Teori Zavascki volta a beneficiar Vaccari. Agora ele poderá ficar calado, amanhã, na CPI da Petrobrás

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ao tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o direito de ficar em silêncio no depoimento que prestará nesta quinta (9) à CPI da Petrobras.

Vaccari também não poderá ser obrigado a assinar termo de compromisso para dizer a verdade e poderá ser assistido por seu advogado.

Pobre Mino Carta: só agora ele entendeu que o PT transformou-o em pobre, sujo e infeliz

Em editorial que o leitor poderá ler no link a seguir, o jornalista Mino Carta, dono da Carta Capital, que se manteve à tona ao longo dos últimos anos por força de nutridas verbas federais, dá uma de Madalena arrependida.

O que ele escreve no seu editorial Pobres e Infelizes, que mais propriamente deveria intitular Pobres, Sujos e Infelizes:

Carta Capital apoiou a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência na certeza de que uma vitória tucana nos devolveria ao final do século passado. Em meio às vicissitudes, esperávamos por um governo de centro-esquerda, aquilo que o de hoje não é, submisso ao mercado, indiferente ao rentismo dominante, em retirada nas políticas sociais, refém de predadores do porte mais primário, para não dizer primitivo, de Eduardo Cunha e Renan Calheiros.

CLIQUE AQUI para ler o editorial de Mino Carta 

AGU vai conciliar devolução da condição de filantropia para Emater do RS, diz senadora Ana Amélia

Em reunião na Advocacia-Geral da União (AGU), nesta quarta-feira (8), o ministro Luis Inácio Adams acenou positivamente com a possibilidade da criação de uma Câmara Técnica de Conciliação que possa julgar administrativamente a filantropia da Emater-RS e negociar os débitos da empresa. A informação é do advogado da entidade, Rodrigo Dalcin, que participou do encontro ao lado do presidente da Emater, Clair Kuhn, da senadora Ana Amélia (PP-RS), e do consultor-geral da AGU, Arnaldo Godoy.

O anúncio do ministro atende pedido feito pelas lideranças da Emater e pela senadora Ana Amélia durante o encontro, em Brasília. Conforme explicou o advogado, a relevância pública do processo envolvendo a entidade foi um dos fatores relevantes para a decisão. Dessa forma, a criação da Câmara, explicou, permitirá que haja uma conversa formal dentro de um processo específico entre os ministérios envolvidos para viabilizar o fim do litígio sem que haja necessidade de aguardar um desfecho judicial. A expectativa é de que, dessa forma, a questão possa ser resolvida ainda neste ano.

— Esse é o melhor caminho, pois rapidamente pode por fim a todo o problema, acabar com o passivo da entidade e regularizar a relação, para que não haja mais conflito — disse Rodrigo Dalcin.

Caso seja confirmada a instalação da Câmara, ela será coordenada pela AGU, que chamará todos os ministérios envolvidos (Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Ministério da Fazenda, Receita Federal, entre outros) para analisar a questão, se há ou não legitimidade no débito e se o caso pode ser encerrado.

A senadora Ana Amélia, que acompanha a situação desde 2013, participando de várias reuniões nos ministérios e promovendo audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado para discutir o tema, lembrou a importância social da Emater para mais de 260 mil famílias no Rio Grande do Sul. Já o presidente Clair Kuhn ressaltou a representatividade da Emater no Estado.

— São milhares de pessoas atendidas, entre agricultores familiares, assentados, indígenas, quilombolas, pescadores e vários trabalhadores da área rural atendidos pela Emater com assistência técnica. Estamos presentes em 494 municípios gaúchos. É uma das únicas instituições do país que está em quase 100% das localidades para que o homem do campo seja assistido e tenha acesso às políticas públicas dos governos federal, estadual e municipal — completou o presidente Clair Kuhn.

Entenda

O problema que envolve a Emater/RS-Ascar se refere à contribuição previdenciária. O litígio começou em 1992, quando a Ascar perdeu o direito de isenção tributária do pagamento da contribuição previdenciária, adquirido em 1975, e a condição exigida para manter a certificação de entidade beneficente, o que libera o órgão de pagar contribuição patronal ao INSS.

Em outubro de 2013, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região extinguiu Ação Popular ajuizada em novembro de 2011, a qual contou com o apoio da senadora Ana Amélia, ex-governadores e vários parlamentares, e cassou liminar da Justiça Federal que garantia o título de filantropia à entidade.

No ano passado, em março, após novo empenho dos parlamentares e de lideranças de todo o setor rural, a situação foi contornada a partir da concessão de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) à Emater até 2016. Porém, neste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social tornou nula a decisão, alegando mudanças na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Diante disso, a empresa teria dívidas de R$ 2 bilhões com o governo federal.Emater do RS

Temer consegue inviabilizar CPI do BNDES. Governo teme abertura de lambanças com Cuba e Venezuela.

