Serra: " Se o fator militar na política hoje fosse
semelhante ao que era no período 1946/64, estaríamos tendo perturbações
gravíssimas"
Em entrevista ao jornal Valor desta segunda-feira, o senador José Serra (PSDB-SP) prevê aprofundamento da
crise econômica e considera fruto de "flutuações intersemanais" o
aparente alívio à presidente Dilma Rousseff, na semana passada, após movimentos
do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Ex-governador de São Paulo e duas vezes candidato à
Presidência, Serra diz que disputar pela terceira vez não faz parte de suas
"cogitações de hoje".
A seguir, os principais trechos da entrevista ao Valor:
Valor: Qual a avaliação da crise?
José Serra: Ela tem uma particularidade interessante se
comparada, por exemplo, com a de 1964 e a do Chile, de 1973, que desembocaram
em golpes militares. Eu vivi as duas experiências. Politicamente, esses países
estavam divididos quase meio a meio. Antes de cair, Jango, numa pesquisa do
Ibope, tinha mais de 40% de popularidade. O presidente chileno, Salvador
Allende, seis meses antes de ser derrubado, tinha obtido 42% dos votos nas
eleições parlamentares. A particularidade da situação brasileira de hoje é que
praticamente não há divisão. A esmagadora maioria do povo é contra o governo. A
rejeição [ruim e péssimo] é mais de 70% e o ótimo e bom, um décimo disso.
Valor: Governo mais fraco que os outros, alvos de golpe?
Serra: Uma grande conquista da democracia pós-85 foi o
desaparecimento do fator militar na política. Eu não tenho dúvida de que, se o
fator militar na política hoje fosse semelhante ao que era no período 1946/64,
estaríamos tendo perturbações gravíssimas nessa área, tal é a fraqueza do
governo, e tal a combinação de crise econômica, política e moral. Não estamos
tendo perturbação militar e não vamos ter. Isso deve ser comemorado.
Valor: Embora há setores que defendam intervenção.
Serra: São mínimos. Tudo o que os comandos militares não
querem é interferir na política, descumprir a Constituição.
Valor: A economia explica a rejeição?
Serra: É a fraqueza do governo. Temos crises econômica,
política e moral. O governo é incapaz de enfrentar com um mínimo de eficiência
os transtornos da economia, fazer articulação política eficiente com Congresso
e partidos. E deve suportar a desintegração do lulopetismo, de cujo ventre
nasceu. Ao contrário do que se imagina, o governo está muito ativo na economia,
só que de forma errada.
Valor: Como?
Serra: Primeiro, na fixação de metas irrealistas no plano
fiscal. Segundo, grande ativismo na política monetária, cujo propósito
consistente é derrubar a atividade econômica e elevar o desemprego, com suposta
finalidade de conter expectativas sobre a inflação futura e comprazer as
agências de risco internacionais. Os aumentos de juros são a demonstração mais
clara.
Valor: Principalmente o último?
Serra: Você eleva juros quando tem atividade econômica
aquecida, inflação de demanda e crise do balanço de pagamentos. Nenhum desses
fatores está presente. Pelo contrário. Mesmo assim, o juro básico da economia
foi aumentado em meio ponto, a um custo de R$ 7,5 bilhões anuais. Vai derrubar
mais a atividade econômica e aumentar desemprego, relação dívida bruta-PIB e
déficit público, que vai chegar a 8,4% do PIB até o fim do ano. Os juros
explicam a quase totalidade desse valor.
Valor: É o que chama de 'política de ajuste que aprofunda
o desajuste'?
Serra: É. Política ativa e burra. E olhe que a meta do
Banco Central e da Fazenda, sempre anunciada e nunca cumprida, é a de estabilizar
a relação dívida-PIB. Estão fazendo o oposto. A insanidade da política
monetária-cambial e sua vocação para elevar os gastos públicos se revela com
clareza na questão dos swaps. O Brasil tem US$ 350 bilhões de reservas, que
custam caríssimo, e o governo, em vez de usá-las, faz operações com dólar
futuro, para amenizar perdas dos investidores privados, que acham que o dólar
vai continuar subindo. Mas não há nenhum motivo econômico objetivo para o
câmbio explodir, fora a especulação propriamente dita e a ansiedade pela não
existência de governo.
