Gama agendou para dia 31 a inauguração da sua nova fábrica de matrizaria de Caxias do Sul

A Gama Indústria de Matrizes inaugura sua nova fábrica no dia 31 de julho em local privilegiado de Caxias do Sul (Estrada Valentin Venturim, 3453, bairro Monte Bérico). A novidade integra as comemorações de 20 anos de fundação da empresa.
      
Especializada em moldes para injeção de alumínio e plásticos, a matrizaria planeja sua primeira fábrica própria desde 2012. Clientes, fornecedores, prestadores de serviços, parceiros e familiares serão recepcionados no local em uma confraternização com direito a jantar-show, apresentação do novo vídeo institucional e do novo site.
      
O local possui 2,5 mil metros quadrados, quase 1,5 mil somente de espaço fabril. As instalações compreendem refeitório, estacionamento interno, sala de descanso com jogos, além de amplos vestiários, auditório, climatizadores e ar condicionado, para aumentar ainda mais a qualidade de vida e o conforto para trabalhadores e clientes. A iluminação da fábrica foi feita 99% em led, para economizar energia e preservar o meio ambiente. Todos os banheiros estão projetados para reutilizar a água da chuva.
      
O espaço foi pensado para receber pelo menos 60 funcionários – hoje a empresa possui 41. Mais de cinco milhões de reais foram gastos na obra. “Decidimos investir porque o mercado cresceu e acabou nos impondo uma necessidade de ampliação. Soubemos administrar momentos de crise e hoje realizamos nosso sonho de ter um espaço só nosso”, comemora Antônio Gaviraghi, um dos fundadores e hoje diretor da Gama.
      
Com a construção da fábrica própria e consequente ampliação do espaço físico, foram adquiridos mais dois centros de usinagem: uma máquina de medir tridimencional CNC e um presset de ferramenta, referência no segmento, de marca alemã, high speed com 36 mil RPM, fatores que devem aumentar a produtividade da empresa entre 8% e 10%. O objetivo é investir em maquinário e equipamentos de ponta continuamente.
      
A ampliação das instalações deve propiciar um aumento de produção que gira em torno de 50%, ao longo dos próximos anos. Em 2015, o faturamento da Gama está previsto para R$ 18 milhões. Em 2016, a expectativa de crescimento é de 10%.
     
Gama Indústria de Matrizes
A empresa trabalha com moldes para injeção de plásticos e alumínio, com o foco de se afirmar como a mais completa e eficiente indústria de matrizes. Hoje existem cerca de 2,5 mil matrizarias no Brasil, dessas empresas estima-se que só 100 trabalhem com alumínio, incluindo a Gama.
Fundada em 1995 por três sócios, a Gama tem conquistado a preferência de clientes em todo o Brasil, devido à sua atuação confiável, preços compatíveis e prazos respeitados. Resultados atingidos a partir de uma estrutura de pessoal formada por 41 profissionais capacitados, associados a investimentos constantes em máquinas e processos sob a direção de Antônio e Rute Gaviraghi desde 2010. Destaque para a baixa rotatividade da Gama, já que a média de permanência na empresa é de seis anos. Há funcionários que integram a equipe há 20 anos.

A estrutura fabril e tecnológica permite a atuação em diversos segmentos de mercado, principalmente no automotivo. Mais de 90% dos clientes são de fora do Rio Grande do Sul, com ênfase em São Paulo, onde estão localizadas as principais indústrias automotivas do país. 

Piora do cenário político faz Bovespa recuar e dólar subir a R$ 3,20

Ações da Petrobras caíram 6%, com impacto da queda do preço do petróleo e incerteza sobre estatais

Cunha, desafiador: "Topo acareação com Camargo, mas exijo acareação de Dilma com Ricardo Pessoa e Youssef"

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira (20) que aceita participar de acareação com o lobista Júlio Camargo, que disse ter pago US$ 5 milhões em propina ao peemedebista, mas defendeu que outros políticos também sejam acareados com delatores da operação Lava Jato. Cunha citou a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, todos do PT.

Eis o desafio do deputado:

- Não tem nenhum problema. Pode haver acareação com quem quiser. Mas aproveita e chama o Mercadante e o Edinho Silva para acarear com o Ricardo Pessoa e a Dilma para acarear com Youssef (doleiro Alberto Youssef).

Ele disse isto ao deixar almoço com líderes peemedebistas organizado pela Associação de Emissoras de Rádio e TV do Rio de Janeiro (AERJ). "Acho oportunista querer falar em acareação. Estou disposto a fazer em qualquer tempo. Aproveitem e convoquem todos os que estão em contradição. O ministro Mercadante e o ministro Edinho negam o que foi dito por Ricardo Pessoa. A presidente nega o que foi colocado pelo Youssef. Que façam acareação de todos", insistiu.

O deputado voltou a negar que a decisão anunciada por ele na última sexta-feira, 17, de romper com o governo signifique que ele implementará na Câmara uma pauta contrária aos interesses da presidente Dilma Rousseff. "Não estamos querendo tacar fogo no País, nenhuma pauta bomba. É o normal que está sendo tratado (na pauta da Câmara). Se o normal incomoda, é outro problema. O fato de eu ter mudado o meu alinhamento político com o governo não significa que eu vá mudar como presidente da Câmara. Minha militância partidária como deputado e como político é que está em discussão. Meu papel como presidente da Câmara é igual", afirmou Cunha, que embarcará nesta tarde para Brasília.


O presidente da Câmara lembrou que o PMDB já está dividido desde as eleições do ano passado, quando 41% dos que votaram na convenção nacional do partido foram contra a manutenção da aliança com o PT:

- A bancada já estava dividida, o PMDB já foi dividido para a eleição. Não foi a mudança no meu alinhamento que criou isso.

Polícia Federal indicia Marcelo Odebrecht e Alexandrino Alencar, que continuarão presos em Curitiba

Delegado também pediu a manutenção da prisão preventiva de cinco executivos, entre eles Marcelo Odebrecht. A reportagem a seguir é do site www.veja.com.br

Leia tudo:

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta segunda-feira Marcelo Odebrecht, presidente da maior empreiteira do país que leva o nome de sua família, e mais sete executivos investigados pela Operação Lava Jato. Eles são suspeitos de praticar os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de cartel, fraude a licitação e organização criminosa.
Foram indiciados os executivos: Rogério Santos de Araújo, Marcio Farias da Silva, Cesar Ramos Rocha, Celso Araripe de Oliveira, Eduardo de Oliveira Filho, João Antonio Bernardi Filho e 
O delegado Eduardo Mauat também pediu a manutenção da prisão preventiva de cinco desses executivos, entre eles Marcelo Odebrecht e Alexandrino Alencar. A PF usou contra Marcelo Odebrecht um depoimento em que o dono da empreiteira afirma que "continua confiando nos seus companheiros, ou seja, nos executivos que foram detidos, acreditando na presunção de inocência dos mesmos".
"Entendemos, que a partir dessa fala, no cotejo com os demais elementos carreados, Marcelo Odebrecht aderiu de forma inconteste às condutas imputadas aos demais investigados, considerando que delas detinha pleno conhecimento", afirma o delegado. "Além do caso especifico das sondas, o material trazido aos autos aponta para o seu conhecimento e participação direta nas condutas atribuídas aos demais investigados, tendo buscado, segundo se depreende, obstaculizar as investigações."
E-mail - A PF afirma que Marcelo Odebrecht "não apenas tinha pleno conhecimento das irregularidades que envolviam o Grupo Odebrecht, como pretendia adotar uma postura de confronto com a Operação Lava Jato". O delegado analisou o conteúdo do bilhete manuscrito em que o dono da empreiteira determina a "destruição de e-mails", após ter sido preso. A PF contesta o argumento da Odebrecht, segundo quem não faria sentido mandar destruir provas já obtidas pelos investigadores. "Observamos que a destruição de e-mails relativos às sondas poderia ser aplicada à caixa de e-mails do mesmo titular, Roberto Prisco Ramos, cujos arquivos ainda não haviam sido entregues na data em que Marcelo Odebrecht teria dado a ordem aos seus advogados".
Segundo os investigadores, ficou provado que Rogério Araújo realizou transações financeiras em espécie para o Reginaldo Fipli (já morto) e que ele "comandava os depósitos" realizados pelo operador Bernardo Freiburghaus nas contas no exterior dos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Nestor Cerveró, ambos já condenados em ações penais da Lava Jato.
Os policiais federais também concluíram que existem elementos que provam o "envolvimento de Alexandrino Alencar em relação ao contrato de nafta da Braskem". A empresa ganhou um aditivo contratual para vender o insumo petroquímico à Petrobras por meio do pagamento de propina a Paulo Roberto Costa e políticos do PP, como o ex-deputado José Janene e o ex-assessor João Cláudio Genú. Segundo Paulo Roberto Costa, a compra, mesmo desvantajosa, foi aprovada mediante o pagamento de propina em contas na Suíça, "na ordem de 3 a 5 milhões de dólares por ano, em média, o que teria ocorrido entre 2006 e 2012".
Vitória - A PF salienta que o grupo se utilizava sobretudo de operações no exterior para o pagamento de propina, de modo a dificultar o rastreamento do dinheiro, mas chama a atenção para irregularidades detectadas em obras da Petrobras em Vitória, no Espírito Santo. Em acordo de delação premiada, o executivo da Camargo Corrêa Eduardo Leite, condenado nesta segunda a quinze anos e dez meses de prisão, detalhou irregularidades nas obras do centro administrativo da Petrobras em Vitória.
Leite afirmou à PF que solicitou ao Diretor de Óleo e Gás da construtora, Paulo Augusto Santos da Silva, uma auditoria a partir das irregularidades apontadas pela Lava Jato. Santos, então, apresentou ao executivo dois contratos firmados entre o consórcio OCCH, composto pelas empresas Odebrecht, Camargo Corrêa e Hochtief, que teriam como finalidade o pagamento de propina a Celso Araripe, gerente local das obras. Um deles, no valor de 1,8 milhão de reais, teve como justificativa serviços de consultoria. "Verifica-se, então, o recebimento de recursos significativos por funcionário da Petrobras e seus familiares, que teriam origem na SulBrasil, empresa contratada pelo consorcio OCCH, pairando também indícios de que nenhum serviço fora prestado pela terceirizada", diz a PF no relatório.


