Cunha e Renan atropelam Dilma e decidem regulamentar lei que muda indexador das dívidas dos Estados

O editor conversou esta noite com o deputado José Fogaça, que disse que Renan e Cunha acertaram a tramitação de proposta que nasceu em reunião da bancada do PMDB. Trata-se de um projeto de lei complementar, cujos pontos básicos serão os seguintes: 1) A lei da repactuação não aguardará por regulamentação do governo. 2) Os governos estaduais e municipais devedores deverão apresentar seus aditivos para mudar os contratos de empréstimos e em até 30 dias o governo terá que convalidá-los. 3) Se isto não ocorrer em 30 dias, Estados e municípios pagarão a prestação de acordo com o novo indexador, para não se tornarem inadimplentes, e o governo não poderá fazer nada para mudar isto. Ao final dos 30 dias, Estados e municípios terão espaço fiscal legalmente estabelecido para tomar novos empréstimos. Isto é vital para o caso do RS, por exemplo. 

O presidente da Câmara dos Deputados fechou nesta terça-feira acordo com o presidente do Senado para aprovar com urgência um projeto que regulamente a lei que alterou o indexador da dívida dos Estados. O projeto vai dar 30 dias para a aplicação dos novos indexadores em contratos dos entes federativos. A informação foi divulgada pelo site da Câmara dos Deputados.O objetivo da medida é aliviar a situação fiscal dos governos estaduais e das prefeituras.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziukolski, disse ao editor, esta noite, que o Congresso pode e deve avançar nas definições sobre a aplicação da lei, porque o governo não quer fazer isto.

De qualquer modo, Renan e Cunha atropelam novamente o governo Dilma.

Ziukolski disse que o problema das dívidas fundadas é dos Estados, porque apenas 90 dos 4.900 municípios brasileiros possuem este tipo de nó. Exceção é São Paulo.

O que disse Eduardo Cunha:

— Queremos que a lei seja implementada da forma como o texto foi sancionado pela presidente.

Dilma vem empurrando com a barriga a regulamentação, porque não quer fazer o acerto, que reduzirá valores devidos à União, abrindo espaço fiscal para que os Estados endividem-se mais ainda. 

A regulamentação negada por Dilma ajudará o governo do RS, que precisa desesperadamente de dinheiro novo. 

A presidente Dilma Rousseff sancionou em novembro passado a lei que altera o indexador das dívidas de Estados e municípios com a União (Lei Complementar 148/14). 

PT gaúcho levou R$ 250 mil de dinheiro sujo do Pétrolão

Conforme informou o editor na manhã desta terça-feira, o PT de Porto Alegre foi beneficiário de  doações oficiais que disfarçaram recursos desviados da Petrobras. Está tudo documentado na Justiça Federal do Paraná. O PT gaúcho recebeu R$ 250 mil em dezembro de 2011 de uma das empresas do delator Augusto Mendonça, réu do Petrolão e dono da Setal.

A data e o valor do pagamento, registrado no nome da empresa SOG, constam em uma tabela anexada à denúncia criminal aceita pelo juiz federal Sergio Moro na segunda-feira. Entre os réus estão o próprio Mendonça, o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque.

. O PT, como sempre, avisa que se trata de doação legal, o que a Setal nega com vigor.

2011 foi o ano seguinte ao da eleição de Tarso Genro para o governo do Estado. Tarso e o PT fizeram campanha eleitoral riquíssima. 

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), por meio de 24 repasses oficiais o PT recebeu R$ 4,26 milhões em propinas cobradas de obras da petroleira estatal. As doações teriam dado aparência legal aos recursos desviados.

Executivo da Setal, Mendonça firmou acordo de delação premiada e entregou à investigação recibos e tabelas de doações eleitorais e partidárias feitas ao PT entre 2008 e 2012 por suas empresas, entre elas a SOG. Tesoureiro do PT e ex-diretor da Petrobras viram réus por corrupção e lavagem de dinheiro  O pagamento ao diretório do PT em Porto Alegre aparece na relação de doações oficiais atribuídas às empresas de Mendonça. Pelo registro do delator, o repasse de R$ 250 mil da SOG tem data de 12 de dezembro de 2011. Também são listados como supostos beneficiários dos repasses, que incluem dinheiro da empresa controlada por Mendonça chamada PEM Engenharia, o diretório municipal do PT de São Paulo, o diretório da Bahia e o diretório nacional.

No material repassado pelo executivo da Setal estão quatro recibos do PT que comprovam doações para o diretório nacional em 2010, ano da primeira campanha presidencial de Dilma Rousseff. São quatro recibos que totalizam R$ 500 mil – três de R$ 150 mil e um de R$ 50 mil.

Renan sobe o tom e diz que ajuste, da forma como está, não será aprovado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez um duro discurso nesta terça-feira contra a gestão de Dilma Rousseff, afirmando que o ajuste fiscal proposto pela petista ao Congresso não será aprovado como está.

Ele voltou a defender a redução à metade do atual número de ministérios. Disse o senador:

- O Congresso Nacional está pronto para fazer a sua parte. Não há como o Parlamento abrir mão de aprimorar o ajuste fiscal proposto pelo Executivo. O ajuste como está tende a não ser aceito pelo Congresso porque é recusado pelo conjunto da sociedade.

Renan Calheiros discursou em evento da CNI (Confederação Nacional da Indústria), que entregou a ele uma lista de prioridades da indústria para o Legislativo em 2015.

Proposto pelo governo Dilma com o abjetivo de reequilibrar as contas públicas, o pacote de ajuste fiscal pretende economizar R$ 67 bilhões ao ano, mas é atacado pelas centrais sindicais e por petistas, entre outros segmentos, por reduzir benefícios trabalhistas e previdenciários.

