Ao final do II Fórum de Investigação Criminal e o Estado Democrático de Direito que aconteceu em Canela/RS neste final de semana e reuniu centenas de delegados das polícias civis e federal de todo o país, foi emitida uma carta de intenções que será entregue aos Governadores dos Estados do RS, Santa Catarina e Paraná bem como os Secretários de Segurança de cada Estado, com as principais conclusões e reivindicações levantadas no evento. ^São 10 reivindicações. A principal delas é a que defende a exclusão do papel investigativo por parte do Ministério Público. "A investigação criminal deve ser feita em busca da vderdade e bn~´ao por órg~´aos que o acusarão e julgarão", acusou a nota. O editor considera que a razão está com os Delegados. É que o preceitua a Constituição Federal, mas não é o que ocorre no País. Os Delegados também defendem que suas funções sejam incluídas nas carreiras jurídicas do Estado. E é o que deve acontecer.
A NOTA
1 – Reconhecer o Delegado de Polícia como titular exclusivo da investigação criminal, conforme os ditames da Constituição Federal de 1988;
2 – Valorizar o Inquérito Policial como instrumento de investigação criminal e de preservação dos direitos e garantias fundamentais;
2.1 – Propugnar que a investigação criminal seja realizada em busca da verdade e que o cidadão tenha garantias de que será investigado por órgãos legitimados e não pelos que o acusarão e/ou julgarão;
3 – Estabelecer como instrumento democrático de segurança pública e defesa social a repressão qualificada da criminalidade;
3.1 – Buscar a qualificação e capacitação contínua na investigação criminal, através da profissionalização na produção de provas e coletas de evidências;
4 – Incluir, em caráter nacional, a carreira de Delegado de Polícia como "carreira jurídica de Estado", conforme preceitua a Constituição Federal, com remuneração mediante subsídio;
5 – Acompanhar a evolução da discussão a respeito do Projeto de Lei 156/09, buscando a solidificação da investigação criminal a cargo das Policias Judiciárias, Civil e Federal, bem como a responsabilidade da sua condução pelos delegados.
5.1 – Trabalhar, especialmente, pela supressão do § 2º do art. 18 do PL 156/09, que expõe: A competência definida neste artigo não excluirá a de autoridades administrativas, a quem por lei seja cometida a mesma função.
6 – Gestionar pela indicação de pessoas com conhecimento técnico para a condução das Secretarias de Estado de Segurança Pública e/ou Defesa Social;
7 – Propugnar pela não ingerência política na seara da Segurança Pública, em especial na investigação criminal;
8 – Padronizar material, procedimentos, equipamentos de investigação e planejamento estratégico das instituições policiais responsáveis pela investigação criminal, enfatizando a aprovação de uma lei orgânica nacional;
9 – Buscar maior compartilhamento de informações, através de ações integradas e de inteligência policial.
10 – Repudiar a condução de qualquer pessoa detida a órgão diverso daquele que tenha atribuiçãoexclusiva à prática de atos de polícia judiciária.
Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, a Comissão relatora composta por Ivair Mainardt, Vanessa Pitrez de Aguiar Corrêa, Emerson Wendt, Gustavo Celiberto Barcellos, Marcos Coelho Goncalves Meirelles, Patrícia Tolotti Rodrigues e Rodrigo Schneider redigiu e, após achado conforme, segue assinado pelas seguintes autoridades:
Wilson Muller – Presidente da ASDEP/RS
André Luis Mendes da Silveira – Conselheiro da ADEPOL/SC
Kiyoshy Hattanda – Representante da Adepol Paraná e Adepol Brasil
Nicio Brasil Lacorte – Representante da Associação dos Delegados de Polícia Federal.
