Sem qualquer aviso a Sartori, o governador petista Tião Viana despacha 352 haitianos para o RS

Ao lado, fac simile do contrato dos ônibus. 

Sem qualquer aviso ao governo do RS, o governador Tião Viana, PT do Acre, manda de novo uma frota de - oito ônibus ocupados por refugiados haitianos para Porto Alegre.

O estilo é lacerdista, uma prática odiosa de passar o problema para os outros.

Como se sabe, o governador do Rio, Carlos Lacerda, costumava recolher mendigos e enfiá-los no rio Guandu, Baixada Fluminense.

Os veículos saíram de Rio Branco, capital do Acre, entre quinta e sexta-feira da semana passada. Como a distância é superior aos quatro mil quilômetros, especialistas que estudam as migrações estimam que a chegada deverá ocorrer até esta quarta-feira.

Foram despachados 352 haitianos para o RS.

No dia 12 de maio, o governo estadual do Acre publicou no Diário Oficial a contratação de ônibus para transportar os imigrantes em caráter de "emergência social". Na descrição do veículo contratado, são determinadas as características, como a oferta de serviço de ar-condicionado, cortinas, poltronas reclináveis e sistema de rádio, além de três refeições diárias.

A publicação no edital também definiu que a jornada contaria com paradas em Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Curitiba (PR) e Florianópolis (SC).

No mesmo ato, o governo do Acre também contratou 35 ônibus para levar imigrantes haitianos para São Paulo. No total, os serviços de fretamento custaram R$ 2,087 milhões.

'Falta dinheiro para tudo': Sartori engrossa chororô dos governadores endividados

O governador do Rio Grande do Sul José Ivo Sartori se reúne quarta em Brasília com governadores de todo o país para discutir algo em comum: a quebradeira dos Estados brasileiros. 

O Rio Grande do Sul é proporcionalmente o estado mais endividado do país. A situação é tão crítica que salários de servidores foram congelados e quem ganha mais de R$ 5.000 vai ter que entrar numa fila e esperar para receber. Sartori diz que o cobertor é curto e, ao mesmo tempo, afirma: "Recursos do governo federal vêm a conta gotas".

CLIQUE AQUI para examinar a entrevista de Sartori com a apresentadora de TVeja.

Senado aprova nome de Fachin para o STF. Resultado da votação: 52 x 27

O Senado acaba de aprovar o nome do advogado Luiz Fachin para o cargo de ministro do STF. Ele substituirá o ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou.

O resultado d votação:

52 x 27

O único senador que se manifestou antes da votação foi Magno Malta, que atacou o advogado por ter escondido suas convicções ideológicas no depoimento que fez na CCJ.

Ninguém mais falou.

Senado bate em Dilma ao rejeitar indicação do embaixador Patriota para a OEA

O Senado acaba de rejeitar o nome do embaixador Guilherme Patriota para embaixador do Brasil junto a OEA. Guilherme é irmão de Antonio, ex-ministro de Relações Exteriores de Dilma.

É a primeira vez que uma indicação do gênero é rejeitada em mais de 100 anos.

Foi um veto explícito a Dilma Roussef.

Isto parece mal sinal para a votação desta noite, que decidirá se o advogado Luiz Fachin irá ou não para o STF.

Escândalo de propinas no Carf começa a ser apurado por CPI do Senado. No RS, RBS e Gerdau serão investigados.

A jornalista Sandra Guerreiro, Folha de S. Paulo, informou na noite desta terça-feira que o Senado instalou nesta terça (19) CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), revelado pela Operação Zelotes, da Polícia Federal. Em acordo fechado com o governo, o PSDB conseguiu ficar com a presidência da CPI.

No RS, pelo menos RBS, Gerdau, Marcopolo e Mundial-Eberle, investigadas pela Polícia Federal, serão chamadas a falar na CPI.

Leia tudo:

Indicado pelo PMDB, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) foi eleito presidente da comissão. Como os peemedebistas reúnem a maior bancada do Senado, eles têm a prerrogativa de indicar o presidente da CPI. O PT, segunda maior bancada, escolheu a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) para ser relatora da comissão de inquérito.

Graziottin é conhecida por ser fiel defensora do Palácio do Planalto no Congresso. Apesar de o presidente conduzir os trabalhos da CPI, caberá à relatora elaborar o plano de trabalhos e ditar os rumos das investigações. O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) foi eleito vice-presidente da CPI.

"A indicação para a presidência era do PMDB. O partido apresentou a indicação do senador Ataídes, decidimos não questionar. Esperamos que ele conduza os trabalhos de forma isenta", disse o líder do PT, Humberto Costa (PE).

Além das bancadas do DEM e PSDB, senadores aliados do governo federal apoiaram a criação da CPI, como Walter Pinheiro (PT-BA), Ângela Portela (PT-RR), José Maranhão (PMDB-PB) e Zezé Perrella (PDT-MG). O PT também não trabalhou para impedir a instalação dos trabalhos.

Ataídes prometeu trabalhar com "rigor" para apurar as denúncias no Carf. O tucano disse que seu principal objetivo no comando da CPI é devolver aos cofres públicos os recursos desviados em irregularidades no órgão do Ministério da Fazenda – que é responsável por julgar recursos de atuações aplicadas pela Receita Federal.

A Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal no mês passado, desarticulou um esquema de pagamento de propina a conselheiros do órgão. Credores da União -a maior parte formada por grandes empresas - subornavam integrantes do Carf, em troca de redução e, em alguns casos, o perdão das multas aplicadas pela Receita.

Segundo a Polícia Federal, multas contra empresas somando R$ 19 bilhões tiveram o julgamento alterado pela ação de uma quadrilha que atuava junto ao órgão. O Carf é um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas) que julga hoje processos que correspondem a R$ 580 bilhões.

Em termos de valores, há indícios mais fortes em relação a processos que somam R$ 5 bilhões, envolvendo entre 15 e 20 empresas das mais de 60 investigadas, algumas em mais de um processo.

Segundo Ataídes Oliveira, as fraudes cometidas no âmbito do Carf representam valores que correspondem a um terço do ajuste fiscal proposto pelo Executivo, o que merece investigação do Congresso.

"Um por cento de todo esse contencioso representa R$ 327 bilhões. Portanto, a nossa responsabilidade é enorme. O povo espera desse Congresso uma resposta e um trabalho muito efetivo", afirmou.

A CPI tem o prazo de quatro meses para realizar as investigações, mas Ataídes disse que o período deve ser prorrogado diante da quantidade de documentos que serão analisados pela CPI. No total, 11 senadores serão titulares da comissão de inquérito e outros cinco suplentes.

Graziottin defendeu, como relatora, que a comissão de inquérito primeiro analise toda a documentação levantada pela Polícia Federal e Ministério Público, na Operação Zelotes, antes de dar início à tomada de depoimentos de suspeitos de envolvimento nas fraudes.