Afirmando que o momento é difícil e grave, Renan disse que cabe ao Executivo dar o exemplo e cortar na carne. Para isso, voltou a defender uma das bandeiras da oposição nas eleições de 2014: o corte à metade do atual número de ministérios (39).

"Se aplaudimos recentemente o Mais Médicos [um dos principais programas do governo na área da saúde], está na hora do programa 'Menos Ministérios'; 20 no máximo, menos cargos comissionados, menos desperdício e menos aparelhamento", afirmou.

O discurso de Renan foi bastante aplaudido pelos empresários presentes ao ato da CNI, em Brasília.

Justiça manda Assembléia cumprir "imediatamente" cassação do deputado Sossela

O Tribunal Regional Eleitoral enviou ofício à Assembleia determinando o "imediato cumprimento" da decisão que cassou o mandato do deputado Gilmar Sossella (PDT) por abuso de poder e captação ilícita de recursos para a campanha de 2014. Amparada em uma suposta brecha na Constituição, a Procuradoria-Geral da Casa tinha dado um prazo de cinco dias úteis para o parlamentar se defender perante a Mesa Diretora.

Vinicius Ribeiro, presidente da Corag, será chamado para ocupar a vaga. 

Afinal, houve ou não houve fraude na apuração dos votos de Dilma e Aécio ?}

O editor disponibilizará a partir de amanhã um consistente trabalho sobre as eleições presidenciais do ano passado.

Houve denúncias de fraude.

Uma delas, a dos Correios, foi apurada e

constatada em auditoria do TCU, conforme notícia logo abaixo.

As denúncias de fraude na apuração eleitoral feita pelo TSE estão sendo apuradas pelo PSDB, que não tem liberado informações consistentes sobre o estágio em que se encontra o serviço.

O estudo que sairá a partir de amanhã, colocará sob cheque o sistema de urnas eletrônicas.

Como se sabe, o processamento do somatório na central do TSE estevge sob controle da Smartmatic, empresa com sede na Venezuela e cuja reputação não é das melhores. Basta digitar a palavra Smarmatic no Google e verificar o que se encontra ali.

O fato é que a Smartmatic, contratada pelo TSE para fazer o serviço, usou um algoritmo pequeno e malicioso, mas que deixou rastro.

Ao lado, acima, a curva de elocidade da apuração de votos por boletim. Sob este gráfico, outro material, este da Rede Globo, igualmente sobre a apuração eleitoral.

A questão central é que no momento em que a apuração chegou a 75 milhões de votos, o algoritmo entrou em ação, enviando votos de Aécio para Abstenção, algo como 55 milo votos a cada boletim emitido, até que Dilma superasse o tucano em 2,5 milhões de votos, com o que o processo entrou em desaceleração. A simples observação dos padrões de contagem permite verificar a fraude.

Tem mais.

Auditoria do TCU conclui que Correios foram usados contra Aécio e a favor de Dilma na campanha eleitoral. Caso irá para o TSE.

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que os Correios distribuíram em São Paulo, de forma irregular, 4,8 milhões de panfletos da presidente Dilma Rousseff na campanha eleitoral do ano passado.

A reportagem é do jornal O Estado de S. Paulo desta tarde. Leia tudo: 

Relatório de auditoria da corte diz que a estatal, controlada politicamente pelo PT, descumpriu suas próprias normas e não poderia ter remetido propaganda da então candidata à reeleição sem chancela ou comprovante de postagem. A estampa serve para atestar que a quantidade de material enviado corresponde ao que foi contratado e pago. A fiscalização do TCU foi feita nas duas diretorias regionais de São Paulo em outubro do ano passado, após o Estado revelar o caso na reta final do 1.º turno. Conforme o relatório, não há previsão nas normas dos Correios para que material de campanha seja despachado sem a chancela.

Ao avaliar documentos e procedimentos dos Correios, os auditores também concluíram que não foi possível aferir se a quantidade de folders distribuída correspondeu ao que foi contratado pelo PT. Segundo os Correios, também houve remessa de material nas mesmas condições para outros candidatos, mas em volume muito inferior. Até 19 de setembro, data em que o Estado publicou reportagem sobre o caso, a Diretoria Metropolitana dos Correios em São Paulo deu duas autorizações para a emissão sem chancela. Numa, liberou a campanha de Dilma para despachar os 4,8 milhões de panfletos. Em outra, permitiu o envio de 339,4 mil peças do candidato a deputado federal Paulo Frange (PTB).

Após a reportagem, houve mais oito autorizações, a maioria para partidos da coligação “Com a Força do Povo”, de Dilma. No 1.º turno, os panfletos da presidente, segundo o TCU, foram 73,3% do total distribuído sem chancela pela diretoria; 94% eram de legendas aliadas a ela.

Para o TCU, há indícios de que os procedimentos dos Correios feriram a isonomia entre candidatos. A equipe técnica apurou que carteiros chegaram a ser confundidos com cabos eleitorais.

Ao dar parecer sobre o caso, o Ministério Público que trabalha junto ao TCU concordou com as conclusões. “É inadmissível que uma empresa pública abra exceções às suas normas em benefício de determinado candidato ou de determinada coligação política, em afronta aos princípios da isonomia, que deve reger as eleições, e ao da impessoalidade, que deve reger a administração pública”, escreveu o procurador de contas Júlio Marcelo Oliveira, autor da representação que provocou a auditoria da área técnica.

O relatório referente à distribuição dos panfletos será a base para que os ministros do TCU julguem o caso. Ele poderá ser aceito totalmente ou parcialmente pelos conselheiros.

