Morreu Eva Sopher

Morreu esta tarde a presidente da Fundação Theatro São Pedro, Eva Sopher, 94 anos. Ela estava internada no Hospital Moinhos de Vento.

Em setembro ela foi acometida por AVC no mês de setembro.

Além das duas filhas, Eva Sopher deixa quatro netos e sete bisnetos.

Onyx debocha: "Lula não anda de avião de carreira porque é um ladrão criminoso"

Onyx Lorenzo disse há pouco da tribuna da Câmara que Lula não engana mais ninguém e que o Brasil hoje sabe que o ex-presidente é um criminoso - um ladrão criminoso:

- Se ele tivesse o apoio que dizem que ele tem, por que não anda na rua? Por que não pega avião de carreira? Por que tem que ser só com claque paga?

O deputado pelo DEM do Rio Grande do Sul também atacou José Dirceu.

- Olha, Zé Dirceu, teu lugar é na cadeia, não é gravando videozinho nenhum.

Copom reduz taxa básica de juros para 6,75%

Terminou a reunião do Copom, que reduziu de novo a taxa básica de juros.

A Selic caiu para 6,75%.

RBS e Lula incendeiam corações e mentes na Assembleia do RS

A oposição lulopetista na Assembleia do RS está furiosa com a RBS.

Nas galerias, a fúria é contra Lula.

Há apenas alguns minutos, o deputado Pedro Ruas, Psol, ameaçou recorrer à ONU, depois de justificar por que razão ele e seus companheiros lulopetistas Tarcisio Zimermann, Stela Farias e Juliana Brizola buscaram o tapetão do Judiciário e também ali perderam.

Gritos de "Lula, ladrão !", tiram do eixo os deputados do PT do RS

A oposição lulopetista na Assembleia do RS demonstra nervosismo extremo, todas as vezes que as galerias entoam o refrão "Lula, ladrão !".

O deputado Jeferson Fernandes, PT, chegou a reclamar da tribuna:

- Não admitimos ofensas ao nosso presidente Lula.

O presidente dos deputados do PT é Lula, ladrão, com toda a honra, sim senhor.

Opinião do editor - A base aliada de Sartori não pode calar e ganhar apenas no voto

A base aliada não pode calar.

A oposição lulopetista do PT, Psol e PCdoB, está isolada na determinação de fugir do voto, mas seu discurso reacionário, rasteiro, atrasado e mentiroso não pode ficar sem resposta.

A tática da base aliada na Assembleia do RS, que é a de evitar discursos para circunscrever os movimentos da oposição lulopetista e apressar a votação do projeto de adesão ao RRF dos Estados, é mais uma vez humilhante para os defensores da proposta, que não são apenas os que apoiam o governo Sartori.

A oposição lulopetista fala sozinha e com isto vai impondo seu discurso de conteúdo jurássico.

Como não há mais risco de sessões engessadas por horários típicos das convocações extraordinárias, a tática correta é vencer na tribuna e no voto, mas não apenas no voto.

Entenda o que propõe o governo do RS para aderir ao RRF dos Estados

CLIQUE AQUI para examinar as 88 páginas da pré-proposta do RS. No link, também, amplas informações sobre a Lei de RRF dos Estados.
CLIQUE AQUI para examinar os documentos anexados pelo governo do RS.

O projeto que autoriza a adesão ao RRF dos Estados que está em exame neste momento na Assembleia do RS, visa fundamentalmente ajustar as deficitárias contas públicas do Estado. 

O leitor poderá conhecer seis pontos nodais da proposta, que é apenas uma prévia do que será acordado, CLICANDO AQUI. 

A adesão ao RRF não resolve de imediato o desequilíbrio fiscal, mas permitirá que R$ 11,5 bilhões sejam retidos nos cofres do governo, tudo por força dos três primeiros anos de carência para o pagamento do empréstimo atual devido à União, o que dará fôlego para a busca de soluções definitivas. O acordo não dispõe apenas sobre a carência, mas se espraia em relação a medidas de ajuste muito duros e necessários.

Presidente Marlon Santos faz valer prerrogativa da Assembleia e decide chamar sessão para votar adesão ao RRF

O presidente Marlon Santos acaba de reabrir (17h55min) a sessão ordinária desta tarde para votar o projeto de adesão ao RRF dos Estados. Ao contrário do período de convocação extraordinária, quando a oposição lulopetista engessou tudo por conta dos horários rígidos (4 horas) das sessões, agora a base aliada tem a garantia regimental de convocar tantas sessões quantas foram necessárias par votar, inclusive noite a dentro.