Valor: O que deveria ser feito?
Serra: Se tem gente achando que o dólar vai chegar a R$ 4
a R$ 5, vende. Vamos parar de vender dólar futuro, em operações cujo prejuízo
neste ano, contabilizado como dívida do Tesouro Nacional, foi de R$ 57 bilhões,
superior aos resultados que se pretendia obter em matéria de melhora das
finanças públicas. Isso mesmo: R$ 57 bilhões a mais de déficit público, por
causa de política errada.
Valor: A crítica é focada no Banco Central?
Serra: É na área econômico-financeira. A responsabilidade
é do governo. O Banco Central é do governo, não é uma filial do Vaticano. A
descoordenação entre Fazenda e BC vem do governo.
"Houve um quase-pânico entre os empresários (...) No
entanto a ameaça das bombas fiscais não acabou"
Valor: Qual a culpa do Congresso?
Serra: Com relação ao ajuste fiscal, a frustração da meta
é responsabilidade do Executivo, que fixou meta sem saber os números do ano
passado e supôs que a receita tributária cresceria 7,5% real em 2015. Só no
primeiro semestre deste ano ela caiu 4,5%. O Congresso ainda não votou o
projeto da reoneração de tributos sobre as empresas e diminuiu os cortes em
seguro desemprego, pensões e abono salarial. Isso não passa de 25% do que se
queria. Ou seja: as medidas que o governo elaborou para obter maior ajuste
fiscal representavam R$ 135 bilhões e somente R$ 32 bilhões dependem do
Congresso.
Valor: E as "bombas fiscais"?
Serra: Existem e podem pôr a perder o futuro do Brasil,
mas não afetaram a conjuntura do governo. Até agora, exceto o fim do fator
previdenciário, cujo efeito é a longo prazo, nenhuma estourou. Mas criam maior
pessimismo para os próximos anos. Se tudo for aprovado, o futuro será vítima
deste presente de irresponsabilidade fiscal.
Valor: Empresários vieram a Brasília atuar contra a
pauta-bomba. O medo é grande?
Serra: Houve um quase-pânico entre os empresários diante
da questão desses artefatos. Não porque afetariam todos diretamente. O sistema
financeiro tem tido rentabilidade altíssima, em função da política monetária do
governo. Mas tem grande ansiedade com relação ao médio e ao longo prazos. O que
dizer, então, dos setores empresariais que já não vão bem? Dentro do Congresso
também cresceu a preocupação. No entanto, a ameaça das bombas fiscais não
acabou. Até agora, nenhuma foi desativada.
Valor: E podem ser usadas para desgastar o governo?
Serra: Isso não pode ser analisado em termos do que é bom
e do que é ruim para Dilma. Não é necessário fazer bombas fiscais no país para
que o governo se desgaste mais. O que preocupa são as consequências futuras.
Dinheiro não nasce em árvore nem é clara de ovo, que você vai batendo e fazendo
crescer. Não entro na discussão da justiça de cada medida, mas há
impossibilidades econômicas e dificuldades estatísticas de medir a implicação
de todas. Na maior parte dos países, o Congresso é populista do ponto de vista
fiscal. O fator de equilíbrio tem que ser puxado pelo Executivo.
Valor: O que não acontece hoje?
Serra: Não, devido à fragilidade do governo e à ideologia
do lulopetismo. E tem presente aquilo que chamei, desde a constituinte, de
'Fuce', 'frente única contra o erário', que pega todos os partidos, de esquerda
e direita. A 'Fuce' se fortaleceu recentemente, porque, vamos ter claro: aquilo
que se chama de direita, no Brasil, é tudo menos austera. E a esquerda apenas
pensa que é esquerda, mas é porta-voz de corporações, em geral alheias às
grandes massas do povo. E o PT nunca foi partido de esquerda. Sempre foi um
partido de corporações organizadas e fortes.
Valor: Com governo fraco, a 'Fuce' se fortalece?
