A Assembleia do RS acaba de aprovar em primeiro turno a principal proposta do programa Reforma RS, no caso a PEC que altera carreira e as regras de aposentadoria dos servidores. Foi por 35 votos a favor e 16 contrários.
O governo precisava de 33 votos, 2/3 dos 55 deputados.
O placar largo abriu o caminho do Piratini para a
apreciação das demais matérias.
Nesta quarta-feira, as votações recomeçam
às 9h e devem se estender por todo o dia.
Ao todo, serão votadas nove matérias durante a convocação
extraordinária, aprovada pelos deputados ainda na segunda-feira (27/1). Sete
delas são remanescentes da Reforma RS, conjunto de medidas que modernizam a
carreira dos servidores e as regras previdenciárias, e outras duas dizem
respeito a dívidas com municípios (PL 500/2019) e a fomento à cultura, ao
esporte e ao lazer (PL 1/2020).
Lembrando que um dos projetos da reforma estrutural, o
PLC 503/2019, que adequa as regras de previdência dos servidores civis gaúchos
à legislação federal, foi aprovado em dezembro.
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