No primeiro dia em que assumiu a articulação política do governo, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) conseguiu uma vitória para o governo no Senado, ao impedir nesta quarta-feira, 8, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar empréstimos Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedidos a entidades privadas ou governos estrangeiros.

O BNDES tem concedido dinheiro do povo brasileiro para governos comunistas como os da Venezuela e Cuba.

São contratos mantidos em segredo absoluto. 

Seis senadores que tinham assinado o pedido de criação da CPI retiraram suas assinaturas, o que inviabilizou as investigações. Pelas regras do Senado, são necessárias assinaturas de pelo menos 27 senadores para que uma comissão de inquérito seja criada. A oposição havia reunido assinaturas de 28 senadores, mas seis recuaram, caindo o número para 22. Sem as assinaturas mínimas, o requerimento com o pedido de criação da CPI não pode ser formalizado.

Autor do pedido de criação da CPI, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) impediu a leitura do pedido de criação da CPI no plenário do Senado antes que ele fosse arquivado. Ele retirou o documento e vai fazer uma nova ofensiva em busca de assinaturas de senadores favoráveis à comissão de inquérito, especialmente os do PSB, que ainda não decidiram se vão apoiar as investigações sobre o banco.

"Se o PSB autorizar, teremos o mínimo necessário para que a CPI seja criada, contando com parlamentares que não vão mais retirar as suas assinaturas", afirmou Caiado.

Todos os seis senadores que retiraram assinaturas são de partidos aliados do Palácio do Planalto: Rose de Freitas (PMDB-ES), Ivo Cassol (PP-RO), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Zezé Perrella (PDT-MG) e Fernando Ribeiro (PMDB-PA) –suplente de Jader Barbalho (PMDB-PA)–, que havia assinado o pedido enquanto exerceu o mandato no Senado, no mês passado, mas não está mais na Casa após

Maior negócio do mundo na área do petróleo poderá ajudar a Petrobrás no Pré-Sal

O maior negócio anunciado no mundo em 2015, a compra do BG Group pela Shell por US$ 70 bilhões, tem como pano de fundo o petróleo brasileiro: no comunicado ao mercado, a empresa anglo-holandesa afirmou que, após a aquisição, poderá saltar de uma produção de 52 mil barris/dia de petróleo para mais de 550 mil barris/dia.

A Shell também anunciou que pretende se tornar a maior parceira da Petrobras.Ben van Beurden, executivo-chefe da Shell, foi enfático: "O Brasil é o país mais excitante para o mercado de petróleo no mundo"; detalhe: as ações da Petrobras já subiram quase 30% nos últimos quinze dias

A operação reforça o plano do senador José Serra (PSDB-SP), que pretende abrir o pré-sal a empresas estrangeiras, alegando acertadamente que a Petrobras não condição de explorá-lo sozinha.

A operação de hoje confirma que só empresas privadas poderão ajudar a viabilizar o projeto.

Apesar de tudo, teimosamente a presidente Dilma Rousseff e o executivo Aldemir Bendine, que comanda a Petrobras, pretendem manter o regime de partilha.

Entrevista, Fabrício Scalzilli - Fundos estrangeiros estão entrando para valer na área de saúde

ENTREVISTA

Fabrício Scalzilli, advogado e membro do Conselho da Magnólia Partners

A Magnólia tem sua expertise voltada para fusões e aquisições. Por que razão o senhor diz que elas resultaram fortalecidas para operar a partir deste ano na área da saúde, sobretudo no ramo hospitalar ?

As principais empresas de private equity do mundo estão avaliando oportunidades de investimentos ligados ao setor de Serviços de Saúde no Brasil. Este movimento foi fortalecido após a presidente Dilma Rousseff sancionar a Lei nº 13.097, que passou a permitir a participação de empresas de capital estrangeiro em serviços de saúde no país.

Só hospitais ?

Todo o leque. Poderão ser alvos destes investimentos clínicas, laboratórios e hospitais, inclusive por meio de participações diretas de estrangeiros, até mesmo como sócios controladores.

A que se deve esta mudança súbita do governo ?

Existem mercados em que o Governo brasileiro não consegue atender as expectativas de uma população cada vez mais exigente. Um bom exemplo é o setor de educação, no qual a oferta de cursos superiores aumentou consideravelmente após a entrada de empresas estrangeiras e a injeção de recursos de ​fundos de investimento em participações. A tendência atual é de que com a nova regulamentação permitindo investimento estrangeiro direto, o setor de serviços de saúde avance no país.

