Senado aprova plebiscito sobre criação de Estado de Tapajós

O Senado aprovou hoje um substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo 19/1999 que promove consulta à população do Pará sobre a criação do Estado de Tapajós – o que, considerada a aprovação de outra matéria, em 5 de maio no Plenário da Câmara, poderá dividir em três o território daquele ente da região Norte.

. Defendida pelo líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (PA), a criação do Estado de Carajás será sugerida em plebiscito nos próximos meses.

. Segundo a proposta, a criação de Tapajós será resultante da divisão da região oeste do Pará em 27 municípios. A área delimitada para a criação de Tapajós corresponde a 58% do território do Pará, com população estimada em 1,7 milhão de habitantes.

Sarney recua e vai incluir impeachment de Collor em galeria

O Senado voltou atrás e vai incluir imagens do impeachment do ex-presidente Fernando Collor na exposição sobre os principais fatos do Legislativo desde 1822 no chamado “túnel do tempo”, corredor que liga o plenário aos gabinetes e às comissões. A inclusão foi determinada hoje pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), após a repercussão no noticiário da omissão do fato histórico.

. A concepção da galeria do túnel do tempo é desenvolvida pela Subsecretaria de Projetos Especiais (Supres) do Senado, por meio do setor de criação e marketing. Já a pesquisa de texto ficou a cargo do historiador Pedro Costa. Ontem Sarney classificou o impeachment como “um acidente que não deveria ter acontecido”.

BB vence licitação dos Correios e substitui Bradesco no Banco Postal

O novo parceiro dos Correios no Banco Postal pelos próximos cinco anos será o Banco do Brasil. O leilão para escolha do novo correspondente bancário foi promovido nesta terça-feira, na sede dos Correios, em Brasília e o banco estatal venceu o certame com a oferta de R$ 2,3 bilhões.

. O Banco Postal oferece serviços bancários básicos ao público nas agências dos Correios em todo o país. Desde 2001, o Bradesco atuava como correspondente bancário, mas o contrato acaba no fim deste ano.

. O Banco do Brasil já poderá assumir os postos de atendimento a partir de janeiro do ano que vem. O contrato é de cinco anos e seis meses, prorrogável por mais cinco anos.


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Dilma anuncia privatização dos aeroportos de São Paulo e Brasília

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira aos governadores e prefeitos das cidades sedes da Copa do Mundo de 2014, a decisão de realizar concessões para os aeroportos de Garulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). O anúncio ocorreu durante a reunião convocada pela presidente Dilma Rousseff para discutir as providências para o evento.

. De acordo com o modelo definido, as concessões serão feitas por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPE), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A SPE, que será uma empresa privada, ficará responsável por novas construções e pela gestão desses aeroportos.

. Como acionista relevante da SPE, a Infraero participará das principais decisões da companhia. O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, informou que as medidas anunciadas visam atender a demanda para os próximos anos, inclusive o período da Copa de 2014. Bittencourt disse ainda, que o governo continua os estudos para a concessão de mais dois aeroportos Confins (MG) e Galeão (RJ).

Precatórios: aumenta a resistência ao calote oficial previsto pelo Pacotarso

No ano passado o Congresso aprovou a lei que legalizou um monumental calote aos credores que possuem valores líquidos e certos a receber dos governos estaduais e prefeituras municipais – tão líquidos e certos que os próprios juízes emitem decisões considerando-os exigíveis. A lei foi a PEC 12/06, proposta pelo ex-deputado Nelson Jobim e encampada pelo senador Renan Calheiros.

. A imensa maioria desses precatórios referem-se a dívidas contraídas junto a servidores, brasileiros que tiveram bens desapropriados e até mesmo indenizações simples.

. São os chamados precatórios.