"O mais importante é ouvir pessoas quando tivermos conhecimento de alguns dados para organizar o plano de trabalhos que vamos apresentar a esta comissão", afirmou a relatora. 

Compartilhar40Tweetar774

Melnick Even bate recorde de vendas, mesmo em ano de retração do mercado de imóveis no RS e no Brasikl

Ao lado, Juliano Melnick, diretor da empresa gaúcha.- 

Na contramão do cenário de retração de lançamentos e vendas no mercado imobiliário gaúcho e brasileiro, a Melnick Even, líder em alto padrão no RS, apresentou resultados recordes no ano passado, porque.oO lucro líquido cresceu 36%, superando R$ 65 milhões e as vendas brutas atingiram R$ 470 milhões. O Melnick Even Day a mais exitosa campanha comercial de vendas do país em um único dia,  vendeu R$ 190 milhões em 2015, com crescimento de 20% em relação ao ano passado.

O Land Bank de curto prazo é superior a R$ 1,7 bilhões, um dos mais altos do mercado.

Em 2014 a Melnick Even entregou mais de 300 unidades, distribuídas em 3 diferentes empreendimentos, segundo informou neste final da tarde a empresa, em comunicado ao editor. Os empreendimentos mais vistosos foram o Hom João Wallig, produto mixed use, praticamente 100% vendido; o Bravo!, obra do segmento médio com mais de 120 unidades e o Ária no bairro de Petrópolis, produto de alto padrão com unidades de 240 m2 de área privativa e também totalmente vendido.

No ano passado a empresa fez 5 lançamentos, sendo duas aberturas de novas torres de empreendimentos já em andamento, em Canoas, que obtiveram uma grande desempenho comercial; a última torre do Icon Assis Brasil, empreendimento mixed use, com apartamentos de 60 a 75 m2 de área privativa; o Vida Viva Boulevard, projeto do segmento emergente que já conta com mais de 90% das unidades vendidas e o ATO, obra de alto padrão com apartamentos de 240m2 de área privativa, que ocupa quase um quarteirão do bairro Petrópolis.

Tanto o ATO quanto o Vida Viva Boulevard receberam a premiação prata do Sinduscon Premium 2015, nas categorias obras de grande e médio porte, respectivamente. Alem disso, a Melnick Even recebeu mais 3 prêmios no evento, destacando o ouro na categoria Destaque em Processo Internos, com o case de processo de entrega de empreendimentos.

Segundo Juliano Melnick, diretor da empresa, “Os principais aspectos que contribuíram para os bons números apresentados pela Melnick Even foram a melhoria do controle de custos de obra que foi implementado durante o ano de 2014 e o bom desempenho comercial, atingindo R$ 470 milhões de vendas brutas ao longo do ano”.

A MELNICK EVEN

A Melnick Even é uma associação da Melnick, com mais de 22 anos de atuação no mercado gaúcho, líder em alto padrão no RS, e da paulista Even, uma das maiores construtoras e incorporadoras do país. A empresa é uma das mais premiadas construtoras do Brasil, sendo referência em RH na área da construção, tendo sido premiada cinco vezes pela ABRH-RS, com quatro Tops Ser Humano e um Top Cidadania.

A EVEN

A Even é uma das maiores construtoras e incorporadoras do Brasil. É a única empresa da construção civil a integrar o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&F Bovespa desde 2009. Com a abertura de capital, em abril de 2007, a Companhia expandiu rapidamente seus negócios e promoveu uma diversificação geográfica que possibilitou sua presença nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Nos últimos anos, a Even vem crescendo com uma acertada estratégia de comercialização, foco no resultado operacional e financeiro, conceito arquitetônico diferenciado de seus empreendimentos e superação das expectativas de seus clientes. Suas ações são negociadas no Novo Mercado, nível máximo de governança corporativa da BM&F Bovespa – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, sob o código EVEN3.

Oi TV lança serviço de video on demand

A Oi TV acaba de lançar o video on demand (VoD) com o melhor conteúdo do cinema. O serviço que permite que o cliente alugue filmes e séries para assistir a qualquer momento, durante 48h.

Os títulos de diferentes gêneros (lançamentos, aventura, comédia, drama, policial, suspense, terror e infantil) custam a partir de R$ 10, cada.

Clientes do pacote intermediário Oi TV Mix HD, que oferece 159 canais (42 em HD), e com canais adicionais Telecine, HBO ou Premiere, podem contratar o Gravador Digital (DVR) e terão acesso ao novo serviço de aluguel de filmes (VoD), a partir de R$ 134,90, por mês.

A oferta de pacote intermediário da Oi TV com Gravador Digital é a mais econômica do mercado.

No Rio Grande do Sul a Oi TV tem 110 mil clientes e é a tv por assinatura que mais cresceu no estado nos últimos 12 meses.

Dilma e Li Keqiang assinam 35 acordos de cooperação, inclusive ligação ferroviária com o Pacífico

Um marco na estreita e fluida coordenação que assinala as relações entre China e Brasil. Assim pode ser definida a visita do primeiro-ministro da República Popular da China, Li Keqiang, ao Brasil, ocasião em que firmou, com a presidenta Dilma Rousseff, um Plano de Ação Conjunta entre os dois países no período de 2015 a 2021. A foto ao lado é de Dilma com Li Keqiang, hoje. 

As informações foram passadas pelo governo ao editor. O texto a seguir é desta tarde. Vai na íntegra.

Durante a visita da comitiva chinesa, nesta terça-feira (19), foram assinados um total de 35 acordos que abrangem os segmentos de infraestrutura, manufaturas, comércio, planejamento estratégico, infraestrutura, transporte, agricultura, energia, mineração, ciência e tecnologia, comércio, entre outros. Além disso, foram celebradas declarações conjuntas sobre os resultados da visita do primeiro-ministro e sobre mudanças climáticas.

"O Plano de Ação Conjunta 2015-2021, que assinei com o primeiro-ministro, inaugura uma etapa superior em nosso relacionamento. Está expresso nos vários acordos, nos múltiplos acordos governamentais e empresariais firmados hoje, em especial nas áreas de investimentos e comércio", afirmou a presidenta Dilma Rousseff.

O primeiro-ministro da República Popular da China, Li Keqiang, chegou na noite de 18 de maio, acompanhado por cerca de 120 empresários chineses, e foi recebido no Palácio do Planalto com honras de chefe de Estado. "Teremos a oportunidade de dialogar com o empresariado dos dois países sobre o importante papel que exercem nesse processo de aproximação", destacou a presidenta.

