Os repórteres Lu Aiko Otta e André Borges, escrevem em reportagem deste domingo no Estadão que “filho” da presidente Dilma Rousseff e principal motor da
política econômica montada pelo governo, o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) sofrerá uma freada brusca este ano, com redução de 33% no
ritmo de execução das obras, segundo estimativa do Ministério do Planejamento.
Com pouco dinheiro, os ministérios foram instruídos a alongar o cronograma dos
projetos, como forma de gastar menos nesse período. Assim, muitas inaugurações
que estavam previstas para 2015 e 2016 serão, mais uma vez, adiadas.
Leia toda a reportagem e preste atenção nos detalhes:
O corte no Orçamento se soma aos efeitos da Operação Lava
Jato, da Polícia Federal, que apura desvio de recursos públicos envolvendo as
maiores empreiteiras do País. Elas atuavam principalmente em contratos com
empresas estatais, como Petrobrás e Eletrobrás, e o impacto das investigações
sobre os investimentos é ainda incalculável. As estatais sofrem, além do mais,
os efeitos da crise econômica, que engessam os novos empreendimentos.
Tudo somado, as inaugurações de obras importantes
sofrerão atrasos de anos. Se antes os adiamentos se justificavam por entraves
como licenciamento ambiental e burocracia, agora são amplificados pela
corrupção e o atoleiro econômico.
É o caso, por exemplo, da Ferrovia de Integração
Oeste-Leste (Fiol). Até o ano passado, a previsão era concluir essa malha em
construção na Bahia até abril de 2016 (prazo que já incluía três anos de atraso
em relação ao cronograma original), mas a nova data foi jogada para fevereiro
de 2018. O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) deverá ser entregue
em outubro de 2017, um ano e dois meses depois da data prevista no final do ano
passado. A Refinaria Abreu e Lima, pivô dos focos de corrupção encontrados na
Lava Jato, só deverá ficar pronta no fim de 2018. Se tudo tivesse corrido como
o programado, ela teria sido concluída em maio passado.
A mudança de cenário gerou também alguns “esqueletos” de
investimento. A Refinaria Premium 1, no Maranhão, recebeu investimentos de
quase R$ 2 bilhões da Petrobrás entre 2007 e 2014, segundo o último balanço do
PAC. Mas, no fim do ano passado, a Petrobrás informou que havia desistido do
empreendimento. Foi um dinheiro perdido. “A Petrobrás deu baixa de R$ 2,111
bilhões relacionada à construção da Premium I em razão da descontinuidade do
projeto”, informou a estatal.
A empresa também busca uma solução para a Unidade de
Fertilizantes Nitrogenados em Três Lagoas (MS), que absorveu investimentos de
aproximadamente R$ 3,9 bilhões até o fim de 2014 e deveria ter 99,3% realizados
até junho deste ano, pela meta estabelecida no mais recente balanço do PAC,
divulgado no fim de 2014. Agora, a Petrobrás quer concluir a obra “através de
uma reestruturação do negócio que não onere a companhia.”
Aperto fiscal.Nas obras tocadas com dinheiro do Orçamento
da União, como é o caso das estradas, das ferrovias, da transposição do São
Francisco e dos metrôs, a Lava Jato tem pouco impacto, disse a reportagem o
secretário do PAC, Maurício Muniz. Isso porque, segundo ele, as empreiteiras
sob investigação teriam poucos contratos nessas obras. Nelas, disse Muniz, o
atraso é explicado unicamente pelo aperto nas contas públicas.
Em 2014, o governo desembolsou R$ 57,7 bilhões para pagar
etapas concluídas das obras. Em 2015, após dois cortes nos gastos públicos, a
previsão é liberar no máximo R$ 38,5 bilhões. A redução de 33% nas verbas
precisará ser espelhada no cronograma de execução das obras. O ajuste fiscal
terá efeitos também no futuro, porque a ordem agora é não começar
empreendimentos novos e sim priorizar o que está em andamento. Os novos investimentos
a serem contratados este ano, que contavam com R$ 65 bilhões, foram reduzidos a
R$ 35 bilhões – corte drástico de 46%.
