A crise deflagrada pela quebra de sigilo fiscal da filha do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, evidencia uma fragilidade do sistema que põe em risco não só as instituições democráticas, mas o próprio estado de direito.
. A opinião, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, é compartilhada por especialistas. Todos pedem ações imediatas do governo. Para Ophir, não há dúvida de que o episódio põe em risco o estado de direito uma vez que evidencia o comprometimento de um direito fundamental do cidadão.
. "O que parece é que há uma certa fraqueza de controle dentro da Receita. E isso compromete a credibilidade da instituição e do próprio governo. Em hipótese alguma esse sigilo poderia ser quebrado, sob o risco de se quebrar um pilar da democracia. Estamos sujeitos a ter o sigilo devassado a qualquer momento, e isso pode nos remeter a um Estado policial", diz Ophir.
9 comentários:
SE A JUSTIÇA NÃO TOMA PROVIDÊNCIA PARA TIRA A QUADRILHA DO PT DO GOVERNO, O POVO TEM QUE IR AS RUAS, MAS CORRE O RISCO DE ALGUNS ACHAR QUE LULA E CIA SÃO HEROIS E A MODA AGORA É FALCATRUAGEM!
LULA LÁ E OS 40 LADRÕES!
Não é uma fraqueza, é um escândalo. Qualquer falsário tem acesso a tudo neste país em que se argumenta que o servidor não tem obrigação de verificar os documentos. Se paga cartórios apenas para pagar.
É Polibio muita gente aqui nesse país não gosta da Argentina, mas se fosse lá já tinha ido as ruas pedi a saida desse molusco e seu fontoche...
Nestes quase oito anos de administração PT o país virou uma total anarquia. A prova de fogo da quadrilha foi o mensalão, quando o único a sofrer as consequências foi Roberto Jefferson. Lula foi blindado, Dirceu saiu de cena e pronto. Como ninguém derrubou o PT do poder e ainda por cima premiaram-nos com o segundo mandato, ninguém mais segurou.
Os únicos reveses que o PT sofreu foram com relação ao estúpido estatuto do desarmamento e o mais inapropriado PNDH-3. Ambos estão ligados diretamente com o verdadeiro objetivo dos petralhas em transformar o país numa republiqueta fedorenta com estilo chavista.
Neste momento, não existe nenhuma, absolutamente nenhuma atitude civilizada que a população possa tomar para evitar o golpe. Exceto pedir humildemente aos militares que voltem e afastem estes inimigos da nação para sempre.
As instituições do país estão seriamente comprometidas e partidarizadas, nem mesmo a Polícia Federal escapa, falar do judiciário seria no mínimo uma vergonha. As tais urnas eletrônicas são uma verdadeira piada, qualquer moleque consegue montar um algoritmo safado para burlar o resultado.
A verdade neste país está simplesmente com vergonha de aparecer, porque o PT ignora, faz pouco, debocha e, faz pior ainda. Em toda a minha vida em nunca tinha visto um governo que rasgasse a nossa constituinte e fizesse somente o que bem entende. Repito novamente, só acredito nos militares e ainda assim, alguns já devem ter se corrompido.
Será que a OAB só tem bocós em seu comando???
Pedir "ações imediatas" para a organização que assumiu o poder é o mesmo que pedir para a raposa tomar conta do galinheiro.
Os bocós da OAB poderiam ter tomado um outro tipo de atitude mais firme, convocando a sociedade a se manifestar nas ruas a respeito desta última falcatrua da organização.
A resposta da OAB as falcatruas há bastante tempo cometidas pela organização são cada vez mais pífias.
E agora é que o Dr. Ophir viu isso? Há quanto tempo que essa gente transformou o estado em bunker de espionagem, estelionato, chantagem e desmoralização da nação? Tardia(e morna) manifestação do representante de uma das instituições, outrora, mais respeitadas do país.
Polibio,
Este que é o grande problema no Brasil. Muito se fala que funcionário público não deveria ter estabilidade e em alguns casos eu até concordo (sou funcionário público há 20 anos com muito orgulho), mas, vamos imaginar que no caso da quebra do sigilo a funcionária não tivesse estabilidade e se negasse a fazer o que foi feito – o que no meu entender seria uma atitude correta – alguém tem dúvidas de que ela seria demitida na mesma hora? Por que ela seria demitida? Por que quebrou a confiança com quem a contratou.
Quer dizer, seria demitida por fazer o serviço bem feito. Mas, bem feito pra quem? Para a legislação vigente, sim, e não para quem está no poder. É o que eu sempre digo: Quanto melhor o servidor público desempenhar suas funções, pior se torna como funcionário. Ele pode desempenhar suas funções, desde que NUNCA descumpra uma orientação sequer do “Chefe”, mesmo que ela esteja em desacordo com as regras. Se descumprir, já era. O mesmo acontece com vocês da imprensa. Quando você faz qualquer coisa pra atender o “patrão” ele te paga e até aumenta o contrato. Agora, se ele te pagar contrato de publicidade e você começar dizer as coisas que estão acontecendo de podre no governo dele, podes crer que no primeiro dia já te chama pra rescindir o contrato.
Airton
É Sr. Airton, espere um pouco e verás "chefe" em tua seção, não concursado, com uma faixa vermelha no braço.
Muito moderado essa fala do Presidente da OAB. Não foi só o sigilo de uma pessoa, mas de várias de pessoas da oposição, além de pessoas que não tem participação política, pelo que se sabe.
Dá saudade da velha OAB que lutava pelas garantias e direitos individuais.
Desse jeito esta apenas corroborando a afirmação de Lula e Dilmá. Parece jogo combinado.
Cade uma ação mais firme; uma manifestação pública em defesa dos direitos e garantias individuais? ou já não temos mais mesmo nem a OAB para nos defender?
Nem falo nos caras pintadas, na UNE, na CUT, etc.. pois estes estão todos comprados, mas a OAB essa não pode estar comprada, tem uma história muito digna.
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