A decisão do STF foi política, no que ela tem de pior, porque foi resultado de chantagem e pressão.

A decisão do STF sobre os empreiteiros, repercute dramaticamente nas redes sociais, porque ela se inscreve naquela lista de resoluções de enorme torpeza moral, capazes de abalar as melhores convicções democráticas.

É caso de mais do que indignação, exigindo reação material, porque as portas do inferno foram definitivamente abertas por Teori, Toffoli e Mendes.

Eles são os cavaleiros do Apocalipse e farão o Brasil pagar caro pelo que decidiram.

Hoje foi o Dia da Vergonha Nacional. 

Vai ser muito mais difícil pegar Lula, Dilma e o PT.

O País foi entregue ao crime.  

Eis o que escreveu sobre isto o blog O Antagonista:

Esqueçam as questões jurídicas, do tipo "Ricardo Pessoa estava sofrendo antecipação de pena, o que é ilegal", para explicar a soltura de Ricardo Pessoa.
A decisão do STF foi política, no que ela tem de pior: a chantagem e a pressão indevida.
O governo do PT atuou em três frentes para apaziguar e libertar Ricardo Pessoa, que ameaçava fazer delação premiada e entregar Lula e Dilma, chefões do petrolão:
a) Na CGU e no TCU, por meio de acordos de leniência espúrios que permitem que as empreiteiras continuem a fazer negócios na esfera pública. Em processo.
b) No STF, com a ida de Dias Toffoli para a Segunda Turma do Tribunal, responsável por julgar o petrolão. Em prática.
c) Na imprensa, por meio da demonização do juiz Sergio Moro e dos procuradores que conduzem a Operação Lava Jato. Em prática.

Léo Pinheiro, da OAS, está seguindo o caminho de Ricardo Pessoa. Em breve será solto.

Como queriam Lula, Dilma e o PT, o STF mandou soltar todo mundo preso em Curitiba. Adivinhe quem votou a favor da libertação ?

Teori Zavascki, o mais novo "herói do povo brasileiro". O PT e as empreiteiras já podem entronizar sua foto nas galerias de honra de cada um.  Ele já tinha libertado Renato Duque a pedido de Lula, mas agora resolveu afrontar a moralidade pública com mais libertações de bandidos do Petrolão. A votação foi apertada no STF. Surpresa, mesmo, foi o voto de Gilmar Mendes. De Teori e Toffoli não se esperava outra coisa. 



Por 3 votos a 2, a segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nessa terça-feira liberdade ao empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, e mais oito empreiteiros que foram presos pela Polícia Federal por suspeita de participação na operação Lava Jato.

Teori, Toffoli e Mendes não respeitaram sequer os sucessivos habeas corpus negados por Sérgio Moro e pelo TRF de Porto Alegre.

O principal empreiteiro solto é o presidente do Clube do Bilhão, Quando ele ameaçou delatar todo mundo, recebeu de Lula, de Dilma e do PT, a promessa de que seria solto em seguida pelo STF.

Foi o que aconteceu hoje.

A decisão do STF é um escândalo e uma provocação. 

Os empresários devem usar tornozeleira após deixar a prisão e cumprirão prisão domiciliar. 

Os votos favoráveis à soltura foram dos ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, e os contrários de Cármen Lúcia e Celso de Mello.

Os demais empresários que serão soltos são Agenor Franklin Medeiros, diretor-presidente da área internacional da OAS; Erton Medeiros Fonseca, diretor de negócios da Galvão Engenharia; João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa; José Ricardo Nogueira Breghirolli, apontado como contato do doleiro Alberto Youssef com a OAS, Mateus Coutinho Sá Oliveira, funcionário da OAS; Sérgio  Cunha Mendes, vice-presidente executivo da Mendes Júnior; Gerson  Almada, vice-presidente  da empreiteira Engevix; e José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS.

Ricardo Pessoa estava preso desde a deflagração da sétima fase da Lava Jato, em novembro do ano passado, e é apontado como o líder do "clube" de empreiteiras que se reuniram para a formação de cartel, segundo o Ministério Público. Também é acusado pelo Ministério Público de ter participado de um esquema de pagamento de propina a ex-diretores da estatal para auxiliar no fechamento de contratos.


A soltura representa uma derrota no STF do juiz Sergio Moro, que julga os casos da Lava Jato em primeira instância. Os pedidos de habeas corpus dos outros empreiteiros investigados na Lava Jato estavam sendo negados pelo Supremo até o momento. Os ministros do tribunal alegavam que os recursos ainda deveriam passar pela análise das instâncias inferiores como STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O pedido julgado hoje já foi analisado e rejeitado por estas instâncias.

Análise, Empiricus - A (inevitável) queda do último pilar, o emprego

A consultoria Empiricus lembrou hoje o seguinte:

Há um ano houve a advertência sobre a iminente queda do último pilar econômico, com a crise fatalmente chegando ao mercado de trabalho.

Como a taxa de desemprego da época estava abaixo de 5%, os consultores das Empiricus, que fizeram a advertência, foram insultados.

Leia o restante da análise:

Eis o que temos hoje:
Mesmo a taxa de desemprego não sendo a referência mais precisa, por uma série de vieses do indicador que abordamos em M5Ms passados (vide: http://www.empiricus.com.br/posts/a-queda-do-ultimo-pilar-economico/), fato é que a crise bateu forte no mercado de trabalho.
Taxa de desemprego atingiu 6,2% em março, superando as projeções e marcando seu maior nível em quatro anos.
A rápida deterioração dos indicadores de emprego coloca as projeções para o fim do ano entre 7,5% e 8% de desemprego.
O ajuste fiscal, que recém começou, passa a pesar no social.

Vamos ver até quando ele dura...

93% dos leitores apoiaram Sartori no caso da dívida com a União

93% dos leitores, pouco menos do que a unanimidade, aprovaram integralmente a decisão tomada pelo governador José Ivo Sartori de adiar o pagamento da prestação da dívida com a União.

Apenas 4% discordaram.

