STF formou maioria para mandar segunda denúncia de Temer para a Câmara dos Deputados

Amaioria dos ministros do STF já decidiu que será enviada à Câmara dos Deputados a denúncia contra Michel Temer por obstrução de Justiça e organização criminosa. 

Até o momento, votaram com o relator Edson Fachin, Alexandre de Moraes (indicado por Temer), Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Dias Toffoli.


São 6 a 0 contra Temer.

O deputado Carlos Marum, homem da tropa de choque de Temer, já avisou:

- Não passarão ! Isto vai ser mais fácil do que pelar coruja.

João Doria quer que Netflix e Spotify paguem ISS

O prefeito João Doria quer que empresas como Netflix e Spotify paguem Imposto Sobre Serviço. Se emplacar o que pensa, todos os prefeitos brasileiros farão o mesmo.

PSC do RS move ação para interditar monólogo que apresenta Cristo como gay e Rainha do Céu

Os advogados gaúchos Bruno Dornelles (foto ao lado) e Adilson Bolico, assinando como procuradores do diretório estadual do Partido Social Cristão, PSC,  acabam de protocolar ação própria para interditar imediatamente a apresentação do monólogo "O Evangelho Segundo Jesus Rainha do Céu", marcado para ocorrer nos dias 21 e 22 de setembro de 2017, junto à Casa de Cultura Mario Quintana, no Teatro Bruno Kiefer, às 22 horas. A ação foi movida contra a prefeitura de Porto Alegre e o governo do Estado, que patrocinam o evento.

 Diz o PSC na sua inicial:

- O PSC sente-se compelido, como entidade partidária, a fazer a defesa da garantia da liberdade religiosa, na medida em que este resta atacado por pessoas que, a despeito da defesa de minorias, trespassam o campo das liberdades para, sob esta justificativa, atentarem e vilipendiarem símbolos religiosos que são caros, não a ela somente, mas a parte substancial da população brasileira e, sobretudo, porto-alegrense. O espetáculo traz contraste inequívoco à identidade religiosa com tons de escárnio: Jesus Cristo é interpretado no corpo de uma travesti, em um cenário que recorda muito claramente o altar da Santa Missa católica, com cálices, velas e paramentos, em meios a sapatos e bolsas.

Eis como o PSC enxerga o monólogo:

- Trata-se de um monólogo em que Jesus Cristo, estaria vivendo em dias atuais e que ele seria uma mulher transgênero. A questão da identidade travesti é elemento chave do espetáculo. A peça é atentatória à dignidade da fé cristã na qual Jesus Cristo, não é uma imagem ou um objeto de adoração apenas, mas o verdadeiro filho de Deus, que se encarnou no século I, e pagou com a vida no julgamento mais injusto de todos os tempos

Os dois advogados recordam que em razão do seu nível agressivo, e do seu caráter atentatório à dignidade da fé cristã, que a referida peça teatro já fora objeto de litígio na 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP, no qual restou proibida a sua exibição.

CLIQUE AQUI para examinar o texto integral da ação.

Augusto Nunes, Veja - A grande ideia de Gleisi merece o apoio da nação

A presidente do PT quer que o partido caia fora da eleição de 2018 se Lula for impedido pela Justiça de disputar um terceiro mandato.

Num Brasil tão carente de boas notícias e grandes ideias, merecia ser anunciada com estardalhaço e festejada com fanfarra e foguetório a mais recente produção mental da grife Gleisi Hoffmann : a presidente do PT propõe que, se Lula for impedido de candidatar-se em 2018, o partido caia fora da próxima eleição em todas as instâncias. Como o chefão não escapará da transferência do palanque para a gaiola, os brasileiros decentes podem sonhar com uma campanha sem nenhum candidato do PT. Nem a presidente, nem a governador, nem a senador, nem a deputado. Federal ou estadual.

Se a grande ideia de Gleisi vingar, o país que presta seria dispensado de sepultar nas urnas os parteiros da Era da Canalhice, e poderia concentrar-se no enterro de outros bandos criminosos disfarçados de partido.

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Análise - A poupança e a retomada do consumo

O título original da análise é "Poupança precaucional e a retomada do consumo". O texto é dos economistas do Bradesco.

