TRF4 fulmina novo pedido de habeas para Palocci, identificado como quadro petista "perturbador"

Ele vai continuar na cadeia. Ali, aguardará pelos companheiros, caso não delate antes.

O desembargador Gebran Neto, relator da Lava Jato n o TRF4, Porto Alegre, acaba de divulgar a sentença pela qual negou pedido de habeas corpus impetrado por Antonio Palocci.

Trecho da decisão:

- As diversas fases da Operação Lava Jato já revelaram um quadro perturbador de corrupção sistêmica, envolvendo diretores da maior estatal nacional, detentores de mandatos eletivos e empresas e contratos de fachada, esquema este organizado, em sua essência, para pagamento de propinas. Neste esquema amazônico de corrupção, diante do envolvimento de centenas de investigados e denunciados, certamente a quantidade de medidas cautelares restritivas de liberdade – em números absolutos – talvez impressione, contudo mostra-se bastante proporcional ao contexto investigado.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da decisão.

21 comentários:

Anônimo disse...

DALLAGNOL PROMETE INFORMAÇÃO EM PRIMEIRA MÃO A QUEM FOR A SUAS PALESTRAS:

“Venha conhecer pessoalmente os procuradores da Lava Jato em Curitiba e ficar por dentro do que está acontecendo na operação – em primeira mão!! Todo o dinheiro dos ingressos será revertido para a APAE, ajudando uma boa causa. Chame seus amigos de Curitiba. Espero Vocês lá, nesta terça-feira à noite”, escreveu o procurador Deltan Dallagnol, em suas redes sociais.

5 DE JULHO DE 2017

Do Justificando

Selfie com as estrelas, dinheiro de ingresso revertido para instituições e brinde especial para quem for ao evento. Poderia ser mais um show beneficente de algum cantor ou estrela da televisão, mas são os Procuradores da Lava Jato que prometeram tratamento especial para os frequentadores do evento “Operação Lava Jato – Passado Presente e Futuro”, que aconteceu hoje (4) em Curitiba. Nas redes sociais, o garoto propaganda da Operação e Procurador da República Deltan Dallagnol prometeu informações “em primeira mão” sobre a Operação para quem for.

“Venha conhecer pessoalmente os procuradores da Lava Jato em Curitiba e ficar por dentro do que está acontecendo na operação – em primeira mão!! Todo o dinheiro dos ingressos será revertido para a APAE, ajudando uma boa causa. Chame seus amigos de Curitiba. Espero Vocês lá, nesta terça-feira à noite” – escreveu em suas redes sociais.

(…)

O post ainda está no ar, mas foi recentemente editado. Além disso, para evitar maiores especulações sobre o destino dos R$ 80 de valor de entrada para o evento, Deltan, o qual está sob investigação pelo recebimento de R$ 219 mil por palestras sobre a Lava Jato, afirmou que “nenhum participante receberá qualquer tipo de remuneração”.

.x.x.x.

PS: Informação em primeira mão também pode ser definida como “informação privilegiada”, ou seja, na frente do publico em geral.

PS2: É por isso que ele não aparece nas audiências? Estaria preparando os vazamentos que fazia, digo, as palestras?

Anônimo disse...

PROCURADOR DA LAVA JATO DIZ QUE DELATORES FAZEM O PREÇO E ELE ACEITA SE ALVO FOR VALIOSO:

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Lava Jato, confirmou: os acordos de delação premiada são firmados a partir de uma lógica "utilitária" e "de mercado"; "O benefício [oferecido ao delator] decorre do quanto precisávamos daquelas informações [para a investigação]. É uma lógica de mercado aplicada ao processo penal. Quanto mais eu quero, mais eu preciso, normalmente melhor é a posição do delator. Ele faz o preço e eu acabo aceitando", disse o procurador; nesta terça, os advogados do ex-presidente Lula entraram com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público pedindo que o órgão investigue a conduta do procurador.

5 DE JULHO DE 2017

247 - Integrante da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, disse ontem à noite os acordos de colaboração - ou delação premiada, como são mais conhecidos - são firmados a partir de uma lógica "utilitária" e "de mercado".

