Tião Viana, PT do Acre, é o único governador na lista de Janot

O único dos 27 governadores que terá pedido de investigação protocolado no Superior Tribunal de Justiça pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, é Tião Viana (PT), do Acre. Viana foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, durante delação premiada nas investigações da Operação Lava Jato, como um dos beneficiários do esquema de pagamento de propinas na Petrobras; governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), cujo envolvimento chegou a ser especulado, não será investigado.

Janot entrega ao STF 28 pedidos de investigação contra políticos

O procurador-geral da República também recomendou o arquivamento de sete casos. No total, 54 pessoas foram citadas nos documentos enviados pela Justiça Federal no Paraná, mas só 28 possuem foro privilegiado.

Quase um ano depois da descoberta do maior propinoduto que se tem notícia na história do Brasil, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) 28 pedidos de investigação contra políticos suspeitos de ter se beneficiado do esquema que assaltou os cofres da Petrobras.

Os pedidos de abertura de inquérito foram protocolados às 20h11 no Supremo. Em nenhum momento do dia, Janot esteve no tribunal para levar os processos referentes do petrolão. O procurador também recomendou à corte o arquivamento de sete casos. 

No total, 54 pessoas foram citadas nos documentos encaminhados pela Justiça Federal do Paraná, base da Operação Lava Jato da Polícia Federal, mas Janot quer que 28 sejam investigados.

A lista com os nomes não foi divulgada. 

Programa Minha Casa, Minha Vida está praticamente paralisado

O programa Minha Casa Minha Vida praticamente não contratou a construção de novas moradias destinadas à população de baixa renda, onde se concentra o déficit habitacional do país, nos dois primeiros meses de 2015.

Apesar da promessa oficial de contratar 350 mil novas habitações até junho, nas três faixas de renda do programa, houve paralisação na contratação da faixa 1, para famílias com renda mensal de até 1,6 mil reais. Para esse público, o governo subsidia até 95% do valor do imóvel.

Em janeiro, foram contratadas 1.561 unidades para a população enquadrada na faixa 1 do programa. No auge do programa, a média de contratação de moradias dessa faixa superava 30 mil unidades por mês. Nas faixas 2 e 3 foram contratadas, respectivamente, 31.866 e 4.868 moradias.

Ministro Marco Aurélio Mello defende divulgação dos nomes dos políticos envolvidos no Petrolão

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, é favorável à ampla divulgação dos nomes dos políticos contidos na lista que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, vai entregar ao colega de Mello, Teori Zavascki.

Mello disse assim: "Penso que na administração pública, a mola mestre é a publicidade. É o que viabiliza a eficiência pelo acompanhamento da imprensa, pelo acompanhamento dos cidadãos em geral. A não ser no tocante do que deva permanecer em sigilo, que será envelopado, o restante deve ser público até mesmo para não se imaginar coisas muito piores do que as existentes no inquérito ou no processo-crime. Se a lei impõe, envelopam-se os dados como quebra de sigilo bancário e delação até o recebimento da denúncia”.

No Sul, caminhoneiros anunciam trégua até a próxima terça-feira

Com o movimento perdendo força em todo o país, caminhoneiros do Sul anunciaram uma trégua aos bloqueios em rodovias nesta terça-feira (3). Eles, porém, aguardam uma decisão do governo federal até o próximo dia 10 sobre duas reivindicações: a redução no preço do diesel e a criação de uma tabela de preço mínimo do frete.

Não havia mais bloqueios de rodovias federais no Paraná e em Santa Catarina na tarde desta terça, segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal. Apenas o Estado do Rio Grande do Sul tinha cinco pontos de manifestação. Apesar disso, casos de violência foram registrados no Paraná e no Rio Grande do Sul.

"Lista de Janot" vai influenciar na formação do Conselho de Ética da Câmara

O Conselho de Ética, órgão responsável pela análise dos processos de cassação na Câmara dos Deputados, ainda não está funcionando e só deve ser constituído após a divulgação da lista dos políticos envolvidos na Lava-Jato. A indicação dos integrantes do Conselho de Ética deve ocorrer no final desta semana e a escolha do presidente, somente na semana seguinte.

Deputado Pedro Pereira, PSDB, diz que Dilma mandou tropas para agredir caminhoneiros de Camaquã

De acordo com o deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), o governo Dilma deve ser responsabilizado pela violência policial exercida contra os caminhoneiros nas manifestações realizadas nas rodovias do Rio Grande do Sul nos últimos dias. O parlamentar acompanhou as ações recentes em Camaquã e relatou durante a sessão plenária desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa.

Pereira classificou como abusiva a forma como a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força de Segurança Nacional agiram para dispersar os manifestantes que estavam na beira da BR-116. “Os trabalhadores foram tratados como criminosos. Os policiais apontavam armas na direção dos caminhoneiros. Eu estava lá e também senti a truculência policial”, observou.

O deputado lembrou que quando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promove o bloqueio de rodovias a PRF e a Segurança Nacional não agem com a mesma violência usada contra os caminhoneiros. “Enquanto os caminhoneiros são tratados com truculência e abuso de autoridade, os militantes do MST, que invadem propriedades privadas, promovem atos de vandalismo e bloqueiam rodovias, são tratados de forma amistosa pelas autoridades policiais”, afirmou.

Segundo Pereira, os policiais agrediram cidadãos de bem que estão indignados com o aumento dos combustíveis, os valores exorbitantes dos pedágios, a situação precária das rodovias e a falta de segurança. “Conversei com trabalhadores que relataram a agressividade excessiva da polícia. Muitos foram feridos com balas de borracha e spray de pimenta, tiveram seu patrocínio depredado e foram ameaçados pelos agentes da PRF e da Segurança Nacional. O governo Dilma deve ser responsabilizado por isso”, apontou.

