A jornalista Patrícia Comunello, Jornal do Comérrcio, informa na edição de hoje que a audiência pública que esmiuçará o estudo e relatório de
impacto ambiental (EIA-Rima) do projeto de revitalização do Cais Mauá de Porto
Alegre deve ser histórica. Como histórica é a espera de décadas para a
restauração do conjunto arquitetônico à beira do lago Guaíba.
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amanhã, a partir das 19h, na sede do Grêmio Náutico União (rua Quintino
Bocaiúva, 500), a sessão pública convocada pela área de Meio Ambiente da
prefeitura, que cumpre a lei para esses empreendimentos, acabará confrontando o
consórcio Cais Mauá Brasil (que tem investidores privados liderados pela NSG
Capital, Bertin e os espanhóis da GSS), vencedor da concessão em 2010, e o
grupo contrário ao modelo privado proposto, liderado pelo Cais Mauá de Todos,
que arregimentou segmentos ligados a arquitetos e movimentos sociais.
Ontem, o consórcio cumpriu mais uma agenda na busca de apoios.
O diretor operacional da Cais Mauá, Sérgio Lima, falou sobre o projeto ao
conselho da Sociedade de Engenharia do Estado. Os integrantes da entidade
indicaram que são favoráveis à execução. A concessão foi assinada em 2010, mas,
até 2013, enfrentou barreiras jurídicas no contrato com o Estado e com a
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Hoje, o Cais Mauá de Todos promete anunciar "falhas
técnicas e estruturais do EIA-Rima" em entrevista coletiva. O grupo é
crítico da transferência da área pública ao setor privado.
Lima disse que a íntegra dos estudos, com seis volumes,
está disponível no vivacaismaua.com.br. "Se tivéssemos algo a
esconder, nunca colocaríamos o estudo no site. Não temos nenhum temor ou medo
do que vai acontecer na audiência. Temos certeza de que tudo foi feito na
transparência e legalidade. Nada pode nos intimidar", afirmou à plateia de
engenheiros, na sede da sociedade na Pedra Redonda, às margens do Guaíba.
Lima já se reuniu com entidades industriais, do comércio
e serviços, construção civil e conselho do Orçamento Participativo (OP). A
expectativa é que cada grupo tente ocupar espaço com maior representação na
audiência no União.
O diretor operacional afirmou que não vê problema que o
Cais Mauá de Todos defenda outros projetos. "Que poderiam ser melhores,
mas essa oportunidade passou em 2010, quando vencemos a licitação. Temos o
direito de colocar em prática o projeto vencedor", assinalou o executivo.
"As pessoas vão levar observações à audiência, se forem boas, podemos
acolher, mas é um ato discricionário da vencedora da licitação", reforçou
Lima. Na ?Sergs, o diretor apontou investimento total de R$ 500 milhões,
construção de shopping center com três níveis, próximo à Usina do Gasômetro,
hotel, conjunto de salas executivas e 4,3 mil vagas de estacionamento.
As contrapartidas do projeto, que incluem passagem
subterrânea sob a Avenida da Legalidade, na altura da rua Ramiro Barcelos,
ainda estão sendo acertadas, segundo Lima. O secretário do Gabinete de
Desenvolvimento e Assuntos Especiais (Gades) do município, Edemar Tutikian, que
foi ao evento na Sociedade de Engenharia, garantiu que os estudos feitos pelo
consórcio atendem a exigências dos órgãos municipais. "Podem trazer o que
quiserem (grupos contrários), mas é uma ação pública e segue regras",
avisou Tutikian, esclarecendo que a audiência servirá para esclarecer o
projeto.
"Se faz de um lado, tem outro grupo que quer
destruir. Como se pode fazer um movimento em cima de um projeto que começou com
uma moça que se formou agora em Arquitetura e apresentou como ideal ao Cais
Mauá?", criticou o gestor municipal.
Após a sessão pública, o município terá uma semana para
responder a eventuais dúvidas. Depois, o resultado vai à homologação do
prefeito. A etapa posterior envolverá detalhamento de projetos para obtenção
das licenças prévia e de instalação, sinal verde para a execução. A primeira
fase abrangerá a restauração dos armazéns. Nem o consórcio nem a prefeitura
assumem um prazo para o começo das obras.
Lima disse ainda que mais comportas serão abertas no muro
entre o acesso principal (em frente à rua Sepúlveda) até o Gasômetro, para
melhorar o fluxo e reduzir impacto no trânsito na região.