Explicações. No relatório, a área técnica do tribunal propõe que dez gestores e funcionários dos Correios sejam chamados a dar explicações sobre as irregularidades, entre eles o diretor regional Metropolitano Wilson Abadio de Oliveira. Além disso, pedem que as conclusões sejam remetidas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao qual cabe avaliar eventuais irregularidades nas campanhas de Dilma e dos demais candidatos que obtiveram direito à remessa sem chancela. O TCU diz que o PT pagou despesas com distribuição da propaganda de Dilma a prazo, “mediante boleto e sem celebração de contrato”, e não à vista, por meio de cheque nominal e transferência eletrônica, como preveem as normas da estatal para o tipo de mala direta contratada. O pagamento por objetos postados entre 29 de agosto e 8 de setembro só foi feito em 19 de setembro, data em que o Estado revelou o caso. O tribunal aponta que os Correios ainda forneceram informações “insuficientes” e “inverídicas” à sua equipe de auditoria. Os relatórios de pesagem do material distribuído para a campanha de Dilma não tinham a assinatura dos responsáveis. Um deles foi atribuído a uma funcionária que havia deixado o trabalho horas antes do procedimento

Google Digital Breakfast sairá dia 28 em Gramado

Depois de Nova Iorque, Vancouver, Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba, será a vez de Gramado receber um evento do gigante Google.  O Google Digital Breakfast, em parceria com empresas certificadas, será realizado na Faurgs no dia 28 de abril. 

O jornalista Mirón Neto, que passou a informação nesta terça-feira, diz que o foco desta edição será o mercado do turismo, carro-chefe da Região das Hortênsias. 

Leia a notícia:

O evento – exclusivo para convidados, contará com a participação de Priscila Vieira, líder de Operações em Vendas da Google Brasil. De acordo com Priscila, esta é uma oportunidade dinâmica e cheia de conteúdo para as empresas que estão vindo com força total para o mercado online. “O Digital Breakfast vem para ajudar as a crescer dentro do mercado online, juntamente com a WBI Brasil que, além de possuir vasto conhecimento em mídia digital, concede aos clientes a experiência única de ter uma palestra riquíssima em informações sobre campanhas e dados de mercado”, destaca.

O RS age como Estado rico ao aumentar o piso regional em 16%. O salário estadual gaúcho já é o mais alto do Brasil.

Ao aprovarem os novos níveis do salário mínimo estadual, Executivo, Legislativo e Judiciário impõem aos micro e pequenos empresários gaúchos, os mais pequenos, um custo que os próprios Poderes não atribuem a si mesmos. Os médios e grandes estão fora disso.

É favor com chapéu alheio.

O salário estadual é disparado o mais alto do Brasil.

Coisa de rico, o que não parece ser o caso do RS.

Nem um só Estado brasileiro aplicou índice tão elevado de reajuste do mínimo estadualo (16%), porque ele não se ajusta aos termos invariavelmente atribuídos em elevações do gênero em qualquer parte do mundo, que somam inflação do período anterior e mais aumento da produtividade também do período anterior.

No Brasil, portanto também no RS, no ano passado, a inflação foi de 6,5% e o índice de produividade foi de 1%.

Apesar disto, o governador Tarso Genro, antecipando-se ao novo governador, a quem caberia negociar o novo salário, propôs 16% de aumento, o dobro do que seria o melhor dos mundos.O Legislativo aprovou tudo por unanimidade e o Judiciário convalidou a maluquice.

Durante o governo Tarso, o piso estadual ultrapassou de longe os valores do salário mínimo nacional (R$ 788,00), livrando diferença de 27,88%, segundo cálculos do economista André Azevedo.

Nos quatro anos do governo Tarso Genro, o piso estadual emplacou aumento nominal de 65%, algo como 30, 8% de aumento real.

Micros e pequenos empresários terão que pagar, porque o piso praticamente não vale para as médias e grandes empresas.

Aumentos estúpidos, irreais, demagógicos, produzem desemprego, inflação e perda de competitividade, o que significa que acabam por prejudicar as empresas, os trabalhadores e a economia como um todo. A economia do RS cresce como o rabo do cavalo e o Estado fica cada vez mais na rabeira dos que mais crescem.

Eis os pisos estaduais dos Estados que adotam o sistema:

RS, R$ 1.006,88
Paraná, R$ 983,40
Rio, R$ 953,40
Santa Catarina, R$ 908,00
São Paulo, R$ 905,00

Indústria de calçados fechou 8% de seus postos de trabalho em 2014

Os fabricantes de calçados do país demitiram 8% de seus trabalhadores no ano passado, de acordo com informações da Abicalçados (associação do setor).

Em dezembro, a indústria empregava cerca de 330 mil pessoas. Hoje, no entanto, o número é ainda menor.

"As demissões continuam acontecendo em quase todo o país de forma linear", afirmou ao jornal Folha de São Paulo o presidente da entidade, Heitor Klein.

Leia outras informações prestadas por Klein ao jornal:

"A demanda caiu muito nos últimos meses por causa do cenário macroeconômico. Está tudo muito instável e o consumidor, inseguro."

O executivo, porém, não tem dados fechados da redução do número de vagas deste começo de ano.

Nem a elevação do dólar deve aliviar o setor, segundo Klein. No mercado doméstico, a retração da demanda --decorrente também da alta da inflação-- deverá diminuir tanto a comercialização dos produtos importados como a dos nacionais.

Para o exterior, há projeções de que o novo patamar da moeda americana (que poderia dar mais competitividade aos calçados brasileiros) seja neutralizado pelo aumento dos custos, principalmente o da energia.

A redução da alíquota do Reintegra, programa do governo federal que restitui impostos às empresas exportadoras, também impactará de forma negativa.

A associação ainda não fechou os números do volume de sapatos produzidos no ano passado. O índice do IBGE aponta para uma queda de 5,9% na comparação com 2013.

No volume de vendas no varejo, a retração é de 1,1%, ainda segundo o órgão. Em 2013, o consumo era de 4,1 pares por pessoa.