Os investidores enxergam que tipo de front pela frente ?

​Estudos recentes afirmam que a tendência é que, até 2040, 30% da população brasileira seja composta por idosos. O problema é que o Brasil não está devidamente preparado para este novo perfil populacional. O sistema de saúde pública possui grande dificuldade de acompanhar o ritmo de crescimento populacional brasileiro, o que contribui para que investidores privados estrangeiros capitalizem empresas de saúde privadas no Brasil.

Marco Alba assumirá nesta quinta a presidência da Granpal, a Associação dos Municípios da Região Metropolitana do RS

O prefeito de Gravataí, Marco Alba, assume nesta quinta-feira a presidência da Associação dos Municípios da Região Metropolitana – Granpal, em evento que ocorre em Gravataí, no Hotel InterCity, a partir das 11h, com a presença do governador José Ivo Sartori. A entidade, que em 2015 completa 30 anos de existência, representa 14 municípios, 4 milhões de habitantes, o equivalente a 40% da população gaúcha, e 50% do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul.

Também compõem a nova diretoria da Granpal o prefeito de Arroio dos Ratos, José Carlos de Azeredo (vice-presidente); o prefeito de Viamão, Valdir Bonato (2º vice-presidente); o prefeito de Sapucaia do Sul, Vilmar Balim (tesoureiro); e o prefeito de Alvorada, Sérgio Bertoldi (secretário).

Granpal

A entidade nasceu em 1985 e teve como primeiro presidente o prefeito de Campo Bom, Karl Heinz Kopittke. Hoje, é formada pelos municípios de Porto Alegre, Alvorada, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Nova Santa Rita, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul e Viamão.

Tarso ataca Dilma pelo Twitter

Desprezado pela presidente Dilma Roussef, que não o quer no governo, o ex-governador do Estado Tarso Genro (PT) disparou, no Twitter, uma série de críticas à presidente na tarde desta quarta-feira. 

As reclamações são de falta de diálogo da presidente com o PT para tomar decisões, como no caso da demissão do ministro Pepe Vargas da Secretaria de Relações Institucionais e a sua substituição pelo vice-presidente, Michel Temer.

No post a seguir, o ataque de Tarso é direto:

Tarso Genro @tarsogenro

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Outra constatação, para o bem e para o mal: PT é cada vez mais acessório no Governo. Não é nem consultado para medida dessa envergadura.

2:06 PM - 8 Apr 2015

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O governador nada falou sobre o fato do governo do PT ter se transformado em linhya auxiliar do PMDB.

O que faz Sartori que não faz com Hoffman o que Tarso fez com Mário Bernd no BRDE?

Por muito menos do que faz José Hermeto Hoffman, PT, no BRDE (leia abaixo), o ex-governador Tarso Genro demitiu sem pestanejar o diretor indicado pelo PSDB, Mário Bernd, PPS.

Enquanto Sartori vacila, PT faz o que quer no BRDE do RS. Assembléia examinará nomes de Klein e Noronha.

Na foto, Hermeto entrega ao presidente do BNDES o polêmico balanço só da gestão do BRDE durante o operoso governo Tarso Genro.

Depois de três meses no cargo, finalmente o governador José Ivo Sartori resolveu indicar os dois diretores gaúchos para o BRDE, no caso Odacir Klein e Luís Correia Noronha.

Cada Estado - RS, SC e PR - tem direito a duas indicações.

Klein é ex-deputado, ex-ministro e é do PMDB, mas Noronha ninguém conhece e ninguém viu, mas ele vinha trabalhando na Agência Nacional de Águas, nomeado pelo governo federal do PT.

Os dois indicados serão sabatinados nesta quinta na Comissão de Economia e depois terão que passar pela aprovação do plenário. Só depois é que o Banco Central homologará ou não os nomes.

É provável que apenas no meio do ano os dois novos diretores assumam seus cargos.

Enquanto o governo estadual caminha a passos de tartaruga no caso do BRDE, no RS o banco continua sendo dirigido pelo PT, no caso o ex-secretário da Agricultura e agente do MST, José Hermeto Hoffman. Hoffman continua fazendo o que quer no banco. Sua última façanha foi a produção de caríssima publicação com o "balanço do BRDE na gestão do governador Tarso Genro", que teve a rejeição de toda a diretoria e já é objeto de pedidos de explicações por parte do TCE e do Ministério Público. Publicações do gênero só são toleradas quando o trato é impessoal e apenas nos casos em que a apresentação do balanço seja do conjunto do banco.