Justiça Federal, TRF4 de Porto Alegre, nega pedido do MPF para que telefonia e provedor de internet sejam vendidos separadamente

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, na última semana, recurso do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou a legalidade da venda conjunta dos serviços de telefonia e provedor para acesso à banda larga de Internet por via telefônica (tecnologia ADSL) pelas operadoras em todo o país.

A venda dos dois serviços como um só foi questionada pelo MPF, que ajuizou ação civil pública contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a GVT, a Oi e a Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet) pedindo que as operadoras fossem proibidas de incluir a venda do provedor no pacote de acesso à Internet via telefone.

O MPF argumenta que o serviço disponibilizado pelas companhias telefônicas é suficiente por si só para garantir o acesso dos consumidores à internet banda larga e que a obrigatoriedade de contratar o provedor seria venda casada, lesiva a direitos difusos, coletivos e individuais.

Conforme a decisão, de relatoria do desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, a alegação do MPF de que se trataria de venda casada, proibida por lei, não procede. “Os serviços de telefonia e de provedor se complementam para o fim de tornar possível o serviço de acesso à internet banda larga ADSL”, afirmou Leal Júnior.

“A pretensão do Ministério Público Federal não traz benefício algum para o consumidor, que terá que arcar com os custos de um provedor de qualquer modo, incorporado ou não à mensalidade do serviço de acesso à internet banda larga”, concluiu.

O desembargador explicou que o provedor é um serviço de valor adicionado. “Ainda que se possa reconhecer a possibilidade técnica da conexão direta, tal circunstância não pode servir de fundamento para afastar as regras impostas pela Anatel”, escreveu em seu voto, citando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ele acrescentou que o serviço de provedor é importante e necessário, visto que possibilita a identificação do usuário, bem como horários de entradas e saídas da Internet. Ainda cabe recurso.

Ação Civil Pública
A ação tramita desde janeiro 2008. Em março do mesmo ano o MPF obteve tutela antecipada determinando que as operadoras e a Anatel deixassem de exigir a contratação de provedor para permitir acesso à internet banda larga por telefone. A sentença foi proferida em agosto do ano passado e julgou a ação improcedente, levando o MPF a recorrer ao tribunal.

Tecnologia ADSL
ADSL é a sigla para Assymmetric Digital Subscriber Line ou "Linha Digital Assimétrica para Assinante", um tipo de conexão que permite a transferência digital de dados em alta velocidade por meio de linhas telefônicas comuns.
A tecnologia ADSL surgiu em 1989 como uma alternativa viável porque também utiliza a infraestrutura da telefonia convencional, mas o faz sem deixar a linha ocupada. Atualmente muitas lojas usam essa tecnologia para pagamento com cartões.

Artigo, Clóvis Rossi, Folha - Rumo à ditadura capitalista em Cuba

Perspectiva em Cuba é de uma mudança apenas na economia, sem alteração do sistema político da ilha

Por enquanto, a reabertura da embaixada de Cuba nos Estados Unidos e destes em Havana muda apenas as expectativas dos cubanos, e não a vida real.

Mesmo assim, as expectativas dos cubanos, sempre para o curto prazo, são extremamente realistas, conforme pesquisa publicada recentemente pelo jornal "The Washington Post": 64% esperam que a normalização de relações entre os dois vizinhos provoque uma mudança no sistema econômico, mas apenas 37% acreditam que mudará igualmente o sistema político.

Realista porque mudar a economia será apenas a continuidade de um processo de abertura gradual que já levou a um crescente número de empresas privadas e cooperativas atuando em uma economia ainda esmagadoramente estatal.

O setor privado e de cooperativas representava 25,3% do PIB em 2012, cinco vezes mais do que a fatia ocupada em 1989.

É absolutamente lógico imaginar que esse crescimento se tornará ainda mais significativo com a normalização de relações com os Estados Unidos e, principalmente, com o fim do embargo, que pode demorar, mas é inexorável.

Se é assim na economia, na política é o contrário. O máximo que os Estados Unidos imaginam é um "processo evolutivo", portanto gradual (e lento).

É o que mostra estudo sobre Cuba preparado pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso, com base em 37 entrevistas com personalidades cubanas, norte-americanas e latino-americanas que estudam ou trabalham com o dossiê Cuba.

A principal conclusão, na área política, é esta: "Não interessa a nenhum dos principais atores internacionais e latino-americanos um colapso traumático do regime atual. Segundo assessores do presidente Obama, do vice-presidente Biden e diplomatas do Departamento de Estado, o atual regime assegura uma proteção eficaz em uma zona costeira estratégica, que, em caso de um regime instável, poderia ser controlada pelo crime organizado.

Como é óbvio que a instabilidade tampouco interessa aos países latino-americanos, não parece haver uma força que empurre na direção da liberalização política.

O que pode provocá-la, em médio ou longo prazo, é o avanço do setor privado na economia e as inevitáveis comparações entre o sucesso dos cubanos que imigraram para os Estados Unidos e as carências dos que permaneceram.

Segundo pesquisa recente do Pew Research Center, a renda média dos lares cubanos residentes nos Estados Unidos é de US$ 38 mil (R$ 120 mil) por ano.

Já cada cubano de Cuba vive com US$ 6.848 (R$ 21.774) por ano (Banco Mundial, 2013).

É claro que essa comparação tem de ser levada com extremo cuidado, porque os cubanos gozam, no próprio país, de educação e assistência à saúde gratuitas, o que não acontece nos Estados Unidos.

Mas essa vantagem do socialismo não basta para reduzir o desejo dos cubanos da ilha de serem capitalistas ou, mais exatamente, de abrirem um negócio próprio.

É a intenção declarada de 70% deles.

A abertura de embaixadas ajuda na consecução do sonho. Resta ver quanto tempo resiste uma ditadura em um sistema crescentemente capitalista.

Deputado do PT do RS quer criar o Dia do Orgulho Louco

O deputado Adão Villaverde, PT do RS, que é engenheiro, protocolou ontem projeto que propõe a criação do Dia do Orgulho Louco.

Não, não tem nada a ver com o PT.

CLIQUE AQUI para ler o projeto e sua justificativa.

No Dia dos Amigos, Dilma e Lula trocam mensagens de "companheira para companheiro"

Amigos para sempre ?


A presidente Dilma Rousseff publicou nesta segunda-feira, 20, em sua página no Facebook, um cumprimento ao ex-presidente Lula pela Dia do Amigo, comemorado nesta segunda. 

- No #‎DiaDoAmigo, a homenagem é ao querido companheiro Lula", disse Dilma em post com foto em que aparece abraçada ao ex-presidente. 


Também pelo Facebook, Lula retribuiu o cumprimento. 

"À companheira, e antes de tudo amiga Dilma Rousseff, um forte abraço neste #‎DiadoAmigo. O Brasil e os brasileiros têm certeza de sua dedicação por este país!", afirmou o ex-presidente

Deputado Pozzobom diz por Whats App como escolhe seus amigos

O editor recebeu esta mensagem de Whats App do deputado Jorge Pozzobom, PSDB do RS, tudo em função do Dia do Amigo:

Quem escolhe meus amigos sou eu e é por isto que te saúdo nesta data. 


