Prefeitura vai indenizar pedestre que caiu em buraco na calçada

Um dos grandes perigos que são enfrentados hoje pelos porto-alegrenses são as calçadas com buracos e pouca conservação, que acabam causando acidentes nos pedestres e até lesões mais sérias em pessoas idosas ou deficientes físicos, que terminam sendo vítimas de quedas nesse tipo de pavimento.

Embora não seja de responsabilidade direta da Prefeitura de Porto Alegre, porque a lei diz que  a conservação é de responsabilidade do proprietário ou locatário do imóvel, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul entendeu que a responsabilidade pelos danos morais e materiais causados a uma pedestre, que caiu e sofreu uma fratura, é sim da Prefeitura. Segundo a sentença, o município não fez o seu trabalho de fiscalizar o calçamento e deve indenizar a pedestre no valor de R$ 15 mil.