Depois de afrontada durante um ano, a Assembléia recebeu a informação de que o deputado Mário Jardel pedirá aposentadoria por invalidez.
É isto.
A Assembléia tirou nota sobre o caso, esclarecendo que Mário Jardel pedirá aposentadoria ao INSS. A Assembléia encaminhou o deputado para perícia médica.
CLIQUE AQUI para ler a nota de esclarecimento.
Comissão no Senado aprova projeto de lei que muda concessão na telefonia fixa
A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado
Federal, conhecida como Agenda Brasil, aprovou nesta terça-feira em caráter
terminativo o projeto de lei que converte concessões de telefonia em
autorizações.
O projeto permite que as atuais concessionárias de
telefonia fixa alterem os seus contratos para o regime privado. E os bens
reversíveis à União, que estariam disponíveis após o término do contrato em
2025 ficarão em poder das empresas privadas. Em contrapartida, elas terão
que investir em redes de banda larga. O valor desses investimentos ainda vai
ser calculado pela Anatel.
O texto foi aprovado pela Agenda Brasil em caráter
terminativo, mas ainda pode haver recurso que o leve para ser discutido em
plenário.
Mercado ignora crise entre STF e Senado
O mercado lixou-se, hoje, para a crise institucional entre STF e Senado, porque o dólar caiu 0,40%, cotado a R$ 3,462, enquanto a Bolsa registrou forte alta de 1,85%, cravando 60.890 pontos.
O mercado está mais interessado no que faz o governo.
E o governo anda e faz bem o dever de casa.
O mercado está mais interessado no que faz o governo.
E o governo anda e faz bem o dever de casa.
IPVA de 2017 pode ser pago a partir de amanhã no RS
A secretaria gaúcha da Fazenda já disparou os e-mails para pagamento antecipado do IPVA. O secretário Giovani Feltes acha que poderá embolsar R$ 750 milhões até o dia 2.
A metade irá para as prefeituras.
A metade irá para as prefeituras.
50% do 13o dos servidores do Executivo do RS será pago antes do Natal
O governo Sartori já tem a convicção de que poderá pagar 50% do 13o antes do Natal.
Cesta básica de Porto Alegre é a mais cara do Brasil
Pelo terceiro mês consecutivo, a cesta básica de Porto Alegre
é a mais cara do País passando de R$ 478,07 em outubro de 2016 para os atuais
R$ 469,04 em novembro.
Na avaliação mensal, dos 13 produtos que compõem o
conjunto de gêneros alimentícios, cinco caíram de preço: o tomate (-17,46%), o
leite (-10,81%), a farinha de trigo (-1,75%), a carne (-0,31%) e a batata
(-0,27%). Em sentido inverso, os “vilões” da cesta de alimento foram o açúcar
(3,64%), a banana (3,15%), o feijão (2,66%), o óleo de soja (2,04%), o pão
(0,72%), a manteiga (0,24%) e o café (0,20%).
A cesta mais cara foi a de Porto Alegre (R$ 469,04),
seguida de Florianópolis (R$ 466,25) e São Paulo (R$ 450,39). Os menores
valores médios foram observados em Recife (R$ 353,08) e Natal (R$ 354,59).
Dólar cai 0,37%, no segundo dia seguido de queda
O dólar comercial fechou esta terça-feira queda
de 0,37%, a R$ 3,417 na venda. É a segunda queda seguida.
Com isso, a moeda norte-americana acumula baixa de 1,61%
na semana. No mês, tem valorização de 0,86% e, no ano, perdas de 13,46%.
Na véspera, a moeda norte-americana havia caído 1,24%.
Dilma Bolada quer dar uma de louca e despachar no lugar de Temer
Este tipo de brincadeira ainda ocorre porque Dilma e Lula ainda tangenciam a cadeia, entregando-se ao prazer de viajar para Cuba e chorar a morte do ditador Fidel Castro, no mesmo momento em que os brasileiros choravam a morte dos jogadores da Chapecoense.
Dilma Bolada, como se vê, está de volta, irresponsável como sempre.
A líder petista propõe-se fazer o que nunca conseguiu fazer em vida, que é trabalhar normalmente.
Carmem Lúcia repele conselho para prender Renan. Decisão final sobre o senador sairá amanhã no STF.
Na reunião que teve esta tarde com ministros do STF, a ministra Carmem Lúcia foi aconselhada a determinar a prisão em flagrante do senador Renan Calheiros, tudo porque o presidente do Congresso recusou-se a receber o oficial de justiça que quis citá-lo da decisão tomada ontem pelo ministro Marco Aurélio Melo.
Ela não aceitou o conselho.
Não existe flagrante por não receber citação e nem existe crime de desobediência em casos como este.
