Casas Bahia e Pontofrio fecham 31 lojas

Casas Bahia e Pontofrio decidiram fechar 31 lojas. É o resultado de uma queda nas vendas, de um ano para o outro, de 24,6%.

Bandilma passa o dia na principal praça de Aracaju

Continua em Aracaju, capital do Sergipe, o Bandilma, irmã gêmea do Pixuleco, instalada esta manhã na praça principal da capital.

Há um tour pelo Nordeste.

A iniciastiva é principalmente dos grupos Muda Brasil, Movimento Brasil, Vem pras Ruas, Nas Ruas e Ordem dos Médicos do Brasil.

A primeira sortida do Bandilma ocorreu em Salvador, semana passada.

Depois virão as outras capitais do Nordeste.

A idéia é completar a rota nas capitais do Norte.

Outros bonecos de Bandilma são confeccionados para percorrer Capitais do Sudeste, Centro Oeste e Sul do Brasil.

Onyx pede convocação de Lulinha na CPI da Petrobrás

O depuado gaúcho Onyx Lorenzoni acaba de pedir a convocação de Lulinha na CPI da Petrobrás. Ele terá que falar sobre os R$ 2,5 milhões que recebeu de dinheiro sujo da Petrobrás, segundo delação do lobista Fernando Baiano.

O lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, afirmou, em delação premiada, que pagou cerca de R$ 2 milhões em despesas pessoais de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, segundoLauro Jardim, em blog que estreia no O Globo neste domingo. A delação foi homologada na sexta-feira (9) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Lulinha é primogênito do ex-presidente Lula.

Baiano, apontado como um dos operadores do PMDB no esquema de corrupção que envolve empreiteira, partidos políticos e a Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato, ficará preso até 18 de novembro.

Nota assinado pelo advogado de Lulinha, Cristiano Zanin Martins, divulgada após a publicação da reportagem de O Globo afirma que o filho de Lula "jamais recebeu dinheiro ou favores do lobista Fernando Baiano",  informa o G1.

Fernando Baiano assinou o acordo de delação premiada, agora homologada, há um mês, em 9 de setembro. Ele está preso há um ano. Baiano é suspeito de intermediar negócios entre empreiteiros, políticos do PMDB, a Petrobras e a subsidiária Transpetro. Uma das acusações diz respeito a um contrato de navios-sonda assinado com a Petrobras. Segundo a acusação, houve desvio de recursos dos contratos de fornecimento dos Navios-Sondas Petrobras 1000 e Vitoria 1000, por meio de operações simuladas de consultoria e utilização de contas secretas. Em agosto de 2015, Baiano foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 16 anos de prisão.

Troveja forte novamente em Porto Alegre

Troveja sem medo em Porto Alegre, depois de dois dias de trégua. Segundo o Weather Chanel do editor, 23 graus neste momento, 16h59min.

A previsão é de chuva hoje e amanhã, mas dia de sol na sexta.

M. Stortti firma acordo com a Thompson

Braço do Grupo M.Stortti, a MSCA Consultoria firmou uma parceria com a Thompson Transition Management, pertencente ao WILL Group, é uma das maiores consultorias do mundo com sedes no Canadá e França. O objetivo do acordo é complementar o setor de transição de gestão no Brasil.

De acordo com o presidente do Grupo M. Stortti, Maurênio Stortti, a parceria é focada para grandes empresas.,

Artigo, Alexandre Schwartsman, Folha - Inflação, o calote que não ousa dizer seu nome

Imagine um governo que "hoje" arrecada $ 100, mas gasta $ 110 e, portanto, se endivida em $ 10, prometendo pagar este valor de volta "amanhã", acrescido de juros de 10%. No caso, isso significa que "amanhã" a diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta tem que somar $ 11; $ 10 para pagar de volta o principal e $ 1 a título de juros. 

Para simplificar a exposição, vamos supor também que "hoje" já sabemos se "amanhã" o governo conseguirá (ou não) economizar os $ 11 necessários para pagar sua dívida. Caso se saiba que o governo tem essa capacidade, a vida segue.

        

O caso interessante, porém, é o oposto, quando sabemos que isso não será possível –por exemplo, que o governo só conseguirá guardar $ 5,50 (metade do necessário). Isso significa que, dada a taxa de juros de 10%, a dívida, inicialmente de $ 10, só pode valer $ 5, pois apenas com uma dívida deste valor e juros de $ 0,50 (10% de $ 5) o governo seria capaz de servi-la. Isso é, nas condições acima, o valor da dívida teria que cair à metade.

        

Há duas formas de fazê-lo: ou cortamos seu valor de face à metade (calote, em bom português), ou todos os preços desta economia dobram para fazer com que a dívida, que inicialmente poderia ser trocada por uma cesta de produtos no valor de $ 10, agora só possa ser trocada por uma cesta de produtos que vale $ 5.  

Em outras palavras, sob "dominância fiscal", a inflação (o calote que não ousa dizer seu nome) fará o serviço que o governo não consegue fazer.

Entenda o que há de comum entre as crises enfrentadas por Collor, FHC, Lula e Dilma

A análise a seguir é do líder do DEM e ex-prefeito do Rio, Cesar Maia. O editor recomenda a leitura atenta:

                

1. Em 25 anos o Brasil viveu 4 crises importantes econômicas e políticas. Uma média de uma crise importante a cada 6 anos, pouco mais de um mandato presidencial.  Em praticamente todas elas há dois elementos que se destacam, seja pelas razões seja pela coincidência.