Fiergs omite-se, mas Federasul protesta contra tentativa de reedição da CPMF
Na contramão da Fiergs e da CNI, a Federasul e a Cacb, ambas presididas pelo empresário gaúcho José Paulo Dornelles Cairoli emitiu nota neste domingo contra a recriação da CPMF, agora sob nova rojupagem, a CSS. "O imposto do cheque é uma aberração", lembrou Dornelles Cairoli em nota oficial, ao informar que ele é pago por todos, ricos ou pobres, empresários ou consumidores, em qualquer operação, inclusive simples emissão de cheque. LEIA a nota na íntegra:
Com uma das maiores tributações do mundo, o Brasil não precisa do imposto sobre o cheque para direcionar verbas para a saúde. O protesto foi feito, em nota, pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e a Federasul. “O imposto sobre o cheque é uma das maiores aberrações do sistema tributário brasileiro”, disse o presidente das entidades, José Paulo Dornelles Cairoli, lembrando que quando vigorou não cumpriu seu objetivo de amenizar os problemas da saúde ainda mais quando se sabe que, após sua extinção, em dezembro de 2007 (sua criação ocorreu em 1994), a arrecadação e a carga tributária continuaram crescendo”. O presidente da CACB e da Federasul afirmou estar muito “preocupado” com o fato de estar havendo, entre muitos dos novos governadores eleitos, a tentativa de aproveitar a legitimidade dos resultados das urnas para rapidamente aplicar um novo aumento de impostos. “Mais uma vez o Estado se serve da sociedade quando deveria ser o contrário”. Tanto a CACB quanto a Federasul, lutam pelo caminho do corte de gastos supérfulos, da modernização de gestão e menos apadrinhamento político. Já a partir desta semana Cairoli irá a Brasília com a intenção de iniciar a mobilização da CACB para fazer pressão no Congresso Nacional contra a reedição do imposto sobre o cheque. O argumento é muito simples, disse: “não podemos onerar mais o trabalhador que já é sacrificado pagando em impostos o correspondente a cinco meses de salário e o empresário que luta para manter a competitividade de suas empresas para gerar novos empregos e renda”.
Com uma das maiores tributações do mundo, o Brasil não precisa do imposto sobre o cheque para direcionar verbas para a saúde. O protesto foi feito, em nota, pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e a Federasul. “O imposto sobre o cheque é uma das maiores aberrações do sistema tributário brasileiro”, disse o presidente das entidades, José Paulo Dornelles Cairoli, lembrando que quando vigorou não cumpriu seu objetivo de amenizar os problemas da saúde ainda mais quando se sabe que, após sua extinção, em dezembro de 2007 (sua criação ocorreu em 1994), a arrecadação e a carga tributária continuaram crescendo”. O presidente da CACB e da Federasul afirmou estar muito “preocupado” com o fato de estar havendo, entre muitos dos novos governadores eleitos, a tentativa de aproveitar a legitimidade dos resultados das urnas para rapidamente aplicar um novo aumento de impostos. “Mais uma vez o Estado se serve da sociedade quando deveria ser o contrário”. Tanto a CACB quanto a Federasul, lutam pelo caminho do corte de gastos supérfulos, da modernização de gestão e menos apadrinhamento político. Já a partir desta semana Cairoli irá a Brasília com a intenção de iniciar a mobilização da CACB para fazer pressão no Congresso Nacional contra a reedição do imposto sobre o cheque. O argumento é muito simples, disse: “não podemos onerar mais o trabalhador que já é sacrificado pagando em impostos o correspondente a cinco meses de salário e o empresário que luta para manter a competitividade de suas empresas para gerar novos empregos e renda”.
Luta interna dentro do PT poderá inviabilizar a Rodovia do Progresso
As notícias vazadas de dentro da equipe de transição de Tarso Genro e também de dentro do PT, informam que o novo governador gostaria de reexaminar todo o projeto de constrjução da Rodovia do Progresso, estrada que costeará a BR-116 pelo lado esquerdo, ligando Porto Alegre a Sapiranga.
. O edital para a escolha da empresa ou do consórcio que investirá R$ 1,1 bilhão para construir a nova estrada será publicado a qualquer momento, por ordem da governadora Yeda Crusius. Mas atenção: Yeda não assinará o contrato com a empresa ou consórcio, simplesmente porque não terá tempo para isto. É que o prazo para fruição de recursos não terminará antes do final do ano. Isto significa que caberá ao novo governador, Tarso Genro, tocar o empreendimento ou paralisar tudo, destruindo dois anos de procedimentos prévios, inclusive a modelagem do projeto, que terá que ser paga à Odebrecht, mais as audiências públicas que conquistaram apoio de todos os prefeitos da região metropolitana, aprovação dos órgãos reguladores e publicação dos editais, inclusive para a escolha do vencedor da PPP.
