Os senadores acabam de instalar a CPI da Braskem.
Pelo acordo acertado entre os parlamentares, o senador Omar Aziz (PSD-AM) será o presidente do colegiado. Já o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foi escolhido como vice-presidente.
O relator será o senador Renan Calheiros.
O governo lulopetista fez o que pode para evitar a CPI.
O governo lulopetista poderá aumentar para 25%, a atual tarifa de importação de aço, atualmente de 12%.
É o que espera o setor.
EUA e Europa já praticam tarifas de 25% e com isto protegem as usinas locais.
No Brasil, com a atual tarifa, importa 25% de todo aço que consome.
A maior parte é aço chinês.
A maior pressão sobre o governo lulopetista parte do grupo Gerdau, que emprega 18 mil trabalhadores. Este ano, o grupo demitiu 600, mantém 300 em regime de layoff em Charqueadas e ameaça demitir mais.
Bolsa e dólar operam em pequena alta.
10h34min
Bolsa, +0,06¨, 126.475 pontos
Dólar comercial, +0,10%, R$ 4,9712 para a venda
Foi ontem. Governador Eduardo Leite não compareceu ao ato.
Este material é do site Poder360.
23 auditores-fiscais, oito técnicos tributários e quatro policiais militares deflagraram, ontem, ação fiscal contra 3 cervejarias artesanais de Porto Alegre.
Elas são investigadas por sonegação fiscal.
A Receita Estadual não divulgou os resultados da operação.
Porto Alegre concentra o maior número de cervejarias artesanais do RS.
Foi o que constatou o editor na manhã de hoje.
O governo já teria conseguido "ausentar" 6 deputados que declararam voto "não" no levantamento feito pela Federasul, conforme card ao lado, mas por enquanto o editor mantém todos na lista
O placar inicial de 30, teria sido desfalcado pelo recuo do deputado Delegado Zucco, Republicanos, que já teria mudado definitivamente de lado.
Entre os 6 "ausentes" estariam Silvana Covatti, Claudio Tatsch, Adolfo Brito e Adriana Lara.
Os deputados que se opõem ao projeto passam por forte pressão por parte do governo, mas também por parte dos seus eleitores.
A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira, proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A sugestão é uma alternativa à proposta original do Projeto de Lei (PL) 3652/2023, que propunha o perdão integral das dívidas de estudantes contemplados no programa No texto substitutivo, foi aprovada a possibilidade dos devedores abaterem suas dívidas participando de programas de apoio ao serviço público nas áreas da saúde, educação, assistência social, entre outros. O texto aprovado estabelece que, para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação, além de ter ressarcidos os gastos com transporte e alimentação.
Neste momento a CCJ do Senado ouve Flávio Dino e daqui a pouco o plenário do Senado fará o mesmo.
Nas redes sociais, um último apelo da oposição viraliza com os e-mails dos senadores, tudo para que os leitores deste blog enviem mensagens pedindo voto contra a indicação.
CLIQUE AQUI para enviar seu e-mail. Ainda dá tempo.
O sol aparece em todo o Rio Grande do Sul nesta quarta-feira. Apesar disto, o tempo mudará com o ingresso de nuvens, trazendo chuva em localidades do Oeste e em pontos do Sul e Centro gaúcho.
A temperatura será alta no Estado.
A virada de tempo, conforme a Metsul, ocorre especialmente da tarde para a noite.
Em Porto Alegre, a temperatura subirá até os 35ºC.
É a votação para a indicação de Flávio Dino ao STF.
Bolsonaro foi recebido com gritos de “uh, é Bolsonaro” ao chegar a uma padaria localizada na cidade de Luziânia, em Goiás, ontem, terça-feira. No local, tirou fotos com diversos apoiadores, recebeu aplausos e também autografou camisetas. Ele também visitou o 10° Batalhão da Polícia Militar e 5° Comando Regional da PM localizado na cidade.
Em raros momentos os governos gaúchos conseguiram equilibrar as contas públicas sem apelar para venda de patrimônio ou ajuda extrordinária da União, como fez Eduardo Leite no seu primeiro governo (veja gráfico liberado pelo deputado Felipe Camozzato). Neste segundo governo, o tucano se desespera por não poder repetir o modelo do cachorro que come o próprio rabo para se alimentar.
Os governos não conseguem controlar os governos.
Eduardo Leite, como a maioria dos governadores anteriores, exceto Brito e Yeda Crusius em alguns momentos, não conseguem fazer o que qualquer dona de casa faz: cortar despesas quando a receita não cobre os custos.