                

2. O primeiro deles é uma crise econômica internacional e os reflexos sobre a economia brasileira.  Com FHC, as crises –asiática e russa- abalaram sua reeleição e provocaram medidas de populismo –fiscal e cambial- que pavimentaram sua vitória em 1998. Mas desmontaram a economia e sua popularidade, com reflexos até hoje.

                 

3. Com Lula e Dilma, da mesma forma. A grave crise financeira internacional de 2008 iniciou a desintegração econômica a partir das medidas de keynesianismo de consumo produzidas por Lula. O keynesianismo de consumo resistiu por 2 anos. Mas as placas tectônicas já estavam se mexendo e no terceiro ano os tremores se faziam sentir. Dilma agregou ao keynesianismo de consumo um populismo fiscal desabrido com todos os tipos de ‘pedaladas’ possíveis para ampliar o gasto do governo e ocultar o déficit público e o crescimento da relação Dívida/PIB, que sensibiliza as agências de risco.

                

4. Dessa forma, nos três casos a crise internacional foi agravada pela ansiedade política e eleitoral, com as consequências conhecidas e hoje trágicas.

                

5. Outro elemento de coincidência ou semelhança foi a desestabilização do presidente da Câmara de Deputados durante a crise política e moral. Com Collor, as investigações foram exponenciadas por uma CPI e –o presidente da Câmara de Deputados- que liderava seu impeachment terminou naufragando e sendo cassado em função de problemas de financiamento eleitoral.

                

6. Com Lula, as investigações foram exponenciadas pela CPI instalada. O presidente da Câmara de Deputados foi denunciado e depois julgado e condenado. Agora, com Dilma, da mesma forma, enquanto o sismômetro econômico e político acusava a desintegração governamental, a investigação –tipo contraofensiva- deflagrada pelo Planalto e pelo Procurador Geral terminaram atingindo seu alvo. E outra vez o presidente da Câmara de Deputados foi desestabilizado e os desdobramentos estão por vir.

                

7. Assim e em três governos a crise política atinge o Presidente da Câmara de Deputados. Coincidência? Certamente não. Afinal, mobilizar a –dita- base aliada, com estímulos de vários tipos, num sistema vertical-presidencialista-regimental como o nosso, não há como não passar pela presidência da casa.

                

8. Esses dois elementos afetam duramente as placas tectônicas da governabilidade no executivo e no legislativo: a crise internacional e a estabilidade do presidente da câmara de deputados.  Hoje é mais um momento nesses 25 anos.

Faça sua adesão à manifestação pró-impeachment de Dilma, dia 15, Parcão, Porto Alegre

Já circula nas redes sociais a convocatória para manifestações pelo impeachment de Dilma, desta vez para o dia 15 de novembro, 14h, Parcão, Porto Alegre.

CLIQUE AQUI para conhecer e manifestar sua adesão.

Dólar em queda de mais de 1%, perto de R$ 3,84; Bovespa recua 0,2%

O dólar comercial e a Bovespa operavam em queda nesta quarta-feira. A desaceleração da inflação na China e as vendas do varejo nos Estados Unidos com crescimento abaixo do esperado reforçavam a expectativa de que o Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano) só aumente as taxas de juros no país em 2016.

 

Por volta das 15h45, o dólar recuava 1,37%, a R$ 3,84 na venda, e o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, caía 0,2%, a 47.267,86 pontos.

Dilma e o PT farão o diabo para garantir o Poder

O governo Dilma, Lula, o PT e seus aliados dentro e fora do Congresso e da mídia, são capazes de fazer o diabo para se manter no Poder.

É o que mostra a nota a seguir.

Eduardo Cunha quer expurgo do ministro da Justiça e nomeação de Temer para fazer acordo com Dilma e o PT

São cada vez mais consistentes as informações de que o governo Dilma Roussef e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, negociam algum tipo de acordo que blinde ambos.

O PT é chave na negociação.

PT, Dilma e Cunha estão acostumados a todo tipo de patifaria.

O acordo, segundo a Folha de S. Paulo de hoje, custaria a cabeça do ministro José Eduardo Cardozo, a quem Cunha atribui os vazamentos seletivos contra ele. Ele quer a cabeça de Cardozo e a nomeação de Michel Temer para a vaga.

O governo e o PT até concordariam com as duas exigências, mas negaram a terceira, que seria blindá-lo no julgamento do Lava Jato. Ambos disseram que este poder não possuem.

Além disto, o presidente da Câmara exige ser blindado na Comissão de Ética, que tem 21 membros, sendo 8 do bloco comandado pelo PMDB e 7 pelo bloco liderado pelo PT.

Em troca, Eduardo Cunha se compromete a:

1) Blindar Dilma nos casos de impeachment.
2) Aprovar as pautas do governo na Câmara.

TCU aprova renovação de concessões de distribuidoras de energia elétrica

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde, nesta quarta-feira, à renovação dos contratos de concessão de 39 distribuidoras de energia elétrica, ao acolher parcialmente pedidos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quanto à definição das regras que as empresas deverão cumprir para obter a prorrogação.

Os ministros do TCU retiraram a exigência de que a Aneel estabeleça previamente todos os regulamentos para o novo período de concessão das empresas, o que a agência alegava que poderia exigir entre 12 e 18 meses de discussões e trâmites burocráticos.

Com isso, fica aberto o caminho para a Aneel fechar os detalhes do contrato que deverá ser assinado pelas empresas para mais um período de 30 anos de concessão.

Eduardo Cunha irá recorrer ao STF para manter rito de impeachment

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, informou há pouco que irá encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) até a sexta-feira um recurso contra as liminares dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que suspendem o rito, na Câmara, dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff.


A oposição, que havia apresentado questão de ordem pedindo a Cunha para definir o rito do impeachment, quer que as três liminares sejam julgadas pelo plenário do STF.