A redução do endividamento das famílias nos últimos anos tem sido a principal força por trás da retomada  recente do consumo. Desde 2014, nota-se um claro comportamento precaucional por parte das famílias que, de forma inédita nas últimas duas décadas, passaram a poupar. Como se nota no gráfico a seguir, durante mais de três anos o consumo das famílias (vendas do varejo) teve um desempenho inferior ao da renda (massa de salários). Há vários exemplos práticos desse comportamento: enquanto o PIB, uma proxy da renda, encolheu 8% nos últimos anos, as vendas de automóveis ou de imóveis caíram cerca de 50% no mesmo período.

Nossa avaliação é de que essa atitude do consumidor reflete muito mais a conjuntura incerta dos últimos anos do que propriamente uma mudança de comportamento das famílias. Entendemos que isso está associado, em grande medida, à piora do mercado de trabalho, o que levou a uma postura mais cautelar dos consumidores empregados. Além de o grau de formalização ter diminuído, houve forte e contínua elevação da taxa de desemprego – de 6,5% em meados de 2014 para cerca de 13% no começo deste ano. Adicionalmente, os próprios ganhos reais se mantiveram em contração durante quase todo esse período.

O principal efeito colateral (positivo) dessa poupança precaucional foi uma importante redução do endividamento das famílias.

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Invasores de São Bernardo do Campo são atacados a tiros em São Paulo

A invasão criminosa e a seguinte ocupação, também criminosa, por parte do chamado Povo Sem Medo, de São Bernardo do Campo, foi atacada a tiros na tarde deste sábado. 

Os disparos vieram de um condomínio de alto padrão que fica ao lado do terreno. Audinei Serapião da Silva foi atingido com um tiro no braço e socorrido no pronto socorro central da cidade. Ele foi operado para que houvesse a retirada do projétil e passa bem, permanecendo em observação até este domingo.

“Atitudes criminosas de intolerância como esta só agravam o conflito”, diz o movimento em nota publicada em sua página no Facebook. Guilherme Boulos, líder do movimento, afirmou em vídeo que a hostilidade dos vizinhos tem sido frequente. 

Os vizinhos não querem conviver com ações criminosas e reagem à bala.

Veja o STF decidir, agora, se manda novo pedido de autorização para processar Michel Temer

O STF está reunido para decidir se manda ou não para a Câmara dos Deputados o pedido de autorização para processar o presidente Michel Temer.

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STF vai limpando caminho para livrar Lula da cadeia

Na prática, o STF já está armado para livrar Lula da cadeia, mesmo que sua sentença seja confirmada pelo TRF4.

Isto porque novamente o ministro Gilmar Mendes deu liminar no Habeas Corpus 146818,determinando a suspensão da execução da pena imposta ao advogado Rodrigo Fermo Vidigal Stefenoni – chefe de gabinete do ex-governador do Espírito Santo José Ignácio Ferreira 1999/2002-PSDB) – condenado a quatro anos e seis meses de reclusão em regime inicial semiaberto, por peculato.

Como os demais ministros do STF não avisam o colega sobre a jurisprudência que concede ao juiz do caso prender ou não, quando ocorrer decisão em segunda instância, a coisa vai bem para Lula e para os demais bandidos condenados por Moro e objetos de confirmação de sentença por parte do TRF4.

Artigo, Astor Wartchow, Gazeta do Sul - O risco populista

- O autor é advogado no RS.

Diante dos nomes até o momento arrolados como pretensos e possíveis candidatos presidenciais, nenhum me cativa e nem inspira confiança e capacidade necessárias.
      
Entre tais já há alguns com expressivo destaque popular e midiático, a exemplo de João Dória e Jair Bolsonaro. Evidentemente, são reflexos e efeitos colaterais do populismo, demagogia e frustração com os recentes governos. Repete-se a antiga máxima política: “os opostos se atraem!”
      
Claro, há outros nomes. Inclusive, o próprio Lula. Mas, dada a gravidade (em todos os aspectos) da situação nacional, quem poderá oferecer liderança e serenidade para a nação retomar um ambiente de trabalho, progresso e paz ? 

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Sem Lula na disputa, Bolsonaro dispara na frente na disputa pelo Planalto

Neste caso, o PT seria esmagado de modo devastador nas eleições presidenciais do ano que vem, porque o mais provável candidato do Partido, Fernando Haddad, entraria na rabeira, com apenas 4%.

