segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Favorito de Temer ao STF defendeu em tese de doutorado que sua indicação seria imprópria

A imprensa nacional está afirmando, nesta segunda-feira, que o favorito do presidente Michel Temer para ocupar a vaga aberta no STF com a morte de Teori Zavascki é o atual ministro da Justiça Alexandre de Moraes.

Entretanto, em tese defendida por Moraes quando de seu doutorado na Faculdade de Direito da USP, ele escreveu que, na indicação ao cargo de ministro do Supremo, deveriam ser vedados nomes que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República” porque isto se configuraria em uma forma de favorecimento, retirando do indicado a isenção que lhe deve ser inerente.

O veto sugerido por Moraes está no ponto 103 da conclusão da tese, que diz assim: “É vedado o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional”.

11 comentários:

Anônimo disse...

é um acrônimo.

Anônimo disse...

é a pá de cal no brazil,

Anônimo disse...

Esse se enforcou sozinho, é um teórico.

Anônimo disse...

É como diz a famosa frase de um famoso tucano: "Esqueçam tudo que eu escrevi"!

Anônimo disse...

O poderoso MORO


https://youtu.be/Kzr3Aw2pbxk

Anônimo disse...

Atestado de falta de escrúpulos a Moro, por Francisco Costa:

06/02/2017 - Jornal GGN

Acabei de ouvir a gravação completa do telefonema gravado por Moro, com a conversa entre Dona Marisa e um dos filhos, o Fábio (Lulinha) que, pelo que tem demonstrado, será o herdeiro político do pai.

Dona Marisa ligou para o Fábio a pedido do Lula, que queria desabafar (“seu pai está aqui possesso, xingando todo mundo”).

Antes de passar o telefone, Dona Marisa iniciou uma conversa, reclamando dos coxinhas que há horas estavam batendo panelas sob as suas janelas.

O filho a tranquilizou: “calma, mãe, nós vamos reverter isso”, referindo-se à perseguição que a família está sofrendo.

Dona Marisa insistiu no assunto, afirmando que os “coxinhas”(sic) não eram de São Bernardo, mas vindo de outras localidades, acrescentando que “o povo de São Bernardo é ordeiro, trabalhador”.

Em outro trecho: “nem a favela se manifestou, é esse pessoal do condomínio novo, que não tem como comprar um apartamento de 500 mil, compra um de 15 mil...”, referindo-se à ingratidão dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida.

O filho de Lula, para a mãe: “calma, mulher. Eles têm o direito democrático, constitucional, de bater panelas, deixa eles baterem”, e se seguiu o motivo do vazamento da conversa.

Dona Marisa se acalma um pouco e comenta rindo “ninguém é daqui, nem teu pai é daqui”, referindo-se à origem nordestina de Lula, e dá umas boas risadas. Lula chega, e ela: “fala com teu pai, filho”.

E eu pergunto: o que esse diálogo tem a ver com Lava Jato, Petrobras, Odebrecht, delação premiada, corrupção? Nada!

Tanto a lei que regula a quebra de sigilo telefônico quanto a lei da magistratura são muito específicas e incisivas: nada havendo na gravação que a ligue às investigações, esta deve ser imediatamente apagada, não se prestando a nenhum uso.

Mas Moro entregou a gravação à Globo, que a editou, tirando os elogios ao povo de São Bernardo, a lição de democracia, do Fábio, e a reclamação da ingratidão dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida, pondo no ar apenas o motivo da doação da fita.

E que motivo foi esse?

Em determinado momento, muito irritada, ela perguntou ao filho: “porque não enfiam a panela no cu?”

Divulgando a fita, ao invés de apagá-la, como determina a lei que Moro nunca respeitou, com a conivência, complacência e cumplicidade do STF, ele e a Globo tentaram denegrir a imagem de Dona Marisa, desconstruir a sua imagem de mulher calma, simples, ponderada.

É incrível como um juiz rebaixa-se a nível de fofoqueira de beira de calçada, de Maricota desocupada na esquina, falando da vida alheia, para despindo-se da toga, apesar de se valer dela, agir de maneira tão vulgar, tão infame, tão vil.

É este o ídolo de um bando de alienados manipulados pela Globo, é este que a mídia finge levar a sério, usando-o, é este que corremos o risco de ver ministro no STF, é este o retrato dos tempos sombrios que vivemos, entre medíocres e ladrões, com quase todos reunindo os dois adjetivos.

Os escrúpulos de Moro, ou a ausência de, o faz ir do fascista que expede mandados de condução coercitiva, não antecedidas de citação, à fofoquinhas de Maria Lavadeira.

Emblemático, e triste.

Anônimo disse...

Hehehehehe
Quaquaquaqua
hihihihihihihihihihihih

Brasil uma piada pronta.

Anônimo disse...

Ele escreveu para os outros, ele mesmo, de acordo com a avaliação dele mesmo, será isento.

Anônimo disse...

JÁ CONTOU A ESPOSA QUE TEMER IRÁ NOMEÁ-LO AS 19 HORAS.

Anônimo disse...

de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional”.

ESQUECEU DE COMPLEMENTAR:

"....EXCETO NOS CASOS................"

PRONTO , FICOU LEGAL!É só preencher as lacunas!

Anônimo disse...

Tá perdendo teu tempo mortadela.