terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Senado bate de frente com STF e mantém Renan na presidência

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não aceitou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o seu afastamento da presidência do Senado. Senadores da Mesa Diretora assinaram um documento para não cumprir afastamento de Renan.

De acordo com o documento, a Mesa Diretora do Senado irá aguardar decisão do plenário do STF. O oficial de Justiça que iria notificar Renan deixou o Senado depois de quase seis horas de espera e confirmou que Renan não assinou notificação.

Ao não reconhecer o documento, Renan tenta ganhar tempo para aguardar a decisão definitiva do plenário do STF. Para isso, ele busca apoio de parlamentares que fazem parte da Mesa Diretora da Casa. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) admitiu que alguns senadores concordam que Renan não deve assinar a notificação.


A ideia seria que o presidente do Senado só pode ser afastado quando houver consenso entre os ministros do STF, e não em medida provisória decidida por decisão monocrática, como ocorreu.

Sessão do Senado é cancelada e prazo para votação da PEC do teto pode atrasar

A sessão plenária do Senado, que estava marcada para esta terça-feira, foi cancelada devido à determinação de afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). O cancelamento da sessão deixa de contar prazo para a PEC do Teto, o que pode acabar atrasando a votação marcada para a próxima terça-feira.

A determinação foi feita pelo senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado. Agora, para não atrasar a votação da PEC, os senadores terão de abrir outra sessão extraordinária em algum dia livre, como na sexta-feira, por exemplo.

Para a sessão desta terça-feira estava prevista a votação do projeto que atualiza a lei de abuso de autoridade. Com o cancelamento, o projeto não poderá ser apreciado.

Tecon de Rio Grande receberá em janeiro seus três guindastes chineses de US$ 40 milhões

Chegarão no mês que vem ao porto de Rio Grande os três enormes guindastes que o Terminal de Contêineres, Tecom, encomendou ao preço de US$ 40 milhões. Eles foram construídos na China.

O Tecon de Rio Grande é controlado pela Wilsobn Sons.

Reforma da Previdência trará economia em torno de R$ 678 bi

A reforma da previdência proposta pelo governo trará uma economia de cerca de R$ 678 bilhões em 10 anos para o INSS e os benefícios de assistência social. Em relação ao Regime Próprio de Previdência, que paga as aposentadorias dos servidores públicos, a economia será de cerca de R$ 60 bilhões em 10 anos.


Se a reforma for aprovada em 2017, a economia em 2018 será de R$ 4,6 bilhões. Em 2019, o valor passa a ser de R$ 14,6 bilhões, em 2020, de R$ 26,7 bilhões e, em 2021, R$ 39,7 bilhões. 

Para o regime próprio, a economia é entre R$ 5 bilhões a R$ 7 bilhões por ano. Os números são em valores correntes e serão reajustados pela inflação.

Oi realiza workshop em Porto Alegre com foco no mercado B2B

A Oi, em parceria com a Dimension Data e com a Cisco, realiza nesta quinta-feira (08), no Hotel Deville Prime, em Porto Alegre, o workshop “Evolução da Conectividade em Nuvem” com foco nos clientes corporativos.

A proposta do evento será de compartilhar a experiência da companhia com soluções de TI e Telecom direcionadas ao setor de grandes empresas.

Procuradores da Lava Jato levam Prêmio Innovare

A força-tarefa formada por procuradores da Operação Lava Jato, no Paraná, ganhou o Prêmio Innovare na categoria Ministério Público na edição deste ano. A premiação reconhece práticas eficientes que contribuem para a solução de problemas da Justiça no país.

Na categoria Ministério Público, se inscreveram 52 práticas em todo o país. A força-tarefa da Lava Jato chegou à final apontando novas técnicas de investigação, como análise informatizada de grande volume dados, uso da colaboração premiada e cooperação internacional.

Receberam o prêmio os procuradores da República Deltan Dallagnol, Roberson Pozzobon, Orlando Martello Júnior, Paulo Roberto Galvão de Carvalho, Diogo Castor de Mattos, Laura Gonçalvez Tessler, Carlos Fernando dos Santos Lima, Julio Carlos Motta Noronha, Antonio Carlos Welter, Athayde Ribeiro Costa, Januario Paludo, Andrey Borges Mendonça, Isabel Cristina Groba Vieira e Jerusa Burmann Viecili.