Pelo segundo dia consecutivo, o deputado Marlon Santos faz valer as prerrogativas do cargo e da Assembleia do RS e chamará sessão para votar o projeto de lei complementar que autoriza a adesão do governo gaúcho ao RRF dos Estados.

Durante a tarde, reunião de líderes de bancada e partidárias não chegaram a um acordo, porque a oposição lulopetista e mais o PDT queriam deixar tudo para depois do Carnaval.

O deputado Tarcisio Zimmerman, PT, anunciou que a oposição lulopetista (PT, Psol. e PCdoB) fará obstrução total, tentando evitar novamente a votação, mas todos os demais Partidos, inclusive o PDT, que tem votado com o PT, querem votar.

Opinião do editor - STF acabou com a tentativa do lulopetismo de estuprar o TRF4

A sessão do STF de ontem, 6 de fevereiro, vai entrar para a história como o marco estabelecido pela Suprema Corte para garantir o cumprimento da sentença do TRF4 e com isto prender no xadrez o réu condenado Lula da Silva. O STF abriu caminho para o encarceramento do líder lulopetista.

O recado froi dado, ontem, com a decisão de ordenar a prisão imediata após condenação em segunda instância – julgamento do deputado João Rodrigues.

O lulopetismo vinha tentando estuprar o TRF4.

Não é preciso ser jurista notório para saber que existe jurisprudência do STF ordenando a prisão de réu condenado em segunda instância. No caso de Lula, existe, ainda, a súmula 122, TRF4, que já falou sobre o mesmo assunto e no mesmo sentido.

Para compreender o que se passa, é suficiente saber ler e ter uma cognição mínima, rudimentar"

Governo Temer omite-se no caso dos graves acidentes na BR-116, trecho Centro-Sul do RS

O ministério dos Transportes ainda não se coçou para dizer o que fará diante da decisão dos prefeitos da região centro-sul do RS,que decretaram emergência regional, tudo em função dos acidentes graves que se acumulam na BR-116.

O governo federal não cumpre seu dever de casa neste caso.

Petrobrás vai para a fase final da venda dos seus 50% na BSBios

A Petrobrás confirmou que já tem os nomes das empresas interessadas em comprar os 50% que possui na gaúcha BSBios.

O dono dos outros 50%, Erasmo Battistela, avisou que tem direito de preferência.

É o que diz a lei.

A Petrobrás terá que cumprir a lei.

Falta de passageiros fará Gol suspender voos diretos para Floripa

Por falta de passageiros, a Gol suspenderá a partir de 24 de março os seus voos diários para Florianópolis. A Azul, a única a fazer o serviço, quase dobrou os preços das suas passagens, que saltarão de R$ 299,00 para R$ 399,00.

Publicidade - Vá ao Bier Markt, hoje, Porto Alegre.

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Reserve confraternização com seus amores, colegas, funcionários e amigos. São mais de cem rótulos de diversos Países. Também petiscos inspirados na gastronomia alemã. 38 torneiras de chopes.

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Rua Barão de Santo Ângelo, 497

Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS

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Dica de aplicativo - Converse com tradução simultânea.

Chama-se  Greengow o novo aplicativo que permite que os seus usuários realizem uma comunicação com tecnologia push-to-talk (aperte para falar) e tradução simultânea. Ele conta com o apoio do BizSpark. O programa foi criado pela Microsoft para apoiar startups por meio da oferta gratuita de produtos e serviços.

O aplicativo permite que usuários falem, em tempo real, em até 10 idiomas diferentes (inglês, português brasileiro, francês, espanhol, alemão, italiano, japonês, coreano, mandarim e russo). O app já está disponível em sua versão beta na Play Store e na Apple Store.

A função de tradução de mensagens é gratuita. Para ter acesso à tradução de chamadas de voz, o usuário precisa aderir a um plano mensal ou anual.

Nova enquete pergunta: "O que você fará neste carnaval ?"

A nova enquete deste blog, que está disponibilizada aí ao lado, à direita, ao alto, pergunta o que você fará durante os próximos dias de carnaval.