Amanhã de manhã, sairá a sessão do pleno que decidirá se mantém ou repele a liminar que depôs Renan. O ministro Gilmar Mendes, maior defensor de Renan no STF, viajou para Copenhague.
Artigo, Tito Guarniere - O pacote das 10 Medidas
Não, não acho que a Câmara dos Deputados tenha “desnaturado” o projeto de lei das “10 Medidas contra a Corrupção”. Os deputados agiram dentro das suas prerrogativas: são eles que fazem as leis. Não existe lei perfeita, nem lei que satisfaça a todos os interessados e envolvidos.
Sem o pacote anticorrupção, objeto da celeuma, os senhores membros do Ministério Público Federal, e juízes como o doutor Sérgio Moro, puderam, perfeitamente, para ficar num único exemplo, levar a cabo de forma corajosa e brilhante a Operação Lava Jato, abrir processos contra meio mundo e botar a outra metade na cadeia.
Não passa semana sem que, em novas etapas da Lava Jato, batizadas com nomes meio extravagantes, policiais federais retirem de casa, logo nas primeiras horas da manhã, figurões da República, empresários de escol, políticos de todas as correntes, para recolhê-los “aos costumes”, como dizia um antigo personagem de Jô Soares.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
Carmen Lúcia convoca reunião de emergência para o caso Renan.
A ministra Carmen Lúcia acaba de convocar uma reunião de
emergência para o pleno do STF. Ela quer colocar na pauta a desobediência á ordem de
remoção do Presidente do Senado.
BNDES diz que vai virar página das ‘operações ocultas’
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), atendeu a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e outras
entidades, com base na Lei de Acesso à Informação, e vai passar a divulgar em
seu site todas as informações sobre financiamentos externos, operações internas
e parcerias com instituições estrangeiras.
A informação foi divulgada nesta
tarde pela assessoria da OAB.
Vendas de consórcio caem 6,7% em 10 meses
As vendas de novas cotas de consórcios de todas as
modalidades acumulam uma queda de 6,7% em todo o país de janeiro a outubro
deste ano, se comparadas com o mesmo período do ano passado.
O total de cotas comercializadas atingiu 1,82 milhão ante
1,95 milhão em 2015. Em valores, os créditos negociados somaram R$ 65,15
bilhões, 10,2% abaixo do registrado no mesmo período de 2015 (R$ 72,57
bilhões).
Os dados foram divulgados nesta terça-feira pela
Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac).
Petrobras reajusta preço do GLP industrial em 12,3%
A Petrobras informou que aumentou os preços de
comercialização do GLP destinado aos usos industrial, comercial e granel às
distribuidoras, no porcentual médio de 12,3%. O reajuste irá vigorar a partir
da quarta-feira.
A empresa esclareceu, também, que os preços de GLP
destinado ao uso residencial, comercializado em botijões de até 13kg (conhecido
como P13 ou gás de cozinha), não foram objeto de reajuste.
Na segunda-feira, a estatal anunciou o aumento do preço
do diesel nas refinarias em 9,5%, em média, e da gasolina em 8,1%, com vigência
a partir desta terça-feira.
Esposa de Sérgio Cabral é presa e ele vira réu por formação de quadrilha
Sérgio Cabral foi preso em 17 de novembro na Operação
Calicute, desdobramento da Lava-Jato que desvendou esquema milionário de
propinas atribuído ao peemedebista. Ele é acusado de chefiar um grupo que girou
R$ 224 milhões em corrupção.
Em relação à Adriana Ancelmo, o magistrado atendeu a
pedido do Ministério Público Federal, na denúncia oferecida pelos procuradores
contra os réus na Operação Calicute. A Polícia Federal está neste momento na
rua cumprindo o mandado contra Adriana. Cabral e outros nove acusados já estão
presos em Bangu 8.
Tecon aposta em economia melhor e no terminal do Polo para melhorar desempenho em 2017
Em linha com a recessão econômica de 2015 e 2016, o Terminal de Contêineres de Rio Grande projeta movimentar menos toneladas este ano.
Este ano serão 730 mil TEUs (unidade equvalente a um contêiner de 20 pés) contra 743 mil do ano passado.
O Tecon espera melhor desempenho para este ano, não apenas em função da lenta recuperação da economia. É que a empresa começou a operar também o terminal Santa Clara, no Polo Petroquímico de Triunfo.
Este ano serão 730 mil TEUs (unidade equvalente a um contêiner de 20 pés) contra 743 mil do ano passado.
O Tecon espera melhor desempenho para este ano, não apenas em função da lenta recuperação da economia. É que a empresa começou a operar também o terminal Santa Clara, no Polo Petroquímico de Triunfo.
