CCJ do Senado aprova mudanças drásticas para a escolha de ministros do STF

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, proposta de emenda à Constituição que modifica o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto aprovado é um substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS), foto ao lado, à PEC 44/2012, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que tramita com outras 11 propostas.

Entre outras mudanças, está a fixação de mandato de dez anos de duração e a proibição de recondução ao cargo. 

A PEC segue para votação no Plenário do Senado.

O substitutivo prevê a elaboração de uma lista tríplice que depois será analisada pelo Presidente da República para que um dos nomes seja escolhido. Delega a elaboração dessa lista, no entanto, a um colegiado composto pelos presidentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e ainda pelo procurador-geral da República e pelo defensor público-geral federal.

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33 comentários:

Anônimo disse...

não vi essa senadora, cabedal da ética, falar sobre a mala do temer, nem os dois contos do aécio cheira pó....essa tambem tem seus corruptos de estimação....outra moralista de calçinhas....

Anônimo disse...

Boa notícia: a longo prazo o aparelhamento do STF vai acabar.

Anônimo disse...

ate que enfim!!!

essas coisas precisam mudar!

nao ha mudança possivel no país com esse sistema carcomido que temos hoje...

o sistema de escolha de ministros para o STF era uma das maiores vergonhas desse país...

importaram o sistema dos EUA mas so esqueceram de que regra de primeiro mundo quando aplicada no país de terceiro da nisso ai que estamos vendo, com ministro fazendo campanha, cabulando votos e depois de empossado ficando, teoricamente, devedor do seu padrinho politico...

e tem de ter mandato mesmo...

o cara nao pode ficar ali eternamente aboletado naquelas cadeiras entre rapapés e tapinhas nas costas, praticas muito comuns naquele mundinho de Brasilia...

10 anos é muito...

proponho cinco anos e depois o cara que va catar algo pra fazer na vida...

Anônimo disse...

ministro do STF tem de ter sido, no minimo, desembargador de carreira...

esse negocio de enfiar na Suprema Corte gente que nunca sequer foi juiz de primeira instancia é um verdadeiro acinte...

Anônimo disse...

É com propostas como essa que o sistema de pesos e contra-pesos da República vai por água abaixo. Por pior que sejam as indicações do presidente de então, o equilíbrio dos poderes se mantém uma vez que os presidentes mudam. Poderiam ter parado no mandato de 10 anos. Lista tríplice é um convite a ainda mais politicagem. E o que a OAB está fazendo ali?? Porque não incluem o Conselho Federal de Medicina, e o de arquitetura também?? Me admira a Ana Amélia envolvida nisso!

Anônimo disse...

OAB? Continua no mesmo lixo.

Anônimo disse...

olha a "véia" da odebrechdt aí , geeeeeente kkkkkk

ATENTO disse...

SE O JOGADOR É BOM,CONTINUA BOM,NÃO FAZ MARACUTAIA PODERIA SER REELEITO PELA EFICIENCIA E HONESTIDADE PARA SEMPRE!!!!!

QUE BURRICE POR EXEMPLO CORTAR PELÉ DA SELEÇÃO APÓS DUAS COPAS DO MUNDO SE ELE TEVE COMPORTAMENTO EXEMPLAR,COMPETENCIA,EFICIENCIA...QUE BURRICE GENTE, E ELES NÃO TEM VERGONHA DE ESCREVER SEM PENSAR, SEM RACIOCINAR...GGRGRGRGRRG

NÓS PAGANDO ESTES "CEREBROS" DE JEGUE, O REINALDO AZEVEDO CHAMOU ATENÇÃO DA ANA AMÉLIA PARA A BARBARIDADE DE UM PROJETO DELA, REINALDO FALOU AMENO, BARBARIDADE , MAS É BURRICE, AGUEM FALA PARA ELA PEDIR AJUDA DE UM ASSESSOR COM 4 OU CINCO NEURONIOS A MAIS,POR FAVOR...

NINGUÉM É CORRUPTO OU DESONESTO POR CAUSA DO NUMERO DE REELEIÇÕES, ISTO ESTÁ NO CARATER, NA PERSONALIDADE,4 ANOS É MUITO PARA UM MENSALEIRO,PPETROLEIRO, E 4 REELEIÇÕES PODE SER POUCO PARA ALGUÉM FORA DE SÉRIE, COMPROVADAMENTE HONESTO E COMPETENTE.

Anônimo disse...

Esse história de que "a culpa é do sistema" é ótima para isentar os verdadeiros culpados. O sistema, se bem analisado, nada tem de errado, o problema é que AS PESSOAS sempre acham um jeito de burlar o sistema ou de utilizá-lo marotamente para obter os resultados que desejam.
AS PESSOAS é que precisam ser melhor vigiadas e, se culpadas, punidas.

Anônimo disse...

