PMDB recua diante de pressão do governo e adia votação da repactuação da dívida dos Estados com a União

A votação no Senado Federal do projeto que obriga o governo a regulamentar a lei que troca o indexador da dívida de Estados e municípios com a União foi adiada para a semana que vem, por falta de quórum.

O recuo foi do PMDB, depois de acerto entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ministro da Fazenda. Na semana passada, num só dia, o PMDB apresentou o projeto e aprovou-o, remetendo-o ao Senado, onde seria votado a toque de caixa.

O governo não tem interesse em regulamentar a mudança no indexador neste momento, temendo um impacto da ordem de aproximadamente 3 bilhões de reais nas contas públicas, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que tem comparecido com frequência ao Congresso Nacional para debater o assunto.

A votação estava prevista para esta terça-feira. Nos últimos dias, Levy vinha tentando construir um acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com as prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro, maiores beneficiadas com a mudança no indexador e quem de fato estava pressionando com mais força. Os outros Estados e municípios não jogam papel decisivo. 

O acordo previa que os entes federados continuariam pagando a parcela atual dos contratos com base no indexador já acordado no passado, mesmo que em juízo, e o governo federal se comprometeria a regulamentar o pagamento pelo novo indexador a partir de fevereiro de 2016. Com isso, o Senado adiaria a votação da matéria. "Na verdade, tanto as prefeituras e Estados quanto o governo entraram em um entendimento. O que o governo propôs é um entendimento que o dinheiro será restituído no início do próximo ano a Estados e municípios, que terão sua dívida diminuída", explicou o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

"Se há um acordo entre as partes, o Congresso vai ajudar nesse entendimento e vai aprovar um projeto que facilite essa construção que ajuda o governo a passar esse momento de dificuldade e no tempo sinaliza com novos recursos para Estados e municípios que estão endividados", afirmou.

Mais cedo, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro disse que tinha um compromisso "irrevogável" de regulamentar a lei que altera o indexador da dívida de Estados e municípios com o Tesouro Nacional até 1º de fevereiro de 2016, quando o governo já saberá se terá sido bem-sucedido no ajuste fiscal.

E agora Tarso, Raul Pont, Olívio e demais catões do PT do RS: como fica essa de receber dinheiro sujo diante da própria porta do Partido °

As imagens transmitidas na noite desta terça-feira no Jornal da Band, mostram o doleiro Alberto Youssef barbudo, abatido, desfigurado, falando em tom próximo do sussurro, mas com frases bem articuladas e claras, como quando afirmou em depoimento à Justiça Federal do Paraná,esta tarde, que providenciou o pagamento de 800.000 reais de propina para o PT.

 Segundo ele, metade do dinheiro foi entregue na porta do Diretório Nacional do partido, na rua Silveira Martins, na Sé, região central de São Paulo. 

Ele disse isto através de palavras escandidas sem meios termos, claras como filme de tela grande.

Uma nova e vergonhosa verdade despejada na cara dos petistas e do PT.

Como ficam os catões gaúchos do PT, Tarso, Olívio, Pont, diante desta nova e escabrosa história de assalto aos cofres da Petrobrás ?

A outra metade foi retirada no escritório de Youssef por Marice Corrêa de Lima, cunhada do tesoureiro nacional da sigla, João Vaccari Neto. O dinheiro foi repassado pelo favorecimento à empresa Toshiba em contrato do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras, afirmou o doleiro.

O tesoureiro nacional do PT, Vaccari Neto, e até sua cunhada, Marice, receberam o dinheiro sujo na porta do PT.

O pagamento para o PT foi feito em dois momentos, afirmou o doleiro: "O primeiro valor foi retirado no meu escritório pela cunhada dele. Entreguei pessoalmente. O segundo valor foi entregue na porta do Diretório Nacional do PT pelo funcionário Rafael Ângulo, para que um funcionário da Toshiba pudesse entregar ao Vaccari".

Além de ser o principal operador do PP no esquema de corrupção da Petrobras, Youssef revelou que, pelo menos nessa operação, providenciou também o pagamento de propina para o PT. Sobre o caso relatado no depoimento anterior à Justiça, Youssef tinha explicado anteriormente em acordo de delação premiada que houve pagamento de propina equivalente a 1% do valor do contrato da Toshiba com a Petrobras para o PP e de proporção equivalente ao PT.

Os pagamentos de propina da Toshiba são investigados em inquérito da Polícia Federal. Os investigadores já tiveram a confirmação de que a Toshiba fez pagamentos de pelo menos um milhão de reais para a empreiteira Rigidez, uma das empresas de fechada controladas por Youssef. O doleiro admitiu em depoimento que o depósito foi feito para que ele repasse propina, em espécie, para políticos e outros beneficiados no esquema de corrupção.

As transferências para Youssef e os pagamentos na porta do PT não são as únicas operações atribuídas à Toshiba em investigação. Um ex-funcionário do doleiro, Carlos Alberto Pereira da Costa, também ajudou a polícia nas investigações e apresentou comprovantes bancários de uma transferência de 400.000 reais de uma empresa do operador Cláudio Mente, que também recebeu recursos da Toshiba.

Em nota, o PT negou que tenha recebido propina. "O secretário Nacional de Finanças do PT, João Vaccari Neto, nega veementemente que tenha recebido qualquer quantia em dinheiro por parte do senhor Alberto Youssef ou de seus representantes", disse.

