STF poderá manter Renan na presidência do Senado

Marco Aurélio Melo provocou uma crise institucional e o STF foi obrigado a recuar, desmoralizando o próprio ministro, já que sua ordem de remoção de Renan não foi cumprida e foi até afrontada pelo Senado.

O STF reúne seu pleno esta tarde, 14h, e segundo o jornal O Estado de S. Paulo poderá acatar“apenas em parte o mérito da ação proposta pela Rede pelo afastamento de Renan da presidência do Senado. A intenção é garantir o senador, mas impedi-lo preventivamente de assumir a Presidência da República na ausência de Michel Temer”.

Renan já teria 5 (Fux, Toffoli, Carmem Lúcia, Lewandowsky e Teori) dos 9 votos de hoje (Gilmar e Barroso não votarão) para ficar no cargo, mas não na linha sucessória.

A Carta Constitucional diz que o presidente do Senado assume a Presidência da República, caso o vice e o presidente da Câmara não possam fazê-lo, mas nenhum deles poderá permanecer na linha sucessória, caso ele seja réu em ação penal.

15 comentários:

Anônimo disse...

Mas porque o STF não aplicou este mesmo raciocínio ao Cunha: manter a Presidência da Câmara, mas impedir de participar da linha sucessória? Este raciocínio contradiz a votação anterior, suspensa pelo pedido de vista de Dias Toffoli, a qual impede que um réu esteja na linha sucessória. O direito criado pelo STF está cada dia mais enrolado... Que vergonha!!! Ou seja, as decisões dependem muito mais de uma rede de relações extra-direito do que da Constituição e das Leis. É o contorcionismo judiciário.

Anônimo disse...

Falar em erro de um ministro? Errado é um bando de criminosos definindo a vida de pessoas honestas deste país. Criminosos que deveriam estar na cadeia, a começar pelos presidentes dos poderes. Somos os otários deste país e estou começando a acreditar que só reduzindo este país a pó, teremos alguma chance de ter uma vida com dignidade.

sempre mais disse...

Togados indicados por políticos corruptos. O Brasil e o povo estão órfãos de justiça.Foi inconstitucional a retirada de Cunha da presidência da Câmara.Agora para Renan tbm.No caso de Renan o culpado é o togado Tóffoli que pediu vistas para estudar o caso, simplesmente para salvar Renan. Se tivesse reslovido isso no dia da votação do Supremo nada disso teria acontecido. Todos advogados porta de cadeia. Não merecemos isso!

Anônimo disse...

O fato do julgamento de Renan ainda não ter sido concluído (visto que Toffoli pediu vista e ainda não votou) é irrelevante? Não precisa mais publicar acórdão para ter validade? Não precisa mais notificar o réu? Não precisa nada disso? Mas então terei de retornar aos bancos da faculdade de direito!! Lamentável!!!

sempre mais disse...

Estamos vivendo uma Ditadura. A DITADURA DO CANGAÇO!

Anônimo disse...

Com informações das 'maletas' Renan faz o que bem entende.

ARS disse...

Caso isso aconteça, será o fim desse supremo puteiro. Já é um excrecência se arvorar como poder da república sem ter um voto sequer. Mas, então, estará impondo sua própria falência. Um suicídio político.

Anônimo disse...

Com tudo isso que está acontecendo nos altos escalões da Republica, não seria de rever toda a nossa legislação? Diminuir consideravelmente leis e decretos, corrigir o que está errado e moralizar nosso país, em todos os níveis se faz necessário. Senão, vamos continuar a ser a republica bananeira que sempre fomos, com privilégios e desmandos acobertados pelo sistema legal e ´político a que estamos subjugados.

Anônimo disse...

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2016/12/06/camara-aprova-lei-da-migracao-que-revoga-o-estatuto-do-estrangeiro.htm

Anônimo disse...

Se oficial de justiça vier penhorar minha tv velha de tubo por dívidas, posso me recusar a recebe-lo ?

Unknown disse...

A coisa é mais simples e passa pelo bolso dos poderoso: os "polpudos" do Judiciário são moeda de troca(cumplicidade e comprometimento) com os "píxulecos" do Executivo e do Legislativo... o resto é teatro!!!
E o Foro Privilegiado é o garantidor deste conchavo!!!
E o STF, o Guardião da Impunidade!!!

Anônimo disse...

Polibio,

Todos os oito comentários acima são convergentes em suas críticas. A deterioração total do direito brasileiro, a jabuticabização do direito, direito jabuticaba, reinventado a todo momento pelo juiz. Alguns países seguem o Direito Romano, outros seguem o Direito Consuetudinário. O Brasil resolveu seguir o Direito Jabuticaba.

Mas, afinal, aual a diferença entre Cunha e Renan? Porque um não pode ficar na linha sucessória e o outro pode? A diferença é que Renan tem as maletas??!! Olha, acho que isso vale um artigo para explicar a postura jabuticaba do STF e do Presidente Temer, ou seja, tratamentos diferenciados para as pessoas e contorcionismo jurídico para tentar explicar as diferenças inexplicáveis. Como dizia a antiga fábula de Hans Christian Andersen: O Rei está nu!!! E o Brasil inteiro está vendo a nudez dos 3 Poderes!!!

jorge alves ribeiro disse...

Esse safado do Renan faz pouco caso do STF, debocha, nem da bola para o oficial de justiça, afronta todo o judiciário.Será que vão deixar ele fazer oque quer, e não tirarem de lá?

Anônimo disse...

OS ministros do STF são subalternos do Rena! Ah,se as histórias contidas nas maletas do Renan falassem!!!!! Lembram do caso da prisão do Paulo Bernardo, marido da Gleise Hoffman, quando o Rena disse ao vivo que ele foi ao STF para providenciar a liberdade dele????

Anônimo disse...



A ladroagem tomou conta.

Quis o legislador ao fazer a lei, dar uma de bacana, pois jamais imaginaram que um dia seriam alcançados por ela, motivo pelo qual estamos vivendo toda esta balburdia no país.