Para o procurador Deltan Dallagnol, o prêmio recebido pela força-tarefa é um estímulo para que a Lava Jato continue fazendo as investigações.

Neste ano, o prêmio recebeu 482 práticas de todos os estados do país em seis categorias.

Artigo, Dênis Rosenfield, Zero Hora - Pauta moral

Mais de meio milhão de brasileiros foram às ruas clamando pela ética na política, pela moralidade na administração da coisa pública. Os cidadãos não mais aguentam a corrupção e a apropriação privada e partidária dos recursos públicos, que pertencem à sociedade sob a forma de impostos, transferidos compulsoriamente para o Estado.

Cabe a este administrar os bens da sociedade, sem o que o próprio fato de cidadãos pagarem impostos, contribuições e taxas não teria nenhuma significação. As ruas hoje fiscalizam a utilização destes recursos. Trata-se de um dado incontornável, ao qual os políticos em geral não têm prestado a devida atenção.

O Brasil mudou.

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Governo Sartori garantirá inflação no reajuste do piso regional

O governo estadual gaúcho não proporá reajuste do piso mínimo regional inferior ao índice de inflação, como quer a Fecomércio.

Não faz sentido.

Jornalismo investigativo da RBS reforça o papel da mídia impressa

Foram primorosas as duas primeiras reportagens da novíssima equipe de jornalistas do Grupo de Invedstigação da RBS, o GDI.

E consistentes.

A reportagem de hoje retoma o caminho aberto ontem sobre alimentos contaminados vendidos na Ceasa, Porto Alegre.

Hoje o mesmo caso é abordado sob o ângulo da saúde dos cidadãos.

O jornal Zero Hora dedicou sete páginas ao tema.

Amanhã será dia de falar sobre contrabando no RS.

Ações como a do GDI, RBS, só conseguem êxito permanente quando ocorrem na mídia impressa.



Governo Temer faz mídia paga para explicar reforma da previdência

O governo Temer forrou os jornais diários de hoje com anúncios de páginas inteiras. São explicações sobre a reforma da previdência.

Renan concederá coletiva dentro de instantes

O presidente do Senado, Renan Calheiros, concederá coletiva de imprensa daqui a pouco. Se Renan convocou a entrevista é porque já se deu por citado no caso do seu impedimento, já que não correria o risco de ser abordado por oficial de justiça diante de toda a imprensa.

Neste momento são 12h35min.

Em Brasília, corre solta a informação de que Renan anunciará o acatamento à decisão do STF.

A senadora Kátia Abreu, PMDB, amiga de petistas, disse que Renan não assinará a citação da Corte.

O STF avisou que o caso do senador será o primeiro ítem da pauta do pleno, amanhã.

Trabalhador terá que contribuir 49 anos para receber 100% da aposentadoria

O governo Temer propõe estabelecer uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. As novas regras valerão integralmente para os mais jovens e haverá medidas de transição para homens com mais de 50 anos. No entanto, tal limite etário deve subir pelo menos duas vezes até 2060, chegando a 67 anos.

De acordo com o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano – que detalhou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre a reforma da Previdência Social, na manhã desta terça-feira –, a ideia é que a aposentadoria acompanhe o aumento da expectativa de vida dos brasileiros. "Em 2060, a gente vai ter mais de 4 idosos para cada pessoa em idade ativa", afirmou o secretário.

Marcelo Caetano, anunciou também que a reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional acaba com o fator previdenciário e com a fórmula 85/95 como regra de cálculo da idade para se aposentar, equivalente à soma de idade e tempo de contribuição.

A proposta foi protocolada na noite da última segunda-feira. Uma das principais mudanças propostas é estabelecer um mínimo de 65 anos de idade e 25 anos de contribuição para se aposentar. A regra passaria a ser a mesma para homens e mulheres. Também atingiria não só trabalhadores de empresas privadas, mas também servidores públicos e políticos.

