Definição de Empresa Pública.
- Entidade dotada de
personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital
exclusivo da União, criado por lei para a exploração de atividade econômica que
o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência
administrativa podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em
direito
.
Sendo exclusivo da União, pode ser concedida ou
privatizada sem o aval dos antigos acionistas, que antes eram Governo do Estado
do RS e Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
4 comentários:
E os trens novos,quando irão rodar todos nos trilhos? Esta gentalha brinca com nosso dinheiro.Tem que prender,cadeia para estes que fizeram esta compra errada dos trens e entrar com uma ação contra a empresa que vendeu para mudar a bitola das rodas.No Brasil tudo fica pra depois...é que tem dinheiro sobrando...
Privatizar só com aval do Congresso Nacional, sendo ente federal.
Empresa pública precisa de lei para ser vendida. Acho que a situação piorou. Agora será praticamente impossível vender.
Quanto aos trens novos quero informar que eles nunca mais vão circular, estão com muitos problemas graves.
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