Cunha voltou a afirmar que as liminares dos ministros do Supremo não retiram o seu poder constitucional de deferir ou indeferir os pedidos de impeachment. “Tanto que ontem proferi decisão de rejeitar cinco pedidos”, lembrou.

Quanto à possibilidade de estar sendo pressionado pelo governo e pela oposição para deliberar sobre os pedidos de impeachment de Dilma, Cunha observou que “a pressão faz parte do jogo da política”. Ele voltou a ressaltar que as suas decisões serão técnicas e institucionais.

Assembléia vai aprovar redução dos valores das RPVs

Artigo de Darcy F.C. dos Santos sobre as contas de Tarso. CLIQUE AQUI para ler.

A base aliada já tem votos suficientes para aprovar o projeto que reduz os valores das RPVs, no caso os precatórios de pequeno valor, que cairão de 40 para 10 salários mínimos.

Este teto já é praticado há muito tempo pelos governos de Santa Catarina e do Distrito Federal.

A votação sairá na próxima terça-feira.

A oposição e as entidades contrárias ao projeto não conseguiram emocionar o distinto público, que não lotou sequer metade das gerais da Assembléia.

Comércio terá primeira queda anual desde 2003

O comércio terá em 2015 a primeira queda anual nas vendas em 12 anos, desde 2003. As projeções são de queda de até 4% do varejo, como é o caso do Bradesco, um reflexo da piora do mercado de trabalho e da renda e do crédito no país. Em 2003, o comércio caiu 3,7%, mas registrou taxas positivas entre 2004 e 2014. A maior alta ocorreu em 2010, de 10,9%. No ano passado, o ritmo de alta já foi menos intenso, de 2,2%.

Em agosto, as vendas do varejo caíram 0,9% frente a julho - o pior resultado para agosto desde o início da série histórica, de 2000 - e 6,9% em relação a agosto de 2014 - a queda mais intensa para o indicador desde março de 2003, quando foi de -11,4%.

 Diante dos números de agosto, a projeção para a perda do comércio em 2015 foi ampliada de 3% para 3,5%. Para 2016, ainda não se espera alta. A estimativa da LCA Consultores é de recuo de 0,2%, enquanto o Bradesco espera queda de 2%.

Assembléia iniciará processo de rejeição das contas de Tarso com depoimento do Procurador Da Camino

A rejeição das contas do governo Tarso Genro começará na Assembléia por uma apresentação do Procurador do Ministério Público junto ao TCE, Geraldo Da Camino.

Da Camino propôs a rejeição, mas seu parecer, baseado em trabalho dos técnicos do Tribunal de Contas, foi ignorado e repelido pelo conselheiro Algir Lorenzon, que não apenas aprovou tudo, como além disto aplicou um elogio do tipo cum laude.

CEEE censura site do editor

Durante a parte da manhã, a CEEE bloqueou os acessos ao site do editor, mas concede livre acesso aos sites neopetistas Sul21 e Brasil247.

O serviço voltou à tarde, mas sofre idas e vindas.

A censura ao site do editor foi recorrente durante os quatro anos do governo Tarso Genro, PT.

Saiba por que Paulo de Tarso não gosta do editor

O que mais incomodou o presidente da CEEE foram duas informações que o editor passou em primeira mão aos seus leitores:

1) Ele fez acordo com o velho sindicalista antonio Barbedo, pelo qual ficou assegurado ao grupo dele a presidência da Fundação CEEE, a Eletrocee. Este mesmo grupo quebrou o Sinergisul.

2) Na última reunião de diretoria, Paulo de Tarso vetou a presença do diretor de Planejamento, Luiz Baumgratz, com quem está atritado.

Paulo de Tarso se diz do PSDB, embora nenhuma liderança do Partido saiba da existência do tucano nos seus quadros, enquanto que Baumgratz é da quota do PPS.

E não é só.

O presidente da CEEE tem trabalhado com números inconsistentes a respeito da estatal.

Dólar opera em queda de 0,92%; Bovespa sobe 0,1%

O dólar comercial operava em queda e a Bovespa subia nesta quarta-feira. Na véspera, o dólar teve a maior alta diária em mais de quatro anos e a Bolsa caiu 4%, maior baixa desde dezembro.

Por volta das 12h30, o dólar recuava 0,92%, a R$ 3,858 na venda, e o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, avançava 0,1%, a 47.411,94 pontos.

Dólar alto chegará à conta de luz no próximo reajuste

A escalada do dólar deve ser o novo vilão da conta de luz dos brasileiros. Além dos efeitos da estiagem, que neste ano representaram aumentos superiores a 50%, agora é a moeda americana que vai pressionar os próximos reajustes tarifários das distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A explicação está na cota que cada empresa tem de energia da Hidrelétrica de Itaipu, cotada em dólar. A Copel está entre as distribuidoras que compram da usina.

Cálculos feitos pela comercializadora Comerc mostram que apenas o impacto da moeda americana na fatia de energia da usina binacional pode representar aumentos entre 3,7% e 9,5% na conta de luz.

As maiores altas devem ocorrer naquelas distribuidoras que ainda não tiveram reajuste neste ano, como é o caso de Bandeirante, CPFL Piratininga e Light. No reajuste extraordinário, ocorrido em janeiro, quando o governo repassou para a tarifa parte das oscilações do câmbio, o dólar estava na casa de R$ 2,80. Nas últimas semanas oscilou entre R$ 3,70 e R$ 4,22.