84% dos leitores querem que oposição acelere pedido de impeachment contra Dilma

84% dos leitores acham que a oposição não deve vacilar diante de nada e insistir com a defesa do impeachment da presidente Dilma Roussef.

9% consideram que falar em impedimento é golpismo e 5% não gostaram da questão.

A nova enquete, que já está aí ao lado, pergunta o que acha o leitor do modo como Sartori vai conduzido o ajuste fiscal das contas públicas estaduais.

Vá lá e escolha sua resposta. As opções são:

Conduz muito bem
Conduz muito mal
Conduz bem
Conduz mal
Conduz regularmente

Jornalista Flávio Dutra lança seu livro de crônicas no dia 28

O jornalista Flávio Dutra lança dia 28 de julho seu livro Crônicas da Mesa ao Lado, editado pela mineira Bartlebee Editora.  O livro começou a nascer com a criação do blog ViaDutra (http://viadutras.blogspot.com.br), em outubro de 2009. As histórias originais ganharam repercussão e incentivo – curtições, comentários, compartilhamentos -  em postagens do Facebook.   Após a avaliação dos mais de 500 textos disponíveis e de uma revisão criteriosa pelo escritor e mestre em Literatura Diego Lock Farina, a seleção foi  editada em quatro capítulos: Crônicas da Mesa ao Lado, com a advertência de que nem tudo é verdade;  Crônicas do Cotidiano, que retrata a vida real; e Crônicas da Nostalgia, sobre o que pode ser contado do passado do autor. Fechando a edição, uma coleção de frases, algumas emprestadas, “ouvidas na mesa ao lado”. 

Avisa Flávio Dutra:

- Esta obra só foi possível pela colaboração de companheiros de fé, com relatos de situações que resultaram em crônicas. Seus nomes verdadeiros são preservados,  esse é o acordo tácito, mas eles sabem o quanto foram decisivos para a materialização dessa autêntica brincadeira que vai muito além da mesa ao lado.

O prefácio é de David Coimbra e a capa de Cezar Arruê,  que convergiram com seus  talentos para que Crônicas da Mesa ao Lado ficasse mais atraente.

O lançamento será o mais informal possível e vai ocorrer no Chalé da Praça15, no Largo Glênio Peres, Porto Alegre, a partir das 18 horas. 

Crônicas da Mesa ao Lado poderá ser encontrado também nas livrarias Bamboletras, no Shopping Nova Olaria (Lima e Silva, 776 -loja 3),na Palavraria ( Vasco da Gama, 165), na Koralle (José Bonifácio, 95 ) e na do Santander Cultural, no Centro Histórico. 


- Flávio Dutra é porto-alegrense desde 1950, formado em Comunicação Social pela UFRGS, com especialização em Jornalismo Empresarial e Comunicação Digital. Trabalhou nos principais jornais e emissoras de rádio e TV do Rio Grande do Sul. Coordenou coberturas jornalísticas nacionais e internacionais, especialmente na área esportiva. Presidiu a Fundação Cultural Piratini, gestora das emissoras públicas TVE e FM Cultura, atuou como secretário de Comunicação do Governo do Estado e da Prefeitura de Porto Alegre e participou de campanhas eleitorais para o governo do estado e prefeitura.


Petroleiros ampliam chamada de greve para blindar Petrobrás

A FNP (Federação Nacional dos Petroleiros), que reúne cinco sindicatos que representam funcionários da Petrobras, aprovou no domingo o indicativo de greve de um dia para 24 de julho, contra a venda de ativos e em defesa de direitos dos funcionários, informou a entidade em um comunicado.

Nem uma só palavra sobre a corrupção oceânica que jogou num mar de lama a Petrobrás e na qual os envolvidos do lado da estatal são todos trabalhadores dos seus quadros. 

Jornal de Lisboa diz que PGR do Brasil pediu que PGR de Portugal investigue conexões de Lula no caso Lava Jato

CLIQUE AQUI para ler a notícia completa no site do próprio jornal, edição de hoje. -  O jornal português Diário de Notícias, Lisboa, informa nesta segunda que as investigações da PGR de Portugal investigará as  viagens do ex-presidente do Brasil a Portugal: incluindo a de 2013, para apresentar o livro do ex-premier José Sócrates (foto ao lado) que está preso desde novembro por conta de outro caso de corrupção. O embaixador do Brasil na época, em nota ao Itamaraty, disse que Lula intercedeu junto de Passos a favor da Odebrecht.

Leia a notícia completa.

A foto ao lado foi disponibilizada pelo site do jornal, ainda há pouco.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu hoje ter recebido um pedido de cooperação judiciária internacional das autoridades brasileiras que investigam o processo 'Lava Jato', que segundo a imprensa brasileira envolve o ex-presidente Lula da Silva e a construtora Odebrecht.
"Confirma-se a receção de pedido de cooperação judiciária internacional, através de carta rogatória. O teor do pedido formulado pelas autoridades brasileiras é de natureza reservada. O Ministério Público português não deixará de investigar todos os factos com relevância criminal que cheguem ao seu conhecimento", referiu a PGR à agência Lusa a propósito do pedido de auxílio das autoridades brasileiras que investigam um dos maiores casos de corrupção e tráfico de influências no Brasil.
Segundo noticiou domingo o jornal O Globo, o ex-Presidente do Brasil, Lula da Silva, terá pedido ao primeiro-ministro português, Passos Coelho, para dar atenção aos interesses da Odebrecht na privatização da EGF, a sub-holding da Águas de Portugal.
Lula da Silva é investigado por alegadamente favorecer a construtora Odebrecht a obter contratos durante viagens para África e na América Latina, entre 2011 e 2014, quando já não era chefe de Governo.
De acordo com telegramas diplomáticos trocados entre chefes de postos brasileiros no exterior e o Ministério das Relações Exteriores, entre 2011 e 2014, "as atividades do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor do grupo Odebrecht no exterior foram além da contratação para proferir palestras, contrariando o que o petista [do Partido dos Trabalhadores] e a construtora têm sustentado".
A movimentação do ex-presidente brasileiro em Portugal é relatada em dois telegramas: a 25 de outubro de 2013, o embaixador brasileiro em Lisboa, Mario Vilalva, enviou um comunicado sobre a visita de Lula a Portugal, no qual o diplomata deixa claro que a visita do ex-presidente resultava do convite da Odebrecht, por ocasião dos 25 anos de presença da construtora brasileira em Portugal.
Menos de sete meses depois, em outro telegrama, numa análise sobre a privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF), Vilalva, notava que as empresas brasileiras Odebrecht e Solvi, em parceria com o grupo português Visabeira, demonstraram interesse no negócio, o que gerou simpatia dos formadores de opinião em Portugal, referindo "a ação direta de Lula em favor da Odebrecht".
"O ex-presidente também reforçou o interesse da Odebrecht pela EGF ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que reagiu positivamente ao pleito brasileiro", informou o diplomata, citado pelo O Globo, que refere que o contacto a favor da construtora foi feito em privado.
Lula da Silva deu uma entrevista à televisão portuguesa, a propósito dos 40 anos da Revolução dos Cravos e abordando vários temas, defendendo uma maior participação de empresas brasileiras nas privatizações conduzidas em Portugal, sem citar nenhuma empresa.
Na ocasião do telegrama, a construtora brasileira era uma das sete que tinham manifestado oficialmente interesse na privatização da EGF, mas dois meses depois a Odebrecht acabou por não formalizar uma proposta.
O Globo afirma que, no âmbito das buscas que a PF (Polícia Federal) efetuou à casa do empreiteiro, em 19 de junho, "durante a 14.ª etapa da Lava Jato", foram apreendidos "documentos, correspondências e mídias", sendo que "um HD que estava num cofre no quarto de Marcelo Odebrecht armazenava troca de mensagens sobre o jantar".
O Instituto Lula rejeitou as acusações, frisando que "o ex-presidente não atuou em favor da Odebrecht, nem fez gestão a favor da empresa", referindo que Lula da Silva se limitou a comentar "o interesse da empresa brasileira pela empresa portuguesa (...) que, aliás, era público há muito tempo".
Entretanto, e segundo o jornal Correio da Manhã, podem estar em causa algumas das recentes viagens do ex-presidente brasileiro a Portugal: seis delas estão a ser alvo de investigação por terem sido alegadamente pagas pela construtora Odebrecth, incluindo a vinda de Lula a Lisboa, em 2013, para apresentar o livro de José Sócrates sobre a tortura em democracia.

O presidente da Odebrecht Portugal, Fábio Januário, garantiu, no entanto, em declarações ao semanário Expresso, que aquela viagem financiada pela construtora foi apenas para trazer Lula às comemorações dos 25 anos da empresa.

