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terça-feira, 26 de maio de 2015

Deputados rejeitam sistema distrital misto

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 369 votos a 99 e 2 abstenções, a emenda do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) à PEC da reforma política (182/07) que propunha o sistema distrital misto.

Segundo a emenda, cada estado e o Distrito Federal seriam divididos em uma quantidade de distritos igual à metade das cadeiras a que cada bancada tem direito na Câmara dos Deputados.

Cada eleitor disporia de dois votos. Um poderia ser dado a candidatos distritais e outro a uma lista fechada do partido para todo o estado. Assim, metade da bancada de um estado seria eleita segundo os mais votados no sistema distrital e a outra metade pela lista.


Os partidos não poderiam ser excluídos pelo chamado quociente de votação, um cálculo que, no sistema atual, impede o preenchimento de vagas por partidos que não tenham obtido um mínimo de votos.

STF derruba sigilos de cotratos do BNDES com JBS

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, o pedido feito Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para não quebrar o sigilo de operações realizadas com o grupo JBS. A cobrança para a abertura dos números é do Tribunal de Contas da União (TCU), que vê indícios de irregularidades em pagamentos. Votaram com o relator Luiz Fux, a favor do envio de informações pelo banco, os ministros Marco Aurélio Mello e Rosa Weber.
O banco havia entrado com mandado de segurança no tribunal, alegando que as informações estariam protegidas por sigilo bancário. Na contramão, o relator do processo, o então ministro do TCU José Jorge chegou a afirmar, ao cobrar as informações do banco, que "os recursos aplicados são públicos, a empresa aplicadora é pública e a política orientadora é pública".
O TCU cobra da instituição há meses o envio de dados a respeito das operações firmadas com o grupo JBS. A auditoria, iniciada em julho, foi prorrogada, na expectativa de que o BNDES cumprisse a determinação e enviasse informações detalhadas das transações do banco com a JBS entre 2009 e 2014.

Municipários mantêm greve em Porto Alegre

Os municipários decidiram manter a greve em Porto Alegre. Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira, na Casa do Gaúcho, no parque da Harmonia, zona central da Capital, a categoria rejeitou por unanimidade a proposta da Prefeitura.


O Executivo havia oferecido 8,17% de reposição salarial parcelada em 3 vezes, apenas com correção integral do vale-refeição. A reposição ocorreria da seguinte maneira: 3,5% em maio, 2,46% em dezembro e 2,8% em março de 2016.

Diretores gaúchos do BRDE assumirão no dia 2 de junho

O Banco Central já aprovou e no dia 2 de junho assumirão os dois diretores indicados pelo governador José Ivo Sartori para o BRDE.

Um deles é o ex-deputado Odacyr Klein.

Afinal de contas: quanto tempo o ministro Levy suportará o fogo amigo do PT e o apoio do PMDB ?

Ontem os mercados fritaram porque o ministro Levy não foi à apresentação do contingenciamento de gastos. A consultoria Empiricus, na sua newsletter desta tarde, avisou que a notícia deu margem para todo tipo de especulação - de novo.

Leia todo o comentário:

Levy defendia corte de gastos da ordem entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, e o governo caprichosamente anunciou, sem ele, R$ 69,9 bilhões.

Levy foi a público tossir, culpou a gripe pela ausência, e afirmou que está tudo em paz.

Hoje, no entanto, surgem novas evidências da discórdia...

Lula (?!) defende o nome de Nelson Barbosa (ministro do Planejamento) em substituição a Levy. Parte relevante da base governista tem votado contra e criticado as medidas do ajuste fiscal. 

O estranho no ninho caiu de paraquedas para tentar, sozinho, salvar a pátria.

Mas não tem apoio de sua própria base aliada. Pior, vai ser queimado por ela. Como se fosse a causa (não a solução) de todos os problemas.

Para pensar...

• Levy dura até o final do mandato Dilma?
• Levy dura até o final deste ano?
- A quantos pontos o Ibovespa iria em caso de saída do ministro?


Moro condena Cerveró a cinco anos de cadeia e perda de apartamento de R$ 1,5 milhão no Rio

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró foi condenado nesta terça-feira, a cinco anos de prisão em regime fechado pelo crime de lavagem de dinheiro cometido dentro do esquema investigado pela operação Lava Jato.

Além da pena, Cerveró teve um apartamento confiscado no Rio de Janeiro comprado por R$ 1,5 milhão. O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, disse que irá recorrer da decisão. Cerveró sempre negou participação no esquema.

O processo no qual Cerveró foi condenado foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF) que o acusava de ter cometido o crime de lavagem de dinheiro na compra de um imóvel no Rio de Janeiro. Segundo o MPF, o apartamento foi comprado com dinheiro oriundo do esquema investigado pela operação Lava Jato.

Segundo a sentença dada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo caso, o tempo em que Cerveró permaneceu detido deverá ser descontado de sua sentença de cinco anos de reclusão. Moro também determinou que o imóvel confiscado seja, posteriormente, revertido para o patrimônio da Petrobras.

O advogado Edson Ribeiro se disse surpreso com a rapidez com que o juiz federal Sérgio Moro proferiu sua sentença. "Eu apresentei as alegações finais do caso ontem à noite e ele já deu a sentença? Claro que vamos recorrer", disse Ribeiro.

Segundo as investigações do Ministério Público Federal, Cerveró teria sido indicado para a diretoria da Petrobras pelo PMDB e faria parte do esquema de desvio de recursos da Petrobras. Ele atuaria juntamente com o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que também está preso.


Apesar de negar participação no esquema, documentos mostram que Fernando Baiano visitou Cerveró 72 vezes na sede da Petrobras entre 2004 e 2008. Segundo as investigações, parte do dinheiro desviado por meio de contratos fraudulentos era repassada a partidos e políticos. Entre os partidos investigados estão o PT, PMDB e PP.

Bolognesi garante entrega da megausina a gás de Rio Grande em 2019

Até este momento o grupo Bolognesi não possui garantia de suprimentyo do gás natural liquefeito, GNL, que quer usar nas megausinas termelétricas que planeja construir em Rio Grande e Novo Tempo, Pernambuco.

O afretamento de propaneiros e as contruções das unidades de transmissão, estocagem e regaseificação não são problemas de proporções alarmantes.

De qualquer modo, a fase inicial que emperrava o empreendimento bilionário (R$ 3 bilhões), noc aso as concesssões das outorgas para as usinas, já foi ultrapassada,porque isto já foi liberado pela Aneel.

O grupo gaúcho andou rápido depois disso e contratou um consórcio para tocar tudo. O consórcio é formado pelas empresas Duro Felguera e GE, que construirão todo o complexo na modalidade turn key (virar a chave, portanto entregam tudo pronto). As duas usinas terão que entregar energia em 2019, conforme contratação feita no leilão do ano passado. Cada usina terá capacidade instalada de 1,3 mil MW, o dobro do que produz a usina da AES em Uruguaiana.;

Lupatech entra em recuperação judicial. Ações do grupo de Caxias foram suspensas na Bolsa.