Boa idéia, pessoas sem estar qualificada para o Cargo não entrarão mais. Hoje temos gente que nunca passaram num concurso público e está no supremo por indicação e ficarão Ad Eternun.Dez anos é um tempo ideal para se fazer um bom trabalho.

Anônimo disse...

Tem muitas outras coisas que devem ser tiradas do Presidente, é muito poder nas mãos de uma só pessoa, qualquer despreparado faz um verdadeiro estrago num país das dimensões do Brasil, esse poder deve ser diluido entre os Congressistas.

Anônimo disse...

Nada que esteja ruim que não possa ficar pior...

Anônimo disse...

Ainda está liberado para advogado do mercado (inclusive de partidos) aterrizarem de paraquedas no Tribunal?

Anônimo disse...

Comentarista das 15:12:
Assine o comentário quando criticar um político de estimação do teu partido também.

jorge.alves ribeiro disse...

Acho que essa mudança poderia ser mais abrangente, sem colocar o presidente da república no meio, mas já é um avanço. Esse STF atual é um dos piores de todos os tempos, com raras exceções.

Anônimo disse...

OAB???
Se for assim, falta conselheiros do CONFEA, CFC, CFM....

Anônimo disse...


Por que vai acabar?
Pelo projeto de Ana Amélia, o presidente continuará escolhendo os bandidos de estimação para o STF!!!!

Anônimo disse...


Por que vai acabar?
Pelo projeto de Ana Amélia, o presidente continuará escolhendo os bandidos de estimação para o STF!!!!

Anônimo disse...

OAB? A OAB é uma entidade privada, não nos representa em nada. Qual o motivo da OAB ter tanto poder assim, com a estrovenga chamada de quinto constitucional e agora indicará também Ministro do Supremo? Isso é inadmissível. A OAB não me representa.

Anônimo disse...

Parabéns Senadora Ana Amélia por essa grande notícia da mudança de critério para a escolha dos Ministros do STF. Hoje a mais alta Corte do país nos envergonha, pois todos que lá estão nenhum entrou por mérito e sim por indicação política. Sendo assim nenhum estaria apto a votar qualquer processo, pois se o país fosse sério estariam todos impedidos pela ligação direta com a indicação. Dilma costumava dizer na mídia e é do conhecimento de todos que tinha 5 Ministros no STF, por isso não temia nada.

Anônimo disse...

quando culpo o sistema, não é para isentar ninguém...

tanto que no mesmo comentário anotei que o sistema funciona nos EUA, mas não no Brasil, exatamente por causa das pessoas que comandam o sistema...

de resto, ha sistemas ineficientes, sim...

e o Brasil esta cheio deles...

Anônimo disse...

Deveria ser no TCU e também nos TCEs e TCMs, é muita indicação política.

elias disse...

Por que esse lixo de oab tem que ser ouvida?

Advogado está de um lado - a justiça está bem distante dele!

Anônimo disse...

Detectado mortadela

Anônimo disse...

Não tenho partido de estimação , meu partido é o rio grande....hkkkk

Anônimo disse...

Excelente Substitutivo , Senadora Ana Amélia . Parabéns.!!!

Anônimo disse...

Anavelha e' a amigona da comunista q faz coleçao de calcinhas americanas?

Unknown disse...

Que seja retroativa... hehehe!!!

João Carlos Menda Poyastro disse...

Pq a OAB entra??? Entao quero outros conselhos entrando....ja nao basta este quinto constitucional! !!!. Qdo se acha que esta no fundo do poço ainda pode-se achar um alçapão. ...

João Carlos Menda Poyastro disse...

Pq a OAB entra??? Entao quero outros conselhos entrando....ja nao basta este quinto constitucional! !!!. Qdo se acha que esta no fundo do poço ainda pode-se achar um alçapão. ...

Anônimo disse...

O sistema atual para indicar ministros do STF é tão bom como qualquer outro. O defeito está no Senado que não tem coragem de recusar os candidatos incompetentes(como Toffoli, Lewandowski, Rosa Weber) ou antidemocráticos(Barroso, Fachin). Nos EUA os aspirantes ao cargo são triturados na Câmara Alta e alguns chegam a retirar-se do pleito por temor da desmoralização.

Anônimo disse...

>>

Essa proposta de mudanças no Supremo é uma piada!!

Esse besteirol não passará, felizmente.

Existem mudanças muito mais importantes, urgentes e necessárias, como a reforma politica e o fim do foro privilegiado.

Com o fim do foro privilegiado, o STF então, poderia sofrer uma reforma modernizadora.

<<

Anônimo disse...

Sindicato não tem que opinar, a OAB não deve fazer parte da escolha. Isto é demagogia para paparicar advogados que enriquecem com dinheiro ilícito ganho para inocentar ladrões do Brasil.