Brasil e China mantêm importantes fluxos de investimentos bilaterais. As trocas comerciais entre os dois países alcançaram US$ 77,9 bilhões em 2014, com superávit brasileiro de US$ 3,3 bilhões. Do lado brasileiro, destacam-se os setores aeronáutico, bancário, de máquinas, autopartes e agronegócio. Tem-se observado, também, diversificação dos investimentos chineses no Brasil para setores de energia, eletrônicos, automotivo e bancário.

De acordo com José Alfredo Graça Lima, subsecretário-geral político do Itamaraty, "as relações bilaterais entre o Brasil e a China apontam para um novo tipo de cooperação entre os dois países: com muito mais foco em investimentos em aumento da capacidade produtiva, com aporte chinês em matéria de tecnologia para diferentes áreas".

Durante sua estada no País, o primeiro-ministro chinês deve se encontrar com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. Na quarta-feira (20), a comitiva segue para o Rio de Janeiro.

Ferrovia Transcontinental

Durante a visita do primeiro-ministro Li Keqiang, a presidenta Dilma Rousseff também recebeu o presidente do Peru, Ollanta Humala. Os três países iniciaram juntos estudos de viabilidade para a Ferrovia Transcontinental, que vai cruzar o continente sulamericano, ligando o oceano Atlântico ao Pacífico.

"Um novo caminho para a Ásia se abrirá para o Brasil, reduzindo distâncias e custos. Um caminho que nos levará diretamente, pelo oceano Pacífico, até os portos do Peru e da China", afirmou a presidenta Dilma Rousseff, durante declaração feita à imprensa após a assinatura de atos entre os dois países.

"Convidamos as empresas chinesas a participarem dessa grande obra, que sairá de Campinorte, no TO, lá na Ferrovia Norte Sul, passará por Lucas do Rio Verde no MT, atingirá o Acre e atravessará os Andes até chegar ao porto no Peru", explicou a presidenta.

Carne brasileira

Outros acordos

Acordo sanitário entre os dois países também colocou na fila mais nove frigoríficos brasileiros, a princípio, para exportar carne à China. "A partir deste acordo sanitário cria-se uma nova forma de relacionamento entre as autoridades chinesas, autoridades sanitárias brasileiras e o Ministério da Agricultura", disse a presidenta Dilma Rousseff.

Histórico de boa relação

As relações comerciais entre Brasil e China foram estabelecidas em 1979 e, desde então, têm evoluído ano a ano. A partir de 2009, o país asiático se transformou no maior parceiro comercial brasileiro. A cooperação com a China também vem se constituindo numa das principais fontes de investimento diretos no País, tendo entre os destaques os setores de energia e mineração, siderurgia e agronegócio.

A cooperação entre Brasil e China tem o olhar atento dos demais países do mundo, em especial aqueles em desenvolvimento. Para o secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Sérgio Danese, chama especialmente a atenção a vocação inovadora e a capacidade de renovação desse relacionamento.

"Quando demos início ao programa CBERS [Programa China Brasil Earth Resource Satellite], em 1988 – o primeiro entre países em desenvolvimento no campo da alta tecnologia – poucos acreditavam na sua continuidade. Menos ainda na nossa capacidade de avançar conjuntamente no desenvolvimento de novas tecnologias. Mostramos a todos que isso é plenamente possível", afirmou o embaixador brasileiro, durante reunião da reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), há cerca de um mês.

Para ele, o mesmo pode ser dito em relação à parceria estratégica, instituída em 1993 – a primeira estabelecida pela China. "Hoje temos uma parceria genuinamente global. Somos parceiros no BRICS, no BASIC e no G-20. Criamos o Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS e o Arranjo Contingente de Reservas. E agora o Brasil se une à China na formação do Banco Asiático de Investimento e Infraestrutura. Todas essas são áreas inovadoras das relações internacionais contemporâneas, nas quais temos podido desenvolver uma proveitosa ação comum e coordenada", afirmou.

Cosban

Criada no ano de 2004, a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) é considerada o principal mecanismo institucional das relações dos dois países. Por meio de subcomissões e Grupos de Trabalho, a COSBAN cumpre papel fundamental na avaliação, planejamento e implementação de nossa ampla agenda de cooperação. Sua terceira e mais recente reunião ocorreu em Cantão, no último semestre de 2013.

Banco de Investimentos

Recentemente o governo brasileiro aceitou o convite da República Popular da China para participar como membro-fundador do Asian Infrastructure Investiment Bank (AIIB). A proposta do país asiático, que tem o objetivo de tirar do papel aproximadamente US$ 8 de trilhões em financiamentos, já mobilizou mais de 50 nações interessadas.

Confira alguns outros marcos das relações entre os dois países no infográfico a seguir.

Bier Markt conquista Certificado de Excelência Trip Advisor

Ao lado, as 33 torneiras de chopes artesanais do Bier Makrt Vom Fass, a Disneylândia dos cervejeiros gaúchos. -


Bier Markt, Porto Alegre, com duas casas de cervejas e chopes artesanais, mais petiscos inspirados na gastronomia alemã, acaba de conquistar o Certificado de Excelência Trip Advisor.

Trip Advisor é o maior site de avaliação de restaurantes, bares e hotéis do mundo.

O certificado conquistado por Bier Markt é resultado do maior número de leitores que cravaram no conceito de excelência.

No início do mês, o empreendimento gaúcho conquistou pela sexta vez o primeiro lugar na classificação de melhor carta de cervejas de Porto Alegre.

CLIQUE no link a seguir para buscar endereços e mais informações:
www.biermarkt.com.br

Entrevista, Werner Spiewec, Consepro Canoas - Chegou a hora de ajudar o governo a garantir a segurança pública no RS

ENTREVISTA
Werner Spieweck, presidente do Consepro de Canoas, RS


Os governos Olívio Dutra e Tarso Genro, ambos do PT, praticamente exterminaram o sistema de Consepros no RS, tudo porque entendiam que mesmo enquanto não conseguissem recursos para dar segurança aos gaúchos, deveriam impedir que outros alcançassem os recursos para manter os carros rodando, as delegacias funcionando e até o pessoal se alimentando.
Quase exterminaram com tudo, mas chegou a hora de reforçar o sistema e ajudar o governo a garantir a segurança pública no RS. O cenário atual é desesperador.

Onde o Consepro é mais efetivo ?
Na ponta. Chegamos na ponta, rapidamente, como é necessário. Não somos governo, mas ONGs. Trabalhamos com doações e convênios com pessoas físicas, empresas, governos.

É possível remontar o sistema ?
Em todo o Estado. Porto Alegre, por exemplo, precisa criar o seu imediatamente. O Estado gasta R$ 70 mil num carro que não consegue rodar, por exemplo. As vezes falta uma pequena peça de R$ 20,00. No Estado tudo é muito burocrático. E falta gasolina, alimentação, equipamentos, câmeras de vigilância, consertos, peças de reposição.