Serra: É a maior da história. Paralelamente, as finanças
dos governos estaduais e municipais estão esfrangalhadas, devido à queda de
receitas; e os serviços sociais se deterioram sem parar. Há também um círculo
vicioso. Nos fins de semana, os parlamentares ouvem falar muito mal do governo
nos seus redutos. Os da base voltam descolados dela e os que não são,
estimulados a fazer oposição mais aguerrida, às vezes exagerando no 'quanto
pior, melhor'.
Valor: É o que acontece hoje?
Serra: Mas não é só isso. O PT não tem o que dizer a
respeito do Brasil. O governo Lula deu grande impulso à desindustrialização,
sobretudo a partir da crise internacional de 2008. A nossa indústria regrediu,
em matéria de peso na economia, aos anos 40. E o governo, o que está fazendo?
Tem alguma política, mesmo difícil de implantar? Não há rumo. Como no país de
Alice: se você não sabe para onde vai, todos os caminhos o levarão a lugar
nenhum. É o que está acontecendo.
Valor: O governo termina o mandato?
Serra: Se alguém disser que sabe com certeza o que vai
acontecer neste ano, está por fora. A principal característica da situação
atual são as incertezas. Mas é fácil saber que governo fraco como esse, sem
capacidade de iniciativa, só fará com que a crise se aprofunde no futuro
próximo. Claro que, em economia, há o fenômeno dos ciclos. Quando a coisa vai
muito mal, depois de um tempo há desaceleração da queda, alguma reativação. Mas
não vejo uma retomada do crescimento de verdade.
Valor: Na crise do governo Collor, o senhor defendeu a
renúncia como melhor solução.
Serra: Sim, dei a entrevista no final de junho de 1992.
Collor não tinha partido. Dilma tem. Ele não tinha base formal de sustentação.
Agora, [a presidente] tem. Ele era um 'lone ranger' -cavaleiro solitário.
Quando dei aquela entrevista, faltavam evidências que nas semanas seguintes
iriam comprometê-lo pessoalmente. Curiosamente, durante o seu governo o
Congresso não armou bombas fiscais, apesar de ele ter minoria. Na época, eu era
líder do PSDB na Câmara e Fernando Henrique, no Senado. E influenciamos muito
no sentido de que não se fizessem coisas que iriam comprometer o futuro.
Valor: Prevendo o futuro?
Serra: Como se tivéssemos bola de cristal, porque, na
época, ninguém sonhava que Fernando Henrique iria ser ministro da Fazenda e
presidente. Mas me lembro que, quando Eduardo Jorge e José Genoino eram líderes
do PT, mesmo quando seu partido propunha loucuras, eles diziam ter consciência
disso e, no fundo, não faziam muita questão de que as bombas explodissem, pois
tinham expectativa de pegar o governo nas eleições de 1994.
"Temer aceitou um verdadeiro abacaxi, que é essa
coordenação política do governo junto ao Congresso"
Valor: A crise era menos grave, por ser focada no
presidente?
Serra: Era. Hoje não. A presidente Dilma vai junto com
uma estratégia política, partidária e governamental - o lulopetismo, que
naufraga. Se você perguntasse reservadamente para o Lula se o lulopetismo
naufragou, creio que até ele diria que sim.
Valor: Agora não considera a renúncia a melhor solução?
Serra: A renúncia é prerrogativa da Dilma. E, ao que tudo
indica, pelo que ela tem reiterado numerosas vezes, não cogita de renunciar.
Mas não tenho dúvida que a esmagadora maioria do país gostaria que ela
renunciasse.
Valor: O senhor tem conversado com o vice-presidente,
Michel Temer, sobre uma saída da crise?
Serra: Veja, não vejo o Temer há mais de um mês, mas é
óbvio que falamos sobre política. Não cabe a mim dizer o que Michel pensa, mas,
em nenhum momento, diga-se, o senti conspirando contra a presidente. Aliás,
aceitou um verdadeiro abacaxi, que é essa coordenação política do governo junto
ao Congresso. Uma das tarefas mais ingratas que alguém poderia ter.
Valor: Há acordo possível?
Serra: O ocupante de nenhum outro cargo tem a capacidade
de assumir o papel do presidente da República, porque não detém suas
prerrogativas, suas possibilidades. A presidente é quem tem a caneta, mas não
sabe o que fazer com ela. Ela terceirizou a articulação política, o comando da
economia e a definição da agenda. Terceirizou o trabalho de ser presidente.