Elio Gaspari diz que Fies e Sete Brasil são encrencas armadas pela leviandade do governo Dilma

Neste comentário publicado no Correio do Povo, Porto Alegre, intitulado "Encrencas da leviandade megalômana",  Elio Gaspari avisa que governo está diante de duas encrencas, mas pela amplitude, a maior é a do sistema de financiamento dos estudantes de faculdades privadas, enquanto que pelo valor, é a da empresa Sete Brasil, que fabricaria sondas para a Petrobras. 

Leia o que ele denuncia:

Ambas foram produto da irresponsabilidade do governo e do oportunismo de empresários que se associaram em empreendimentos condenados ao fracasso, certos de que, na hora da conta, a patuleia seria chamada para cobrir o buraco.

Começando pelo Fies. Em 2010 o ministro Fernando Haddad mudou o acesso aos financiamentos da garotada. Baixou os juros, afrouxou as fianças e criou um sistema pelo qual um estudante que tirasse zero (repetindo, zero) na prova de redação poderia conseguir o financiamento. Com isso floresceram empresas bilionárias. Qualquer empresário sério saberia que essa conta não fechava, pois o dinheiro emprestado não retornaria no volume necessário.

O governo deu-se conta da encrenca e criou novos critérios, todos razoáveis. Centralizará a concessão dos empréstimos, dará prioridade às escolas bem avaliadas pelo MEC e exigirá a nota mínima de 450 pontos do Enem para o acesso ao programa. Quem tirar zero na redação cai fora. O que em 2010 parecia ser uma solução era um problema, e o que hoje parece ser um problema é uma solução.

As mudanças terão duas consequências: quem não tem nota não entra, e quem não oferece ensino de qualidade não arrecada.

Os interesses que se atrelaram à bolsa da Viúva apresentam as mudanças do Fies como um prejuízo social. Falso, elas é que se meteram num prejuízo fiscal. Tanto é assim que, para manter a clientela, começaram a criar financiamentos laterais com a rede bancária, onde não se brinca com fiança. Antes das mudanças de 2010 a rede privada trabalhava num modelo de financiamento privado. Veio o maná do MEC e nele refastelou-se. Agora, começam a estudar um novo caminho, talvez misto. Ele existe. Uma estudante de Chicago, filha de um zelador, casou-se com outro negro da classe média, educado pelos avós. Deram-se bem na vida e diplomaram-se em Harvard. Michelle e Barack Obama levaram 25 anos para quitar os empréstimos de US$ 80 mil dólares que tomaram para concluir seus estudos.

AS FANTASIAS 

DA SETE BRASIL

Em 2010 armou-se na Petrobras uma empresa que deveria construir 23 navios sondas e seis plataformas de perfuração em alto-mar. Um negócio de US$ 89 bilhões. No lance estavam os notórios fundos de pensão de estatais, três bancos e o notável Pedro Barusco. Desde a concepção da empresa, sabia-se que as sondas custariam acima dos preços do mercado internacional.

Desde 2013 a Sete Brasil está no braseiro. No final do ano passado ela deixou de honrar alguns de seus compromissos e quer dinheiro do BNDES. Jogo jogado. O banco quer uma carta de fiança, mas a empresa diz que não tem como oferecê-la.

Se o doutor Luciano Coutinho quiser, entra no negócio com US$ 3 bilhões do banco e sua biografia.

O que fica feio para a Sete Brasil é que circulem notícias de que a doutora Dilma mandou o BNDES socorrê-la. Admitindo-se que ela não tem nada a ver com essas informações, deveria desmenti-las, pois suas ações são negociadas na Bolsa. A primeira notícia apareceu em dezembro. Deu água. De lá para cá, ela reapareceu mais três vezes. Na vida real, a Sete já provocou um processo de bancos internacionais contra o Fundo Garantidor da Marinha Mercante.

Nos últimos dias a doutora Dilma repetiu a famosa frase do juiz americano Louis Brandeis, "a luz do sol é o melhor desinfetante". Boa ideia. Basta que ela vá para a vitrine defender o financiamento do BNDES ou que a diretoria da Sete Brasil conte o que houve e há por lá. Iludir o mercado é crime.

Secretário da Fazenda garante salários em dia para março, mas não garante nada para abril

O secretário gaúcho da Fazenda, Giovani Feltes, anunciou no final da manhã desta terça-feira que os salários do funcionalismo sairão em dia, mas não fez promessa nenhuma sobre abril.

Eis a agenda de pagamentos:

Dia 27/3 (sexta-feira): Magistério, funcionários da rede escolar, do Quadro Geral, inativos ferroviários e FEPPA (Fundo Estadual de Previdência Parlamentar)

Dia 30/3 (segunda-feira): Polícia Civil (exceto delegados), Brigada Militar (exceto capitães e oficiais), Susepe e Institutos (exceto técnico penitenciário e peritos), funcionários da Saúde de nível médio e cargos em comissão vinculados ao Quadro Geral

Dia 31/3 (terça-feira): demais servidores do Poder Executivo

Falta de chuva reduz projeção de supersafra de grãos no RS

A falta de chuvas (não chove há 20 dias) já causa perdas irreversíveis para boa parte da safra de soja plantada na fase final de plantio, novembro e dezembro.

O que está sendo colhido neste momento é soja do cedo, plantio de outubro – e é muito boa.

O diretor da Brasoja Agro, com quem o editor conversou na tarde desta terça-feira, disse que ainda teremos uma supersafra, mas a previsão de 16 milhões de toneladas não acontecerá:

- Aposte em 15. E se não chover nos próximos dias, poderá ser pior.

Isto tudo significa que também a supersafra de 30 milhões de toneladas de grãos em geral sofrerá algumas perdas.