A primeira resposta visa saber se o leitor vai pular e se divertir.

As demais respostas são par o pessoal que não vai pular e nem se divertir com o carnaval, preferindo ficar em casa ou viajar para a praia e para a serra.

Vá ali ao lado e vote.

E se divirta.

Artigo, Estadão - Lula passa dos limites.

Petista comporta-se como líder sedicioso, incitando à desobediência civil sem que nenhum de seus direitos tenha sido violado no processo que o condenou

Lula da Silva tem ultrapassado todos os limites que uma pessoa pública deveria respeitar, por mais contrariada que esteja. Pode-se dizer que o chefão petista, agora condenado por corrupção, comporta-se como líder sedicioso, incitando à desobediência civil sem que nenhum de seus direitos tenha sido violado no processo que o condenou.

Quando vocifera, do alto de um palanque, que os desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) “formaram um cartel para dar uma sentença unânime” e confirmar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, condenando-o à prisão por corrupção, Lula da Silva afirma com todas as letras que houve uma combinação entre os magistrados para chegar a esse resultado e, assim, impedir sua candidatura à Presidência. Pior: Lula da Silva acusa os quatro juízes que o condenaram de integrar um complô com o Ministério Público, a Polícia Federal e a imprensa para sabotar sua volta ao poder.

CLIQUE AQUI para ler mais.

Recursos ao STF sobre o caso da adesão ao RRF perderam sentido diante da lentidão de Cármen Lúcia

Os recursos do governo gaúcho e dos deputados lulopetistas, todos protocolados no STF, perderam sentido diante do recuo protagonizado pelo desembargador Brasil Santos no TJ do RS.

Cármen Lúcia demorou muito para entrar em ação e os recursos perderam o sentido.

Leia mais, abaixo, sobre os incidentes relacionados com a votação do projeto de adesão ao RRF.

Base do governo Sartori desafia oposição para que pare de fugir e enfrente o voto na Assembleia

Base aliada quer que deputados da oposição lulopetista pare de fugir do debate e do voto.

Dentro de alguns minutos, as 15h, a base aliada de Sartori quer reunião de líderes para levar à votação o projeto de adesão ao regime de recuperação fiscal.

Encorparda com a derrota da oposição lulopetista mais raivosa do PT, Psol e PDT, o governo de José Ivo Sartori pressiona a Assembleia para apreciar o texto ainda nesta quarta-feira, mas o presidente Marlon Santos, PDT, gostaria de pautar tudo para a quinta-feira da semana que vem. O líder do governo Sartori acha que a Assembleia já perdeu tempo demais e quer debate e voto imediatamente, mesmo que a oposição lulopetista continue tentando fugir do embate. 

A autorização para a adesão ao RRF dos Estados abrirá caminho para a retomada imediata das negociações destinadas a repactuar a dívida que o governo tem com a União, R$ 60 bilhões, mudando seus termos para condições mais favoráveis, inclusive carência de até seis anos.

Desembargador Brasil Santos volta atrás e autoriza sessões para votação da adesão ao RRF dos Estados

O deputado Marlon Sabntos começou com o pé direito, agindo como presidente da Assembleia e não como membro da oposição lulopetista da fração raivosa do PDT.

O desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, TJ do RS, impôs grave derrota aos quatro deputados lulopetistas que paralisaram a Assembleia Legislativa durante 48 horas e atendeu petição do presidente Marlon Santos e da Mesa Diretora, liberando as sessões que tratarão da discussão e votação do projeto de lei complementar que autoriza a adesão do governo Sartori ao RRF dos Estados. 

Foram derrotados os deputados Tarcisio Zimmerman e Stela Farias, PT; Pedro Ruas, Psol; Juliana Brizola, PDT, que recorreram ao tapetão para cassar prerrogativas da própria Assembleia, portanto suas próprias prerrogativas.

O magistrado recebeu pedido de reconsideração da Mesa Diretora e do Presidente da Assembleia Legislativa e conforme ele os requerentes demonstraram a existência, de regramento próprio que permite impugnação de decisões da Presidência do Parlamento, mediante recurso ao respectivo Plenário.

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Artigo, Darcy F.C. dos Santos, Zero Hora - Quem acha o regime de recuperação fiscal ruim, não imagina como a situação ficará sem ele.

- O autor é economista e auditor-fiscal da secretaria da Fazenda do RS.

