Câmara aprova lei que acaba com o Uber no Brasil

Vanguarda do atraso venceu na Câmara.

A Câmara dos Deputados aprovou hoje, o substitutivo SBT n° 1 ao Projeto de Lei 5587/16, que buscava regulamentar 
os serviços de transporte individual privado por meio de aplicativos.

Posteriormente, o plenário aprovou o Artigo 2° da Emenda Substitutiva EMP nº 1 de Carlos Zarattini (PT-SP) que transforma o serviço em serviço não aberto ao público, o que na prática inviabiliza o Uber e demais serviços de motoristas particulares ao transformá-los em táxis, deixando-os dependentes da autorização das prefeituras para funcionar legalmente. 

Foram 226 votos a favor da emenda e 182 contrários.

Para complementar, o plenário também aprovou o Artigo 3° da Emenda Substitutiva EMP nº 1, igualmente de Carlos Zarattini (PT-SP), que determina que os carros dos motoristas particulares também devem ter autorização específica individual da prefeitura para prestação dos serviços, placa vermelha, certificado de registro do veículo em nome do motorista e carros novos, o que torna totalmente inviável o Uber e demais serviços de motoristas particulares ao exigir outorgas individuais das prefeituras para que seus motoristas sejam considerados legais e carros que sejam propriedade dos motoristas. 

Foram 215 votos a favor da emenda e 163 contrários. 

A aprovação de ambas as emendas foi comemorada pelos taxistas.

A matéria vai para o Senado.

23 comentários:

Anônimo disse...

Mais uma vergonha nacional! Deputados pífios, vendidos para os interesses corporativos!
Basta de governo! Viva a liberdade de escolha! Dependesse deles ainda estaríamos no tempo das carroças para proteger os fabricantes de carroças.
País caranguejo,assim te vejo!

Anônimo disse...

É urgente saber como votaram os deputados gaúchos.

Anônimo disse...

Agora é com o Senado. O que pensam os senadores gaúchos?

Unknown disse...

Crescemos como rabo de vaca...

Anônimo disse...


TOTALMENTE NA CONTRAMÃO DA HISTÓRIA.

SÓ FALTA ELES APROVAREM QUE A PARTIR DE AGORA SÓ SE PODE USAR A TELEFONIA FIXA, E ACABAREM COM A TELEFONIA MÓVEL.

Anônimo disse...


Os últimos taxis que eu utilizei estavam totalmente sucateados. Num deles cheguei a reclamar para o motorista ( que é apenas empregado do dono ). Veículo ano 2014, porém com 386 mil Km rodados, os rolamentos de roda chiando, motor totalmente estourado, sem força, uma sucata.

Ele me disse que o taxi roda 24 horas sem parar, e o dono não está nem interessado em revisão/conserto, pois implicaria em parar o carro numa oficina.

Nelson disse...


Maneira clara de esquentar dinheiro, mandar para exterior sem pagar impostos, Uber, lógico veio como uma luva de goleiro para os espertos da economia. Pura alegria para mandar os dolares ao Tio Patinhas.

Anônimo disse...

AQUI É O BANANÃO..

AI OS DEPUTEDOS VÃO DE FÉRIAS PARA OS EUA: O FILHO DIZ, PAI VAMOS CHAMAR UM UBER...TODOS SE DIVERTEM ACHAM O MAXIMO... AI O FILHO COMPLETA...É SIMILAR AO UBER QUE TEMOS LÁ NO RIO...

AI O CANALHA DEPUTEDO DIZ...LÁ NOS VAMOS MUDAR POIS NOS QUEREMOS UM BANANÃO SIMILAR A VENEZUELA...POVO SEMPRE DEPENDENTE DO ESTADO, PREFEITURA..MENDIGANDO E IMPLORANDO POR SERVIÇOS....AI COBRAMOS TAXAS E MAIS TAXAS PARA FINANCIAR NOSSOS GASTOS...P.Q.P

TÁ RUM VAI PIORAR

Mordaz disse...

Por quantas décadas os petistas proibiram que o comércio funcionasse nos fins de semana? Isto é um bando de malucos com alergia ao trabalho.

Anônimo disse...

Isso é o espelho do despreparo dos nossos representantes.
É o Brasil mais uma vez na contramão do mundo e aumentando o fosso de falta de competitividade que temos.

Anônimo disse...

Preferimos maus serviços.

Ricardo Teixeira disse...

Tem que regulamentar SIM!! Limitar o número de carros, cadastrar o carro e o motorista, trabalhar ilegal todo mundo quer!! Quero ver falar mal da terceirização agora quem apoia essa máfia do UBER!! Conheço 3 que compraram carros e colocaram motoristas para trabalhar, é exploração do desempregado e querem falar mal dos táxis!! Hipócritas!!

Anônimo disse...

AQUI NÃO EXISTE LIBERDADE!

Somos escravizados sutilmente por nossos patrícios, JUSTIFICAM TUDO a "prestação dos serviços públicos".

AS CORTES são criadas para justificar "prestação dos serviços públicos", logo, empreender é coisa pra estrangeiro.

Anônimo disse...

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Temer vetará essa ridícula proposta petista que tenta prejudicar mais ainda a população e que também cria mais alguns milhões de desempregados, tudo em troca de grana pras campanhas da ORCRIM em 2018.

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Anônimo disse...

CANALHAS! Deputados corruptos. Votam contra o povo! NÃO REELEJA NENHUM DEPUTADO em 2018. Esta será a minha resposta.

Anônimo disse...

Se um BRASILEIRO tivesse inventado a lampada, não iria dar certo, porque o lobby dos FABRICANTES DE VELAS iriam barrar a invenção.

Hehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehe

Mas é para chorar.

Anônimo disse...

A aqueles que são contra, sugiro que leiam no Google, porque o UBER está saindo da Dinamarca.Será que os legisladores da Dinamarca também são atrasados? Não sou da esquerda escarlate bolivariana atrasada, mas cada país tem sua legislação e todos devem cumpri-la, se é para o uber ter privilegios, eu sou a favor de quem tem um carro com menos de 5 anos de uso possa ganhar o seu pão transportando pessoas, bastando um cadastro simples nas prefeituras inclusive os táxis que pagam seus impostos.

Anônimo disse...

A solução é acabar com o empresário do transporte. Cada táxi um dono, sem patrão.

Unknown disse...

Vai ter que passar pelo Senado... então, nada definido!!!
Mídia de Má Fé!!!

Anônimo disse...

A câmara não representa as pessoas!

Anônimo disse...

Nós merecemos. Essas pessoas só estão lá pelos votos que receberam. Lula vem ai! Aguardem q n chegamos ao fundo do poço.

Anônimo disse...

Vitória do lobby rico dos taxistas, particularmente os de SÃO PAULO, que elegeram o Deputado Zaratini, do PT, de São Paulo. Somente essa vitória, reelegerá o Dep Zaratini , do PT, por vários mandatos . A grande perdedora é a sociedade brasileira , que pagava menos e tinha um melhor serviço com o UBER .!!!

Anônimo disse...

Esperar o quê de uma tropa que não entende nada de nada. Estes políticos não estudam, não avaliam, julgam sem conhecimento de causa, mas sempre no século passado. Se aprovaram, pode ter certeza que não traz benefício para a população. Afinal, sabem homenagear o papagaio, o periquito, a vó, o tio.
100% despreparados e oportunistas.