Em seguida, ele defendeu os acordos firmados no âmbito da operação - alguns deles polêmicos, como o que beneficiou os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo JBS. "Temos que aceitar a posição da mesa [que negocia os acordos]. Muitas vezes vemos acordos com que eu mesmo não concordo, teoricamente. Mas temos que respeitar a mesa, quem negociou o acordo, pois aquele foi o acordo possível naquele momento. Ele obedece uma lógica utilitária", falou.

Decano da força-tarefa, Santos Lima fez parte do grupo de procuradores que investigou escândalos de corrupção no Banestado, extinto banco estadual paranaense, ocorridos durante o governo de Jaime Lerner (1995-2003). Aquela investigação firmou acordos do tipo - inclusive com o doleiro Alberto Youssef - que serviram de modelo para a Lava-Jato.

As informações são de reportagem do de Rafael Moro Martins no Valor.

Nesta terça (4), os advogados do ex-presidente Lula entraram com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público pedindo que o órgão investigue a conduta do procurador em relação ao petista. Carlos Fernando tem reiteradamente postado em sua página do Facebook manifestações desrespeitosas e de nítido caráter político contra o ex-presidente.

PS: No caso da República de Curitiba qual o alvo mais valioso? acertou que pensou no lula.

Anônimo disse...

É o fim do PT. O Brasil agradece.

Anônimo disse...

Desembargador que apoia Sergio Moro nega liberdade a Vaccari:

05/07/2017

Jornal GGN - O desembargador João Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou nesta quarta-feira (5) a liminar que pedia a liberdade de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, preso em Curitiba desde 2015, por decisão de Sergio Moro. Na visão de Gebran, não tem nenhuma ilegalidade no fato de Moro ter usado argumentos que ensejaram a primeira condenação de Vaccari para estender a prisão preventiva sobre uma segunda sentença.

Gebran foi o único desembargador a votar a favor da sentença de Moro no julgamento do recurso de Vaccari contra a primeira sentença proferida contra ele na Lava Jato. Outros dois desembargadores reverteram a decisão e apontaram que o juiz de Curitiba usou delações sem provas correspondentes contra o ex-tesoureiro do PT.

Após a decisão do TRF-4, Moro expediu alvará de soltura em favor de Vaccari em relação à primeira sentença, mas determinou que o petista seja mantido preso, alegando que existe uma segunda ordem de prisão preventiva em vigor.

A defesa argumentou, contudo, que Moro estendeu a primeira prisão preventiva quando condenou Vaccari pela segunda vez, ou seja, usou argumentos derrubados pelo TRF-4.

Gebran decidiu endossar os argumentos de Moro ao afirmar que "foram identificados outras condutas" de Vaccari. Ele disse que o mérito do pedido deverá ser analisado pela 8ª Turma do TRF-4, mas adiantou sua opinião em favor do magistrado de Curitiba - a quem, no passado, já chamou de "amigo".

"A tese da defesa no sentido de que inexistiriam razões diferenciadas entre os dois decretos prisionais - ou mesmo que a segunda prisão é mera ampliação da primeira - comporta exame em sede de habeas corpus, até mesmo porque o segundo decreto prisional não chegou a ser impugnado perante este Tribunal, onde a respectiva apelação criminal pende de parecer ministerial e julgamento", explicou Gebran.

"Diante disso, reservei o exame do pedido diretamente pelo órgão Colegiado e solicitei informações à autoridade coatora. Apesar disso, diante da reiteração do pedido de liberdade imediata, passo ao exame liminar", acrescentou.

"(...) ainda que aparentemente os requisitos da prisão preventiva possam se confundir, o mesmo não se percebe com facilidade no tocante aos pressupostos, haja vista que estamos a tratar de fatos diversos. Vale dizer, somente a comunhão concreta dos requisitos, desautorizaria novo exame, e não é esse o caso dos autos, pois no decorrer das investigações foram identificadas outras condutas delitivas praticadas pelo paciente que, em linha de princípio, apenas reforçam a necessidade da prisão preventiva como forma de coibir a reiteração delitiva", decidiu.

