MP suspende habite-se em prédios da OAS na Arena Grêmio

O desembargador Ricardo Torres Hermann, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, proibiu, na última sexta-feira, a expedição dos “habite-se” aos imóveis localizados nas torres 3, 4, 5, 6, e 7 do Complexo Imobiliário Liberdade, no entorno da Arena do Grêmio, em Porto Alegre.

Diante da não realização das obras de infraestrutura no entorno do empreendimento pela OAS, o MP, baseado em legislação municipal que regula o tema, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Porto Alegre para que se abstivesse de expedir as cartas de habitação aos imóveis e para que revogasse as já concedidas às torres 1 e 2. Em decorrência do desatendimento da recomendação, foi ajuizada ação civil pública com pedidos idênticos.

A decisão foi divulgada nesta segunda-feira pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.

15 comentários:

Anônimo disse...

Decisão mais que correta! A OAS tem de cumprir a sua parte para depois conforme acordado com a Prefeitura!

Tem de cumprir as contrapartidas antes de auferir seus lucros, depois de colocar a mão na grana não fará nada!

Anônimo disse...

Parabéns ao desembargador! Se não tem dinheiro público pro carnaval então igualmente não pode ter em empreendimentos privados do gremio e da oas.

Anônimo disse...

Bah, Editor, logo o nosso Grêmio!!! De maracutaias com a OAS do Léo, unha e carne com Lula, o impoluto sabichão da república de bananas!!!

Anônimo disse...

Interessante, esse habite-se (ou algo parecido) deveria se estender á todas as obras de infra-estrutura do País, e só liberar para uso publico após rigoroso controle de qualidade e de gestão, pau neles MP.

Anônimo disse...

Enquanto essas pendengas ficam na espera, coitado do trouxa que caiu no conto dos corretores e comprou parceladamente e agora a situação vai ficar igual a receber uma dívida do estado na justiça !

Pêsames aos proprietários de apartamentos lá !

Fica o alerta aos incautos para que não caiam de novo no conto do vigário !

As demais construtoras - sérias - também vão pagar caro porque isso desacredita o mercado e vão ser igualmente impactadas !

Pena ... só a lamentar !!

Anônimo disse...

É possível que quase a totalidade dos apartamentos tenham sido vendidos e os compradores já pagaram valores referentes à compra. Como fica a situação dos compradores que nada tem a ver com a pactuação entre Prefeitura e OAS?

Anônimo disse...

Notícia burra, pra começo de conversa não existe tirar habite-se de imóveis já escriturados. As Torres 1 e 2 tem imóveis com escritura. Número dois, porque não interditam o estádio e impedem jogos da Libertadores? As Torres tem proprietários que moram de aluguel e colocaram todo seu dinheiro no imóvel. O MPRS vai obrigar a OAS a cobrir esse prejuízo?

Anônimo disse...


E foi o ex-prefeito petralha Fortunati, quem alterou posteriormente o contrato feito pela SMURB com a OAS, liberando-a de fazer a infraestrutura do entorno da Arena.

A execução da infraestrutura era contrapartida obrigatória pela execução da Arena e de vârios prédios no entorno, pelo impacto ambiental, quer seja pela confluência de pessoas e de veículos à área.

E Fortunati alterou arbitrariamente o contrato, passando para a Prefeitura a responsabilidade de executar tais obras que a OAS não fez.

Mas o MP impediu essa manobra, por baixo dos panos, de Fortunati favorecendo a OAS.

Fortunati gosta muuuito da OAS!!

A OAS é aquela empreiteira em que o dono, amigo do Luladrão, teve sua delação anulada no STF.

Anônimo disse...


E foi o ex-prefeito petralha Fortunati, quem alterou posteriormente o contrato feito pela SMURB com a OAS, liberando-a de fazer a infraestrutura do entorno da Arena.

A execução da infraestrutura era contrapartida obrigatória pela execução da Arena e de vârios prédios no entorno, pelo impacto ambiental, quer seja pela confluência de pessoas e de veículos à área.

E Fortunati alterou arbitrariamente o contrato, passando para a Prefeitura a responsabilidade de executar tais obras que a OAS não fez.

Mas o MP impediu essa manobra, por baixo dos panos, de Fortunati favorecendo a OAS.

Fortunati gosta muuuito da OAS!!

A OAS é aquela empreiteira em que o dono, amigo do Luladrão, teve sua delação anulada no STF.

Anônimo disse...


E foi o ex-prefeito petralha Fortunati, quem alterou posteriormente o contrato feito pela SMURB com a OAS, liberando-a de fazer a infraestrutura do entorno da Arena.

A execução da infraestrutura era contrapartida obrigatória pela execução da Arena e de vârios prédios no entorno, pelo impacto ambiental, quer seja pela confluência de pessoas e de veículos à área.

E Fortunati alterou arbitrariamente o contrato, passando para a Prefeitura a responsabilidade de executar tais obras que a OAS não fez.

Mas o MP impediu essa manobra, por baixo dos panos, de Fortunati favorecendo a OAS.

Fortunati gosta muuuito da OAS!!

A OAS é aquela empreiteira em que o dono, amigo do Luladrão, teve sua delação anulada no STF.

Anônimo disse...


E foi o ex-prefeito petralha Fortunati, quem alterou posteriormente o contrato feito pela SMURB com a OAS, liberando-a de fazer a infraestrutura do entorno da Arena.

A execução da infraestrutura era contrapartida obrigatória pela execução da Arena e de vârios prédios no entorno, pelo impacto ambiental, quer seja pela confluência de pessoas e de veículos à área.

E Fortunati alterou arbitrariamente o contrato, passando para a Prefeitura a responsabilidade de executar tais obras que a OAS não fez.

Mas o MP impediu essa manobra, por baixo dos panos, de Fortunati favorecendo a OAS.

Fortunati gosta muuuito da OAS!!

A OAS é aquela empreiteira em que o dono, amigo do Luladrão, teve sua delação anulada no STF.

Unknown disse...

É Grenal???
E o resto das obras no país... vamos embargar o Brasil???
O cara não entendeu sua atribuição!!!
É DESEMBARGADOR, E NÃO EMBARGADOR!!!
E o direito dos proprietários??? Mais uma vez o contribuinte é colocado no chinelo!!!
Que se multem os responsáveis e se dê prazo!!! E cadeia se for necessário!!!

Anônimo disse...

Que continue, e MULTE AS PESSOAS DO GOVERNO que fazem pontes sem estradas, e muitas obras que começam no nada para chegar a lugar nenhum.
Cuide do poder público que tiram 40% de nossa comida, CONTINUAMENTE.

ESTÁ mais que na hora, cuidar do dinheiro público.

Bom trabalho

Anônimo disse...

E o grêmio vai continuar no favelao, em estádio alugado, trocado por local que era próprio, tinha história e ficava em área extremamente valorizada. Bem feito pra deixarem de ser asnos.

Anônimo disse...

Ali não teve ingênuo ou asno, não!
Ali teve gremista graúdo forçando, impondo o negócio. Prá quê? Por quê? O Grêmio PRECISAVA fazer essa troca?
Quem levou o quê nessa história?

É só juntar os pontinhos...