Senado bate de frente com STF e mantém Renan na presidência
De acordo com o documento, a Mesa Diretora do Senado irá
aguardar decisão do plenário do STF. O oficial de Justiça que iria notificar
Renan deixou o Senado depois de quase seis horas de espera e confirmou que
Renan não assinou notificação.
Ao não reconhecer o documento, Renan tenta ganhar tempo
para aguardar a decisão definitiva do plenário do STF. Para isso, ele busca
apoio de parlamentares que fazem parte da Mesa Diretora da Casa. A senadora
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) admitiu que alguns senadores concordam que Renan
não deve assinar a notificação.
A ideia seria que o presidente do Senado só pode ser
afastado quando houver consenso entre os ministros do STF, e não em medida
provisória decidida por decisão monocrática, como ocorreu.
Sessão do Senado é cancelada e prazo para votação da PEC do teto pode atrasar
A sessão plenária do Senado, que estava marcada para esta
terça-feira, foi cancelada devido à determinação de afastamento do presidente
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por liminar do ministro Marco Aurélio
Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). O cancelamento da sessão deixa de
contar prazo para a PEC do Teto, o que pode acabar atrasando a votação marcada
para a próxima terça-feira.
A determinação foi feita pelo senador Jorge Viana
(PT-AC), vice-presidente do Senado. Agora, para não atrasar a votação da PEC,
os senadores terão de abrir outra sessão extraordinária em algum dia livre,
como na sexta-feira, por exemplo.
Para a sessão desta terça-feira estava prevista a votação
do projeto que atualiza a lei de abuso de autoridade. Com o cancelamento, o
projeto não poderá ser apreciado.
Tecon de Rio Grande receberá em janeiro seus três guindastes chineses de US$ 40 milhões
Chegarão no mês que vem ao porto de Rio Grande os três enormes guindastes que o Terminal de Contêineres, Tecom, encomendou ao preço de US$ 40 milhões. Eles foram construídos na China.
O Tecon de Rio Grande é controlado pela Wilsobn Sons.
O Tecon de Rio Grande é controlado pela Wilsobn Sons.
Reforma da Previdência trará economia em torno de R$ 678 bi
A reforma da previdência proposta pelo governo trará uma
economia de cerca de R$ 678 bilhões em 10 anos para o INSS e os benefícios de
assistência social. Em relação ao Regime Próprio de Previdência, que paga as
aposentadorias dos servidores públicos, a economia será de cerca de R$ 60
bilhões em 10 anos.
Se a reforma for aprovada em 2017, a economia em 2018 será
de R$ 4,6 bilhões. Em 2019, o valor passa a ser de R$ 14,6 bilhões, em 2020, de
R$ 26,7 bilhões e, em 2021, R$ 39,7 bilhões.
Para o regime próprio, a economia
é entre R$ 5 bilhões a R$ 7 bilhões por ano. Os números são em valores
correntes e serão reajustados pela inflação.
Oi realiza workshop em Porto Alegre com foco no mercado B2B
A Oi, em parceria com a Dimension Data e com a Cisco,
realiza nesta quinta-feira (08), no Hotel Deville Prime, em Porto Alegre, o workshop “Evolução da Conectividade em Nuvem” com foco nos clientes
corporativos.
A proposta do evento será de compartilhar a experiência da
companhia com soluções de TI e Telecom direcionadas ao setor de grandes
empresas.
Procuradores da Lava Jato levam Prêmio Innovare
A força-tarefa formada por procuradores da Operação Lava
Jato, no Paraná, ganhou o Prêmio Innovare na categoria Ministério Público na
edição deste ano. A premiação reconhece práticas eficientes que contribuem para
a solução de problemas da Justiça no país.
Na categoria Ministério Público, se inscreveram 52
práticas em todo o país. A força-tarefa da Lava Jato chegou à final apontando
novas técnicas de investigação, como análise informatizada de grande volume
dados, uso da colaboração premiada e cooperação internacional.
Receberam o prêmio os procuradores da República Deltan
Dallagnol, Roberson Pozzobon, Orlando Martello Júnior, Paulo Roberto Galvão de
Carvalho, Diogo Castor de Mattos, Laura Gonçalvez Tessler, Carlos Fernando dos
Santos Lima, Julio Carlos Motta Noronha, Antonio Carlos Welter, Athayde Ribeiro
Costa, Januario Paludo, Andrey Borges Mendonça, Isabel Cristina Groba Vieira e
Jerusa Burmann Viecili.
Para o procurador Deltan Dallagnol, o prêmio recebido
pela força-tarefa é um estímulo para que a Lava Jato continue fazendo as
investigações.