Youssef foi ouvido novamente, por requisição de seus advogados, na ação penal em que é acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas por remessas ilegais ao exterior feitas pelo laboratório Labogen.

Odebrecht e Andrade Gutierrez - Youssef afirmou em depoimento que recebeu pagamentos em espécie e em contas no exterior das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, feitos para operar o pagamento de propina a políticos e ex-diretores da estatal. A petroquímica Braskem, controlada pela Odebrecht em sociedade com a Petrobras, também transferiu dinheiro com a mesma finalidade, afirmou o doleiro.

De acordo com o doleiro, os recursos das empreiteiras eram destinados ao pagamento de políticos beneficiados pelo esquema de corrupção da Petrobras. No caso da Odebrecht, o dinheiro foi repassado a Youssef em uma operação triangulada. O depósito na conta administrada pelo doleiro foi feito pela construtora Del Sur, domiciliada no exterior. Depois de receber o pagamento, ele diz que checou com um representante da Odebrecht se a Del Sur foi a responsável por enviar o dinheiro da construtora.

Para que eu pudesse obter crédito, tive que checar com quem mandou o valor", afirmou o doleiro em depoimento na 13ª Vara Federal do Paraná.

Odebrecht e Andrade Gutierrez são investigadas pela Polícia Federal pela suspeita de que pagaram propina a ex-diretores da Petrobras e a políticos por facilidades na petrolífera. Youssef afirmou que combinava o pagamento de propina pelos recursos desviados da Petrobras com os executivos "Márcio Faria" e "Cesar Rocha", da Odebrecht.

Em um dos depoimentos prestados em acordo de delação premiada no ano passado, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras tinha afirmado que recebeu mais de 20 milhões de dólares da Odebrecht em contas na Suíça, como recompensa por facilidades à empreiteira. Ele disse ainda que foi um representante da construtora quem orientou que ele procurasse o operador Bernardo Freiburghaus. A Odebrecht tenta atrasar o envio de dados bancários da Suíça, enquanto o Ministério Público Federal ainda rastreia o dinheiro internacional para confirmar a revelação do ex-diretor.

"Odebrecht entregava dinheiro vivo no meu escritório", afirma Youssef. Doleiro disse que pela Braskem as propinas eram pagas por Alexandrino Alencar.

Homem mais visível da Braskem e Odebrecht no RS, Alexandrino é requisitado por jornalistas, publicitários, políticos e empresários do Estado. Na foto, na RBS.


Em novo depoimento à Justiça Federal, o doleiro Alberto Youssef, um dos alvos centrais da Lava-Jato, admitiu que a maior empreiteira do país, a Odebrecht, chegou a entregar dinheiro vivo em seu escritório, na capital paulista. 

A reportagem é do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira.

Leia tudo:

— Odebrecht e Braskem, era comum fazer esses pagamentos (de propina) lá fora, ou ela me entregava em dinheiro vivo no escritório da São Gabriel — afirmou o doleiro em audiência na Justiça Federal no Paraná nesta terça-feira.

Segundo ele, as propinas pagas pela Odebrecht eram referentes aos contratos que a empreiteira tinha em obras da refinaria de Abreu e Lima. 

— Ela (Odebrecht) teve grandes contratos na Petrobras, primeiro a Rnest (Abreu e Lima) onde teve o consórcio Conest, onde parte desses valores ela me pagou em reais vivos aqui no Brasil, e parte me pagou em contas no exterior — detalhou, afirmando que, por se tratar de um consórcio, a empreiteira pediu que parte da propina fosse paga pela OAS por meio da emissão de notas frias das empresas de fachada MO Consultoria, Empreiteira Rigidez e RCI Software, utilizadas pelo doleiro.

Youssef afirmou ainda que seus contatos na empreiteira eram o "Marcio Faria, presidente da Odebrecht Óleo e Gás e o seu Cesar Rocha, diretor financeiro da holding. E pela Braskem o Alexandrino", disse.

Del Sur

Questionado sobre como eram operacionalizados estes pagamentos, Youssef, que decidiu prestar este novo depoimento à Justiça para esclarecer os fatos em uma das ações penais na qual é acusado de evadir US$ 500 milhões, citou uma nova empresa, a "construtora Del Sur".

— Uma vez recebi uma ordem, não me lembro se foi em uma das contas indicadas por Carlos Rocha (doleiro Carlos Alberto Souza Rocha, também alvo da Lava Jato) ou Leonardo (Meirelles, outro réu da operação), da Odebrecht que a remessa foi feita pela construtora Del Sur — relatou. 

Segundo o Youssef, ele teria recebido pagamentos por meio dessa empresa "umas duas ou três vezes.

Não é a primeira vez que a Odebrecht aparece nas investigações da Lava-Jato, o ex-diretor da Petrobras e também delator, Paulo Roberto Costa, relatou à força-tarefa da operação que recebeu ao menos US$ 31,5 milhões até 2012 da empreiteira em contas na Suíça a título de "política de bom relacionamento" da empresa com ele. Segundo o ex-diretor, o próprio diretor da Odebrecht Plantas Industriais Rogério Araújo, teria lhe indicado o operador Bernardo Freiburghaus na Suíça para abrir as contas onde eram recebidos os recursos.

