Artigo, Lênio Streck - O afastamento de Renan Calheiros é inconstitucional

Escrevo no calor dos acontecimentos.

A decisão do Ministro Marco Aurelio, afastando da presidência do Senado o senador Renan Calheiros, mostrou-se um perigoso equívoco.

Não há previsão constitucional para esse afastamento, como já não havia para o afastamento de Cunha.

Estamos indo longe demais. O Supremo Tribunal Federal não é o superego da nação.

(...) 

Quem disse que a voz das ruas tem legitimidade? Somos duzentos milhões de habitantes e menos de 400 mil foram às ruas.

Isso é fundamentação? Cadê a Constituição?

(...)

O Supremo Tribunal Federal, desse modo, comporta-se moralmente. E direito não é moral. A moral não corrige o direito. Quem deve tirar o Presidente do Senado é o Senado.

Seria inconcebível que o Senado ou legislativo lato sensu quisesse tirar o Presidente da Suprema Corte. Onde estão as relações institucionais?

Isso pode não acabar bem. Somos duzentos milhões querendo trabalhar e progredir. Se há corrupção, devemos combatê-la a partir da lei.

Fazer atalhos sempre são perigosos. Saludo.

* Lenio Luiz Streck é professor dos cursos de pós-graduação em Direito da Unisinos.

CLIQUE AQUI para ler o artigo completo.

19 comentários:

Anônimo disse...

INCONSTITUCIONAL É TERMOS UM SENADO CORRUPTO.

Anônimo disse...

Mas bagual, influencia de renan é mais profunda do que se imagina ?

Agora vamos poder ver realmente o estrago que elle fez a Nação ?

Anônimo disse...

Como venho dizendo os poderes estão se auto-implodindo.

Isto é muito perigoso para a democracia.

É uma nítida demonstração de retaliação do Supremo ao pacote enviado ao Senado.

É a pior ditadura do mundo a do Judiciário.

Anônimo disse...

O BRASIL É INCONSTITUCIONAL. O LENIO É INCONSTITUCIONAL. SÓ AS FORÇAS ARMADAS SÃO O ESTEIO DA PÁTRIA. 2 PARTIDOS, PARLAMENTARISMO, PRISÃO INTEGRAL, PRESIDIOS PRIVADOS, TRIPLICAR CADEIAS, TRIPLICAR POLÍCIAL NAS RUAS, TOLERANCIA ZERO. AÍ O BRASIL COMEÇA A FUNCIONAR.

sempre mais disse...

No caso do Cunha tbm foi?

Anônimo disse...

Lênio Streck é um conhecido esquerdista que apoia a invasão das universidades. Não merece nem ser mencionado, quanto mais publicado.

Anônimo disse...

Não estou entendendo a "wibe" deste Streck: Há alguns anos eu olhava o programa dele na TVE, sobre direito e literatura. Na época parecia uma pessoa equilibrada....Olhei ele ontem no programa de debates da TV PAMPA. Estava transtornado, indignado,fora de si. Perdeu o rumo das idéias....só lamento pelos alunos da pós da UNISINOS.

ARS disse...

- Apenas esperneio. Se valeu para um tem que valer para todos. Por incrível que pareça, o primo collorido foi simplesmente coerente. Ao contrário de seu comportamento habitual.

Anônimo disse...



VITÓRIA DOS COXINHAS!!!

COXINHAS FORAM PARA O PARCÃO PEDIR A SAÍDA DE RENAN CALHEIROS!

STF atendeu o clamor das ruas!

Anônimo disse...

Tenho restrições ao viés ideológico do articulista, no entanto sua observações merecem todo respeito, por refletirem a senda perigosa pela qual estamos enveredando, refletindo nas instituições o sentimento revanchista das ruas. Isto não pode acontecer. Comungo com a maioria quanto à necessidade de moralizar a prática política deste país, mas não pode se instalar a esbórnia legal para que isto se viabilize. Os poderes são independentes e possuem mecanismos para as destituições que a Lei preveja e imponha. A pessoa Renam responde ao judiciário, e o senador Renam responde ao senado. Sei que o processo é longo, e em algumas oportunidades frustrante, mas ocorrendo dentro da observância da Lei permite o amadurecimento da sociedade e de suas instituições. Não há solução duradoura fora disto.

Anônimo disse...

Basta ver que o STF não tem justiça no nome do tribunal...

Anônimo disse...

Ler qualquer coisa escrita por este NAUSEOSO, REPUGNANTE E REPULSIVO homenzinho arrogante é provocar um vomitório em qualquer um. Não o lerei. O detesto profundamente e lastimo que ainda tenha mídia - seja ela de tamanho que for - que lembre desta coisa. Um petista enganador.

João Paulo da Fontoura disse...


+++ Esse Lênio é uma das figuras mais abjetas da República brasileira. É o cara da "hermenêutica", é o cara que mais viaja, passeia ( as nossas custas, naturalmente), uma coisa, um ser petista nojento. A quem ele pensa que engana? Inconstitucional foi, por exemplo, defenestrar a Dila ( paixão dele ) e manter seus direitos políticos. Aí, passou batido! Mesmo que o governo Temer tenha prejuízo com a troca de comando no Senado, moralmente não dava mais. E, deus Streck, é constitucional SIM! Pobre alunos da Unisinos!

Vajra Prema disse...

A ação anterior da Rede, para impedir que réu de processo penal possa integrar a linha sucessória, já foi julgada pelo Supremo, por 6 votos a 1, interrompida com pedido de vista feito por Toffoli, que já votará contra e tinha sido impiedosamente derrotado. Seu pedido de vista em nada interfere no resultado. Foi por isso que Marco Aurélio Mello nem titubeou foi logo afastando Renan. É óbvio que o plenário vai confirmar a liminar e fim de papo para Renan, sem possibilidade de reverter em recurso. (C.N.)

Justiniano disse...

Mas isso é professor de pós!!!
Pobres coitados são os alunos com um cara biruta.

O profê está apavorado com a possibilidade do STF mandar prender Lula, porque depois da delação do juízo final não haverá como Lula ficar solto.

Inconstitucional profê é saquear e roubar o país como fez o PT.

Anônimo disse...

Lenio Strec é coerente, da mesma forma que é contra a prisão do Renan, afirmou que a Lava-Jata atua a "margens da Lei". O editor "elogia" o Lenio quando ele expressa sua opinião sobra a prisão de Renan. Mas quando Lenio Strec critica a Lava jato o editor dá pau no Lenio.

Carlos Mota disse...

Muito admira-me Polibio Braga adjuntar-se a este tipo de verme esquerdeopata.
este Lênio Streck é um parasita mórbido da sociedade; é um reles lambe-botas da esquerdalha; não tem senso algum de capacidade mental.
Lênio Streck falando e um cachorro sarnoso cagando só não é a mesma coisa porque o cachorro ainda tem valor.

Wilson disse...

Esse aí só abre a boca para defender bandido!

Anônimo disse...

O Renan se negou a aceitar a decisão judicial, e agora? Como fica Lêniogiro . A sociedade está começando a entender o tamanho do problema que se arrasta a décadas no Brasil.