Neste ano, o prêmio recebeu 482 práticas de todos os
estados do país em seis categorias.
Artigo, Dênis Rosenfield, Zero Hora - Pauta moral
Mais de meio milhão de brasileiros foram às ruas clamando pela ética na política, pela moralidade na administração da coisa pública. Os cidadãos não mais aguentam a corrupção e a apropriação privada e partidária dos recursos públicos, que pertencem à sociedade sob a forma de impostos, transferidos compulsoriamente para o Estado.
Cabe a este administrar os bens da sociedade, sem o que o próprio fato de cidadãos pagarem impostos, contribuições e taxas não teria nenhuma significação. As ruas hoje fiscalizam a utilização destes recursos. Trata-se de um dado incontornável, ao qual os políticos em geral não têm prestado a devida atenção.
O Brasil mudou.
CLIQUE AQUI para ler mais.
Governo Sartori garantirá inflação no reajuste do piso regional
O governo estadual gaúcho não proporá reajuste do piso mínimo regional inferior ao índice de inflação, como quer a Fecomércio.
Não faz sentido.
Não faz sentido.
Jornalismo investigativo da RBS reforça o papel da mídia impressa
Foram primorosas as duas primeiras reportagens da novíssima equipe de jornalistas do Grupo de Invedstigação da RBS, o GDI.
E consistentes.
A reportagem de hoje retoma o caminho aberto ontem sobre alimentos contaminados vendidos na Ceasa, Porto Alegre.
Hoje o mesmo caso é abordado sob o ângulo da saúde dos cidadãos.
O jornal Zero Hora dedicou sete páginas ao tema.
Amanhã será dia de falar sobre contrabando no RS.
Ações como a do GDI, RBS, só conseguem êxito permanente quando ocorrem na mídia impressa.
E consistentes.
A reportagem de hoje retoma o caminho aberto ontem sobre alimentos contaminados vendidos na Ceasa, Porto Alegre.
Hoje o mesmo caso é abordado sob o ângulo da saúde dos cidadãos.
O jornal Zero Hora dedicou sete páginas ao tema.
Amanhã será dia de falar sobre contrabando no RS.
Ações como a do GDI, RBS, só conseguem êxito permanente quando ocorrem na mídia impressa.
Governo Temer faz mídia paga para explicar reforma da previdência
O governo Temer forrou os jornais diários de hoje com anúncios de páginas inteiras. São explicações sobre a reforma da previdência.
Renan concederá coletiva dentro de instantes
O presidente do Senado, Renan Calheiros, concederá coletiva de imprensa daqui a pouco. Se Renan convocou a entrevista é porque já se deu por citado no caso do seu impedimento, já que não correria o risco de ser abordado por oficial de justiça diante de toda a imprensa.
Neste momento são 12h35min.
Em Brasília, corre solta a informação de que Renan anunciará o acatamento à decisão do STF.
A senadora Kátia Abreu, PMDB, amiga de petistas, disse que Renan não assinará a citação da Corte.
O STF avisou que o caso do senador será o primeiro ítem da pauta do pleno, amanhã.
Neste momento são 12h35min.
Em Brasília, corre solta a informação de que Renan anunciará o acatamento à decisão do STF.
A senadora Kátia Abreu, PMDB, amiga de petistas, disse que Renan não assinará a citação da Corte.
O STF avisou que o caso do senador será o primeiro ítem da pauta do pleno, amanhã.
Trabalhador terá que contribuir 49 anos para receber 100% da aposentadoria
De acordo com o secretário de Previdência do Ministério
da Fazenda, Marcelo Caetano – que detalhou a Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) sobre a reforma da Previdência Social, na manhã desta terça-feira –, a
ideia é que a aposentadoria acompanhe o aumento da expectativa de vida dos
brasileiros. "Em 2060, a gente vai ter mais de 4 idosos para cada pessoa
em idade ativa", afirmou o secretário.
Marcelo Caetano, anunciou também que a reforma da
Previdência enviada ao Congresso Nacional acaba com o fator previdenciário e
com a fórmula 85/95 como regra de cálculo da idade para se aposentar,
equivalente à soma de idade e tempo de contribuição.
A proposta foi protocolada na noite da última
segunda-feira. Uma das principais mudanças propostas é estabelecer um mínimo de
65 anos de idade e 25 anos de contribuição para se aposentar. A regra passaria
a ser a mesma para homens e mulheres. Também atingiria não só trabalhadores de
empresas privadas, mas também servidores públicos e políticos.
Atualmente, as mulheres podem pedir a aposentadoria com
30 anos de contribuição e os homens, após 35 anos de trabalho. Para receber o
benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens),
que é a soma da idade e do tempo de contribuição.