Sem Lula, Bolsonaro sai na frente e esmagaria qualquer adversário, o que significa, também, que não é bem assim a história de que o deputado só cresce na polarização com Lula.

Não é o que se percebe na pesquisa ao lado.

Bolsonaro, 26%
Marina, 12%
Ciro, 11%
Alckmin, 7%
Haddad, 4%

Com o afastamento de Lula, os votos da esquerda seriam distribuídos entre Marina, Ciro e Fernando Haddad, mas cada um herdaria pouco do espólio deixado por Lula.

DataPoder360 constata que Lula (27%) e Bolsonaro (24%) estão em virtual empate técnico

O site DataPoder360 divulgou hoje uma série de resultados da pesquisa de intenções de voto para presidente.

No gráfico ao lado, que incluem os 5 mais competitivos candidatos, Lula aparece na frente, mas em virtual empate técnico com Bolsonaro.

Estes resultados não batem com os números da pesquisa revelada ontem pela CNT/MDA, que o leitor poderá examinar mais abaixo, neste nosso blog.

O cenário ao lado é o principal, mas não é o único:

Lula, 27%, em franco declínio.
Bolsonaro, 24%, em declínio dentro da margem de erro.
Ciro e Marina, 6% cada um.
Alckmin, 5%.]

Num cenário com João Doria no lugar de Alckmin, Doria consegue emplacar 10%, o dobro do que consegue Alckmin.

CLIQUE AQUI para examinar toda a pesquisa do DataPoder360.

Juiz nega liminar para proibir "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu", em Porto Alegre

O juiz da 2a. Vara da Fazenda Pública, José Coitinho, negou liminar ao pedido do advogado Pedro Lagomarcino (foto ao lado), que interpôs recurso para proibir a exibição da peça “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”, prevista para ser realizada na Pinacoteca Rubem Berta, em 21 e 22/09/2017, às 22h. O advogado afirmou que a peça é financiada com recursos públicos, advindos do Pró-Cultura RS, Prefeitura de Porto Alegre e Ministério da Cultura. Relatou que a peça traz a figura de Jesus Cristo representada por um travesti, propondo seu retorno na condição de transexual. Sustentou que a peça proposta é uma afronta aos costumes religiosos. 

O autor ajuizou a ação contra a prefeitura Municipal de Porto Alegre, que está promovendo o Festival Porto Alegre em Cena, que usou dinheiro público para atrair o monólogo de Renata Carvalha.

CLIQUE AQUI para ler a decisão do juiz.
CLIQUE AQUI para ler o pedido feito por Pedro Lagomarcino.

Comandante Villas Bôas, um gauchão, diz sobre o general Mourão: "É um grande soldado, um gauchão !"

Quem viu o comandante do Exército falar ontem a noite para Pedro Bial, Globo, ficou convencido de que o general Villas Bôas não vai punir o general Antonio Hamilton Mourão por ter falado em possibilidade de intervenção militar no Brasil.

O que ele disse sobre Mourão:

- É um grande soldado, uma figura fantástica, um gauchão.

O comandante do Exército, Villas Bôas, é também um grande soldado, uma figura fantástica, um gauchão de Cruz Alta.

CLIQUE AQUI para examinar a biografia do comandante do Exército.
CLIQUE AQUI para ver e ouvir vídeo com entrevista no qual o general Mourão conta sua vida militar.

Dicado editor -Euforia e Fracasso do Brasil Grande, Fábio Zanini

O editor recebeu ontem, depois da encomenda que fez há um mês na Livraria Cultura, já leu boa parte das 224 páginas e recomenda para este feriado gaúcho de 20 de Setembro.
Neste livro de Fábio Zanin, o leitor ficará sabendo que na era Lula, quase 50 novas embaixadas foram abertas.O projeto de poder do presidente no exterior incluiu também empreendedores e aproveitadores na construção civil, no agronegócio e no setor petrolífero. Para tanto, o dinheiro público rolou solto: entre 2003 e 2015, o BNDES liberou US$ 14 bilhões para 575 projetos no exterior, em 11 países da África e América Latina.
Uma década depois da eleição de Lula, as rachaduras causadas por essa euforia desmedida se tornaram evidentes.
É essa história de euforia e fracasso que o experiente jornalista Fábio Zanini nos conta. 

