O título original deste artigo de hoje de Merval Pereira em "O Glob" é "Chapa de Dilma pode vir a ser impugnada".
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A famosa frase "Follow the money" ("Sigam
o dinheiro") nunca foi dita por Mark Felt, o vice-diretor do FBI que ficou
famoso como o informante Deep Throat do Watergate, para os repórteres do
"Washington Post" Bob Woodward e Carl Bernstein. Foi inventada pelo
diretor do filme, Alan J. Pakula, mas entrou para a história.
Assim como em Watergate, a orientação de seguir a trilha
do dinheiro é o caminho que o Ministério Público tem para validar a delação
premiada do chefe do "Clube das Empreiteiras", Ricardo Pessoa da UTC.
Em cinco dias de depoimentos prestados em Brasília,
Pessoa descreveu minuciosamente como financiou campanhas com o dinheiro
desviado da Petrobras, confirmando a prática de lavar dinheiro fruto da
corrupção em doações registradas legalmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
inclusive para as campanhas de Lula em 2006 e de Dilma em 2014.
A denúncia de Ricardo Pessoa confirma outra delação
premiada, a do vice-presidente da empreiteira Camargo Corrêa, Eduardo Leite,
que acusou o tesoureiro do PT João Vaccari de tê-lo coagido a fazer o pagamento
de propinas como doações legais.
Assim como o ex-gerente Pedro Barusco, subordinado de
Duque na Petrobras, Ricardo Pessoa também forneceu detalhes que possibilitam
verificar suas acusações, como as planilhas de distribuição de propinas com as
datas. Cabe ao Ministério Público comparar os dias de desembolso de verbas para
as obras da Petrobras e a chegada de dinheiro na conta do PT.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e
vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, já havia
prorrogado por mais um ano o prazo para que as contas eleitorais da presidente
Dilma permaneçam disponíveis na internet. A decisão foi motivada por suspeitas
de outras irregularidades, que ele considera "gravíssimas", como o
pagamento de R$ 20 milhões a uma gráfica fantasma ou a uma firma, a Focal, para
montar palanques presidenciais, no valor de R$ 25 milhões.
Há além disso outros dois processos no Tribunal Superior
Eleitoral contra a campanha do PT e 2014, a partir de denúncias do PSDB, um com
a ministra Maria Teresa, e outro com o ministro João Noronha, ambos do STJ.
Paulo Roberto Costa e o doleiro Youssef já foram ouvidos sobre outras denúncias
de uso de dinheiro desviado da Petrobras na campanha de 2014.
A impugnação da chapa por "abuso de poder político e
econômico" pode ser uma das consequências da denúncia, o que provocaria
uma nova eleição se o caso for resolvido na Justiça Eleitoral nos dois
primeiros anos de mandato, isto é, até o final de 2016.
Caso ocorra uma decisão a partir do terceiro ano, haveria
uma eleição indireta pelo Congresso, para o término do mandato. A gravidade de
usar o TSE para "lavar" o dinheiro da corrupção pode gerar uma reação
mais dura da Justiça Eleitoral, pois fere a credibilidade do tribunal, como já
escrevi aqui.
O processo no TSE pode gerar também o de impeachment, por
crime de responsabilidade, além do questionamento do Tribunal de Contas da
União (TCU) sobre os crimes contra o Orçamento cometidos no último ano do primeiro
mandato da presidente Dilma.
Aos poucos vai se formando um cenário difícil de ser
ignorado, tantas são as irregularidades cometidas durante o primeiro mandato,
culminando com a eleição presidencial em 2014. Como as denúncias se referem a
fatos ocorridos quando Dilma já era presidente da República, cabe o processo,
ao contrário das denúncias rejeitadas pelo procurador geral da República,
Rodrigo Janot, que se referiam à eleição de 2010, quando Dilma era ministra e
candidata a presidente. As "pedaladas" fiscais e demais crimes contra
o Orçamento pegam apenas a presidente Dilma, o que permitiria ao vice Michel
Temer assumir o cargo em caso de impeachment. O financiamento eleitoral com o
uso de dinheiro desviado do petrolão leva à impugnação da chapa.