Dólar avança, vendido perto de R$ 3,44; Bovespa opera quase estável
O dólar comercial subia e a Bovespa operava
quase estável nesta terça-feira. Por volta das 11h05, a moeda norte-americana
subia 0,17%, a R$ 3,435 na venda.
Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira,
tinha leve alta de 0,07%, a 59.874,02 pontos.
Renan evita citação, prolonga a crise e aguarda recuo do STF
A sessão do Congresso, agendada para esta manhã, foi cancelada. É possível que a sessão do Senado, marcada para o início da tarde, saia sob a presidência provisória de Jorge Viana ou Romero Jucá, mas dificilmente será votada a Lei de Abuso de Autoridade. Muita coisa está sendo cancelada no Senado, inclusive o jantar desta noite que sairia na casa de Renan Calheiros, reunindo os senadores para a tradicional festa de Natal do fim de ano.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, negou-se novamente a receber a citação de STF, embora tenha agendado para as 11h a audiência que concederia ao oficial de justiça indicado pela Corte.
Ontem a noite, o senador fez a mesma coisa.
Aparentemente, Renan aguarda que o STF acolha o recurso que protocolou esta manhã. Enquanto isto não acontecer, provavelmente ele não se dará por citado e a decisão do ministro Marco Aurélio Melo não valerá ou terá que ser cumprida de outra forma.
O recurso do senador está com o ministro Marco Aurélio e ele terá que tomar decisão ainda hoje.
O STF só reunirá o pleno amanhã, porque quinta-feira é feriado no Judiciário e sexta-feira nada sai na Corte. A ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, avisou que gostaria de incluir na pauta do pleno, amanhã, o caso de Marco Aurélio ou de Dias Toffoli, ambos tratando da mesma questão (linha sucessória).
Renan recorre ao STF. Gilmar Mendes diz que Marco Aurélio precisa tomar impeachment.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, já recorreu ao STF contra a decisão liminar de Marco Aurélio Mendes que o cassou da condição de presidente do Congresso.
O ministro Gilmar Mendes avisou que amanhã, no pleno, votará contra Marco Auréli. E foi até mais longe, porque acha que seu colega precisa tomar impeachment, medida que tramitaria no Senado:
O ministro Gilmar Mendes avisou que amanhã, no pleno, votará contra Marco Auréli. E foi até mais longe, porque acha que seu colega precisa tomar impeachment, medida que tramitaria no Senado:
Ele disse a Jorge Bastos Moreno, de O Globo, que a
decisão do ministro "é um caso de reconhecimento de inimputabilidade ou de
impeachment".
Coletiva explica neste momento todos os termos da reforma da previdência
Neste momento, 10h05min, em Brasília, autoridades da área concedem coletiva para explicar os pontos principais da reforma da previdência, conforme proposta protocolada ontem no Congresso.
O canal 40, Globonews, transmite tudo ao vivo.
O canal 40, Globonews, transmite tudo ao vivo.
Jucá avisa que governo derrotará Viana no plenário
O senador Romero Jucá avisou ao senador Jorge Viana que não tente suspender a votação da PEC do Teto dos Gastos:
- Se fizer isto, levaremos ao plenário e iremos votar de qualquer modo, mesmo contra a vontade dele.
Jorge Viana, o senador que substituirá Renan, avisou que prejudicará todas as propostas do governo, porque acompanhará as decisões do PT.
Leia mais sobre o assunto, abaixo.
- Se fizer isto, levaremos ao plenário e iremos votar de qualquer modo, mesmo contra a vontade dele.
Jorge Viana, o senador que substituirá Renan, avisou que prejudicará todas as propostas do governo, porque acompanhará as decisões do PT.
Leia mais sobre o assunto, abaixo.
Lula, arrogante e desbocado, ofende gravemente a Lava Jato.
O vídeo abaixo registra as falas principais de Lula
durante o encontro com intelectuais cariocas, semana passada. Ele fala mal da
Lava Jato com a convicção própria dos bandidos e seguro de que tem a cabeça
coroada pela impunidade. Lula não aprendeu nada e não esqueceu nada desde que
saiu do governo e passou a ser o investigado número 1 do Brasil.
Veja e ouça tudo.
Senador do PT que substituirá Renan já avisou que não permitirá segunda votação da PEC do Teto dos Gastos
O jornal O Globo informou há pouco que embora publicamente o futuro presidente interino do
Senado, Jorge Viana (PT-AC) , tenha dado declarações de que não vai se
precipitar e que as consequências do agravamento da crise econômica preocupa o
Congresso, participantes da reunião na casa de Renan Calheiros (PMDB-AL)
revelaram que , embora compreensivo dos riscos, Viana já avisou que suspenderá
toda a pauta de votações dos projetos de interesse do governo. Isso
inclui, além do segundo turno da PEC do teto de gastos, a lei de
licitações, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e créditos adicionais.