Oposição vê 'arrogância' e 'viés autoritário' no discurso de Dilma

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), rebateu nesta quarta-feira, 14, as críticas da presidente Dilma Rousseff ao comportamento dos partidos de oposição. O parlamentar atacou a "arrogância" do Palácio do Planalto, que em sua avaliação teve uma vitória provisória ontem no Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que o governo petista dá "mau exemplo".

"A presidente deveria ter humildade e fazer autocrítica para reconhecer que o exemplo dado pelos governos do PT são maus exemplos do ponto de vista de trato com recursos públicos", disse Mendonça. "Se a Petrobras é o grande exemplo moral do governo do PT e da presidente Dilma, a gente tem absolutamente uma referência negativa. Ela deveria conviver com as críticas da oposição de forma respeitosa", emendou.

Em evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo, Dilma criticou ontem o "golpismo escancarado" dos oposicionistas e se referiu a eles como "moralistas sem moral". Mendonça disse que Dilma não conseguirá resolver a crise "moral e política" atacando os oposicionistas. "A presidente vocaliza um tom palanqueiro, certamente instruída pelo ex-presidente Lula. Não é o tom correto de uma presidente da República. O tom correto é de buscar a harmonia. A crise política não é gerada pela oposição, é decorrente de um quadro de ingovernabilidade crônica que é produzido pela má condução de seu governo", avaliou.

Queda nas vendas do varejo em agosto é a maior desde 2000

A queda de 0,9% nas vendas do varejo em agosto ante julho foi a maior para o mês desde 2000, informou nesta quarta-feira, 14, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Naquele ano, o recuo nas vendas no oitavo mês foi de 1,0% em relação a julho.

 

Já no confronto interanual, a redução de 6,9% nas vendas foi a pior para o mês de toda a série da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), iniciada em 2000 e com dados a partir de 2001 para este confronto.

 

No varejo ampliado, que inclui veículos e material de construção, o recuo de 2,0% nas vendas em agosto ante julho foi o mais intenso para o mês desde 2008, quando também houve retração de 2,0%. Esses dois resultados, por sua vez, são os piores da série, iniciada em 2003.

Oposição aposta em novo pedido de impeachment de Dilma

A fim de evitar inconsistências jurídicas e dessa forma aumentar as chances de afastamento da presidente Dilma Rousseff, os partidos de oposição na Câmara dos Deputados vão apostar em novo pedido de impeachment, que será apresentado na sexta-feira. O texto é uma junção das peças dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Pascoal. A decisão foi tomada em reunião ontem na casa do líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), em resposta às liminares emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenderam o rito proposto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.


Participaram da reunião os líderes do PPS, Rubens Bueno (PR); do PSOL, Arthur Maia (BA); do DEM, Mendonça Filho (PE); da Minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE); o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ); e o presidente nacional do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SD). Em um encontro antes, Cunha prometeu despachar o novo pedido na próxima semana, de acordo com relatos de parlamentares presentes.

Aplub retoma negócios que tinha passado para a Capemisa

A Aplub iniciou o processo de retomada de todos os negócios que tinha passado para a Capemisa, o que inclui Aplub Previdência, Aplub Capitalização e Aplub Agroflorestal (900 mil hectares na Amazônia).

O casamento não deu certo.

Volta tudo para as mãos dos gaúchos.

Responda a pesquisa sobre conectividade que a Intelly produz para esta página

Desde ontem, terça-feira, a empresa gaúcha Intelly busca saber as opiniões dos leitores a respeito do conteúdo da newsletter diária que é enviada pelo Google, como também sobre maneira mais efetivas de interatividade.

O editor contratou os serviços.

Os leitores também poderão usar a pesquisa para confirmar ou rejeitar novas abordagens por e-mail marketing do editor.

O objetivo do serviço da Intelly é aprimorar os conteúdos e o modo de comunicação com os leitores.

Governo bota delegado Protógenes Queiroz para fora dos quadros da Polícia Federal

Brasília, via WhatsApp

O ministro da Justiça acaba de publicar portaria, número 1764, no Diário Oficial da União, demitindo dos quadros da Polícia Federal o delegado Protógenes Queiroz, que no ano passado não conseguiu reeleger-se deputado Federal por São Paulo.

Ele foi investigado pela prática de vários infrações funcionais.

Protógenes Queiroz notabilizou-se ao comandar a Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas.

Teori Zavascki beneficiou Dilma e o PT pela segunda vez em três semanas

A decisão de ontem do ministro Teori Zavascki em favor de Dilma, é a segunda intervenção dele que beneficia o PT em três semanas.

A anterior foi a que fatiou a Operação Lava Jato, dia 22 de setembro.

Foi uma intervenção direta nas prerrogativas do Poder Legislativo e outra nas prerrogativas da Justiça Federal.

Delegada da Lava Jato critica decisão de Teori que fatiou Lava Jato

Brasília, via WhatsApp, clipping Correio Braziliense

Uma das principais integrantes da Operação Lava-Jato, a delegada da Polícia Federal Érika Mialik Marena, engrossa o coro de investigadores que considera um erro a decisão de fatiar a apuração, tomada há uma semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela afirma que a “organização criminosa” não tinha objetivo de simplesmente desviar dinheiro da Petrobras, a maior estatal do país, mas de “comprar apoio político-partidário” e levar a “vantagem econômica pessoal para aqueles do topo da cadeia”.

Na semana passada, a maioria dos ministros do Supremo seguiu a tese de Teori Zavascki e Dias Toffoli, para quem o caso envolvendo a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), a empresa Consist e o Ministério do Planejamento é um ‘braço’ da maior investigação de corrupção do país, mas não tem a ver com seu centro, os desvios na petroleira. Eles determinaram a remessa do caso envolvendo a senadora para Toffoli e, em relação aos demais investigados, para uma Vara Federal em São Paulo – saindo das mãos do juiz Sérgio Moro, de Curitiba. Para juristas, ministros e investigadores como a própria Érika, a decisão é um caminho para fatiar toda a Lava-Jato e os casos conexos descobertos pela PF e pelo Ministério Público.