A nova enquete que já está aí ao lado pergunta se a amante deve ter os mesmos direitos da esposa. A questão foi suscitada em função da posição pública do advogado paranaense que Dilma indicou para o STF, José Fachin.

Vá ao lado e vote.

Gerente Jurídico denuncia perseguição por combater corrupção e fraudes na Petrobrás. Renato Duque peitou-o para "amolecer". Antes de ser demitido, ele foi chantageado por Paulo Costa e Duque.

A repórter Carolina Gonçalves, da Agência Brasil, informou esta tade que o ex-gerente jurídico da Petrobras Fernando de Castro Sá (foto ao lado) foi pressionado e afastado do cargo depois que denunciou, internamente, alterações em pareceres jurídicos produzidos para aditivos de contratos com empresas pela Diretoria de Abastecimento da estatal. Na ocasião, o titular do cargo era Paulo Roberto Costa. 

Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o ex-gerente afirmou que a adulteração dos documentos era feita sob pressão da Associação Brasileira de Montagem Industrial (Abemi).

Na sub-relatoria de Superfaturamento e Gestão Temerária na Construção de Refinarias da CPI, Castro Sá explicou que o esquema começou em 2007, com as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo o advogado, nenhuma ordem para cometer ilegalidade partiu de Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras na época, ou de Costa. Ele acrescentou que sua saída foi acertada com os dois dirigentes.

Fernando Sá disse que a interferência da Abemi incidiu especialmente nos contratos da Refinaria do Nordeste e destacou um parecer sobre o contrato de obras da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro. “Houve um parecer fraudado, que pedia antecipação de pagamentos. Eu fui contra o parecer porque a lei não permite inversão na ordem de pagamentos”, explicou. Segundo ele, foram efetuados pagamentos por serviços que não foram prestados.

Ao lado da então gerente executiva de Serviços da Petrobras, Venina Velosa da Fonseca, Fernando Sá contou que tentou contornar as alterações nesses contratos mas foi chamado pela Diretoria de Serviços, comandada por Renato Duque, para “levar bronca”. “Duque disse que nossos pareceres não seriam levados em consideração e que os aditivos seriam feitos com base na decisão da área de engenharia.”

O advogado explicou que, durante o procedimento administrativo que resultaria em uma possível demissão, procurou o ex-diretor de Abastecimento. Segundo ele, Paulo Roberto Costa afirmou que tinha pedido para cessar o processo administrativo e depois ofereceu um cargo em Londres, que Fernando Sá disse ter recusado. Ele aceitou uma segunda oferta de transferência para a área comercial da empresa. “Fiquei em uma sala fechada, sem limpeza e sem computador, sem me darem nenhum serviço durante seis meses”. Nesse período, Sá disse que sofreu dois enfartos.

O advogado informou que as tentativas de interferência para evitar as alterações nas cláusulas desses contratos foram reunidas em um documento entregue ao Ministério Público do Trabalho e que todas as ocorrências estão em um dossiê que foi entregue ao Ministério Público e será disponibilizado para a comissão.

Mercado já sabe que Bradesco comprará o HSBC Brasil

São cada vez mais insistentes no mercado financeiro as informações de que o Bradesco vai assumir o controle do HSBC Brasil. Já teria até aval do governo para que isto aconteça. 

A gestão da negociação não foi  divulgada ao mercado financeiro, ainda, nem a informação do tempo que vai levar para o Banco Central autorizar a operação de compra do segundo maior banco estrangeiro no País, pelo Banco brasileiro. 

Zimmermann é o novo presidente da Eletrosul

O Conselho de Administração da Eletrosul aprovou, na manhã desta terça-feira (28), a nomeação de Márcio Pereira Zimmermann, como novo diretor-presidente da empresa. Até então secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Zimmermann assume a presidência da Eletrosul em substituição a Eurides Mescolotto, que dirigiu a estatal nos últimos sete anos.

Bandidos gaúchos mataram menos, mas roubaram mais no primeiro trimestre. Com menos dinheiro, polícia foi mais eficiente este ano no RS.

Segundo os dados divulgados esta tarde pela secretaria da Segurança Pública, em comparação com o mesmo período do ano passado, houve redução em vários tipos de crimes no RS, tudo isto apesar do contigenciamento dos gastos determinados pelo Piratini. 

As estatísticas criminais do primeiro trimestre do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, demonstram que houve redução em vários tipos de crimes. 

- Os homicídios e latrocínios (matar para roubar) apresentaram redução. 
-  Roubos em geral e furtos e roubos de veículos tiveram aumento. Em relação aos veículos, até março deste ano, houve um furto e roubo a cada 15 minutos.

Apesar disto, os cortes de horas extras, diárias e de custeio estariam "provocando uma situação caótica na segurança pública do Rio Grande do Sul, aumentando a criminalidade e colocando em risco o bem estar e a vida da população", segundo alerta é da direção do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul.

Não é o que mostram os números.

Homicídios 
Em relação aos homicídios, houve uma redução de 5,19% nos três primeiros meses do ano. Foram contabilizados 621 registros de janeiro a março de 2015 e 655 no mesmo período de 2014.
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Latrocínios 
Os roubos seguidos de mortes tiveram redução de 46%, com 22 casos no primeiro trimestre deste ano contra 41 no período equivalente do ano passado.
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Furtos e roubos
Os casos de furtos em geral tiveram redução de 9,13% nos três primeiros meses deste ano e os roubos em geral tiveram aumento de 24% em relação ao mesmo período de 2014.

Furtos
2014 – 43.787
2015 – 39.786

Roubos
2014 – 14.276
2015 – 17.7047

Furto e roubo de veículos
 No primeiro trimestre do ano no Rio Grande do Sul, os furtos de veículos aumentaram 4,66% e os roubos 23% em comparação ao mesmo período de 2014. Em 2015, até março, um veículo foi roubado ou furtado a cada 15 minutos no estado. Foram totalizados neste período 8.839 registros e 7.878 no período equivalente em 2014.