A dívida estadual é um assunto propício às afirmações inverídicas e, até mesmo, à demagogia, porque desperta aquele sentimento arraigado de que os culpados por nossas mazelas sãos os outros.  

A dívida estadual crescia exponencialmente, ao multiplicar-se  por 27, em 28 anos,  entre 1970 e 1998, período em que os déficits primários (sem a dívida) foram 15% receita líquida, ao ano. A sua  maior expansão ocorreu na década de 1990, quando os juros cresceram 23% ao ano,  em termos reais. 

Em 1998 houve o acordo geral, quando a União assumiu quase toda a dívida estadual, financiando-a em 30 anos, com juros de 6% ao ano mais IGP-Di, que na ocasião crescera igual ao IPCA, 1,7%. 

Como as prestações ficariam muito altas, foi estipulado o pagamento de  13% da chamada receita líquida real, deixando-se  de pagar as prestações de cinco operações anteriores (art.5º do contrato) e parte da Operação Proes, que saneou o  Banrisul.. Ficaram sem pagar, então,  28%, em média,  das prestações, formando  resíduos, que  deixaram de existir somente em 2013. Para complicar, o IGP-DI cresceu 35% acima do IPCA.

Em 2016. o governo Sartori conseguiu o primeiro acordo de renegociação desde o primeiro contrato, que reduziu os juros para 4%, alterou o indexador para IPCA e dilatou o prazo por 20 anos.

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Votação da adesão ao RRF depende do STF, diz líder do governo Sartori

Eis o que disse esta manhã o líder do governo Sartori na Assembleia do RS, em entrevista para a Rádio Gaúcha, referindo-se á votação do projeto de adesão ao RRF dos Estados:

— Se casarmos a liminar, nós conseguiremos fazer a sessão. Na verdade, telefonei para vários deputados para que permaneçam hoje à tarde e votar hoje. Com isso, vai ser estabelecida a independência do parlamento, que está desmoralizado 

A votação do projeto do regime de recuperação fiscal, que deixou a pauta da Assembleia Legislativa na terça-feira, após uma liminar, pode ficar para depois do Carnaval. Houve recurso apresentado no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão poderá sair hoje.

Valter Nagelstein é prefeito por 24 horas.

Valter Nagelstein, PMDB, o novo presidente da Câmara de Vereadores, é desde esta manhã o prefeito de Porto Alegre.

Ele assume por 24 horas, tudo devido às viagens do prefeito Marchezan Júnior e do seu vice, Gustavo Paim.

Artigo, Marcos Troyjo, Folha - Vem aí um novo ciclo das commodities?

Mais uma vez a América Latina poderá optar entre populismo econômico e reformas.

 Há exatos setenta anos, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) da ONU publicava estudo do economista argentino Raul Prebisch. Tal texto mudaria para sempre a reflexão sobre o desenvolvimento. Com bastante razão, Prebisch argumentava que uma antiga divisão internacional do trabalho em que, por exemplo, a América Latina fornecia, com vantagens, matérias-primas a uma Europa industrializada já caducara.

A dramática ascensão dos EUA ao pináculo do poder global em fins dos 1940 metade do PIB mundial vinha dos EUA, maior potência industrial e também agrícola reluzia como símbolo transição do sistema econômico internacional. Dali adiante, os termos de troca não podiam mais ser considerados "mutuamente benéficos" para diferentes partes apenas pelo conceito das "vantagens comparativas".

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Artigo, Astor Wartchow - Judiciário no “mundo da lua”

- O autor é advogado, RS.

A expressão “estar no mundo da lua” é antiga. Significa estar fora da realidade, com o pensamento em outro ponto. Sem dúvida, é a situação do poder judiciário, com o perdão antecipado pela generalização. Mas, como não generalizar se as notícias nacionais dão conta de afirmações e comportamentos típicos de quem está fora da realidade.

      

Comecemos pelos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), que não cansam de tagarelar fora dos autos processuais (...)

Enquanto isto no nosso pobre Rio Grande do Sul, o consórcio de políticos/partidos inconseqüentes - no estilo do quanto pior, melhor – e membros do judiciário, impediram a distribuição proporcional das receitas públicas de fato arrecadadas, em substituição às dotações orçamentárias originais (que estão fora da realidade).