Depende da boa vontade alheia para tocar o governo. As instituições começam a
derreter e suas áreas fronteiriças tendem a se misturar, causando confusão. É
como se ninguém soubesse mais qual é o papel de quem e responsabilidades e
limites de cada um.
Valor: O Senado pode ajudar?
Serra: Em resumo, o problema todo da crise atual,
política ou econômica, é o vácuo de poder na Presidência da República. Isso
continua, com ou sem tentativas de entendimento com o Senado. É esse vácuo que
alimenta as discussões sobre impeachment ou renúncia. Não tenho dúvida que o
país gostaria que ela renunciasse. Mas não vai fazer isso.
Valor: Seu mandato tem alta taxa de sucesso. É campeão de
propostas aprovadas. A parceria com o presidente do Senado, que comanda a
pauta, ajuda?
Serra: Tenho tido um trabalho produtivo no Senado, como
tive quando deputado e constituinte. Esse trabalho envolve, naturalmente, o
presidente Renan, a Consultoria do Senado, que é muito boa, meu partido -que
sempre me apoia-, os líderes de outros partidos, os presidentes de comissões e
a maioria dos senadores. Quando há votação de projeto meu, visito colegas no
seu gabinete, encontro-os no salão do café e vou de cadeira em cadeira, pedindo
voto. Quando preciso de assinaturas para requerimento, peço-as pessoalmente.
Trabalho bastante.
Valor: A "Agenda Brasil", com propostas para
animar a economia, pode dar resultado?
Serra: Olha, [o efeito] é maior ou igual a zero. Não tem
efeito negativo. Caberia ao governo trazer a agenda ao Congresso e não o
contrário. Mas o governo é fraco e tem baixa capacidade de articulação. Claro
que, na política, há sempre intenções por trás dos gestos e das conversas. Mas
está se sofisticando demais a análise nesse caso.
Valor: A movimentação de Renan parece ter dado um alívio
ao governo.
Serra: São as flutuações intersemanais, naturais na
política.
Valor: Não acredita em melhora de fato?
Serra: Não estou torcendo para que não haja, mas,
sinceramente, a chance me parece pequena.
Valor: O PSDB será a força mais forte em 2018? E os outros
partidos?
Serra: Sem dúvida, o PSDB será um partido forte em 2018.
Mas, francamente, a essa altura fazer um ranking de possíveis pesos dos
diferentes partidos em 2018, é quase como especular o que tem do outro lado da
lua.
Valor: Acredita em mudança grande do quadro?
Serra: Evidente. A crise é profunda. Há uma frase do Paul
Valéry que vira e mexe me vem à cabeça: 'Le futur ne sera pas comme il était' -
o futuro não será mais como ele era. Basta dizer que o lulopetismo está nos
seus estertores, que o Brasil se desindustrializou, que as multidões vão às
ruas sem o patrocínio de partidos, governos ou sindicatos. Alguém previa isso
em 2010? A história é feita de excentricidades. O improvável comanda os grandes
acontecimentos, as mudanças históricas.
Valor: Mantém a pretensão de disputar novamente a
Presidência da República?
Serra: Hoje? Nenhuma. Não faz parte das minhas cogitações
de hoje disputar ou não disputar. Estou concentrado no trabalho do Congresso e
junto à sociedade. Nos projetos e na política. 2018 é longuíssimo prazo,
acredite. Caraminholar com candidaturas, a esta altura, só atrapalha mais ainda
a batalha para sairmos da crise.
Valor: Planeja propor adoção do parlamentarismo?
Serra: Defendo a implantação desse sistema a partir das
eleições de 2018. Se há algo que está no programa do PSDB, é o parlamentarismo.
Mas não se deve usá-lo para resolver crise imediata, como no episódio da
renúncia de Jânio Quadros. Alguns dizem que hoje teríamos um parlamentarismo
branco. Nada mais falso. O suposto triunvirato formado por Renan, [Eduardo]
Cunha e Temer não substitui governo. Muito menos este, que parece perdido.