Sequestros
É a maior redução registrada, com 62%. Foram apenas três casos no primeiro trimestre contra oito no mesmo período de 2014.

Porto Alegre
Na Capital houve redução de 1,25% nos homicídios, mas aumento de 6,44% nos furtos e roubos em geral e aumento também nos furtos e roubos de veículos, 19,82%.

Homicídios
2014 – 159
2015 – 157

Furtos e roubos
2014  – 14.275
2015 – 15.195

Furtos e roubos de veículos
2014 – 2.527

2015 – 3.028 

Pernambuco inaugurou Pólo Automotivo. Empreendimento levou R$ 3,3 bilhões do Bndes.

As informações foram passadas ainda há pouco pelo Bndes, em mensagem ao editor. 


Com a presença de Dilma Rousseff, e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, além do presidente mundial do grupo Fiat Chrysler Automobiles (FCA), Sergio Marchionne, foi inaugurado nesta terça-feira o Polo Automotivo Jeep, localizado no município de Goiana, em Pernambuco. Trata-se do primeiro parque industrial do setor automobilístico da região, integrado pela fábrica de automóveis da Fiat, com capacidade para 250 mil unidades/ano.

Com financiamento de R$ 3,27 bilhões do BNDES à FCA, o projeto contempla, além da construção da nova unidade produtiva da Fiat, a instalação de uma fábrica de motores, um campo de provas, um parque de fornecedores para o desenvolvimento de novos veículos e investimentos sociais na comunidade local.  

A nova fábrica de automóveis vai produzir inicialmente o Jeep Renegade, um SUV compacto, já apresentado ao mercado e atualmente em fase de pré-série. Com unidade produtiva flexível, o projeto inclui a produção de diferentes modelos para o mercado nacional e exportação. A fábrica foi estruturada em diversos galpões, dedicados às principais etapas de produção: estamparia, funilaria, pintura e montagem final, além das áreas de utilidades.

O empreendimento financiado pelo BNDES vai fortalecer a indústria nacional, por meio do aumento de capacidade de produção de automóveis, e permitirá a diversificação regional da produção de veículos, com impactos importantes sobre a geração de emprego e renda do Nordeste. O projeto terá impacto também sobre as encomendas da indústria de bens de capital.
Sustentabilidade - De acordo com o projeto, a nova planta industrial utiliza conceitos modernos de sustentabilidade: a água utilizada no processo industrial será tratada e reutilizada; haverá aproveitamento de luz natural e da energia solar, coleta seletiva de lixo e resíduos industriais, além do uso de materiais renováveis na construção de galpões, entre outras iniciativas. Todos os equipamentos que gerarem efluentes estarão interligados à rede de efluentes industriais dos galpões, que, por sua vez, os direcionará para uma estação de tratamento.

Estima-se que serão gerados 4,8 mil empregos diretos na fábrica de automóveis, e 12 mil indiretos no novo polo automotivo, que contará ainda com indústrias fabricantes de autopeças, contribuindo, assim, para o desenvolvimento de uma cadeia local de fornecedores.
Autopeças - Alinhado com esse propósito, o BNDES aprovou financiamento de R$ 185,8 milhões à empresa MMH Indústria e Comércio de Componentes Automotivos Ltda, do Grupo Fiat, para a implantação de unidades produtivas de autopeças em Goiana e Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco.  O projeto é pioneiro, pois a MMH será a primeira planta industrial do setor instalada na região.

O empreendimento tem por objetivo a instalação de novas linhas de fabricação de tanques de combustíveis, conjuntos de pedais, suspensões e sistemas de exaustão para suprir a demanda dos veículos que serão produzidos na nova planta industrial da Fiat, em Goiana.  

Fornecedores estratégicos integrados à fábrica permitirão a entrega “just in time” dos principais componentes na linha de montagem. Essa iniciativa deverá contribuir para um gradativo processo de utilização de fornecedores locais e de redução de custos logísticos, similar ao que aconteceu em Betim (MG), onde a Fiat Automóveis tem sua maior planta no mundo, possibilitando a dinamização e o crescimento da economia local.

Deputados gaúchos da CCJ (11 x 2) decidem manter sacrifícios de animais em cultos afros. Só Regina Becker e Gabriel Souza querem o fim das crueldades.

Em reunião que foi pautada por gritos, ameaças e muita confusão, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia do RS rejeitou esta manhã  na manhã o parecer favorável do presidente da comissão, deputado Gabriel Souza (PMDB), ao Projeto de Lei (PL) 21 2015, de autoria da deputada Regina Becker (PDT), que buscava a retomada da redação original do Código Estadual de Proteção aos Animais, retirando parágrafo que autoriza o sacrifício de animais em rituais religiosos. 

A deputada quer que sejam proibidos os sacrifícios.

Representantes de religiões de matriz africana e defensores da causa animal lotaram a sala Maurício Cardoso da Assembleia Legislativa, onde ocorreu o debate, bem como o Teatro Dante Barone, onde um telão transmitiu a reunião ao vivo.  

O parecer recebeu 11 votos contrários e um favorável. 

A maioria dos parlamentares presentes usou a palavra para justificar o voto contrário e afirmar que a matéria era inconstitucional. 

Pelas normas do Regimento Interno da Casa, a matéria segue agora para nova relatoria, que caberá ao deputado Jorge Pozzobom (PSDB).

Desemprego aumentou para 6,2% no Brasil. É o maior nível em três anos.

O desemprego brasileiro subiu pelo terceiro mês consecutivo e chegou a 6,2% em março, maior nível em três anos, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); taxa do mês passado iguala a que foi registrada em março de 2012

A OAS conseguiu emprego para o marido de Rose. A ex-amante de Lula também levou uma banca de 38 advogados para defendê-la.

A mídia e os políticos prestaram pouca atenção às denúncias circunstanciadas e comprovadas de Veja desta semana, que contou tudo sobre os favores da empreiteira OAS nos casos do sítio milionário e do triplex de Lula, mas investiram ainda menos nos trechos da reportagem que trata da escabrosa relação entre o ex-presidente e sua ex-amante Rosemary Noronha.