Até o momento, a colheita atingiu apenas 20% das safras de verão – soja, milho e arroz.

Depimento desta terça-feira 

do leitor Antonio de Garcia

Viajei de Porto Alegre para Pelotas nesta segunda. Me chamou a atenção as lavouras de soja.

Parte seca, parte amarelada e o resto verde (precoce, normal e tardio). O pessoal está apavorado pedindo chuva.

Você sabe a dimensão disto? É local, estadual, nacional?

Imagina uma quebra de safra!

A não ser que o Soja do MST segure as exportações.

Secretários da Educação, Saúde e Segurança dão coletiva neste momento

Os secretários estaduais Wantuir Jacini (Segurança Pública), João Gabbardo (Saúde) e Vieira da Cunha (Educação) concedem entrevista coletiva sobre a readeaquação orçamentária nas respectivas secretarias.

Eles prometem falar sobre tudo que os jornalistas perguntarem.

Local: Auditório da Secom, Rua Riachuelo, 1218, 4º andar

Data: Hoje, terça-feira, 24 de março

Horário: 13h30min

Análise, José de Souza Martins - Sujeito multidão

Neste artigo para o caderno Aliás, jornal O Estado de S. Paulo de domingo, José dee Souza Martins diz que as recentsw maniestações descontroem o antagonismo do pobre contra o rico, negro contra branco, elite contra povo.

Leia tudo:

Sujeito multidão (José de Souza Martins)

  

Fervilham as interpretações das manifestações da sexta-feira 13 e, sobretudo, da do dia 15, domingo. A primeira, manifestação de corporações sindicais de filiação ideológica e partidária explícita. A segunda, surpreendentemente, com certa característica de manifestação política de famílias, um fato novo na quadra histórica iniciada com a redemocratização do País. Para o estudioso do comportamento coletivo, a diferença e o conflito político e ideológico entre as duas manifestações não está na disputa em relação à legitimidade do mandato da atual presidente da República, como temeram os próprios membros do governo. O conflito se expressou na guerra de conceitos.

Sobretudo, do método de elaboração dos conceitos que procuram dar sentido ao embate entre os que estão do lado do governo e os que estão do “outro lado”. As partes confrontando-se na curiosa tentativa de adivinhar quem eram os manifestantes.

A multidão não precisa ter a identidade adivinhada. Ela não é o eleitor da última eleição, não é o branco da desqualificação proposta pela facção do governo, descabida numa sociedade que historicamente se reconhece como mestiça de múltiplas mestiçagens. A multidão é a multidão, identidade temporária e provisória que esgota sua significação e sua função na fração de tempo em que se manifesta nas ruas e no modo como se expressa. É um sujeito que se dissolve no fim da festa.

Pela frequência e pelas peculiaridades de suas demandas, vai ficando claro que a multidão é novo sujeito da sociedade brasileira. Novo sujeito do processo político em conflito com os velhos sujeitos, os da política como ação de estereótipos, os do cidadão aprisionado na camisa de força de conceitos rígidos forjados ainda na cultura da luta de classes. Mas multidão não é classe nem é raça. A multidão desconstrói o regime político dualista das facções antagônicas que a tendência antirrepublicana inaugurada em 2003 impôs ao País como ideologia dos pobres contra os ricos, dos negros contra os brancos, das elites contra o povo. São meias verdades de um pensamento partidário fundado num senso comum pseudossociológico que explica e justifica o que convém e descarta o que não convém.

As multidões que se manifestaram entre nós nos últimos tempos nem sequer são uma única e mesma multidão, embora se possa encontrar nelas o substrato unificador do descontentamento e de uma consciência social de impaciência com os abusos do poder, o mais motivador dos quais é o da corrupção. Mas também o da mentira. Cobranças dessas manifestações recentes, evidenciadas em cartazes rabiscados sobre a mesa da cozinha, cobram o que foi prometido e questionam o que foi omitido como simples técnica para enganar o eleitorado e obter o poder. Nesse sentido, as multidões foram às ruas para questionar não apenas a corrupção e a mentira, mas para questionar, também, a ambição de poder pelo poder, o propósito do poder sem a contrapartida do dever. Em suma, a multidão foi às ruas para questionar pacificamente, republicanamente, a traição aos princípios e valores da República e do republicanismo. Curiosamente, a demanda das multidões do dia 15 foi uma demanda claramente parlamentarista contra a decadente República presidencialista e hereditária.

A premissa de um dos ministros que impugnaram as manifestações populares logo após seu encerramento é a de que quem vota no partido do governo tem que ter com ele uma fidelidade de membro do próprio governo, embora nele não esteja, mais a de cúmplice que a de cidadão.

Concepção baseada no pressuposto de que a sociedade seria uma organização de duas bandas em que as pessoas são prisioneiras de uma banda ou de outra, e a própria sociedade dominada por um movimento pendular que reitera o mesmo. Essa é uma concepção pré-moderna e puramente teatral da realidade social e política. Por trás dessas ideias está a doutrina da luta de classes, na sua versão pré-marxista, ainda distante da interpretação propriamente dialética e sociológica das duas últimas décadas do século 19.

Os malabarismos explicativos para as manifestações de rua destes dias dizem muito mais respeito à inatualidade de um pensamento supostamente de esquerda que se extraviou nos descaminhos da vulgarização interpretativa. E, também, na desatenção ao fato de que a sociedade contemporânea e pós-utópica se tornou uma sociedade complexa e fragmentária. Os sujeitos concebidos anacronicamente como robôs da totalidade pétrea do dualismo interpretativo são mera e retrógrada ficção. Ninguém é o todo da classe social a que supostamente pertence porque, no fim das contas, ninguém pertence a nada. A classe só é substantiva em momentos muito singulares da história social e política. Esta já não é, propriamente, uma sociedade de sujeitos, mas de sujeitos alienados que vivem o tempo todo as incertezas da condição de objeto. Quando a sociedade entra em crise, como a nossa, agora, a própria crise os desperta para a lucidez desalienadora que se viu nas ruas do País.