A delegada discordou da decisão do STF. “Creio que dividir a operação é um erro pois se trata do mesmo grupo criminoso, organizado para comprar apoio político-partidário, tendo usado não apenas contratos da Petrobras , mas de outros órgãos”, disse ela.

A medida vai trazer dois problemas. O principal é a compreensão do todo. “A divisão poderia impedir que provas colhidas num caso sejam analisadas a luz de todo o conjunto investigado”, disse Érika. “O fatiamento é equivocado porque investigamos um mesmo grupo criminoso, no qual há vários personagens, operadores diversos agindo em órgãos federais diversos, mas sendo a vantagem ilícita sempre canalizada para o mesmo fim, o apoio político-partidário e a vantagem econômica pessoal para aqueles do topo da cadeia.”

O segundo problema é a facilidade da investigação, pois já existe um grupo de investigadores montado especialmente para isso na Polícia Federal e no Ministério Público, afirmou. Além disso, a delegada destaca que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, foi designado pelo Tribunal Regional Federal para julgar o caso exclusivamente. Isso não vai acontecer em outros estados. “Leva ao risco de o caso se tornar mais um nos escaninhos abarrotados da Justiça.”

Artigo, Reinaldo Azevedo - Teori e Rosa Weber resolveram ignorar a lei

As decisões da dupla foram tão inconsequentes, que ninguém conseguiria explicar nada, caso cada um deles tivesse concedido liminares em sentidos opostos. - 

Vamos tentar botar um pouco de ordem na bagunça agora protagonizada pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber. Cada um deles concedeu liminar suspendendo o rito de impeachment, o primeiro atendendo a uma liminar em mandado de segurança impetrado pelo deputado petista Wadih Damous (RJ), que, quando presidente da OAB-RJ, sempre foi um excelente petista, se é que me entendem; e o segundo, a ação idêntica de autoria de Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA). E já havia um terceiro, do também deputado petista Paulo Teixeira (SP).

Eis aí uma coisa inusitada: a corte suprema brasileira foi transformada agora em campo de manobra do governo. Os planaltinos deveriam entrar com 11 ações, não é? Que tal uma para cada ministro? Tenham paciência! Não me lembro de duas decisões simultâneas de ministros do Supremo para questões idênticas. Imaginem se cada um tivesse atirado para um lado…

Vamos lá. Qual é a alegação dos governistas? A de que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) resolveu por sua própria conta o rito para avaliar as denúncias que estão na Câmara. Bem, Teori Zavascki, Rosa Weber e os petistas façam a lambança que quiserem e não poderão mudar a realidade: ISSO É APENAS UMA MENTIRA, nascida, aliás, de uma leitura absurda feita em certos setores da imprensa, plantada por petistas.

Qual é o argumento dos governistas? O de que o rito para a recepção ou não da denúncia teria de ser definido por lei, não pelo Regimento Interno da Câmara. Parece piada. Onde está o busílis? Se Cunha decidir acatar a denúncia da oposição, a coisa está resolvida. Cria-se a comissão especial. Caso, no entanto, não acate, que saída tem a oposição?

Ora, a que está prevista no Regimento Interno da Câmara, no Artigo 218. Ali se diz que cabe recurso ao plenário. E foi o que Cunha, atenção!!!, lembrou. Ele não inventou nada, não inovou nada. Ocorre que deputados governistas haviam entrado com um recurso contra esse rito — que está, reitero, no Regimento Interno. Cunha recebeu a reclamação como questão de ordem, o que lhe permitiu analisar monocraticamente a reclamação.

Muito bem! O que argumentam os deputados? Que, no caso de Cunha recusar uma denúncia, não bastaria o Regimento Interno para dar sequência ao processo. Seria necessário ter uma lei. Onde isso está determinado? Em lugar nenhum! É o Supremo inovando. A propósito: esse rito definido agora já foi usado antes? Já! Pelos que se opunham a FHC. Michel Temer, hoje vice-presidente, era então presidente da Câmara e recusou uma denúncia contra o tucano. Deputados recorreram, e o plenário analisou, tudo conforme o Artigo 218 do Regimento Interno. E ninguém questionou a legalidade, a constitucionalidade ou o que seja.

A justificativa de Zavascki é do balacobaco. Escreveu ele que, em “processo de tamanha magnitude institucional, que põe a juízo o mais elevado cargo do Estado e do Governo da Nação, é pressuposto elementar a observância do devido processo legal, formado e desenvolvido à base de um procedimento cuja validade esteja fora de qualquer dúvida de ordem jurídica”. E diz que os argumentos apresentados por Damous “deixam transparecer acentuados questionamentos sobre o inusitado modo de formatação do referido procedimento, o que, por si só, justifica um pronunciamento do Supremo Tribunal Federal”.

O que há de inusitado? Quer dizer que vamos decidir agora se uma lei, regimento ou que seja valem ou não a depender da gravidade do que está em questão? Se a coisa for muito séria, concede-se uma liminar contra o óbvio, contra o que está escrito?

Esse troço nasce de uma absurda má-fé, segundo a qual já estava tudo combinado com a oposição, que iria recorrer tão logo Cunha recusasse a denúncia encabeçada por Hélio Bicudo. É, de fato, estava tudo combinado com o Regimento Interno da Câmara.