Executivos da Camargo Correa são condenados a mais de 15 anos de prisão

Neste post a seguir, o site da revista Veja conta que o Juiz federal Sérgio Moro reduziu parte das penas de Danton Avancini e Eduardo Leite, que firmaram acordo de delação, mas negou a eles o perdão judicial. A reportagem é de Carolina Farina.

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O juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato em primeira instância, condenou nesta segunda-feira executivos da empreiteira Camargo Correa pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa. O ex-presidente da empresa Dalton Avancini e o executivo Eduardo Leite, que firmaram acordo de delação premiada com a Justiça, receberam penas de 15 anos e 10 meses cada. Já João Ricardo Auler foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão.
Avancini e Leite relataram que a Camargo Correa desembolsou pelo menos 110 milhões de reais em propina ao longo de seis anos para os ex-diretores de Serviços, Renato Duque, e de Abastecimento, Paulo Roberto Costa. Entre 2007 e 2012, dizem os delatores, a construtora pagou 63 milhões de reais para a Diretoria de Serviços e 47 milhões de reais para a Diretoria de Abastecimento. Moro negou o perdão judicial pleiteado pelas defesas dos empreiteiros. o juiz determinou que ambos fiquem em prisão domiciliar. Na sequência, passarão para regime semi-aberto. "Eventualmente, se houver aprofundamento posterior da colaboração, com a entrega de outros elementos relevantes, a redução das penas pode ser ampliada na fase de execução", afirma o juiz sobre Avancini.
O magistrado considerou agravante para fixar a pena de Avancini por lavagem a "especial sofisticação" do crime. Segundo ele, o caso envolveu "seis empresas de fachada, simulação de prestação de serviços, contratos e notas fiscais falsas". Ao estipular a sentença de Leite, Moro destaca: "A corrupção com pagamento de propina de dezenas de milhões de reais e tendo por consequência prejuízo equivalente aos cofres públicos merece reprovação especial".
Também foram condenados o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e o ex-policial federal Jayme Alves de Oliveira, o Careca, que recebeu sentença de onze anos e dez meses de reclusão.
Costa foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As penas chegariam a doze anos, mas em decorrência do acordo de delação premiada que firmou com a Justiça, o ex-diretor da Petrobras cumprirá prisão domiciciliar. Já Alberto Youssef, condenado por corrupção, deverá cumprir somente três anos das penas em regime fechado.
Ao final da sentença, Moro faz considerações acerca da situação da Camargo Correa - e sobre acordos de leniência. "Considerando as provas do envolvimento da empresa na prática de crimes, incluindo a confissão de seu ex-presidente, recomendo à empresa que busque acertar sua situação junto aos órgãos competentes, Ministério Público Federal, Cade, Petrobras e Controladoria -Geral da União. Este juízo nunca se manifestou contra acordos de leniência e talvez sejam eles a melhor solução para as empresas considerando questões relativas a emprego, economia e renda. A questão relevante é discutir as condições. Para segurança jurídica da empresa, da sociedade e da vítima, os acordos deveriam envolver, em esforço conjunto, as referidas entidades públicas e, necessariamente, nessa ordem, o afastamento dos executivos envolvidos em atividade criminal, a revelação irrestrita de todos os crimes, de todos os envolvidos e a disponibilização das provas existentes, a adoção de sistemas internos mais rigorosos de compliance e a indenização completa dos prejuízos causados ao poder público".
Crimes - De acordo com as investigações feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, o cartel de empreiteiras incluía OAS, Odebrecht, UTC, Camargo Correa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE, Skanska, Queiroz Galvão, IESA, Engevix, Setal, GDK e Galvão Engenharia e teria atuado de 2006 a 2014 nas maiores obras do país, como a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). "As empreiteiras, reunidas em algo que denominavam de 'Clube', ajustavam previamente entre si qual delas iria sagrar-se vencedora das licitações da Petrobras, manipulando os preços apresentados no certame, com o que tinham condições de, sem concorrência real, serem contratadas pelo maior preço possível admitido pela Petrobras", relatou o juiz em sua decisão.
Para garantir que pudessem monopolizar as grandes obras de infraestrutura, a Camargo Correa e as demais empreiteiras destinavam uma percentagem de cada contrato com a Petrobras para o pagamento de propina. Segundo os investigadores, os dirigentes da Camargo Correa teriam destinado pelo menos 1% sobre o valor dos contratos e aditivos à Diretoria de Abastecimento da Petrobras, então comandada por Paulo Roberto Costa. Na Camargo Correa, o presidente da empreiteira Dalton Avancini ainda assinou os contratos das obras nas quais as fraudes foram constatadas, além de ter celebrado contrato fraudulento com a empresa de Paulo Roberto Costa, a Costa Global, para dissimular o pagamento de propina.


Artigo, Percival Puggina - Caridade, pobreza e desenvolvimento social

Se formos buscar nos Evangelhos algumas réguas para aferir os valores segundo os quais nos devemos conduzir, veremos que a régua da caridade, do zelo pelos mais necessitados, serve como medida do amor a Deus. Nenhum cristão negará essa realidade ao mesmo tempo material e espiritual. No entanto, o pobre dos Evangelhos é, principalmente, o carente de Deus. E é também, entre muitos outros aspectos, o materialmente pobre, o necessitado de afeto, de justiça, de liberdade, de oportunidade. Desconhecer isto é uma primeira e muito comum perversão do sentido evangélico da palavra "pobre" e da situação da pessoa humana a ela correspondente.
Infelizmente, muitos alegam encontrar, nos Evangelhos, inspiração para uma visão sociopolítica do pobre. O pobre das Escrituras, nessa hipótese, não seria uma pessoa concreta, mas uma classe social. Mais um passo, e ele muda de nome, tornando-se o "excluído" da teologia da libertação. É fácil perceber onde se quer chegar com a substituição do vocábulo por um suposto sinônimo. Dizer-se "excluído" implica a ideia simétrica do "incluído", ou seja, de alguém que ocupou determinado espaço e rejeita a presença do outro. É o que sugere Lula, por exemplo, cada vez que coloca um suposto pobre num suposto avião e diz que os demais passageiros, supostamente, não o querem ali. Não há limite para a demagogia do multimilionário Lula. E não há limite para a malícia sociopolítica, supostamente religiosa, da teologia da libertação. Esta é uma segunda perversão envolvendo o mesmo conceito.
Uma terceira corresponde ao culto à pobreza material como um bem em si. Nessa perspectiva, muito comum, tudo se passa como se o empenho individual ou coletivo para sair de uma situação de carência material em direção a uma vida com maior dignidade e bem-estar fosse desvio de finalidade da existência humana e não um bem a ser buscado. Afirmo, aqui, o oposto: o ser humano não foi criado com tantos dons físicos, espirituais e intelectuais para se nutrir num pomar e se vestir com folhas de parreira.
Uma quarta perversão - e talvez a socialmente mais maléfica - é a que procura enfrentar a pobreza mediante políticas e sistemas econômicos que a conservam, reproduzem e aprofundam. Refiro-me ao igualitarismo percebido como ideal de vida social, cujos péssimos resultados se tornam nítidos nas experiências comunistas. Em nome da igualdade, mata-se a riqueza na sua fonte. Solapa-se a iniciativa dos indivíduos e das comunidades. Cerceia-se a liberdade de criação, condena-se o mérito e planeja-se a mediocridade. Se a igualdade é o objetivo, a pobreza de todos não perturba os adeptos dessa estranha ideologia que se diz protetora e defensora dos pobres.
A sociedade contemporânea já demonstrou, com excesso de evidências, que o modo mais eficiente de promover o desenvolvimento social, sem prejuízo da caridade, da solidariedade e do amor cristão ao próximo, exige: zelosa formação de recursos humanos, através da educação; inserção dos indivíduos de modo eficiente na vida social, política e econômica; segurança jurídica e atividades produtivas desempenhadas em economia livre, de empresa. Só são contra isso os que têm mais ódio ao materialmente rico do que amor ao materialmente pobre. Cegos pela ideologia, semeiam o que dizem combater: pobreza material e crescentes desníveis sociais.


* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.

Bala de Prata do caso Dilma será disparada dia 16 em São Paulo

O tamanho das manifestações do dia 16 de agosto, determinará o tamanho dos problemas que o governo Dilma e o PT terão que enfrentar dali para a frente.

"São Paulo será a bala de prata do caso", disse há pouco ao editor o deputado Ênio Bacci, PDT do RS.

PDT ficará com Dilma até o fim dos dias

O PDT amarelou e ficará no Titanic até ele afundar.

Caso do deputado Bassegio será decidido em agosto. Entenda o rito.

O Conselho de Ética da Assembléia só voltará a analisar o caso do deputado Diógenes Bassegio no primeiro dia útil de agosto, quando acabará o recesso. Nessa data, serão ouvidos o deputado e três testemunhas.