A prefeitura de Canoas ajuda ?
No momento, não, mas ela investe pesado em segurança pública e é muito atuante. Amanhã (quarta) teremos reunião para recompor as pontes.

Veja, aqui, os novos comerciais do PSDB contra os governos do PT

CLIQUE AQUI para examinar um dos comerciais de TV que o PSDB começou a veicular em todo o País.

São mensagens duríssimas contra os governos do PT.

O material do link é do Facebook de Aécio Neves, que já possui 4.703.928 seguidores.

Brigada: Sartori começa a honrar aumentos (282%) que Tarso passou para ele pagar até 2018. Em maio, o reajuste será de 15,6%.

O governo José Sartori não informou até agora ao distinto público que a razão principal pela qual não conseguirá pagar os salários em dia no mês de maio, é a herança maldita que recebeu do governo Tarso Genro.

A mais perversa das heranças malditas, foi a aventureira decisão petista de conceder aumentos salariais que teriam que ser implementados e pagos por José Sartori.

Nunca houve nada igual na história do RS.

A alegação de que a Lei Britto fez algo semelhante é falsa, porque Britto não projetou aumentos para os governos seguintes pagarem. O que ocorreu foi que ele não conseguiu pagar o que assinou, como Tarso fez com o piso nacional do magistério.

Em janeiro, o governador Sartori, ao assumir, já no primeiro mês, pagou uma das parcelas do aumento concedido antecipadamente para a Polícia Civil. Os reajustes foram escalonados para serem honrados duas vezes por ano, até 2018. Em 2018, um delegado, por exemplo, receberá R$ 17 mil ou R$ 24 mil, dependendo da sua categoria.

Este mês, oficiais e praças da Brigada Militar receberão o primeiro de seis aumentos que Tarso passou par Sartori pagar. Cada um deles é de 15,65%. Isto tudo irá até 2018. Quando se completarem, os reajustes totais terão chegado a 282%.

Ex-diretor da holandesa SBM acusa CGU por corpo mole para não prejudicar eleição de Dilma. CPI, agora, vai atrás da CGU.

O ex-diretor da SBM Offshore Jonathan Taylor voltou a acusar a Controladoria Geral da União (CGU) de protelar a investigação sobre o esquema de corrupção da empresa holandesa com a Petrobras. Taylor apresentou em Londres, nesta terça, uma série de documentos e gravações detalhando o esquema à CPI da Petrobras.

"O depoimento supera muito as expectativas", afirmou o vice-presidente da CPI, Antonio Imbassahy (PSDB-BA). Imbassahy, juntamente com outros oito deputados viajaram a Londres pata tomar o depoimento do ex-diretor da SBM.

Durante o depoimento, Taylor detalhou como US$ 31 milhões repassados pela Petrobras à SBM acabaram por ser depositados na conta de uma empresa em um paraíso fiscal em nome do lobista Júlio Faerman, que seria um dos operadores do esquema. De acordo com os membros da CPI, Taylor teria apresentado e-mails sigilosos sobre o caso trocados internamente entre os diretores da empresa.

O ex-executivo afirmou, ainda, que a CGU teria agido de forma "negligente" ao receber a documentação sobre o caso, mas só abrir o processo contra a SBS Offshore em 12 de novembro do ano passado, após a reeleição da presidente Dilma Rousseff

"O depoimento do Taylor nos fornece subsídios para questionar mais a CGU", observou o deputado Efraim Filho (DEM-PB). Em 27 de agosto do ano passado, Taylor repassou à CGU uma série de documentos por e-mail e, no dia 3 de outubro, prestou depoimento a três servidores da CGU que viajaram a Inglaterra com esta finalidade.

A CGU nega as acusações feitas por Taylor e afirma ter aberto uma ação contra a empresa holandesa tão logo obteve indícios de materialidade de irregularidades. Atualmente, CGU e SBM tentam fechar um acordo de leniência sobre o caso.

Em áudio, diretor da Petrobras lista 35 funcionários "não confiáveis".

Rewpercutindo reportagem de hoje do Estadão, o site da revista Veja informa esta tarde que a pedido da auditora PricewaterhouseCoopers, responsável por assinar o balanço de 2014, a Petrobras elabou uma lista com 35 nomes de diretores, gerentes e ex-gerentes que deveriam ser substituídos por não serem considerados "confiáveis". Em reunião do Conselho de Administração, cujo áudio foi obtido e revelado pelo jornal O Globo nesta terça-feira, o diretor de Governança, João Adalberto Elek Junior citou oito dos 35 nomes para os quais "aparecem algumas bandeiras vermelhas". Ou seja, dirigentes que poderiam causar um "desconforto" aos auditores por terem ligações com nomes investigados na Operação Lava Jato.

Leia toda a matéria:

Entre os citados por Elek na reunião, estão Armando Tripodi, ex-chefe de gabinete da presidência na gestão de Sergio Gabrielli; Diego Hernandes, ex-gerente de Recursos Humanos; José Eduardo Dutra, licenciado por motivos de saúde da Diretoria Corporativa da estatal; Luis Alves de Lima Filho, diretor da Rede de Postos de Serviço da BR Distribuidora; Paulo Otto, ex-ouvidor-geral da estatal; Rubens Teixeira, ex-diretor financeiro da Transpetro; e Wilson Santarosa, ex-gerente de Comunicação da Petrobras. O jornal não conseguiu identificar o oitavo nome.

O diretor fez uma ressalva de que não se trata de denúncia nem de "julgamento de atitudes" contra essas pessoas, mas de elementos que justifiquem a sua substituição. Na reunião, Elek chegou a dizer que trataria de um assunto "delicado" e pediu para falar apenas na presença dos conselheiros - os diretores, então, saíram da sala de reunião.

"A sugestão do comitê é que, independentemente do que apareça mais adiante, que se inicie de imediato a identificação de potenciais substitutos para nomes que venham a ser considerados não confiáveis", afirmou Elek, que depois recomendou a criação de um "estoque de nomes".

Após analisar registros telefônicos e os computadores dos funcionários, os auditores identificaram que um deles havia agendado um almoço com Fernando Soares, o Fernando Baiano, suposto operador de propina do esquema do petrolão destinada a políticos do PMDB.

Questionado pelos conselheiros se havia provas contra os servidores, o diretor de Governança respondeu: "Já aparecem registros do tipo: encontros frequentes com pessoas relatadas dentro do processo da Lava-Jato, encontro, visita que recebeu, vários telefonemas que receberam. Temos aí a evidência documental. Não é denúncia. São evidências de que houve contato, o que pode retirar o conforto do auditor". A diretoria de Governança foi criada em novembro do ano passado como resposta às irregularidades detectadas na Lava Jato.