Peso 0.500 kg
Acabamento Brochura
Páginas 224
R$ 29,00

Governo autoriza importação de energia elétrica da Argentina e do Uruguai

O governo autorizou a importação de energia elétrica da Argentina e do Uruguai, “de forma excepcional e temporária” até 31 de dezembro de 2018, segundo portaria do Ministério de Minas e Energia publicada no Diário Oficial da Uniãodesta quarta-feira.

A decisão do governo ocorre um dia após o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) afirmar que as chuvas nos reservatórios do país em setembro ficaram abaixo da média, e que, para os próximos dois meses, a previsão indica baixo nível de água armazenada nas hidrelétricas. A queda pode afetar a geração de energia.

Povo vota em Lula, entre outras razões, porque "ele rouba, mas faz"

É surpreendente a pesquisa disponibilizada ontem pela CNT/DMA, apontando Lula como líder das intenções de votos, mesmo que esteja respondendo a sete processos judiciais por corrupção, num dos quais já foi condenado a 9 anos e meio de cadeia.

Lula irá para a cadeia no início do ano, caso o TRF4 confirme a sentença de Moro.

Na sua coluna de hoje do jornal Zero Hora, a editora Rosane de Oliveira transcreve análise feita pela socióloga Elis Radmann, diretora do Instituto IPO, na qual ela explica este apoio a Lula:

1) A memória do povo sobre políticas sociais do governo dele, como Bolsa Família, Prouni, Minha Casa Minha Vida.
2) Lula rouba, mas faz.

Elis está mais preocupada com a enorme quantidade de eleitores que dizem que não votarão em 2018. Nas pesquisas da IPO, o número passa dos 50%.

Com Doria na disputa, Lula descola e dispara na frente

Os resultados da pesquisa de intenções de votos que o DataPoder360 apresenta hoje, mostram que a inclusão de João Doria no lugar de Alckmin, alteraria bastante a disputa presidencial, mas ele já esteve melhor cotado.

É que Doria rouba votos de Bolsonaro.

Noutro cenário, Alckmin só consegue 5% das intenções de votos e rouba pouco de Bolsonaro.

Acompanhe os números:

Lula,em declínio, 28%
Bolsonaro, em avanço, 20%]
Dória, em pequena queda, 10%
Marina, 7%
Ciro, 6%

Meste cenário, apenas Marina e Bolsonaro registram pequeno crescimento.

CLIQUE AQUI para examinar todos os cenários.

Mateus Bandeira acha que com 1,8 milhão de votos irá para o segundo turno

O candidato a candidato do Novo ao governo do RS, Mateus Bandeira, disse ao editor que espera emplacar 1,8 milhão de votos e garantir com isto a sua ida para o segundo turno.

O RS tem 8,3 milhões de eleitores.

Em enquete disponibilizada por este blog, Mateus Bandeira, ex-presidente do Banrisule  ex-secretário estadual do Planejamento, conseguiu o apoio de 40% dos leitores.

Assembléia do RS continua paralisada de propósito. Ela se nega a ajudar a debelar a crise fiscal.

A Assembléia do RS, pela ação de uma maioria composta por deputados da oposição, independentes e até alguns da base aliada, continua disposta a não trabalhar para tirar o setor público estadual do atoleiro financeiro.

Não é o caso apenas de se negar a aprovar propostas de baixíssimo impacto fiscal, como o caso da cedência de 300 servidores regiamente remunerados, todos sindicalistas que passam 24 horas por dia atacando o governo e defendendo vantagens corporativas.

É que casos mais cabeludos, estes sim de fundo, são torpedeados pelos deputados.

Ontem, por exemplo, pela quarta semana seguida, a CCJ não teve quorum para votar o relatório do projeto que autoriza o plebiscito para a venda de estatais.

Multiplicadores fazem propaganda de Bolsonaro em Porto Alegre

Um grupo gaúcho que se intitula Multiplicadores de Bolsonaro, abriram faixas do deputado diante do BarraShoppingSul e sobre a passarela do Parcão, Porto Alegre.

Foi ontem a noite.

O grupo promove ações de propaganda política relâmpagos no RS.

