- O autor é economista, RS, especialista em contas públicas.
Calculamos alguns cenários para o Estado do RS, fazendo
algumas combinações que permitem projetar o resultado orçamentário (receita
total menos despesa total), nos diversos anos acima referidos. Não consideramos
as operações de crédito e nem a receita de venda de bens patrimoniais, porque a
finalidade foi calcular a necessidade de financiamento em cada ano.
Com base na proposta orçamentária para 2018, com alguns
ajustes, e em certos indicadores,
constantes da tabela 1 do texto analítico, calculamos os citados
resultados, combinando as seguintes
possibilidades:
Não adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RR);
Adesão ao RRF;
Manutenção das alíquotas de ICMS majoradas a contar de
2016;
Manutenção parcial ou não manutenção dessas alíquotas;
Reajuste salarial pelo IPCA para todos em todo o período;
Reajuste salarial pelo IPCA para todos somente a partir
de 2022.
Com base nessas premissas, calculamos cinco cenários,
sendo que o de número 5, denominado impensável, só serve para mostrar a
inviabilidade de não renovar as alíquotas de ICMS e, ao mesmo tempo,
reajustar os salários pelo IPCA, ambos
procedimentos que seriam esperados em condições normais das finanças. Os déficits na
hipótese 1 ficam próximos de 20% da RCL, uma situação impossível de suportar.
No texto
principal, lincado a este, encontram-se
todos os cenários.
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