A Petrobras e a BR Distribuidora afirmaram por meio de sua assessoria que não comentam "informações supostamente oriundas de vazamentos ilegais".

Reunião de Renan-Cunha com governadores é para malhar Dilma.

Será amanhã, quarta-feira, a reunião que os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, pretendem realizar para dar voz aos governadores de Estado, que estão insatisfeitos com a baixa arrecadação de impostos –por causa da estagnação econômica. 

A maioria vai reclamar da forma como a presidente Dilma Rousseff está conduzindo o ajuste fiscal.

Sartori consultou Michel Temer e só depois disto confirmou a viagem a Brasília.

“Vamos ouvi-los”, diz Renan, um dos idealizadores do palco para os governadores vocalizarem suas críticas, todos juntos, em Brasília. “Vai ser um chororô”, prevê Cunha.

Tudo considerado, o encontro de governadores na quarta-feira será um evento no qual o Palácio do Planalto e Dilma Rousseff serão o alvo predileto para ataques. E poucos estarão ali para defender a administração federal.

Paraná Pesquisas avaliará em Brasília os governos Rollemberg e Dilma.

O diretor do Instituto Paraná Pesquisas, Rodrigo Hidalgo, disse esta tarde ao editor que seu pessoal sairá a campo neste sábado para avaliar os governos de Rodrigo Rollemberg e Dilma, em Brasília.

O trabalho de campo começará no sábado.

Será as 18h a noite de autógrafos do livro "Lançamentos de Propostas para o Aperfeiçoamento das Instituições no Estado Brasileiro"

Será esta noite, 18h, o lançamento do livro “Lançamento de Proposdtyas para o Aperfeiçoamento das Instituições no Estado Brasileiro”, cujo autor é engenheiro gaúcho Gilberto José Capeletto.

Será na sede da Inspetoria do CREA, Porto Alegre, rua Dom Pdro II, 824, defronte o Teatro do CIEE. Tem estacionamento próprio no local.

. Gilberto José Capeletto é graduado em Engenharia Elétrica na UFRGS. Pós-graduação em energias alternativas na UFRGS, e graduado também em Direito, igualmente pela UFRGS em 2013.  Ele é dos quadros da CEEE desde 1978; ex membro do IEC - Comitê Internacional de Eletrotécnica; ex membro do COBEI - Comitê Brasileiro de Eletricidade; membro da equipe técnica que elaborou a NBR5410; conselheiro da AGERGS. 

Artigo, Darcy F.C. dos Santos - Sobre o peso da Folha de Pessoal, quem tem razão é o governo e não o TCE

Neste artigo, intitulado "Despesa com pessoal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos explica por que razão o governo Sartori é quem está com razão na abordagem dos gastos com a Folha de Pessoal. Os números são questionados pelo TCE.

Leia:

Não há informação mais distorcida do que o comprometimento da receita corrente líquida (RCL) com a despesa de pessoal, seguidamente tratada pela imprensa do centro do País, por duas razões. A primeira delas é a confusão que fazem entre o limite do Poder Executivo estadual (49%) e o limite total (60%).

A segunda informação trata-se das exclusões feitas pelo Tribunal de Contas do Estado do RS (o que deve ocorrer nos outros Estados), porque o Conselho de Gestão Fiscalconcebido para essa finalidade e outras nunca foi criado. O projeto-de-lei que trata do assunto não andou no Congresso Nacional. Abaixo transcrevemos texto do Parecer Prévio do TCE-RS:

Tribunal de Contas – Parecer Prévio 2013, p.122:

Em 2000, a despesa com pessoal segundo a LRF obteve um percentual da RCL (73,23%) próximo àquele apurado pelo grupo Pessoal e Encargos Sociais (75,69%). A partir de 2001, no entanto, deixou da fazer parte do cômputo a despesa do IPERGS com a assistência médica dos servidores, o auxílio funeral, creche, bolsa de estudos, transporte e refeições (e/ou etapas de a alimentação), e, principalmente, o Imposto de Renda Retido na Fonte dos Servidores, resultando num percentual da RCL de 58,47%, o qual foi deduzido em 7,25 pontos percentuais até 2013, atingindo 51,22%.

    

Salientamos que também já haviam sido excluídas do cômputo da despesa com pessoal as pensões por morte.

    

Conforme se observa na Tabela a baixo, segundo próprio TCE, a despesa com pessoal que alcançava em 2013 71,7% da RCL, para efeito da LRF o percentual é apenas de 51,22%, ficando fora, portanto, 20,48 pontos percentuais ou 28,5%.

    

Com isso a LRF perdeu sua finalidade no tocante ao controle desse tipo de gasto, porque quase 30% da despesa é excluída do cálculo.

   

Se a despesa com pessoal alcança 71,7%, só com as despesas de manutenção, em torno de 25%, já estamos com quase de 100%. Com que recursos se paga a dívida e os investimentos?

Deve ser destacado que em 2014 a despesa com pessoal deve crescer entre 14% e 15% e a RCL, entre 8% e 9%. Tomando-se a melhor hipótese, 14% para pessoal e 9% para a RCL, teremos:

Pessoal total: 71,70 x 1,14/1,09 = 75%

Pessoal LRF: 51,22 x 1,14/1,09 = 53,6.

Diante disso, alcançaremos 100% da RCL sem incluirmos dívida e investimentos. E só estaremos no teto comprometendo mais 8,8% (60%-51,2%), caso em que a despesa com pessoal iria para mais de 80%, Com isso, a receita do Estado daria somente para pagar a folha e uma parcela das outras despesas correntes. É esse o Estado que querem?

Usina térmica a gás de Uruguaiana só funcionará até o dia 29

O acordo para plena operação da usina térmica a gás de Uruguaiana, da AES, irá até o dia 29. Três dias depois, 1o de junho, o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, irá visitá-la na companhia do deputado Frederico Antunes.

"Queremos que ela continue operando", disse ao editor, ainda há pouco, o deputado do PP, que é de Uruguaiana.

A AES atendeu pedido do governo para suprir de energia o sistema interligado.

Ao que se saiba, nada mudou na produção brasileira.

A usina trabalha com gás importado. Ele desembarca em Baía Blanca e de lá segue para Uuruguaiana por gasoduto.

São 500 MW.

China libera definitivamente importação de carne bovina do Brasil

O Ministério da Agricultura divulgou nesta terça-feira a suspensão definitiva do embargo à carne bovina do Brasil pela China, após reunião da ministra Kátia Abreu com o ministro da Administração de Inspeção de Qualidade e Quarentena da China, Zhi Shuping, em Brasília.


O ministério também anunciou a habilitação para exportação para a China de oito plantas brasileiras de abate de bovinos que estavam suspensas.