Decathlon abrirá sua mega-loja da Nilo, Porto Alegre, dia 28

Dia 28, 10h, a Decathlon abrirá sua mega-loja na avenida Nilo Peçanha, Porto Alegre. A rede francesa é também dona da Leroy Merlin.

Saiba como os auditores-fiscais gaúchos planejam alavancar forte aumento da receita estadual

Os auditores fis cais do RS, a elite dos servidores da secretaria da Fazenda, elencou as cinco medidas a seguir, todas destinadas a alavancar de modo extraordinário as receitas estaduais. Das cinco medidas propostas, apenas o caso da Lei Kandir (ressarcimento, R$ 1,5 bilhão) não faz sentido, porque a pedida é bobagem pura. Os demais pontos devem ser levados em consideração imediata.

Os auditores-fiscais não propõem uma só medida para reduzir as despesas. 

+ R$ 1,52 BILHÃO
Uso dos dados das Notas Fiscais Eletrônicas como parâmetro para todas as compras do Estado – R$ 1,52 bilhão 
 + R$ 800 MILHÕES
 Fixação das margens de valor agregado adotadas para cobrança do ICMS de substituição tributária com base em dados da Nota Fiscal Eletrônica – R$ 825 milhões 
 + R$ 1,5 BILHÃO
 Ressarcimentos da Lei Kandir – julgamento STF – R$ 1,5 bilhão 
 + R$ 690 MILHÕES
 Revisão de benefícios fiscais – R$ 690 milhões 
 + R$ 540 MILHÕES
 Reforço no combate à sonegação – R$ 540 milhões

CLIQUE AQUI para saber como é que o Sindifsco-RS explica cada uma das medidas.

Fleury pagou R$ 29,8 milhões pela gaúcha Serdil

O grupo Fleury pagou R$ 29,8 milhões pela compra da gaúcha Serdil, empresa focada em examens de imagem, serviço que a Weinmann, outra controlada, não oferece em Porto Alegre.

Parte do dinheiro usado na compra, será usada no pagamento de dívidas da Serdil, mas todas relacionadas com financiamentos para a aquisição de equipamentos médicos, como os de ressonância.

General Heleno, apoiando general Mourão: "Quem critica Mourão precisa ter vergonha na cara !"

O general Augusto Heleno (à esquerda, na foto) primeiro comandante brasileiro da Força de Paz no Haiti, em 2004, general quatro-estrelas da reserva Augusto Heleno publicou ontem, em uma rede social, uma declaração de apoio a Mourão; no text.

O que disse o general |Heleno:

- É preocupante o descaramento de alguns políticos, indiciados por corrupção e desvio de recursos públicos, integrantes da quadrilha que derreteu o País, cobrando providências contra um cidadão de reputação intocável, com 45 anos de serviços dedicados à Pátria.

E passou este conselho:

- Aconselho que, pelo menos, se olhem no espelho da consciência e da vergonha.

Feriado de 20 de Setembro encerra as comemorações da Semana Farroupilha

Mais de 1,5 mil cavalarianos, representantes de 73 entidades tradicionalistas, desvilarão a partir das 10h em Porto Alegre, na avenida Edvaldo Pereira Paiva.

No mesmo horário, será extinta a Chama Crioula, ato que encerrará as comemorações da Semana Farroupilha na Capital.

No Acampamento Farroupilha, shows marcarão o fim do evento, a partir das 17h30min.

Bandidos matam três e ferem três em Viamão

Três cidadãos gaúchos morreram e pelo menos três ficaram feridos a tiros no início da tarde desta terça-feira em um bar em Viamão, RS.

Um dos feridos era um entregador de batatas que estava descarregando o produto.

O ataque foi desfechado por três bandidos que tripulavam um Fox.

TRF4 fulmina pedido de reabertura da mostra do Santander Cultural

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a tutela antecipada em uma ação popular que requeria a reabertura, pelo Banco Santander, da exposição de arte contemporânea Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, em Porto Alegre. Um morador de Pelotas moveu a ação alegando o risco de prejuízo ao erário, tendo em vista que a exposição havia sido financiada pela União, por meio da Lei Rouanet. O autor também argumentou que o ato de fechamento não encontra respaldo na Constituição Federal, já que decorreu de “um discurso preconceituoso e obscurantista”.

O juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia disse que no fato ocorrido, não há ato de censura estatal que possa justificar a anulação do fechamento da exposição pelo Poder Judiciário.