Agora será preciso que o plenário do Supremo se manifeste a respeito. Vamos ver quando. Que fique, no entanto, claro: isso tudo pode ser resolvido num estalar de dedos. Basta que Cunha aceite a denúncia e acabou. Essa confusão só foi provocada porque se parte do pressuposto de que ele iria recusar a denúncia.

Ou Teori e Rosa não reconhecem o poder do presidente de Câmara nem para aceitar uma denúncia e determinar a instalação de uma comissão especial?

O Supremo decidiu se meter numa questão que diz respeito ao regimento do Legislativo alegando a gravidade da decisão que estava para ser tomada. A ser assim, extingam-se os demais Poderes, e o tribunal julga, legisla e governa.

PT quer prender Eduardo Cunha se ele aceitar pedidos de impeachment. Ele só pode negar.

Setores do PT estão dispostos a pedir a prisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), caso ele tome a decisão de despachar favoravelmente algum dos pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff.

O PT não fará nada se ele continuar negando os pedidos, como fez ontem, quando mandou arquivar cinco denúncias.

Enquanto estiver usando o rito para beneficiar Dilma, Eduardo Cunha será apenas aplaudido. 

O autor da tese da prisão é o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), também mentor das ações que governistas apresentaram ao Supremo Tribunal Federal.

Mulher do governador petista de Minas, Fernando Pimentel, de novo na mira da Polícia

A Polícia Federal suspeita que um contrato de R$ 8 milhões entre o grupo de varejo Casino e a empresa do jornalista Mário Rosa seja "ideologicamente falso" para justificar pagamentos à jornalista Carolina Oliveira, mulher do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).

É o que informa a Folha de S. Paulo de hoje. 

Leia a reportagem compçleta:

As suspeitas foram levantadas em relatórios da Operação Acrônimo, que tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Nas últimas duas décadas, Rosa tem sido um dos mais ativos consultores de imagem e "gerenciadores de crise" de políticos e empresas.

A PF encontrou, na residência de Carolina, uma planilha que indicava R$ 362 mil como "valores recebidos do Casino". A Folha apurou que a empresa dela, a Oli Comunicação, que tem apenas um funcionário registrado, recebeu, de fato, R$ 2,98 milhões da empresa de Rosa, a MR Consultoria, relativos ao contrato com o Casino, que vigorou de 2011 a 2014.

Carolina recebeu pagamentos mensais que oscilaram de R$ 65 mil a R$ 183 mil entre 2012 e 2014. Para a PF, os pagamentos têm relação com a gestão de Pimentel à frente do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), pasta que chefiou de 2011 a 2014 e ao qual está vinculado o BNDES.

"Acredita-se que Mário Rosa tenha 'contratado' Carolina para facilitar o lobby que teria feito junto ao MDIC/BNDES, obter o benefício solicitado ao Casino e que parte desse pagamento indevido seria repassado para Carolina", escreveu a PF em relatório.

A defesa do Casino afirmou à PF que os pagamentos à MR estão relacionados a "uma verdadeira guerra" entre o Casino e o seu então parceiro no Grupo Pão de Açúcar, Abílio Diniz, e que não houve benefício do BNDES ao Casino.

Em 2011, Diniz tentou fazer uma fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour com recursos do BNDES. O grupo francês, porém, atuou "combatendo veementemente essa proposta", segundo petição entregue pelo Casino à PF. Em julho do mesmo ano, o BNDES desistiu da operação. Isso permitiu que o Casino assumisse, em 2013, o controle acionário do Pão de Açúcar.

Na época, Pimentel era ministro e Carolina trabalhava como assessora no BNDES. O Casino diz que, como contratou a MR após a decisão do banco, não faz sentido ser colocado sob suspeita de ter buscado benesses no governo.

OUTRO LADO

Os jornalistas Mário Rosa e Carolina Oliveira e o Grupo Casino negaram quaisquer irregularidades nos pagamentos realizados pelo grupo varejista à empresa de Rosa, a MR Consultoria, e afirmaram que foram prestados os serviços de comunicação e gerenciamento de crise previstos no contrato e seus aditivos.

"Fui contratado como consultor de comunicação de uma das maiores empresas privadas do país para atuar em assunto que foi resolvido no âmbito privado, sem nenhuma interferência do governo", disse Rosa. "Quando fui contratado, esse assunto do BNDES já havia sido resolvido", afirmou o jornalista.

O advogado de Carolina Oliveira, Pierpaolo Bottini, afirmou à Folha que ela, a convite de Rosa, prestou "serviços de comunicação" ao Casino, auxiliando Rosa em "gestão de crise" e que serão apresentadas à Justiça provas da afirmação.

O advogado disse que a suspeita de que os pagamentos sejam uma fachada "é uma ideia extremamente injusta". "Carolina tem e-mails demonstrando que trabalhou para esses clientes e trabalhou bastante. Nem ela nem Pimentel tinham qualquer ingerência sobre decisões do BNDES", afirmou.

Em nota, o Grupo Casino afirmou que os contratos com a MR, relacionados à disputa com Abílio Diniz, a partir de julho de 2011, "contemplaram todos os requisitos exigidos por lei e seus termos seguiram padrões de mercado, consistentes com aqueles firmados pelo Grupo Casino com outros profissionais no mesmo ramo de atuação".

E acrescenta: "Os serviços prestados pela MR Consultoria foram comprovados às autoridades competentes e são de conhecimento público. O Grupo Casino reafirma que jamais contratou Carolina Pimentel ou qualquer de suas empresas".