O parlamentar sugeriu que a polícia use sua força para coibir as ações de corrupção no país e haja no combate à criminalidade em geral sofrida pela população. “A polícia tem que agir com rigor contra os corruptos que estão assaltando o Brasil. As autoridades devem atuar com força no combate aos criminosos que assolam nossa cidades”, concluiu

Renan peita Dilma e manda MP da Maldade de volta para o Planalto

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na foto ao lado, festejado pelos adversários, avisou a aliados nesta terça-feira que vai devolver à Presidência a medida provisória que revê desonerações de folha de pagamento para vários setores da economia, anunciada na semana passada pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda) como uma das medidas de ajuste da economia para atingir o superávit de 1,2% do PIB prometido pelo governo.

Senadores da oposição, como Aécio Neves e José Serra, saudaram Renan com efusividade. 

A informação é toda do UOL, ainda há pouco. Leia tudo - 

Renan tem se mostrado insatisfeito com o governo nos últimos dias. Na segunda, deixou de comparecer a um jantar com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada alegando questões “institucionais” –como presidente de um Poder, não deveria participar de uma agenda eminentemente partidária.

Correligionários do presidente do Senado avaliam, no entanto, que a verdadeira razão do boicote ao jantar –idealizado justamente como uma forma de refazer as pontes de Dilma com o PMDB– seria a insatisfação de Renan pelo fato de ter conseguido menos espaços no governo e pela possibilidade de seu nome ser incluído entre os investigados no âmbito da Operação Lava Jato.

O presidente do Senado perdeu o comando da Transpetro com o afastamento de seu indicado, o ex-presidente Sérgio Machado, acusado de envolvimento nos desvios na Petrobras e em suas subsidiárias. Além disso, outro apadrinhado seu, o ministro do Turismo, Vinicius Lage, pode perder o posto para dar lugar ao ex-presidente da Câmara Henrique Alves, caso se confirme sua exclusão da lista de Janot.

A MP 669/15 foi editada na última quinta-feira. A medida altera alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria, para 2,5%. Já a alíquota para empresas de serviços, como do setor hoteleiro ou de tecnologia da informação (TI), subirá de 2% para 4,5%. As novas regras valem a partir de junho, por causa da noventena, período de 90 dias para vigência a partir da publicação.

Para recusar a MP, Renan deverá alegar que ela não cumpre um dos requisitos constitucionais, o da urgência, e que poderia tramitar por projeto de lei.

Não é usual presidentes do Senado e da Câmara devolverem MPs. A última vez que ocorreu foi em 2008, quando o então comandante do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), devolveu a MP das Filantrópicas, editada pelo governo Lula. O precedente anterior tinha ocorrido em 1989, no governo José Sarney.

Renan evocará um artigo do regimento interno do Senado que permite ao presidente da Casa “impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis ou a este regimento, devolvendo-as ao seu autor”.

O presidente da Casa dirá que as desonerações poderiam ser tratadas por projeto de lei em regime de urgência, uma vez que é necessária noventena para a mudança da regra tributária.

Nomes de Cunha e Calheiros estão na "lista de Janot", garante Michel Temer

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha e do Senado, Renan Calheiros, ambos do PMDB, foram informados no final de semana passado que apareceriam na “lista do Janot”. Quem lhes comunicou a má notícia foi o vice-presidente da República Michel Temer.

Desde então, o desespero e a irritação dos dois só crescem, assim como se intensificaram as tentativas de tirar seus próprios nomes da relação, que será entregue ainda hoje pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ao ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, a quem caberá analisar e divulgar os nomes dos políticos envolvidos no Petrolão.

Fenaj, alinhada com o governo, propõe a criação de um marco regulatório para a mídia

Desde que passou a ser dirigida pelo gaúcho Celso Schröder, de longa militância petista, a Federação Nacional dos Jornalistas já não é a mesma. Agora, após conversar com o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Schröder está defendendo a criação de um novo Marco Regulatório das Comunicações para o país.

É de se temer o que poderá resultar de tal proposta, haja vista o permanente desejo do governo federal em desenvolver meios de exercer maior controle sobre a mídia. Com o apoio da Fenaj, alinhada ao Planalto, não se pode esperar boa coisa.

Cotação do dólar alcançou seu maior nível em dez anos

Dólar vale R$ 2,92 pela 1ª vez em mais de dez anos"Já tem gente se preparando para (a cotação de) R$ 3", diz um operador

Perondi quer uma greve branca de partidos para pressionar o governo a baixar o preço do diesel

O deputado federal Darcísio Perondi está liderando um movimento dentro da bancada do PMDB na Câmara para que o partido não vote qualquer projeto do governo até que o preço do óleo diesel seja revisto. Espera conseguir a adesão de outros partidos à sua proposta.

Apesar de Ana Pellini, licenciamentos ambientais ainda vão demorar para serem liberados

Rotulada pelos ambientalistas xiitas como “despachadora de licenças”, a nova secretária estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, está se vendo obrigada a admitir que os mais de 12 mil pedidos de licença ambiental que aguardam análise da Fepam, por enquanto, seguirão os trâmites adotados pelo governo anterior e que devem demorar. Mas, no futuro, a Fundação pretende agilizar a emissão dos licenciamentos a partir do zoneamento econômico e ecológico do Estado, que começará a ser realizado neste ano.

Seis consórcios concorrem para fazer o zoneamento do RS, estimado em R$ 3 milhões. O processo de licitação deve estar concluído em dois meses. Já o trabalho deverá levar pelo menos um ano.

Senai tem R$ 250 milhões para receber do governo da Pátria Educadora

O governo do slogan “Pátria Educadora” está devendo R$ 250 milhões para o Senai, parceiro no Pronatec. O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, já não sabe mais a quem apelar para ver a dívida saldada.

Até o momento, tudo o que conseguiu foi a promessa de que seriam quitados os débitos relativos a 2014. Mas nenhum real lhe foi assegurado com relação aos meses de janeiro e fevereiro, que somam R$ 140 milhões.