As empreiteiras citadas pelo doleiro negam veementemente o pagamento de propinas e o envolvimento de seus executivos no escândalo.

A Odebrecht tem repudiado com veemência as suspeitas lançadas sobre sua conduta. A empreiteira nega ter pago propinas no esquema Petrobras.

Em nota divulgada anteriormente, quando seu nome foi citado, a Odebrecht destacou: "A empresa não participa e nunca participou de nenhum tipo de cartel e reafirma que todos os contratos que mantém, há décadas, com a estatal, foram obtidos por meio de processos de seleção e concorrência que seguiram a legislação vigente".

Novo escândalo do tipo "Natal Luz", agora em Canela com o "Sonho de Natal"

O jornalista Miron Neto informa hoje no seu blog que o promotor Paulo Eduardo Vieira afirma que há indícios de superfaturamento na realização da última edição do Sonho de Natal de Canela, RS. Essa foi uma das razões para a instauração de um inquérito para apurar eventuais irregularidades no evento natalino.

Leia tudo:

A fórmula utilizada no evento canelense é muito semelhante à utilizada pelo Natal Luz antes de 2011, quando houve a intervenção judicial, e que gerou uma ação cível e outra criminal. Por precaução, a administração municipal de Canela, que assumiu em 2013, poderia ter usado o episódio de Gramado para melhorar o Sonho de Natal do ponto de vista da transparência. Como, por exemplo, a criação de uma autarquia municipal de turismo para a realização do evento, que hoje é um modelo de sucesso por aqui.

Lista de investigados 

do 

Sonho de Natal deverá aumentar

A lista de pessoas e empresas que serão investigadas pelo Ministério Público (MP) de Canela em relação a supostas irregularidades na realização do Sonho de Natal de 2014 deverá aumentar nos próximos dias. A informação é do promotor Paulo Eduardo Vieira, que inicialmente anunciou que o inquérito investigaria as ações do prefeito Cleomar Eraldo Port (PP), do secretário de Turismo de Canela, Leandro Oliveira, da Associação Cultural das Hortênsias e da empresa D'Arte Multiarte.

O objetivo da investigação do Ministério Público (MP) é "averiguar eventual dispensa de licitação para a execução do evento sem o devido processo legal".

Ministério da Fazenda fecha o Carf para balanço. Cresce lista de empresas gaúchas investigadas no âmbito da Operação Zelotes.

PF e MPF investigam 74 empresas que aprsentam indícios ou evidências de terem pago propina para conseguirem aprovar recursos contra autuações milionárias da Receita Federal. A lista do RS inclui grupos Gerdau, RBS, Mundial-Eberle, Marcopolo e Petropar. 

Em função do escândalo, o ministério da Fazenda suspendeu todas as sessões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) previstas para 2015.

No último dia 26, o Ministério Público Federal, a Corregedoria do Ministério da Fazenda, Receita Federal e Policia Federal deflagraram a Operação Zelotes com o objetivo de desarticular organizações que atuavam no Carf manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos; prejuízo estimado aos cofres da União pode chegar a R$ 19 bilhões.

- Os jornais não destacaram as razões da escolha do nome da operação, Zelotes, mas zelotes foram os revolucionários judeus que se insurgiram em armas contra a dominação romana e seus aliados judeu mais submissos.

Assembléia aprova por unanimidade toda a nova diretoria do Badesul

A Assembléia do RS aprovou hoje, por unanimidade, os nomes de Pery Francisco Sperotto Coelho, Kalil Sehbe Neto, Diogo Paz Bier, Paulo Odone Chaves de Araújo Ribeiro, Jeanette Halmenschlager Lontra e Susana Maria Kakuta para ocuparem os cargos de diretores do Badesul.

Falta a homologação do Banco Central, que será rápida. 

Entrevista, Luciano Azevedo, prefeito de Passo Fundo - O povo entende a dificuldade do governo

ENTREVISTA

Luciano Azevedo, prefeito de Passo Fundo, RS

O governador José Ivo Sartori começou pela sua cidade a agenda da chamada Caravana da Transparência, ao longo da qual quer mostrar a herança maldita que recebeu. Como ele foi recebido em Passo Fundo ?

Até para fotos ele foi requisitado, mas o ponto alto desta segunda-feira a noite foi a audiência pública com 400 pessoas, entre as quais pessoas do povo, professores, estudantes, empresários e políticos. A exposição dos números coube ao secretário da Fazenda, Giovani Feltes.

Onde foi o evento ?

Na Universidade de Passo Fundo.

O governador forneceu pistas a respeito do que fará para resolver o nó das finanças públicas estaduais ?

Ele detalhou os problemas, que são graves. O povo entendeu a dificuldade do governo.

Como andam as contas públicas de Passo Fundo ?

Somos uma cidade de 200 mil habitantes. O orçamento anual é de R$ 600 milhões. Nossas contas são equilibradas, o que é uma tradição de Passo Fundo. E investimos continuadamente. 

Câmara dá primeiro passo para enfiar na cadeia os bandidos juvenis de 16 anos

CLIQUE  AQUI para ver e ouvir comentário do editor sobre o assunto.


A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Só depois de ser votada duas vezes no Plenário da Câmara e de passar pelo Senado, também em dois turnos, é que a proposta poderá virar lei. A tramitação da PEC ainda pode ser questionada no STF (Supremo Tribunal Federal).