E no entanto o caso de Rose contém características assombrosamente comprometedoras.

As patifarias denunciadas por Veja, também integram o rol de denúncias do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, amigão do peito de Lula durante seu mandato.

Rosemary Noronha, como se sabe, passou a ser conhecida dos brasileiros em 2012, quando a Polícia Federal desmantelou uma quadrilha que vendia facilidades no governo. No topo da organização apareceu a ex-secretária do escritório da Presidência da República em SP. Os inestigadores descobriram que ela aproximava autoridades de empresários em troca de propina. Acontece que Rosemary não era uma corrupta qualquer. Amiga íntima de Lula, com quem compartilhava a cama desde os tempos do ABC paulsita, Rose era tratada no governo como uma primeira dama informal.Ela chegou a se hospedar, nesta condição, no Palazzo Pamphili, a especialíssima sede da embaixada do Brasil em Roma.

Quando Rose caiu em desgraça, Leo Pinheiro entrou em cena para ajudar Lula. E botou na ajuda muito dinheiro da OAS.

Ele conta em suas memórias do cárcere, uma espécie de delação premiada antecipada, que conseguiu emprego para o maridão traído. A ex-secretária conseguiu uma banca de 38 advogados para defendê-la.

Flávio Tavares pergunta quem é o presidente do Clube da Maldade do Petrolão

O CLUBE DA MALDADE
25 de abril de 20150

FLÁVIO  TAVARES
Jornalista e escritor

Neste artigo escrito para o jornal Zero Hora, Porto Alegre, o jornalista Flávio Tavares faz duas perguntas inquietantes sobre o instituto da delação premiada:

1) A tal “delação premiada” será um prêmio à miserável condição humana? 
2) Ou é a versão jurídica daquela velha e hipócrita sentença de que os meios (perversos) justificam os (nobres) fins?

Leia o que ele pensa sobre o assunto. O texto a seguir vai na íntegra:

Faço-me estas perguntas ao acompanhar a Operação Lava-Jato e ver diretores de empresas (da Petrobras ou de grandes empreiteiras) confessando seus crimes, contando detalhes, apontando cúmplices e comparsas, como se a estratégia, ou finalidade, da vida empresarial fosse o suborno e a corrupção. Quando depõem na CPI, filmados pela TV, mostram-se altivos e sabichões _ sabem o que ninguém sabe e, assim, são os únicos detentores da verdade. Por outro lado, com pose de humildes e arrependidos, empurram a culpa a outros, como se eles fossem apenas simples executores, tais quais aqueles pistoleiros do Nordeste obedientes às ordens do “sinhô coroné”.
Mas, quem são os “sinhô coroné” dessa engrenagem de muitos anos, mantida pelo conluio de empresários privados e políticos, e que desde o século passado alimenta a corrupção em diferentes governos?
***
Agora, oito réus foram condenados no processo judicial pelo superfaturamento das obras da refinaria Abreu e Lima. No emaranhado do escândalo, trata-se da fatia menor que levou a descobrir o assalto maior. Nele, ao se defenderem, os dois artífices da engrenagem mostram a quem serviam. O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, disse que, ao roubar, “cumpria exigências impostas” pelo Partido Progressista (PP), que o indicou para o cargo. O “doleiro” Aberto Youssef, que “legalizava” a fraude, alegou que “servia ao financiamento de um projeto político de poder”.
Ou seja, roubavam para o Rei Maior, o poder político, através do poder econômico. Eram íntimos da cúpula financeira do trio PT-PMDB-PP e de outros partidos. O butim do assalto financiava campanhas eleitorais, mas também os enriquecia pessoalmente.
Os dois artífices da fraude vão “devolver” à Petrobras mais de 70 milhões de dólares depositados no Exterior. Quanto terão ainda por lá em nome de terceiros?
***
O ex-gerente de tecnologia da Petrobras, Pedro Barusco, porém, superou todos os superlativos ao contar minúcias da sordidez que praticava. Como se relatasse uma história de fadas aos netos, confessou publicamente à CPI que já em 1997 (no governo do PSDB de Fernando Henrique) recebia propinas de uma empresa holandesa. Para ele, foi o período áureo. Após 2004 (com Lula da Silva) “a corrupção se institucionalizou” e o butim se repartia entre os partidos da base alugada. Mesmo assim, Barusco amealhou para si próprio mais de 100 milhões de dólares, dos quais “devolverá” 97 milhões (de dólares) depositados na Suíça, “para sentir-se aliviado”.
Essas espantosas revelações voluntárias não esconderão algo ainda mais brutal e inconfessável? Nos tempos da ditadura direitista, a delação arrancada sob tortura era “premiada” ainda com mais tortura, no pressuposto de que quem sabia algo devia saber ainda mais…
***
Agora, os “premiados” delatam seus cúmplices, os quais por sua vez denunciam outros cúmplices, desnudando o clube da maldade. Sim, um clube, (ou cartel, na linguagem apropriada) em que as licitações se combinam entre as empresas “concorrentes”, numa falsidade total destinada a obter vantagens e enriquecer às pressas.
Paulo Roberto e Youssef encabeçam os oito agora condenados no menor dos processos do escândalo. O ex-diretor, preso em casa até outubro, ficará em “regime aberto” e em dois anos talvez esteja solto, beneficiado por “bom comportamento”. Idem com o “doleiro”, mesmo preso em “regime fechado”.
Não basta apenas ter um juiz firme e justo quando a lei, eficaz mas imoral, no fundo, alimenta o clube da maldade.


Saiba por que greve de polícia é inconstitucional, portanto ilegal, prejudicando gravemente a sociedade gaúcha

Encurralados dentro de casa por força de serviços precários, aterrorizados por bandidos que tomaram conta das ruas, os gaúchos vivem nesta terça-feira um dia de terror e de caos absoluto na área da segurança pública, pagando o preço da incúria do governo e do abuso ilegal e corporativo do direito de greve. 