(José de Souza Martins é sociólogo, professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP e autor, entre outros, De linchamentos - a justiça popular no Brasil (Contexto))

"O cerco se fecha", por Merval Pereira

O artigo a seguir foi publicado no jornal "O Globo" de hoje. Nele, o jornalista Merval Pereira defende os institutos das prisões provisória e preventiva como ferramentas legais capazes de levar bandidos ao confessionário.

Leia tudo:

O juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações judiciais da Operação Lava-Jato, tomou ontem medidas que podem ser decisivas para que novas provas surjam no processo do petrolão: aceitou a denúncia da Procuradoria da República contra o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, e o enviou para a cadeia do Complexo Médico Penal em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Não que tenham sido decisões isoladas contra Duque, ele está no grupo de 26 pessoas que passaram a ser réus da ação penal, e das 13 que foram transferidas da Polícia Federal para a cadeia pública. Mas Duque é a figura central neste momento em que a Operação Lava-Jato chega a um ponto crucial das investigações para provar que as doações “legais” ao PT pelas empreiteiras não passaram de um instrumento de lavagem do dinheiro desviado da Petrobras.

O ex-gerente Pedro Barusco, subordinado de Duque na Petrobras, está fornecendo detalhes que tornam verificáveis suas acusações, como as planilhas de distribuição de propinas com as datas, o que está permitindo ao Ministério Público comparar os dias de desembolso de verbas para as obras da Petrobras e a chegada de dinheiro na conta do PT, por exemplo.

Em novo depoimento tornado público ontem, deu detalhes sobre reuniões em hotéis no Rio e em São Paulo onde ele, Duque e o tesoureiro do PT João Vaccari faziam a divisão das verbas, e nas quais Vaccari trazia as demandas dos empreiteiros para a Petrobras. Como deu dia e hora das reuniões, a investigação poderá pedir aos hotéis as fitas de vigilância para constatar as reuniões.

E como disse que antes de chegar aos locais geralmente enviava mensagens de texto para Vaccari, será razoavelmente fácil verificar, com a quebra do sigilo, se as mensagens foram realmente trocadas, no dia e na hora das reuniões citadas. Como se vê, aos poucos o Ministério Público vai fechando o cerco para conseguir provas do que, a princípio, parecia difícil demonstrar: a lavagem de dinheiro desviado da Petrobras com a chancela do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O fato de apenas o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, ter ficado na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, a pedido do Ministério Público, pode indicar que a delação premiada daquele que é apontado como o presidente do Clube das Empreiteiras está a caminho.

Da mesma maneira, ter se tornado réu do processo faz com que Renato Duque esteja mais próximo do que nunca do momento de decisão sobre sua própria delação premiada. Indicado pelo PT, ele é a ligação direta das falcatruas com o partido governista, e pode revelar detalhes sobre a cadeia de comando do esquema ainda não desvendados totalmente nas investigações até agora.

Quando esteve na CPI da Petrobras e decidiu ficar em silêncio, Duque só saiu da postura combinada com seus advogados duas vezes: para falar sobre sua família, desmentindo que sua mulher tenha procurado a ajuda do ex-presidente Lula, e para pedir, quase com raiva, que não o confundissem com Pedro Barusco, seu ex-gerente que declarou tomar conta até das próprias finanças de Duque que, segundo ele, era muito desorganizado.

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Médica gaúcha do "Mais Médicos" ataca secretária da Saúde que a acusou de "exalar cheiro forte".

A gaúcha Thatiane Santos da Silva, 30 anos, que integra o programa Mais Médicos no município de Santa Helena, 619 km de Curitiba, acusa a secretária municipal de Saúde, Terezinha Madalena Bottega, de fazer comentários racistas por conta de seu cabelo.

A médica é negra.

Ela diz ter ouvido da secretária que seu cabelo exala um cheiro forte e que os pacientes estão acostumados a outro "padrão" de médicos.

A médica registrou um boletim de ocorrência.

Esta noite, 19h, na Câmara, festa dos 80 anos da ARI

Será hoje, 19h, a sessão solene da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em homenagem aos 80 anos da Associação Riograndense de Imprensa, ARI.

No evento, a entidade apresentará sua nova logomarca e a programação dos festejos.

O primeiro presidente da ARI foi o escritor Érico Veríssimo. O atual é o jornalista Batista Filho.

Durante a ditadura militar, a Associação Riograndense de Imprensa, sob o comando de Alberto André, conseguiu libertar jornalistas presos pelo Dops e pelo Exército. O editor foi um dos libertados pessoalmente por Alberto André, porque foi entregue a ele, sob custódia,pelo então general Jaime Mariath.

CNT/Sensus, eleições, hoje: Aécio, 55,7%; Dilma, 16,6%.

CLIQUE AQUI para examinar todo o relatório sobre a pesquisa. Vale a pena.

A maioria esmagadora da mídia tradicional ignorou dados relevantes da pesquisa CNT/Sensus sobre o ânimo dos brasileiros em relação ao governo Dilma Roussef, apenas cinco meses depois da eleição que a reconduziu para novo mandato.

Trata-se do que fariam os eleitores, caso fossem chamados a escolher novamente entre Dilma e Aécio:

Aécio, 55,7%
Dilma, 16,6%
Brancos e nulos, 12,3%
Não sabem, 5,4%

Aécio esmagaria Dilma nas urnas.

Os eleitores sabem que foram enganados.

