CCJ do Senado aprova PEC que limita poderes do STF

Este material é do site Poder360. 

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Cristina Graeml, Navarro, Henkel e Augusto Nunes, agora, no Oeste sem Filtro

Começou a reação parlamentar aos atropelos do STF

Site do governo lulopista fala em emenda constitucional que prevê perda de nacionalidade para quem ataca o estado democrático de direito

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Nos sites da Agência Senado e da EBC, consta que ninguém mais perderá a nacionalidade, a não ser que expresse por escrito.

O mais estranho é que no texto do caso da emenda constitucional número 131 publicada no site oficial do governo federal, há o registro de que ela expressa perda de nacionalidade também por outra razão (CLIQUE AQUI):

- Por atentado a ordem constitucional e ao estado democrático de direito.

O editor consultou juristas e políticos conhecidos, todos também navegaram pelo site do governo e constataram o registro, mas também todos acham que isto é afronta inquestionável à cidadania brasileira.

E algo inaceitável.

O caso já viraliza nas redes sociais.

O noticiário de hoje sobre a promulgação das emendas não fala nada sobre perseguições políticas.

CLIQUE AQUI para verificar a notícia do Senado.



Bibo Nunes protesta contra filiação do vice de Canoas ao PL

O recorte ao lado é da campanha do ano passado e na foto é possível ver Nedy Marques com o deputado Paulo Pimenta, um dos líderes do PT no RS.

O deputado federal Bibo Nunes concorda com o bom trabalho que vem fazendo o deputado Giovani Cherini para ampliar a base de apoio do PL no RS, mas resolveu discordar publicamente da possível adesão do atual vice-prefeito de Canoas, RS, Nedy Marques.

"Ele formou na organização da campanha de Lula no segundo turno do ano passado", disse o deputado ao editor.

Nedy Marques quer sair do Avante e ingressar no PL. Giovani Cherini, o presidente estadual do PL, anunciou a filiação. Ney é candidato a prefeito contra Jairo Jorge, o atual prefeito.

Bibo Nunes informou que impugnará a filiação, caso ela venha a se concretizar.

O vice de Canoas, a maior cidade da Grande Porto Alegre depois da Capital, disse a Cherini que contingências políticas anteriores não invalidarão seu apoio ao Partido e ao próprio Bolsonaro.

O caso pode parar nas mãos do comando nacional do Partido, mas Giovani Cherini tem carta branca para buscar novos apoios para as eleições do ano que vem.

Em centenas de cidades brasileiras ocorrerão marchas e atos públicos em defesa da família, com ênfase contra o aborto e na proteção das crianças.

Será dia 12. Em Porto Alegre, a concentração será as 14h, no Parcão.

Esta é a oportunidade que os manifestantes  terão para voltar às ruas, em movimento suprapartidária e que não inclui apenas bolsonaristas raiz, mas muito mais gente, inclusive das igrejas tradicionais.

O presente foi dado pela ex-presidente do STF, Rosa Weber, que defende com unhas e dentes a legalização do aborto.

Investidores estrangeiros somem e balança para baixo viés de desempenho da Bolsa

A informação é da Infomoney de hoje.

Conforme o editor informou esta manhã, a Bolsa abriu o dia em leve valorização, mas com operações ainda abaixo dos 114 mil pontos. Há fuga de investidores estrangeiros.

 Setembro marcou o segundo mês consecutivo de debandada de recursos de investidores estrangeiros no mercado secundário da B3 (B3SA3), com saídas líquidas de R$ 1,686 bilhão. A esse valor se somam retiradas, em agosto, que totalizaram R$ 13,2 bilhões. Assim, o saldo positivo acumulado em 2023, de janeiro a setembro, desceu para R$ 9,9 bilhões, caindo drasticamente frente aos quase R$ 25 bilhões registrados até o final de julho.

Enquanto isso, o Ibovespa saiu da faixa dos 120 mil pontos, do início de agosto, para os 113,4 mil pontos, conforme o fechamento desta terça-feira (3), em mais um dia de aversão global ao risco.

Dica de humor - Quando a verdade é kriptonita, por Cláudio Spritzer

 Cláudio Spritzer é cartunista, Porto Alegre.

Oito agências disputam verbas publicitárias de R$ 100 milhões de Itaipu

Oito agências disputam a verba de publicidade de R$ 100 milhões que a Itapu Binacional poderá gastar em 5 anos.

A licitação está aberta e a decisão sairá a qualquer momento. 

Empresa é controlada pelos governos do Brasil e do Paraguai.

Artigo, Darcy F.C. dos Santos, Finanças RS - O superávit pode até ser alto, mas a situação é preocupante

No período janeiro-agosto/2023 ocorreu um superávit de R$ 6.609 milhões, quando estava previsto um déficit de R$ 3.255 milhões, numa diferença a maior de R$ 9.864 milhões.

