A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, esta semana, proposta que obriga o Poder Público a instituir um seguro para a cobertura de acidentes e morte para policiais (civis, federais, rodoviários, ferroviários e militares) e bombeiros. A determinação vale para todos os entes federativos (União, estados, Distrito Federal e municípios) e beneficia os profissionais que forem vitimados no desempenho de suas funções ou em decorrência delas.
. O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aos projetos de lei 5017/05, 5570/05, 6545/06, 6994/06, 1022/07, 7453/06,1702/07, 4682/09 e 1453/11, que tratam de assuntos semelhantes. A regulamentação da concessão do seguro será feita por lei estadual e distrital e, no caso dos policiais de âmbito federal, pelo regulamento da corporação.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- É importante esta iniciativa, se é que tem algum estado que ainda não tem este instrumento, mas o que as entidades de classe e os Deputados devem atentar é para a lei que estabelece um Lei de Organização Básica das PM e a PEC que estabelece o piso mínimo pra os policiais e bombeiros. O resto é perfumaria que só serve para desviar o foco do que realmente é essencial.
* Clipping Polícia & Política, Porto Alegre.
Um comentário:
É mais do que necessário este seguro de vida, mas o mesmo tem que ter um valor bem significativo pelo alto risco de morte que correm nossos policiais, todos os dias defendendo a sociedade daqueles que os esquerdo-bananeiros insistem em proteger, provavelmente pela profunda identificação ideológica e de métodos contra os cidadãos de bem e democráticos. Chega de mentiras, hipocrisia, cinismo e de ideologismos retrógrados e assassinos contra a sociedade que produz e precisa de proteção.
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