O caso da Lupatech é de um grupo empresarial que agoniza há algum tempo, mas é também a ponta de um iceberg, porque revela a situação aflitiva por que passam fornedores da Petrobrás, cujos pagamentos têm atrasado e cujas encomendas resultaram repactuadas e até canceladas.

O grupo gaúcho Lupatech, Caxias do Sul, protocolou hoje pedido urgente de proteção judicial na Comarca de São Paulo, pelo qual pretende obter o benefício da recuperação juudicialm, uma espécie de concordata, instituto que não existe mais no Brasil.

As ações da empresa foram suspensas no pregão de negociações da Bolsa de São Paulo.

Na assembléia do dia 11 de junho serão conhecidos os planos de recuperação judicial.

No final do ano passado, o presidente da Lupatech, Ricardo Doebel, tinha informado ao mercado que acabara de concluir com sucesso a recuperação extrajudicial do grupo.

A situação, segundo disse Ricardo Doebel hoje, tem a ver sobretudo com a situação aflitiva que enfrenta seu principal cliente, a Petrobrás.

Tesoureiro corrupto do PT já está na penitenciária de Pinhais

Vergonha inaudita para o PT: Vaccari, custodiado, vai para a cadeia comum. A ilustração ao lado é colaboração de Pedro Caldas.


O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e os ex-deputados André Vargas (ex-PT), Luiz Argôlo (SD) e Pedro Corrêa (PP) foram transferidos na manhã desta terça-feira da carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR) para o Complexo Médico-Penal do Paraná, em Pinhais (PR). Eles deixaram a PF, sob escolta, pouco depois das 9 horas da manhã. Réus na Justiça Federal, os políticos vão aguardar julgamento no presídio da Região Metropolitana de Curitiba.

Vaccari Neto continua filiado no PT.

Ele é o segundo tesoureiro nacional do PT que está trancafiado na cadeia.

É caso inédito na história brasileira.

Nunca, antes, neste País, tesoureiros nacionais de Partidos foram presos ao mesmo tempo por roubar dinheiro público e achacar dinheiro de empreiteiras. 

Melo manda cortar o ponto dos grevistas, mas cede na pauta de reivindicações. Esta tarde, municiparios de Porto Alegre poderão acabar com a greve.

Em greve desde quarta-feira da semana passada, os municipários de Porto Alegre agendaram assembléia para o início desta tarde, quando discutirão se aceitarão ou não as propostas da prefeitura, mas avisaram que o caldo entornou esta manhã quando o prefeito em exercício, Sebastião Melo, anunciou que a Folha de maio já rodou e inclui os descontos dos dias de paralisação.

A reivindicação básica dos municiparios é um aumento de 20%, mas a prefeitura endureceu a informou que não passará dos 8,7%, ainda assim em dois pagamentos. 

Eis os principais pontos prometidos pela prefeitura:

— 30 dias para encaminhar o novo projeto de lei que trata do efeito cascata (pagamentos irregulares sobre o total dos salários, e não só sobre o básico, feitos desde 1998, questão que está na Justiça) sobre os salários dos municipários
— Primeira parcela do reajuste de 8,17% poderá ser de 3,5%, e datas das demais parcelas poderiam ser negociadas
— Progressões na carreira: abertura de uma agenda para debater os atrasos, mas que não poderão ser pagos ainda em 2015

— Negociar possibilidade de plano de saúde ser ampliado a dependentes dos funcionários que ganham menos

Dell rende-se aos canais tradicionais de vendas de computadores no Brasil, as distribuidoras e o varejo.

Michael Dell, ao lado. Seu sistema de vendas diretas não deu certo no Brasil. 

Incensada por dez de cada dez especialistas brasileiros de markting e vendas, a Dell iniciou suas operações no País com o mesmo sistema de vendas  que a consagrou em todo o mundo, a começar pelos Estados Unidos, onde tudo teve início:

- As vendas diretas.

A Dell eliminou de uma só vez as distribuidoras e revendas, canais extraordinariamente fortes no Brasil.

Houve medo e ansiedade sobre o que poderia acontecer no mercado, caso a Dell tivesse sucesso e contaminasse os outros fabricantes, como HP ou Lenovo.

Ao fracassar com seu sistema de vendas diretas, a Dell acabou por se render ao que sempre deu certo no Brasil, usando distribuidoras e varejos.

Ela não eliminou seu sistema de vendas diretas, mas acaba de credenciar duas poderosas distribuidoras, também americanas como ela, a Network 1 e Ingram Micro.


Press Advertising deste mês pergunta: "A mídia é golpista ?"

Júlio Ribeiro, à direita, junto com Vieira da Cunha, editor da Coletiva.net



"A mídia é golpista ?", pergunta a revista Press Advertising em reportagem de capa da edição que caba de chegar nas bancas.

A pergunta é da esquerda golpista, assombrada com as revelações sobre os assaltos aos cofres públicos praticados por seus alter egos do PT.

A revista do publisher Júlio Ribeiro também faz outra pergunta, mas esta na reportagem de capa do segmento publicidade:

- A propaganda é vilã ?

A edição já está nas bancas.

Press Advertising é editada em Porto Alegre, mas tem abrangência e circulação nacional.

Conheça os pontos centrais da votação da reforma política que começa esta tarde na Câmara dos Deputados

O editor buscou a bancada do DEM na Câmara dos Deputados, Brasília, por volta do meio dia, e conseguiu a seguinte agenda para a votação da reforma política que começa esta tarde. Como se sabe, a Comissão da Reforma Política foi dissolvida e os principais temas serão discutidos e votados em plenário. Depois de aprovada na Câmara, a matéria irá para exame do Senado.

Sistema eleitoral
Distritão, Distrital misto, Lista ou Distritão misto

Financiamento de campanha
Público, Privado - restrito a pessoas físicas, Privado -extensivo a pessoas jurídicas,

Fim ou não da reeleição

Tempo de mandato

Coincidência ou não das eleições
2 anos para o próximo ano, 6 anos para o próximo ano, 23 anos para 2010

Cota para as mulheres

Fim das coligações

Clúiausula de desempenho

Brasil: Rombo nas contas externas soma US$ 6,9 bilhões em abril

Após um rombo de US$ 5,736 bilhões em março, o déficit das transações correntes somou US$ 6,901 bilhões em abril. A projeção do Banco Central para a conta corrente de abril era de um saldo negativo de US$ 6 bilhões.

Os números levam em conta a nova metodologia do BC para as estatísticas de Setor Externo. Com as mudanças adotadas pela instituição, a série histórica foi reduzida e há dados disponíveis somente a partir de janeiro de 2014. Anteriormente, as informações iam até 1947. 

No acumulado dos últimos 12 meses até abril deste ano, o saldo das transações correntes está negativo em US$ 100,225 bilhões, o que representa 4,53% do Produto Interno Bruto (PIB). No quadrimestre, o rombo nas contas externas soma US$ 32,462 bilhões. 