Shopping TOTAL demonstrou interesse pelo acervo do museu da Fundação Scheffel, Novo Hamburgo

Novo Hamburgo poderá perder o museu que mantém na cidade a Fundação Scheffel, atualmente de portas fechadas porque a prefeitura local nega-se a repassar a verba anual de R$ 230 mil para garantir os serviços de atendimento e manutenção.

É que o shopping TOTAL, Porto Alegre, quer abrir espaço para a apresentação das obras expostas no museu, todas do pintor gaúcho Scheffel.

E.F.Scheffel é o mais importante pintor gaúcho da atualidade. Ele divide seu trabalho e moradia entre Brasil, Alemanha e Itália.

Foi o que disse esta tarde ao editor o CEO do TOTAL, Eduardo Oltramari.

O interesse poderá resultar na transferência do acervo do museu para Porto Alegre.

Audiência pública apresentará esta noite o projeto Pontal do Estaleiro, R$ 350 milhões

Será esta noite, 20h, a audiência pública que promoverá a Smam, secretaria municipal do Meio Ambiente, visando apresentar o projeto Pontal do Estaleiro, empreendimento privado de R$ 350 milhões que dará à zona Sul de Porto Alegre o mais moderno conjunto de parque e complexo comercial do RS. Será no Jockey Club.

A área é a do antigo Estaleiro Só e é privada.

O parque será erguido pouco antes do BarraShopping Sul, com o objetivo de urbanizar 700 metros da orla, atualmente matagais e depósitos de lixo a céu aberto, e com isto abrir o acesso da população ao rio Guaíba.

A audiência pública é a última etapa para o início das obras, porque todas as demais etapas, inclusive Rima, foram vencidas com sucesso, o que inclui medidas mitigatórias e compensatórias de relevo.

Grupos deserdados da vanguarda gaúcha do atraso já anunciaram que tentarão tumultuar a reunião.

Assembléia do RS vai discutir mazelas dos planos de saúde

O deputado Ênio Bacci, PDT, disse esta tarde ao editor que vai promover audiência pública para discutir as mazelas dos planos de saúde que operam no RS.

Ele é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.

As queixas dos clientes dos planos de saúde são generalizadas e vão desde demoras intoleráveis para atendimento médico até negativas simples de atendimento laboratorial e hospitalar.

Democratas e oposicionistas tratam Agripino Maia e ACM Neto como vendilhões do templo

A revolta nas redes sociais com a traição protagonizada pelo senador Agripino Maia e pelo prefeito ACM Neto, que tentaram promover fusão com o PTB e com isto aproximar-se do governo, vem causando furor nas redes sociais. No Facebook, todos são tratados como bandidos e corruptos.

O caso só não ficou pior porque o PTB repeliu a fusão.

O advogado gaúcho Adão Paiani, com quem o editor conversou hoje, avisou que participará da articulação nacional para depor a comissão executiva do DEM. Paiani é membro da executiva estadual do Partido.

PTB rejeita fusão proposta pelo DEM

O mais surpreendente na decisão de ontem da decisão da executiva nacional do DEM não foi o apoio à proposta de fusão com o PTB, mas foi a recusa, pouco depois, do PTB.

À noite, depois de conhecido o resultado da reunião do DEM, a bancada de 26 deputados trabalhistas resolveu rejeitar a fusão por 25 votos.

O DEM possui 22 deputados, mas eles não foram ouvidos.

Os democratas não tinham combinado nada com os russos.

Ontem mesmo o deputado Onyx Lorenzoni, o senador Ronaldo Caiado e outras lideranças estaduais do DEM, iniciaram movimentação para derrubar a comissão executiva nacional e colocar Caiado como presidente.

A fusão é pretendida pelo senador Agripino Maia e pelo prefeito ACM Neto, que procuram chegar ao governo através do PTB.

Custo da energia elétrica aumenta 60% em 12 meses no Brasil

O custo da energia elétrica acumula inflação de 60,42% no período de 12 meses, segundo dados de março do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao mesmo tempo, a inflação oficial, medida pelo IPCA, ficou em 8,13%.

Câmara ´peita CUT e PT, contraria governo e aprova urgência para votar ampliação da terceirização

Em mais uma ação que contraria os interesses do governo e marca uma sequência de derrotas nos primeiros cem dias do novo mandato da presidente Dilma Rousseff, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a urgência do projeto que regula e amplia os contratos de terceirização de serviços por empresas públicas e privadas. 

Com a aprovação da urgência, a proposta, em tramitação há onze anos, agora pode ser votada em plenário - o que pode acontecer já nesta quarta-feira. 

O regime de urgência teve 316 votos favoráveis, 166 contrários e três abstenções.

