Os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank
Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR
Foods são investigados por suspeita de negociar ou pagar propina para apagar
débitos com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
(Carf). Na relação das empresas listadas na Operação Zelotes também constam
Petrobras, Camargo Corrêa e a Light, distribuidora de energia do Rio.
No RS, os casos mais conhecidos são da Gerdau e RBS, conforme tinha antecipado o editor.
As notícias envolvendo RBS e Gerdau não são publicadas no RS, nem mesmo nos jornais, rádios e TVs da RBS.
"Aqui no Carf (Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais) só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não", resumiu um
ex-conselheiro do Carf, com cargo até 2013, numa conversa interceptada com
autorização da Justiça, segundo relato dos investigadores. Procuradas pela
reportagem, a maioria das empresas informou não ter conhecimento do assunto.
A fórmula para fazer o débito desaparecer era o pagamento
de suborno a integrantes do órgão, espécie de "tribunal" da Receita,
para que produzissem pareceres favoráveis aos contribuintes nos julgamentos de
recursos dos débitos fiscais ou tomassem providências como pedir vistas de
processos.
O grupo de comunicação RBS é suspeito de pagar R$ 15
milhões para obter redução de débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões. No
total, as investigações se concentram sobre débitos da RBS que somam R$ 672
milhões, segundo investigadores.O grupo Gerdau também é investigado pela suposta
tentativa de anular débitos que chegam a R$ 1,2 bilhão.
O Grupo RBS informou que "desconhece a investigação e nega qualquer irregularidade em suas relações com a Receita Federal". A Gerdau afirmou que não foi contatada por nenhuma autoridade pública a respeito da Operação Zelotes. "A empresa reitera que possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos", informou, por meio de nota.
O banco Safra, que tem dívidas em discussão de R$ 767
milhões, teria sido flagrado negociando o cancelamento dos débitos.
Estão sob suspeita, ainda, processos envolvendo débitos
do Bradesco e da Bradesco Seguros no valor de R$ 2,7 bilhões; do Santander (R$
3,3 bilhões) e do Bank Boston (R$ 106 milhões).
A Petrobras também está entre as empresas investigadas.
Processos envolvendo dívidas tributárias de R$ 53 milhões são alvo do
pente-fino, que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e as
corregedorias da Receita Federal e do Ministério da Fazenda.
Outro lado
Os casos apurados na Zelotes foram relatados no Carf
entre 2005 e 2015. A força-tarefa ainda está na fase de investigação dos fatos.
A lista das empresas pode diminuir ou aumentar. Isso não significa uma
condenação antecipada.
A Camargo Corrêa é suspeita de aderir ao esquema para
cancelar ou reduzir débitos fiscais de R$ 668 milhões. Também estão sendo investigados
débitos do Banco Pactual e da BR Foods.
A empresas citadas foram procuradas pela reportagem. . O Bradesco e a
seguradora especializada em saúde do grupo Bradesco Seguros informaram, por
meio de nota, que não comentam assuntos sob investigação das autoridades
judiciais.
O banco BTG Pactual, sucessor do antigo banco Pactual,
também afirmou, via assessoria, que não comentaria. Entre as instituições
financeiras, Santander e Banco Safra foram procurados, mas não se manifestaram.
O BankBoston não foi encontrado.
A Embraer afirmou que não tem nenhuma informação a
respeito do assunto. A Camargo Corrêa também informou desconhecer
"informações suscitadas pela reportagem". A Petrobras não quis se
pronunciar, da mesma forma que a concessionária Light, do Rio de Janeiro. A
Copersucar disse que desconhece o teor das informações e reitera que cumpre
rigorosamente com todas as normas e legislação vigente.
BR Foods, Mitsubishi MMC, Ford Indústria, Cervejaria
Petrópolis, Évora, Marcopolo, Nardini Agroindustrial foram procurados mas não
responderam até o fechamento desta edição. A reportagem não conseguiu localizar
Ometto, Viação Vale do Ribeira, Via Concessões, Dascan, Holdenn, Kanebo Silk e
Cimento Penha e CF Prestadora de Serviços. A reportagem não conseguiu
identificar com segurança quem são Carlos Alberto Mansur e Newton Cardoso.
- As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