RS está perto de ultrapassar o limite de 49% de gastos permitidos com a Folha de Pessoal

O RS já passou do limite prudencial de 46,55%, mas ainda não ultrapassou a faixa localizada acima do limite de 49%, o que já aconteceu em 6 Estados.-

A parcela da receita que os governos estaduais gastam com o pagamento de servidores públicos está no nível mais alto nos 15 anos de vigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O recorde se deve, principalmente, à queda de arrecadação provocada pela retração da economia.

Isto é o que revela reportagem do Estadão, assinada por Daniel Bramatti.

Leia tudo: 

Nos 12 meses encerrados em agosto deste ano, os governos de 26 Estados e o Distrito Federal gastaram, em média, 46,75% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal. Em agosto do ano passado, quando a crise ainda não havia se manifestado em toda sua gravidade, esse indicador estava em 44,75%. O patamar de 45% não era superado desde 2000, ano em que a LRF entrou em vigor.

O impacto da retração da economia nas contas estaduais é generalizado: segundo levantamento do Estadão Dados, todos os Estados, sem exceção, tiveram queda de receita, em termos reais, quando se comparam os Relatórios de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre deste ano com os do mesmo período do ano passado.

Mesmo com a crise, porém, nem todos os governadores reduziram suas despesas de pessoal: em 12 Estados houve aumentos reais (acima da inflação) de gastos com esse item.

Em vez de cortar gastos, gestores têm buscado o reequilíbrio das contas com a elevação de impostos. Nos últimos meses, pelo menos sete Assembleias Legislativas aprovaram aumentos de alíquotas do ICMS, fim de isenções ou criação de novas taxas.

Com exceção do Paraná, todos os Estados pioraram sua situação fiscal em relação ao ano passado, quando se leva em conta o indicador da relação despesas com pessoal e receita corrente líquida (o total de recursos arrecadados pelo Estado menos as transferências obrigatórias para os municípios).

A crise acelerou uma tendência que já se mostrava havia anos: na média do conjunto dos Estados, a parcela da receita corrente líquida comprometida com o pagamento de servidores vem crescendo desde 2008 — houve uma exceção em 2011, quando ocorreu um leve recuo.

Em agosto, 21 das 27 unidades da Federação estavam acima de algum dos limites de gastos do Poder Executivo estabelecidos pela LRF - de alerta (44,1%), prudencial (46,55%) e máximo (49%). No mesmo mês do ano passado, havia 16 Estados nessa situação.

Ajuste

Seis governos ultrapassaram o limite máximo e precisarão se ajustar nos próximos meses para evitar as punições previstas na lei: Rio Grande do Norte (54,17%), Tocantins (51,47%), Mato Grosso (51,2%), Paraíba (51,15%), Distrito Federal (50,8%) e Pernambuco (50,33%). Desde a aprovação da LRF, é a primeira vez que seis governadores gastam com pessoal mais da metade de sua receita líquida.

Santa Catarina só não chegou ao limite máximo de 49% por 0,07 ponto porcentual: está comprometendo 48,93% de sua receita com a folha dos servidores. Outros quatro governos estão gastando mais de 48% da receita: Alagoas, Minas Gerais, Pará e Amazonas.

Punições

Quando um governo ultrapassa o teto de gastos com pessoal, a LRF dá prazo de dois quadrimestres para que sejam tomadas medidas que reequilibrem as contas. Se elas não derem resultado, começam as punições automáticas: são suspensas as transferências voluntárias de recursos e ficam proibidas as operações de crédito. Na gestão de pessoal, são vetadas concessões de reajustes, criação de cargos e qualquer outra alteração de estrutura que provoque aumento de despesas.

Governadores que ultrapassam o teto e não conseguem reequilibrar as contas estão sujeitos até a penas de reclusão, em caso de condenação judicial.

Juros de cartões subiram pela 12a. vez seguida e já custam 361,4% ao ano

Voltaram a subir os jujros das operações de cartões de crédito. É a 12a. vez que isto acontece. De acordo com a Anefac, a taxa média do cartão em setembro chegou a 13,59% ao mês em setembro (361,40% ao ano), o maior patamar desde março de 1996, quando estavam em 14,08% ao mês e 385,86% ao ano.

- No comércio, os juros saltaram de 5,30% ao mês para 5,32% (86,26% ao ano). 

- No cheque especial, a taxa subiu de 10,14% em agosto para 10,24% em setembro (222,16% ao ano).

- O juro dos empréstimos nos bancos para a compra de automóveis (CDC) subiu de 2,14% para 2,20% (29,84%). 

- A taxa dos empréstimos pessoais nos bancos saltou de 4,15% para 4,20% (63,84%).

-  Nas financeiras a taxa cobrada neste tipo de empréstimo foi de 7,72% para 7,80% (146,28% ao ano).

Considerando todas as elevações da taxa básica de juros promovidas pelo Banco Central desde março de 2013, a Selic teve uma elevação de sete pontos percentuais de 7,25% ao ano para 14,25% ao ano em setembro. Neste período a taxa de juros média para pessoa física apresentou, no mesmo período, uma elevação de 43,13 pontos percentuais de 87,97% para 131,10% ao ano até setembro passado.

Floripa estuda cobrar pedágio para uso de suas praias

Alarmada com a próxima chegada de milhares de turistas argentinos, gaúchos, paranaenses e paulistas, a prefeitura de Florianópolis resolveu estudar a cobrança de pedágio para dar acesso às suas praias.

A idéia é cobrar R$ 23,00 por carro.

No verão passado, a Câmara da cidade já tinha discutido o assunto.

Algumas praias catarinenses, como Bombinhas, já fazem isto.