A derrota é o desfecho de mais um dia turbulento para o governo. Pressionado pelos sindicatos e pelo Congresso, o Executivo não foi capaz de construir uma solução intermediária - apenas conseguiu a garantia de que a proposta não vai onerar os cofres públicos, o que poderia ocorrer com a perda de arrecadação.

Eletrobrás desviou fundo para tapar rombo de suas subsidiárias

A Eletrobrás tem usado recursos de um fundo do setor elétrico para bancar dívidas contraídas por suas distribuidoras e tapar rombos financeiros dessas estatais. A manobra considerada ilegal foi constatada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou as práticas da Eletrobrás na gestão dos recursos da Reserva Global de Reversão (RGR).

A RGR é um encargo do setor elétrico que tem como finalidade financiar projetos de expansão e de melhoria dos serviços à população, além de pagar indenizações a empresas e programas sociais de universalização, como o Luz Para Todos.

Anualmente, empresas do setor elétrico recolhem uma taxa de até 2,5% do valor dos seus investimentos, limitada a 3% da receita anual. Essa cota é depositada numa conta corrente da Eletrobrás, a quem cabe administrar os recursos. Em 2014, segundo o balanço financeiro da estatal, os valores da RGR somaram R$ 3,866 bilhões.

Redução da maioridade penal começa a ser analisada hoje pela Câmara

Uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para redução da maioridade penal de 18 para 16 anos será instalada nesta quarta-feira. Serão escolhidos hoje o presidente, vice, relator da matéria e demais membros do colegiado. A comissão tem até três meses para apresentar um texto para ir a votação em plenário da Câmara.

Parada há mais de 22 anos na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, a PEC da redução da maioridade penal teve sua admissibilidade aprovada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) no mês passado e agora terá o mérito apreciado pela comissão especial.

Crise atinge shopping da Zona Sul de Porto Alegre

O Shopping Paseo Zona Sul, localizado no bairro Assunção, em Porto Alegre, está neste momento com 10 das suas 40 lojas fechadas. A crise econômica brasileira não está deixando uma loja nova aberta por mais de três meses. Até o Mulighan, casa especializada em cerveja artesanal encerrou as suas atividades no local.

Inflação de março do IPCA (1,32%) foi a maior desde 2003

O índice oficial de preços no Brasil registrou alta de 1,32% em março, depois de ter subido 1,22% em fevereiro.

É o maior índice mensal desde fevereiro de 2003, quando atingiu 1,57%, e a maior taxa para meses de março desde 1995 (1,55%).

Com o resultado, a variação acumulada em 12 meses chegou a 8,13%, a maior desde dezembro de 2003 (9,3%). Além disso, o resultado está muito acima do limite máximo da meta do governo.

A intenção do governo é manter a alta dos preços em 4,5% ao ano, com tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo --ou seja, variando de 2,5% a 6,5%.

Os dados do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor - Amplo) foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (8).

A principal influência na alta dos preços em março foi a tarifa da conta de luz, que subiu, em média 22% em todo o país.

Prefeito do PT de Novo Hamburgo castiga e fecha museu da Fundação Scheffel.

Sem dinheiro para manter o pessoal e com energia e telefone cortados, está às escruas o museu da Fundação Scheffel, Novo Hamburgo, tudo porque o prefeito Luís Layuermann, PT, não repassou a verba de R$ 235 mil que a instituição recebe anualmente para manter as portas abertas.

A casa de um dos maiores artistas brasileiros está muda e às escuras. O grande articulador desta humilhação assina como secretário municipal de Cultura: Carlos Mosmann. Sua má vontade com a instituição é assustadora. Familiares de Scheffel não sabem mais como se reportar ao secretário. É um misto de raiva e tristeza.

Governos estadual e federal também não fazem nada para resolver o imbroglio. 

E. F. Scheffel é o mais importante pintor vivo do RS.

Ele tem 88 anos e divide seu trabalho entre o Brasil e a Itália.

Os problemas enfrentados pelo museu que abriga suas obras, agravam seu estado de saúde. Ele está internado em Porto Alegre.

CLIQUE AQUI para saber quem é Ernesto Frederico Scheffel. O material é da Wikipedia.
CLIQUE AQUI para examinar reportagem do blog de Martin Bherend sobre o caso.

ARTIGO, AMADEU WEINAMNN, ZERO HORA - BALA PERDIDA, OU A NOVA GUERRA CIVIL

Ao lado, cena da guerra civil americana - 

Cada vez que ligo o rádio, a televisão ou leio jornal, encontro sempre a notícia do assassinato de alguém pelo abominável personagem da bala perdida, do qual grande número de vítimas são mulheres e crianças.