A principal razão desse fato está na receita de Alienação de Bens, em R$ 4 bilhões, resultante da privatização da Corsan. No entanto, se trata de uma receita eventual, não recorrente, e que, por isso, não serve para financiar despesas de caráter continuado ( o grifo é do editor deste blog).

Mas não foi só isso. As receitas correntes estão com um índice de realização de 73%, enquanto a proporcionalmente seria 66,7%, já que estamos em 2/3 do ano ou 66,7%.

As despesas estão com uma realização média de 62,5%, portanto menor que a proporção citada, exceto os  investimentos, com 2,075,8 milhões ou 118,4%, que são  realizados com receita finita, decorrente de privatização.

CLIQUE AQUI para ler mais.

Dica do editor - HMV realiza XIII Simpósio do Serviço de Nutrição. Conheça programação e saibacomo se inscrever.

O Hospital Moinhos de Vento promove, na próxima sexta-feira (6), a XIII edição do Simpósio do Serviço de Nutrição. O evento ocorrerá a partir das 8h30 no Anfiteatro Schwester Hilda Sturm. As inscrições podem ser realizadas AQUI.  O encontro, destinado a nutricionistas e estudantes de graduação da área, trará atualizações sobre nutrição hospitalar e novidades científicas. Os profissionais que participarem do evento terão oportunidade de aprofundar os conhecimentos em nutrição clínica, alimentação segura e gastronomia hospitalar, com foco na terapia nutricional e no cuidado centrado no paciente. 

CLIQUE AQUI para examinar a programação.


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Porto Alegre, bairro Moinhos de Vento. 

Agora, ao vivo, Júlio Ribeiro apresenta sua Rádio +Brasil. O tema dominante é Rodrigo Pacheco x STF.

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O Vita Boulevard é um dos mais badalados empreendimentos imobiliários de Gramado e conta até com um shopping center a céu aberto, com praça de alimentação e marcas do tipo Booksfield.

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Lula da Silva interfere para CAF emprestar US$ 1 bilhão para governo neoperonista da Argentina

O governo lulopetista interferiu diretamente para a concessão de um empréstimo relâmpago para o governo neoperonista da Argentina, visando alcançar-lhe dinheiro para pagar o FMI e conseguir reparcelar a dívida muito maior.

Foi US$% 12 bilhão.

Quem deu o dinheiro foi o CAF.

Dos 21 países que compõem o CAF, somente o Peru foi contra o empréstimo. O Brasil, que tem 37,3% de participação no capital e influencia as decisões do banco, votou a favor do financiamento.

Senado aprova novo corte de asas do STF. Veja o que aprovou, esta manhã, a CCJ.

Em outro dura resposta ao STF, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, aprovada por unanimidade, é de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e precisa passar pelo plenário da Casa e da Câmara.

Relatada na CCJ pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), a PEC propõe medidas como a definição de prazos para pedidos de vista em processos judiciais e a exigência de maioria absoluta de votos dos membros para suspender a eficácia de leis e de atos normativos de amplo alcance, vedando assim decisões unilaterais e monocráticas do STF. A proposta estabelece ainda que, após a aprovação de pedidos cautelares em defesa da constitucionalidade, o julgamento de mérito deve ocorrer em até quatro meses.

O autor da proposta, senador Oriovisto bateu de frente no STF:

- Pela regra atual, um ministro do Supremo pode derrubar uma lei que passou pelo crivo de 513 deputados, 81 senadores e o presidente da República. Esse desequilíbrio tem que acabar.

Dica do editor - O editor viu o documentário "Explorando o desconhecido" e recomenda, Netflix

 O Telescópio Espacial James Webb consegue tirar fotos de galáxias distantes. Este documentário conta a história desse instrumento incrível.

OAB nacional avisa que discutirá fixação de mandatos para ministros do STF. O cerco aperta sobre a Alta Corte.

 A OAB nacional decidiu discutir no âmbito do Conselho Federal a proposta do senador Marcos Valério e já encampada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de limitar os mandatos dos novos ministros do Supremo Trbiunal.

A proposta foi recebida com desdém pelo ministro Gilmar Mendes, mas sua reação foi desafiada com rispidez por vários senadores (leia notas abaixo).

O Senado dá mostras de desconforto com os desacertos do STF e começa a reagir.

Hoje, a OAB confirmou que discutirá a proposta.

O advogado gaúcho Ricardo Breier, ex-presidente gaúcho da OAB e que atua no ítem "prerrogativas" da OAB Nacional, participará das discussões. A data do debate ainda não foi decidida pelo presidente Beto Simonetti.

Dica do editor - Relatório final da CPMI será lido dia 17

Está definido que o relatório final da CPMI do 8 de Janeiro será lido e votado no dia 17.