Dólar sobe mais de 1% e ultrapassa R$ 3,14; Bovespa em queda de 1,23%

dólar comercial operava em alta de mais de 1% nesta terça-feira, enquanto a Bolsa caía mais de 1%. Por volta das 12h20, o dólar avançava 1,48%, a R$ 3,144 na venda.


No mesmo momento, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, caía 1,23%, a 53.935,13 pontos. Investidores aguardam a votação das medidas do ajuste fiscal no Senado.

Inflação semanal acelera para 0,66% em Porto Alegre

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal da cidade de Porto Alegre (IPC-S) registrou variação de 0,66%, na apuração realizada na terceira semana de maio de 2015. O resultado foi 0,06 ponto percentual superior ao divulgado na segunda semana de maio, que foi de 0,60%.

Nesta edição, cinco das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram aceleração em suas taxas de variação, entre as quais se destacam os grupos: Habitação e Transportes, cujas taxas passaram de -0,04% para 0,27%, e de -0,30% para 0,00%, respectivamente.

A análise deste resultado mostra que as pressões acima da variação média foram exercidas pelos grupos: Saúde e Cuidados Pessoais; 1,73%, Educação, Leitura e Recreação; 1,52%, Vestuário; 1,05% e Alimentação; 0,72%. Mostra também que se situaram em nível abaixo da variação média os grupos: Despesas Diversas; 0,42%, Habitação; 0,27%, Comunicação; 0,27% e Transportes; 0,00%.

Jurista do PSDB diz que estratégia mudou, mas fim é o mesmo: tirar Dilma

Na entrevista a seguir ao repórter Jefferson Puff, BBC Brasil, o jurista Miguel Reale Júnior diz que o PSDB já tem todo o arsenal jurídico capaz de suportar pedido de impeachment de Dilma Roussef, mas que a bala de prata será usada no momento político correto.

Leia tudo:

Um dos mais importantes juristas do país, o advogado e professor de Direito da USP Miguel Reale Jr. exerceu influência num dos momentos mais importantes da história recente do Brasil, ao ajudar a redigir a petição de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.
Nesta terça-feira, ele volta aos holofotes como redator de outra petição - a ser entregue ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot -, que acusa a presidente da República, Dilma Rousseff, de crimes contra as finanças públicas e de falsidade ideológica.
Ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, Reale Jr. acompanha a cúpula do PSDB há décadas e tem manifestado fortes críticas ao governo, dizendo que Dilma deveria renunciar ao cargo, embora tenha aconselhado os tucanos a não darem prosseguimento ao pedido de impeachment.
"Não foi um recuo. Foi uma questão de estratégia, de saber qual era o melhor caminho neste instante. Muito pelo contrário, o processo criminal é mais grave do que o impeachment", disse em entrevista à BBC Brasil.
A base da acusação são as "pedaladas fiscais". Em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), apontou-se que, no ano passado, o governo atrasou repasses para bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para o pagamento de benefícios sociais como Bolsa Escola e Bolsa Família. Os bancos pagam em dia, e cobraram juros, o que configuraria empréstimo de banco público ao Tesouro, prática proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Leia mais: Existe base para impeachment de Dilma?
Veja os principais trechos da entrevista:
BBC Brasil - A pedido do PSDB, em seu parecer o senhor não identificou subsídios jurídicos para um pedido de impeachment, mas, nesta terça-feira, os partidos de oposição entram com pedido de ação penal por crime comum, redigido pelo senhor, contra a presidente Dilma Rousseff. Caberá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivar ou enviar o pedido ao STF. Como se deu essa guinada de estratégia?
Miguel Reale Jr. - Diante da complexidade e a chance de arquivamento de um pedido de impeachment, nos atentamos para a possibilidade da ação por crime comum, presente no Código Penal. Por isso todos os partidos de oposição estão entrando nesta terça-feira com um pedido para apuração da responsabilidade da presidente da República por crime comum, que não tem o obstáculo de só poder ter ocorrido no mandato atual da presidente. Estamos falando das "pedaladas fiscais" como base da acusação nesta petição.
A população talvez não se dê conta da importância desses fatos, mas as "pedaladas" impactaram as finanças públicas e é o controle das finanças públicas que impede a inflação e a estagnação econômica. E houve a mais absoluta irresponsabilidade, porque ao não ter dinheiro para cumprir com seus compromissos mais importantes, como Bolsa Família, Seguro Desemprego e Minha Casa, Minha Vida, o governo se valeu de empréstimos que contraiu com as entidades financeiras que o próprio governo dirige, o que já é crime por si só, pois a lei proíbe isso.
Tudo isso prejudicou as contas públicas, e foi maquiado, caracterizando também um crime de falsidade ideológica ao deixar-se registrar esses empréstimos como despesas, criando assim um superavit primário. Foi um superavit fictício.
Isso permitiu dizer, na campanha eleitoral do PT, que tudo corria bem, e que o país seria alvo de investimentos e de crescimento do PIB, sem inflação. E o que aconteceu foi exatamente o contrário. A petição se baseia no artigo 359, de crimes contra as finanças públicas, e no artigo 299, de falsidade ideológica, ambos do Código Penal. A população tem que se conscientizar de que essas "pedaladas fiscais" não são um mero problema contábil, e sim um problema muito próximo.
BBC Brasil - Entre os movimentos sociais pró-impeachment há críticas ao PSDB, por ter "voltado atrás" ao decidir entrar com uma ação penal comum, e não um pedido de afastamento da presidente. Como o senhor se posiciona? E por quê o pedido de ação penal é apresentado ao procurador-geral da República?
Reale Jr. - Esta ação de crimes comuns tem na verdade o mesmo efeito do impeachment, que é o afastamento da presidente de suas funções enquanto o processo é julgado, caso seja aceito. A acusação será entregue nesta terça-feira ao procurador, e ele tem a possibilidade de arquivá-la ou encaminhá-la ao STF. Ao encaminhá-la ao STF, os ministros da Suprema Corte têm que requerer autorização da Câmara para processar a presidente. Dada a autorização por votação com dois terços dos parlamentares, a presidente fica 180 dias afastada do cargo.
Então o efeito é o mesmo, e portanto estão enganados aqueles que dizem que o PSDB voltou atrás. Nós fizemos aquilo que é o mais aconselhável neste momento, até porque o impeachment não fica proibido de ser interposto, mesmo porque novos fatos estão ocorrendo a todo instante, com os novos desdobramentos dos depoimentos da Operação Lava Jato.
BBC Brasil - O senhor diria então que o PSDB não recuou após o parecer em que o senhor desaconselhou o partido a entrar com pedido de impeachment?
Reale Jr. - Não. Não houve recuo. Foi uma questão de estratégia, de saber qual era o melhor caminho neste instante. Não é um recuo. Muito pelo contrário, o processo criminal é mais grave do que o impeachment. Mas como isso ficou na cabeça das pessoas, vulgarizado, passou-se a achar que era uma coisa muito simples. Não é bem assim. Para começo de conversa, para o impeachment, é necessário ter-se o apoio de dois terços da Câmara e do Senado.
E depois há muita diferença entre chegar ao Congresso um pedido de impeachment de um partido, ou de um grupo de juristas, e chegar um pedido do Supremo Tribunal Federal, movimentado pelo procurador-geral da República. O presidente da Câmara pode arquivar esses pedidos facilmente. Agora com um requerimento do Supremo, o peso é muito maior para que ele coloque em votação. Ele pode rejeitar, mas não pode arquivar. Um pedido do STF para que a presidente seja processada é algo muito forte.
Leia mais: Qual é a saída para Dilma? Analistas e políticos listam três áreas de atuação
BBC Brasil - Quais devem ser as chances reais deste pedido de investigação da presidente da República ser aceito e começar a tramitar em Brasília?
Reale Jr. - Veja bem, procurando ter um distanciamento do trabalho que eu mesmo revisei, eu acho que a petição de representação por crime contra a presidente está muito bem fundamentada. Não se trata de algo político. Não é uma peça política. Trata-se de uma peça técnica, jurídica, fundamentada em laudos e pareceres do Tribunal de Contas da União (TCU). É uma petição muito consistente, e acho difícil que venha a ser arquivada pelo procurador.
BBC Brasil - Caso seja processada, como a presidente se defende das acusações?
Reale Jr. - Neste caso a presidente apresenta sua defesa, com um advogado, perante a Câmara dos Deputados, no sentido de evitar que a acusação seja acolhida. Ela se apresenta e se defende no Congresso, mas quem julga a ação é o STF. Havendo condenação, não é necessário impeachment, ela é afastada do cargo de forma permanente tão logo seja proferido tal veredicto pela Suprema Corte.
Jurista diz que situação econômica "difícil" é ponto semelhante entre impeachment de Collor e atual momento do governo Dilma
BBC Brasil - Na quarta-feira a marcha do Movimento Brasil Livre (MBL) chega à Brasília, depois de caminhar por mais de um mês, desde São Paulo. O grupo é pró-impeachment e diz querer influenciar o Congresso neste sentido. Como o senhor avalia a atuação destes grupos que insistem no afastamento da presidente?
Reale Jr. - O principal movimento social contra o governo, que é o Vem Pra Rua, se descolou destes que estão andando e passou a apoiar o pedido de ação por crimes comuns. Não adianta querer o impeachment, tem que avaliar. Falta informação. Por que insistir num caminho mais difícil? Por que não deixar o impeachment para um momento em que haja mais elementos? O impeachment virou palavra da moda.
Eu acho que os movimentos de rua são importantes, mas também não são donos da verdade. Até porque eles têm várias reivindicações diferentes. Eu creio que o mais sereno, e que aliás reúne o maior número de pessoas, é o Vem Pra Rua. Eles entendem que o impeachment deve ser pedido, mas num momento mais apropriado.
BBC Brasil - Em 2001, um grupo de juristas de renome, como Dalmo Dallari, Fabio Konder Comparato e Celso Antônio Bandeira de Melo, entrou com um pedido de impeachment do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), pela suposta compra de votos de parlamentares para aprovação da emenda da reeleição. Presidente da Câmara na época, o hoje senador Aécio Neves (PSDB), arquivou o pedido. Como o senhor se posiciona? Se o pedido fosse hoje, teria chances de ser aceito?
Reale Jr. - Eu sei que houve esse pedido, mas eu não tenho conhecimento sobre os detalhes. Essa é a dificuldade de um pedido de impeachment. Por mais ilustres que sejam os requerentes, há que se ter muitos elementos.
Leia mais: Sarney diz que impeachment 'não tem sentido': Dilma é 'sacerdotisa do serviço público'
BBC Brasil - Mas o senhor considera acertada a decisão do então presidente da Câmara de arquivar o pedido?
Reale Jr. - Nunca se estabeleceu qualquer ligação do presidente com esses fatos. As indicações são de que haveria governadores interessados nestes votos e houve dois deputados que foram expulsos por conta deste caso.
BBC Brasil - Num artigo intitulado "Renúncia Já", publicado no jornal O Estado de S. Paulo no dia 7 de março, o senhor defende, por uma série de argumentos, que a presidente abandone o cargo. Embora em seu parecer não tenha orientado o PSDB a protocolar um pedido de impeachment, no artigo o senhor diz que "Dilma não tem condições éticas e políticas para governar". Poderia explicar?
Reale Jr. - O impeachment é um processo político que tem uma série de dificuldades. Ele passa primeiro pelo crivo do presidente da Câmara, que já arquivou 30 pedidos de impeachment somente neste ano. Ele pode arquivar, e há que se perguntar se Eduardo Cunha teria interesse na saída de Dilma ou se prefere manter a satisfação de mandar por trás. Entraríamos também na discussão novamente se para o impeachment podem ser levados em conta atos praticados no mandato anterior. O fato é que este governo está extremamente desgastado e incapacitado.
BBC Brasil – O senhor foi um dos juristas que redigiu o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992. Na sua opinião, há semelhança entre a situação do país e os manifestantes da época com o contexto atual?
Reale Jr. – Acho que a única semelhança entre os dois momentos é a situação econômica bastante difícil para a população. Em 1992, a inflação retornava e os gastos públicos estavam fora do controle, e isso se repete agora em 2015.
A crise já deveria ter acontecido em 2014, mas houve todo um esforço de maquiagem para que não ocorresse. No plano político, são panoramas completamente diferentes e os fatos que foram objeto do processo de impeachment de Collor eram diferentes. Collor era um franco-atirador, não tinha partido político, não tinha uma história política.
Havia uma corrupção generalizada, mas o fato que recaía sobre o presidente era muito pontual: os contratos firmados por PC Farias e o esquema montado, o dinheiro depositado nas contas dos envolvidos, para, dentre outras coisas, pagar as contas da Casa da Dinda.
BBC Brasil – O senhor vê semelhanças entre os caras pintadas, que foram às ruas em 1992, e os manifestantes pró-impeachment, de 2015?
Reale Jr. – Em 1992, havia um pedido de impeachment e uma oposição ao Collor, como existe hoje uma oposição à Dilma e uma oposição ao PT. O próprio Lula começa a sentir os efeitos de uma redução de popularidade significativa.
Mas há uma diferença primordial entre as duas épocas. Com o PT, o que está havendo é um imenso esgotamento, mais prolongado. Faz dez anos que o Roberto Jefferson denunciou o mensalão, e de lá para cá a política virou caso de polícia. Virou discussão sobre algemas, pulseiras eletrônicas, delação.
E ainda surgiu o petrolão, o que levou a um cansaço ainda maior da população com a corrupção. Tudo isso é extremamente desgastante, e a revolta afeta a todas as classes sociais. Não é apenas uma elite branca, como se pretendeu dizer. O PT empreendeu uma ocupação do Estado.
As empresas públicas, a Petrobras, o número de empregos que foram criados na petroleira para acomodar os apadrinhados. Isso se soma ao processo de estagnação da economia, inflação e desânimo. É um quadro socialmente muito negativo.