A Constituição de 1988, ordem suprema do ordenamento jurídico, elencou em seu Capítulo II os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, visando melhores condições laborais. Dentre estes direitos, no artigo 9º assegura-se o direito de greve, cabendo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devem por meio deles defender. Porém, o § 1º deste mesmo artigo dispõe que a lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis à comunidade.

Em 1989, foi editada a Lei 7.783, que regula o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e dá outras providências. Em seu artigo 11 e parágrafo único estabelece o seguinte:

Art. 11. Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
Parágrafo único. São necessidades inadiáveis, da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

Não basta apenas este fundamento legal de ordem infraconstitucional.

A própria Constituição Federal de 1988, expressamente vedou a sindicalização e a greve, em seu artigo 42, § 1º combinado com o seu 142, § 3º, IV “ao militar são proibidas a sindicalização e a greve”.

nem todo direito é absoluto, assim como nem todo o direito a greve deve ser encarado como absoluto, nem a própria dignidade quando se encontra em confronto com a vida, liberdade, a integridade física e psicológica, a segurança e a propriedade. O que se pode ser absoluta é a ponderação de princípios e interesses da sociedade como um todo. 

Pôr a sociedade em insegurança e exposta ao terror não é defender a dignidade da pessoa humana com honra e glória. 

O que sobra dessa luta não são apenas prejuízos patrimoniais, mas também um descaso com o próximo e com a ordem pública. São ceifados outros direitos já preconizados de tão sublime importância como a própria vida e a liberdade das pessoas, além do temor de se sentir inseguro em viver em um país considerado como um caos.


Seguindo o raciocínio da greve, em 2009 a Corte Suprema, no julgamento da Reclamação Constitucional 6.568, firmou entendimento que a greve deflagrada por policiais militares, e de forma análoga aos policiais civis, é totalmente vedada.

É cisão do STF. 

Fachin, o indicado de Dilma para o STF, quer garantias iguais para as amantes porque flerta com a poligamia. Ele faz ataque direto às famílias.

O que pensa a esposa sobre o que pensa o esposo ? Ao lado, o casal Fachin.


O artigo a seguir é do jornalista Reinaldo Azevedo. É do seu blog desta terça-feira. O editor recomenda a leitura atenta de tudo:

A presidente Dilma Rousseff indicou o advogado e professor Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. Sou dedicado. Quando a petista escolheu Roberto Barroso, por exemplo, decidi ler um livro escrito pelo homem: “O Novo Direito Constitucional Brasileiro”. Antes de ele ser aprovado pelo Senado, escrevi uma série de artigos a respeito do seu pensamento. Previ problemas. Barroso integrou a nova maioria que absolveu a cúpula petista do crime de formação de quadrilha no julgamento dos embargos infringentes. Mais: ele é o autor intelectual da Ação Direta de Inconstitucionalidade que pretende proibir a doação de empresas a campanhas eleitorais, o que jogaria o sistema político na clandestinidade. Eu estava certo. 

Agora, decidi ler o pensamento do professor. É chocante.

Publiquei nesta segunda um post a respeito. Demonstrei que o doutor está empenhado em teses que simplesmente destoam de qualquer noção comezinha de família, como essencialmente a conhecemos nos países ocidentais ao menos. É tal a quantidade de barbaridades que trazem a sua chancela que não conseguirei resumir tudo neste segundo post. Outros haverá a respeito.

Além de ser um teórico dos direitos da amante, o professor flerta abertamente com a poligamia. Sim, senhores! Vocês leram direito. O agora candidato ao Supremo prefaciou um livro que faz a apologia da poligamia, intitulado “Da Monogamia – A sua superação como princípio estruturante da família”, de Marcos Alves da Silva, ex-aluno do dito jurista.

Mera especulação acadêmica? Não mesmo! Quando nos damos conta das demais teses que Fachin patrocinou, é forçoso reconhecer que estamos diante de um inimigo declarado da família, segundo, ao menos, esta que conhecemos. Atenção! Eu nem me refiro à família dita tradicional Nem aquele conceito revisto e ampliado pelo STF por conta própria, sem participação do Congresso, serve ao doutor. Na concepção do candidato ao Supremo, essa história de núcleo familiar composto por homem e mulher, dois homens ou duas mulheres é coisa de mentes provincianas. Ele  quer botar mais gente nessa cama. No prefácio que faz da obra, como vocês verão, ele vai além de elogiar a, digamos, coragem teórica de seu ex-pupilo.

O livro não deixa dúvida: prega a superação da monogamia. O prefaciador também não deixa dúvida quanto à adesão à tese, tanto é que intitula seu texto de “Seres sem jugo”. Qual? Ora, o da monogamia. Para o candidato a ministro, a tese deriva daquele grupo de pessoas “de mentes generosas e corajosas, preocupadas incessantemente com o que nos define como humanos (…)”. Parece que superar a monogamia, ou defender a sua superação, torna o indivíduo um humano superior. Segue imagem do texto.

Intolerante
Fachin demonstra não ser do tipo tolerante com a divergência. Segundo escreve, seu ex-aluno, entusiasta da poligamia, se esforçou para “não se servir de fantasias que povoam as vestes jurídicas das relações familiares”. Em suma, os que discordam de autor e prefaciador são pessoas presas a meros formalismos sem substância. Ele vai ser ainda mais duro na desqualificação dos adversários intelectuais. Escreve: “O texto de Marcos Alves da Silva não compõe o coro crédulo e entusiástico da manualística rasteira que grassa pelo Direito de Família no Brasil e que mistura Sula Miranda com Shakespeare (…), essa gosma com verniz de epidérmico conhecimento que hoje, em muitos livros e não em poucos tribunais oscila entre o provinciano e o surreal (…)” . Parece que o advogado considera “gosma” as escolhas morais que não coincidem com as suas. Segue trecho.

Houvesse alguma dúvida sobre a adesão de Fachin à tese, ela seria dirimida na parte final de seu prefácio, como se lê abaixo.