Será dia 6 de maio nova licitação para o transporte coletivo de Porto Alegre

Após reunião entre o prefeito José Fortunati e o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Capellari, foi confirmada para o dia 6 de maio a publicação dos editais da nova licitação do transporte coletivo de Porto Alegre. Nas duas primeiras semanas de abril, serão realizadas as discussões com a comunidade, via Orçamento Participativo. Na terceira semana, entre os dias 13 e 15, a prefeitura promoverá uma audiência pública. Onde as contribuições aceitas serão incorporadas ao edital pelos técnicos.

A previsão é de que sejam de oito a dez editais, abrangendo todas as bacias. Os técnicos da EPTC  já trabalham na reelaboração do projeto básico, contemplando todos os avanços já incorporados ao edital anterior, como o ar-condicionado na frota e o conselho de usuários. A tarefa deverá estar concluída até o final de março.

O prefeito José Fortunati informou que a intenção é estabelecer uma compatibilidade operacional que permita a participação de empresas menores e a democratização do pleito, através da ampliação da concorrência.  “Com isso, se garantiria, também, uma pressão menor sobre a tarifa”, concluiu Fortunati.

IPTU de Porto Alegre sem desconto vence na segunda-feira

A Secretaria Municipal da Fazenda informa que o pagamento da primeira parcela do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo de Porto Alegre de 2015,l para quem não fez pagamento antecipado, tem o vencimento na segunda-feira, 9 de março. As guias já foram enviadas pelo correio e também estão disponíveis no site www.portoalegre.rs.gov.br/iptu2015, mediante informação da inscrição do imóvel.

O pagamento parcelado em 10 vezes pode ser feito nos nove bancos da rede conveniada com a prefeitura: Caixa Econômica Federal, Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Citibank, HSBC e Sicredi. O não pagamento da primeira parcela na data prevista ocasionará multa e juros e a inscrição em dívida ativa do município.

Em janeiro, 55% dos proprietários de imóveis de Porto Alegre efetuaram o pagamento do imposto em cota única, com 12% de desconto. Dos recursos gerados pelo IPTU, pelo menos 25% são destinados à educação e 15% são aplicados em saúde, conforme prevê a Constituição Federal.

Informações - Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda - Trav. Mário Cinco Paus, s/nº. Das 9h às 16h. Fone:156 / opção 4. E-mail: atendimento@smf.prefpoa.com.br. 

Editora Três resolve fechar IstoÉ Gente

Nesta terça-feira (3), a Editora Três informou aos seus funcionários o fechamento da revista IstoÉ Gente e a demissão de 20% dos jornalistas de todas as suas redações. A medida afetou principalmente os profissionais que atuavam em regime CLT, permanecendo apenas aqueles contratados em regime Pessoa Jurídica (PJ).

Outro veículo que enfrenta dificuldades é o jornal baiano A Tarde, que com 103 anos. será colocado a venda para não precisar encerrar as atividades. 

A onda também afetou a afiliada da poderosa Rede Globo, a TV Bahia, afiliada da Globo, demitiu 37 funcionários. 

Entre os grandes veículos que sentiu a força da crise econômica que assola o país foi o Estadão, que realizou cortes de pessoal e restruturação da empresa no final do ano passado.

Padilha entrega gestão do aeroporto de Guaporé para a Prefeitura

No primeiro convênio assinado entre a Secretaria de Aviação Civil e um ente público neste ano, foi autorizada a transferência administrativa do aeroporto de Guaporé, no Rio Grande do Sul, à prefeitura local pelos próximos 35 anos. Nesse período, o município de Guaporé passa a ser responsável por implementar obras de construção, melhoramentos, reforma e expansão, necessárias ao funcionamento regular do aeródromo. 

A responsabilidade de supervisionar e fiscalizar obras e ampliações continuaria a cargo da prefeitura.

Edson Brum acaba com a farra das medalhas na Assembléia do RS

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa vai propor alterações às resoluções que regem a concessão de medalhas por parlamentares. As medidas foram anunciadas pelo presidente do Legislativo, Edson Brum (foto ao lado), no final da manhã desta terça-feira . Desde a semana passada o presidente vem trabalhando na proposta., segundo soube o editor.

Medalha da Legislatura

A Medalha da Legislatura (regida até o momento pela  RSM 942/2009) passará a ter limite de uma honraria por semestre, de forma não cumulativa – ou seja, não poderão ser acumuladas e concedidas duas medalhas ao final do ano. “Nossa proposta inicial era de limitar a concessão a uma Medalha da Legislatura por mandato. A Mesa, no entanto, ponderou e optou por permitir uma por semestre. É uma solução que transita pelo meio termo”, salientou o presidente Edson Brum. Ele informou ainda que, mesmo que a escolha dos agraciados seja de responsabilidade dos deputados, a Mesa deverá ser informada de quem vai receber a cortesia institucional - medida que atualmente não é exigida.

Mérito Farroupilha

As regras para a concessão da Medalha do Mérito Farroupilha (expressas no momento pela Resolução de Mesa 937/2009) também deverão sofrer alterações. Permanecerá a norma que estabelece que cada deputado poderá conceder uma distinção por mandato. No entanto, o artigo da Resolução que assegura aos membros da Mesa o direito a conceder mais uma medalha por mandato deverá ser suprimido. Além disso, o número de distinções conferidas pelo presidente da Casa ficará limitada a cinco durante o exercício do cargo. As normas até agora em vigor não estabelecem limites para quem ocupar a presidência da Casa.

PMDB adia decisão sobre data da eleição do diretório estadual e segue sem saber quem será candidato

O PMDB gaúcho não se entende. Anunciou para ontem reunião que decidiria se a escolha do novo presidente seria por múltipla opção ou por consenso. Nada concluiu e ainda postergou para a próxima quinta-feira a decisão sobre quando ocorrerá o pleito.