Na primeira sentença - derrubada pelo TRF-4 - Vaccari foi acusado de operar propina de R$ 4 milhões ao PT a partir de diretorias da Petrobras. Já na segunda sentença, o ex-tesoureiro foi acusado de ter mandado a Odebrecht pagar caixa 2 no exterior aos marqueteiros João Santana e Mônica Moura.

PS: Certo o Desembargador, certo o moro ERRADA a CF/88, art. 5o, LVII (ninguém será condenado culpado até transitado em julgado de sentença penal condenatória).

Anônimo disse...

As contradições de Gilmar Mendes na crise política:

CLARA BECKER, HELLEN GUIMARÃES - revista Piaui

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) há duas décadas, tem sido figura central em momentos relevantes da história política brasileira. Recentemente, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu o voto de minerva pela não cassação da chapa presidencial eleita em 2014. Também tem comentado com bastante frequência e destaque as ações da Operação Lava Jato. Veja abaixo oscilações que a Lupa identificou em seu posicionamento público sobre diversos assuntos.

“Não se pode cogitar investigações feitas na calada da noite, arranjos, ações controladas, que têm como alvo, muitas vezes, qualquer autoridade, ou o próprio Presidente da República (…) Investigação, sim; abuso, não!”

Se hoje o ministro do Supremo enxerga abusos na Operação Lava Jato, em setembro de 2016, quando a autoridade investigada era o ex-presidente Lula, ele elogiava a operação:

“Essa força-tarefa [da Lava Jato] está fazendo um bom trabalho. Um trabalho importante. Isso precisa ser reconhecido. Já se falou muitas vezes de passar o Brasil a limpo. É uma tarefa muito difícil. Mas isso, de alguma forma, está ocorrendo. Nós estamos conhecendo as entranhas do mundo político e empresarial brasileiro”.

Um mês antes, em agosto de 2016, Gilmar Mendes já havia mostrado seu posicionamento sobre a operação. Saiu em defesa da investigação e disse “Eu não sou contrário à Lava Jato. Pelo contrário. Eu tenho defendido o desenvolvimento dessas investigações e acho que elas contribuíram decisivamente para a mudança do Brasil (...)

“Agora até fita sem perícia vale”

O ministro Gilmar Mendes tem desqualificado publicamente as gravações feitas pelo empresário Joesley Batista com o presidente Michel Temer durante um encontro no Palácio do Jaburu. Gilmar chegou a defender que o áudio poderia ser anulado. Contudo, em novembro de 2015, quando o senador cassado Delcídio do Amaral (PT-MS), então líder do governo no Senado, foi alvo de uma gravação arranjada, Mendes não só votou a favor da prisão dele como também legitimou o artifício usado por Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, para incriminá-lo. Naquela ocasião, não houve, de modo geral, menção à necessidade de perícia no áudio gravado com o senador. Mendes afirmou em entrevistas somente o seguinte: “Até aqui, o entendimento é de que uso da gravação por parte de um dos interlocutores é legítimo, porque ele está fazendo isso para sua própria defesa.”

Gilmar Mendes diz que “gravações realizadas por uma das partes, sem autorização judicial, são consideradas legítimas pelo Supremo, desde que realizadas como forma de se defender, o que não retira a necessidade precípua de crivo pericial para verificação de possíveis manipulações e edições. Juntar fita não periciada aos autos é uma grave falha”.

“É desnecessário qualquer esforço jurídico-hermenêutico para concluir que recursos doados a partido, provenientes, contudo, de corrupção, são derramados também nas disputas eleitorais (…) como a disputa presidencial”

Dois anos depois, na sessão final sobre a cassação da chapa presidencial eleita em 2014, Gilmar Mendes adotou posição contrária. Em seu voto de minerva pela absolvição da chapa Dilma-Temer afirmou: “Os executivos das grandes empresas ouvidos no processo foram uníssonos em afirmar que houve pagamento de propina distribuído aos partidos dos representantes. Enquanto não se possa afirmar que tenha havido entrada direta de recursos oriundos desse esquema na eleição presidencial de 2014”.