- Jorge Viana está compreensivo, mas dizendo que
suspenderá toda a pauta. O PT não deixará ele tocar a pauta do governo que
derrubou o governo deles. Está muito angustiado, não quer prejudicar o Brasil,
porém avisa que não tem como votar essa pauta - contou um dos líderes da base
presentes à reunião que chegou até quase a madrugada desta terça-feira.
A princípio, Viana ficou de balizar sua decisão de manter
ou não a votação do segundo turno da PEC do teto de gastos para o dia 13,
levando em conta um possível agravamento dos desdobramentos do afastamento de
Renan para a população. Ele disse que ainda não conversou com ninguém do
governo sobre isso, e que vai aguardar a reunião da Mesa diretora da Casa e a
oficialização do afastamento de Renan, para tomar as primeiras providências.
CLIQUE AQUI para ler toda a reportagem.
Beto Albuquerque quer ser presidente
O ex-deputado gaúcho Beto Albuquerque costura com mãos de relojoeiro a sua candidatura a presidente pelo PSB.
Fecomércio RS prevê PIB 0,8% maior para o Brasil e 1% maior para o RS em 2017
O economista Marcelo Portugal, que comandou a análise do ano e fez as projeções para 2017, aponta os seguintes grandes números para 2017:
PIB Brasil, +0,8%
PIB RS, +1%
Inflação, 4,8%
Juros, 10,5%
Câmbio, R$ 3,70
Crescimento dos setores de comércio e serviços
Comércio, 1,8%
Serviços, 1,4%
CLIQUE AQUI para examinar com mais detalhes a apresentação de Marcelo Portugal.
RS antecipará para dezembro a cobrança do IPVA de 2017.
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, anunciará esta tarde que o governo Sartori resolveu antecipar para este mês o pagamento do IPVA do ano que vem, tudo com o objetivo de fazer caixa imediato.
O governo pensa arrecadar R$ 700 milhões extras em dezembro, mas a metade irá para as prefeituras.
Com os R$ 350 milhões antecipados do IPVA e mais R$ 200 milhões da repatriação, Sartori pode pensar em condições melhores para pagar alguma coisa do 13o. O governador também espera alguma sinalização a partir do encontro do Confaz, quinta-feira, em Tocantins, que discutirá outras formas de auxílio financeiro extraordinário por parte do governo Temer, o que é muito improvável.
Além de desconto extra, os motoristas que anteciparem o pagamento do IPVA serão beneficiados pelo uso da Unidade Padrão Fiscal do ano.
O governo pensa arrecadar R$ 700 milhões extras em dezembro, mas a metade irá para as prefeituras.
Com os R$ 350 milhões antecipados do IPVA e mais R$ 200 milhões da repatriação, Sartori pode pensar em condições melhores para pagar alguma coisa do 13o. O governador também espera alguma sinalização a partir do encontro do Confaz, quinta-feira, em Tocantins, que discutirá outras formas de auxílio financeiro extraordinário por parte do governo Temer, o que é muito improvável.
Além de desconto extra, os motoristas que anteciparem o pagamento do IPVA serão beneficiados pelo uso da Unidade Padrão Fiscal do ano.
PDT deixa para março decisão sobre desembarque do governo Sartori
O PDT resolveu adiar para março a decisão sobre o desembarque do governo Sartori. O presidente nacional do Partido, Carlos Lupi, forçou o quanto pode, ontem, porque queria iniciar imediatamente as campanhas oposicionistas de Jairo Jorge (governo estadual) e Ciro Gomes (presidência), mas a bancada estadual achou que seria uma covardia deixar o governo na hora da votação de propostas de modernização bastante impopulares.
Apesar da posição da bancada, esta também apresenta divisões no exame do pacote do governo, embora sejam divisões pontuais.
Apesar da posição da bancada, esta também apresenta divisões no exame do pacote do governo, embora sejam divisões pontuais.
Gasolina mais cara fará inflação do IPCA subir 20% em dezembro,alcançando 0,60%
Em função do duro aumento de preços da gasolina e do diesel, os economistas do Bradesco revisaram suas projeções para a inflação do IPCA deste mês.
Elas pularam de 0,50% para 0,60%.
O aumento do preço da gasolina, 8,1%, elevará os preços nas bombas até o limite de R$ 0,12 por litro.
No caso do diesel, o aumento ppor litro será de R$ 0,17.
Elas pularam de 0,50% para 0,60%.