Em relação aos culpados pelo Petrolão, o povo ouvido pela pesquisa diz o seguinte:

Culpados
Dilma, 68,9%
Lula, 67,9%

Ambos são culpados.

83,2% dos brasileiros apóiam as manifestações atuais que pedem "Fora Dilma".

Planalto quer Vaccari fora da tesouraria do PT. Governo teme que ele arraste Dilma para o Petrolão.

A jornalista Vera Magalhães conta na sua coluna Painel, Folha de hoje, que Dilma quer Vaccari fora, mas que o PT só admite demiti-lo se ele for condenado.

Leia tudo:

Abraço de afogados O Palácio do Planalto avalia que a permanência de João Vaccari Neto à frente da tesouraria do PT tornou-se insustentável. Entre os interlocutores de Dilma Rousseff, é consenso que o “fico” do tesoureiro fragiliza sua defesa e coloca o PT como principal motivo de desgaste para o governo. A avaliação é de que ainda não há denúncias de corrupção que atinjam a presidente, mas o PT, atrelado a Vaccari –que agora é réu na Lava Jato–, arrasta o governo para o epicentro da crise.

Bom pra todos O afastamento de Vaccari, dizem palacianos, facilitaria sua defesa, criaria fato positivo para o PT e ajudaria na estratégia de recuperação do governo.

Ele fica A cúpula do PT, no entanto, decidiu que o tesoureiro não deixará o posto. Dirigentes petistas dizem que “denúncia não é condenação, nem mesmo julgamento” e que Vaccari só sairá se houver prova contra ele.

C.q.d. Quem defende a permanência do tesoureiro diz que afastá-lo agora seria corroborar a tese do Ministério Público de que o pagamento de propina ao PT na Petrobras era feito por meio de doações oficiais à sigla.

Voluntariado Apesar disso, muitos petistas ainda insistem na saída voluntária do tesoureiro. Vaccari, que tinha cogitado a ideia, não admite mais a possibilidade.

RodOil e Mazp fazem fusão

RodOil, Caxias, e Mazp, Renascença, Paraná, anunciaram fusão ontem a tarde. As duas empresas atuam na área de distribuição de combustíveis.

A nova RodOil nasce com faturamento anual de R$ 1,2 bilhão, integrando a lista das Top 10 do Brasil.

A sede ficará em Caxias.

Corrupção sistêmica também atingiu por dentro a Petrobrás

O escândalo do Petrolão não é apenas a revelação de roubalheira sistêmica porque os governos Lula e Dilma montaram e mantiveram uma poderosa engrenagem de propina para beneficiar altos escalões da estatal, empreiteiras e PT com sua base aliada, mas também porque irradiou-se como uma metástase por quase toda a companhia.

Todos os diretores e todos os gerentes do período do Petrolão foram empregados da própria Petrobrás, inclusive os presidentes.

A Petrobrás está bichada do alto a baixo.

Seus empregados que nada têm a ver com a roubalheira, inclusive sindicatos, estão surdos, quietos e cegos.

2 mil empregados estão sob investigação.

Na sexta-feira, um novo personagem de primeira grandeza foi apanhado, no caso Djalma Rodrigues, gerente gertal de Partticipações Petroquímicos.

Um dia antes, caiu Wilson Santarosa, homem de Zé Dirceu, PT, destituído do cargo de gerente de Comunicação Institucional.

Dinheiro sujo do Petrolão veio para a campanha do PT do RS em 2010

Vaccari passava os recibos, dizia para a empreiteira onde colocar o dinheiro sujo e depois ia para nova investida. 

Caso os leitores lembrem-se da rica campanha eleitoral de Tarso Genro em 2010, uma das razões que o levaram ao Piratini, certamente ignoravam que dinheiro sujo das propinas obtidas pelo saque da Petrobrás chegaram naquele ano ao PT do RS.A denúncia foi acatada ontem pelo juiz Sérgio Moro, no âmbito da ação penal que abriu contra 27 elementos, inclusive dois líderes do PT que armaram a trampa, o tesoureiro nacional João Vaccari Neto e o ex-diretor da Petrobrás, Renato Duque. 

Foram beneficiados: o Diretório Nacional, o Diretório da Bahia, o Diretório Municipal de Porto Alegre e o Diretório Municipal de São Paulo. Os pagamentos foram prioritariamente para o PT nacional, com liberações mensais. Por meio de quatro empresas de Augusto Mendonça, Setal, foram feitas 24 doações eleitorais para o PT. Primeiro executivo a fazer delação com a Lava Jato, em 2014, Mendonça confessou que pagou propinas “acertadas com Renato Duque” em forma de doações.

“Houve 24 doações eleitorais feitas ao longo de 18 meses por empresas vinculadas ao grupo Setal para pagamento de propina ao Partido dos Trabalhadores. Essas doações eleitorais foram feitas a pedido de Renato Duque e eram descontadas da propina devida à diretoria de Serviços”, declarou o procurador.

“João Vaccari indicava as contas dos diretórios, onde deveriam ser feitos esses depósitos”, sustenta o MPF. “Temos evidência de que João Vaccari Neto tinha consciência de que esses pagamentos eram feitos a título de propina, porque ele se reunia com regularidade com Renato Duque para acertar valores devidos”, explicou o procurador.

Empreiteira entrega recibos do PT e lista de propinas pagas ao Partido com dinheiro sujo da Petrobrás

Ao lado, a lista das propinas pagas pela Setal ao PT. A empreiteira entregou recibos de tudo -

O delator Augusto Mendonça, do grupo Setal, entregou à Justiça Federal os recibos de doações partidárias e eleitorais feitas por suas empresas para o PT entre 2008 e 2012 como forma de ocultar dinheiro de propina desviado da Petrobrás.