Os “fatos constrangedores” de 2015, que, segundo Gilmar Mendes, fariam “corar frade de pedra”, se tornaram um “arcabouço comprobatório (…) não suficientemente contundente para se chegar às severas sanções” dois anos mais tarde. (...)

**Esta reportagem foi publicada na edição impressa do jornal Folha de S.Paulo do dia 5 de julho de 2017.

PS: Resumo da opera: GM adv de defesa do traíra e aécio, junto ao STF.

Anônimo disse...

O traidor do traidor:

FERNANDO BRITO · 05/07/2017 - O Tijolaço

Vai ficando claro que, debaixo do manto de fidelidade canina a Michel Temer, Rodrigo Maia liberou os inibidores de apetite mais do que no setor farmacêutico.

Na Folha, diz-se que “a escolha de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) como relator do pedido de denúncia de Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça é um aceno para o grupo que pode se beneficiar com a queda do peemedebista”. Zveiter é, afirma o jornal, aliado de Rodrigo Maia.

Lauro Jardim, em O Globo, é mais explícito. Fala que Maia já faz as contas para assumir o cargo de presidente:

“Se a Câmara autorizar o STF a analisar a denúncia e a maioria dos ministros torná-lo réu, Michel Temer será afastado por até 180 dias. Maia assumirá. Após esses seis meses, se o STF condenar Temer, Maia governaria por mais 30 dias, podendo se candidatar na eleição indireta para comandar o país até o fim de 2018. Seria, naturalmente, um dos candidatos mais fortes.”

Como sonhar não custa nada e os tucanos estão num mato sem cachorro, Lauro fala até em “reeleição” – trata-se de um caso inédito de reeleição de quem não foi eleito.

Como na velha peça teatral, trair e coçar, é só começar.

E o povo brasileiro vai aprendendo que as ditas instituições são feitas para usurpar seu direito a escolher seus governantes e a, de tempos em tempos, julga-los. Deputados, senadores, promotores, juízes e ministros – inclusive aqueles que andam a encontrar-se à socapa com seus réus – são quem decide quem sobe e quem cai do poder e quem para lá vai em seu lugar.

A “democracia” sem povo, eis o Brasil que a elite sempre sonhou.

PS: O papai Cézar Maia está por trás dessa articulação. É crack em traição. O meu garoto não tem capacidade de pensar tão longe, do time das ações maquiavélicas.

Alberto disse...

FORA PTRALHAS!

Anônimo disse...

Lendo ,em parte claro , todos os comentários do anônimo petista fica claro que eles estão completamente descontrolados.

Jorge Santos disse...

Chola mais!

Anônimo disse...

Quem dera.

Anônimo disse...

O entendimento é do stf. E o inciso foi escrito para beneficiar bandidos.

Anônimo disse...

Só que ao contrário do pt, ninguém defende.

Anônimo disse...

Só que ao contrário do pt, ninguém defende.

Anônimo disse...

Com certeza. E depois cai o resto é o mito assume.

Anônimo disse...

Palocci é um dos presos da Lava Jato que mais peso tem na história da corrupção, pois como médico sanitarista conhecia a realidade da Saúde no Brasil. Esse dinheiro desviado dos cofres públicos, fez com que milhares de pessoas perdessem a vida por falta de investimento na Saúde. A dosimetria da pena para Palocci seria no mínimo a mais alta, pelo mal que ele causou a sociedade em geral.

Anônimo disse...

Agora que começou, a caça aos petralhas não para mais. Não será por falta de crimes que escaparão, pois para cada um que se safarem aparecerão dois outros bem piores. Canalhas, assaltaram o Brasil e destruíram as instituições, num jogo ensaiado para transformar nosso querido país numa Venezuela. Foram escorraçados a tempo, e o resto o povo fará em 2018.

Anônimo disse...