Inicialmente, seria no dia 15, mas nessa data acontecerá uma manifestação nacional em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Alguns deverão propor que a eleição do diretório se dê no dia 29, mas muitos desejam adiar para outubro, em razão da falta de consenso.

O atual presidente, Edson Brum, deseja concorrer à reeleição. Seu colega no Parlamento, Gabriel Souza, cogita lançar-se candidato. O deputado federal Alceu Moreira afirma ter apoio de prefeitos e da bancada na Câmara. E Ibsen Pinheiro sonha em ser o candidato único.

95% dos leitores apóiam a greve dos caminhoneiros

95% dos leitores desta página são favoráveis á greve dos caminhoneiros (leia comentário do editor, acima, em video do You Tube) e apenas 2% discordam.

Este é o resultado da enquete postada no site.

A nova enquete, já disponível, fala sobre a lista dos políticos envolvidos no Petrolão. Vá lá e vote. Está aí ao lado, acima.

Nova licitação para as linhas de ônibus de Porto Alegre será lançada em maio

A prefeitura de Porto Alegre definiu para o dia 6 de maio o lançamento do edital de abertura da licitação para a exploração das linhas de ônibus urbanos. Será a terceira tentativa, já que nas anteriores não apareceram interessados.

Sem interessados também foi a licitação para a revitalização da orla do Guaíba. Hoje era o prazo final para o recebimento das propostas. Como a do transporte coletivo, também esta é a terceira vez que não surte resultado.

João Santana, Constran, diz que calote de governo não é ajuste fiscal

O artigo a seguir é do presidente da Constran e também presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada. É da Folha de S. Paulo de hoje. Leia tudo - 

É lamentável anunciar algo assim, mas, depois de quatro meses sem receber o que lhe é devido contratualmente, a Constran não poderá dar prosseguimento ao trecho da Ferrovia Norte-Sul que vinha construindo em Goiás.

Temos dois contratos assinados com a Valec, empresa do Ministério dos Transportes, um referente a 150 quilômetros, na Norte-Sul, e outro, por 170 quilômetros, na Fiol (Ferrovia Oeste-Leste), esse no interior da Bahia. Os pagamentos de ambos encontram-se atrasados.

Em quase 60 anos de história é a primeira vez que não recebemos nem sequer para honrar a folha de pagamento da obra. Falei na segunda (2) com o ministro Antônio Carlos Rodrigues, dos Transportes, que me informou não ter recebido recursos do Ministério da Fazenda.

Em situações assim, as empresas podem recorrer aos bancos, onde descontam a fatura. Agora, nem isso é possível. O sistema financeiro bloqueou qualquer operação com o nosso setor, se envolver o governo federal como pagador.

Atenção: os bancos não estão recusando recebíveis de uma prefeitura pequena do interior. Eles querem distância do Tesouro Nacional. Sabe quais são os primeiros bancos a fechar as portas para a operação de desconto de duplicatas? O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, controlados pelo governo. Detalhe: embora não recebamos a fatura emitida, somos obrigados a recolher os impostos a ela relacionados.

Nossa situação financeira só não é delicada porque mais da metade do faturamento é oriundo da iniciativa privada. Alguém poderá relacionar esse inferno astral à Operação Lava Jato –já que a Constran é controlada pela UTC. Mas não é o caso. Primeiro porque a Constran não integra a lista de empresas investigadas. Depois porque o governo vem atrasando centenas e centenas de contas devidas, até mesmo do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O gestor público tem a obrigação de equalizar suas contas. Mas estamos diante de um ajuste fiscal?

CLIQUE AQUI para ler tudo. 

Esta foto mostra o lado obscuro de um governo sem público

Esta imagem aí ao lado foi enviada desde Brasilia para o editor. Ela foi montada pela Presidência da República para registrar o momento da assinatura da Lei dos Caminhoneiros.

O registro demonstra o isolamento do governo, porque unicamente quatro personalidades carimbadas aparecem no ato, que é asséptica, até mesmo no cenho cerrado de todos os que festejaram o ato.

Foio um ato obscuro de um governo sem público

Ninguém mais aparece na solenidade, nem líderes do movimento caminhoneiro e nem o autor da proposta principal da lei, o deputado gaúcho Jerônimo Goergen, PP.

Em outros tempos, o governo teria promovido ato público de grande repercussão.

As 16h, na Câmara, audiência pública sobre problemas dos caminhoneiros

Nesta terça-feira, dia 3 de março, às 16h, será realizada pela Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros - Transportadores e Logística e pela Frente Parlamentar da Agropecuária, uma audiência pública com os caminhoneiros, para apoiar e defender os interesses do setor.

Um dos signatários do convite (ao lado) é o deputado Covatti.

Vários deputados federais gaúchos partiram em defesa dos caminhoneiros, entre os quais Jerônimo Gorgen e Covatti (PP), Darcisio Perondi e Osmar Terra (PMDB) e Onyx Lorenzoni (DEM). 

Dezenas de caminhões concentaram-se de manhã no Mané Garrincha.

À tarde, líderes do movimento terão audiência com o ministro Miguel Rosseto.

Marcel embreta o petista Mainardi no debate Caminhoneiros x Governo Dilma

Este vídeo está "viralizando" na internet. Ele apanhou duros debates ocorridos ontem na audiência pública realizada  na Assembleia do RS.

O  deputado Marcel Van Hatten, que é o orador principal, defende os caminhoneiros, ao passo que deputado Mainardi, do PT, é vaiado ao interromper fala de Marcel.

CLIQUE AQUI para ver e ouvir tudo. 

Justiça Federal manda deportar Cesare Battisti para México ou Franç.a

A Justiça Federal determinou, na última quinta-feira, que o ex-ativista italiano Cesare Battisti seja deportado, revogando ato ilegal praticado pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro, seu padrinho político no Brasil. . Em janeiro de 2009, o governo brasileiro havia concedido status de refugiado político ao italiano, que havia sido condenado por assassinato em seu país. A informação é do jornal O Estado de São Paulo.