Caso a proposta aprovada e promulgada pelo Congresso, jovens de 16 e 17 anos de idade poderão responder e ser punidos criminalmente da mesma forma que adultos, seguindo o Código Penal, e não mais seguindo as normas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A votação da admissibilidade da PEC na CCJ encerrou uma polêmica que se arrastava por 22 anos, uma vez que a proposta foi apresentada em 1993. A maioria dos deputados da comissão, composta em grande parte por parlamentares ligados à Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como a "Bancada da Bala", conseguiu vencer a oposição feita por partidos com o PT, PC do B e PSOL, que tentavam obstruir a votação.

O parecer do relator da PEC, Luiz Couto (PT-PB), defendia que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade é inadmissível e inconstitucional. O relatório de Couto foi rejeitado pelos parlamentares da CCJ por 43 a 21 votos.

Após a rejeição, um novo relatório, com base no voto do deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO), desta vez defendendo a admissibilidade da PEC, foi apresentado e aprovado por 42 votos a favor e 17 contra.

PP trabalha Marcel Van Hatten para a prefeitura de Porto Alegre

O PP começou a trabalhar com o nome do jovem e estreante deputado Marcel Van Hatten para a disputa pela sucessão do prefeito José Fortunati.

O pleito sairá no ano que vem.

4ª EDIÇÃO DO MELNICK EVEN DAY VENDE R$ 190 MILHÕES NUM ÚNICO DIA.

 É o equivalente a 5 meses de vendas da empresa. O total vendido significa um aumento de 15% em relação aos R$ 165 milhões do ano passado.

A direção da Melnick Even mandou dizer esta tarde ao editor que mesmo num momento de incertezas devido a instabilidade do cenário macroeconômico braileiro, o megaevento superou todas as expectativas mais otimistas.

Foram conceidos descontos de até 36¨a vista.

As negociações puderam ser feitas diretamente com a diretoria da empresa.

Mais de 600 clientes já aguardavam na fila antes das 7h da manhã de sábado, dia 28, quando a porta da sede da Melnick Even foi aberta. Passaram pela empresa mais de 2.500 pessoas, sendo atendidos mais de 700 clientes. Mais de 2.000 corretores participaram da operação.

Foram vendidos R$ 190 milhões, um crescimento de 15% em relação aos R$ 165 milhões de vendas de 2014, com a assinatura de mais de 400 contratos.

Não se tratava de ofertas de saldo e nem queima de estoque.  Estavam disponíveis 24 empreendimentos, entre comerciais e residenciais, lançamentos, em obras e prontos para morar com descontos de até 36% a vista.

Na sede da empresa uma superestrutura operacional de atendimento, segurança e fechamento de negócios – que trabalhou ininterruptamente por 24hs, das 5h da manhã de sábado as 5h da manhã de domingo - foi fundamental para a administração de todo o evento.

Segundo Marcos Colvero, diretor de Incorporações da empresa:

- Tínhamos algumas incertezas por causa do cenário macroeconômico instável. Mas constatamos que o cliente sempre vê o imóvel como uma excelente opção de investimento nos momentos mais conturbados da política e da economia. O imóvel segue sendo uma moeda forte.

Análise - O déficit fiscal de R$ 7,3 bi de fevereiro é muito pior do que parece

Nesta análise sobre o déficit de R$ 7,35 bilhões do governbo federal em fevereiro, conforme informação desta manhã, a consultoria Empiricus desenha cenário desolador sobre as contas públicas. Vale a pena ler cada tópico com atenção, sobretudo o ítem que trata das contas dos Estados e municípios, que parecem bem melhores do que as da União.

Ajuste fiscal?

O Governo Central registrou déficit de R$ 7,35 bilhões em fevereiro, e o pior resultado em 18 anos.

Mas, calma, o secretário do Tesouro veio a público afirmar que está tudo dentro do esperado...

Não, não está.

R$ 7,3 bilhões de déficit é muito, mas muito pior do que as projeções de consenso no mercado: de déficit de R$ 200 milhões.

E não é apenas o quantitativo em si que preocupa...

Fazendo uma análise qualitativa do déficit, encontramos o seguinte:

1. Enquanto a receita aumentou 0,1%, as despesas do governo central cresceram 5,5%

2. O investimento caiu nada menos do que 18,8%

3. Os gastos com seguro-desemprego aumentaram 61,6% (!!), mostrando que, sim, a crise chegou e chegou pesado no mercado de trabalho.

A culpa é do Levy?

É evidente que não.

Ele acaba de chegar e, sim, faz um excelente trabalho.

Agora, há limitações.

Se há algum culpado é aquele que, platonicamente, acreditou na capacidade de um economista, sozinho, driblar as nuances políticas, superar as mazelas da nova matriz econômica e driblar a rigidez imposta pela constituição cidadã.

O ajuste fiscal não é uma maximização em primeira ordem de uma função utilidade sob a especificação Cobb-Douglas.

Traduzindo: negociar com o Congresso não se trata de exercício básico de Microeconomia I.

A competência técnica do ministro é inegável. Mas o problema vai muito, mas muito além disso

Os salvadores da pátria

O resultado do governo Central foi divulgado às 8h30 da manhã.