Contra Palocci, Gebran valida tese do domínio do fato de Moro que deve condenar Lula
O Jornal de todos Brasis
Contra Palocci, Gebran valida tese do domínio do fato de Moro que deve condenar Lula
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QUA, 05/07/2017 - 18:21
ATUALIZADO EM 05/07/2017 - 18:37
Patricia Faermann


Jornal GGN - Ele já foi apontado como um amigo pessoal do juiz da Lava Jato no Paraná, Sérgio Moro, e hoje é responsável por revisar os possíveis erros do magistrado de Curitiba. Mas vem confirmando a estratégia desenhada pelo juiz de primeira instância para chegar à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em sua última decisão, o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF), João Pedro Gebran Neto, negou um recurso feito pela defesa do ex-ministro do PT, Antonio Palocci, contra a prisão preventiva, desde setembro de 2016, quando foi alvo da 35ª fase da Lava Jato, a Operação Omertà.

Palocci foi condenado há uma semana por 12 anos de prisão e multa com o pagamento de mais de R$ 1 milhão por supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a Odebrecht. Já na própria sentença, que tem como quase única base os depoimentos de mais de 10 delatores, Moro sustentou que Palocci deve ficar preso, enquanto aguarda o julgamento de seu processo em outras instâncias.

Sérgio Moro referiu-se ao ex-ministro da Fazenda do governo Lula e da Casa Civil do governo Dilma como uma ameaça à Operação Lava Jato e às eleições de 2018, além de apontar que a própria tentativa de acordo de Palocci também representaria uma ameaça.

Mostrou claramente que as informações de um possível acordo de colaboração com os procuradores da Lava Jato poderia modificar os rumos da investigação. Segundo Sérgio Moro, Palocci "é um homem poderoso e com conexões com pessoas igualmente poderosas e pode influir, solto, indevidamente contra o regular termo da ação penal e a sua devida responsabilização".

Conforme o GGN vem divulgando desde o último ano, a estratégia que poderia sustentar algum tipo de condenação ao ex-presidente Lula deveria passar, antes, pela condenação de Palocci.

Nessa mesma linha, a segunda instância da Justiça precisaria validar a decisão recente de Sérgio Moro, ainda que frágil e com base sobretudo em delações. Neste contexto, o desembargador Gebran não apenas negou o habeas corpus feito pela defesa do ex-ministro, como no despacho defendeu que há argumentos necessários para manter Palocci preso.

O desembargador disse que o julgamento de Moro fortaleceu os argumento para prender Palocci e que não há "somente boa prova de autoria e materialidade da prática de um crime", mas também "há agora certeza, ainda que sujeita a eventual revisão em recursos", repetindo as palavras do próprio juiz de Curitiba.

Para justificar e manter clara e direta o objetivo final, Gebran afirmou que a liberdade do ex-ministro levantaria riscos porque ele réu em outro processo, desta vez ao lado do ex-presidente Lula. "A prisão preventiva foi decretada para preservar a ordem pública em um quadro de corrupção sistêmica e de reiteração delitiva", disse João Pedro Gebran Neto.

E valida no despacho contra Palocci diretamente a tese do "domínio do fato" que pretende levar à condenação do ex-presidente: "[O TRF] já decidiu que, em grupo criminoso complexo e de grandes dimensões, a prisão cautelar deve ser reservada aos investigados que, pelos indícios colhidos, possuem o domínio do fato, como os representantes das empresas envolvidas no esquema de cartelização ou que exercem papel importante na engrenagem criminosa". (...)

Anônimo disse...

Esses comentarios de PETISTAS só para tentar manchar a imagem de quem acusa seu lider, lula, que pediu sigilo, que nao divulgassem seu patrimonio, pois sa e q tem mais do que pode...
Gente que se enriqueceu roubando e matando a nação, que diz não gostar de ricos, mas vivem na riquesa!

Marcelo disse...

PORRA POLÍBIO,
Para de aceitar comentário desse doente mental que copia e cola noticias de br247 e cgn.

Anônimo disse...

Vai comentar e não fazer cópias.
Todo esquerdista petralha não tem limites em ser chato.

Anônimo disse...

Polibio esse chato petralha não sabe comentar em poucas linhas.