Cinco dias depois, o deputado Ênio Bacci apresentará seu relatório, no qual pedirás o rquivamento do caso, proporá a cassação ou a suspensão temporária do mandato do colega.

O rito seguinte inclui passagem pela Comissão de Constituição e Justiça e Plenário.

Prefeito Fortunati viaja para a Europa com a mulher, a deputada Regina. Comunistas estão com o controle de Porto Alegre.

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, viajou para a Europa. É a segunda vez que faz isto em 60 dias. O prefeito ficará na Europa até o dia 24, com todas as despesas pagas pela prefeitura, inclusive passagem de ida e volta para Roma.

Ele viajou com a mulher, a deputada Regina Foster, que cumpre recesso na Assembléia.

O programa europeu prevê visita ao Papa.A prefeitura informou que Fortunati participará de workshop sobre a Escravidão Moderna e as Mudanças Climáticas: O Compromisso das Cidades, e do Simpósio sobre Cidades e Desenvolvimento Sustentável.

Ufa !

Como o vice Sebastião Melo está em Brasília, a cidade passou ao comando do vereador petista Mauro Pinheiro, que por sua vez foi substituído pela comunista Jussara Cony.

depois de 13 anos, é a primeira vez que comunistas mandam simultâneamente na prefeitura e na Câmara.

Miro Teixeira confessa que governo Lula decidiu comprar deputados com o dinheiro sujo do Mensalão

A mídia chapa branca saúda nesta segunda-feira a entrevista do deputado Miro Teixeira, que já foi do PSP, passou para o PDT e depois acabou no Pros do Rio, porque ele defende o afastamento de Eduardo Cunha, diante das denúncias feitas pelo delator Júlio Camargo em Curitiba. 

O que a mídia oficialista não amplifica é a informação contida na mesma entrevista, segundo a qual ministro das Comunicações no primeiro mandato de Lula, o deputado relatou que participou, junto com o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda), de uma reunião em janeiro de 2003, com mais duas pessoas do governo. Segundo ele, a reunião era para decidir como o governo obteria maioria no Congresso. Miro disse, sem usar o termo mensalão, que venceu a posição "orçamentária", de comprar o apoio dos parlamentares, contrariando os votos dele e de Palocci.

Miro Teixeira não renunciou, não pediu o afastamento de Lula e foi conivente com tudo. 

Este é o homem que agora quer o afastamento de Cunha. 

Leia a reportagem e cheque tudo por conta própria. O material é da Folha de São Paulo.

Decano da Câmara, em seu 11º mandato, o deputado federal Miro Teixeira (Pros-RJ), 70, afirma que não há possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas diz que o mesmo não vale para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
"Definida a responsabilidade penal, eu penso que ele [Cunha] deve ser afastado da Presidência da Câmara, em primeiro lugar. Mas seria útil se ele renunciasse."
Na sexta (17), Cunha anunciou rompimento com o governo após um dos investigados na Lava Jato, o lobista Julio Camargo, ter denunciado que o peemedebista lhe pedira US$ 5 milhões em propina.
Miro comparou Cunha ao ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti, que renunciou após denúncia de recebimento de propina, em 2005.

Folha - Recaem suspeitas hoje sobre a presidente da República, o presidente do Senado e o presidente da Câmara. O Brasil vive seu pior momento político na história?
Miro Teixeira - Não. As suspeições surgem da apuração que a democracia permite dos fatos. Isso indica que estamos caminhando para bons momentos. Os piores momentos são os da prática da corrupção. Da revelação, não. Da apuração, não. Da punição, não.
O Brasil melhora após todos esses escândalos?
Sai mais forte.
O Congresso sai mais forte?
Depende do que o Congresso fizer. Se você resolve uma crise bem, você sai mais forte. Se você acaba cúmplice dos que geraram a crise, aí a instituição perde.
Uma Câmara com Eduardo Cunha presidente sai mais forte?
Eu não votei no Eduardo Cunha. Enquanto houver acusações contra ele, a ele deve ser dado todo o direito de defesa. Definida a responsabilidade penal, eu penso que ele deve ser afastado da Presidência da Câmara, em primeiro lugar. Mas seria útil se ele renunciasse ao mandato.
Depois do trânsito em julgado (quando não cabe recurso)?
Não precisa do trânsito em julgado. A Lei da Ficha Limpa, por exemplo, não exige o trânsito em julgado. Então eu penso que, no exercício da direção dos poderes, o rigor político deve ser superior ao rigor da lei. Recebida a denúncia, começa o processo.
Em que momento o Congresso deveria, então, avaliar se Eduardo Cunha tem ou não condição de presidir a Casa?
A questão é a convicção política da impossibilidade de continuar. Assim como Severino Cavalcanti, que não tinha condição de continuar presidente da Casa.
Cunha pode chegar à mesma situação do Severino?
Pode, pode.
Eduardo Cunha é um bom presidente da Câmara?
Aí depende de gosto. Eu acho a pauta dele ruim. Mas ele tem trazido muitos projetos para votação.
A forma como ele lida com a pauta de votações é boa?
Absolutamente combinada com o colégio de líderes. É preciso que isso seja dito com todas as letras. Não é arbitrária.
Mas e a oposição?
Não há oposição. Hoje não existe nem oposição à Dilma nem à Presidência da Casa. E isso é muito ruim para o país. Uma boa oposição permite ao governo fazer um enfrentamento de ideias.
Hoje o Executivo não tem essa troca?
O Brasil é outro a partir do mensalão. O Lula, daqui a 30 anos, será visto como Getúlio Vargas é visto em termos históricos, como grande personalidade. Acho que o Fernando Henrique também será, pela questão da estabilidade da moeda. Ele tem uma marca. O Lula também tem uma marca. Ele melhorou a vida do trabalhador. Qual o problema? Ele caiu em tentação. Aquilo que é uma prática que não foi ele que inaugurou, a do "é dando que se recebe".
Em que tentação ele caiu?
O que eu presumo, e tenho minhas razões para presumir... Janeiro de 2003 foi um mês de debates, de como fazer maioria no Congresso. Houve uma reunião em janeiro. Havia quem dissesse que a maioria poderia ser em torno de projetos. E havia quem dissesse que "aquele Congresso burguês" poderia ter uma maioria organizada por orçamentos. Essa tendência dos que quiseram organizar pelo orçamento foi vitoriosa.
José Dirceu estava nessa reunião?
Eu não vou nominar. Há uma coisa que eu devo falar. O Palocci se debateu muito para se trabalhar pelos projetos, dizendo que o PSDB, sem dúvida, apoiaria.
Qual outro nome importante do governo estava na reunião?
Não vou falar. Teve quatro pessoas presentes.
O Lula estava nessa reunião?
Não se deve citar nomes. A revelação que posso fazer é essa.
Falar em impeachment hoje é golpe ou é um legítimo instrumento democrático?
Falar, podemos falar. Agora, não existe elemento de qualquer espécie que indique violação da lei que define crimes de responsabilidade. Consequentemente, não há possibilidade de se iniciar um processo de impeachment. Eu digo peremptoriamente, não há possibilidade.
Em tese, doação ilegal para a campanha da presidente da República não seria crime de responsabilidade?
Você pode ter outras tipificações. Crime de responsabilidade, não. Qual o pressuposto da responsabilidade? É o conhecimento da ilegalidade da origem. Se você não tem o conhecimento da ilegalidade da origem, você não é responsabilizado como candidato. Se houve contrapartida –"resolve esse negócio lá na Petrobras que você leva tanto"–, aí a doação tem a aparência de legalidade, mas ela não é legal.
Não é o caso hoje na Lava Jato, segundo os delatores, de doação ilegal para a campanha da presidente?
Vamos admitir como verdade [o que disseram os delatores]. Se o candidato não tinha conhecimento, se ele não colaborou para a prática desse ato, ele não pode ser responsabilizado.
E se o tesoureiro desse candidato sabia?
Aí tem um processo. E os advogados precisam trabalhar. Isso ainda está em fase de investigação. Se prosperar, contamina presidente e vice-presidente da República.
Dilma termina o mandato?
A interrupção involuntária do mandato não acontecerá, porque a Dilma não tem na testa o estigma da desonestidade. Eu não gosto do governo da Dilma, penso que é uma frustração o que o Brasil está vivendo. Mas também não gosto do oportunismo, como isso é tratado, porque faz mal ao país.
A eleição de Eduardo Cunha para presidente da Câmara pode ser classificada como subproduto da fraqueza da presidente Dilma?
Eu digo que não, porque não é desejável que seja. Não é desejável que o Poder Executivo influencie na eleição do Poder Legislativo.
*Cunha rompeu com o governo. Que instrumentos o presidente da Câmara tem para acuar o Plana*lto?
Acho que ele não tem instrumento nenhum. E em uma circunstância desse tipo, eu acho que a Dilma vai agradecer. Porque obviamente o governo não é responsável pela Lava Jato, o governo está sendo escarnado pela Lava Jato.