Leio ali: “quiçá ser um verdadeiro ser humano, especialmente nas relações familiares, pode iluminar um ser sem jugo”. O que isso quer dizer, além de um estilo insuportavelmente cafona e do uso indevido do modo indicativo no lugar do subjuntivo (“quiçá possa”)? Resposta: nada! Afinal, é o verdadeiro ser humano que ilumina o ser sem jugo, ou é preciso não estar submetido a jugo para ser um “verdadeiro ser humano”? Quero ver Fachin responder quem nasceu primeiro: o ovo ou a galinha. Ou ainda: por que Tostines é mais fresquinho? De resto, um homem submetido a condições que não escolheu perde a sua condição humana? É esse o pensador  que diz se opor à “gosma com verniz epidérmico”?

E o doutor conclui: “Apenas belo sonho? A liberdade da resposta não conforta a quem se acomoda no dogmatismo enclausurado nem sobressalta quem elimina a instância jurídica como instrumento de emancipação. Anima, porém, quem ainda combate a luta que não é mesmo vã e clama por justiça e vida digna. Acolhamos, pois, numa comunhão de boa leitura, as propostas que embalam significantes e significados no berço que desempacota os nós de alguns ninhos”.

Como se nota, para o “supremável”, o direito é, sim, um terreno de militância — “instrumento de emancipação”. E é esse militante que Dilma quer no Supremo, com a chancela do MST e da CUT. Mas esses estão virando males menores. O nome escolhido pela petista, está demonstrado, é inimigo da família segundo a entende a esmagadora maioria dos 200 milhões de brasileiros, dos quais ele pode ser ministro.

Fachin, a gente percebe, tem horror a Sula Miranda. Está na cara que se tem na conta de um Mozart das letras jurídicas. Decidi ler o que ele andou escrevendo sobre direito da família. Posso assegurar que nem mesmo um Pestana ele consegue ser, aquela triste personagem de Machado de Assis que queria compor música erudita, mas só conseguia produzir polcas.
Mas há uma diferença: Pestana era infeliz porque tinha noção de sua mediocridade. Fachin, pelo visto, é feliz.

Fiquem calmos, senhores senadores, o homem é capaz de muito mais. E eu ainda vou demonstrar isso.

A foto
Ah, sim: o advogado foi ao Senado no dia 15 pedir o apoio de Renan Calheiros. Levou a sua mulher a tiracolo, a desembargadora Rosana Fachin. Estavam juntos. De mãozinhas dadas. Eu sou terrivelmente lógico, professor. Caso o senhor tivesse uma amante (não estou perguntando nem é da minha conta), o certo seria que ela estivesse enlaçada à sua outra mão? Afinal, o senhor defende que até a pensão a viúva oficial divida com a viúva paralela.
Não havia entendido a foto (de Ailton de Freitas/ Agência O Globo). Depois que li as enormidades escritas pelo candidato ao Supremo, tudo ficou mais claro. Sem entrar na economia doméstica dos afetos, diria que lá vai menos um casal feliz do que um álibi.

Que os senadores se pronunciem!

Sartori não abrirá mão do Difa. Ele quer manter a arrecadação anual de R$ 300 milhões.

O governo já bateu o martelo e decidiu que não deixará de cobnrar o Diferencial de Alíquota (Difa) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos interestaduais no Rio Grande do Sul. Trata-se do Difa. São 5% adicionais sobre o ICMS. No total, o valor chega a R$ 300 milhões por ano.

A idéia do Piratini é empurrar o assunto para o ano que vem. 

Submetido a pressões de todos os lados, cortando gastos, prevendo apertos sobre o funcionalismo e até aumentos de impostos, o governo não vê sentido em abrir mão de arrecadação neste momento. 

A via judicial é a única alternativa de fazer o governo cumprir a lei (Tarso negou-se a cumprir) a lei aprovada pela Assembléia e que garante o fim da Difa.

Só aumento do ICMS garantirá direitos (pagamentos em dia e aumentos salariais) e privilégios (aposentadorias precoces em valores integrais) dos servidores públicos do RS

Embora ainda não tenha sido encampada publicamente pelo governador José Ivo Sartori, a proposta de aumento das alíquotas do ICMS de 17% para 18% (geral)  e de 25% para 26% (energia, gasolina e telecomunicações) já recebe apoio das franjas da população gaúcha que quer garantir em dia o pagamento do funcionalismo e a elevação dos salários concedida pelo governo Tarso Genro.

O governo não enxerga outra maneira de manter as garantias, os direitos e os privilégios dos funcionários públicos do RS, sobretudo dos servidores que se aposentam aos 25 anos de trabalho com salários integrais, nas áreas da educação e da segurança pública, responsáveis por 65% do valor total da Folha.

STF (Teori, Gilmar, Celso Melo e Toffoli) poderá libertar, hoje, o chefão do Clube do Bilhão

O PT, o governo Dilma e seus aliados dentro e fora do governo, sobretudo a mídia amestrada, já comemoram por antecipação a libertação de três dos maiores empreieiros corruptos do Lava Jato, entre eles o prsidente do Clube do Bilhão, Ricardo Pessoa. A revista Veja que está nas bancas, conta que os petistas e o governo deu garantias de libertação a Pessoa e seus quadrilheiros, tudo para que não iniciem delações premiadas em Curitiba. A nomenklatura petista comemora o que chama de derrota do juiz Sérgio Moro, tratado pela bandidagem do Planalto e de São Paulo como verdugo e não como justiceiro do povo brasileiro. 

Caso o STF atreva-se a soltar o chefão do Clube do Bilhão, afrontando a sociedade civilizada brasileira, estará aberto o caminho para melar o julgamento do Mensalão, salvando o PT, Dilma, Lula e todos os bandidos políticos aliados. 