Com vivência na advocacia e no magistério penal, pergunto-me por que o Brasil é um dos países onde a criminalidade mais cresce, não somente em quantidade, mas, fundamentalmente, em crueldade.

A desumanidade é perene, crescente e incontrolável, levando-nos à conclusão de que as ciências penais fracassaram no combate à violência nas ruas, à violência na família, à fome e à desesperança são evidentes, e não fantasiosos. Violência urbana e rural, contra as minorias reais ou culturais, sequestros, torturas, mensalões, petrolões, estudos emblematicamente paralelos às discussões que o nosso jurídico elabora sobre a melhoria das condições democráticas da nossa sociedade.

Não bastante isto, elegemos, democraticamente, como solução ao combate à criminalidade, o desarmamento do cidadão honesto.

Foi assim na Rússia de 1917, na Alemanha de Hitler, na Itália de Mussolini, na Espanha de Franco, no Portugal de Salazar, na Cuba de Fidel Castro e _ para não esquecer, no regime de 37, o ditador mandou fechar os tiros de guerra, uma instituição, até então, tradicional no Brasil.

De outra banda, vemos no artigo 2º do adendo à Constituição Americana, do Bill of Rights, há mais de 200 anos vigorando o princípio que diz: “Considerando-se que uma milícia bem organizada é necessária para a segurança de um Estado livre, o direito do povo de possuir e manter armas não será violado”.

Foi fácil desarmar o homem de bem. Bastou tirar-lhe seu inalienável direito de possuir e manter armas para seu direito de defesa. A frase é atribuída a Mao Tsé-tung: “O guerreiro usa sua espada e seu poder para dar a vida e trazer justiça; o bandido, para tirar a vida e trazer injustiça. Um povo fraco e desarmado é presa fácil para os homens maus”.

Pergunto, então: como se há de fazer para desarmar o bandido?

Camicado, grupo Renner, fechou loja no shopping Praia de Belas

A loja Camicado, shopping Praia de Belas, fechou. A loja é do grupo Renner.

Ministério Público aprova força-tarefa para investigar propinoduto do escândalo do Carf

Ao lado, Duda Melzer, CEO da RBS, que disse que não sabia de nada, mas que desconfia de problemas criados por empresa que ele não sabia ser de lobby, usada para elidir problemas fiscais decorrentes da venda da participação do grupo em negócio com a Telefonica (privatização da CRT). 

Além dos grupos Gerdau e RBS, no RS também são investigados pela Receita e PF os grupos Petropar, Marcopolo, Avipal e Mundial-Eberle. Credores da União -a maior parte formada por grandes empresas- subornavam integrantes do Carf, em troca de redução e, em alguns casos, o perdão das multas aplicadas pela Receita

A Procuradoria-geral da República (PGR) confirmou nesta terça-feira a criação de uma força-tarefa para aprofundar as investigações da Operação Zelotes ao esquema envolvendo o suborno de integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

A formação do grupo de trabalho foi aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal. Três procuradores serão cedidos para atuar no caso.

São eles: Raquel Branquinho e José Alfredo Silva, ambos do Distrito Federal, e Rodrigo Leite Prado, de Minas Gerais. O trio trabalhará sob a coordenação de Frederico Paiva, procurador responsável pelo caso.

A Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal no mês passado, desarticulou um esquema de pagamento de propina a conselheiros do Carf, órgão do Ministério da Fazenda responsável por julgar recursos de atuações aplicadas pela Receita Federal.

Credores da União -a maior parte formada por grandes empresas- subornavam integrantes do Carf, em troca de redução e, em alguns casos, o perdão das multas aplicadas pela Receita.

Assembléia do RS mantém omissão diante de ameaças de morte contra deputado Jardel

É uma temeridade a decisão da Assembléia de não examinar o caso do deputado Mário Jardel, o Jardel, que avisou publicamente que está sob depressão e com a vida ameaçada.

Cunha garante para esta manhã projeto sobre terceirização

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou sessão extraordinária da Câmara para a manhã desta quarta-feira a fim de discutir e debater o projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL) 4.330/04, antes de outras proposições que estão na pauta de votações.

Ontem, entidades contrárias à aprovação do texto fizeram uma manifestação em frente ao Congresso, que terminou em confronto entre com a polícia militar e a legislativa.

O que disse Eduardo Cunha:

- Quando mais agridem, mais dá vontade de votar. Cada vez que há uma pressão dessa, exercida de forma indevida, o plenário tem de responder votando.

Faltam apenas 4 dias para as manifestações pelo impeachment de Dilma Roussef

Faltam apenas quatro dias para o que se imgina será a maior manifetação de rua da história do Brasil, maior do que os atos públicos do dia 15 de março.