Pedidos de recuperação judicial crescem 40% em 2015

Nesta reportagem que a repórter Marina Schmidt publica no Jornal do Comércio de hoje, fica claro que a recessão ecnômica dizima para valer as empresas brasileiras. O número de falências foi ainda maior, com elevação de 52% no primeiro semestre.;

Leia a seguir para ler tudo:

As recentes dificuldades econômicas enfrentadas pelas empresas brasileiras têm levado para o Judiciário um número cada vez maior de processos de recuperação judicial. Somente no primeiro semestre deste ano, foram 420 pedidos, em todo o País, contra 305 registrados no mesmo período do ano passado, uma alta de quase 40%, segundo levantamento feito pelo Instituto Nacional de Recuperação Empresarial (Inre) e antecipado com exclusividade para o Jornal do Comércio ? os dados do semestre serão consolidados até o final deste mês e devem apresentar um pequeno acréscimo no número de casos.

O levantamento do Inre aponta ainda um crescimento expressivo na quantidade de falências decretadas com alta de 52% no primeiro semestre deste ano frente ao primeiro semestre de 2014. Foram 309 casos nos primeiros seis meses de 2015 (no mesmo período do ano passado haviam sido 202).

Os números apresentam um cenário que, de certa forma, a sociedade como um todo vem acompanhando: o contexto macroeconômico não está favorável aos negócios. Nem aos negócios nem às próprias recuperações judiciais, já que estas também dependem de um desempenho financeiro mínimo para serem bem-sucedidas.

A empresa que enfrenta dificuldade por conta do arrefecimento econômico e que tem muitas dívidas a pagar, muitas vezes, recorre à recuperação judicial para tentar alongar prazos para a quitação dos débitos e para conseguir o deságio nos valores devidos. Porém, ela precisa ser capaz de se manter em atividade, gerando resultado tanto para dar continuidade às suas operações quanto para cumprir com os acordos firmados com os credores.

Aí está o grande desafio: com o crédito restrito, a empresa precisa girar, mas, se a economia não ajuda, qual é a saída para ela? No caso da falência decretada, as perdas são generalizadas, pois, junto com a empresa, fecham-se postos de trabalho, a arrecadação para o poder público e as perspectivas de recuperação dos débitos para os credores.

Diante desse contexto nada favorável, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente do Inre, Carlos Henrique Abrão, projeta um segundo semestre ainda mais negativo. "O ano de 2015 vai fugir da curva da expectativa, e a crise pior virá no segundo semestre", prevê. Quem atua diretamente com o tema atesta que a procura é crescente.

No escritório MR&Z - Martins, Rillo e Zago Advogados Associados, de Porto Alegre, é registrada pelo menos uma consulta sobre o assunto por semana neste ano. O sócio-fundador Roberto Martins comenta que, há cerca de 15 dias, foram três pedidos de orientação em uma única semana ? as três empresas que procuraram o escritório, especializado em recuperação judicial, já tiveram a solicitação deferida pela Justiça.

Assim como Abrão, Martins também projeta ampliação no número de pedidos de recuperação neste ano. "A crise econômica não chegou ainda no fundo do poço, não sabemos o que vai acontecer", comenta, projetando que haverá muitas falências nos próximos dois anos. "As empresas que se mantiverem no mercado depois dessa fase talvez consigam navegar de outra maneira. Vai ter uma mudança grande, porque muitas empresas vão sair do mercado."
Ainda é baixo o índice de empresas que se recuperam

A recuperação judicial da empresa catarinense Industrial Pagé é um caso emblemático para Luiz Alberto de Paiva, presidente da Coporate Consulting, contratada para reestruturar a companhia. Quando a empresa entrou com o pedido de recuperação judicial, no final de 2012, tinha mais de R$ 100 milhões em dívidas, estava com duas folhas de pagamento atrasadas e com seis pedidos para decretação de falência, conta Paiva.

Com o plano de recuperação judicial aprovado em 2013, a empresa conseguiu 14 anos para o pagamento do passivo com 40% de deságio nos valores devidos e correção monetária pela TR. Hoje, com as atividades recuperadas e registrando lucro, a Pagé está há dois anos? e vai dar um passo importante agora: pedir o levantamento e a saída da condição de recuperanda.

O caso é tão emblemático porque envolve uma empresa com problemas complexos e que conseguiu se recuperar - uma situação que ainda não chega à maior parte das empresas que ingressam com o pedido na Justiça. Atualmente, é difícil mensurar os percentuais de sucesso e insucesso dos casos, porque a lei tem apenas 10 anos e os prazos da recuperação são longos e podem se estender de sete a 10 anos, explica o desembargador e presidente do Inre, Carlos Henrique Abrão. Mas nenhum advogado, especialista ou membro do Judiciário refuta a tese de que grande parte dos pedidos termina em insucesso.

"As empresas têm pedido recuperação judicial de uma maneira desesperadora", dimensiona Paiva. "Não tenho visto muito planejamento. O que tem acontecido é a ocorrência de uma série de pedidos tentando atenuar a falência da empresa."
Desembargador defende revisão da legislação

Há 10 anos em vigor, a lei que disciplina a recuperação judicial no País já exige mudanças não só para corrigir lacunas, mas, principalmente, para se adequar ao contexto econômico atual, defende o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente do Inre, Carlos Henrique Abrão. "A lei é apenas uma regra econômica. Em qualquer país desenvolvido, quando tem uma crise forte, automaticamente a lei é alterada. A França, nos últimos cinco anos, mudou sete vezes a lei de recuperação", compara.

"Além das falhas, defeitos e lacunas que a lei tem, ela precisaria de uma adaptação à realidade da crise brasileira", pontua o desembargador. Abrão cita contradições, como as presentes na Lei Complementar nº 147, de agosto de 2014, que estendeu os mecanismos de recuperação judicial para pequenas e micro empresas. Uma das defasagens está na definição de que os juros sobre os débitos para pequenos e micro empresários estão limitados à Taxa Selic. Até então, a determinação era de que a taxa de juros máxima deveria ser de 12% ao ano. Mas, com a Selic prevista para passar dos 14% neste ano, esse ponto virou um "tiro no pé", avalia Abrão, que critica ainda o prazo exíguo de três anos para o pagamento das dívidas.

Abrão defende que a lei considere outros atores nos pedidos. "Deveria ser possível que até 20% dos credores pudessem requerir conjugadamente a recuperação do devedor ou, em casos em que o interesse social estivesse em jogo, que o Ministério Público pudesse fazê-lo."
Juiz do caso Varig analisa lei de 2005

Responsável pelo primeiro processo de recuperação judicial instruído no País, há 10 anos, quando a Varig recorreu à Lei nº 11.101/2005 para tentar reverter dificuldades financeiras que enfrentava, o juiz-titular da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub, afirma que, após uma década, conduzir um processo de recuperação judicial ainda é um desafio. Mestre em Direito Processual Civil e autor de livros sobre o tema, Ayoub é também professor-supervisor do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV Direito Rio.

Sobre a alta no número de pedidos de recuperação, o juiz projeta que os casos aumentarão ainda mais e que o atual contexto político e econômico certamente vai arrastar muitas empresas. "A cada dia, sai um escândalo. O escândalo é o que basta na seara empresarial. Um boato já é o bastante para colocar em risco a rigidez da empresa, porque o investidor para de investir, o fornecedor para de fornecer com medo de não receber, o trabalhador começa a procurar outro emprego. Boato é uma desgraça no mundo empresarial." Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Ayoub defende que haja maior articulação entre as diversas áreas abrangidas pela lei.

Jornal do Comércio - O primeiro pedido de recuperação judicial do País foi o da Varig, uma grande empresa, com problemas complexos. Como foi conduzir esse desafio ainda sem um direcionamento de como a lei seria aplicada?

Luiz Roberto Ayoub - Tudo foi muito difícil. Mesmo depois de 10 anos, ainda é uma lei muito nova e precisa amadurecer. No mundo jurídico, esse amadurecimento ocorre quando os tribunais superiores firmam o seu posicionamento. Muitas questões importantes, relevantes da recuperação judicial ainda não chegaram no STF. As que já chegaram sedimentaram o posicionamento acerca do caminho a ser trilhado pelos juízes de graus inferiores. O que eu posso dizer sobre o primeiro caso é que o ideal para qualquer experimento seria uma causa pequena. Conduzir o processo de recuperação da Varig foi muito difícil, como até hoje ainda é enfrentar recuperações de grandes empresas.