A oposição, em minoria, apresentará relatório paralelo.

Ao vivo, Moraes abre sala para "inspeção" do código-fonte

 Este material é do site Poder360.

A Bolsa continua caindo para valer e já opera abaixo dos 114 mil pontos

A Bolsa cumpre um trajetória de queda insólita e apesar da pequena alta deste momento, 0,16%, emplaca apenas 113.595 pontos.

O dólar cai, mas vale mais do que R$ 5,00 para a venda.

10h24min

Dólar, -0,3%, R$ 5,1356 para venda

Dica do editor - Porto Alegre, segunda cidade com mais cervejarias no País, começará neste sábado sua Oktoberfest

Neste sábado, 7, às 14h, no o 4º Distrito, terá início a Oktoberfest de Porto Alegre. O evento disponibilizará ao público gastronomia típica, com mais de 100 torneiras de cerveja e shows, com entrada franca. Nos dias 21 e 22 de outubro, sábado e domingo, será a vez da Orla 1 do Guaíba, próximo à Usina do Gasômetro. 

Referência na produção - De acordo com o Anuário da Cerveja de 2022, publicação do Ministério da Agricultura e Pecuária, A Capital é a segunda cidade com mais cervejarias no país.

Jornalista Milton Cardoso comandará RDC Repórter a partir do dia 23. Agende-se.

Milton Cardoso, até há pouco na Band.

O veterano e competente jornalista Milton Cardoso, ex-Band, acaba de assinar com a gaúcha RDC TV. Ele apresentará o 'RDC Repórter', que tem estreia marcada para 23 de outubro. O programa irá ao ar de segunda a sexta-feira, das 22h à 0h, e poderá ser acompanhado pelos canais 24 e 524 da Claro TV, no YouTube, no aplicativo RDC PLAY e também no site da emissora.

O prato forte do desempenho de Milton é a opinião polêmica e a crítica.

O jornalista teve passagens por Folha de São Paulo, Globo, Jornal do Brasil, Rádio Nacional, Rede Capital, SBT e TV Manchete. No Rio Grande do Sul, além dos 17 anos em que esteve na Band, atuou na rádio Guaíba e na TV Assembleia, conforme informa, hoje, o site ColetivaNet.

Saiba como ver Alexandre Garcia receber seu título de Cidadão de Porto Alegre

 A Câmara de Veradores entregará o título de Cidadão de Porto Alegre, dia 9, ao jornalista Alexandre Garcia.

Será as 19h30min, em sessão solene.

A vereadora Comandante Nádia, que propôs a homenagem, está recebendo inscrições para quem quiser comparecer, já que as vagas são limitadas e ela espera o comparecimento de muita gente.

CLIQUE AQUI para se inscrever.

Nikolas perde a paciência na CPMI: "Hoje, sinto nojo desta esquerda asquerosa da CPMI !". Veja o vídeo.

Este material é da Folha Política.

Milei está preocupado com trabalho de Lula da Silva contra sua candidatura na Argentina

"Viva la libertad, carajo !", diz Milei no seu X de hoje.

A foto de Milei é do X do argentino.

O candidato de direita à Presidência da Argentina, Javier Milei, chamou Lula da Silva (PT) de “comunista furioso” e denunciou-o por trabalhar contra sua candidatura.

No seu X (Twitter), escreveu:

- A casta vermelha treme. Muitos comunistas furiosos e com ações diretas contra mim e meu espaço. A liberdade avança! Viva a liberdade, caralho!

CLIQUE AQUI para examinar o X de Milei.

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Senadores vão para cima do ministro Gilmar Mendes, STF

O ministro do STF, Gilmar Mendes, parece não ter entendido que o Senado começou a reagir aos destrambelhamentos dele e de seus colegas da Alta Corte e por isto reagiu de modo debochado ao anúncio da proposta do senador Marcos Valério, que quer estabelecer mandatos para os futuros ministros.

No seu X, o senador gaúcho Hamilton Mourão puxou a orelha de Mendes:

General Hamilton Mourão
@GeneralMourao
É lamentável a atitude do Ministro Gilmar Mendes, que desdenha da proposta do @SenadoFederal que pretende limitar o mandato dos ministros da suprema corte. O que o ministro chama de “esforço retórico”, nós chamamos de trazer ao debate político e democrático as legítimas demandas e anseios do povo que nos elegeu.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu botar a PEC em votação.

Claudio Lamachia critica ultrapassagens do STF e apela por intervenção do Senado.

O ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2016-2018), o advogado gaúcho Claudio Lamachia, criticou ontem os julgamentos virtuais, em massa, de presos políticos, ao falar durante o programa Pampa Debates, na TV Pampa, comandado pelo jornalista Paulo Sérgio Pinto. O que disse Lamachia, segundo resumo feito pelo jornalista Flávio Pereira na sua coluna do jornal O Sul:

Formato virtual inaceitável
A forma de julgamento de várias pessoas está incorreta nesse caso específico. Quando tu fere uma prerrogativa de um advogado, independente do crime do qual a pessoa que ele defende esteja sendo acusada, ela perde o direito ao devido processo legal.  