A palavra de ordem é pelo impeachment da presidente Dilma Roussef.

Ontem, grupos de pelegos e militantes petistas tentaram criar contraponto antecipado, mas o resultado foi um fiasco. Em capitais como São Paulo, apenas 400 pessoas estiveram nas ruas.

No domingo, o que se espera é algo como 4 milhões de manifestantes em todo o País, 1,5 milhão a mais do que o total contabilizado no mês passado.

Pepe Vargas ganhará prêmio de consolação. Dilma oferece-lhe o ministério de Direitos Humanos.

O deputado petista gaúcho Pepe Vargas não se deu por achado ao ser defenestrado do ministério da Articulação Política.

Ele irá para o ministério dos Direitos Humanos, onde não terá que conviver com deputados e senadores do Congresso, que o fritaram sem piedade.

No novo ministério, ele não terá que fazer nada.

Elio Gaspari diz que Padilha jogou Dilma na frigideira

O jornalista diz hoje no jornal gaúcho Correio do Povo que foi a coisa jamais vista: um ministro é convidado para outra pasta e joga a presidente da República na frigideira.

Leia tudo:

Para o governo, diante das manifestações de rua e da queda de sua popularidade, era necessário haver mais diálogo “de coração aberto”. E assim foi convidado o ministro Eliseu Padilha. Dilma Rousseff em 2015, chamando-o para a pasta da Coordenação Política? Coisa nenhuma, Fernando Henrique Cardoso em 1997, nomeando-o para o Ministério dos Transportes. Atazanado pelas pesquisas de opinião e pela inevitável rebelião do PMDB no Congresso, o presidente agradou ao deputado Michel Temer e recompôs sua base parlamentar. Padilha assumiu dizendo que “qualquer suspeita de corrupção deve ser investigada a fundo”.

Em 1997, FH relutou durante três meses para nomear Padilha. Em 2015, num episódio inédito foi ele quem relutou em fazer a troca. São comuns os casos em que uma pessoa é convidada para um ministério e recusa. A escolha recente de Luiz Carlos Trabuco para a Fazenda foi um exemplo disso. Em geral, essas sondagens são mantidas em sigilo e a recusa é educadamente dissimulada. No caso de Trabuco, construiu-se meio vexame, pois ela foi pública. Com Padilha, articulou-se o vexame total. Um ministro da pasta inútil da Aviação Civil resistindo publicamente a trocar de cadeira foi coisa nunca vista. A ideia de que, mesmo assim, continue ministro, jamais foi imaginada. A doutora Dilma ficou numa posição vexatória. O desconforto cresce quando se sabe que Padilha iria para uma posição relevante. Faltou ao PMDB o respeito à regra de etiqueta enunciada pelo bandido Elias Maluco aos policiais que o capturaram: “Não esculacha.”

Nas semanas seguintes à reeleição da doutora, o comissariado do Planalto teve a ideia de excluir o PMDB do centro de decisões do governo. Os 55 milhões de votos que ela recebera pareciam um cacife suficiente para aquilo que os petistas achavam que era uma manobra estratégica. Como todo o poder emana do povo, eles eram o povo e não haveria o que discutir. Arlindo Chinaglia seria o novo presidente da Câmara, o ajuste fiscal seria o salto para a marquetagem do novo patamar de progresso e, enfim, começaria o governo do PT. Era delírio e deu tudo errado, com quatro comissários batendo cabeça na coordenação política do governo. A ida de Padilha para essa cadeira fazia muito sentido. Seus cinco antecessores vieram do PT e a entrega da posição a um cacique do PMDB mostrava um passo conciliador da doutora.

O PMDB está rebelado (até onde e para que, só seus caciques sabem) e parece surfar na onda de impopularidade que emborcou o governo da doutora. Há aí uma curiosidade, ele se aproveita da insatisfação da rua mas não a representa. Quem quiser testar essa hipótese pode sair no próximo domingo com uma faixa: “Viva Renan Calheiros” ou “Todo o poder a Eduardo Cunha”. Ambos estão na lista do procurador-geral Rodrigo Janot. Os marqueses do partido sabem disso e movem-se com a única finalidade de enfraquecer o governo. Para quê?

Olhado da rua, o PMDB não é parte da solução, mas do problema. Por pior que seja a agenda da doutora Dilma, é difícil encontrar alguém que prefira a de Renan Calheiros e Cunha, até porque não sabe qual seja.

Governo faz seminário na sexta e oposição fará café da manhã para falar sobre os 100 dias de Sartori

Está definido que o seminário geral que o governo estadual fará para avaliar seus 100 dias sairá mesmo nesta sexta-feira em Porto Alegre.