Polícia gaúcha desencadeia Operação TNT Mercúrio para implodir quadrilha que rouba cargas de iPhones

Pelo menos cem policiais civis partiram da sede do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic)  desencadearam esta manhã a  Operação TNT Mercúrio. A Delegacia de Roubos de Carga do Deic, cumpre 20 mandados de condução coercitiva — condução à delegacia para prestar depoimento — contra pessoas que adquiriram aparelhos iPhones 5S remanescentes de um roubo à transportadora TNT Mercúrio em 23 de março deste ano em Novo Hamburgo. Os bandidos invadiram a transportadora levando uma carga de eletroeletrônicos avaliada em R$ 1,3 milhão. No dia seguinte, 90% da carga foi recuperada e dois suspeitos presos.

Entre as pessoas que estão com os aparelhos, há advogados, empresários e contadores. Os usuários foram localizados por meio do rastreamento do número de série dos aparelhos. 

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As ordens judiciais são cumpridas em nove cidades gaúchas: São Leopoldo, Canoas, Novo Hamburgo, Santa Maria, Porto Alegre, Campo Bom, Viamão, Taquara e Caxias do Sul e na cidade catarinense de Criciúma.

— Queremos desarticular este bando e esclarecer de que forma as pessoas adquiriram os aparelhos. É possível que elas também sejam indiciadas por receptação — afirma Juliano Ferreira, delegado da Delegacia de Roubos de Carga.

TRT e TRF-4 suspendem prazos por causa da greve dos bancários

O TRT e a Justiça Federal do RS suspenderam os prazos dos processos em andamento, tudo em função da greve dos bancários.

Os prazos só recomeçarão a contar depois da greve.

A informação foi passada esta manhã ao editor.

O pedido foi da OAB, que ainda não conseguiu o mesmo na Justiça Estadual do RS.

Feltes manda devassar 34 empresas que sonegaram R$ 300 milhões de ICMS

Ao lado, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes. - 


O maior foco da fiscalização é no setor de medicamentos. É a maior operação da Receita Estadual neste ano, mobilizando mais de 100 profissionais entre auditores fiscais, técnicos tributárias, equipes volantes e soldados da Brigada Militar. - 

A Receita Estadual desfechou esta manhã uma operação simultânea em 34 empresas de diversas partes do Estado e que juntas são responsáveis por mais de R$ 300 milhões em sonegação de ICMS.As empresas alvo da operação faturaram no último ano o montante de R$ 3,4 bilhões. Por isso, a Receita Estadual estima que, após o trabalho de auditoria fiscal, os valores a serem recuperados pelo Estado podem ultrapassar os R$ 550 milhões.  

Apenas no setor de medicamentos, cinco distribuidoras são apontadas por quase R$ 100 milhões em sonegação a partir de golpes que vão desde a abertura de empresas em nome de parentes e laranjas, além da formação de grupos econômicos para blindagem do patrimônio. 

Outros setores foram flagrados com  fraudes em importações, superfaturamento nas compras de outros estados para gerar créditos tributários , vendas sem notas fiscais ou com preço muito abaixo de mercado.

Além do setor de medicamentos, a sonegação foi detectada nos segmentos da indústria e atacado de alimentos, de máquinas e peças, de erva mate, distribuidores de combustíveis, transportadores de cargas, lojas de vestuário, beneficiadoras de arroz, frigoríficos, atacadista de pescados e empresas de importação.

Porto Alegre e outras cidades da região metropolitana, assim como da região da Serra, Noroeste, Litoral Norte, Vale do Rio Pardo, Sul, e Campanha fazem parte da ação que se prolongará ao longo do dia. Além da notificação pela fraude fiscal, o objetivo da Receita Estadual é realizar em cada empresa busca e apreensão de informações digitais e dados contábeis para subsidiar os trabalhos de auditoria fiscal.

Rebaixamento de nota provoca queda forte nas cotações de ações do Banrisul

 O rebaixamento da nota por parte da Moody's e o início de fuga de investidores estrangeiros, custou caro ao Banrisul nesta terça-feira.

A principal ação negociada do banco despencou  6,71 % na Bovespa. Ontem fechou em R$ 5,85, o valor de uma cerveja mediana vendida pelo Bier Markt.

Grupo Conceição apela por doação imediata de sangue

O Banco de Sangue do Grupo Hospitalar Conceição, que é o maior do RS, mantido pelo governo federal, avisou hoje que  precisa, com urgência, de sangue dos tipos “B”, “A” e “O” negativos e ”B” positivo. 

A unidade de recolhimento fica no segundo andar do Hospital Conceição, na av. Francisco Trein, 596, bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre. O Banco recebe doações de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 17h, e aos sábados, das 7h30min às 12h.

Chuva volta hoje ao RS. MetSul prevê mais chuvas por semanas.

A foto ao lado é do cais localizado na zona mais central de Porto Alegre. - 


As chuvas ocorrem novamente na maior parte do Estado, nesta quarta-feira. A chuva que já afetava a Metade Norte se espalha. Os altos índices de instabilidade acompanhando o ingresso de ar quente sugerem alto risco de temporais com raios, granizo isolado e vendavais localizados. 

Diante do cenário, a MetSul alerta que nas próximas semanas o Estado deverá ter chuva acima a muito acima do normal e, por isso, a aameaça de novas cheias e problemas para a população persiste

Algumas regiões podem ter períodos de melhoria.

Em Porto Alegre, o dia com sol e chuva terá as temperaturas variando entre 15°C e 26°C. 

Na quinta, a instabilidade segue com chuva e temporais com frente fria que avança pelo Estado, mas a Metade Norte pode ter calor antes da chegada da frente. 

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RS está sob situação de emergência

As chuvas contínuas sobre território gaúcho levaram o governo estadual a decretar situação de emergência coletiva no RS.

26 municípios foram incluídos na primeira leva de proteção.