Brasil: Emprego na indústria encolhe 5,1% em março

O número de pessoas empregadas na indústria brasileira caiu 5,1% em março em relação ao mesmo mês de 2014. É a 42ª queda seguida, ou seja, o indicador está caindo há três anos e meio. É também o maior tombo desde outubro de 2009 (-5,4%).


Na comparação com fevereiro, o recuo foi de 0,6%, na terceira baixa seguida. 


Na pesquisa anterior, com dados de fevereiro, o emprego na indústria tinha registrado queda de 0,5% no mês e de 4,5% em um ano.


Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo IBGE e fazem parte da Pimes (Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário).

O dinheiro sujo da Camargo Corrêa poderá custar o mandato de Dilma

Ontem, em Curitiba, Eduardo Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa, em depoimento para o juiz Sergio Moro, repetindo com as mesmas palavras o que já disse e replicou inumeras vezes para quem quiser ouvir:

Por volta de 2010 eu conheci o sr. João Vaccari na saída de um restaurante em São Paulo. Ele me foi apresentado ‘esse aqui é o sr. João, o tesoureiro do PT’. Trocamos cartões. Após algum tempo fizemos contato, uma reunião no Café Jornal. Era o lugar onde eu marcava reuniões fora do horário do expediente porque fica muito próximo à minha residência. Ele (Vaccari) também disse que era próximo da casa dele. Passamos a nos encontrar nesse endereço. Um primeiro encontro, no segundo ele me abordou. ‘Olha, estamos atrás de doações eleitorais e sei que a Camargo Corrêa está em débito com a nossa área de Serviços da Petrobrás, você não está conseguindo cumprir os repasses para que esse dinheiro chegue. Não quer fazer isso através de doação eleitoral?’

Nem os advogados da canalha ousariam afirmar que isto não é razão suficiente para levar Dilma ao impeachment e Lula para a cadeia.

PSOL quer dinheiro público para pagar passagem aérea e diárias para Tainá ir a Brasília participar de Congresso Gay

Será de agenda cheia a reunião do meio dia da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, mas a decisão mais esperada pelos deputados é a que falará sobre o pedido feito pela bancada de um só deputado do PSOL, no caso Pedro Ruas.

É que a Mesa terá que decidir se dinheiro público poderá ser usado para comprar passagem aérea e pagar diárias para que a servidora Tainá Ignácio Pinto vá a Brasília para participar do 10o Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Transsexuais e Assemelhados.

A beneficiária é a servidora Tainá Ignácio Pinto, que está lotada no gabinete de Pedro Ruas, onde também deveria prestar expediente a ex-deputada Luciana Genro, empregada da Assembléia, onde recebe mensalmente a importância de R$ 16 mil.

Se a Mesa abrir a exceção, poderá enfrentar pedidos de passagens e diárias para eventos em defesa dos heterossexuais e até da família tradicional, o que deixaria o PSOL de cabelo em pé.

Deputado homossexual Jean Willys reclama por apoio oficial ao seminário LGBT

Um dos líderes da campanha nacional pela aceitação do homossexualismo em todas as suas formas, o deputado carioca Jean Willys, PSOL do Rio, protestou contra a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de se negar a dar caráter oficial ao Seminário LGBT que foi agendado para Brasília.

Ele postou no seu Facebook,hoje, a seguinte mensagem de protesto:

Pela primeira vez em doze anos, o Seminário LGBT do Congresso Nacional não terá os convites oficiais enviados pela presidência e não será publicizado pelo site oficial da Câmara dos Deputados. Eduardo Cunha proibiu qualquer tipo de divulgação (...) e essa decisão antidemocrática, antirregimental, inconstitucional e autoritária obedece a uma única razão: HOMOFOBIA'.

Sem aulas e dinheiro, universidades federais são nova faceta da crise no Brasil

A repórter Heloísa Mendonça, El País, edição digital brasileira, conta hoje no jornal que repasses de verbas federais foram reduzidos em um terço; UFMG não paga contas e UFRJ paralisou cursos.

Leia a reportagem:

A estudante de direito Paula Barreiro, de 25 anos, viu sua rotina acadêmica mudar drasticamente nos últimos dias como consequência do ajuste das contas públicas implementado pelo Governo neste ano. Na semana passada, a carioca ficou três dias sem aulas por causa do fechamento do prédio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela recebeu por email a informação que o local não seria aberto pela falta de pagamentos de funcionários terceirizados dos serviços de limpeza, da portaria e da vigilância. Na última sexta-feira, novamente, recebeu a notícia que as aulas estavam suspensas até que a situação fosse normalizada. Nesta segunda-feira, as paralisações atingiram metade dos cursos.

Sobre a situação da USP, São Paulo: “Os banheiros já estavam impraticáveis pelo acúmulo de papel e mau cheiro. Como o repasse de verbas foi parcial, apenas metade dos terceirizados voltaram ao trabalho após 3 dias de paralisação do serviço. Entretanto, havia vários avisos pela faculdade pedindo a cooperação dos alunos para não sujar em demasia o prédio e ressaltando que a solução ainda não estava completa. E agora novamente esta suspensão, está tudo incerto”, afirma a estudante de uma das maiores universidades do país, que tem mais de 50 mil alunos e 157 cursos de graduação.

Assim como Paula, centenas de estudantes vem sofrendo os reflexos da restrição orçamentária para a pasta de Educação imposta no início do ano pelo Governo Federal. Nos primeiros dois meses de 2015, o Ministério da Educação (MEC) reduziu em um terço o repasse da verba das universidades federais. Somente a partir de março, os repasses passaram a ser der de 1/12 do orçamento previsto para as instituições, o que dificultou o pagamento de serviços e contas das instituições.

No entanto, novos cortes no orçamentos estão sendo discutidos nesta semana. A presidente Dilma Rousseff, que se reuniu nesta segunda-feira com ministros e líderes do Governo no Congresso para tratar do tema, tem até sexta-feira para definir os valores do corte de gastos por área. No domingo, em uma reunião preparatória, Dilma teria sido informada pela equipe econômica que o congelamento de gastos não deve ficar abaixo de 70 bilhões de reais para atingir a meta fiscal.

No início do ano, a UFRJ, chegou a adiar o início das aulas por falta de repasse. De acordo com a assessoria da universidade, do total do seu orçamento anual de custeio para 2015 que corresponde a um montante de 372 milhões de reais, apenas 85,3 milhões foram liberados até maio, valor inferior aos 5/12 avos (131 milhões) necessários para cobrir os compromissos da universidade ao longo destes 5 meses.

Em Minas, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a maior do Estado com 50 mil alunos, decidiu preservar os projetos acadêmicos e pagamentos de bolsas, mesmo diante do cenário de restrição financeira, e decidiu diminuir também os gastos com serviços terceirizados. Além disso, optou por suspender o pagamento das contas de água e luz. Segundo a assessoria da universidade, por enquanto, não há cortes no fornecimento de água e luz e nem obras paralisadas.