PT e PCdoB, que lideram a oposição, também falarão sobre os 100 dias. Seus líderes farão café da manhã, quarta-feira, hotel Everest, para balanço. À tarde, o líder petista Luiz Mainardi usará o grande expediente da Assembléia para criticar Sartori. Na sexta, os deputados da oposição irão para suas bases com a finalidade de criticar o governo.

PCdoB falará com Feltes as 11h

A numerosa bancada de 2 membros do PCdoB será recebida as 11h pelo secretário gaúcho da Fazenda, Giovani Feltes.

Manuela D'Ávila, de volta de Nova Iorque, onde esteve a passeio por dez dias, e seu colega, conhecerão os números da herança maldita deixada pelo governo Tarso Genro, do qual fez parte e apoiou.

O PCdoB está na oposição.

Jardel não será investigado pela Comissão de Ética da Assembléia

O deputado Mário Jardel, o ex-centroavante Jardel, depois de demitir quase todo seu gabinete na Assembléia (ele dispõe de 20 CCs) e denunciar a condição de refém do PSD, resolveu viajar para Portugal. Ele visitará os filhos que teve em Lisboa.

Na Assembléia, a Comissão de Ética resolveu não fazer nada diante das denúncias do deputado e do seu colega de Partido, o ex-goleiro Danrlei de Deus.

DEM aprova negociações para fazer fusão com o PTB

A Executiva do DEM decidiu ontem que levará adiante as articulações para promover fusão com o PTB e com isto se tornar governista.

As seções do RS e de Goiás opõem-se às negociações, alegando que PTB e DEM são como água e óleo.

Até Infraero diz que nada mais impede obras no Aeroporto Salgado Filho. Infraero empurra com a barriga por falta de dinheiro.

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, reclamou apoio do presidente da Infraero, Antônio Gustavo Matos do Vale, na tarde desta terça-feira, na sua batalha pela conclusão das obras de extensão e ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho, cuja novela vem sendo estendida de modo intolerável pelo governo federal. 

No encontro, que ocorreu em Brasília, Fortunati entregou ofício e mais de 20 documentos que comprovam que todas as condições exigidas pela empresa e pelo governo federal para o início das obras foram atendidas pela Prefeitura de Porto Alegre. 

Ao fim da reunião, o prefeito afirmou que fará novo apelo à presidente da República, Dilma Rousseff, por apoio ao projeto.“Estou cada vez mais convencido de que a ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho só não saiu do papel ainda por questões orçamentárias e não devido a divergências administrativas. Vou aproveitar meu encontro com a presidente Dilma Rousseff e fazer um apelo pessoal para que ela olhe com carinho e priorize essa obra tão importante para Porto Alegre e para o estado”, afirmou.

José Fortunati não disse se iria recorrer ao PMDB.

Para Fortunati, Matos do Vale se mostrou sensível aos argumentos e reconheceu que não existem impedimentos técnicos para que as obras sejam executadas e que a prefeitura atendeu todas as demandas da Infraero. 

- A ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho foi aprovada pela enésima vez em reunião do Conselho de Administração da Infraero, em 24 de fevereiro deste ano. Com a confirmação, a pista deverá ser ampliada em 920 metros, passando dos 2.280 metros atuais para 3.200 metros. A assinatura do contrato foi condicionada à liberação de recursos orçamentários.

Jornal gaúcho O Sul decide fechar as portas. Crise financeira abateu o diário. Edição continuará apenas na Internet.

O jornal O Sul tirou hoje sua última edição. Ele decidiu editar suas notícias apenas na Internet. Em nota de capa, o jornal alegou que a alta do dólar elevou geometricamente seus custos e não foi possível cobri-los com as receitas de venda avulsa e publicidade.

Era o único diário brasileiro circulando totalmente a cores.

Segundo editorial, o instituto Ipsos Marplan, contratado pela Rede Pampa, constatou que 97% dos leitores possuem celular, notebook,tablet ou computador, o que facilitará o acesso à edição digital do jornal, cujo acesso será gratuito.

O Sul durou 13 anos.

Haverá dispensa em massa de jornalistas, embora a redação seja bastante enxuta.

Os proprietários alegam que a migração para a Internet era inevitável, seguindo tendência mundial, mas até agora pouquíssimos jornais suprimiram suas edições impressas, a não ser quando enfrentaram crises financeiras semelhantes a do diário O Sul.

Em Porto Alegre, continuarão circulando os diários Zero Hora, Correio do Povo, Jornal do Comércio e Diário Gaúcho.

Além do jornal, a Rede Pampa possui e opera redes de TV e de emissoras de rádio no RS.