Se todos confirmarem, a proposta de aumento do ICMS, que garfearia R$ 4 bilhões suplementares anuais dos bolsos dos gaúchos, será rejeitada por mais de 30 votos.
O deputado Gustavo Vitorino disse ao editor que podem ocorrer 33 votos, portanto a maioria folgada sobre o total de 55 deputados. Na própria bancada de Vitorino, o Republicanos, 3 dos 5 deputados já se manifestaram contra a proposta, mas Sérgio Peres e Franciane Bayer estão em cima do muro.
O Republicanos é da base do governo.
Desesperado diante da derrota iminente, o governador Eduardo Leite desviou suas baterias contra as entidades empresariais, ameaçando-as com cortes de benefícios fiscais para as empresas, mas isto só forneceu munição para a oposição ao projeto.
A Assembleia terá que decidir tudo até o dia 20, semana que vem.
O Parlamento gaúcho aprovou (38 x 14) o Marco Legal da Educação e alterações no Conselho Estadual de Educação (CLIQUE AQUI para saber detalhes)./
Com 37 votos favoráveis e 14 contrários, a Assembleia Legislativa aprovou, também, na noite desta terça-feira o PL 519 2023, do Executivo, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino nas Escolas Públicas Estaduais. A proposta estabelece diretrizes gerais para as gestões pedagógica, administrativa e financeira, além de dispor sobre os papéis de conselhos escolares, diretores e vice-diretores e suas respectivas eleições.
O deputado Felipe Camozzato, Novo, ironizou as manifestações da oposição esquerdopata:
- Ouvindo as falas da esquerda me senti num país nórdico. Por que mudar o que está dando tão certo? Afinal, 76% de nossos alunos não dominam a Língua Portuguesa e 85% não dominam conhecimentos básicos de Matemática.
Numa jogada espera para favorecer Flávio Dino, pela primeira vez, os indicados serão sabatinados de forma simultânea. As perguntas serão feitas em bloco. Serão de três a cinco senadores por bloco e cada senador deve dispor de 10 minutos.
A CCJ é formada por 27 senadores que, após a sabatina, votarão para decidir, por maioria simples, se aprovam ou não as indicações. Depois, o assunto segue para o plenário, onde são necessários votos de 41 de 81 senadores para aprovar. Embora a sabatina deva ser longa, a deliberação no plenário vai ocorrer ainda nesta quarta-feira.
A comissão parlamentar de inquérito (foto ao lado) que investigou a atuação de organizações não governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) aprovou seu relatório final nesta terça-feira. O documento apresenta seis projetos legislativos e pede o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, acusado de corrupção passiva e improbidade administrativa.
Caberá ao Ministério Público Federal abrir ação própria contra Mauro Pires.
A apreciação estava prevista para esta terça-feira, mas a Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) do Senado prorrogou os trabalhos até 31 de setembro de 2024.
O adiamento foi faciliado pela decisão do governo de retirar a urgência do projeto de lei para ajustar pontos do PL 5.230/2023.
O projeto recomenda aumento da carga horária de formação geral básica das atuais 1,8 mil horas para 2,2 mil horas, financiamento adequado para etapa de ensino, melhoria da infraestrutura escolar e capacitação de profissionais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Houve omissão do Congresso na regulamentação do benefício. Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi criado com a promulgação da Constituição de 1988.
Em setembro deste ano, o Supremo formou maioria de 7 votos a 1 para determinar prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar as regras da licença-paternidade.
Caso a norma seja aprovada, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que tem duração de 120 dias, conforme a CLT, e é paga pelo empregador.
Caso as eleições fossem hoje, o deputado do Psol, Guilherme Boulos, e o prefeito Ricardo Nunes, MDB, iriam para o segundo turno.
A constatação é do Paraná Pesquisas.
Veja o resultado da pesquisa estimulada mais provável:
Boulos, 31,1% / Ricardo Nunes, 25,4%/ Tabata Amaral, 8,9%/ Ricardo Salles, 8,3%/ Kim Kataguiri, 5,4%.
Radde vai exigir compensação. Giane disse que provará em juízo a procedência do BO que fez contra o deputado do PT.
A ex-companheira do deputado estadual Leonel Radde, falcão do PT do RS, virou ré por extorsão e denunciação caluniosa. Com apoio da Polícia e do Ministério Público, o deputado provou que foi vítima e não autor na disputa que teve com sua ex-companheira Giane Alves Santos, que teria pedido R$ 50 mil para sair da casa que dividia com o parlamentar, sob ameaça de denunciá-lo por violência doméstica.
A denúncia contra ela foi aceita pela Justiça.
Em abril, Giaine registoru BO por agressão e Radde e obteve medida protetiva.
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