JC - É uma lei diferente, então?

Ayoub - Costumo citar como uma lei pintada com tintas econômicas, porque é uma lei que objetiva, em última análise, garantir o crédito e mexer com o custo Brasil. É uma lei diferente, cuja formação do juiz não o possibilita a formar opiniões sem ajuda e a contribuição de outros atores. Por isso, é importante o papel do administrador judicial. Essa é uma lei que tem esse viés. Tanto que até hoje ela não é muito bem compreendida por diversos personagens que gravitam em torno do sistema judicial. Mas é uma lei importante para o Brasil porque preserva empresas quando elas são viáveis; do contrário, se elas demonstrarem, desde o início, serem empresas que não têm possibilidade de se recuperar, o juiz não deve deferir. Ele deve indeferir o processamento da recuperação, mas esse indeferimento eventual não importa em falência naquele momento.

JC - Qual é a importância do indeferimento nesse contexto?

Ayoub - Eu digo que é muito importante essa preocupação do juiz nesse momento, porque, se ele deferir o pedido, as ações, execuções, como regra, são suspensas por 180 dias. Isso traz uma consequência muito grande para os credores em geral que podem acabar se comprometendo também em razão da suspensão das ações.

JC - O juiz, quando recebe o pedido de recuperação, consegue ter a dimensão se a empresa conseguirá se viabilizar para tomar a decisão sobre deferir ou não?

Ayoub - Não consegue. Eu sou minoritário em uma posição que adoto desde o início de que o juiz que não tem conhecimento daquela empresa, sobre a saúde financeira, e se existe viabilidade ou nocividade. A análise tem que ser criteriosa. Como o juiz não tem condições, a priori, de verificar se as condições que a lei exige estão presentes, eu tenho defendido, e escrevi sobre isso, que o juiz tem que ter a preocupação de analisar se estão presentes os aspectos substanciais, que se referem ao futuro daquela empresa: o que ela tem para frente, o que ela já tem contratado. Empresa em recuperação não é empresa falida, é uma empresa que passa por dificuldade, mas que tem chance de se recuperar, tanto é que ela continua, em regra, na mão do empresário. Ou seja, a empresa está tocando a sua vida, porém, protegida pelo Poder Judiciário por um determinado prazo.

JC - Como é possível identificar a viabilidade de uma empresa?

Ayoub - Quando eu vejo necessidade, eu mando fazer uma perícia prévia muito rápida, porque a empresa que passa por dificuldade está enferma e não pode demorar para receber um pronunciamento. Eu determino que uma perícia muito rápida, mesmo que sumária, seja feita para avaliar os requisitos substanciais, verificando livros da empresa e documentações, para que o perito levante o que puder me informar, se existe chance de recuperação, o que ela tem pela frente, o que tem contratado e o que vai contratar.

JC - Uma grande empresa em recuperação judicial requer uma verificação prévia mais aprofundada?


Ayoub - Existem exemplos que dispensam perícia, como uma empresa dessas enormes envolvidas na Lava Jato, que tem contratos milionários no mundo inteiro. Eu vou ter que fazer uma perícia para provar que a empresa é viável? Lógico que não. Essas empresas dispensam perícia, porque a gente sabe que têm viabilidade, estão passando por dificuldade, mas elas têm chance de se recuperar.

Candidato da direita derrota novamente Cristina Kirchner em Buenos Aires

Um adversário de difreita do governo Cristina Kirchner venceu ontem as eleioções para a cidade mais importante da Argentina, Buenos Aires. A votação foi chave para Maurício Macri, à direita na foto, que disputará a presidência. Ele é o atual prefeito e principal opositor de Kirchner. Lareta derrotou Martin Lousteau, candidato da atual presidente. 

Leia a notícia do jornal Clarin, de quem também é a foto ao lado.

El jefe de Gabinete, Horacio Rodríguez Larreta, obtuvo un triunfo ajustado en el balotaje porteño y, desde el 10 de diciembre sucederá a Mauricio Macri como jefe de Gobierno de la Ciudad. Los boca de urna le daban desde temprano entre 8 y 10 puntos de ventaja,como las últimas encuestas. Pero luego los cómputos que arrancaron pasadas las 19 nunca le dieron más de dos puntos de diferencia a Larreta. Recién en el tramo final del escrutinio estiró la ventaja a algo más de tres puntos. La tendencia definitiva del conteo se conoció alrededor de las 20 horas, gracias a la acotada cantidad de postulantes en disputa y a la velocidad del conteo con la flamante boleta electrónica.

Como dato anexo, resta por verse cuánta gente fue finalmente a votar,tras un arranque remolón (será cercana al 70%); y qué incidencia tuvo el voto en blanco. Los mismos sondeos que auguraban la victoria cómoda de Larreta lo ubicaban entre el 6 y 8 por ciento. En los cómputos apenas superaron los 5 puntos
Con el triunfo del jefe de Gabinete, el PRO se asegura cuatro años más en el poder del distrito. Después del fallido intento de 2003, que incluyó a los propios Macri y Larreta, el jefe de la fuerza ganó en 2007 (con Gabriela Michetti) y luego repitió en 2011 (con María Eugenia Vidal). Impedido por la Constitución local de intentar un tercer mandato, impulsó a su delfín en la gestión. 
Leé también: Un claro apoyo K que asustó a Macri
Para llegar al balotaje de hoy, Larreta venció el 26 de abril en la interna partidaria de las PASO a la hasta entonces imbatible Gabriela Michetti. Dos semanas atrás ganó la primera vuelta con 20 puntos de ventaja sobre Martín Lousteau, su rival de ECO.

Desde que ocupó el cargo de jefe de Gabinete, Larreta dejó en claro, en público y en privado, que quería el máximo sillón porteño. La ventaja que le saca a Lousteau es menor a la esperada.


GM de Gravataí completa, hoje, 15 anos. PIB de Gravataí quintuplicou no período.

Desde que começaram as operações da GM, o município de Gravataí elevou de R$ 1,5 bilhões para R$ 6,9 bilhões seu PIB. O PIB per capita, em 15 anos, subiu de R$ 6,3 mil para R$ 26,8 mil. O prefeito atual de Gravataí é Marco Alba, PMDB. Quando a GM foi inaugurada, atraída pelo governo Britto, o prefeito era Daniel Bordignon, PT. -

Hoje, quando completa 15 anos, a GM de Gravataí, RS, não anunciará novidades, mas ela já trabalha em dois novos modelos em cima da plataforma Ônyx e um sucessor para o Celta.

No dia do seu aniversário, a montadora emplacará a marca de 2,8 milhões de carros fabricados, somando Celta, Ônyx e Prisma.

Na data do seu aniversário, a GM fará pouca comemoração, já que o mercado brasileiro está em plena recessão e a montadora estoca pelo menos 7 mil carros. O complexo todo conta com 11 mil trabalhadores empregados.

Prisões de presidente e diretor obrigam mudanças no Conselho da Braskem

Mudará np dia 4 de agosto o Conselho de Administração da Braskem, cujo presidente, Marcelo Odebrecht, está preso em Curitiba, junto com outros diretores e ex-diretores do grupo Odebrecht, controlador da empresa.

O atual presidente interino, Newton de Souza, assumirá a presidência do Conselho.

A Braskem controla o Pólo de Triunfo, RS.

Marchezan Júnior extingue diretórios que não apresentaram listas de candidatos a vereador

O interventor federal no PSDB do RS decidiu extinguir as comissões provisórias do Partido nos municípios que não apresentaram listas de candidatos a vereador até a data de 9 deeste mês.

Novas comissões só serão autorizadas caso façam isto.

PF indicia presidente da Andrade Gutierrez e mais oito por crimes investigados na Lava-Jato

Os jornais desta manhã informam que a  Polícia Federal (PF) entregou à Justiça, neste domingo, o relatório das investigações sobre a participação da Andrade Gutierrez em esquemas de corrupção na Petrobras. Nove pessoas foram indiciadas pelos crimes de corrupção, formação de cartel, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.

Entre elas, estão o presidente da construtora, Otávio Marques de Azevedo, e o executivo Elton Negrão, que cumprem prisão preventiva em Curitiba. Em nota, a empreiteira negou “qualquer relação com os fatos investigados pela Lava-Jato”.


Em documento encaminhado ao Ministério Público Federal neste domingo, o delegado Eduardo Mauat da Silva reconheceu que os agentes federais não analisaram todo o material apreendido nas empresas e nos endereços residenciais dos indiciados: “Oferecemos o presente sumário a vista do exíguo prazo decorrente da segregação provisória dos indiciados, em que pese constem celulares, mídias e alguns documentos pendentes de análise”.

