Neste artigo escrito para o jornal Zero Hora, o ex-ministro e advogado em atividade Nelson Jobim, trata dos financiamentos das campanhas, colocando mais racionalidade na discussão, porque discute com números claros o tamanho enorme dos recursos que o governo teria que dispender no caso de ser o unico a liberar dinheiro para os candidatos.
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Ao financiamento das campanhas eleitorais atribui-se a
corrupção.
A solução seria o financiamento público exclusivo?
Ter-se-ia de criar um fundo.
O eleitorado, em 2014, foi de 142,5 milhões.
O fundo decorreria da multiplicação desse total por,
digamos, R$ 10, alcançando R$ 1.425.000.000.
Há que distribuí-lo entre os 32 partidos com registro do
TSE. Qual o critério? Adotemos o do Fundo Partidário: 5% (R$ 71.250.000),
igualmente para os 32 partidos registrados e 95% (R$ 1.353.750.000), na
proporção dos votos obtidos para a Câmara dos Deputados.
O PMDB, para a Câmara, teve 11,10% dos votos em 2014.
Receberia R$ 152,48 milhões (2,22 + 150,26).
Os diretórios nacionais dos partidos administram a
eleição presidencial e os diretórios regionais (27, um em cada Estado mais o
DF), as eleições majoritárias (governo e Senado) e as proporcionais (Câmara e
Assembleia).
Uma parte irá para o diretório nacional, e o saldo, para
os diretórios regionais. Qual o critério para a divisão?
Após, haverá a divisão entre 27 diretórios regionais.
Qual o critério? O número de votos obtidos, no Estado, para a Câmara? Se for
assim, o PMDB do RS receberia por cinco deputados federais, e o de SP, por dois
deputados! Deveríamos utilizar o número de eleitores em cada Estado? Como
resolver?
Depois, divide-se entre a campanha majoritária
(governador e senador/es) e a proporcional (deputados). Qual o critério? Deverá
ser igual para todos os Estados e o DF? Deverá a decisão ser dos partidos ou da
lei?
Lembremos que o diretório administra a eleição
majoritária, a proporcional são os próprios candidatos. Como dividir entre os
candidatos a deputado? De forma igual para todos, independentemente de sua
história no partido e capacidade de ser votado? Alguns funcionários públicos
que se candidatam para se afastar das funções no período entre a convenção
partidária e a eleição também receberão?
O valor final atenderá às necessidades da campanha? Se
não atender, a campanha paralisará?
Ora, a necessidade supera a proibição.
Logo, o nosso sistema eleitoral é incompatível com o
financiamento público exclusivo.
3 comentários:
É muito trololó, conversa vazia, para defender a manutenção do roubo que alimenta os cofres dos partidos e o bolso dos seus correligionários do PMDB. Qualquer idiota sabe que a solução é muito simples - o financiamento das campanhas deve ser feito pelos filiados aos partidos e seus simpatizantes, adotando-se a criminalização de doações por pessoas jurídicas. O grande problema é que os ladrões não querem isso ...
Ouvir, ler algo que este senhor diz e pensa, PRA MIM não mais me serve. ESTE SENHOR NÃO TRANSPIRA HONESTIDADE. Levou muitos anos pra perceber.
"NÃO SE ENGANA MUITA GENTE POR MUITO TEMPO"
Perfeito esse cálculo do Ministro Jobim!! Ou alguém ai acha que esse financiamento sai do bolso dos políticos??
Só sindicalista e petista ´que quer essa palhaçada de financiamento público de campanha - mais um tributo a ser criado para o contribuinte financiar partidos e políticos!
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