PSDB não consegue renovar diretórios em São Leopoldo e Passo Fundo

O editor falou há pouco com o deputado Adilson Troca, presidente estadual do PSDB, que está em Brasília para discutir a renovação dos diretórios zonais, municipais, estaduais e nacional do Partido.

No RS, terminou dia 17 o prazo para as renovações nos municípios. "O problema foi a chamada cláusula de barreira", disse Adilson Troca ao editor.

O que acontece é que a direção nacional estabeleceu que nos municípios com mais de 100 mil habitantes que não deram pelo menos 6% dos votos para deputados tucanos, o diretório local será dissolvido e no seu lugar irá uma comissão provisória. No RS, os casos mais notáveis são os de São Leopoldo e Passo Fundo. São Leopoldo tem prefeito tucano e em Passo Fundo o prefeito é do PPS.

A eleição da nova direção estadual foi agendada para o dia 17 de junho. No momento, disputam o deputado Jorge Pozzobom e o secretário municipal de São Leopoldo, Valdir Matos.

Aécio Neves será reconduzido para a presidência nacional em julho.

Cachê de Joaquim Barbosa por palestra é de R$ 90 mil

O ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, não sai do Rio para fazer palestra em lugar algum do Brasil, por menos de R$ 90 mil.

Joaquim Barbosa virá ao RS no dia 12 de agosto para encerrar evento de "A Voz do Campo"

Joaquim Barbosa jogou no lixo a pizza do Mensalão.



O ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, virá dia 12 de agosto ao RS para encerrar o evento que o programa Voz do Campo realizará em Gramado, Hotel Serrano.

Ele falará sobre um tema indigesto: "Para onde vai o Brasil".

Há quem garanta que o Brasil vai pro brejo, depois que a vaca tossiu.

"A Voz do Campo" é veiculado por uma rede de 19 emissoras de rádios, sábados, das 8h as 10h, atingindo um público estimado em 4 milhões de gaúchos.

O evento irá do dia 10 ao dia 11.

A invasão dos haitianos não tem nada a ver com as ondas de imigrações alemã e italiana

Os prefeitos e o governo estadual, todos do RS, Santa Catarina e São Paulo, não buscam impedir que imigrantes haitianos desembarquem nas suas localidades.

O querem é ordem no campinho.

O governo petista do Acre recebe os imigrantes pela facilidade de acesso fronteiriço, mas depois despacha todo mundo sem explicação e sem dinheiro.

Vão todos para o Sul Maravilha, que se vira como pode.

Quem critica os hospedeiros do Sul, que reagem ao malfeito, apontando para a história das imigrações alemãs e italianas, esquece que na época de Dom Pedro havia uma política imigratória de ocupação de vazios por parte de mão de obra preparada, obedecendo às necessidades do Brasil e não apenas dos imigrantes, na exata proporção do que queria o País.

Chegam a Porto Alegre haitianos despachados como gado pelo governo petista do Acre

Os imigrantes haitianos são despachados como gado pelo governo petista do Acre, sem qualquer aviso prévio, numa tentativa de se livrar do incômodo a qualquer preço. Só amanhã de manhã o governo do Acre sentará com os governos do Sul e Sudeste para discutir uma forma mais civilizada de tratar a situação dos imigrantes 

Três ônibus com haitianos, senegaleses e um nigeriano chegaram nesta madrugada dm Porto Alegre. O secretário municipal dos Direitos Humanos, Luciano Marcantônio, acaba de informar que  desembarcaram 13 imigrantes — dois haitianos, 10 senegaleses e um nigeriano, vindos em três ônibus que chegaram às 4h30min, 5h e 5h30min.

Segundo o secretário, três deles ficarão em Porto Alegre, mas nenhum será  acomodado no Centro Vida Humanístico, administrado pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, que é vinculado à Secretaria Estadual do Trabalho. Eles ficarão em casas de parentes e amigos. Os demais irão para Caxias do Sul, Passo Fundo, Tapejara e Pelotas. O nigeriano vai até São Paulo.

Um intérprete, um haitiano instalado na Capital, auxiliou na recepção aos novos imigrantes, que também receberam um lanche. 
São esperadas outras 300 pessoas, em 10 ônibus, a partir desta terça na Capital. O secretário estará em Brasília juntamente com o secretário Estadual dos Direitos Humanos, César Faccioli, para reunião com o governo federal, mas a equipe da secretaria estará mobilizada para receber os imigrantes.


Yeda não comemorou impeachment do seu verdugo de Montenegro, RS

A ex-governadora Yeda Crusius não comemorou a cassação do prefeito de Montenegro, Paulo Azerdo, o Paulo Melancia, que lhe moveu furiosa e implacável perseguição quando ela ocupou o governo, sendo protagonista de vários pedidos de impeachment apresentados contra ela.

O prefeito tomou impeachment, ontem, por 8 x 2.

Eletricidade e combustíveis compensam perdas com ICMS da indústria e do comércio no RS

A secretaria estadual da Fazenda já fez os cálculos sobre o dinheiro do ICMS que entrou nos dois grandes blocos de contribuintes e constatou as seguintes quedas:

Indústria, R$ 30 milhões a menos.
Comércio, R$ 10 milhões a menos.

É o efeito da recessão na economia.

São perdas facilmente compensadas pela maior arrecadação proporcionada pelo preço mais elevado dos combustíveis e energia elétrica.

Só neste mês, foram R$ 70 milhões adicionais.

O resultado da soma do mês será melhor do que o esperado, embora menor do que o projetado.

Paulo Pimenta adere ao grupo dos indignados com seu próprio governo do PT

Aderindo ao jogo de conta do qual já fazem parte seus colegas do Senado, Lindenbergh Farias e Paulo Paim, o deputado Paulo Pimenta também resolveu fustigar o governo Dilma, que não quer mais ser apresentado como seu, embora dele desfrute cargos em comissão, verbas e favores.

Eis o que ele postou no Twitter:

- É incompreensível e errado o governo ter silenciado quando da votação da PEC da Bengala e ter encaminhado voto favorável ao Parlashopping. 

Grávida, Manuela D'Ávila afasta-se da presidência estadual do PCdoB

A deputada Manuela D'Ávila resolveu pedir licença da presidência do PCdoB no RS. Ela alegou gravidez.

O cargo foi para Adalberto Frasson.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Dono da empreiteira Engevix confirmou propinas também em contratos do Pré-Sal. Ele acusou diretamente a Sete Brasil.

Nesta ampla reportagem de Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo, intitulada "Dono de empreiteira confirmou ‘comissões’ em contrato do pré-sal", o jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira vai fundo nas denúncias sobre a reedição do Petrolão também nos contratos do Pré-Sal. O Jornal Nacional, à noite, amplificou tudo e disse que o MPF investiga tudo 

A reportagem parte da afirmação de Gerson Almada, da Engevix (foto ao lado), de que pagou até 0,9% para Milton Pascowitch por negócio de sondas de exploração de petróleo da Petrobrás, com a Sete Brasil, pesou em prisão de lobista. O gaúcho Milton, que é de família de Rio Grande, segundo um dos donos da Engevix Engenharia, Gerson de Mello Almada, recebeu “comissões” que chegaram a “0,9%” dos contratos – ainda em execução – que o Estaleiro Rio Grande, controlado pela empreiteira, fechou para construção de sondas do pré-sal, para a Petrobrás.]