Constituição ferida
A Constituição vai fazer 35 anos e não é letra morta. A Constituição esta sendo ferida em determinados momentos.

Congresso ausente
Nós temos, hoje, um Congresso Nacional que tem obrigações sobre isto. 

CLIQUE AQUI para ler mais.

RS abrirá o dia com chuvas, mas durante o dia o tempo mudará para melhor, diz MetSul

O site da MetSul fala em tempestades fortes com granizo, ontem, no RS. CLIQUE AQUI para ler. 

A foto é do site. São granizos apanhados em Barros Cassal e publicados pela MetSul.

Os gaúchos voltam a conviver com a chuva nesta quarta-feira, segndo a MetSul. A previsão indica muitas nuvens e chuva em todas as regiões no começo do dia. 

Há risco de alagamentos. 

No decorrer desta quarta-feira, porém, o tempo começará a melhorar em parte do estado. 

Em Porto Alegre, a temperatura mínima foi de 16ºC e a máxima irá a 22ºC.

Dica do editor - Saiba onde vacinar contra a gripe em Porto Alegre. É grátis.

70% do público alvo de 720 mil pessoas já estão vacinados.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém nesta quarta-feira, 4, a vacinação contra Covid-19 e gripe (Influenza) em Porto Alegre. Serão 43 locais aplicando o imunizante.

CLIQUE AQUI para conhecer os endereços e mais informes.

Eduardo Leite anuncia benefícios para os servidores do RS

Estes são os principais projetos anunciados pelo governador Eduardo Leite em favor do funcionalismo estadual:

1) Aumento do valor do auxílio-alimentação, com isenção de desconto em folha, de R$ 268,00 para R$ 366,00.

2) Antecipação do 13º salário para 1o de novembro.

O governador disse que as medidas representam aumento salarial, o que é controverso, embora representem, sim, aumento das despesas com a Folha.

Os projetos foram anunciados para a base em café da manhã no Piratini.

Prefeito Melo entregou toda a obra prolongada da Severo Dullius. Investimento foi de R$ 86 milhões.

Foto de Alex Rocha, PMPA.

"Trata-se de uma demanda histórica da cidade, muito importante para o bairro Anchieta, para a mobilidade do aeroporto, para o Porto Seco e para a drenagem da Capital’’, ressaltou o secretário de obras e infraestrutura, André Flores.

O prefeito Sebastião Melo entregou, ontem, o prolongamento da avenida Severo Dullius, na Zona Norte de Porto Alegre, com a liberação da passagem de veículos em toda sua extensão. Com dois quilômetros, a obra - desde a região do Aeroporto Salgado Filho até a avenida Sertório - recebeu investimento de R$ 86 milhões. Também foram instalados 126 postes de iluminação pública com LED por meio de parceria público-privada. 

O novo trajeto passa ser uma alternativa para quem de desloca entre a BR-116 e a BR-290/freeway e a avenida Sertório sem passar pela frente do Aeroporto Salgado Filho. 

Pela primeira vez, deputados derrubam presidente da Câmara nos Estados Unidos

Pela primeira vez na sua história, os deputados federais americanos destituíram seu presidente, no caso o republicano Kevin McCarthy.

Foi ontem, por 216 a 210.

A ação foi aberta pelo deputado republicano Matt Gaetz na segunda-feira. 

O funcionamento da Câmara será interrompido até que um novo presidente seja eleito. O deputado Patrick McHenry, da Carolina do Norte, foi nomeado presidente interino.

Alckmin e ministros vão ao Norte para verificar seca no Amazonas. Janja fica em casa.

 De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), além do fenômeno El Niño, que aumenta a temperatura das águas superficiais do oceano na região do Pacífico Equatorial, o aquecimento do Atlântico Tropical Norte, logo acima da linha do Equador, inibe a formação de nuvens, reduzindo o volume de chuvas na Amazônia.

Desta vez sem Janja da Silva como líder da missão de ministros, quem viaja para Manaus, hoje, é o vice Alckmin. Els vão verificar a situação local da forte seca e incêndios que atingem o Amazonas e outros estados da Região Norte. A seca na Amazônia afeta não só o estado do Amazonas, mas também Rondônia, e Acre. Janja ficará em casa, cuidando do marido.

Na tarde desta terça, subiu para 23 o número de municípios em situação de emergência no Amazonas em razão da forte seca no estado. Dos 62 municípios amazonenses, 35 estão em situação de alerta, dois em atenção e dois em normalidade. 

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