- Caso Tarso Genro repita Olívio e mande a Rodovia do Progresso embora, decidindo começar tudo de novo, mas com recursos próprios que não existem e nem existirão, o novo governo só poderia assinar os contratos em 2014. Nesse ano, caso prossiga tudo como está indo, o trecho para Canoas estará entregue e Tarso inaugurará o trecho até São Leopoldo. O problema de Tarso é a oposição da DS, a fração neotrotskista comandada por Raul Pont, o presidente do PT, cuja visão é totalmente estatizante, único caminho que na visão do grupo poderá conduzir ao comunismo.
. O edital para a escolha da empresa ou do consórcio que investirá R$ 1,1 bilhão para construir a nova estrada será publicado a qualquer momento, por ordem da governadora Yeda Crusius. Mas atenção: Yeda não assinará o contrato com a empresa ou consórcio, simplesmente porque não terá tempo para isto. É que o prazo para fruição de recursos não terminará antes do final do ano. Isto significa que caberá ao novo governador, Tarso Genro, tocar o empreendimento ou paralisar tudo, destruindo dois anos de procedimentos prévios, inclusive a modelagem do projeto, que terá que ser paga à Odebrecht, mais as audiências públicas que conquistaram apoio de todos os prefeitos da região metropolitana, aprovação dos órgãos reguladores e publicação dos editais, inclusive para a escolha do vencedor da PPP.
- Caso Tarso Genro repita Olívio e mande a Rodovia do Progresso embora, decidindo começar tudo de novo, mas com recursos próprios que não existem e nem existirão, o novo governo só poderia assinar os contratos em 2014. Nesse ano, caso prossiga tudo como está indo, o trecho para Canoas estará entregue e Tarso inaugurará o trecho até São Leopoldo. O problema de Tarso é a oposição da DS, a fração neotrotskista comandada por Raul Pont, o presidente do PT, cuja visão é totalmente estatizante, único caminho que na visão do grupo poderá conduzir ao comunismo.
Estrada estadual privada desafogará BR-116 muito antes da Estrada do Parque
A governadora Yeda Crusius mandou publicar o edital de licitação para a escolha da empresa que construirá e administrará a estrada que ligará Porto Alegre a Sapiranga, a chamada Via Leste ou Rodovia do Progresso. A decisão da governadora ocorreu nesta sexta-feira. O modelo de construção e administração é de PPP (Parceria Público-Privada). A empresa vencedora investirá os R$ 1,1 bilhão e administrará a estrada, remunerando-se via pedágios.
. A nova estrada estadual correrá do outro lado da chamada Estrada do parque, a rodovia federal que o governo Lula incluiu no PAC e que caminha a passos de tartaruga, embora seu primeiro trecho, o que está em obras, seja de apenas 22 quilômetros neste primeira etapa.
. O novo governador, Tarso Genro, passou sinais de que gostaria de avaliar melhor o edital da nova estrada ERS-010, mas não apenas Yeda, como todos os prefeitos da região metropoliana, inclusive do PT, apóiam o projeto. Nele não haverá dinheiro público. A rigor, ninguém será obrigado a utilizar a nova estrada, porque terá a alternativa da própria BR-116 já existente, além da Estrada do progresso. Assinaram protocolo com o governo de Yeda os prefeitos do PT de Canoas, Esteio, Sapucaia, Gravataí, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga, mais os prefeitos de Porto Alegre (PMDB), Campo Bom (PP) e Cachoeirinha (PSB), federal Estrada do Parque. . O projeto prevê a construção de nova estrada de 60 quilômetros, investimento total de R$ 1,1 bilhão, que deve ser feito em forma de Parceria Público Privada (PPP). Deste total, 42 quilômetros são o eixo principal da estrada, que terá quatro pistas, interligando a avenida Assis Brasil - junto à divisa da BR-290, entre Cachoeirinha e Porto Alegre -, com a RS 239 - entre Sapiranga e Araricá. Os 18 quilômetros restantes serão de interligações entre a nova rodovia e a BR-116, a BR-386 em Canoas, a RS 118 entre Sapucaia do Sul, Esteio, Gravataí e Cachoeirinha, a ERS-240 em São Leopoldo, a avenida Leopoldo Petry, em Novo Hamburgo e, também, Campo Bom.