O pedido de extradição feito pela Itália, foi recusado por Lula em seu último dia de mandato. Cerca de quatro anos depois, conforme a juíza responsável pela decisão, o caso de Battisti foi tratado como o de um "estrangeiro em situação irregular no Brasil".

— Por ser criminoso condenado em seu país de origem por crime doloso, (ele) não tem o direito de aqui permanecer, e portanto, não faz jus à obtenção nem de visto, nem de permanência. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar nulo o ato de concessão de permanência de Cesare Battisti no Brasil e determinar à União que implemente o procedimento de deportação aplicável ao caso — afirmou a juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu, titular da 20ª Vara do Distrito Federal.

Membro do grupo Proletários Armados para o Comunismo, Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por envolvimento em quatro assassinatos na década de 1970.

Entrevista - Rigotto diz que ajuda RS e Brasil, mas sem cargos nos governos

ENTREVISTA -
Germano Rigotto, ex-governador do RS -

Há poucos dias vazaram informações de que o senhor seria nomeado para uma das duas vagas de diretor do BRDE ?
Isto não tem o menor fundamento. Não aceitarei qualquer cargo em governo, seja estadual ou federal.

O senhor esteve com Sartori.
Sim, mas fui me colocar à disposição do governo. Estou pronto para ajudar - e tenho feito isto -  o Rio Grande e o Brasil, mas sem cargos em governos.

Ernesto Corrêa quer R$ 1,5 bilhão pela Embratec

O mitológico empresário gaúcho Ernesto Corrêa da Silva contratou o banco BTG Pactual para vender a Embratec, sua empresa de gestão de frotas e benefícios para empresas. Seu principal negócio é a Ecofrotas, que administra a frota corporativa de 13 mil companhias.

Corrê ada Silva quer R$ 1,5 bilhão pelo negócio.

Há pouco tempo, ele vendeu a GetNet para o banco Santander.

Grupo Parit (Altus+Micron) assina contrato de R$ 50 milhões com a Finep

O Grupo PARIT, conglomerado do segmento tecnológico nacional, formado pelas empresas Altus e HT Micron, acabou de fechar um acordo de alto valor com a FIP Inova Empresa, braço de investimentos em organizações com elevado risco tecnológico da Finep, no valor de R$50 milhões. O contrato foi assinado na manhã desta terça-feira(03/03), na sede da Finep, no Rio de Janeiro.

Com o investimento, a Inova Empresa Fundo de Investimento em Participações (FIP) passa a ter participação indireta equivalente a 10,12% do capital total e votante da Altus.

O fato relevante já foi publicado no site da BMV&Bovespa.

Mulheres e maridos de deputados não terão mais passagem de graça

O deputado Eduardo Cunha voltou atrás e com isto não serão mais concedidas passagens para mulheres e maridos de deputados federais.

Dólar avança e passa de R$ 2,91; Bovespa tem leve alta

O dólar comercial operava em alta nesta terça-feira (3), mesmo após subir 1,37% na véspera; a Bolsa avançava. Investidores estavam preocupados com a economia brasileira. Por volta das 10h45, a moeda norte-americana avançava 0,59%, a R$ 2,912 na venda, e o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, tinha leve ganho de 0,13%, a 51.088,13 pontos

Cristina Lôbo diz que problema de Dilma é falta de homem

“A Dilma foi mimada. Ela é sozinha. Não tem marido nem filho, alguém que possa criar problema para ela. Então, ela fica tomando iniciativa demais e criando problema“, disse a jornalista Cristiana Lobo, Rede Globo, durante uma palestra realizada na noite da última quinta-feira (26/2), no Recife. Só agora vazou o que ela falou. Apesar da ironia, ela disse não ver razões para o impeachment da presidente e que se isto vier a ocorrer não será bom para democracia.

Há bastante tempo o editor vem avisando que o problema de Dilma não é a falta de homem, mas de competência. Na prefeitura de Porto Alegre, quando foi secretária da Fazenda, ela ajudou o então prefeito Collares a quebrar os cofres públicos. Mais tarde, ao tentar empreender, chegou a quebrar uma loja de R$ 1,99 que montou com uma companheira. 

“Eu acho que não há ingrediente (para pedir o impeachment da presidente Dilma). A maioria do povo quer ela lá. Ela venceu as eleições”, destacou. A jornalista disse acreditar na honestidade de Dilma, mas observou que o humor da população em torno do seu governo está mudando. Para ela, o maior defeito da presidente está no fato de “gostar de mandar”. 

Cristina Lôbo afirmou, ainda, que a presidente Dilma precisa se “reinventar” para evitar se parecer com governos impopulares anteriores. “Ou ela se reinventa ou vai viver um processo de sarneyzação”. Para ela, não existe mais como atribuir a culpa dos problemas enfrentados pelo país a fatores externos, o que deverá levar a uma espécie de mea culpa em razão do momento atual.

Prefeitura retoma pela enésima vez as obras de duplicação da Voluntários da Pátria

A partir desta quarta-feira, 4, equipes da secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) irão executar escavações para posterior implantação de rede pluvial na rua Álvaro Guaspari, imediações da Estação Rodoviária. 

A prefeitura retoma as obras pela enésima vez.

O serviço integra a obra de duplicação da avenida Voluntários da Pátria, com o objetivo de melhorar o acesso ao centro de Porto Alegre. 

A pavimentação da via está prevista para ocorrer após o assentamento de redes, com prazo de término previsto para até 60 dias úteis.

Governo do PT dá calote em empreiteira Constran, que suspende obras da Ferrovia Norte-Sul

O empreiteiro João Santana, presidente da Constran, disse ontem que a companhia não poderá dar prosseguimento ao trecho da Ferrovia Norte-Sul que vinha construindo em Goiás por falta de pagamento.