Depois da péssima divulgação, toda a esperança foi depositada no resultado dos estados e municípios, que sairia às 10h30.

Mas pense bem...

Qual o comprometimento de estados e municípios (de diversos partidos) com as metas fiscais de governo (no caso, de partido)?

Pasme, estados e municípios registraram superávit de R$ 5,4 bilhões em fevereiro.

É claro que esse indicador está sujeito a uma série de ponderações (podem, por exemplo, não ter gastado por atraso de repasses do governo central), e não livra o resultado consolidado de uma série de recordes negativos...

A dívida bruta do governo geral atingiu o recorde de R$ 3,38 trilhões, equivalente a 65,5% do PIB.

O déficit nominal (incluindo gastos com juros) em 12 meses atingiu o recorde de 7,34% do PIB

Artigo, Ives Gandra Martins - Os quatro cavaleiros do apocalipse

Como nos filmes, começo este artigo informando que qualquer semelhança do que vou escrever com pessoas ou governos é mera coincidência. 

Em dois livros meus, "Uma Breve Teoria do Poder" e "A Queda dos Mitos Econômicos" (edições esgotadas), procurei mostrar que quem busca o poder, na esmagadora maioria dos casos, pouco está pensando em prestar serviços públicos, mas em mandar, usufruir ou beneficiar-se do governo.

Prestar serviços públicos é um mero efeito colateral, não é necessário.. Com maior ou menor intensidade, tal fenômeno ocorreu em todos os períodos históricos e em todos os espaços geográficos.

É bem verdade que a evolução do direito e da democracia nos dois últimos séculos tem permitido um certo, mas insuficiente, controle do exercício do poder pelos quatro cavaleiros do apocalipse – o político, o burocrata, o corrupto e o incompetente–, razão pela qual as nações encontram-se permanentemente em crise.

"Utopia", de Thomas More, a "A República", de Platão e "A Cidade do Sol", de Tommaso Campanella, exteriorizam ideais para um mundo no qual a natureza humana seria reformada por valores que, embora vivenciados por muitos, raramente são encontrados nos que exercem o poder.

O primeiro dos quatro cavaleiros do apocalipse, o político , na maior parte das vezes, para alcançar ascensão na carreira, dedica-se exclusivamente à "desconstrução da imagem" dos adversários.

O filósofo e jurista alemão Carl Schmitt tem toda razão em sua teoria das oposições ao declarar que o político estuda o choque permanente entre o "amigo" e o "inimigo". Todos os meios são válidos quando o poder é o fim. A ética é virtude descartável, pois dificulta a carreira. 

O burocrata, como já disse o pensador americano Alvin Toffler, é um "integrador do poder". Presta concurso público para sua segurança pessoal, porém, mais do que servir ao público, serve-se do público para crescer e quanto mais cria problemas para a sociedade, na administração, mais justifica o crescimento das estruturas governamentais sustentadas pelos tributos de todos os contribuintes. 

Há países que se tornaram campeões em exigências administrativas, as quais atravancam seu desenvolvimento, apenas para justificar a permanência desses cidadãos.

 O corrupto é aquele que se beneficia da complexidade da burocracia e da disputa política, enriquecendo no poder, sob a alegação de necessidade de recursos, algumas vezes, para as campanhas políticas e, no mais das vezes, "pro domo sua". Apesar de Montesquieu –ao cuidar da tripartição dos poderes– ter dito que o poder deve controlar o poder porque o homem nele não é confiável, quando em todos eles há corruptos, o poder não controla a corrupção.

O inepto, que conforma o quadro da esmagadora maioria dos que estão no poder, é aquele que, incapaz do exercício de uma função privada na qual teria que competir por espaços, prefere aboletar-se junto aos poderosos. São os amigos do rei. Não sem razão, Roberto Campos afirmava que há no governo dois tipos de cidadãos, "os incapazes e os capazes de tudo”.

Quando espolcam escândalos de toda a forma, quando a corrupção torna-se endêmica, quando o processo legislativo torna-se objeto de chantagem, quando a mentira é tema permanente dos discursos oficiais, quando a incompetência gera estagnação com injustiça social, percebe-se que os quatro cavaleiros do apocalipse estão depredando a sociedade e desfigurando a pátria que todos almejam. 

Felizmente, o Brasil é uma nação que desconhece os quatro cavaleiros do apocalipse, pátria em que todos são idealistas e incorruptíveis, razão pela qual este artigo é uma mera digressão filosófica.

*   IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 79, advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie. 

Assembléia homologa cassação e Sossela não é mais deputado no RS

Já não ocupa mais sua cadeira na Assembléia o deputado Gilmar Sossela, que até o início de fevereiro foi presidente da Casa.

Ele teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. 

O procurador-geral da Assembleia Legislativa, Fernando Ferreira, deu declaração informando da decisão da Mesa. "Em cumprimento à  Constituição Federal, tendo em vista a  decretação de perda de mandato do deputado Gilmar Sossella realizado pela Justiça Eleitoral e cumprindo a norma do  Artigo 55, inciso 5º da Constituição Federal, a Mesa Diretora realizou a declaração de perda de mandato do parlamentar". Ferreira informou ainda que o ato será publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (1º).  

Levy diz que há risco de país perder "grau de investimento"

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira em sua primeira fala na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que há risco de país perder 'grau de investimento' se correções não forem feitas. "O custo será altíssimo não só para o governo, mas para empresas e para o trabalhador".