Na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), as despesas estão sendo priorizadas para pagamento das mais antigas para as atuais. Segundo a universidade, apesar das dificuldades em manter as atividades acadêmicas com menos verba, ainda não estão sendo consideradas paralisações. Porém, a reitoria salienta a necessidade de que os repasses voltem a se regularizar para que “não haja prejuízos no ensino, pesquisa e extensão”.

Diante da situação financeira crítica que atravessam essas universidades, o ministro de Educação, Renato Janine, assegurou que não haverá cortes nas verbas de custeio para as universidades. “Este ano o Governo repassou 1,5 bilhão de reais (até abril) para as federais (...) Temos o compromisso do Governo de que não faltará custeio às universidades este ano. Obviamente, enxugando eventuais excessos, mas esses valores serão repassados”, afirmou.

Insatisfeitos com a precarização das universidades e a escassez de investimentos, professores de instituições federais decidiram entrar em greve nacional a partir do dia 28 de maio, segundo  o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). A decisão foi tomada por ampla maioria após reunião com 43 seções sindicais no último sábado (16). Nesta semana, a resolução será levada para as assembleias locais para confirmação da greve nacional, que não acontece desde 2012, quando 58 universidades federais pararam durante mais de quatro meses.

"A hora é agora, as universidades e demais instituições federais de ensino estão à mingua, sem condições de funcionamento, enquanto o Governo anuncia que vai promover mais cortes", afirmou o presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo.

Universidades públicas federais poderão ir a greve geral no dia 28

No ano em que o governo da presidente Dilma Rousseff adotou como slogan “Pátria Educadora”, os professores  das universidades públicas meaçam entrar em greve por melhores salários.

A greve nacional de professores de instituições federais, a princípio marcada para começar no dia 28 deste mês.

Foi o que ficou decidido após reunião no último sábado de 43 seções sindicais, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. Nesta semana, a decisão será submetida a voto de assembleias locais de professores.

Senado aprovará, esta tarde, por ampla margem, o nome de Fachin para o STF

O Senado deve votar nesta terça-feira a indicação mais controversa feita para o Supremo Tribunal Federal em vários anos: a de Luiz Edson Fachin. A sessão está marcada para as 16 horas. Respeitada a proporção dos votos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o advogado terá o nome aprovado com uma vantagem menor do que os últimos indicados - mas ainda assim confortável. No colegiado, o placar foi de 20 a 7. Mantida a proporção, serão 60 votos contra 21 em plenário.

Dilma recebe o dilmista Jô Soares para conversar e rir durante duas horas no Alvorada

Depois de cinco meses de governo turbulento e deprimente, em encontro informal, que durou quase duas horas, ontem, a presidente Dilma Rousseff contou histórias ao apresentador Jô Soaressobre os anos 70, quando era fã do “humor inteligente” de Jô em "Faça Humor, Não Faça Guerra", na época da ditadura.

A presidente tem chorado muito e resolveu rir um pouco. 

Ela não faz bem nenhuma das duas co8isas. 

Dilma Roussaef também trocou ideias sobre literatura, como sobre o livro “O homem que amava os cachorros", do escritor cubano Leonardo Padura, que conta os últimos anos de vida do revolucionário russo Leon Trotski. Foi o que ela registrou para os jornalistas que receberam vazamentos do encontro. O editor leu o livro de Padura e sabe que além de Trotski, assassinado brutalmente no México, a mando do ditador Stalin, o livro também usa como pano de fundo da sua história os acontecimentos da guerra civil espanhola e da revolução cubana, com ênfase para os atuais anos de chunmbo e de pobreza da ilha dos ditadores Castro.

O  “Programa do Jô”, que virou sessão coruja na Globo após levantar uma voz dissonante sobre a linha editorial bastante crítica ao governo da emissora; estão previstos encontros com outros formadores de opinião

Aécio, esta noite, na TV, baterá duro em quem roubou, quem mandou e quem calou

Ontem a noite o PSDB utilizou-se de teasers (pequenas chamadas) para anunciar na TV que nesta terça-feira a noite os tucanos terão direito a horário eleitoral de 10 minutos na TV.

No programa eleitoral do PSDB nesta terça-feira, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) adotará um discurso extremamente duro. Ele dirá:

- O Brasil precisa saber definitivamente quem roubou, quem mandou roubar e quem, sabendo de tudo, se calou ou nada fez para impedir.

É um recado direto para quem mandou roubar (Lula e o PT) e para Dilma (quem sabendo de tudo se calou e nada fez para impedir).

. Será o mais duro ataque ao PT já feito num programa eleitoral, que começará com imagens de panelaços; na Lava Jato

FHC também dirá que "nunca antes na história desse país se roubou tanto em nome de uma causa", numa alusão ao ex-presidente Lula.

CLIQUE AQUI para ver o programa no facebook de Aécio Neves.

Tribunal confirma ordem para que Sartori pague em dia todos os servidores do Estado

O Tribunal de Justiça do RS manteve a liminar que obriga o governo do Estado a pagar em dia o salário dos servidores públicos. O Estado tentou derrubar a liminar por meio de um Agravo Regimental. 

O desembargador João Barcelos de Souza Júnior, acompanhado do Órgão Especial, negou o recurso e manteve a decisão movida pela Associação dos Delegados de Polícia (Asdep).

Segundo o governo do Estado, essa é uma liminar que tem prazo para recurso até o dia 25 de maio, 

Na prática, a liminar obriga o governo a pagar em dia todos os salários, mesmo que alegue falta de dinheiro.

Caso se mantenha a decisão, Sartori terá que fazer o que sugere o presidente da Associação dos Delegados de Polícia, Wilson Muller:

- Que se atrase o pagamento dos fornecedores.

Ana Amélia votará pelo fim do fator previdenciário. Saiba com que tipo de propota ela ficará.

A senadora Ana Amélia Lemos mandou dizer ontem a noite ao editor que votará pelo fim do fator previdenciário.

Ela esteve reunida neste final de semana com lideranças sindicais gaúchas em Porto Alegre.

O que disse Ana Amélia, palavra por palavra:

- O meu compromisso com as centrais é exatamente o de votar pela emenda do fator previdenciário. A presidente Dilma, primeiro, disse que ia vetar. Depois, ela recuou e disse que vai encontrar uma fórmula. Pelo menos é uma forma de pressionar o Poder Executivo a fazer alguma coisa. Então, eu vou votar pela introdução do mecanismo de 85-95; 85 anos para mulher e 95 anos para homem, na soma de tempo de contribuição e idade.