. Os precatórios dividem-se em créditos de valor superior e inferior a R$ 40 mil. Os de menor valor são as chamadas RPVs (Requisições de Pequeno Valor) e quando o juiz manda pagar, ou a autoridade paga na hora ou vai para a cadeia. Nos outros casos, o calote do ano passado limitou os pagamentos a 1,5% da Receita Corrente Líquida de cada Estado.

. Pois o projeto que o governador acaba de mandar para a Assembleia, também limita o pagamento das RPVs, que virou bola de neve. Legiões de credores reduzem valores muito maiores para se enquadrar na modalidade.

. O governo deve R$ 20 bilhões em precatórios no RS.

. Se o projeto for aprovado, o governo do PT economizará R$ 500 milhões por ano, partindo da previsão de que os desembolsos previstos para este ano irão a R$ 700 milhões.

. A liderança da oposição ao projeto parece partir do deputado Frederico Antunes, do PP, presidente do grupo de trabalho da Assembleia que já passou por cinco cidades, sempre com casa cheia. Nesta segunda-feira, ele lotou a Câmara de Novo Hamburgo.

. Quatro deputados estiveram com ele: Miki Breier (PSB), Lucas Redecker (PSDB) e João Fischer (PP). Com a Comissão, tem viajado até mesmo o juiz da Central de Pagamento de Precatórios do Tribunal de Justiça, Pedro Luiz Pozza, além de procuradores do Estado que revisam os cálculos dos precatórios.

. Caso passe o projeto de Tarso Genro, aliado aos benefícios da PEC 12/06, o governo levará 140 anos para pagar o que deve neste momento.
 
CLIQUE AQUI para examinar o projeto.

Cadastro Positivo só depende da sanção de Dilma

Só depende da presidente Dilma Rousseff a sanção da lei que cria o Cadastro Positivo. É uma velha reivindicação do sistema financeiro brasileiro.

. Há apenas 15 anos, quando tentou pela primeira vez criar o Cadastro Positivo, o então presidente da Acrefi, o gaúcho Ricardo Malcon, foi chamado pelo Ministério Público para mudar de assunto.

. O Cadastro Positivo ofereceu resultados que favoreceram consumidores, empreendedores e governos onde foi implementado. O presidente da CDL de Porto Alegre, Vilson Noer, disse para o editor que estão neste caso Países como Chile, Colômbia, Inglaterra e até Venezuela.

- Quem não deve, não teme.

Justiça garante participação da CDL na Boa Vista

No mais novo round entre a CDL de Porto Alegre e a Federação de CDLs, a CDL conseguiu efeito suspensivo sobre a antecipação de tutela que impedia a disponibilização do seu próprio banco de dados do SPC à empresa da qual passou a fazer parte, a Boa Vista.

. A Boa Vista é a concorrente mais poderosa da britânica Experian, dona da Serasa no Brasil.

Licitação de publicidade da Assembleia continua no limbo

Todo mundo recorreu contra todo mundo e com isto a licitação pela conta de R$ 3 milhões por ano da Assembleia do RS foi para o limbo.

. O limbo não é um estágio eterno, mas é passagem para o céu.

- Esta semana a Assembleia quer resgatar o vencedor.


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- Agora com mais lugares.

Indústria gaúcha, tensa, quer mais proteção do governo

A Fiergs está apoiando de perto os representantes das áreas de máquinas, arroz e calçados que se reunirão nesta quarta com o secretário do ministério do desenvolvimento, Alexandre Teixeira. É a segunda reunião em 10 dias.

. Os casos estão todos relacionados com as vendas truncadas para a Argentina.

. Meio milhão de pares de calçados estão retidos nas alfândegas argentinas, segundo dados que o editor recolheu na sexta-feira.

- Esta semana, o colega de Teixeira no governo Kirchner, Eduardo Bianchi, virá ao Brasil para uma segunda rodada de conversas. A da semana passada não deu em nada.

