- Tarso não quis receber o falcão Joaquim Barbosa. A visita ao trágico Presídio Central teria repercussão nacional e internacional, justamente na semana em que a OEA recebeu o novo relatório sobre a escabrosa masmorra gaúcha.
- Assim que soube que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, viria nesta sexta-feira a Porto Alegre para visitar o Presídio Central, o governador Tarso Genro encontrou um modo de modificar sua agenda e avisar que não poderia recebê-lo porque estaria viajando. Para não passar recibo, Joaquim Barbosa mandou informar a imprensa que resolveu cancelar a viagem porque sua agenda mudou. E mais não disse, porque se dissesse teria que contar as verdadeiras razões do cancelamento da visita.
. O governador Tarso Genro percebeu o risco de uma inspeção do gênero, porque ela teria repercussão nacional e internacional, até porque só nesta semana foi conhecido a íntegra do mais recente
parecer técnico sobre as péssimas condições de vida e a réplica à manifestação
da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, ambos relacionados com o
Presídio Central de Porto Alegre.
. A OEA, de modo inédito e insólito, foi pela primeira
vez demandada por entidades representativas da sociedade de um Estado do
Brasil, que reclamou sua intervenção para que as autoridades estaduais, no caso
o governo Tarso Genro, cumpra com o seu dever e conceda condições dignas de
sobrevivência aos 4.200 prisioneiros que estão sob sua guarda. Este tipo de
pedido a OEA só recebe quando os governos falharam completamente e não existe
esperança de que mudem de comportamento. Isto nunca aconteceu antes no RS.
Coube ao Estado brasileiro dar a resposta, coisa que fez, prometendo melhoras,
sempre baseado em promessas do governo Tarso Genro, que não cumpriu o que
prometeu, como se percebe nos dois documentos publicados em link.
. A OEA pediu nova avaliação do Presídio Central, para
checar as informações prestadas pela União, que se baseou em melhorias
anunciadas por Tarso Genro.
. Com 63 páginas, a peça reúne, ainda, os pareceres
técnicos do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) do Instituto
Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do RS (Ibape/RS), a partir da
vistoria realizada em 16 de maio na casa prisional para conferir as adequações
anunciadas.
. O que fez o governo do PT, para atender as exigências
da OEA:
- Construiu uma nova cozinha.
. Continuam os
problemas de superpopulação carcerária, desmando dentro das galerias (dominadas
por facções), há falta de condições sanitárias e problemas estruturais graves,
a parte elétrica segue exposta, as
instalações elétrica, hidráulica e estrutural têm um desempenho insatisfatório,
esgoto segue correndo ao ar livre, nos pátios, a ponto de o parecer técnico do
Ibape/RS apontar a desativação como única solução para o Presídio Central. Há
insuficiência de informações apresentadas na resposta da União e, em especial,
a falta de um cronograma de ações.
CLIQUE AQUI para ler a réplica das entidades gaúchas ao pedido de esclarecimentos da OEA.