O aumento do preço da gasolina, 8,1%, elevará os preços nas bombas até o limite de R$ 0,12 por litro.
No caso do diesel, o aumento ppor litro será de R$ 0,17.
Renan repele oficial de justiça e agenda recebimento de citação para esta manhã, 11h, no Senado
Ontem a noite, um oficial de Justiça foi
até a residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros, para
notificá-lo oficialmente da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Marco Aurélio de afastá-lo da presidência da Casa. O oficial, no entanto,
não foi recebido por Renan, que marcou para que a medida fosse cumprida amanhã,
às 11h, na presidência do Senado. De acordo com Luiz Bandeira, Secretário-Geral
da Casa, após as 18h o senador não era obrigado a receber a notificação,
podendo agendar para o dia seguinte. Calheiros prefere que a notificação seja
feita de forma pública, de acordo com Bandeira.
Ainda hoje o vice-presidente do Senado, Jorge Viana, PT, assumirá o cargo, reunindo-se em seguida com os líderes.
“Na verdade, quem vai decidir se afastamento vale ou não
é o Senado reunido. Nós teremos um tempo quente”, afirmou Requião, ao relatar
que o Senado está em “polvorosa”
O STF chamou reunião do seu pleno para amanhã, a fim de referendar ou repelir a liminar de Marco Aurélio Melo.
Reforma da Previdência já está na Câmara. Saiba o que mudará.
Conforme o editor antecipou ontem de manhã, o texto da reforma da Previdência foi protocolado na
Câmara às 23h58 desta segunda-feira. Funcionários da Casa Civil fizeram um
esquema especial de plantão para fazer o envio ainda na segunda-feira, como
havia sido determinado pelo presidente Michel Temer. A pincipal mudança é a que estabelece idade igual - 65 anos - para aposentadoria de homens e mulheres.
As Forças Armadas terão regime próprio, mas não constam da proposta atual.
Logo depois de protocolar o texto no sistema, dois
funcionários da Casa Civil foram pessoalmente à Câmara para a entrega do texto.
Temer ainda estava no Planalto, de onde saiu pouco depois da meia-noite.
CLIQUE AQUI para examinar os principais pontos da reforma. A reportagem é do JN de ontem a noite. É o melhor trabalho que o editor examinou na segunda-feira.
Dia será de sol forte, céu azul e temperatura alta no RS
Porto Alegre, 8h30min, 21 graus
O sol apareceu sem nuvem alguma em meio ao céu azul claro da manhã em Porto Alegre. No RS, o tempo também é bom.
O dia começou com temperatura amena, mas deve aquecer rapidamente durante a manhã e durante a tarde. A temperatura máxima pode superar os 30°C na
maioria dos municípios. Em Porto Alegre, a temperatura mínima será de 14°C e a máxima poderá chegar aos 33°C.
Não se afasta chuva isolada no Oeste e áreas perto da
fronteira com Uruguai.
Conheça a íntegra do relatório sobre a Lei do Abuso de Autoridade
CLIQUE AQUI para ler a íntegra do relatório do senador Roberto Requião sobre a Lei do Abuso de Autoridade.
A deposição do senador Renan Calheiros do Senado produziu crise política e até institucional de consequências imprevisíveis, o que talvez impeça a discussão e votação, hoje, do relatório sobre a Lei do Abuso de Autoridade, mas os senadores estão sedentos de vingança contra o STF e é possível que superem os problemas e aprovem tudo a toque de caixa.
A deposição do senador Renan Calheiros do Senado produziu crise política e até institucional de consequências imprevisíveis, o que talvez impeça a discussão e votação, hoje, do relatório sobre a Lei do Abuso de Autoridade, mas os senadores estão sedentos de vingança contra o STF e é possível que superem os problemas e aprovem tudo a toque de caixa.
Artigo, Lênio Streck - O afastamento de Renan Calheiros é inconstitucional
Escrevo no calor dos acontecimentos.
A decisão do Ministro Marco Aurelio, afastando da
presidência do Senado o senador Renan Calheiros, mostrou-se um perigoso
equívoco.
Não há previsão constitucional para esse afastamento,
como já não havia para o afastamento de Cunha.
Estamos indo longe demais. O Supremo Tribunal Federal não
é o superego da nação.
(...)
Quem disse que a voz das ruas tem legitimidade? Somos duzentos
milhões de habitantes e menos de 400 mil foram às ruas.
Isso é fundamentação? Cadê a Constituição?
O Supremo Tribunal Federal, desse modo, comporta-se
moralmente. E direito não é moral. A moral não corrige o direito. Quem deve
tirar o Presidente do Senado é o Senado.
Seria inconcebível que o Senado ou legislativo lato sensu
quisesse tirar o Presidente da Suprema Corte. Onde estão as relações institucionais?