Leia tudo:

Pascowitch – dono da Jamp Engenheiros Associados – é um dos cinco acusados pela força-tarefa da Lava Jato de serem operadores de propina nos contratados de construção de 29 sondas para exploração de petróleo em águas profundas, pela Petrobrás, via empresa Sete Brasil S.A..
A confirmação do empresário de que Pascowitch recebia “comissões” pelo “lobby” que fez nos contratos do Estaleiro Rio Grande foi um dos elementos que levaram a Justiça Federal a decretar a prisão preventiva do lobista, na última semana.
“Vinculado a esse negócio foi firmado um contrato de consultoria com a Jamp (Engenharia Associados) de Milton Pascowitch, o qual foi calculado em torno de 0,75% a 0,9% do valor do contrato das sondas, que girou em torno de US$ 2,4 bilhões, estando o contrato ainda em execução”, declarou Almada.
A Sete Brasil foi criada pela Petrobrás, em parceria com fundos de pensão públicos e privados e com três bancos. Em 2011, a empresa fechou um contrato com estatal para viabilizar um grandioso projeto de construção de sondas no Brasil, no valor de US$ 25 bilhões.
Peça central na criação da Sete Brasil e primeiro diretor de Operações da empresa, nomeado para cuidar do projeto das sondas, foi Pedro Barusco. Ele é ex-gerente de Engenharia da Petrobrás e confessou, em delação premiada com a Lava Jato, receber propina no esquema.
“Sobre o valor de cada contrato firmado entre a Sete Brasil e os estaleiros, deveria ser distribuído o percentual de 1%, posteriormente reduzido para 0,9%”, revelou Barusco.

Leia as denúncias sobre a Sete Brasil:


Almada, admitiu que foi procurado por Barusco para os contratos das sondas. O Estaleiro Rio Grande, no Rio Grande do Sul, foi contratado para construir três das sondas marítimas de perfuração da Sete Brasil.
Pré-sal. Cinco estaleiros, formados por empresas do cartel em parceria com as gigantes mundiais do setor, foram contratados nesse pacote de equipamentos para o pré-sal.
Procuradores da Lava Jato sustentam que as “comissões” que Almada confessou ter pago à PF e à Justiça Federal – em processo em que é réu – para Pascowitch no negócio das sondas era “propina”.
Os contratos das 29 sondas da Sete Brasil são um dos pontos de partida da força-tarefa da Operação Lava Jato na ofensiva para comprovar que o esquema de cartel e corrupção nas obras de refinarias da Petrobrás, entre 2004 e 2014, foi reproduzido em contratos do bilionário mercado do pré-sal.
A prisão de Pascowitch nesta semana é fruto desse aprofundamento de produção de provas no setor que orbita o pré-sal. Ele foi o terceiro operador de propina apontado como representante dos estaleiros contratados pela Sete Brasil a ser preso pela Lava Jato.
Barusco apontou em sua delação o nome de cada um dos operadores: Ildefonso Colares Filho (executivo da Queiroz Galvão, preso e liberado) em nome do Estaleiro Atlântico Sul; Zwi Zkornicki pelo Estaleiro BrasFels, controlado pela Kepell Fels; Guilherme Esteves de Jesus (preso em Curitiba), pelo Estaleiro Jurong Aracruz, Rogério Araújo (executivo da Odebrecht) pelo Estaleiro Enseada do Paraguaçú, e Milton Pascowitch pelo Estaleiro Rio Grande.
Em fevereiro, a Procuradoria chegou a pedir a prisão de Pascowitch, mas ela foi negada pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato. O pedido baseava-se apenas nos apontamentos de Barusco em sua delação.
Após a confirmação de um dos sócios da Engevix sobre seu papel nos contratos com a Petrobrás e do encontro de provas em buscas feitas na casa do lobistas e de outros investigados – como contratos de “falsas consultorias” e registro dos recebimentos de valores no exterior -, o juiz Sérgio Moro decretou sua prisão preventiva, cumprida na quinta-feira.
Em março, a Lava Jato prendeu também o lobista Guilherme Esteves de Jesus. Ele é acusado de ter pago US$ 8,2 milhões em propinas em nome do Estaleiro Jurong Aracruz pelos contratos para construção de sondas de exploração do pré-sal da Sete Brasil.
Ildefonso Collares já havia sido preso, em novembro, junto com Almada – na sétima fase da Lava Jato. Ele é acusado de ser um dos executivos da Queiróz Galvão envolvidos com a corrupção na Petrobrás.

Leia depoimento de Pedro Barusco sobre o caso:



CLIQUE AQUI para conhecer ]
a decisão do juiz Sérgio Moro sobre a prisão de Milton Pascovitch.

Operadores do pré-sal. É a partir do núcleo de cinco operadores de propina ligados aos estaleiros, que foram contratados pela Sete Brasil, que a Lava Jato deu início à tentativa de comprovação de que a “corrupção sistematizada” que vigorou nas obras de refinarias avançou nos contratos que orbitam o pré-sal.
Será seguindo rastro do dinheiro movimentado por esse núcleo de operadores de propina e das provas até agora encontradas, que investigadores da Lava Jato acreditam que atingirão novos nomes do grupo de agentes públicos corrompidos.
Eles seriam os elos dos partidos na Petrobrás. Três já foram presos: Paulo Roberto Costa (delator, em regime domiciliar), Renato Duque e Nestor Cerveró. As denúncias apontam que o esquema era coordenado pelo PT, PMDB e PP – mas beneficiou também legendas da oposição, como o PSDB.