O governo Dilma aplica calotes seguidos na Consxtran.

.  “É a primeira vez, em quase 60 anos, que não recebemos nem para honrar a folha de pagamento. Em vez de propor cortes, o governo só não paga”. Segundo ele, as empresas podem nem recorrer aos bancos, já que “o sistema financeiro bloqueou qualquer operação com o nosso setor, tudo por se envolver o governo federal como pagador”

Saco de maldades do governo Dilma edita castigo no Reintegra

No Diário Oficial da União do dia 27 de fevereiro de 2015, em sua edição extra, houve a publicação do Decreto nº 8.415 que traz uma nova legislação sobre o Reintegra, modificando as alíquotas do benefício.

        

A partir de 1º de março de 2015, os percentuais do crédito no período de 2015 a 2018 passam a ser:

• 1% entre 1º de março de 2015 a 31 de dezembro de 2016;

• 2% entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017;

• 3% entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.

Com essa diminuição de alíquota, ocorrida quando o contribuinte detentor do crédito for encaminhar sua restituição através do programa Per/Dcomp, no 1º Trimestre de 2015, haverá dois percentuais para seu cálculo, sendo 3% para as exportações realizadas em 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2015 e 1% a partir de março.

Arrecadação gaúcha do ICMS despencou 6,9% reais em fevereiro

O editor informa em primeira mão que a arrecadação do ICMS de fevereiro foi desastrosa no RS, despencando 6,9% reais (IPCA). Foram R$ 2,1 bilhões. No acumulado do ano, a receita do imposto foi de R$ 4,4 bilhões, portanto menos 3,3% reais (IPCA) a menos.

As comparações são sempre sobre iguais períodos do ano anterior.

Fevereiro é tradicionalmente mês ruim para a receita pública estadual gaúcha, mas este ano o cenário piorou com o carnaval situado no meio de fevereiro. 

Mercado já aposta em Selic de 12,75%

Com a elevação das expectativas de inflação, espera-se uma continuidade do ciclo de alta da Taxa Selic. De acordo com informação que passou esta manhã ao editor, o professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pedro Raffy Vartanian, disse que  a expectativa é de mais um aumento de 0,5 p.p., com a Selic passando dos atuais 11,25% para 11,75%.

O economista aponta que “o cenário inflacionário se deteriorou muito com os reajustes de preços administrados e com a depreciação do Real ocorrida nos últimos dois anos e, é preciso cuidado na condução da política monetária para se evitar que as expectativas acarretem um processo de reajuste automático dos preços”.

Ainda de acordo com o professor, o cenário atual é um dos mais desafiadores para a política econômica, pois combina ausência de crescimento com inflação em alta, que os economistas convencionaram denominar por “estagflação”.

Pedro Raffy Vartanian é professor de macroeconomia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e está disponível para entrevistas.

Porto Alegre despenca do 158º para o 290º pior lugar no ranking das metrópoles que mais crescem no mundo

Oito de 11 metrópoles brasileiras despencaram no ranking de crescimento econômico elaborado pelo centro de estudos Brookings Institution, dos Estados Unidos.Este centro analisa anualmente o desempenho das 300 maiores economias metropolitanas do mundo com base na evolução do seu Produto Interno Bruto (PIB) per capita e da criação de empregos. O informe é desta terça-feira. Segundo o sie BBC Brasil, Salvador foi a cidade que mais perdeu posições, passando do 64º lugar em 2013 do estudo para 266º neste ano, com uma queda de 0,9% do PIB per capita e um aumento de 0,5% na taxa de emprego.

Porto Alegre foi a segunda cidade do país com a maior piora, ao passar do 158º para o 290º lugar. A capital gaúcha teve uma redução de 1,7% no PIB per capita e de 0,2% na taxa de emprego.

Além destas, São Paulo, Campinas, Brasília, Curitiba, Vitória e Fortaleza caíram no ranking. Já Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte melhoraram de posição.

Cidade Posição em 2014 - Posição em 2013 - Variação:

Rio de Janeiro 162 194 +32

Fortaleza 174 147 -33

Curitiba 181 100 -81

Belo Horizonte 187 276 +89

Vitória 193 114 -79

Recife 200 241 +41

Brasília 209 99 -110

Salvador 266 64 -202

São Paulo 284 181 -103

Porto Alegre 290 158 -132
Campinas 291 175 -103

Bancos credores da Sete Brasil se preparam para prejuízo

Os seis bancos que emprestaram quase R$ 12 bilhões à Sete Brasil, empresa criada para gerenciar a contratação de plataformas para exploração do pré-sal pela Petrobrás, começam a se preocupar em como vão ajustar seus balanços para possíveis perdas. O empréstimo-ponte já está vencido e os bancos estão se vendo obrigados a rolar a dívida, pois mais da metade do valor emprestado à Sete não tem nenhuma garantia.

Segundo nota oficial enviada pela Sete Brasil, todo o empréstimo-ponte venceu e a dívida está sendo rolada para abril. Os bancos, com exceção da Caixa, não quiseram comentar a questão. A Caixa disse não falar sobre clientes específicos, mas informou por nota que as "prorrogações de empréstimos-ponte são usuais por motivo de complexidade do fechamento de todos os detalhes dos empréstimos de longo prazo, sobretudo no setor de infraestrutura e quando engloba vários agentes financiadores".

Se Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú BBA, Santander e Standard Chartered exigirem o pagamento imediato, apenas R$ 4,5 bilhões têm garantias dadas pelo Fundo Garantidor da Construção Naval. A outra parte teria de ser tomada em ações da empresa, o que não é uma alternativa considerada pelos bancos, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Isso porque, além de alguns deles já serem sócios da companhia, a Sete está em sérias dificuldades financeiras.