- As indústrias gaúchas de calçados, móveis, bens de capital, têxtil e de confecções, também reclamam muito de problemas com o ingresso fácil de concorrentes estrangeiros e de travas para exportar. Há ameaça de redução de empregos e até de fechamento de novas fábricas. 

Vão andar CPIs do Mercosul e do Arroz

Ainda esta semana o deputado Jerônimo Goergen, PP, começa a recolher assinaturas para a CPI do Mercosul, em Brasília, enquanto em Porto Alegre o deputado Jorge Pozzobom, PSDB, recolherá assinaturas para a CPI do Arroz.

. Ambos querem que Dilma e Tarso olhem mais para o umbigo gaúcho.

Produção industrial caiu 2,3% em abril (sobre março)

A produção industrial brasileira recuou 2,1% em abril, na comparação com o mês anterior (0,5%,). Os dados são do IBGE, conforme anúncio desta terça-feira.

. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve queda de 1,3% - segunda taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação. Nos últimos 12 meses, o indicador acumula alta de 5,4% - resultado positivo menos intenso desde junho de 2010 - e, no ano, aumento de 1,6%.

Scalzilli, Aod e Proença, juntos no Guapo Capital Group

Conforme o editor já tinha anunciado há dois meses, o advogado Fabrício Scalzilli e o ex-deputado Nelson Proença criaram a Guapo Capital Group, para a qual acabam de atrair o ex-secretário Aod Cunha. Ex-Globalnova, Fernando Spadari foi contratado como CEO.

. O foco da empresa é investimentos, fusões e aquisições de empresas.
 
- Aod Cunha irá em julho para o grupo Bertim.

Michel x Palocci: cristais trincados

As relações políticas e pessoais entre o ministro Antonio Palocci e o vice-presidente Michel Temer voltaram a ser republicanas e civilizadas.

. Mas o cristal trincou.

- Palocci segurou o confronto com o PMDB em nome do governo, contrariando até a sua natureza, mas vai pagar a conta. O PMDB já avisou que possui trunfos que o PT não possui, num caso de novas desavenças. O principal deles é o uso do painel de votação. 

CLIQUE AQUI para ler também a entrevista de Marcos Nobre, Valor de segunda, “Dilma perdeu seu grande projeto político”.

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Apesar do voto infiel, Mendes Filho será líder no Congresso

A presidente Dilma Rousseff vai confirmar Mendes Filho na posição de líder do governo no Congresso.

. Mendes Filho votou contra o governo no caso do Código Florestal, mas isto ocorreu no decorrer de um gesto de afirmação extrema do PMDB diante do Planalto, cujo ponto alto foram ameaças políticas  recíprocas entre o vice-presidente Michel Temer e o ministro Antonio Palocci.

Henrique Fontana cresce para disputa pela prefeitura de Porto Alegre

Encorpa a candidatura do deputado Henrique Fontana, PT.

Fortunatti foi a reunião para a qual Dilma vetou Kassab

Não é nada republicana a iniciativa do Planalto de vetar a presença do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na reunião de Dilma com prefeitos de capitais e governadores que sediarão jogos da Copa.

. Kassab não foi perdoado por ter tolerado o vazamento dos dados sobre o faturamento da consultoria de Palocci.

. É surpreendente que o governo puna quem vazou e não quem cometeu o possível deslize.

- O prefeito Fortunatti, presente ao encontro, reclamou especial apoio de Dilma a dois eventos: 
1) ampliação do aeroporto, que anda a passos de tartaruga. 
2) recuo da Antaq, que vetou o projeto Cais Mauá (o Puerto Madero de Porto Alegre).

Saiba por que só risco político enfraquece a Bolsa no Brasil

O ex-deputado Eliseu Padilha, agora dedicando a maior parte do seu tempo às atividades do grupo empresarial que dirige – chamou a atenção do editor pra este trecho final da abertura da reportagem de capa da Exame desta quinzena, intitulada “O que há de errado com a Bolsa”:

- A percepção geral (do mercado) é que há riscos demais no curto prazo, e eles podemcolocar em xeque parte dessa expansão(da economia).