. A nova estrada estadual correrá do outro lado da chamada Estrada do parque, a rodovia federal que o governo Lula incluiu no PAC e que caminha a passos de tartaruga, embora seu primeiro trecho, o que está em obras, seja de apenas 22 quilômetros neste primeira etapa.
. O novo governador, Tarso Genro, passou sinais de que gostaria de avaliar melhor o edital da nova estrada ERS-010, mas não apenas Yeda, como todos os prefeitos da região metropoliana, inclusive do PT, apóiam o projeto. Nele não haverá dinheiro público. A rigor, ninguém será obrigado a utilizar a nova estrada, porque terá a alternativa da própria BR-116 já existente, além da Estrada do progresso. Assinaram protocolo com o governo de Yeda os prefeitos do PT de Canoas, Esteio, Sapucaia, Gravataí, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga, mais os prefeitos de Porto Alegre (PMDB), Campo Bom (PP) e Cachoeirinha (PSB), federal Estrada do Parque. . O projeto prevê a construção de nova estrada de 60 quilômetros, investimento total de R$ 1,1 bilhão, que deve ser feito em forma de Parceria Público Privada (PPP). Deste total, 42 quilômetros são o eixo principal da estrada, que terá quatro pistas, interligando a avenida Assis Brasil - junto à divisa da BR-290, entre Cachoeirinha e Porto Alegre -, com a RS 239 - entre Sapiranga e Araricá. Os 18 quilômetros restantes serão de interligações entre a nova rodovia e a BR-116, a BR-386 em Canoas, a RS 118 entre Sapucaia do Sul, Esteio, Gravataí e Cachoeirinha, a ERS-240 em São Leopoldo, a avenida Leopoldo Petry, em Novo Hamburgo e, também, Campo Bom.
Aécio: "Não postulo e não serei presidente do Senado"
O senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) disse neste sábado, ao jornal O Estado de S.Paulo, que não existe articulação política para levá-lo à presidência do Senado, a despeito da manifestação do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), neste sentido. "Não postulo, não articulo e não serei presidente do Congresso", afirmou o senador pouco antes de embarcar para uma viagem de descanso ao exterior.
. Ele entende que o comando do Congresso cabe "às forças majoritárias". Aécio defendeu o respeito à proporcionalidade na ocupação dos espaços de poder do Parlamento, até como garantia à oposição de que não será atropelada pela maioria governista. Reafirmou, também, que o PSDB respeitará o resultado das urnas: "Faremos uma oposição firme ao governo, com uma cobrança clara em relação aos compromissos e às promessas feitas pela candidata Dilma Rousseff."
. A edição de sábado do Estado mostrou que, com apoio de partidos da base governista, foi deflagrada uma articulação política para Aécio Neves conquistar a presidência do Senado, acenando em troca com apoio para os parceiros de empreitada controlarem a Câmara. Na chamada "operação Aécio", bancada por PSDB e DEM e com o apoio informal de setores do PSB e do PP - podendo ter a adesão de PDT e PC do B -, seria formada uma ampla aliança entre esses partidos. Isso garantiria ao grupo uma expressiva quantidade de votos na Câmara e no Senado, ameaçando a parceria entre PMDB e PT para controlar as duas Casas.
. Ele entende que o comando do Congresso cabe "às forças majoritárias". Aécio defendeu o respeito à proporcionalidade na ocupação dos espaços de poder do Parlamento, até como garantia à oposição de que não será atropelada pela maioria governista. Reafirmou, também, que o PSDB respeitará o resultado das urnas: "Faremos uma oposição firme ao governo, com uma cobrança clara em relação aos compromissos e às promessas feitas pela candidata Dilma Rousseff."