No entanto, o ministro disse que a economia brasileira é forte e diversificada, com grande capacidade de resposta. Segundo ele, o momento agora é de transição e o governo está reorientando o setor econômico para o fim do ciclo das commodities.

Dólar tem queda de 1,5%; Bovespa opera em alta

O dólar comercial caía nesta terça-feira, e a Bolsa de Valores operava quase estável. Investidores analisavam os comentários do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no Senado e também avaliavam dados fiscais do governo brasileiro.

Por volta das 12h55, o dólar perdia 1,52%, a R$ 3,183 na venda, e o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, tinha leve alta de 0,05%, a 51.266,8 pontos.

Vaccari Neto, PT, falará dia 23 na CPI da Petrobrás

Dia 23 vai depor na CPI da Petrobrás o tesoureiro do PT, Vaccari Neto. A data do depoimento do tesoureiro do PT foi anunciada hoje pelo relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). Antes, a CPI deve ouvir, no dia 16, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho

CPI da Petrobrás ouve gerente da Refinaria Abreu Lima

A CPI da Petrobrás está reunida neste momento.Fala o gerente da Refinaria Abreu e Lima, Glauco Legatti.

A sessão é morna, insípida e inodora.

Glauco Legatti fala abobrinhas diante de qualquer pergunta.

O deputado Onyx Lorenzoni, DEM do RS, presente à CPI, promete não ouvir mais do mesmo.

"Não é verdade que o senhor Shinko pagou o dinheiro para mim. Não recebi um centavo do senhor Shinko", afirmou o ex-gerente da Refinaria Abreu e Lima Glauco Legatti, negando o depoimento do empresário Shinko Nakandakari, um dos delatores da Operação Lava Jato, que disse ter pago R$ 400 mil em propina a Legatti.

À CPI da Petrobras, o ex-gerente disse ainda que nunca soube de irregularidades praticadas pelos ex-diretores da estatal Renato Duque e Paulo Roberto Costa ou pelo ex-gerente de serviços Pedro Barusco.

E negou superfaturamento na construção da unidade. 

Câmara aprova salário de R$ 33,7 mil para defensor-geral federal

Apesar da oposição do governo, os deputados aprovaram, na noite desta segunda-feira, o projeto de lei que aumenta o subsídio do defensor público-geral federal para R$ 33.763 a partir de janeiro do ano que vem.

Na esteira, os defensores públicos em geral, inclusive dos Estados, serão beneficiados em cascata.

De autoria da Defensoria Pública, a proposta aprovada mantém o escalonamento que possibilitará o aumento dos salários dos defensores públicos federais no início da carreira dos cerca de R$ 16 mil para algo em torno de R$ 28 mil a partir de janeiro de 2016. O projeto será encaminhado ao Senado.

Nota do editor - Exclusões de opiniões de leitores não são feitas por vontade própria do editor

NOTA DO EDITOR

O editor não censura os comentários postados ao pé das notas, a não ser quando elas contenham palavrões ou ofensas graves. O próprio editor faz a moderação, como aconteceu agora, quando 125 comentários foram liberados.

A exclusão de opiniões já postadas não foi feita por vontade própria do editor. Quando sito se repetir, o leitor poderá enviar seu comentário excluído para polibio.braga@uol.com.br

O editor não censura sequer críticas feitas a si mesmo.

MPF diz que RBS e Gerdau são os dois casos mais graves de propinas no Carf

A Polícia Federal liberou informações que revelam que 74 empresas estão na lista dos investigados no âmbito da Operação Zelotes. O caso envolve valores iguais a R$ 19 bilhões, tudo dinheiro de impostos federais devidos e de alguma forma não quitados, a maioria sob suspeita de acertos no Carf, o órgão de recursos da Receita Federal. Os casos mais graves envolvem pagamento de propina para acertos.

Ao lado, ilustração da Folha de hoje sobre os malfeitos.

As empresas com indícios mais fortes de irregularidade, segundo o Ministério Público Federal, são Gerdau e RBS.

Do RS, também Mundial-Eberle integra esta lista menor, mas da relação maior de 74, consta também a Marcopolo.

Os casos considerados mais graves pelo MPF são os seguintes:

RBS,. Gerdau, Mundial-Eberle, Cimento Penha, Boston, JG Rodrigues, Café Irmão Julio, Ford, Mitsubishi, Santander e Safra.

Em nota para a Folha de S.Paulo, esta manhã, a RBS disse que não sabe nada e que confia nas autoridades, dispondo-se a prestar todos os esclarecimentos.

Os casos considerados mais graves de manipulação no Carf:

Gerdau - R$ 1,22 bilhão.
RBS - R$ 671,5 milhõdes

Segundo o MPF, ambas as empresas conseguiram êxito no Carf, depois dos recursos que apresentaram.

Ameaçada de repatriamento, cubana foge do Mais Médicos e refugia-se nos Estados Unidos

O jornal Folha de S. Paulo de hoje informa que pressionada pelo governo de Cuba para que seu marido e seu filho de cinco anos voltassem à ilha, a médica Dianelys San Roman Parrado fugiu para Miami (EUA) no último sábado (28).