Atualmente, as mulheres podem pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição e os homens, após 35 anos de trabalho. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e do tempo de contribuição.

Dólar avança, vendido perto de R$ 3,44; Bovespa opera quase estável

O dólar comercial subia e a Bovespa operava quase estável nesta terça-feira. Por volta das 11h05, a moeda norte-americana subia 0,17%, a R$ 3,435 na venda.

Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, tinha leve alta de 0,07%, a 59.874,02 pontos.

Renan evita citação, prolonga a crise e aguarda recuo do STF

O jantar de hoje, foi cancelado.

A sessão do Congresso, agendada para esta manhã, foi cancelada. É possível que a sessão do Senado, marcada para o início da tarde, saia sob a presidência provisória de Jorge Viana ou Romero Jucá, mas dificilmente será votada a Lei de Abuso de Autoridade. Muita coisa está sendo cancelada no Senado, inclusive o jantar desta noite que sairia na casa de Renan Calheiros, reunindo os senadores para a tradicional festa de Natal do fim de ano.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, negou-se novamente a receber a citação de STF, embora tenha agendado para as 11h a audiência que concederia ao oficial de justiça indicado pela Corte.

Ontem a noite, o senador fez a mesma coisa.

Aparentemente, Renan aguarda que o STF acolha o recurso que protocolou esta manhã. Enquanto isto não acontecer, provavelmente ele não se dará por citado e a decisão do ministro Marco Aurélio Melo não valerá ou terá que ser cumprida de outra forma.

O recurso do senador está com o ministro Marco Aurélio e ele terá que tomar decisão ainda hoje.

O STF só reunirá o pleno amanhã, porque quinta-feira é feriado no Judiciário e sexta-feira nada sai na Corte. A ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, avisou que gostaria de incluir na pauta do pleno, amanhã, o caso de Marco Aurélio ou de Dias Toffoli, ambos tratando da mesma questão (linha sucessória).

Renan recorre ao STF. Gilmar Mendes diz que Marco Aurélio precisa tomar impeachment.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, já recorreu ao STF contra a decisão liminar de Marco Aurélio Mendes que o cassou da condição de presidente do Congresso.

O ministro Gilmar Mendes avisou que amanhã, no pleno, votará contra Marco Auréli. E foi até mais longe, porque acha que seu colega precisa tomar impeachment, medida que tramitaria no Senado:

Ele disse a Jorge Bastos Moreno, de O Globo, que a decisão do ministro "é um caso de reconhecimento de inimputabilidade ou de impeachment".

Coletiva explica neste momento todos os termos da reforma da previdência

Neste momento, 10h05min, em Brasília, autoridades da área concedem coletiva para explicar os pontos principais da reforma da previdência, conforme proposta protocolada ontem no Congresso.

O canal 40, Globonews, transmite tudo ao vivo.

Jucá avisa que governo derrotará Viana no plenário

O senador Romero Jucá avisou ao senador Jorge Viana que não tente suspender a votação da PEC do Teto dos Gastos:

- Se fizer isto, levaremos ao plenário e iremos votar de qualquer modo, mesmo contra a vontade dele.

Jorge Viana, o senador que substituirá Renan, avisou que prejudicará todas as propostas do governo, porque acompanhará as decisões do PT.

Leia mais sobre o assunto, abaixo.

Lula, arrogante e desbocado, ofende gravemente a Lava Jato.

O vídeo abaixo registra as falas principais de Lula durante o encontro com intelectuais cariocas, semana passada. Ele fala mal da Lava Jato com a convicção própria dos bandidos e seguro de que tem a cabeça coroada pela impunidade. Lula não aprendeu nada e não esqueceu nada desde que saiu do governo e passou a ser o investigado número 1 do Brasil.

Veja e ouça tudo.

Senador do PT que substituirá Renan já avisou que não permitirá segunda votação da PEC do Teto dos Gastos

O jornal O Globo informou há pouco que embora publicamente o futuro presidente interino do Senado, Jorge Viana (PT-AC) , tenha dado declarações de que não vai se precipitar e que as consequências do agravamento da crise econômica preocupa o Congresso, participantes da reunião na casa de Renan Calheiros (PMDB-AL) revelaram que , embora compreensivo dos riscos, Viana já avisou que suspenderá toda a pauta de votações dos projetos de interesse do governo. Isso inclui, além do segundo turno da PEC do teto de gastos, a lei de licitações, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e créditos adicionais.