COM A PALAVRA, AS DEFESAS
SETE BRASIL
A Sete Brasil, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que não se considera como “empresa investigada pela Operação Lava Jato” e que desde que foi deflagrado o caso tem adotados as medidas internas.
“Não há até o momento nenhuma acusação de existência de irregularidades ou existência de um ‘operador de propina’ nos contratos da Sete Brasil”, informa.
“Como vem esclarecendo desde o início do ano, a Sete Brasil informa que o ex-presidente e o ex-diretor citados por delações premiadas divulgadas pela imprensa não são mais executivos da Sete Brasil desde início de 2014, quando houve mudança da presidência e de toda diretoria da empresa.”
A atual direção da Sete Brasil informou que auditorias externas iniciadas depois de maio de 2014, feitas em todos os contratos, chegaram à conclusão de que eles “estavam dentro da legalidade e com preços praticados pelo mercado”.
A empresa informou ainda que está em curso um “plano de reestruturação”, autorizado pelo acionistas, para ser apresentada aos credores até o final de junho.
MILTON PASCOWITCH
O advogado criminal Theo Dias, que defende Milton Pascowitch disse que não vê a presença dos requisitos necessários para o decreto de prisão preventiva de seu cliente.
“Ele (Pascowitch) já prestou depoimento recentemente, houve busca e apreensão na residência dele, houve até sua condução coercitiva, em fevereiro. Desde então, o cenário não mudou. Ele continua no mesmo endereço, suas atividades todas estão paradas.”
Theo Dias, o defensor de Pascowitch, ressalta que, há cerca de três meses, o juiz federal Sérgio Moro indeferiu um primeiro pedido de prisão preventiva de seu cliente. “Não vejo nenhuma mudança de fevereiro para cá que justifique agora a ordem de prisão.”
O advogado assinala. “Ainda que o Ministério Público Federal entenda que tenha provas de envolvimento de Pascowitch em atividades ilícitas isso não é suficiente para a prisão preventiva. Não havia risco de fuga, ameaça à testemunha. O que me surpreende é um decreto de prisão sem nada que autorize tal medida, a não ser a metodologia de prender para forçar as pessoas a falarem.”
“Estamos trabalhando minuciosamente nessas respostas e no nosso prazo, que vence na próxima segunda-feira. No meio desse prazo, porém, ocorre o decreto de prisão. Nessas últimas semanas temos tido frequentes contatos com o delegado da Polícia Federal para agendamento de depoimento do Milton (Pascowitch), são contatos assíduos com o delegado da operação.”
RENATO DUQUE
O ex-diretor Renato Duque, preso em Curitiba, negou o envolvimento em pagamento de propinas. Tanto sua atuação na Petrobrás, como posteriormente na empresa própria de consultoria, foram dentro da legalidade.
ZWI SKORNICKI
Zwi Skornicki nega qualquer tipo de envolvimento em atividades relacionadas a Operação Lava Jato. O engenheiro informa que está sendo investigado e vem cooperando com a Justiça. Aproveita para ressaltar que presta serviços para empresas multinacionais e transnacionais que seguem rígidas normas anticorrupção.
PETROBRÁS
Procurada, a Petrobrás informou que não iria comentar o assunto.




Greve política desta sexta promete deixar população sem ônibus em Porto Alegre

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Coletivo Urbanos de Passageiros de Porto Alegre, os rodoviários da Capital, paralisarão as atividades a partir da 0h da próxima sexta-feira. A mobilização deve durar 24h. 


Será uma greve política e que nada tem a ver com os interesses diretos dos rodoviários, prejudicando diretamente a população.

A categoria acompanhará o Dia Nacional de Manifestações na luta contra o projeto de lei que regulamenta a terceirização dos trabalhadores e contra as medidas provisórias 664 e 665 que criam novos critérios de acesso ao seguro-desemprego, à pensão por morte, à concessão do auxílio-doença e ao abono salarial. 

Marco Alba derruba em juízo dívida de R$ 90 milhões com o Banrisul. Herança Maldita foi deixada pelos prefeitos do PT.

A Justiça de Gravataí, através da decisão do juiz Vinícius Tatsch dos Santos (Processo nº 015/1.12.0008181-3), da 1ª Vara Cível, declarou, nesta segunda-feira, 25, prescrita a dívida de R$ 90 milhões que o Banrisul cobrava do Município. O processo se referia a débitos que a Prefeitura tinha com a CEEE, que haviam sido “vendidos” ao Banrisul, em 2002, e que de forma irregular foram pagos entre 1997 e 2011. Com essa decisão, foi confirmada a queda da última e mais importante restrição que havia contra Gravataí na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a busca de financiamentos. “Esta é uma vitória que simboliza toda a luta que este governo tem feito na busca da correção, transparência e legalidade dos atos administrativos”, afirma o prefeito Marco Alba. Isso representa a exclusão da segunda dívida mais expressiva da qual o município já havia pago uma parte.

Em dezembro do ano passado, o juiz federal Bruno Brum Ribas, atendendo ao pleito da Prefeitura, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), já havia decidido que “a repactuação da dívida, cuja operação fora considerada irregular pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), se tratava de operação de crédito entre instituição financeira e ente da Federação (Município), a qual se destina a refinanciar dívida não contraída junto à própria instituição concedente”. Ou seja, Gravataí, ao firmar acordo de parcelamento de dívida com o Banrisul, em 2011, reconheceu e acertou pagar uma dívida de forma irregular.

Inicialmente, Gravataí possuía uma dívida de R$ 9,8 milhões com a CEEE, em virtude do fornecimento de energia elétrica entre setembro de 1992 e agosto de 1997, para iluminação pública, e entre dezembro de 1996 e agosto de 1997, para iluminação de prédios próprios. Em junho de 2000, a CEEE e o município firmaram contrato de parcelamento, para a regularização dos débitos de energia elétrica. Para tanto, acordaram o parcelamento em 100 vezes, com pagamentos de outubro de 2000 a janeiro de 2009.

Em 28/02/2002, a CEEE cedeu o seu crédito ao Banrisul, mediante Contrato de Cessão de Créditos. Até 2004, a Prefeitura pagou o que havia sido repactuado. Com juros e multas contratuais, o débito, então de “propriedade” do Banrisul, chegou a R$ 100 milhões em 2011. Nesse ano, ao assinar um novo contrato com o Banrisul, a pretexto de reduzir a dívida de R$ 86 milhões para R$ 24 milhões (que de início era de R$ 9 milhões), a Prefeitura reconheceu um débito que já havia sido declarado irregular pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).


Diante das irregularidades, em 19/04/2012, o município encaminhou notificação ao Banrisul avisando que, a partir daquela data, os pagamentos das prestações mensais decorrentes do contrato seriam cancelados. Em 11/07/2012, o Banrisul ingressou com ação de cobrança de R$ 90 milhões, sustentando a inadimplência da obrigação desde maio de 2012. “Essa decisão representa também o fim de um peso que recaía sobre a sociedade gravataiense, que era quem arcava com essa dívida, contraída de forma irregular”, finaliza o procurador Geral do Município, Jean Torman.

Reforma Política começará a ser votada nesta terça na Câmara. Fim da reeleição será o primeiro ítem do debate.

O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), afirmou na tarde desta segunda-feira que a reforma política deve ser votada diretamente no plenário da Câmara, sem a aprovação do relatório da comissão especial da Casa para debater o tema, como previsto anteriormente. A proposta começará a ser votada amanhã (26) pelos deputados.

Segundo Mendonça, a intenção do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é votar a proposta por temas: reeleição, financiamento de campanha, mandato e sistema de voto, entre outros.

"Essa é a melhor forma para que se extraia um avanço na reforma política aqui no Congresso", disse Mendonça Filho.

Na prática, a decisão de votar diretamente a reforma em plenário esvazia os poderes da comissão especial criada para debater o tema e propor um texto a ser votado. O grupo discute o tema desde fevereiro e o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) elaborou um relatório que sofreu sucessivos adiamentos e ainda não foi aprovado.