Leia tudo (a ilustração ao lado também é da Folha):

Ela havia ingressado em dezembro de 2013 no Mais Médicos, bandeira da presidente Dilma Rousseff (PT) para levar profissionais ao interior do país e à periferia de grandes cidades. Trabalhava em Jandira, na Grande SP.

É a primeira deserção em razão de pressões para que parentes voltem à ilha.

Conforme revelou a Folha, Cuba tem ameaçado substituí-los ou cassar seus diplomas caso os familiares permaneçam no Brasil. Também está retendo na ilha os médicos que saem de férias –eles precisam necessariamente, gozá-las em Cuba.

A medida seria para prevenir eventuais deserções.

Dianelys confirmou a fuga neste domingo (29) em mensagem enviada a seu supervisor, o médico Gustavo Gusso, professor da USP. Disse não ter aguentado a pressão para o regresso do marido e do filho. Contou que havia chegado a Miami em segurança e que estava com amigos.

Segundo Gusso, Dianelys não deu sinais de que pretendia desertar. “Ela fazia um ótimo trabalho. Ficou felicíssima quando o marido e o filho vieram. Ultimamente, estava muito nervosa com a pressão [do governo cubano]. Tinha medo, chorava”, diz.

A Secretaria da Saúde de Jandira informou que a médica não foi trabalhar na última semana e não fez nenhum contato. O prazo legal para que ela justificasse as faltas terminou na sexta (27).

Em nota, o Ministério da Saúde informou que aguarda comunicado oficial da ausência. A médica será notificada e terá prazo de 48 horas para se justificar. Caso isso não ocorra, haverá processo para desligá-la do programa.

Até dezembro, dos 14.462 profissionais trabalhando no Mais Médicos, 11.429 (79%) eram cubanos. Desde o início, ao menos 40 desertaram.

Os médicos dizem que, ao serem contratados, foram informados que poderiam viver com as famílias. O Brasil concede aos parentes visto de permanência de 36 meses –mesmo tempo dado a eles.

Emissários de Cuba têm dito aos médicos que o contrato prevê visitas, não moradia. O documento, porém, não estipula prazo para as visitas.

A Folha tenta há três semanas falar com o governo cubano. Não houve retorno de e-mails e ligações.

O Ministério da Saúde alega não poder interferir nas relações trabalhistas entre os profissionais e Cuba.

Josias de Souza diz que PT acredita em vida depois da morte e acha que ainda vive

Tarso Genro participou dessa pantomima que contou também com a presença de Lula. Não se sabe do que ri Rui Falcão, o presidente, submetido a forte cerco, segundo ele mesmo. 

Nesta análise de hoje para o site www.uol.com.br, o jornalita Josias de Souza, geralmente alinhado com o governo e com o PT, intitulada "Falido como partido, PT tenta sorte como piada, fica claro que após reunião com Lula e o presidente do PT, Rui Falcão, dirigentes do partido nos Estados divulgaram um manifesto revelador e que demonstra a falência do Partido.

Abaixo, nota sobre o que disse Tarso Genro ao sair da reunião de SP.

Leia tudo:

O texto indica que o PT não só acredita em vida depois da morte como crê piamente que é esta que está vivendo. Após fenecer como partido, o PT tenta a sorte como piada.

O manifesto do PT anota a certa altura: “Como já reiteramos em outras ocasiões, somos a favor de investigar os fatos com o maior rigor e de punir corruptos e corruptores. […] E, caso qualquer filiado do PT seja condenado em virtude de eventuais falcatruas, será excluído de nossas fileiras.”

É como se o partido desejasse dar um banho de gargalhada no país. A última vez que o PT declarou-se a favor de apurações rigorosas foi antes do julgamento do mensalão. Sentenciada, sua cúpula passou uma temporada enjaulada na Papuda. E não há vestígio de expulsão. Ao contrário.

Vítima de um expurgo cenográfico na época da explosão do escândalo, Delúbio foi readmitido nos quadros da legenda. Com as bênçãos de Lula. Dirceu e Genoino são cultuados nos encontros partidários como “guerreiros do povo brasileiro”.

Noutra evidência de que o cotidiano do petismo é uma tragédia que os petistas vivem como comédia, o manifesto aponta a existência de “uma campanha de cerco e aniquilamento”, na qual vale tudo para acabar com o PT, “inclusive criminalizar” a legenda. A cruzada antipetista é realmente implacável.

Deve-se a criminalização do PT aos petistas que, ocupados em salvar o país, não tiveram tempo de ser honestos. A Procuradoria da República e o juiz Sérgio Moro elegeram como inimigo número 1 da honra petista o tesoureiro João Vaccari Neto. José Dirceu, reincidente, está na bica de ser convertido em inimigo número 2.

Noutro trecho, o manifesto sustenta: “Perseguem-nos pelas nossas virtudes. Não suportam que o PT, em tão pouco tempo, tenha retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros e brasileiras. Que nossos governos tenham possibilitado o ingresso de milhares de negros e pobres nas universidades.” Trata-se de uma reedição do velho discurso do “rouba mais faz”. Só que num formato bem mais divertido.

“Não toleram que, pela quarta vez consecutiva, nosso projeto de país tenha sido vitorioso nas urnas”, acrescenta o texto, numa cômica injustiça com os 13% de brasileiros que, segundo o Datafolha, ainda consideram Dilma Rousseff ótima ou boa três meses depois da segunda posse.

