante. Uma das alternativas de buscar dinheiro para isto é taxar os serviços dos aplicativos tipo Uber.
Eis o que disse o prefeito, ontem, na reunião do secretariado:
- Não vamos colocar dinheiro público sem aval do Tribunal de Contas e Ministério Público", diz o prefeito, ressaltando que nos próximos dias o governo municipal irá se debruçar sobre a repactuação do contrato de concessão dos ônibus.
Baleia Rossi passará o dia em Porto Alegre. Ele está em campanha pela presidência da Câmara dos Deputados.
O deputado Baleia Rossi, presidente nacional do MDB, cumprirá programa de campanha, hoje, em Porto Alegre.
Ele disputará a presidência da Câmara dos Deputados.
Baleia Rossi chega dois dias depois que visitou o Estado o seu adversário e favorito na disputa, Arthur Lira.
Ao meio dia, Baleia Rossi almoçará na churrascaria Na Brasa, na rua Ramiro Barcelos, a mesma onde esteve seu adversário na segunda-feira. Estarão presentes as bancadas federal, estadual e municipal do MDB, além de prefeitos e vereadores da Capital.
O deputado também fará visitas ao prefeito Sebastião Melo, do seu Partido, e ao governador Eduardo Leite.
Assinar:
Postagens (Atom)