A decisão de não utilizar o relatório da comissão foi tomada em almoço de lideranças partidárias com Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Participaram do encontro o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); do vice-líder do governo, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP); do lider do PMDB, Leonardo Picciani (RJ); do líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).

Um dos temas mais polêmicos da proposta é a aprovação do sistema chamado "distritão", defendido por Cunha. Neste modelo de votação, os candidatos a deputado mais votados em cada Estado seriam eleitos, sem a transferência de voto dentro dos partidos ou voto de legenda nas eleições proporcionais.


Para os críticos, o "distritão" prejudique a representatividade das minorias, pois apenas os candidatos mais votados conseguem se eleger. 

Sartori admite aumentar ICMS no RS, mas diz que nem isto resolve crise fiscal

Nesta entrevista intitulada "Sartori confirma estudo para aumento de ICMS", conduzida com competência pelos jornalistas Pedro Maciel, Guilherme Kolling e Luiz Guimarães, o Jornal do Comércio de hoje publica o melhor conjunto de informações liberadas até agora para a área econômica pelo novo governador do RS.

O título pode ser assustador, mas na entrevista o governador avisa de modo peremptório que não proporá aumento muito grande do ICMS. Admite a elevação de um ponto percentual, de 17% para 18%, no máximo. Ele lembra que só RS e SC cobram menos de 18%. 

Vale a pena ler tudo:

Sartori avalia que só cortar não é o suficiente para resolver a crise financeira do Estado
Só cortar não adianta, é preciso atrair investimentos." A frase é do governador José Ivo Sartori (PMDB), ciente de que a redução dos gastos do Estado não será suficiente para superar a crise estrutural das finanças do Rio Grande do Sul.
O governo trabalha para aumentar a receita, e isso se dará em várias frentes. Além de buscar novos empreendimentos, o Palácio Piratini avalia uma série de alternativas. Nesta entrevista ao Jornal do Comércio para o caderno especial Dia da Indústria, Sartori confirma que há estudos para o aumento da alíquota de ICMS, receita adotada na última gestão do PMDB, do ex-governador Germano Rigotto (2003-2006).
Entretanto, o atual chefe do Executivo ressalva que não há nada de prático ainda e que o aumento de impostos necessário para resolver o problema das contas do Estado seria brutal. "Se quisesse hoje aumentar impostos e equilibrar as finanças do Rio Grande do Sul por um bom tempo, teria que colocar o ICMS a 31%. Quem vai fazer isso? Aí quebra o Estado e toda a economia gaúcha. Não tem como", pondera. O governador também reforça que uma medida como essa precisaria do apoio da sociedade. "Mas pelo que vejo, ninguém deseja isso."
Ao longo de mais de uma hora de conversa sobre a economia do Rio Grande do Sul, Sartori também revelou que deve sair no segundo semestre a modelagem das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e garantiu que as licenças ambientais serão agilizadas. Disse que, após uma ampla análise, tomará medidas em relação a empresas estatais – "isso é o máximo que eu posso dizer para não avançar o sinal antes da hora" – e falou sobre prós e contras de uma possível revisão dos incentivos fiscais.
O governador ainda demonstrou confiança em relação a projetos no Estado que dependem da Petrobras, caso das plataformas P-75 e P-77, em Rio Grande, e de novos aportes industriais no Polo Petroquímico de Triunfo, que aguardam solução para o impasse sobre o preço da nafta repassado a Braskem.

Jornal do Comércio - O Estado vive uma crise de endividamento há décadas. Que saída o senhor vê para a crise? Tem solução próxima ou é preciso o trabalho de uma geração inteira?

José Ivo Sartori - Solução sempre tem. O ensiname...

CLIQUE AQUI para ler tudo. 

A holandesa Nidera começa a investir US$ 45 milhões em armazéns e terminais no RS

Na próxima colheita da safra de verão - soja, milho e arroz - os municípios de Palmeira das NMissões e Arroio Grande já contarão com novas unidades de recebimento de grãos e insumos da holandesa Nidera.

A multi também terá uma unidade em Candiota, mas esta operará apenas em 2016.

Cada unidade poderá receber 42 mil toneladas.

No total, os três empreendimentos exigirão investimento de US$ 15 milhões.

A Nidera já possui unidades de recebimento no paraná e Mato Grosso.

Do leque de investimentos previstos para o Estado, inclui-se o terminal hidroviário de Canoas, que custará US$ 30 milhões.


Entenda como foi construída a agenda de Sartori na Europa

As três principais atividades do governador Sartori e sua comitiva de 10 pessoas cumprem na viagem iniciada na viagem de ontem para a Europa são relevantes, mas nenhuma delas foi iniciada ou teve o dedo do seu governo:

Medical Valley - A visita às instalações da Siemens Saúde em Erlanger, cidadezinha localizada ao lado de Nuremberg, resulta de entendimentos que ocorreram nos últimos três anos entre a Tecnosinos e os alemães. Sartori assinará um protocolo de intenções pelo qual dará apoio à decisão já tomada pela Siemens de criar uma espécie de Vale da Saúde no Vale do Sinos.

Airbus - O negócio com a Airbus, Paris, na quinta-feira, tem todas as digitais do prefeito José Fortunati, que acertou a programação com os franceses. A empresa instalará uma linha de produção de equipamentos e programas de segurança na Capital do RS.

Organização Mundial da Saúde - O certificado que garante o RS como território livre da peste suína sem vacinação, é resultado de muitos anos de serviço dos governos estadual, federal e municipais, mais iniciativa privada.

A comitiva voltará no final de semana.

Dólar rompe a barreira dos R$ 3,11

No início da tarde, o dólar emplacou R$ 3,1146, em alta de 0,64%. A máxima da manhã foi de R$ 3,1331, maior cotação desde 7 de abril.

Collor de Melo ataca Ministério Público e denuncia: "Janot, o chefe, é um chantagistas".

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello critica o Ministério Público por divulgar informações das investigações sem “apuração melhor realizada”. Em março, Alberto Youssef afirmou em delação premiada que entregou entre R$200 mil e R$300 mil em dinheiro ao senador. De acordo com o doleiro, um funcionário de Collor receberia dinheiro em espécie.

Em conversa com Marco Antonio Villa, Collor compara a instituição com “um tumor que com seus tentáculos procura contaminar a sociedade quando coloca seus tentáculos em nome de A, de B ou de C”. “A facilidade com que o Ministério Público vaza para a imprensa nomes sem nenhum tipo de escrutínio faz com que esse monstrengo tenha que ser sarjado por dentro do processo democrático para que ele não contamine a sociedade brasileira e os poderes da república”, dispara.



O senador pelo PTB de Alagoas diz que o MP está sem rumo e perdeu o senso de sua função constitucional. “O Ministério Público não pode ficar dessa maneira sem eira nem beira, sobretudo na figura desse Procurador Geral da República que é um chantagista”, e completa, “isso vai ficar provado em algum momento devido às representações que fiz por crime de responsabilidade contra ele como também já tomei conhecimento de que outros parlamentares já ingressaram também com ações”.