. Ao falar sobre isto para a revista da Abril, Jim Rogers, dono da empresa de investimento Rogers Holdings e ex-sócio de George Soros, avisou:

- Estou assustado com a falta de clareza do cenário, especialmente com as medidas do governo.

. De que fala Roger Holdings (o mesmo pensa todo o mercado):
1) a indefinição sobre a inflação,em função das dúvidas sobre a atuação do Banco Central.
2) a maior intervenção do governo e empresas abertas, resultado da ação sobre a Vale.
3) as ameaças externas. 

. Os investidores estrangeiros têm saído da Bovespa (R$ 23,6 bilhões foram resgatados entre o fim de 2010 e maio). Diminuiram muito os IPOs. 

. O pessoal da Leandro&Stormer, com quem o editor conversa semanalmente, acha que os preços deprimidos indicam boa hora de compra. Ações de bancos, seguradoras e incorporadoras, segundo Exame, estão neste caso. O fato é que as empresas brasileiras caminham muito bem. O problema é que por enquanto as incertezas do ambiente político estão se sobrepondo aos bons resultados das empresas.

- Segundo avaliação da Economática,  a soma dos lucros líquidos das empresas brasileiras de capital aberto foi duas vezes maior no primeiro trimestre deste ano diante do mesmo período de 2009. Sobre o ano passado, o aumento foi de 41%.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da reportagem de Exame.

Sarney diz que impeachment de Collor foi "acidente". Ato do senado é vergonhoso.

Este é um ato insólito que traz vergonha para o Brasil. É um vexame sem precedentes. Somente uma classe de políticos e homens públicos sem vergonha nenhuma na cara é que pode produzir tamanho ato de opróbio. O que se espera é que alguém tenha a coragem e o bom senso de corrigir essa insensatez inominável.O senador Sarney e seus colegas que se admitiram tamanha farsa, precisam ser remetidos imediatamente para a lata de lixo da história. São farsantes da pior espécie.Nenhum deles merece conviver com pessoas civilizadas. 
O Senado excluiu o processo de impeachment do ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) da galeria de imagens da Casa, que conta a história da instituição desde o Império até os dias atuais. Ao reinaugurar ontem o espaço, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que o impeachment "não é tão marcante" e foi "apenas um acidente".

. Chamada de "Túnel do Tempo", a galeria, com 16 painéis, fica em um corredor entre os gabinetes dos senadores e o plenário. É um dos lugares mais visitados da Casa. O espaço passou por reforma, sem custos, segundo a Secretaria de Imprensa.

. Em 2007, às vésperas da posse de Collor no Senado, a Casa já havia retirado as referências ao caso, mas recuou. (Foto: Google images)

170 mil técnicos ameaçam com greve nas universidades federais

Cerca de 170 mil servidores técnico-administrativos das universidades federais de todo o Brasil planejam cruzar os braços a partir de segunda-feira. Representantes dos sindicatos da categoria vão se reunir amanhã, em Brasília, para avaliar o início da greve. 

. Entre as reivindicações dos trabalhadores estão a elevação do piso da tabela salarial, ainda sem um percentual definido, a reestruturação dos cargos e o fim da terceirização.

A coordenadora-geral da Federação Nacional de Sindicato dos Trabalhadores em Universidades Brasileiras (Fasubra), Léia de Souza Oliveira, explicou que a pauta é uma continuidade do acordo feito com o governo federal em 2007.

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BC quer liberar uso de dólar no Brasil

O Banco Central estuda flexibilizar as regras para a compra e a venda de moeda estrangeira no Brasil e até mesmo autorizar o uso de dólares, euros e francos suíços por turistas em viagem ao país para o pagamento de táxi, restaurantes e hotéis. Atualmente, é proibida a circulação de qualquer outra moeda no país a não ser o real. 