Somente para os estaleiros contratados para construir as 29 sondas, em contratos de US$ 25 bilhões, a Sete deve cerca de US$ 850 milhões, ou aproximadamente R$ 2,4 bilhões. Pelo menos um dos estaleiros, o Atlântico Sul, já informou o cancelamento do contrato pelo atraso e o estaleiro Enseada paralisou as atividades.

Governo Dilma transformou o RS em praça de guerra. PRF, PF e FNS prendem e arrebentam grevistas no Estado.

O governo federal do PT transformou o RS numa praça de guerra e repressão, usando violência extrema, como se vê na capa do Correio do Povo de hoje (ao lado). Está na hora do governo Sartori retirar suas tropas da Força Nacional de Segurança, usada ao lado da PRF e PF para prender e arrebentar grevistas, o que não fazem quando MST e black blocs quebram tudo nas estradas - O governo do PT não defende mais a tese de que greve não se resolveu à bala, porque ontem a noite usou a força bruta, inclusive armas de fogo e algemas para prender grevistas em Camaquã, que virou praça de guerra, algo jamais visto na cidade. Apesar da repressão, os protestos de caminhoneiros ainda ocorrem no Rio Grande do Sul pela segunda semana consecutiva. Na manhã desta terça-feira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabiliza 15 pontos onde são registradas manifestações da categoria nas rodovias federais do Estado. A PRF informou que em seis locais não há interdição da pista, apenas a presença de manifestantes. 

Nessa segunda-feira, subiu para 20 o número de pessoas detidas em protestos de caminhoneiros nas estradas do Rio Grande do Sul

Em Camaquã, após carreata pacífica à tarde com participação de agricultores pelo Centro do município, o confronto começou no entroncamento da BR 116 com a avenida Loureira da Silva. O tráfego foi interrompido por duas vezes e o local virou cenário de enfrentamento, que seguiu até as 21. No local, duas pessoas foram presas. 

Com os ânimos exaltados devido a presença da tropa de choque da PRF, manifestantes atiraram pedras e foguetes e os policiais mandaram balas de borracha e gás lacrimogênio. Os manifestantes acusaram os soldados de terem iniciado as agessões. "

Aberta a investigação para revisão do direito antidumping contra calçado chinês

Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem, terça-feira, dia 2 de março, a circular nº 9/2015 da Secretaria de Comércio Exterior que concluiu, após petição protocolada pela Abicalçados, pela abertura de investigação para a revisão do direito antidumping aplicado sobre as importações brasileiras de calçados, comumente classificadas nas posições tarifárias 6402 a 6405 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) originárias da República Popular da China. A data do início da revisão será a da publicação da circular e a investigação deverá ser concluída em dez meses, podendo esse prazo ser prorrogado por até dois meses em circunstâncias excepcionais, sendo que o direito atualmente aplicado continuará em vigor durante o período de investigação.

De acordo com o direito antidumping atualmente aplicado sobre as importações brasileiras de calçados, comumente classificadas nas posições 6402 a 6405 da NCM, continuam excluídos do produto objeto da revisão os seguintes NCMs intermediários:

Histórico e conclusão pela SECEX.

O direito antidumping foi provisoriamente aplicado em setembro de 2009. Na época a sobretaxa ao produto chinês ficou em US$ 12,47 por par importado, valor corrigido para US$ 13,85 a partir de março de 2010, quando da adoção definitiva do mecanismo de defesa comercial.

Em 29 de maio de 2014, foi publicada no D.O.U. a Circular SECEX nº 26, dando conhecimento público de que o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações de calçados comumente classificadas nas posições 6402 a 6405 da NCM originárias da China, encerrar-se-ia no dia 5 de março de 2015.

Sendo assim, em busca da continuidade pelo direito, em 31 de outubro de 2014, a Abicalçados protocolou para revisão de final de período com o fim de prorrogar o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de calçados quando originárias da China, consoante o disposto no art. 106 do Decreto no 8.058, de 2013.

Após estudo do pedido de revisão protocolado pela Abicalçados, a SECEX concluiu então, para fins de abertura da revisão, que há indícios suficientes de que, caso o direito antidumping não seja prorrogado, as exportações da China para o Brasil do produto objeto desta revisão, realizadas provavelmente a preços de dumping e subcotados em relação aos do similar nacional, serão retomadas em volumes substanciais, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção e ao consumo. O que, muito provavelmente, levaria à retomada do dano à indústria doméstica, considerando ainda a elevada capacidade de produção e de exportação chinesa de calçados projetadas.

CLIQUE AQUI para leitura na íntegra da Circular nº 9, de 24 de fevereiro de 2015:

'Quem tiver de pagar, vai pagar', diz Janot a manifestantes

A jornalista Vera Magalhães escreve hoje na Folha de S. Paulo que o  procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ontem a noite, parou para conversar com um grupo de manifestantes do Movimento Limpa Brasil que o aguardava em frente à sede do Ministério Público na noite desta segunda-feira. Ao lado, Janot segura cartaz apresentado pelos manifestantes.“Vamos trabalhar com tranquilidade, com equilíbrio, e quem tiver de pagar, vai pagar”, disse Janot ao grupo.

CLIQUE AQUI para ver imagens e ouvir áudio.

Leia mais - 

Ele tirou foto segurando um cartaz com os dizeres “Janot, você é a esperança do Brasil”.

O procurador disse, ainda, que será uma investigação “longa”. “Nós vamos apurar. Isso é um processo longo, tá começando agora. A investigação começa, e nós vamos até o final dessa investigação”, afirmou.

Diante de gritos de “parabéns” e mensagens de apoio, o procurador ainda brincou: “Se eu tiver de ser investigado, eu me investigo”.

Deixou a portaria do prédio sob aplausos, assobios e gritos de “Janot!”.

Afilhado de Marco Maia volta para uma das direções do Trensurb

Nazur Telles Garcia, empregado da Trensurb, durante oito anos foi assessor de comunicação da Câmara dos Deputados e vinculado ao Deputado Federal Marco Aurélio Sapall Maia,  ou seja , braço direito e esquerdo de Marco Maia.