Leia:

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta terça-feira os pedidos de habeas corpus de três empreiteiros presos na Operação Lava Jato, pelo juiz Sérgio Moro: Ricardo Pessoa, dono da UTC, e de dois executivos da construtora OAS: Agenor Franklin Magalhães Medeiros e José Ricardo Nogueira Breghirolli.
Até agora, os pedidos de liberdade de empreiteiros investigados foram negados pelos ministros do STF, mas Gilmar Mendes sinaliza que o colegiado poderá mudar de postura.
Durante julgamento do habeas corpus de Renato Duque, ex-diretor da Petrobrás também preso na Lava Jato, ele disse que a prisão preventiva não poderia se transformar em execução de pena.
"A mim me parece que estamos nos aproximando do limite em que a prisão preventiva se torna eventualmente (…) antecipação de execução", disse, Gilmar em sessão da segunda turma realizada em 17 de março.
Recentemente, a colunista Mônica Bergamo também disse que a possibilidade de a Corte revogar a prisão do empreiteiro da UTC é considerada grande: ‘Os ministros que integram a turma que julgará o caso --entre eles, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Zavaski-- são considerados "garantistas", ou seja, não admitiriam manter presa indefinidamente pessoa que ainda não foi julgada’.

O julgamento pode representar a primeira derrota do juiz Sérgio Moro na Lava Jato.

CUT quer lotar avenida Paulista no dia 1o de Maio. Lula será o astro do ato público.

A CUT quer que Lula seja o astro principal da concentração-monstro que pretende lotar a avenida Paulista, São Paulo. Será no Dia do Trabalho.

A presidente Dilma Roussef, mais realista, decidiu evitar o fiasco de novo panelaço, desta vez em pleno 1o de Maio, e fará seu pronunciamento via internet e não pela TV.

Greve ilegal paralisa policiais civis no RS

A Polícia Civil parou hoje em todo o RS. Só flagrantes serão atendidos em delegacias. Trata-se de protesto contra o governo Sartori.

O protesto é contra o contingenciamento de recursos (pagamentos de horas extras, por exemplo) cancelamento de novas contratações e provável projeto do governo para cancelar aumentos salariais concedidos por Tarso e no entanto a pagar por parte de Sartori. Este último ponto, aliás, também mobiliza a Brigada Militar, que promete parar.

A greve, apesar dos bons motivos, é flagrantemente ilegal.

Trata-se de serviço público essencial.

Polícia Civil e Brigada Militar terão que encontrar outras formas de lutas para preservar seus orçamentos e garantir os direitos dos seus servidores.

Marta Suplicy sai hoje do PT. Ela está desiludida com o Partido: "O PT traiu o povo brasileiro".

A senadora Marta Suplicy formalizará, hoje, sua saída do PT. Outro senador que também está com um pé fora do Partido é o gaúcho Paulo Paim.

Desiludida com o Partido que ajudou a fundar, Marta justificou sua deserção:

- O PT traiu o povo brasileiro. 

CLIQUE AQUI para ler a entrevista de Marta Suplicy para a revista Veja. Nela, a senadora queixa-se também de problemas internos com a legenda e avisa que vai para o PSB.

Conheça a nova direção da AGDI do RS

O editor foi ontem à noite em busca da composição da nova direção da AGDI, a agência de desenvolvimento industrial criada pelo governo Tarso Genro no âmbito da secretaria do Desenvolvimento.

Eis a informação do Piratini:

Presidente (interino) - Gisela Schuler
Diretor Administrativo - Vago
Diretor de Infraestrutura - Álvaro Woiciechoski

Empreiteira cobrou propinas dos seus próprios fornecedores para engordar propinas pagas ao PT

Na sua edição de hoje, o jornal Folha de S. Paulo revela que a empreiteira Camargo Corrêa cobrou propinas dos seus próprios fornecedores, tudo para engordar as propinas pagas ao PT. 

Leia a reportagem de Rubens Valente:

Executivos de uma empresa de construção metálica que atuou em refinarias e plataformas da Petrobras revelaram à Polícia Federal, em inquérito na Operação Lava Jato, que a empreiteira Camargo Corrêa cobrou R$ 6 milhões para fechar um contrato com a empresa.

Os destinos finais do dinheiro, segundo a investigação, foram duas firmas de fachada controladas pelo doleiro Alberto Youssef.

A quebra do sigilo da empresa MO Consultoria, usada por Youssef para receber dinheiro do esquema de desvios da Petrobras, confirmou dois depósitos, no valor total de R$ 2,8 milhões, da Metasa Indústria Metalúrgica, sediada em Marau (RS).

A versão da firma sobre os depósitos foi dita à PF, no último dia 14, por Antonio Roso, presidente do Conselho de Administração de 2000 a 2013, e por José Eliseu Verzoni, do conselho até 2011.

Verzoni disse que em 2010 foi a São Paulo para reunião com executivos da Camargo. A Metasa queria trabalhar para a empresa em obras no Porto de Suape (PE), em que receberia R$ 110 milhões.

Nesse encontro, contou, Eduardo Dobbin, identificado como gerente de suprimentos, disse que "havia um custo junto à obra relativo à 'orçamentação e precificação'" no valor de R$ 6 milhões.

Ele disse ter ouvido que a Metasa deveria arcar com esse custo, "sob pena de não receber o contrato".

Feito o acordo, disse, dois enviados da Camargo procuraram a Metasa dias depois para explicar como deveria ser feito o depósito. Duas empresas foram indicadas.

Segundo Roso, o pagamento foi dividido entre a Metasa e uma parceira, a RP Montagens Industriais. A PF conseguiu rastrear dois pagamentos da Metasa à MO.

Conforme a versão de Roso, ele só "soube que havia algo errado com esses pagamentos" depois que foi desencadeada a Lava Jato.

Roso disse que autorizou os pagamentos porque Verzoni lhe disse que eram "uma imposição da Camargo". Ele reconheceu que "a operação é um tanto não usual em termos comerciais, tanto que nunca ocorreu antes nem depois na história da Metasa".

Verzoni e Roso não souberam explicar como, nos cálculos do orçamento da Metasa, foi absorvido o "custo extra" de R$ 6 milhões. Também negaram ter conhecimento de que se tratava de pagamento de propina "ou de valores para fins políticos".