. O objetivo da autoridade monetária é facilitar a estadia de estrangeiros durante as copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016). Entre as medidas analisadas está a de liberar operações de câmbio (troca de moeda estrangeira por real ou outra divisa) em lojas de conveniências e outros tipos de comércio, como as farmácias.

Ciro diz que é ''erro'' ingerência de Lula no governo Dilma

O ex-deputado Ciro Gomes afirmou ontem, em Fortaleza, que o ex-presidente Lula "cometeu um erro" ao ir a Brasília intermediar a negociação do governo com a base aliada no auge da crise política envolvendo o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. 

. "Se quer ajudar (a presidente), passa um telefonema"", afirmou Ciro. E acrescentou: "O Brasil não pode ficar refém de um só pessoa, ficar na dependência do Lula, do Ciro, da Dilma". Para ele, a atitude de Lula tirou capital político da presidente.

Dilma e Tarso viraram as costas para os problemas do Rio Grande

Nem uma só palavra a presidente Dilma Rousseff trocou em Montevidéu com o presidente José Mujica sobre as exportações do arroz uruguaio para o Brasil.

. Os arrozeiros gaúchos, que produzem 70% do arroz consumido no País (o Brasil é autosuficiente), não entendem como é que o governo admite o ingresso de 2 milhões de toneladas do grão uruguaio e argentino, quando aqui dentro já há excedente, o que deprime os preços e empobrece os produtores locais.

. O editor conversou sobre isto com o deputado Jerônimo Goergen.

E aí, deputado Jerônimo Goergen?
A presidente Dilma Rousseff e o governador Tarso Genro viraram as costas ao RS.

Mas o governador está em missão na Coréia?
Não era hora ou a missão poderia durar menos do que esses 17 dias. Vale mais trazer uma fábrica de elevadores ou garantir a lavoura do arroz e as indústrias gaúchas que enfrentam dura crise?

É importante viajar.
Sou o maior defensor disto, mas tem hora para tudo.

- No Uruguai, Dilma Rousseff anunciou com Mujica: 
1) nova ponte sobre o rio Jaguarão. 
2) construção de linha de transmissão entre Candiota e San Carlos. 
3) reativação da ferrovia Cacequi-Montevidéu.

CLIQUE AQUI para ler também a análise do Estadão desta segunda, “Nova promessa ao exportador”.

Veja quem são os maiores anunciantes do Brasil

Pelo oitavo ano consecutivo, a Casas Bahia é a empresa que mais investe em publicidade no Brasil, com valor próximo de R$ 1,2 bilhão, de acordo com o ranking Agências & Anunciantes, de Meio & Mensagem. A publicação é distribuída junto com a edição do jornal desta segunda-feira. Ela apresenta os 300 maiores anunciantes de 2010 e também aponta os dez maiores anunciantes de cada meio, por setor e do governo.

. A Unilever, Ambev, Hyundai Caoa e Caixa completam a lista das cinco primeiras.

. As grandes novidades entre as 10 mais deste ano são: a Hyundai Caoa, que saltou da oitava para quarta posição; a chegada da Cervejaria Petrópolis entre as 10 primeiras, ocupando o nono lugar; a Reckitt Benckiser como sétima colocada, enquanto em 2010 figurava na 19ª posição; e a Procter&Gamble, que subiu da 23ª para a décima colocação.

CLIQUE aqui para ver quem são os 300 maiores anunciantes do País.

IBGE: Produção industrial despenca 2,1% em abril

A produção industrial brasileira recuou 2,1% em abril, na comparação com o mês anterior, quando fora registrada leve alta de 0,5%, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, foi verificada queda de 1,3% - segunda taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação. Nos últimos 12 meses, o indicador acumula alta de 5,4% - resultado positivo menos intenso desde junho de 2010 - e, no ano, aumento de 1,6%.

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