O editor recomenda que leitores com estômago fraco não leiam a declaração a seguir do juiz da Vara de Execuções Criminais, Sidnei Brzuska:
- E o que os presos fizeram para recuperar o controle, os presos escolheram decapitar virar um corpo no vaso sanitário para escorrer o sangue, esquartejaram um corpo e jogaram no rio, para terem o domínio dos demais. Isso aconteceu há 90 dias aqui em Charqueadas.. Acompanhe a entrevista a seguir, disponibilizada esta manhã na Rádio Gaúcha, RBS. Os entrevistadores são os jornalistas Rosane Oliveira e André Machado.
ROSANE OLIVEIRA (jornalista) – Esse é um assunto polêmico, por que as pessoas se chocam com essa situação e muitos não conseguem compreender as razoes da justiça para ter tomado essa decisão. Por isso conversamos agora com o JUIZ SIDNEI BRZUSKA, um dos juizes da Vara de Execuções Criminais, bom dia Dr. SIDNEI.
SIDNEI BRZUSKA (Juiz da Vara de Execuções Criminais) – Bom dia ROSANE, bom dia ANDRE.
ROSANE OLIVEIRA (jornalista) – Não tinha outra saída, a não ser liberar desses 1100 presos?
SIDNEI BRZUSKA (Juiz da Vara de Execuções Criminais) – ROSANE, essa decisão é uma decisão impopular, ficamos muito tempo pensando, e até seria bom, se vocês me permitirem, contextualizar isso, por que isso não surgiu de uma hora para outra. Essa decisão começou a ser tomada em 1995 na época era um Juiz, Dr. CABRAL, em 95 os juizes soltaram os presos ao aberto, durante os finais de semana, por que já não havia vaga em albergues naquela época. Isso foi mais ou menos junto com a interdição do Presídio Central, quando ele tinha na época 1773 presos. De lá pra cá a situação prisional do Estado só piorou. E a partir de 2006, o Estado passou a descumprir as ordens de progressão de regime, ou seja, o preso na sai do regime fechado. Entre 2006 e 2009 Estado do Rio Grande do Sul, foi intimado, nós contamos isso, duas mil 137 vezes, intimado pessoalmente. Ou seja, o servidor vai lá, faz o mandato, a justiça vai até o Estado, intima, o Estado está descumprindo as ordens, Fizemos isso duas mil 137 vezes. Para o Estado conseguir cumprir as ordens de progressão, o Estado começou a se valer das fugas do regime semi-aberto. E se nos olharmos o mapa carcerário em relação às fugas, veremos que a partir de 2006,o Estado sofreu um boom nas fugas e acabou se tornando refém das fugas, ou seja, quanto mais presos fogem, mais vagas há para o regime fechado e a coisa anda assim, tanto é que nós não temos tentativa de fuga do semi-aberto.
Ele não tenta, ele foge quando ele quer apenas em 2010 e somente nas casas de Porto Alegre, até agora, nosso índice de fuga é de 156%, ou seja, é como se todos os presos já tivessem fugido, todos mais 56%. E isso tudo nos albergues, gerou um descontrole total, basta ver a farta são de celulares, apreensão de armas de fogo industriais, por ultimo agora, apreensão de notbooks, aparelhos de vídeo game, tudo isso nas casas prisionais de semi-aberto.
ROSANE OLIVEIRA (jornalista) – Dr. É como se eles tivessem a chave da cadeia e saíssem e entrassem a hora que querem.
SIDNEI BRZUSKA (Juiz da Vara de Execuções Criminais) – É exatamente isso, mas eles mais saem do que entram, e só pra ti ter uma idéia, de como é grave isso, 90 dias atrás, num albergue aqui de Charqueadas, os presos estavam perdendo o controle do albergue, não o Estado, por que o Estado já perdeu o controle há muito tempo.
E o que os presos fizeram para recuperar o controle, os presos escolheram decapitar virar um corpo no vaso sanitário para escorrer o sangue, esquartejaram um corpo e jogaram no rio, para terem o domínio dos demais. Isso aconteceu há 90 dias aqui em Charqueadas, fizemos um oficio ao Estado, pedindo mais segurança ao albergue e o oficio ainda não teve resposta. Informalmente um funcionário me ligou e disse que não tinha servidores para por lá.
Os presos que querem trabalhar, que estudam, estão impedidos nesse albergue, são botados para correr, boa parte das nossas fugas, são presos trabalhadores que não são aceitos pela massa carcerária, que não querem trabalhar, querem continuar com o trafico. Dentro desse contexto todo, decidimos tentar separar o joio do trigo, esses presos que estamos soltando, representam seis por cento, da população carcerária da Grande Porto Alegre, o impacto está nestes 156% das fugas. Paralelamente a isso, vamos tentar moralizar algumas casas de semi-aberto, em determinadas casas só permanecerão presos com trabalho regular, vamos começar a exigir trabalho regular dessas casas pequenas prisionais de fácil controle e fiscalização
O promotor Frederico Schneider concedeu para a deputada Julaiana Brizola o integral exame do inquérito que apura possíveis mafeitorias no âmbito da secretaria Municipal da Juventude (lPC.00830.00015/2010), mas o advogado Luiz Francisco Correa Barbosa não aceitou a oferta, porque quer cópia capa a capa de todos os documentos.