A versão apresentada pela Metasa à PF foi diferente da prestada à CPI da Petrobras do ano passado no Congresso Nacional. Quando questionada sobre os pagamentos à MO, a Metasa confirmou o negócio, mas limitou-se a dizer que "não foi localizada nos arquivos da empresa, sob forma de relatório ou documento escrito, evidência da prestação de serviços objeto do contrato com a MO".

Na época, a empresa prometeu conversar com os dirigentes antigos para prestar informações aos órgãos de investigação. A CPI terminou sem que Verzoni e Roso fossem procurados ou ouvidos pela comissão.

OUTRO LADO

Procurada nesta segunda-feira (27) pela Folha, a assessoria de imprensa da Camargo Corrêa informou, por meio de nota, que a construtora "reitera que permanece à disposição das autoridades".
Dois dos executivos da Camargo Corrêa presos formalizaram com a força tarefa da investigação da Operação Lava Jato um acordo de delação premiada. A Folha não conseguiu localizar representantes da empresa RP Montagens Industriais Ltda nos telefones fixos e celulares que aparecem em seu site na internet.

Dias 15 e 16 de maio o PDT dirá se fica ou sai do governo Dilma, PT

O PDT confirmou para os dias 15 e 16 de maio a reunião do diretório nacional que definirá se o Partido desembarcará ou não do governo Dilma Roussef.

A tendência é de saída.

Nelson Jobim detalha os cálculos que demonstram a inviabilidade do financiamento público das campanhas eleitorais

Neste artigo escrito para o jornal Zero Hora, o ex-ministro e advogado em atividade Nelson Jobim, trata dos financiamentos das campanhas, colocando mais racionalidade na discussão, porque discute com números claros o tamanho enorme dos recursos que o governo teria que dispender no caso de ser o unico a liberar dinheiro para os candidatos.

Leia tudo:

Ao financiamento das campanhas eleitorais atribui-se a corrupção.

A solução seria o financiamento público exclusivo?

Ter-se-ia de criar um fundo.

O eleitorado, em 2014, foi de 142,5 milhões.

O fundo decorreria da multiplicação desse total por, digamos, R$ 10, alcançando R$ 1.425.000.000.

Há que distribuí-lo entre os 32 partidos com registro do TSE. Qual o critério? Adotemos o do Fundo Partidário: 5% (R$ 71.250.000), igualmente para os 32 partidos registrados e 95% (R$ 1.353.750.000), na proporção dos votos obtidos para a Câmara dos Deputados.

O PMDB, para a Câmara, teve 11,10% dos votos em 2014. Receberia R$ 152,48 milhões (2,22 + 150,26).

Os diretórios nacionais dos partidos administram a eleição presidencial e os diretórios regionais (27, um em cada Estado mais o DF), as eleições majoritárias (governo e Senado) e as proporcionais (Câmara e Assembleia).

Uma parte irá para o diretório nacional, e o saldo, para os diretórios regionais. Qual o critério para a divisão?

Após, haverá a divisão entre 27 diretórios regionais. Qual o critério? O número de votos obtidos, no Estado, para a Câmara? Se for assim, o PMDB do RS receberia por cinco deputados federais, e o de SP, por dois deputados! Deveríamos utilizar o número de eleitores em cada Estado? Como resolver?

Depois, divide-se entre a campanha majoritária (governador e senador/es) e a proporcional (deputados). Qual o critério? Deverá ser igual para todos os Estados e o DF? Deverá a decisão ser dos partidos ou da lei?

Lembremos que o diretório administra a eleição majoritária, a proporcional são os próprios candidatos. Como dividir entre os candidatos a deputado? De forma igual para todos, independentemente de sua história no partido e capacidade de ser votado? Alguns funcionários públicos que se candidatam para se afastar das funções no período entre a convenção partidária e a eleição também receberão?

O valor final atenderá às necessidades da campanha? Se não atender, a campanha paralisará?

Ora, a necessidade supera a proibição.

Logo, o nosso sistema eleitoral é incompatível com o financiamento público exclusivo.


Caracol investe forte em franquias por todo o Brasil

A empresa gaúcha de chocolates Caracol, Gramado, desencadeou forte programa de expansão do seu programa de franquias.

Em todo o País.

A Caracol já está no Sul, Sudeste e Nordeste.

As franquias à vista são as de Araraquara, Juiz cde Fora e Praia de Belas (Porto Alegre).

Pólo Naval de Rio Grande sofre com indefinições da Petrobrás

Neste momento, apenas o Estaleiro Rio Grande está com obras, já que os estaleiros QGI Brasil e EBR não conseguiram iniciar o que contrataram com a Petrobrás.

O ritmo no Pólo Naval de Rio Grande, que inclui São José do Norte, está muito reduzido e alarma a cidade e o Estado.

Desde que tiveram início as atividades do Pólo, ele nunca conseguiu manter um nível permanente de atividade ideal. A Petrobrás nunca conseguiu definir este tipo de acerto com Rio Grande, mas a cidade muito mais ganhou do que perdeu até agora. O número de empregos gerados pelo Pólo caíram de 15 mil para 9 mil. Em todas as atividades, o número de empregos formais subiu de 35 mil para 50 mil. Os beneficiários da bolsa família caíram de 12 mil para 8 mil.

Os escândalos do Petrolão trouxeram mais instabilidade e dúvidas sobre a capacidade de investimentos da Petrobrás.

Definir melhor até onde vão os novos limites da estatal do petróleo e desenhar atividade ideal do Pólo Naval em funçao disto, é um desafio para os estaleiros, a cidade e o governo estadual.

Entenda como encontra-se o cenário atual:

Rio Grande
Estaleiro Rio Grande, Ecovix,
Plataforma P-67 e P-69
GI Brasil, antiga Quip
Aguardando reacerto para P-75e P-77

São José do Norte
Estaleiro EBR
Agyuarda casco paa montar a P-74