Deputado Marcel van Hattem propõe PEC que exige plebiscito para criar novas estatais no RS

O deputado estadual Marcel van Hattem protocolou nesta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de evitar o inchaço da máquina pública. A PEC acrescenta dois parágrafos ao artigo 22 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os quais preveem que, para a criação de qualquer empresa estatal, deverá haver plebiscito. Ademais, qualquer projeto que propuser a criação de nova empresa estatal deverá estar acompanhado de estudo de impacto orçamentário-financeiro, indicando o investimento do Estado e a origem do recurso a ser investido.


“Existe a obrigatoriedade de consulta popular via plebiscito para encerramento das atividades ou privatização de certas empresas estatais no Rio Grande do Sul. No entanto, sem a correspondente exigência também para a criação de novas empresas públicas, há um desequilíbrio no regramento da matéria”, justificou Marcel van Hattem.

16 comentários:

Anônimo disse...

essas gazelas do pp são um mimo...qdo ele vai acertar as contas na justiça?

Anônimo disse...

Grande ideia! Parabéns!

Anônimo disse...

O cara das 14:12 h é um petralha fdp disfarçado de humano.
Vai p/ o inferno com o lula, dilma e m. do rosário.

Anônimo disse...

Este me representa. Está mais do que na hora de por um freio na criação e um fim a todas as estatais que possam ser substituídas pela iniciativa privada. Estatal é sinônimo de empreguismo, má gestão, ineficiência, politicagem, mau uso de dinheiro público, etc....

Anônimo disse...

Aceito que ele crie um projeto de lei para plebicito para dar uma cagada em WC publico.

Anônimo disse...

Ele está propondo algo que a imprestável imprensa bombachuda se nega a fazer, pois só quer tratar de futebol e fazer programas-chuteira.

Parabéns ao Dep. Van Hattem !

Anônimo disse...

não adianta de nada...

esse povo adora uma estatal...

adora um concurso publico...

a maioria vai votar pela criação...

e serao os mesmo que vivem reclamando do servidor publico e da péssima qualidade dos serviços oferecidos...

não sei o que passa na cabeça desse povo...

reclama de funcionalismo publico mas na hora das greves acha que a turma é de coitadinhos explorados...

Anônimo disse...

Achei ótima a proposta!

Anônimo disse...

Está correto. Se deixar na mão desses ratos no poder eles vão criar estatais até para cuidar do cocô do cavalo do bandido para pendurar seus apaniguados.

Anônimo disse...

MAMADOR de ESTATAL o PTRALHA das 14:12!

Anônimo disse...

SÓ SE NÃO FOREM USADAS AS TAIS URNAS ELETRONICAS, SE NÃO . . .

Anônimo disse...

anonimo das 19.48
CC. da direita raivosa

Anônimo disse...

Ele poderia aproveitar e fazer algo parecido na Assembléia: aumento de salário de deputado, diárias, auxílio-moradia, selos, assessores, etc... SÓ COM PLEBISCITO!

Jaguariense disse...

Idiota das 14:12 que tal fazer mais umas 4 ou 5 EGR's, copiando a jóia criada pelo Falso Genro? É disso que vocês petralhas ladrões gostam, criar empresas só para dar emprego para "cumpanhêro". Estás ao par do "belo" trabalho da EGR? Anda nas estradas pedagiadas e vê...

Anônimo disse...

Boa idéia, pena as urnas....

Anônimo disse...

essa gazela não vai conseguir esconder q vai ter acertar as contas com a justiça criminal

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