Isso pode não acabar bem. Somos duzentos milhões querendo
trabalhar e progredir. Se há corrupção, devemos combatê-la a partir da lei.
Fazer atalhos sempre são perigosos. Saludo.
* Lenio Luiz Streck é professor dos cursos de pós-graduação
em Direito da Unisinos.
CLIQUE AQUI para ler o artigo completo.
Senado ameaça o STF: "Isto não vai ficar assim !"
Os senadores que se encontraram ontem à noite para uma reunião de
emergência na residência oficial da presidência do Senado, avisaram ao STF:
- Isto não vai ficar assim.
O objetivo da reunião foi traçar
uma estratégia para reconduzir Renan Calheiros (PMDB-AL) ao cargo. Os senadores
consideraram a interferência do Judiciário gravíssima e já se preparam para o
contra-ataque:
- Não vai ficar assim.
Pelo menos três ministros do
STF já demonstram preocupação com o que pode vir do Congresso.
As informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta manhã.
Entre as retaliações, está a imediata aprovação da Lei de Abuso de Autoridade. O relator, Roberto Requião, disse ontem que está pronto para votar.
Artigo, Reinaldo Azevedo, Veja - A decisão do STF contra Renan é inconstitucional
- Você não gosta de Renan? Que bom! Mas decisão é
inconstitucional.
Diz Reinaldo que os antipetistas que pediram cabeça de Renan podem comemorar
um petista no comando do Senado.
Leia o artigo:
Aí devo perguntar: terá Marco Aurélio decidido
assim porque, originalmente, é juiz? Terá ele decidido assim porque a mulher e
a filha são desembargadoras? É de retaliação que estamos falando?
Quem pediu neste domingo a cabeça de Renan Calheiros
(PMDB-AL), presidente do Senado, pode até comemorar. Mas estará comemorando
mais um capítulo de uma crise institucional que caminha para não ter
precedentes. De verde e amarelo.
E, desta feita, há de positivo o seguinte: não aparecerá
a Sétima Cavalaria. Graças a Deus, não vai adiantar chamar o general Eduardo
Dias da Costa Villas Bôas, comandante do Exército, para pôr ordem na casa. Com
seu jeito sereno de sempre, ele dirá: “Vocês, civis, que se entendam”.
O ministro Marco Aurélio Mello fez uma das suas.
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Opinião do editor - STF invade de novo as prerrogativas do Congresso
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também foi afastado do cargo por decisão liminar do STF. Neste caso, porém, o ministro Teori Zavascki, autor da liminar, pediu reunião do pleno para referendar ou repelir sua posição.
Não foi o que fez ontem o ministro Marco Aurélio Melo.
Teori preocupou-se com a eventualidade de uma crise institucional, ao contrário de Melo.
As duas decisões, contudo, foram flagrantemente inconstitucionais, mas o Legislativo não soube ou não quis reagir.
O STF violou de novo as prerrogativas do Congresso, porque constitucionalmente só a ele cabe afastar parlamentares, exceto em casos de flagrante.
Não há um só artigo na Constituição que garanta a decisão de Marco Aurélio, até pelo contrário.
Há um evidente abuso de autoridade.
Não foi o que fez ontem o ministro Marco Aurélio Melo.
Teori preocupou-se com a eventualidade de uma crise institucional, ao contrário de Melo.
As duas decisões, contudo, foram flagrantemente inconstitucionais, mas o Legislativo não soube ou não quis reagir.
O STF violou de novo as prerrogativas do Congresso, porque constitucionalmente só a ele cabe afastar parlamentares, exceto em casos de flagrante.
Não há um só artigo na Constituição que garanta a decisão de Marco Aurélio, até pelo contrário.
Há um evidente abuso de autoridade.
200 prefeitos sinalizam apoio ao pacote de modernização proposto por Sartori
200 prefeitos da Federação de Associações de
Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) estiveram no Palácio Piratini, ontem de manhã, para ouvir as informações do governador Ivo Sartori sobre as medidas que serão adotadas para “arrumar a casa”. O presidente da Federação, Luciano Pinto (PDT), prefeito de Arroio do Sal, sinalizou para um apoio total ao pacote.
A entidade disse ter ido ao Piratini em busca de “uma
solução republicana”.
O texto que seria apresentado pela Famurs com um
posicionamentos sobre o pacote acabou sendo adiado. Depois da reunião com o
governador, a direção da Famurs deve se reunir nos próximos dias para
decidir como será feita a consulta interna entre os prefeitos gaúchos. A
consulta deve votar apoio integral ou rejeição, já que seria difícil analisar
pautas em separado.
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