Artigo, Ricardo Noblat, O Globo - Três grandes espertalhões

Ilustração do blog do Noblat. -

Há mais coisas a aproximarem Lula, Fernando Collor e Eduardo Cunha do que possa supor a vã imaginação.

Primeira: são amorais. Não existe o certo e o errado para eles, existe o que lhes convém.

Segunda: amam o poder acima de tudo, da família, dos amigos, dos parceiros.

Terceira, e paremos por aqui: no momento, reclamam da Justiça como se fossem perseguidos por ela. Quem não os conheça que os compre!

Na última sexta-feira, Lula entrou com reclamação no Conselho Nacional do Ministério Público pedindo a suspensão de inquérito aberto contra ele pelo Ministério Público Federal. Conseguiu que o inquérito corra em segredo.

Lula é suspeito de tráfico de influência para favorecer aqui e lá fora a construtora Odebrecht, o maior cliente do BNDES, banco movido a dinheiro público.

A Odebrecht é também o maior cliente de Lula desde que ele deixou a presidência da República e se tornou lobista e palestrante de quem lhe pague, por vez, R$ 300 mil para falar bem de si mesmo e dos seus governos. Do governo de Dilma, não, porque ele está no “volume morto”.

Lula continua um cara de pau. Disse outro dia: "Se tem um brasileiro indignado sou eu. Indignado com a corrupção."

Ainda na presidência, Lula não se constrangia em pedir favores às construtoras, hoje enroladas com a roubalheira na Petrobras. Desde favores pequenos do tipo o empréstimo de um helicóptero para transportar parte da comitiva dele, a favores milionários que o beneficiariam diretamente.

Foi assim que se tornou devedor de Léo Pinheiro, presidente da OAS, preso em novembro último.

Pinheiro não cobrou um tostão para terminar a construção de um apartamento tríplex de Lula no Guarujá (SP). Nem mesmo para reformar inteiramente o cinematográfico sítio que Lula e a família frequentam em Atibaia (SP).

Amigos de Lula o defendem com a desculpa de que ele procede como ex-presidentes dos Estados Unidos que ganham a vida na condição de lobistas e palestrantes.

É fato que ganham. Com algumas diferenças. A menor: ex-presidentes americanos não escondem o lobby que fazem. Lula, sim.

A maior diferença: ex-presidentes americanos não podem ser candidato a mais nada. Lula pode. Que tal devolvermos ao poder um ex-lobista de empreiteiras que enriqueceu a serviço delas? Já pensaram? Não seria algo promíscuo? Ou deveras arriscado?

Perguntem a Collor o que ele acharia. Não perguntem. Seria perda de tempo. De adversário visceral de Lula, a quem derrotou na eleição de 1989, Collor passou a seu aliado ganhando em troca duas diretorias da BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras.

Deu-se bem. Muito bem. Somente em dois contratos ali, embolsou R$ 23 milhões. Mais do que o valor de toda a sua fortuna declarada à Justiça.

Do alto da mais cara frota particular de carros importados de que se tem notícia no país, Collor miou em discurso no Senado: “Fui humilhado. O Poder Legislativo foi humilhado”.

Queixava-se depois que seus endereços em Brasília haviam sido revistados por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). O falso caçador de marajás acabou caçado como o mais descarado e ambicioso deles.

Para competir com Collor e Lula em matéria de desfaçatez, somente Eduardo Cunha. Acusado de ter recebido 5 milhões de dólares de propina, Cunha rompeu com o governo que nada teve a ver com isso.

E bateu no Procurador Geral da República por lhe faltar coragem para bater no STF, que o investiga. Ameaça usar o cargo de presidente da Câmara para azucrinar Dilma. Com medo, blefa.

É outro, como Collor, cujo destino é rolar ladeira abaixo. (Ainda não estou certo do destino de Lula).

Cunha é um político provinciano, que só chegou onde está porque ruiu a qualidade de nossos representantes no Congresso.

Serviu a interessados em derrubar o governo enquanto extraía vantagens do mesmo governo.


Em breve, quando virar réu em processo no STF, não servirá para mais nada.

Ex-presidente da Sete Brasil admite ter recebido propina de R$ 2 milhões

Em carta enviada em março à direção da Sete Brasil, o ex-presidente da empresa João Carlos Ferraz admite que recebeu US$ 1.985.834,55 em propina dos estaleiros, mas não esclarece quem pagou; A companhia, que tem o BTG Pactual, do banqueiro André Esteves, como maior acionista, foi criada para produzir sondas do pré-sal e alugar os equipamentos para a Petrobras;.

Em delação, o ex-gerente da estatal Pedro Barusco, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse que o esquema criminoso reproduziu-se na Sete Brasil

Sartori quer arrecadar mais R$ 2 bilhões com aumento do ICMS.

Olívio Dutra e Yeda tentaram aumentar o ICMS, mas foram barrados na Assembléia, mas Rigotto conseguiu emplacar o aumento, que foi provisório. O governo acha que arrecadará mais R$ 2 bilhões em 2016. O aumento só vigorará no ano que vem. -

O governador José Ivo Sartori já teria sido convencido pelos seus técnicos e assessores mais próximos, que não dá para esperar mais pelo aumento do ICMS.

A proposta poderá ser enviada na reabertura dos trabalhos legislativos, em agosto.]

PDT e PP já avisaram que votarão contra seu próprio governo. 

A idéia é de que o mal, se tiver que ser feito, ocorra no primeiro ano, logo no início do governo.
Na secretaria da Fazenda, vazaram estes termos da proposta que Sartori poderá fazer:]

- Elevação da alíquota básica do ICMS de 17% para 18%
- Aumento das alíquotas, de 25% para 30% da gasolina, do álcool, das telecomunicações, da energia elétrica comercial e residencial acima de 50 KW
 - Criação de um fundo de combate à pobreza, com cobrança de um adicional de dois pontos percentuais, até 2025, sobre fumo, TV por assinatura (que hoje é de 12%), bebidas alcoólicas e cosméticos.


O governo espera arrecadar R$ 2 bilhões com o aumento dos impostos.

Vice de Dilma vai passar a semana em Nova Iorque

O vice-presidente Michel Temer vai passar a semana em Nova Iorque, onde chegou no final de semana.

Telegramas do Itamaraty revelam lobby de Lula no exterior em favor da Odebrecht

Telegramas trocados entre o Itamaraty e diplomatas brasileiros no exterior indicariam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria intercedido em Portugal em favor da Odebrecht, segundo o jornal O Globo. 

Tanto o Instituto Lula quanto a empreiteira sustentam que o ex-presidente é contratado para proferir palestras e negam lobby ou tráfico de influência no caso.

Em correspondência enviada em 2014, o embaixador brasileiro em Lisboa Mario Vilalva diz que "repercutiu positivamente na mídia" a declaração de Lula de que empresas brasileiras devem se engajar na aquisição de estatais portuguesas. Segundo o jornal, teria havido menção específica à Odebrecht em conversa privada. "O ex-presidente também reforçou o interesse da Odebrecht pela EGF (Empresa Geral de Fomento) ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que reagiu positivamente." 

O Instituto Lula diz que o ex-presidente só "comentou o interesse", que já era público e que ele "não recebeu, não recebe e jamais receberá pagamento de qualquer empresa para dar consultoria, fazer lobby ou tráfico de influência". A Odebrecht disse ter pago as despesas da viagem, dado que o ex-presidente havia sido contratado para uma palestra. A empreiteira não ofereceu proposta na privatização da EGF.


A relação entre Lula e a Odebrecht deu origem a uma investigação no Ministério Público Federal do Distrito Federal, para saber se houve tráfico de influência em projetos no exterior, incluindo os financiados pelo BNDES.

Chuva voltoui forte em Porto Alegre. No RS, já existem 25,8 mil flagelados.

Esta segunda-feira abriu com chuva forte, queda de granizo na madrugada, nuvens carregadas, relâmpagos e trovoadas em Porto Alegre, ma o frio é menos intenso. São 7h28min. O mesmo acontece no Rio Grande do Sul,. onde a semana  começa com temporais e queda de temperatura, em razão do vento Sul, em várias regiões do Estado. A frente fria avança e traz chuva forte com elevados volumes. A precipitação vem acompanhada, em alguns pontos, de ventos fortes e queda de granizo. 

Domingo foi dia de tempo razoavelmente bom em Porto Alegre e deu para ir para praças e parques. 

Esta é a terceira semana de chuva sem parar, com intervalos de tempo bom que não chegam a um dia inteiro e por apenas três vezes. 

Em razão do vento Sul, as águas do Guaíba já elevadas, podem atingir as populações das ilhas. Não está descartado alagamentos e inundações em áreas de risco. A temperatura na Capital não deve ultrapassar os 18ºC.


Com as chuvas da semana passada, o 25.847 pessoas precisaram sair de casa.
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