. A edição de sábado do Estado mostrou que, com apoio de partidos da base governista, foi deflagrada uma articulação política para Aécio Neves conquistar a presidência do Senado, acenando em troca com apoio para os parceiros de empreitada controlarem a Câmara. Na chamada "operação Aécio", bancada por PSDB e DEM e com o apoio informal de setores do PSB e do PP - podendo ter a adesão de PDT e PC do B -, seria formada uma ampla aliança entre esses partidos. Isso garantiria ao grupo uma expressiva quantidade de votos na Câmara e no Senado, ameaçando a parceria entre PMDB e PT para controlar as duas Casas.
Lula deixa conta de R$ 50 bi para Dilma pagar em 2011
Clipping
Jornal do Brasil - 07/11/2010
Faltam oito semanas. No sábado 1º de janeiro, Lula vai passar a Dilma Rousseff a faixa presidencial junto com uma conta bilionária a ser paga no primeiro ano do novo governo. A dimensão exata dessa fatura somente será conhecida em janeiro. Mas sabe-se, por exemplo, que, se o presidente decidisse não gastar mais um único centavo em novos projetos a partir desta segunda-feira - o que é absolutamente improvável -, deixaria uma herança de R$ 50,7 bilhões em débitos a pagar no Orçamento de 2011, apenas por obras e serviços já encomendados (construção de habitações, barragens, postos de saúde, manutenção de estradas, etc).
. Esse valor das contas federais penduradas até a semana passada já é maior que a soma dos investimentos em obras (R$ 43 bilhões) no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstos para o ano que vem. Representa o resultado de uma opção na execução do Orçamento público, feita por Lula em parceria com Dilma, que conduziu o PAC quando chefiava a Casa Civil. É, principalmente, a moldura do retrato de um governo prisioneiro da expansão de uma grande máquina burocrática, que ele mesmo consolidou.
Jornal do Brasil - 07/11/2010
Faltam oito semanas. No sábado 1º de janeiro, Lula vai passar a Dilma Rousseff a faixa presidencial junto com uma conta bilionária a ser paga no primeiro ano do novo governo. A dimensão exata dessa fatura somente será conhecida em janeiro. Mas sabe-se, por exemplo, que, se o presidente decidisse não gastar mais um único centavo em novos projetos a partir desta segunda-feira - o que é absolutamente improvável -, deixaria uma herança de R$ 50,7 bilhões em débitos a pagar no Orçamento de 2011, apenas por obras e serviços já encomendados (construção de habitações, barragens, postos de saúde, manutenção de estradas, etc).
. Esse valor das contas federais penduradas até a semana passada já é maior que a soma dos investimentos em obras (R$ 43 bilhões) no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstos para o ano que vem. Representa o resultado de uma opção na execução do Orçamento público, feita por Lula em parceria com Dilma, que conduziu o PAC quando chefiava a Casa Civil. É, principalmente, a moldura do retrato de um governo prisioneiro da expansão de uma grande máquina burocrática, que ele mesmo consolidou.
Novo erro no Enem afeta 3,4 milhões de alunos
Abominável a posição do Ministério da Educação e Cultura, depois de mais um fracasso do Enem. Agora querem processar os candidatos que exprimem a sua revolta contra a bagunça e a desorganização sistemática da prova. Em vez de pedirem demissão em caráter irrevogável, estas "otoridades" ameaçam colocar a Polícia Federal em cima dos jovens prejudicados, além de processá-los. É a Síndrome de Mayara atacando estas bestas imbecis. Onde está a imprensa? Onde estão os políticos? Onde está a UBES, União Brasileira de Estudantes Secundaristas? Onde se escondeu a UNE ? Onde está o PSTU e o PSOL que dominam os diretórios estudantis? É hora de dar um basta à incompetência de Fernando Haddad, este prepotente e arrogante ministro da Educação, que tantos prejuízos têm causado à educação no país. Clipping do blog CoturnoNoturno.
No primeiro dia do Enem 2010 - feito ontem por 3,4 milhões de alunos em 16 mil locais -, o exame teve novos problemas: a ordem das perguntas não coincidia com os espaços na folha de resposta e houve repetição ou ausência de questões em parte das provas aplicadas no país. O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) serve como vestibular para universidades e para verificar a qualidade do ensino. Desde o ano passado, passou por vazamento de prova e de dados pessoais de alunos e pela divulgação de gabarito errado.