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TSE avisa que não terá golpe, porque Lula é irregistrável

O novo presidente do TSE, Luiz Fux, avisou à bandidagem lulopetista:

- Lula é irregistrável.

Ou seja, condenado em segunda instância, Lula, como qualquer brasileiro, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, não pode ser candidato a nada.

Não haverá golpe no TSE.

Preços de imóveis ficaram estáveis em janeiro, diz FipeZap

Os preços nominais de venda de imóveis residenciais registraram estabilidade (-0,01%) entre dezembro e janeiro, considerando-se uma amostra com 20 municípios brasileiros, conforme pesquisa divulgada ontem pela Fipe em parceria com a empresa de busca de imóveis Zap. 

9 das 20 cidades pesquisadas, apresentaram recuo do preço de venda, com destaque para Contagem (-0,36%), Rio de Janeiro (-0,35%) e Belo Horizonte (-0,32%). Por outro lado, entre as cidades que apresentaram aumento nominal de preço no período, destacam-se São Caetano do Sul (+0,65%), Recife (+0,54%) e Florianópolis (+0,40%). 

Levando-se em conta os 12 últimos meses, o índice de preços recuou 0,54%. 

CLIQUE AQUI para conhecer mais dados.

Produção de veículos cresceu 24,6% em janeiro, puxando avanço da indústria no Brasil

A produção total de veículos, excluindo máquinas agrícolas, somou 216,8 mil unidades em janeiro, segundo dados divulgados ontem pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Trata-se de um volume 24,6% maior do que o registrado em janeiro de 2016. Na série livre de efeitos sazonais, houve alta de 1,4% no período, apesar do fraco desempenho na produção de veículos pesados (ônibus e caminhões). 

No mesmo sentido, as exportações totais cresceram 16,5% na margem. 

O resultado agregado sugere que a produção industrial do início de 2018 deverá registrar recuo, devolvendo a forte alta observada em dezembro. 

Artigo, Ricardo Noblat, Veja - Se quiser, Lula já pode fugir

Sucessivas condenações desmancharão o discurso de vítima de um golpe.

A Polícia Federal devolveu o passaporte de Lula que havia sido confiscado pela Justiça. E excluiu o nome dele do sistema de procurados e impedidos. Se quiser, pois, Lula está liberado para viajar o exterior e por lá permanecer até que sua sorte por aqui fique clara. Ou em definitivo caso não goste da sorte que venha a ter.

Em entrevista, ontem, a uma emissora de rádio do Recife, Lula desmentiu que pretenda fugir do país. E repetiu que será candidato à sucessão do presidente Michel Temer a não ser que acabe barrado injustamente. Disse não acreditar que será preso e nem temer a prisão. Quando nada porque foi preso na época da ditadura militar.

Há aí uma diferença que Lula jamais admitirá.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Copom deve reduzir Selic para 6,75%, a menor taxa desde 1999

Será hoje a reunião do Copom.

Ministro virá amanhã para abrir leque de novas ações do Grupo Hospitalar Conceição

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, virá amanhã a Porto Alegre para inaugurar 30 novos leitos de neurocirurgia, R$ 3 milhões, a moderníssima subestação de energia, R$ 32 milhões e lançar a pedra fundamental do hospital para tratamento dos casos de câncer pelo SUS, R$ 100 milhões, tudo no âmbito do Grupo Hospitalar Conceição.

Os atos começarão as 9h pela nova ala de neurocirurgia do Cristo Redentor.

São valores milionários que o governo Temer investiu e investirá no GHC, que é uma estatal federal.

A subestação de energia contará com plantão permanente de pessoal da CEEE e concederá autonomia para os hospitais do GHC, que poderá enfrentar qualquer apagão em Porto Alegre. O invedstimento foi feito com recursos do próprio GHC.

PTB mantém indicação ao ministério do Trabalho. Medina Osório produz parecer e favor de Cristiane Brasil.

A bancada federal do PTB decidiu, ontem, que vai continuar bancando a indicação do nome de Cristiane Brasil para o ministério do Trabalho.

A deputada carioca, que é filha de Roberto Jefferson, presidente do Partido, reclamou da demora da ministra Cármen Lúcia para decidir o caso, que está sub judice.

