Favorito de Temer ao STF defendeu em tese de doutorado que sua indicação seria imprópria

A imprensa nacional está afirmando, nesta segunda-feira, que o favorito do presidente Michel Temer para ocupar a vaga aberta no STF com a morte de Teori Zavascki é o atual ministro da Justiça Alexandre de Moraes.

Entretanto, em tese defendida por Moraes quando de seu doutorado na Faculdade de Direito da USP, ele escreveu que, na indicação ao cargo de ministro do Supremo, deveriam ser vedados nomes que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República” porque isto se configuraria em uma forma de favorecimento, retirando do indicado a isenção que lhe deve ser inerente.

O veto sugerido por Moraes está no ponto 103 da conclusão da tese, que diz assim: “É vedado o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional”.