As maiores doações foram feitas no período da primeira eleição de Dilma.No material estão quatro recibos emitidos pelo PT de doações para o Diretório Nacional do partido de R$ 500 mil, em 2010. O valor repassado em 7 de abril, quando era dada a largada para a campanha da presidente Dilma Rousseff, foi o mais alto doado dentro de uma lista de 24 repasses partidários e de campanha listados pelo delator.

São quatro recibos, com números sequenciais, datados de 7 de abril de 2010. Três com valores de R$ 150 mil e um de R$ 50 mil. 

O caso aproxima o Petrolão da presidente.

O tesoureiro petista, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque – preso pela segunda vez há uma semana, na décima fase da Operação Lava Jato – teriam sido as peças centrais da lavagem de dinheiro, que transformava recursos ilegais em legais dentro do sistema oficial de repasses para partidos e campanhas.

Os documentos foram anexados à denúncia criminal aceita nesta segunda-feira, 23, pelo juiz federal Sérgio Moro – que conduz os processos da Lava Jato -, contra Duque, Vaccari, o lobista Adir Assad, e outras 24 pessoas.

A denúncia da força-tarefa da Lava Jato sustenta que R$ 4,26 milhões desviados de duas obras de refinarias (Repar, no Paraná, e Replan, em Paulínia) foram parar nas contas de diretórios do PT, entre 2008 e 2012.

Foram beneficiados: o Diretório Nacional, o Diretório da Bahia, o Diretório Municipal de Porto Alegre e o Diretório Municipal de São Paulo. Os pagamentos foram prioritariamente para o PT nacional, com liberações mensais.

Por meio de quatro empresas de Mendonça foram feitas 24 doações eleitorais para o PT. Primeiro executivo a fazer delação com a Lava Jato, em 2014, Mendonça confessou que pagou propinas “acertadas com Renato Duque” em forma de doações.

“Houve 24 doações eleitorais feitas ao longo de 18 meses por empresas vinculadas ao grupo Setal para pagamento de propina ao Partido dos Trabalhadores. Essas doações eleitorais foram feitas a pedido de Renato Duque e eram descontadas da propina devida à diretoria de Serviços”, declarou o procurador.

“João Vaccari indicava as contas dos diretórios, onde deveriam ser feitos esses depósitos”, sustenta o MPF. “Temos evidência de que João Vaccari Neto tinha consciência de que esses pagamentos eram feitos a título de propina, porque ele se reunia com regularidade com Renato Duque para acertar valores devidos”, explicou o procurador.

Delações. O empresário e operador de propinas Augusto Mendonça afirmou à Lava Jato que fez “supostas ‘doações’, que eram pagamentos de propina, a pedido de Renato Duque e com o auxílio de João Vaccari”.

“Cada pagamento era deduzido do montante de propina devido. O momento das propinas e os valores eram indicados por Renato Duque, enquanto as contas e Diretórios do PT que recebiam os pagamentos eram indicados por João Vaccari”.

“A vinculação entre as doações políticas e os pagamentos feitos pela Petrobrás aos Consórcios Interpar e Intercom pode ser comprovada pela comparação entre as datas em que a Petrobrás pagou os consórcios e as datas, subsequentes, em que empresas controladas por Augusto Mendonça promoveram a transferência de propina disfarçada de doações oficiais para partido político”, sustenta a denúncia do MPF.

Os consórcios Interpar e Intercom são formados pela Mendes Jr, MPE e SOG e atuaram em obras da Repar e Replan.

O tesoureiro foi denunciado por corrupção passiva – por conta dos desvios em obra da Petrobrás – e lavagem de dinheiro – por causa das doações partidárias.

Vaccari e Duque e outros 25 denunciados são apontados no desvio de R$ 136 milhões em quatro obras: na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, na Refinaria de Paulínia (Replan), no Gasoduto Pilar-Ipojuca (Alagoas-Pernambuco) e no Gasoduto Urucu-Coari (Amazonas).

CPI vai investigar fundos de pensão

A Câmara já tem 113 das 171 assinaturas que precisa para criar a CPI dos Fundos de Pensão. Serão passados a limpo os fundos federais, entre os quais Previ, Postalis e Funcef, todos controlados por gente do PT há mais de 20 anos.

E todos em petição de miséria, alguns dos quais metidos nos escândalos do Mensalão e do Petrolão.

No RS, fundos de pensão como os do Banrisul e da CEEE, nunca foram passados a limpo pelos deputados estaduais.

Simers e governo estadual começam a desenhar a carreira de médico no RS

Será dia 8 a primeira reunião paritária entre médicos e governo gaúcho para iniciar o desenho da carreira de médico no serviço público estadual.

O Sindicato Médico do RS, Simers, está convencido de que só assim será reduzida a concentração de profissionais da área em Porto Alegre, que proporcionalmente em quatro vezes mais médicos do que a Inglaterra e o Canadá.

A carreira de médico será semelhante a de juízes e promotores.

Câmara demonstra seriedade ao acatar o veto sobre lei burra que criou o Dia da Consciência Negra

Ao aprovar o veto à demagógica, populista e irracional proposta de tornar feriado o Dia da Consciência Negra, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre demonstrou seriedade.

Dia da Consciência Negra é todo dia.

E não precisa de feriado para ser respeitado.

Salários de março dos servidores gaúchos serão pagos em dia

O secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, poupou tudo o que conseguiu, recolheu todo o dinheiro disponível que encontrou, pagou só o que se propôs, e com isto garantiu o pagamento em dia dos salários dos servidores.

O pesadelo do atraso foi jogado para abril.

Saiba o que ainda falta para a posse da nova diretoria do Banrisul

O plenário da Assemnbléia votará hoje as indicações para a nova diretoria do Banrisul. O passo seguinte será a aprovação dso Banco Central.

O governo espera realizar a cerimônia de posse no final deste mês.