. Ontem, um dos principais problemas foi a divergência entre a folha de perguntas e a de respostas. O caderno de questões apontava que ciências humanas ia da pergunta 1 à 45, e ciências da natureza, da 46 à 90. No cartão-resposta, a ordem, no entanto, estava invertida: o bloco de ciências da natureza ia da 1 à 45. O erro foi percebido apenas quando os alunos começaram a prova. Estudantes afirmam que os fiscais demoraram a informar como seria o preenchimento -se deveria seguir o número das questões ou a ordem dos blocos. O MEC determinou que o correto seria seguir a ordem numérica das questões, desconsiderando o cabeçalho.
No primeiro dia do Enem 2010 - feito ontem por 3,4 milhões de alunos em 16 mil locais -, o exame teve novos problemas: a ordem das perguntas não coincidia com os espaços na folha de resposta e houve repetição ou ausência de questões em parte das provas aplicadas no país. O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) serve como vestibular para universidades e para verificar a qualidade do ensino. Desde o ano passado, passou por vazamento de prova e de dados pessoais de alunos e pela divulgação de gabarito errado.
. Ontem, um dos principais problemas foi a divergência entre a folha de perguntas e a de respostas. O caderno de questões apontava que ciências humanas ia da pergunta 1 à 45, e ciências da natureza, da 46 à 90. No cartão-resposta, a ordem, no entanto, estava invertida: o bloco de ciências da natureza ia da 1 à 45. O erro foi percebido apenas quando os alunos começaram a prova. Estudantes afirmam que os fiscais demoraram a informar como seria o preenchimento -se deveria seguir o número das questões ou a ordem dos blocos. O MEC determinou que o correto seria seguir a ordem numérica das questões, desconsiderando o cabeçalho.
Construtoras ajudam a eleger 54% dos novos congressistas
- O novo governador do RS, Tarso Genro, foi regiamente beneficiado com contribuições de poderosas empreiteiras de obras públicas para sua campanha eleitoral. Ele recebeu R$ 2 milhões da Camargo Correa. A empreiteira foi a maior doadora das eleições. No Brasil todo, foram R$ 13,5 milhões para candidados vencedores e R$ 49,2 milhões para candidatos derrotados.
As empreiteiras mais que triplicaram o volume de doações para os políticos que se elegeram para o Congresso neste ano em relação a 2006. Dos congressistas eleitos, 54% receberam recursos das construtoras em 2010, um total de R$ 99,3 milhões. Levantamento feito pela Folha nas prestações de contas disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral mostra que 306 congressistas que assumirão mandatos em fevereiro (264 deputados e 42 senadores) receberam contribuições de construtoras.
. Há quatro anos, as empreiteiras declararam ter doado R$ 32,6 milhões (valores corrigidos pela inflação). A conta tem apenas uma ressalva: neste ano foram disputadas 27 vagas a mais no Senado do que em 2006, quando foi eleito apenas um senador para cada Estado. As empreiteiras superaram com folga outros tradicionais doadores, como bancos, mineradoras e empresas ligadas ao agronegócio.
As empreiteiras mais que triplicaram o volume de doações para os políticos que se elegeram para o Congresso neste ano em relação a 2006. Dos congressistas eleitos, 54% receberam recursos das construtoras em 2010, um total de R$ 99,3 milhões. Levantamento feito pela Folha nas prestações de contas disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral mostra que 306 congressistas que assumirão mandatos em fevereiro (264 deputados e 42 senadores) receberam contribuições de construtoras.
. Há quatro anos, as empreiteiras declararam ter doado R$ 32,6 milhões (valores corrigidos pela inflação). A conta tem apenas uma ressalva: neste ano foram disputadas 27 vagas a mais no Senado do que em 2006, quando foi eleito apenas um senador para cada Estado. As empreiteiras superaram com folga outros tradicionais doadores, como bancos, mineradoras e empresas ligadas ao agronegócio.
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