O jurista e advogado gaúcho Fábio Medina Osório (foto ao lado), com quem o editor conversou ontem a noite, produziu parecer que já protocolou no STF, no qual justifica a indicação.No parecer, o ex-chefe da AGU afirma que o ato de nomeação ‘não foi editado com abuso de poder ou desvio de finalidade pelo Presidente da República, estando dotado de presunção de legalidade e nitidamente inserido no âmbito do mérito administrativo’. “O Judiciário não tem a prerrogativa de criar regras autoritárias para nomear Ministros de Estado”, afirma Fabio Medina Osorio

CLIQUE AQUI para ler o parecer de Medina Osório.

Publicação de acórdão abre caminho para prisão de Lula

CLIQUE AQUI para ler o acórdão.

Os principais jornais brasileiros destacam, hoje, a publicação do acórdão que resultou no aumento da condenação de Lula da Silva, que terá que cumprir pena de 12 anos e um mês.

Ontem, o advogado Sepúlveda Pertence engrossou a banca milionária de advogados de Lula. Pertence, ex-presidente do STF, é primo da atual presidente Cármen Lúcia.

A partir do acórdão, os advogados de Lula terão até 12 dias para opor embargos de declaração, que não mudam sentenças. Depois da decisão sobre os embargos, Lula será preso.

O líder lulopetista voltou a surpreender seguidores e adversários, ontem, ao declarar a uma rádio do Recife que pensa em se casar. No sábado, Lula rezou na missa do primeiro ano da mulher, Marisa Letícia.

Lula não disse se já tem candidata, mas avisou que vai casar.

O líder lulopetista, esta semana, irá a Belo Horizonte em campanha eleitoral. No final do mês, virá rezar nos túmulos de Getúlio, Brizola e Jango, em São Borja.

Novo texto da reforma da previdência será apresentado amanhã

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), anunciou que divulgará nesta quarta-feira, o novo texto da proposta que deve ir à votação no plenário da Câmara. Segundo ele, a nova versão trará uma novidade: concessão de pensão integral a viúvas e viúvos de policiais mortos em combate. Ontem, ele havia dito que seria difícil entregar uma nova versão do texto nesta semana.

O parlamentar afirm que temas em que ainda não há consenso, como transição para servidores públicos e regra para acúmulo de pensão e aposentadoria dos demais trabalhadores, ficarão de fora desse novo texto, mas que serão tratadas durante a discussão e votação da reforma no plenário.

Dia será novamente ensolarado no RS

Porto Alegre, 8h30min, 22 graus

De acordo com a MetSul Meteorologia, o Rio Grande do Sul seguirá com tempo ensolarado nesta quarta-feira

A massa de ar quente se manterá nos próximos dias, acentuando mais a sequência de tempo predominantemente seco pelo Estado. 

Nas praias do Litoral, a quarta será de sol e nuvens e com marcas agradáveis. Em Torres, o termômetro pode atingir os 28°C. 

Em Porto Alegre, as marcas da temperatura poderão ficar entre 19°C e 34°C.

Deputados lulopetistas gaúchos querem mesmo paralisar a Assembleia

Os deputados lulopetistas querem mesmo paralisar o Legislativo, que ontem decidiu não votar nada, enquanto o projeto do RRF não for a voto.

Os deputados lulopetistas da Assembleia do RS (Zimmnermann e Farias, Pt; Pedro Ruras, Psol; Juliana Brizola, PDT) que foram ao Judiciário para impedir a votação do projeto de adesão ao RRF dos Estados, bateram novamente às portas do desembargador Brasil Santos.

Agora eles querem que os deputados nunca mais votem o atual projeto.

Foi o que pediram ontem.

O desembargador Brasil Santos concedeu liminar ao mandado de segurança impetrado pelo quarteto lulopetista, decisão que foi considerada um avanço ilegal sobre prerrogativas de dois Poderes da República, o Executivo e o Legislativo.

STF pode decidir, hoje, caso da retomada da votação do RRF dos Estados

O governo gaúcho aguarda para quaquer momento a decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, ao pedido de suspensão da liminar concedida pelo desembargador Brasil Santos, RS, que suspendeu a votação do projeto de lei complementar que autoriza a adesão ao RRF dos Estados.

A ideia era de que Cármen Lúcia falasse ontem mesmo, mas a ministra passou o dia envolvida em reuniões, primeiro no CNJ e depois na posse do ministro Luiz Fux na presidência do TSE.