O 5º Congresso do PT, marcado para junho, deve “sacudir” a legenda, antevê o manifesto. Anuncia-se a retomada da “radicalidade política” e o desmanche da “teia burocrática” que imobiliza a direção partidária “em todos os níveis”, levando o partido a habituar-se com o “status quo”.

Suspeita-se que os redatores do manifesto tenham desejado dizer o seguinte: o PT vai se auto-sacudir radicalmente, para combater seu próprio status quo. De preferência, destruindo o status sem mexer no quo.

Uma coisa é preciso reconhecer: o ex-PT cada vez mais se dá bem consigo mesmo. O que é tragicamente cômico.

Sossela ganha mais tempo para defender seu mandato

O deputado Gilmar Sossela, PDT, obterá, hoje, mais uma semana para se defender no âmbito da decisão do TRE que cassou seu mandato.

A Assembléia foi intimada a cumprir imediatamente a sentença, mas se negou a fazer isto, invocando lei a seu favor.

Ontem, o TRE admitiu que Sossela tem direito a recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. A defesa do deputado quer efeito suspensivo sobre a decisão tomada em Porto Alegre.

Assembléia inicia exame da deteriorada situação da aviação regional do RS

Será esta tarde, 13h30min, o início dos trabalhos que a Assembléia do RS fará para analisar a deteriorada situação da aviação civil regional.

O deputado Frederico Antunes comandará os trabalhos.

Tarso quer afastar Vaccari (a poltrona) mas não se preocupa com o Petrolão

O ex-governador Tarso Genro engrossou ontem o coro dos petistas que passaram a pedir o imediato afastamento do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, envolvido no escândalo do Petrolão.

Tarso falou isto em São Paulo, depois de participar de reunião com companheiros do Partido e Lula.

O ex-governador gaúcho não demonstrou preocupação com os altos níveis de corrupção praticados por seus companheiros do PT, mas apenas atenção quanto aos desgastes políticos que as revelações ocasionam.

A reunião foi da Executiva ampliada do PT. Ao final, foi extraída nota em que os petistas se dizem sob forte ataque, dando a entender que sofre cerco da oposição, quando na verdade as ações que o colocaram no canto do ringue partem da Polícia Federal, Ministério Federal e Justiça Federal, instituições da República que apuram, denunciam e punem a oganização criminosa.

Hoje não tem vôo para a Argentina

Hoje não tem vôo para a Argentina. Há greve geral dos aeroviários. Esta manhã, TAM, Gol e Lan suspenderam decolagens para Buenos Aires.

A greve é de 24 horas.

Baeta Neves é o novo presidente da Fapergs

O cientista políico Abílio Baeta Neves é o novo pesidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do RS, Fapergs.

Cairolli confirma privatizações, concessões e extinções no aparato público estadual do RS

O vice-governador José Cairolli revelou ontem no Sindicato da Indústria da Construção Civil que o governo gaúcho trabalha mesmo com projetos de privatização, concessões e até extinções de estatais, fundações e até autarquias, mas nada foi definido até agora, o que poderá acontecer no seminário dos 100 dias que o governador Sartori fará com todo seu secretariado, logo depois da conclusão das chamadas Caravanas da Transparência, que ontem começaram a percorrer o Estado.

O Estado gasta 122% e não 100% do que arrecada, acumulando dívidas como bola de neve. Fez isto em 37 dos últimos 44 anos.Só o rombo acumulado da previdência é de R$ 7,2 bilhões e o déficit previsto para este ano é de R$ 7,4 bilhões.

José Cairolli não quis adiantar nomes dos candidatos a privatizações, concessões e extinções, mas avisou que até o Zoológico está na lista das concessões.

Leia mais sobre o assunto na nota a seguir.

Prejuízos da Cesa e da EGR precisam ser cortados pela raiz

As perdas de R$ 20 milhões reveladas no balanço da paquidérmica EGR, criada pelo governo Tarso Genro para administrar estradas pedagiadas retomadas da iniciativa privada, demonstram que a mais nova estatal gaúcha não tem por que escapar da tesoura de cortes do governo Sartori.

São casos de privatização ou esquartejamento com distribuição de seus pedaços devidamente cobertos por sal e enxofre.

Junto com a Cesa, a EGR é um sorvedouro de dinheiro público que faz falta para saúde, educação e segurança pública - e salários dos servidores.

Não são casos únicos de ineficiência, desperdício e patrimonialismo ultrapassados.

Câmara vota, hoje, novo pedido de urgência de Onyx para aprovação da Lei sobre o Terrorismo

Por muito pouco não foi aprovado ontem o regime de urgência pedido pelo deputado gaúcho Onyx Lorenzoni, cujo objetivo era apressar a votação da proposta que define o crime de terrorismo no Brasil.

Onyx mandou dizer ao editor que se trata do projeto 5773/2013. A idéia é criar o artigo 288-B no Código Penal.

Nova votação poderá ocorrer hoe.

PT, PSOL e PCdoB uniram-se furiosamente para impedir a obtenção de maioria absoluta. Os Partidos de corte neomarxista temem que algumas ações terroristas do MST sejam enquadradas na nova lei.

Apesar de signatário de tratados e resoluções internacionais sobre o terror, o Brasil ainda não tipificou este tipo de crime no seu ordenamento jurídico.