A decisão de fechar a coisa foi do Santander Cultural, entidade privada. 

Feriado de 20 de setembro será dia de sol e calor no RS

Porto Alegre, 8h30min, 18 graus

Esta quarta-feira será dia de calor no Rio Grande do Sul, onde os termômetros podem marcar até 37°C em Santa Maria. Porto  Alegre abriu o dia com nuvens baixas e nevoeiro, mas o sol predominará na Capital e no Estado.

Uma massa de ar quente vai proporcionar uma rápida elevação de temperatura no período da tarde. Pela noite, as marcas diminuirão, mas o dia seguirá com tempo agradável.


Em Porto Alegre, a quarta será de sol e nuvens, com temperatura máxima que poderá chegar aos 33°C. 

Governo gaúcho quer tomar empréstimo de R$ 3 bilhões

Apenas a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados não impedirá o desastre anunciado para as finanças públicas no ano que vem, calculado em R$ 8 bilhões, que é o tamanho do déficit orçamentário já calculado.

Com o RFF, o governo estadual jogará para mais adiante um valor que pode chegar a R$ 4 bilhões (prestações da dívida com a União), mas precisa dos R$ 3 bilhões de novos empréstimos, já que o acordo resultará na ampliação da margem de endividamento estadual.

O empréstimo de R$ 3 bilhões exigirá garantias reais.

Proposta gaúcha de pré-acordo no âmbito do RRF será entregue na semana que vem por Sartori

O governador José Ivo Sartori apresentará na semana que vem a proposta de pré-acordo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados. 

Sartori voltará ao trabalho na segunda-feira, depois de 10 dias de descanso ordenado pelo seu médico, já que apresentava sinais preocupantes de elevação do seu quadro de hipertenso.

Se conseguir êxito nesta fase, o acordo será assinado e o RS terá carência de 3+3 anos para pagar as prestações mensais de R$ 350 milhões, habilitando-se a contrair, também, empréstimo de R$ 3 bilhões.

Ninguém ainda sabe que mágica Sartori usará para resolver dois nós: 1) Qual o valor com gasto de pessoal que considerará para efeito de redução gradual. 2) Quais ativos oferecerá como garantia, já que a Assembléia nega-se a aprovar os pedidos relacionados com a entrega de estatais. Sem estas definições, o Tesouro já avisou que não sairá acordo.

Os técnicos do ministério da Fazenda também já avisaram que querem clareza na proposta gaúcha de manter o ICMS com alíquota elevada, mesmo depois do final da atual data para o término da autorização dada pelo Legislativo, que é 2018. Sem isto, o governo estadual perderá R$ 2 bilhões por ano.

STF decidirá nesta quarta-feira se suspende envio à Câmara da denúncia contra Temer

A defesa de Temer pediu para denúncia ser enviada somente após apuração sobre suposta omissão na delação da J&F. Temer foi denunciado por 2 crimes; STF só analisará caso se Câmara autorizar.

Câmara sepulta proposta do Distritão

A Câmara dos Deputados enterrou, ontem, a proposta de implantação do Distritão.

PF está nas ruas para investigar crimes cometidos na Caixa Federal

Saqueada durante os governos Lula e Dilma, a Caixa virou alvo de novo da PF, que está nas ruas, na Operação Inimigo Oculto.

Estão sendo cumpridos 3 mandados de prisão temporária e 30 de condução coercitiva, além de buscas em 3 endereços residenciais em Brasília e adjacências.


A Caixa Econômica Federal está abrindo a força a sua caixa preta.

Frederico Antunes e Van Hatten querem repasses flexíveis de duodécimo para Legislativo, Judiciário, MPE e TCE

Os deputados Frederico Antunes e Marcel Van Hatten, querem que o governo reencaminhe para a Assembléia o projeto que vincula os repasses dos duodécimos (dinheiro para Legislativo, Judiciário, MPE e TCE) à receita corrente líquida.

A Assembléia derrubou projeto igual que o governo enviou no ano passado.

Os duodécimos, assim, estão engessados em valores que não têm ligação alguma com o aumento ou redução da receita, o que garante que os servidores os Poderes e também do MPE e TCE recebam em dia seus salários, ao contrário do que acontece com o Executivo.
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