Neste mês fevereiro, Nazur retornou para a Trensurb e assumiu a Superintendência de Desenvolvimento e Expansão.

O retorno de Nazur à Trensurb é no mínimo intrigante.

É possível que o retorno fique mais claro depois que o Procurador Geral da República divulgar sua lista. 

Ao falar de políticos desonestos, juiz da Lava-Jato diz que é preciso ‘chegar ao chefe’

Nas redes sociais, o chefe já foi identificado, mas o juiz do Petrolão não quis nominar ninguém - Os jornais desta terça-feira repercutem em todo o País a fala do  juiz federal Sérgio Moro durante a aula inaugural do curso preparatório da Escola da Magistratura Federal do Paraná - Paulo Lisboa. Ele disse que a Operação Petrolão usa os mesmos métodos de repressão a crimes de traficantes. Leia tudo -  CURITIBA - O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, disse nesta segunda-feira, sem citar o escândalo envolvendo o desvio de dinheiro da Petrobras, que políticos desonestos têm vantagens e, por isso, a Justiça precisa rastrear o dinheiro movimentado ilegalmente para “se chegar ao chefe”. Em aula sobre lavagem de dinheiro na Escola de Magistratura do Paraná, no início da noite, Moro afirmou que, nesses casos, a investigação contra políticos deve ser tal qual se faz contra chefes de tráfico de drogas.

Nesta terça-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai enviar ao Supremo os pedidos de abertura de inquéritos contra políticose pedirá o fim o sigilo das investigações da Operação Lava-Jato contra algumas autoridades suspeitas de integrar o esquema, o que deve ser feito pelo relator do processo, o ministro Teori Zavascki, alguns dias depois.

— Numa democracia, o político desonesto tem vantagens que um político honesto não tem ao usar dinheiro de origem ilícito para ganhar apoio popular para suas ideias. Por isso, assim como criminosos comuns, como chefes de tráfico de droga, é preciso rastrear o dinheiro para chegar até o chefe, uma vez que em geral eles não sujam as mãos — disse ele, emendando:

— Se as investigações não forem suficientes para punir o chefe do crime, é preciso fazer com que ele fique sentado sobre o dinheiro sujo e não consiga usar para nenhuma finalidade — disse Moro, que chegou a fazer comentário à série americana “Breaking Bad”.

Moro lembrou ainda que as lei que punem a lavagem de dinheiro, no mundo todo, são novas, surgiram a partir da década de 80 (no Brasil, é de 1998), e apenas a sanção privativa da liberdade não é suficiente.

— É preciso privar o criminoso do "produto" de sua atividade. O crime não deve compensar — assinalou.

Moro explicou que raramente os chefes estão diretamente envolvidos nos atos criminais mais básicos, pois ele é o último beneficiário da atividade criminosa. Por isso, acrescentou, é preciso seguir o "velho conselho norte-americano", que diz: “se quiser chegar ao chefe, follow the money (siga o dinheiro)".

— Fatalmente o dinheiro vai chegar em quem tem o poder de controle sobre o grupo criminoso.

O juiz lembrou que o “lavador” de dinheiro tem sido um terceirizado profissional, que “recebe informações ótimas sobre origens e destino do dinheiro”.

Doleiro diz que Petrolão de Pernambuco rendeu dinheiro sujo para políticos do PSB, PP e PSDB

Em depoimentos de delação na Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras, o doleiro Alberto Youssef apontou que propinas em contratos da refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) resultaram em repasses a integrantes dos partidos PP, PSDB e PSB.

O doleiro indicou como beneficiários de parte dos subornos o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em agosto, e o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, que morreu em março passado.

O jornal Folha de S. Paulo de hoje, retomou o tema nesta terça-feira. Eis a reportagem completa, contando detalhes sobre a montagem da safadeza e como ela foi implementada (ao lado, arte também da Folha de hoje):

Em um dos depoimentos, Youssef indicou que Nogueira e Fonte receberam entre 2010 e 2011 parte da propina paga pela construtora Queiroz Galvão em um contrato para implantação de tubovias em Abreu e Lima.

Segundo auditoria da Petrobras, em 2010 as construtoras Queiroz Galvão e a Iesa assinaram contrato no valor de cerca de R$ 2,7 bilhões para a implantação de tubovias na refinaria.

De acordo com o delator, o suborno foi negociado ainda antes da assinatura do contrato, em uma reunião da qual participaram um representante da Queiroz Galvão, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o então presidente do PP, José Janene, morto em 2010, o ex-assessor do PP João Genu e Youssef.

No encontro realizado num hotel no Rio de Janeiro, o grupo pressionou a Queiroz Galvão a fechar rapidamente o negócio e ameaçou estimular a criação de uma CPI sobre a estatal, ideia aventada pela oposição à época.

Após a reunião, a empreiteira fechou o contrato e parte da propina foi paga em doações oficiais a candidatos, segundo o delator.

O pagamento do suborno em dinheiro foi coordenado por Fernando Soares, o Baiano, também preso na Lava Jato, segundo o delator. Parte da propina foi destinada a Youssef, que então a repassou a Nogueira e Fonte.

Na negociação, também ficou acertado que, do total da propina, R$ 10 milhões seriam destinados a impedir a realização da CPI da Petrobras, e um dos beneficiários desse dinheiro foi o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, disse Youssef.

O delator também afirmou que Eduardo Campos recebeu entre 2010 e 2011 R$ 10 milhões de propina paga em contrato do consórcio Conest, formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, em obras de unidades de Abreu e Lima.

Segundo Youssef, Campos recebeu o repasse para não criar dificuldades nas obras.

A Odebrecht ficou responsável pela propina, no valor de R$ 30 milhões, e o total foi dividido entre Campos, Costa e o PP, disse o doleiro.

O valor destinado a Campos teria sido entregue a um emissário do ex-governador, no Recife.