Meirelles anuncia espécie de concordata para os Estados. RS poderá aderir ao Regime de Recuperação Fiscal.

Estados poderão suspender pagamentos das dívidas com a União e fim dos bloqueios das contas estaduais. Governo federal poderá privatizar o que quiser nos Estados.


A Agência Brasil informou há pouco que o  ministério da Fazenda divulgou detalhes sobre o chamado Regime de Recuperação Fiscal, programa que oferecerá socorro financeiro aos estados. A iniciativa prevê suspensão temporária dos pagamentos de dívidas dos estados à União e fim dos bloqueios financeiros das contas estaduais. O novo regime se aplicará a "todos os Poderes e Instituições do ente em 'Recuperação'". O texto cita nominalmente o Executivo, Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas, defensoria pública e Ministério Público.

Quando o Estado estiver no novo regime fiscal, haverá "suspensão temporária dos pagamentos das dívidas com a União e dos bloqueios financeiros em caso de honra de aval". Nesse processo de reorganização financeira, o regime dará autorização para que governos estaduais reestruturem dívidas com instituições financeiras. "Em contrapartida, a União irá indicar ativos a serem privatizados", cita a nota da Fazenda.
O texto do Ministério da Fazenda confirma ainda a informação que, durante a vigência do regime, os Estados poderão contratar operações de crédito "relacionadas à consolidação fiscal". Essas operações poderão ser destinadas, por exemplo, para o pagamento de demissões voluntárias ou reestruturação das próprias dívidas. O crédito terá de observar o limite de garantia definido pelo Tesouro Nacional.

4 comentários:

Anônimo disse...

AH! O BANRISUL NÃO! TODOS OS POLÍTICOS VÃO AFIRMAR QUE O BANRISUL É LUCRATIVO! QUE PRECISA SER DOS GAÚCHOS! PRECISAM PRIMEIRO ROUBAR, SAQUEAR,LOTEAR, CORROMPER, FAZER MAUS EMPRÉSTIMOS, DAR AUMENTOS, PARA DEPOIS QUEBRAR DE NOVO! ASSIM FUNCIONA UMA VACA LEITEIRA POLÍTICA ESTADUAL! NUNCA QUEBRA. SEMPRE VÊM UM AVIÃO LOTADO DE GRANA PARA SALVAR.

Anônimo disse...

Vamos dar uma ajuda.CEEE, Banrisul,Corsan e tudo mais...

Anônimo disse...

TEMER E SUA EQUIPE ECONÔMICA AFUNDAM NA AREIA MOVEDIÇA...

Areia movediça é assim mesmo. Quanto mais se debater, mais afunda...

Equipe econômica esperneia, bate os braços e afunda, levando junto o governo Temer...

PSDB percebeu que o governo de Temer está derretendo e está tentando arranjar uma fórmula de sair dessa e se salvar!

A "base aliada" de Temer começa a perder a paciência e as pesquisas de intenção de voto trazem notícias apavorantes!

É LULA EM 2018 NA CABEÇA!

Anônimo disse...

ELE QUER O BANRISUL, É EX-FUNCIONARIO DE BANCOS...VÃO ENTREGAR TUDO E A DÍVIDA SÓ VAI AUMENTAR.....MAS TEM IMBECIL QUE NÃO PERCEBE ISSO.

ENTREGUEM O PIRATINI TAMBÉM.

SE FOR O CASO, VENDAM O BANRISUL PARA A INICIATIVA PRIVADA E CRIEM UM FUNDO DE INVESTIMENTO QUE SERÁ MUITO MAIS RENTÁVEL QUE ENTREGAR DE GRAÇA PARA O GOVERNO FEDERAL

ESSA DÍVIDA É INJUSTA, AUMENTADA EM CIMA DE JUROS EXTORSIVOS.