CDL de Porto Alegre promoverá Zoom nesta quinta para ensinar a vencer a crise

Será nesta quinta o próximo Zoom da CDL Porto Alegre, cujo tema central é "Vencendo a crise". Veja anúncio (banner) aí ao lado.

Um dos palestrantes será o superintendente do shopping Total, Porto Alegre, Eduardo Oltramari.

Imagem de execução simulada de um brigadiano continua causando estupor no RS

A imagem ao lado simula o tipo de execução que o Exército Islâmico promove como espetáculo midiático nas regiões que aterroriza. No caso gaúcho, trata-se de uma simulação. O material foi divulgado pelo jornal Correio do Povo (a notícia abaixo é do jornal). Ele ajuda a desfazer as dúvidas dos inocentes úteis ou inocentes muito úteis, que teimam em não reduzir a maioridade penal, como se tivessem outro tipo de solução imediata para conter a criminalidade juvenil. O ataque à BM é um insulto e um aviso aos gaúchos. A imagem continua causando estupor no RS. 

O comandante do 26º BPM de Cachoeirinha, tenente-coronel Vitor Hugo França Sarti, confirmou na manhã deste domingo que o setor de inteligência do batalhão foi acionado para recuperar a farda de soldado da Brigada Militar usada por três adolescentes que simularam a execução de um brigadiano. “Não sabemos se o fardamento é furtado, roubado ou foi adquirido”, afirmou o oficial.A imagem estava no celular de um dos menores que havia sido abordado pelos policiais militares do Pelotão de Operações Especiais (POE) do 26º BPM na madrugada de sábado. O trio portava um simulacro de revólver e uma arma artesanal semelhante a uma submetralhadora, além de pequena quantidade de maconha. 

Um dos jovens vestiu o fardamento e ficou ajoelhado, com uma arma apontada contra sua cabeça. Levados à Polícia Civil, os menores foram depois liberados, pois não havia flagrante de crime. A notícia com a imagem espalhou-se pelas redes sociais e provocou indignação nos internautas e dentro da própria BM. O comandante do 26º BPM avaliou como preocupante a encenação de uma “execução” de um policial militar.

Governo diz que gasto com pessoal corresponde a 75,5% da receita, mas TCE avisa que número correto é 51,2%

Os percentuais referem-se à Receita Corrente Líquida. CLIQUE AQUI para saber o que é RCL.

Nesta reportagem para o Correio do Povo, a jornalista Flávia Bemfica explica que os números envolvendo as finanças do Estado apresentados pelo governo José Ivo Sartori e apontados pelo Tribunal de Contas (TCE), no que se refere a gastos com pessoal, são divergentes. Na última sexta-feira, quando o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, anunciou o parcelamento dos salários de parte do funcionalismo, o governo sustentou que a despesa com pessoal, em números atualizados, é de 75,5% da Receita Corrente Líquida (RCL). O percentual consta em todo o material produzido pelo Executivo sobre a crise nas contas, foi destacado por Feltes na audiência pública sobre as finanças ocorrida na Assembleia Legislativa e mostrado repetidas vezes nas Caravanas da Transparência. Mas o entendimento do TCE, comprovado no parecer sobre as contas do governo, contudo, é que o comprometimento da RCL com pessoal foi de 51,2% em 2013. Projeção atualizada para 2014 indica percentual entre 53 e 54%. 

Leia tudo (a tabela ao lado também é do jornal):

A diferença de cálculos tem causado desconforto em parte dos quadros do Tribunal, entre eles servidores graduados, com longa trajetória no exame de contas públicas. Internamente, há no TCE quem considere que o Executivo está sendo “imprudente”. Isso porque, se de fato o governo estadual compromete mais de 70% da RCL com despesa de pessoal, está descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece um limite de 60%. E o descumprimento da LRF implica uma listagem de sérias consequências.

“Seguimos uma metodologia rigorosa e há toda uma certificação sobre os números constatados. Para usar uma expressão da qual o secretário da Fazenda costuma lançar mão: não fazemos uma conta de padeiro”, explica um integrante do corpo técnico do TCE.

“O Tribunal trabalha com um número, a Fazenda com outro e a Secretaria do Tesouro Nacional com outro. Então, na verdade, existem três cálculos”, minimiza o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi. Quando esteve na Assembleia, Feltes creditou a diferença no percentual a “ajustes” feitos pelo TCE, de forma a manter o RS dentro dos limites legais. “Esses ajustes interessam a todos os poderes, já que, em todos, a despesa com pessoal é alta. Mas nós queremos mesmo é estourar a corda, evidenciando esses gastos”, completa outro secretário.

Governo usa cálculo alternativo

A divergência entre os percentuais do Tribunal de Contas (TCE/RS) e o Executivo estadual ocorre porque no cálculo de quanto o gasto com pessoal consome da Receita Corrente Líquida (RCL) os integrantes do governo Sartori não consideram determinadas exclusões. Entre elas estão algumas despesas classificadas contabilmente no grupo Pessoal e Encargos Sociais mas que, conforme os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não devem influenciar o cálculo do limite. 

E, ainda, outras exclusões que, conforme o TCE, também precisam ser feitas, como pensões, dedução do Imposto de Renda Retido na Fonte dos Servidores (IRRF) e apropriação da despesa com a Revisão Geral Anual (salarial) dos órgãos.

Nos números referentes a 2013, por exemplo, os gastos com pessoal representam 71,7% da Receita Corrente Líquida sem as exclusões, mas caem para 51,2% com elas. 

Entre as punições previstas para o não cumprimento da LRF estão o impedimento do recebimento de transferências voluntárias e de contratação de operações de crédito. As sanções penais incluem pagamento de multa com recursos próprios, inabilitação para o exercício da função pública por um período de até cinco anos e até perda do cargo e cassação do mandato.

Ministério Público abre guerra contra LDO de Sartori

O Ministério Público Estadual declarou guerra ao orçamento de custos zero, proposto pelo governo estadual na Lei de Diretizes Orçamentárias.

O atual chefe do MP, Lima Veiga, avisou que não foi consultado e que se opõe ao projeto que foi para a Assembléia.

"Se isto passar, vamos parar", avisou.

Renan reúne governadores para rediscutir o pacto federativo. Sartori só resolveu comparecer depois de sinal verde de Temer.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, PMDB, convidou todos os governadores para uma reunião, amanhã, durante a qual quer abrir caminho para rediscutir o pacto federativo.

Temendo alguma armadilha contra o governo Dilma, o governador José Ivo Sartori telefonou para o vice-pfresidente, Michel Temer, visando aconselhar-se. Temer deu sinal verde e Sartori viajará pasra Brasília.

O cuidado de José Ivo Sartori tem fundamento, porque Renan está em linha de colisão com o Planalto e usa agenda de conflito para desgastar Dilma, não temendo utilizar aliados e adversários como massa de manobra.