- Jorge Viana está compreensivo, mas dizendo que suspenderá toda a pauta. O PT não deixará ele tocar a pauta do governo que derrubou o governo deles. Está muito angustiado, não quer prejudicar o Brasil, porém avisa que não tem como votar essa pauta - contou um dos líderes da base presentes à reunião que chegou até quase a madrugada desta terça-feira.

A princípio, Viana ficou de balizar sua decisão de manter ou não a votação do segundo turno da PEC do teto de gastos para o dia 13, levando em conta um possível agravamento dos desdobramentos do afastamento de Renan para a população. Ele disse que ainda não conversou com ninguém do governo sobre isso, e que vai aguardar a reunião da Mesa diretora da Casa e a oficialização do afastamento de Renan, para tomar as primeiras providências.

CLIQUE AQUI para ler toda a reportagem.

Beto Albuquerque quer ser presidente

O ex-deputado gaúcho Beto Albuquerque costura com mãos de relojoeiro a sua candidatura a presidente pelo PSB.

Fecomércio RS prevê PIB 0,8% maior para o Brasil e 1% maior para o RS em 2017

Depois de dois anos de forte recessão, imagina a Fecomércio do RS que 2017 marcará a retomada da economia, muito leve, mas ainda assim algum tipo de retomada, o que também acontecerá com a economia gaúcha.

O economista Marcelo Portugal, que comandou a análise do ano e fez as projeções para 2017, aponta os seguintes grandes números para 2017:

PIB Brasil, +0,8%
PIB RS, +1%
Inflação, 4,8%
Juros, 10,5%
Câmbio, R$ 3,70

Crescimento dos setores de comércio e serviços
Comércio, 1,8%
Serviços, 1,4%

CLIQUE AQUI para examinar com mais detalhes a apresentação de Marcelo Portugal.

RS antecipará para dezembro a cobrança do IPVA de 2017.

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, anunciará esta tarde que o governo Sartori resolveu antecipar para este mês o pagamento do IPVA do ano que vem, tudo com o objetivo de fazer caixa imediato.

O governo pensa arrecadar R$ 700 milhões extras em dezembro, mas a metade irá para as prefeituras.

Com os R$ 350 milhões antecipados do IPVA e mais R$ 200 milhões da repatriação, Sartori pode pensar em condições melhores para pagar alguma coisa do 13o. O governador também espera alguma sinalização a partir do encontro do Confaz, quinta-feira, em Tocantins, que discutirá outras formas de auxílio financeiro extraordinário por parte do governo Temer, o que é muito improvável.

Além de desconto extra, os motoristas que anteciparem o pagamento do IPVA serão beneficiados pelo uso da Unidade Padrão Fiscal do ano.

PDT deixa para março decisão sobre desembarque do governo Sartori

O PDT resolveu adiar para março a decisão sobre o desembarque do governo Sartori. O presidente nacional do Partido, Carlos Lupi, forçou o quanto pode, ontem, porque queria iniciar imediatamente as campanhas oposicionistas de Jairo Jorge (governo estadual) e Ciro Gomes (presidência), mas a bancada estadual achou que seria uma covardia deixar o governo na hora da votação de propostas de modernização bastante impopulares.

Apesar da posição da bancada, esta também apresenta divisões no exame do pacote do governo, embora sejam divisões pontuais.

Gasolina mais cara fará inflação do IPCA subir 20% em dezembro,alcançando 0,60%

Em função do duro aumento de preços da gasolina e do diesel, os economistas do Bradesco revisaram suas projeções para a inflação do IPCA deste mês.

Elas pularam de 0,50% para 0,60%.

O aumento do preço da gasolina, 8,1%, elevará os preços nas bombas até o limite de R$ 0,12 por litro.

No caso do diesel, o aumento ppor litro será de R$ 0,17.